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Edição: 179- 01 a 31 de Janeiro de 2015
4
3
3
Prefeitura de Pádua renova
o contrato de estagiários
Folia marca a comemoração
do Dia de Reis em Pádua
Projeto Limpa Rio em Monte Alegre
Jornada Pedagógica: Escolas
paduanas terão planejamento
unificado em 2015
A rede municipal de ensino de Santo Antônio de Pádua está se preparando
para o início de mais um ano letivo. Entre os dias 02 e 06 de fevereiro,
diretores, professores e orientadores pedagógicos de todas as escolas
municipais participam da Jornada Pedagógica e debatem o planejamento
das atividades que serão desenvolvidas em 2015.Página: 04
Edição 179 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 2015
Expediente Jornal “O Bacamarte”
2
Jornal
Opção do
Noroeste
Não Basta
ser bom
tem que
ser o
melhor!
Ao iniciarmos nossa
primeira edição do Jornal
Opção do Noroeste neste ano,
passamos a nos refletir sobre
as dificuldades do ano
anterior, onde muitos
profissionais do ramo
fraquejaram e não agüentaram
prosseguir na jornada e como
conseqüência “desistiram” na
metade do caminho,
esperamos que este ano de
2015 possa ser melhor que o
anterior.
Como alguns de nossos
leitores já perceberam,
mudamos um pouco a nossa
maneira de conduzir as
informações, onde estamos
regularmente atualizando o
nosso facebook e ainda neste
mês pretendemos estar
também regularizando a
situação de nosso blog para
ser mais um canal de
informação a população.
Tais medidas e atitudes
foram tomadas de nossa parte,
para que assim os leitores
possam receber a noticia de
maneira séria e verdadeira,
onde com certeza estaremos
tendo o maior cuidado de
apurar cada fato antes de
publicá-lo, pois, sites de
fofocas na internet e páginas
anônimas ou aquelas que são
estimuladas por políticos a
fim de se promoverem, são
as que mais possuem, porém
um meio de comunicação
neutro onde filtra as noticias
para levá-las de maneiras
como elas são de maneira
transparente não tem, é para
suprir esta deficiência que
estamos mudando nosso
perfil jornalístico
Apesar de estarmos
vários anos no mercado sem
tiramos uma folga se quer,
este ano iremos desempenhar
ainda mais em beneficio da
população paduana, nossos
leitores poderão entrar em
contato conosco por telefone,
e-mail ou através do
facebook e passar as
informações de matérias,
para que a partir daí estarmos
apurando e fazendo nosso
trabalho.
Gostaria de agradecer
desde já o apoio de todos os
amigos e leitores, que curtem
nossa página, vamos
“arregaçar” as mangas e
partir pra luta
A todos uma boa leitura
O Editor.
Felicidade
no Ar
Já começaram os
ensaios carnavalescos em
Pádua, diversos blocos e
escola já estão a todo o vapor
ensaiando suas alegorias e
baterias para poderem
brilharem no carnaval
paduano.
O Bloco Felicidade que
tem como presidente a
Secretária Maria Tertuliana,
entrará mais uma vez na
Avenida, desta vez com o
samba enredo “Da África ao
Sertão dos Puris”, o qual
promete muita surpresa
durante sua apresentação na
avenida.
Agora é só esperar para
conferir....
Em Pleno
Funcionamento!
Para a alegria dos
moradores do distrito de
Paraoquena, já se encontra
em funcionamento a torre
de celular localizado
naquele distrito, onde quem
trafega a estrada Pádua a
Santa Cruz, pode contar
maior parte do tempo com
a cobertura do sinal da
operadora TIM em seu
celular.
Os moradores
comemoram, pois podem
usar seus aparelhos e
agradecem ao Prefeito
Josias pois há muitos anos
que o distrito se encontrava
em total abandono.
Agora é esperar a
inauguração para maiores
comemorações.
Falha humana
nunca mais!
Com a chegada dos
computadores e o
investimentos em tecnologia
em todos os setores do País,
hoje em dia é comumente as
pessoas em repartições
publicas ou privadas falarem
“ O sistema está fora do ar”,
“O sistema está lento” ou o
“Sistema não esta
respondendo”.
