Incra Pontual mês de Agosto

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Incra Pontual mês de Agosto

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Incra Pontual mês de Agosto

  1. 1. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76 INFORMATIVO INTERNO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ANO X - N. 76 - AGOSTO/ 2014 #ESPECIAL PA Rio Quartel comemorou 27 anos 01 O mês de agosto chegou em ritmo de festa para o projeto de assentamento Rio Quartel, em Linhares. O PA, que é um dos mais antigos no Espírito Santo, completou vinte e sete anos no último dia dois e a data, que celebra tantos anos de história, não poderia passar em branco. As quase três décadas de Rio Quartel foram comemoradas em uma confraternização que reuniu as famílias assentadas e diversos convidados, entre eles, o superintendente regional José Cândido Resende e o ouvidor agrário Girley Vieira. Além de um ato solene realizado durante a manhã, o evento contou ainda com um churrasco comunitário, acompanhado de muita música. Rio Quartel Nem só de festas, entretanto, vive um assentamento. O PA Rio Quartel atualmente abriga 15 famílias, responsáveis pela produção de diversos itens como tomate, feijão, aipim, banana-da-terra e abóbora. “São produtos cultivados com dedicação”, relatou o tesoureiro da Associação dos Produtores do Assentamento de Rio Quartel (APARQ), Geraldo do Nascimento. “Usamos pouquíssimos produtos químicos no plantio, visando sempre a qualidade”. Apesar do lucro obtido com o cultivo de tais produtos, a principal fonte de renda dos assentados é o café. O grão, que é produzido em grande quantidade, é vendido integralmente a um armazém local. Um negócio vantajoso, amparado por uma série de recursos recentemente adquiridos, como um conjunto de beneficiamento de café, obtido por meio de um convênio entre o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e um caminhão para transporte dos produtos – também obtido em convênio com o MDA. Algumas famílias chegam a produzir entre 250 e 500 sacas de café anualmente. É o caso, por exemplo, do presidente da APARQ, Luís Carlos Ginelli, que neste ano produziu cerca de 400 sacas de café. “Apesar da queda no preço do café e da desvalorização do produto, estou satisfeito com nossa produção. Anualmente, o Rio Quartel produz cerca de 4.000, 4.500 sacas de café”, declarou. A venda dos itens cultivados no assentamento rende aos agricultores uma quantia razoável, mas, embora parte da produção seja destinada ao consumo próprio, os assentados encontraram uma forma de incrementar sua renda, confeccionando produtos artesanais por encomenda como biscoitos, doces, ou mesmo crochês, costuras, tapetes e pinturas. De acordo com Geraldo, algumas famílias foram além e “deram início a um investimento para ampliação e criação de poços de peixes e camarão”. São pequenas ações que, unidas, contribuem com o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no assentamento Rio Quartel.
  2. 2. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76 Palestra sobre “““““Primeiros Socorros””””” 02 #NOTÍCIA Em 11 de agosto, servidores e colaboradores da SR assistiram à palestra sobre Primeiros Socorros realizada no Centro de Convivência Edalmo do Carmo Borges. Ministrada pela soldado Jaqueline Iara Barcelos Teixeira – integrante do Corpo de Bombeiros Militar do ES e Enfermeira com especialização em atendimento pré-hospitalar – a palestra abordou noções básicas de atendimento em casos de emergência. Entre servidores, terceirizados e estagiários o evento contou com 57 participantes interessados em saber como proceder em situações extremas. Durante cerca de duas horas a convidada transmitiu uma série de informações ao abordar tópicos como queimaduras, choques elétricos, sufocamento, problemas cardíacos, acidentes de trânsito etc. Além expor aos presentes alguns conhecimentos teóricos a respeito de uma conduta assertiva em momentos críticos, a Sd Jaqueline também efetuou demonstrações práticas, ensinando aos participantes, por exemplo, os procedimentos corretos na realização de massagens cardíacas. Incra realiza sorteio de lotes do assentamento Cachoeira das Garças Setenta lotes do assentamento Cachoeira das Garças, localizado em Mimoso do Sul, foram sorteados e destinados àquelas famílias pela superintendência regional em 22 de agosto. O sorteio, realizado no próprio PA, contou com a presença do superintendente regional José Cândido Rezende, do chefe da divisão de Desenvolvimento Ricardo Rosa e do chefe da Infraestrutura Sandro Pinheiro. Além destes, também estiveram presentes os técnicos da Cartografia Fernando Bragatto, Gabriel Diniz e Maximiliano Moreira – responsáveis pela demar-cação dos lotes. As famílias beneficiadas pelo parcelamento agora estão à espera da liberação do crédito de apoio inicial, cuja proposta foi encaminhada para Brasília, e darão entrada no Programa Minha Casa Minha Vida.
