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Notas sobre algumas das intervenções no FES 2009 para apresentação na aula de Economia da Educação.

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  1. 1. FES 2009 Conferência internacional sobre o financiamento do Ensino superior Economia da Educação Ciências da Educação IE – UL Notas de Carla Vieira e Patrícia Garcia Prof. Belmiro Cabrito 21 Outubro 2009
  2. 2. FES 2009 <ul><li>Segunda-feira, 12 de Outubro </li></ul><ul><li>3º painel </li></ul><ul><li>Júlio Pedrosa (Universidade de Aveiro ) “Diversificação da Educação Superior e a Ideia de Universidade” </li></ul><ul><li>Tendências do Ensino Superior </li></ul><ul><li>Massificação do Ensino Superior </li></ul><ul><li>Diversificação das funções dos estabelecimentos de Ensino Superior </li></ul><ul><li>Na Califórnia a chamada “research university” tem capacidade apenas para 10% dos estudantes californianos </li></ul><ul><li>Também na Europa se tem registado um crescimento dos politécnicos e das Universidades Técnicas, com a diferença de que, aqui, se mantém, tendencialmente, a responsabilidade pública pela educação. </li></ul><ul><li>Algumas questões levantadas: </li></ul><ul><li>Em que qualificações devemos investir para preparar os alunos para as novas exigências do desenvolvimento económico? </li></ul><ul><li>Financiamento, metas, transparência do processo’ </li></ul><ul><li>Autonomia, a que sector do Estado pertencem as Universidades? </li></ul><ul><li>Universidade e Politécnico, quais os seus estatutos e as suas missões? </li></ul><ul><li>Alta autoridade para a supervisão e regulação da educação, de que forma? </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Segunda-feira, 12 de Outubro </li></ul><ul><li>3º painel </li></ul><ul><li>Fernando Araújo (Faculdade de Direito da UL) “O Financiamento do Ensino Superior e o problema do Capital Humano” </li></ul><ul><li>Teoria do Capital humano; mercantilização do valor humano? </li></ul><ul><li>A teoria diz-nos que é possível investir na qualificação por forma a obter benefícios, como se de um investimento em qualquer capital físico se tratasse. </li></ul><ul><li>Educação – “ bem de consumo ” dos utentes do Ensino Superior? </li></ul><ul><li>Teoria da sinalização – formamos mas temos que o saber divulgar : </li></ul><ul><li>Promover a sinalização do próprio estudante </li></ul><ul><li>Promover os rankings </li></ul><ul><li>Promover a selectividade, é um sinal para o empregador (selecção virtuosa) -> opõe-se ao ideal de democratização </li></ul><ul><li>Algumas questões levantadas: </li></ul><ul><li>Se se financia uma escola não selectiva, não se estará a prejudicar os estudantes? </li></ul><ul><li>Se se financia uma escola selectiva, não se estará a prejudicar a sociedade no seu todo? </li></ul>FES 2009
  4. 4. <ul><li>Segunda-feira, 12 de Outubro </li></ul><ul><li>3º painel </li></ul><ul><li>Carla Amado Gomes (Faculdade de Direito da UL) “A autonomia universitária: aspectos constitucionais” </li></ul><ul><li>Artº 76 da Constituição - Universidade e acesso ao ensino superior </li></ul><ul><li>sua evolução </li></ul><ul><li>Nas várias revisões da Constituição, foi sendo, gradualmente, retirado do seu teor a ideia de uma universidade para todos, com vista a garantir “a elevação do nível educativo” </li></ul><ul><li>Universidade - Institutos públicos (versão da lei vigente) </li></ul><ul><li>Algumas questões levantadas: </li></ul><ul><li>Que natureza jurídica e a que poderes é que está sujeita a Universidade? </li></ul><ul><li>AAA Agencia de Avaliação e Acreditação – avaliação externa das universidades, organismo realmente independente? </li></ul>FES 2009