Até quando o povo
brasileiro ficará na “mão”
deste sistema não sabemos,
de uma coisa esta certo,
enquanto existir o sistema pra
levar culpa, falha humana
não irá existir nunca mais.
Edição 179De 01 a 31 de Janeiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 3
Encontro de Folias de Reis
abre eventos oficiais em 2015Visando manter viva as
tradições culturais no
município, a Prefeitura
Municipal de Santo Antônio
de Pádua, através da
Secretaria de Educação e
Cultura e da Secretaria de
Desenvolvimento e
Assistência Social,
realizaram na última terça-
feira (05/01) o tradicional
Encontro de Folias de Reis,
que anualmente acontece no
Dia de Reis.
Participaram do evento
grupos folclóricos de Santo
Antônio de Pádua e também
das cidades de Miracema,
Itaocara e Recreio, que
durante toda noite alegraram
os paduanos e visitantes com
muita rima, poesia e oração.
Grande incentivador e
um dos responsáveis do
evento, Nico Tomaz,
agradeceu a presença de
todos os grupos e também
pelo apoio dado pela
Prefeitura Municipal ao
evento.
- Fico muito feliz por
poder mais um ano realizar
esse evento e também pelo
Prefeito Josias Quintal e
demais secretários
entenderem que manter a
chama da cultura viva é
importante para as novas
gerações, disse Nico.
Estiveram presentes o
prefeito Josias Quintal, a
primeira dama e secretária de
Desenvolvimento e
Assistência Social Maria
Tertuliana de Souza Oliveira,
a secretária municipal de
Educação e Cultura Maria
Cristina de Souza Machado,
o chefe de gabinete Ricardo
da Silva Miguel e o
Secretário Municipal de
Agricultura Leonardo Moura
Leonardo, o vereador Elton
Amaral Brum, entre demais
autoridades.
No palanque oficial, ao
lado da primeira dama, o
prefeito Josias Quintal
ressaltou a importância de
manter vivo os grupos de
Folia de Reis no município e
também pelo grande
incentivo dado pelo mestre
Nico Tomaz para o
desenvolvimento cultural.
- Quero parabenizar esse
grupo de heróis que mantém
viva a tradição da Folia dos
Reis, pois ele sobrevivem
independente do poder
público, eles existem pela
persistência e determinação
deles e o poder público tem
que se dobrar, enaltecer e
agradecer toda a
determinação desse grupo
que defende essa causa.
Quero agradecer o mestre
Nico em nome do povo de
Pádua por tudo que faz pelo
folclore em nossa cidade,
disse o prefeito.
Esse foi o primeiro
evento oficial no ano de 2015
e abre os preparativos para o
carnaval 2015 na cidade.
Foto: Mauro Teixeira e Gláucia
Melo
Estagiários em Pádua
renovam seus contratos
A Secretaria de
Desenvolvimento e
Assistência Social realizou
no dia 08 de Janeiro o
recadastramento de todos os
seus estagiários contratados
através de convênios entre a
prefeitura e o Centro de
Integração Empresa- Escola
(CIEE). Segundo a
responsável pelo projeto,
Lenilsa Rocha de Sá Ribeiro,
existia em 2014 um cadastro
de 46 estagiários
contratados, mais muitos
deles se formaram e não
renovaram, ficando 34
estagiários aptos e com seus
contratos renovados.
No projeto, o estagiário
cumpre uma carga horária de
4 horas diárias e recebe uma
bolsa mensal para exercer a
função. O CIEE atua em todo
o Brasil e já soma 9.316
jovens estagiando nos mais
diversos órgãos do país.
Fazendo presença
durante toda manhã, a
primeira dama e secretária de
Desenvolvimento e
Assistência Social, Maria
Tertuliana de Souza Oliveira,
ressaltou a importância dos
jovens paduanos ingressando
no mercado de trabalho.
- Esse projeto visa não
só auxiliar com bolsa de
estudos, mais também
preparar os jovens para a
vida, pois daqui poderão sair
advogados, médicos,
vereadores e quem sabe até
um prefeito de nossa cidade.
Ficaria muito feliz em saber
que o dinheiro recebido por
vocês fosse gasto em cursos
e também em outras formas
de qualificação profissional,
disse a secretária Maria
Tertuliana.