  3. 3. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76 #NOTÍCIA Incra sedia reunião para definição de Coletor Integrado do CNIR CDR aprova cessão de área à prefeitura 03 Representantes da Receita Federal e desta SR reuniram-se, nos dias 31 de julho e 1º de agosto, para definir o projeto do Coletor Integrado do sistema Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), instituído pela Lei n. 10.267, de 28 de agosto de 2001. O Coletor Integrado, que é a última etapa da modelagem do sistema, será criado após a liberação dos recursos orçamentários e disponibilizado no portal do CNIR na internet, onde proprietários poderão cadastrar os dados do imóvel rural e declará-lo à Receita Federal e ao Incra. A reunião em que o projeto foi definido aconteceu na sala da Cartografia da SR(20) e contou com a presença de Alessandro Augusto Simões (DRF - Cascavel/2ª RF), Carlos Eduardo Bacellar Bon (Cotec), Marco Antônio de Melo Breves (DRF - Uberlândia MG/6ª RF), e das servidoras Tânia Mara de Carvalho e Selma Helena Cirne Padinha. Embora a data de apresentação do projeto à direção do Incra e da Receita Federal em Brasília ainda não tenha sido estabelecida, de acordo com Tânia “o Coletor deve ser desenvolvido em 2015”. A ideia é que esse sistema, depois de implantado, centralize a coleta de informações sobre o meio rural brasileiro, atendendo às instituições produtoras e usuárias desses dados. A expectativa é reduzir alguns atendimentos presenciais para atualização do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) nas unidades descentralizadas da RFB. Essa nova metodologia permitirá que proprietários de imóveis rurais, notários, oficiais registradores e seus prepostos, profissionais credenciados e servidores da RFB poderão realizar consultas e atualizações de dados cadastrais. Em reunião extraordi-nária realizada em 7 de agosto, os integrantes do Comitê de Decisão Regional (CDR) desta superinten-dência aprovaram a cessão de uso de uma área de 0,0507 hectare, bem como de uma casa e outras benfeitorias no espaço comunitário que integra o PA São Sebastião à Prefeitura Municipal de Montanha. O objetivo da cessão é o de destinar a área para o funcionamento de uma escola de educação infantil, com fins a atender a demanda daquela comunidade em relação a crianças da faixa etária entre quatro e cinco anos. A Resolução n. 13, publicada no DOU n. 161 de 22 de agosto, aprovou o referido ato administrativo. de Montanha
  4. 4. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76 Servidor comparece ao PA Geraldo Sperandio para reunião com assentados No dia 30 de julho, o chefe da Divisão de Desen-volvimento Ricardo Rosa participou de uma audiência no assentamento Geraldo Sperandio, em São Mateus, para esclarecer dúvidas das famílias em relação ao Programa Minha Casa Minha Vida e sobre demais ações realizadas pelo Incra. Por solicitação do Juiz Federal de São Mateus, o servidor participou tam-bém no mesmo dia de uma reunião no Fórum municipal, a fim de ouvir as demandas das famílias acampadas em uma área ao lado daquela instituição reivindicam agilidade no trâmite dos processos de desapropriação de terras para que sejam assentadas o mais breve possível. Área de assentamento em Mimoso do Sul destinada a projeto de turismo rural A Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo concedeu área do assentamento União à Prefeitura de Mimoso do Sul para implantar um projeto de empreendimento turístico e de lazer, a ser instalado em três espaços distintos da área social no local, que é uma antiga fazenda colonial. Mimoso do Sul fica a cerca de 180 km da capital Vitória e é conhecida por seu turismo histórico e cultural. Com o desenvolvimento do projeto, a expectativa é que sejam instalados um clube aos beneficiários do assentamento União, bem como um Museu da Cachaça e do Café e um hotel fazenda capaz de recepcionar os visitantes da região. O extrato de cessão de uso de área do projeto de assentamento União à Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 163, desta terça-feira (26). A esse fim, o Comitê de Decisão Regional (CDR) da Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo já havia aprovado, em reunião realizada em 7 de agosto último, o ato administrativo de cessão