  5. 5. Terça-feira, 13 de Outubro 5º painel Luísa Cerdeira (Universidade de Lisboa) “ Os custos dos estudantes do ensino superior português” FES 2009 <ul><li>Progresso nível da participação (o país fez um enorme esforço) </li></ul><ul><li>Ensino privado – famílias com altos rendimentos (a realidade de hoje mostra que são na sua maioria estudantes provenientes destes estratos da sociedade) </li></ul><ul><li>Ensino público - Maior percentagem de família com rendimentos médios </li></ul><ul><li>Ensino politécnico – famílias mais carenciadas </li></ul><ul><li>Áreas de estudo </li></ul><ul><li>Área saúde – estudantes de classes mais favorecidas (o capital dos pais e o sucesso tem influência) </li></ul><ul><li>Área Educação – classes mais desfavorecidas </li></ul><ul><li>Algumas conclusões: </li></ul><ul><li>Custos suportados pelos estudantes e suas famílias (alimentação, transportes, pessoais) </li></ul><ul><li>3 variáveis </li></ul><ul><li>Instituição frequentada (público ou privado) </li></ul><ul><li>Região (litoral, regiões autónomas, …) </li></ul><ul><li>Vive em casa dos pais, casa alugada </li></ul>
  6. 6. FES 2009 <ul><li>Portugal seguiu a política internacional ao partilhar custos (diminuição da despesa pública) </li></ul><ul><li>O ES em Portugal apresenta um forte pendor elitista, com problemas de equidade. </li></ul><ul><li>As bolsas de estudo têm valores muito inferiores aos que os estudantes têm necessariamente de suportar. </li></ul>Luísa Cerdeira (continuação)
  7. 7. Terça-feira, 13 de Outubro 5º painel Hans Vossensteyn (Universidade de Twente) “Study costs, public subsidies and access to higher education in Europe&quot; FES 2009 <ul><li>Os estudantes e as famílias estão mal informados sobre os subsídios existentes. O financiamento é um processo complexo, com diversos mecanismos, tanto para os estudantes como para os governos </li></ul><ul><li>Belmiro Cabrito (Instituto de Educação da Universidade de Lisboa) “Equidade no Ensino Superior – 1995-2005, uma década perdida?” </li></ul><ul><li>Explosão de estudantes com diferentes origens sociais. </li></ul><ul><li>Ensino permanece elitista. </li></ul><ul><li>Não há relação entre as estruturas social e estudantil da população portuguesa no ensino público e privado. </li></ul><ul><li>As desigualdades dos níveis básico e secundário de ensino são transferidas para o ES. </li></ul><ul><li>Anteriormente o Estado comparticipava 44,6% das despesas do ES </li></ul><ul><li>Actualmente famílias e suportam mais de metade dos custos. </li></ul><ul><li>. Um aumento das propinas pode levar alguns jovens a não procurarem o ES. </li></ul>
  8. 8. FES 2009 Belmiro Cabrito (continuação) A justiça e coesão sociais exigem: - maior percentagem de alunos dos estratos mais desfavorecidos - medidas que permitam o aumento de estudantes - diversificar apoios a todos os estudantes, promovendo a equidade - empréstimos a custo 0
  9. 9. <ul><li>Relacionando com a aula de 14 de Outubro </li></ul><ul><li>A definição de bem privado é consensual entre os teóricos, a definição de bem público não é consensual, e o que está na base dessas divergências são lógicas de natureza puramente ideológica . </li></ul><ul><li>Se a Educação for considerada um bem privado , um investimento em que os estudantes são os beneficiários e que o fazem a pensar na mais-valia que vão obter, então deve ser totalmente comparticipado pelos estudantes e suas famílias. </li></ul><ul><li>Se, por outro lado, for considerada um bem público , onde os benefícios são da sociedade, porque os indivíduos ficam mais educados, qualificados, com uma maior capacidade de produção e, logo, mais competitivos, então o investimento deve ser um investimento social onde o Estado deverá comparticipar as despesas. </li></ul>FES 2009
  10. 10. FES 2009 Investimento social ? Propinas Investimento privado ? = Educação Bem público ? (Natureza jurídica) Bem privado ? Também a sociedade beneficia de todos terem direito (investimento da colectividade em si própria) Sobre o qual se tem direito de propriedade (exclusividade) – só uma pessoa de cada vez pode usar esse bem bens rivais - O desenvolvimento que a instrução do próprio produz é, em última instância, sempre público – o benefício é público, ainda que o lucro seja privado. - Quanto maior o seu salário maiores os seus descontos/contribuições. - Se é a colectividade que “usufrui” dessa educação, então que seja ela a suportar os seus custos. - O primeiro a beneficiar da educação é o próprio por isso deve ser ele a custear esse investimento. - É o próprio que vai obter benefícios directos e privados da sua instrução.

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