Fonte: Ascom Pádua - Mauro
Teixeira/ Glaucia Mello
Edição 179 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20154
Encontro reúne profissionais da educação
e define as diretrizes para o ano letivo
A rede municipal de
ensino de Santo Antônio de
Pádua está se preparando
para o início de mais um ano
letivo. Entre os dias 02 e 06
de fevereiro, diretores,
professores e orientadores
pedagógicos de todas as
escolas municipais
participam da Jornada
Pedagógica e debatem o
planejamento das atividades
que serão desenvolvidas em
2015.
Denominada “A rede
municipal de ensino
trilhando o mesmo caminho”
a Jornada teve por objetivo
principal explicar que, a
partir de 2015, toda a rede
obedecerá às mesmas
diretrizes pedagógicas,
atuando com base em um
planejamento unificado.
“Todas as escolas
trilharão o mesmo caminho
e da mesma maneira. O
calendário escolar proposto
para todas as escolas
municipais conterá os dias
previstos para avaliações,
simulados, provas
bimestrais, festividades. O
aluno que se transferir de
uma escola para outra dentro
do município não será
prejudicado. A rede será
única”, explicou a secretária
de educação Maria Cristina
de Souza Machado.
Outra novidade é a
implantação do Currículo
Escolar elaborado por
professores municipais,
profissionais que vivenciam
as particularidades da
educação do nosso
município. Para auxiliar
neste processo, cada escola
receberá um componente do
PROAMA (Professor
Articulador e Mediador de
Aprendizagem), que terá
como função ajudarr o
professor na execução do
Currículo Escolar proposto
para a rede municipal.
Organizada pelo
Departamento Pedagógico da
Secretaria Municipal de
Educação, a Jornada reacende
o lema Educação com Ação,
compromisso assumido pelo
atual governo de implementar
estratégias que priorizem o
acesso a educação de
qualidade para todos os
paduanos.
A palestra de abertura da
Jornada Pedagógica 2015 foi
proferida pelo Professor
Doutor Leandro Garcia
Pinho, que dividiu seu
conhecimento com os
participantes do encontro.
Durante a semana, os
profissionais da rede
participam de palestras,
oficinas e atividades extras
que darão base para o
trabalho nas salas de aula em
2015.
Fonte: ASCOM Pádua-
Prefeitura Municipal de Santo
Antonio de Pádua
Edição 179De 01 a 31 de Janeiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 5
Jornal Opção do Noroeste
(22) 3851-3882 / (22) 981213694
( Ant. Américo)
Projeto Limpa Rio em Monte Alegre
A Diretoria de
Recuperação Ambiental
do Inea desenvolveu o
Programa Limpa Rio, que
tem por finalidade a
manutenção e limpeza
dos leitos e margens dos
corpos hídricos em todo
o Estado.Até o momento,
o Inea já realizou a
limpeza e o
desassoreamento de 556
rios, córregos, lagos e
lagoas, em 72 cidades.
Em SantoAntônio de
Pádua, o projeto está a 7
meses recuperando os
leitos e prevenindo
problemas maiores
o c a s i o n a d o s
principalmente pelas
chuvas, que apesar de sua
escassez, poderá causar
enchentes como em
outros anos.
A pedido do prefeito
Josias Quintal, as
máquinas do INEA estão
trabalhando no distrito de
Monte Alegre, onde já
finalizou a limpeza no
Valão do “Padre” e
iniciou no Valão do
Ourives, acompanhados
pelo Secretário de Meio
Ambiente Otony Faria
(Zuza), pelo vereador
Alexandre Brasil e pela
Guarda Civil Ambiental.
A intenção do
Prefeito é que em breve o
projeto atenda outros
distritos e também bairros
da cidade.
Criado em 2007, o
Programa Limpa Rio
dispõe de equipamentos
especializados e mão de
obra qualificada para
realização da limpeza e da
manutenção dos corpos
hídricos de forma contínua
e com o máximo de
eficiência, o que permite
oferecer à população água
de ótima qualidade,
retirando-a da situação de
risco.
Em conjunto com o
projeto, as Secretarias de
Meio Ambiente e Defesa
Civil trabalham na
limpeza e preservação do
Rio Pomba, recolhendo
nos últimos dias
aproximadamente 10.000
garrafas pets em suas
margens e usando para
decoração do CarnaPádua
2015.
