1. Prevenção Integrada – Fundamentos de Higiene e Segurança no Local de Trabalho
A prevenção integrada consiste em contemplar questões relacionadas com a
saúde, segurança e condições de trabalho na fase de projecto, ou seja, na concepção
de um edifício, de um processo, de um equipamento e de uma nova organização do
trabalho. A concepção de locais de trabalho também engloba a manutenção de
edifícios e equipamentos, bem como o armazenamento. Esta metodologia baseia-se na
aplicação de medidas preventivas, evitando assim, medidas correctivas, as quais são
aplicadas na fase de laboração, quando são gerados danos, acidentes ou doenças
profissionais, o que implica custos de não-segurança.
A metodologia da integração da prevenção de riscos profissionais na fase de
projecto contempla os princípios gerais da prevenção, os métodos de avaliação e
controlo dos riscos, e outros elementos com vista à prevenção de riscos.
É no decorrer da laboração do projecto que existe a possibilidade de aplicar os
princípios gerais da prevenção, com recurso a escolher os métodos e processos de
trabalho, a empregar os conceitos de segurança, bem como a prever e eliminar o risco
de forma efectiva.
No que concerne às medidas de carácter organizativo, primeiramente deve-se
avaliar o impacto destas em termos de condições de trabalho, e por fim deve-se
aplicar as medidas propriamente ditas, de acordo com os principais critérios:
afastamento ou isolamento da fonte de risco; redução ou eliminação do tempo de
exposição dos trabalhadores ao risco; diminuição do número de trabalhadores
expostos ao risco; eliminação da sobrecarga de tarefas; mitigação do trabalho
monótono.
Deve ser dada prioridade às medidas de protecção colectiva em detrimento das
medidas de protecção individual, sendo que estas últimas devem ser aplicadas apenas
quando a eliminação do risco torna-se impossível.
Pretende-se que a avaliação de riscos seja uma análise sistemática de todos os
aspectos de trabalho, de modo a determinar o que poderá provocar danos para a
saúde e segurança dos trabalhadores. Após a identificação dos factores de risco e
análise dos respectivos riscos deve-se: estabelecer prioridades de acção e verificar a
eficácia das medidas adoptadas.
É imprescindível a execução de um fluxograma de avaliação e controlo de
riscos, visto que permite analisar com maior rigor se o programa de avaliação de riscos
é dinâmico e funcional, e efectuar um controlo de riscos eficaz.
Autor: Elisabete Brito Ano de Publicação: 2007 1

2. Numa avaliação de riscos é importante ter em conta os seguintes aspectos:
actividades efectuadas no posto de trabalho; trabalhos de manutenção; factores
externos que podem afectar o trabalho; e meio circundante do local de trabalho, como
vias de acesso, vias de circulação, zonas de armazenamento, pavimentos, iluminação,
ruído, temperatura, humidade, libertação de poluentes, segurança dos equipamentos.
Os elementos fundamentais para assegurar a prevenção de riscos profissionais,
e sobre os quais deve ser recolhida toda a informação fulcral, são: matérias-primas ou
produtos; equipamentos ou máquinas; e lay-out. É de salientar que estes devem ser
contemplados como um conjunto, e não de uma forma isolada.
No que respeita aos produtos, torna-se importante substituir pelos isentos de
perigo ou menos perigosos. Por isso, as fichas de dados de segurança constituem uma
ferramenta útil para os utilizadores. Nestas deve constar os perigos, os principais
efeitos perigosos, as precauções individuais e ambientais, os métodos de limpeza, os
cuidados de manuseamento e de armazenagem, e as formas de combate a incêndio.
Os equipamentos são ferramentas de trabalho que proporcionam situações
perigosas. Antes da aquisição destes equipamentos é necessário tem em conta: a
localização; o dimensionamento do local de trabalho; o dimensionamento dos espaços
mínimos; e a delimitação da área de trabalho. Os equipamentos devem estar de
acordo com a directiva comunitária, a qual define requisitos mínimos de segurança.
Na elaboração de um lay-out deve-se ter em consideração os seguintes
aspectos: circulação de pessoas; armazenamento; transporte de cargas; colocação de
equipamentos; e circuitos de materiais. Isto permite obter um aumento da
rentabilidade do trabalho, um aumento da produtividade, uma maior funcionalidade, a
eliminação ou prevenção de riscos, e uma melhoria nas condições ergonómicas.
É absolutamente importante que as instalações sejam concebidas de acordo
com a actividade produtiva que uma determinada Organização venha a desenvolver, o
que evita a adaptação das instalações às actividades da Organização.
A envolvente externa das instalações contempla a localização e implantação
dos edifícios e de outras áreas. É fulcral ter em conta a probabilidade da ocorrência
riscos relacionados com a acessibilidade, a exposição solar, os ventos dominantes, o
relevo, a hidrografia e o ambiente. Na elaboração dos projectos deve-se analisar
operações de carga e descarga, parqueamento de viaturas e espaços verdes, depósito
de resíduos, áreas de armazenagem, instalações sociais, distância entre edifícios,
distância de segurança relativas às linhas de alta tensão e vias de circulação exterior.
Na concepção do edifício ou local de trabalho propriamente dito deve-se
analisar: a estabilidade das estruturas; o dimensionamento; os pavimentos; as
coberturas; as paredes; os tectos as janelas; as portas ou saídas de emergência; as vias
Autor: Elisabete Brito Ano de Publicação: 2007 2

3. de circulação; as escadas; os elevadores; monta-cargas; os cais; as rampas de carga; as
instalações eléctricas; a armazenagem; os locais técnicos; os locais sociais; as áreas
administrativas; a ergonomia; incêndio e explosão.
A estabilidade estrutural do edifício deve garantir as condições de segurança
que devem ser compatíveis com as características e os riscos das actividades.
No que respeita ao ambiente físico é fulcral analisar: a iluminação; a ventilação
ou qualidade do ar; o ambiente térmico; o ruído e as vibrações.
É conveniente elaborar um dossier técnico, no qual irá constar toda a
informação pertinente e que foi utilizada no decorrer das fases de concepção,
organização e execução da obra, como suporte de segurança e saúde dos
trabalhadores. Este dossier serve para que todas as intervenções efectuadas, após o
início de actividade, sejam executadas de forma referenciada, proporcionando um
documento dinâmico, que deve ser actualizado e completado sempre que necessário.
Assim, consegue-se prevenir eventuais riscos profissionais.
Portanto, a concepção de locais de trabalho constitui o pilar para a
sustentabilidade da organização em termos de segurança do trabalho, contribuindo de
forma significativa para a prevenção de incidentes ou acidentes de trabalho. Deste
modo, a concepção de locais de trabalho deve seguir escrupulosamente os princípios
gerais da prevenção.
Autor: Elisabete Brito Ano de Publicação: 2007 3