de uso de uma área de 3,3957 hectares – conforme Resolução nº 12, publicada no DOU nº 157, de 18 de agosto. A iniciativa, mais do que trazer uma nova alternativa de fomento ao empreendedorismo e fonte de renda àqueles agricultores familiares, é a retomada de um sonho de todos que acreditavam no potencial turístico do assentamento pelas suas características e as belezas naturais do local. A restauração e reforma das benfeitorias existentes na sede do imóvel desapropriado, como o casarão antigo, pode resultar em benefícios a todos do município com a exploração do turismo rural – a criação de possíveis empregos indiretos e aquecimento da economia, por exemplo. O projeto de assentamento União, criado em 23 de dezembro de 1998 por meio da Portaria nº 41, abriga 56 famílias em uma área de 563,8 hectares. A antiga fazenda União, hoje assentamento, é de estilo colonial rústico português e foi construída em meados do século XIX, pelo capitão Felizardo Ribeiro de Castro. O imóvel foi grande produtor nacional de café e açúcar. Em seu entorno, ainda existem ruínas da fábrica, que produzia tanto açúcar como cachaça. A área apresenta bom estado de conservação e, portanto, excelente condição para recuperação. (Com informações da Ascom da Prefeitura de Mimoso do Sul e Incra/ES) #NOTÍCIA 04
  5. 5. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76 Reunião de parcelamento de lotes é realizada no PA Cachoeira das Garças No dia 05 de agosto, uma equipe da divisão de Desenvolvimento visitou o PA Cachoeira das Garças, localizado em Mimoso do Sul, no qual participou de uma reunião com as famílias para tratar do parcelamento dos lotes do assentamento. Setenta famílias serão beneficiadas com o sorteio, que acontecerá posterior-mente à demarcação das parcelas pelos servidores da SR-20. Além do p a r c e l a m e n t o , foram esclarecidas dúvidas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e os novos créditos de i n f r a e s t r u t u r a disponibilizados pela autarquia. Reunião em apoio à manutenção de estradas é realizada em Pancas SR firma acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Barra de São Francisco No DOU n.161, de 22 de agosto de 2014, foi publicado o extrato de termo de acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra/ES e a Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Pelo ato é possível a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) junto a Unidade Municipal de Cadastro (UMC) daquela cidade. A vigência do acordo tem prazo de cinco anos. Em 29 de julho, o colega Ricardo Rosa participou de uma reunião com o prefeito de Pancas e os assentados dos PAs Madre Cristina e Margarida Alves. À audiência, que visava a apoiar a manutenção das estradas que levam aos assentamentos e demais colaborações institucionais, seguiu-se uma visita a fim de verificar a situação no locas e tratar de ajustes relacionados às famílias que aguardavam homologação. #NOTÍCIA #NOTA Servidores da SR realizam vistoria de fazenda em Ecoporanga Uma vistoria no imóvel rural denominado Boa Esperança, localizado em Ecoporanga, foi realizada pelos servidores Carlos Bayer, Paulo César e Mozar, entre os dias 11 e 15 de agosto. O resultado do laudo sobre a referida fazenda classificou o imóvel como produtivo. A propriedade possui quase 1,7 mil hectares. 05
  6. 6. Incra Pontual | agosto/2014 - n. 76 Cadastro de acampados é realizado em Linhares #NOTAS Entre os dias 13 e 15 de agosto, noventa e cinco residentes do acampa- mento Índio Galdino, em Linhares, foram cadastra-dos no Programa Nacio-nal de Reforma Agrá-ria pelos servidores Hélio e Jota. Servidores da Comunicação participam de teleconferência Em 29 de agosto, os colegas Girley e Johnny assistiram à teleconferência sobre o Sistema de Apoio à Comunicação Integrada (Saci), como projeto de nova sistematização dos processos comunicacionais a serem desenvolvidos no âmbito da autarquia. 06 Boletim informativo para os servidores da SR(20)ES Ano X - N. 76 Agosto 2014 Produzido pela equipe 05 da Comunicação Social do Incra/ES (27) 3185-9084 ascom-es@vta.incra.gov.br Girley Vieira (ES-01509-JP) Johnny Cardoso Colaboração: Rafael Frizzera (Estagiário) Caroline Freitas (Estagiária)

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