Texto e Fotos: Mauro Teixeira
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Solicite a visita de nosso
Representante
(22) 98121-3694
Antônio Américo
Em busca de retomar a tradição dos carnavais de rua
na região, a Prefeitura de Pádua através da Secretaria
Municipal de Esporte, Turismo e Lazer promoverão o
CarnaPádua 2015. Neste ano os 4 dias de folia serão intensos
e com uma programação voltada para todas as idades.
Para animar os foliões paduanos e visitantes, o evento
contará com desfiles de escolas de samba, concurso de
blocos, matinês e shows musicais.
Confira a Programação
Sábado - 14/02/14
19:00H - Esquenta de Bateria de todos os Blocos.
Show com Banda LG
Domingo - 15/02/14
17:00H - Banda Lira. (Matinê)
18:30H - Bloco Legal Folia.
20:30H - Império da Cidade Nova.
21:40H - G.R.E.S Império do Samba.
Show com Everaldo Carvalho
Segunda - 16/02/14
18:30H - Bloco U Q Vier Nóis Bebe.
20:30H - Bloco Império do Sol.
21:40H - Bloco Veneno do Sapo.
Show com Diego Lacer
Terça - 17/02/14
17:00H - Bloco da Banda Lira. (Matinê)
18:30H - Bloco Legal Folia.
20:30H - Bloco Felicidade.
21:40H - Unidos do São Pedro (Arraialzinho).
Show com Cacalo e Cia.
Texto: Mauro Teixeira
Arte: Valmy Gomes (Agência Legalzona)
Confira a programação
do carnaval Pádua 2015
Edição 179 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20156
Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº.036, 18 DE DEZEMBRO DE
2014.
Autora: Vereadora Vanderléia Marques Franco
Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova e eu promulgo a
seguinte Resolução:-
Art. 1º - Passa a denominar-se VEREADOR
ANTÔNIO MACHADO BRUM, o Instituto Histórico
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, 18 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº. 001/2015 ref. Contrato 007/2014
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E ALAIR JOSE ARRUDA
GONÇALVES 09857006701.
OBJETO: Prestação de serviços de publicação
de atos administrativos do Poder Legislativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 –
Inciso II da Lei Federal 8.666/96.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.
TEMPO DE CONTRATO: Doze meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015
VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº. 002/2015 ref. Contrato 005/2013
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E SILVA E LINES
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
contábil e administrativa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 –
Inciso II da Lei Federal 8.666/96.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00
TEMPO DE CONTRATO: Doze meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015
VALOR: R$ 4.750,00 (Quatro Mil Setecentos
e Cinquenta Reais) mensais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº. 002/2015 ref. Contrato 004/2013
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E SOARES E
OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA ME.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
orçamentária, financeira e patrimonial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 –
Inciso II da Lei Federal 8.666/96.
TEMPO DE CONTRATO: Doze meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à
31.12.2015
VALOR: R$ 6.450,00 (Seis Mil Quatrocentos
e Cinquenta Reais) mensais
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 001/2015
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E DEIVIDY BRAGANÇA
DEROSSI-ME
OBJETO: Prestação de serviços de assistência
técnica para manutenção da copiadora modelo 1500 -
RICOH
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II – Lei
nº 8.666/93.
TEMPO DE CONTRATO: Doze meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 a 31.12.2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39
VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e
quarenta reais) mensais
VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (um mil
seiscentos e oitenta reais)
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº.002/2015.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E MARCO SANTOS
CAVIARE ANDRADE.
OBJETO: Prestação de serviços de
acompanhamento de processos de interesse da Câmara,
no D. O. do RJ, Poder Judiciário: Seção I-Estadual e
Parte III e Poder Judiciário Seção II – Federal.
FINALIDADE: Acompanhamento de publicações
no D.O. de processos judiciais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei
nº 8666/93.
TEMPO DE CONTRATO: Doze meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015
VALOR UNITÁRIO: R$ 192,00 (cento e noventa
e dois reais) mensais.
VALOR GLOBAL: R$ 2.304,00 (dois mil
trezentos e quatro reais).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº.003/2015
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E BIA PÁDUA INTERNET E
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento
mensal de conexão à rede INTERNET na velocidade de
10 megas.
FINALIDADE: Pesquisa e consulta à órgãos
oficiais de assuntos de interesse da Câmara Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei
nº 8.666/93.
TEMPO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39
VALOR UNITÁRIO: R$ 289,90 (duzentos e
oitenta e nove reais e noventa centavos) mensais.
VALOR GLOBAL: R$ 3.478,80 (três mil
quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº.004/2015.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E IMOBILIÁRIA BRUMADO
LTDA.
OBJETO: Locação de quatro vagas de garagem,
para guarda dos veículos oficiais da Câmara Municipal.
FINALIDADE: Estacionamento dos veículos
oficiais SANTANA 2.0 PLACA LOA- 0503, CORSA
PLACA KVC-7603, SANTANA 1.8 PLACA LVC-6323
E COBALT SEDAN 1.8 PLACA LQU-8894.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei
nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.10
INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015.
VALOR GLOBAL : R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais)
Jornal Opção do Noroeste
“Não Basta ser Bom, tem
que ser o melhor”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002/
2015
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO E SERVIÇOS.
OBJETO: Atendimento e suporte técnico
para os softwares descritos no anexo I do Contrato
nº.010/2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 23 –
Inciso II “a” da Lei Federal 8.666/96.
TEMPO DE CONTRATO: Doze meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3.3.90.39.
VALOR: R$ 1.160,00 (hum mil cento e
sessenta reais) mensal.
Edição 179De 01 a 31 de Janeiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 7
Continuação Atos Oficiais
Câmara Municipal de S. A. de Pádua
P O R T A R I A Nº.002/2015.
CONSIDERANDO o expediente do Setor de
Licitação da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua informando da necessidade de uma Assessoria
Jurídica, com conhecimentos contábeis, para atender
a Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio
de Janeiro, de n° 191/95, art. 3°, inciso III, alínea “a”.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio
de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, etc.
..
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Advogado JAILSON
EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA, Assistente
Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, para dar apoio jurídico aos processos do Setor
de Licitação desta Casa Legislativa, atendendo à
Deliberação n° 195/95, art. 3°, inciso III, alínea “a”,
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Portaria é editada com fundamento
no art. 88, II, “a”, da Lei Orgânica do Município.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
05 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº.001/2015.
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO,
Presidente da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º – Criar a Comissão de Licitação
formada pelos seguintes membros:
1- Miriam Monteiro Rodrigues- Membro -
Presidente
2 – Maria das Graças Piccinini Nabas -
Membro
3 – Maria Simone Tavares da Silva -
Membro
Art. 2º - Todas as compras, licitações,
concorrências, contratos passarão
obrigatoriamente pela Comissão ora instituída.
Art. 3º - Sempre que necessário o Presidente
da Comissão solicitará parecer do órgão jurídico
competente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua, 05 de Janeiro de 2015.
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº.006/2015.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E
POSTO LUC DE PÁDUA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de combustível
(gasolina), na quantidade estimada de 15.000 (quinze
mil) litros.
FINALIDADE: Abastecimento dos veículos
oficiais do Poder Legislativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 22, III – Lei
nº 8666/93.
TEMPO DE CONTRATO: 11 meses e 15 dias.
INÍCIO E TÉRMINO: 19/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR GLOBAL: R$ 42.600,00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº.005/2015.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA E J. AIA COMUNICAÇÕES
LTDA.-ME
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
do sistema PABX, da rede de computadores e do
sistema de telefonia da Câmara Municipal.
FINALIDADE: Manter em perfeitas condições
de funcionamento o sistema PABX , e seus ramais,
rede de computadores e sistema de telefonia, com
visitas corretivas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei
nº 8666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39
TEMPO DE CONTRATO: Doze meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015
VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)
mensais.
Edição 179 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20158
Edição 179De 01 a 31 de Janeiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 9
Edição 179 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 201510
Edição 179De 01 a 31 de Janeiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 11
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  • 1. jornalopcaodonoroeste@gmail.com Facebook: Jornal Opção do Noroeste jornalopçãodonoroeste@gmail.com R$ 1,00 Atos Ofisicia da Câmara Municipal de Pádua. Pág: 06 a 12 Direto ao Assunto: Os assuntos mais polêmicos em foco! Edição: 179- 01 a 31 de Janeiro de 2015 4 3 3 Prefeitura de Pádua renova o contrato de estagiários Folia marca a comemoração do Dia de Reis em Pádua Projeto Limpa Rio em Monte Alegre Jornada Pedagógica: Escolas paduanas terão planejamento unificado em 2015 A rede municipal de ensino de Santo Antônio de Pádua está se preparando para o início de mais um ano letivo. Entre os dias 02 e 06 de fevereiro, diretores, professores e orientadores pedagógicos de todas as escolas municipais participam da Jornada Pedagógica e debatem o planejamento das atividades que serão desenvolvidas em 2015.Página: 04
  • 2. Edição 179 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 2015 Expediente Jornal “O Bacamarte” 2 Jornal Opção do Noroeste Não Basta ser bom tem que ser o melhor! Ao iniciarmos nossa primeira edição do Jornal Opção do Noroeste neste ano, passamos a nos refletir sobre as dificuldades do ano anterior, onde muitos profissionais do ramo fraquejaram e não agüentaram prosseguir na jornada e como conseqüência “desistiram” na metade do caminho, esperamos que este ano de 2015 possa ser melhor que o anterior. Como alguns de nossos leitores já perceberam, mudamos um pouco a nossa maneira de conduzir as informações, onde estamos regularmente atualizando o nosso facebook e ainda neste mês pretendemos estar também regularizando a situação de nosso blog para ser mais um canal de informação a população. Tais medidas e atitudes foram tomadas de nossa parte, para que assim os leitores possam receber a noticia de maneira séria e verdadeira, onde com certeza estaremos tendo o maior cuidado de apurar cada fato antes de publicá-lo, pois, sites de fofocas na internet e páginas anônimas ou aquelas que são estimuladas por políticos a fim de se promoverem, são as que mais possuem, porém um meio de comunicação neutro onde filtra as noticias para levá-las de maneiras como elas são de maneira transparente não tem, é para suprir esta deficiência que estamos mudando nosso perfil jornalístico Apesar de estarmos vários anos no mercado sem tiramos uma folga se quer, este ano iremos desempenhar ainda mais em beneficio da população paduana, nossos leitores poderão entrar em contato conosco por telefone, e-mail ou através do facebook e passar as informações de matérias, para que a partir daí estarmos apurando e fazendo nosso trabalho. Gostaria de agradecer desde já o apoio de todos os amigos e leitores, que curtem nossa página, vamos “arregaçar” as mangas e partir pra luta A todos uma boa leitura O Editor. Felicidade no Ar Já começaram os ensaios carnavalescos em Pádua, diversos blocos e escola já estão a todo o vapor ensaiando suas alegorias e baterias para poderem brilharem no carnaval paduano. O Bloco Felicidade que tem como presidente a Secretária Maria Tertuliana, entrará mais uma vez na Avenida, desta vez com o samba enredo “Da África ao Sertão dos Puris”, o qual promete muita surpresa durante sua apresentação na avenida. Agora é só esperar para conferir.... Em Pleno Funcionamento! Para a alegria dos moradores do distrito de Paraoquena, já se encontra em funcionamento a torre de celular localizado naquele distrito, onde quem trafega a estrada Pádua a Santa Cruz, pode contar maior parte do tempo com a cobertura do sinal da operadora TIM em seu celular. Os moradores comemoram, pois podem usar seus aparelhos e agradecem ao Prefeito Josias pois há muitos anos que o distrito se encontrava em total abandono. Agora é esperar a inauguração para maiores comemorações. Falha humana nunca mais! Com a chegada dos computadores e o investimentos em tecnologia em todos os setores do País, hoje em dia é comumente as pessoas em repartições publicas ou privadas falarem “ O sistema está fora do ar”, “O sistema está lento” ou o “Sistema não esta respondendo”. Até quando o povo brasileiro ficará na “mão” deste sistema não sabemos, de uma coisa esta certo, enquanto existir o sistema pra levar culpa, falha humana não irá existir nunca mais.
  • 3. Edição 179De 01 a 31 de Janeiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 3 Encontro de Folias de Reis abre eventos oficiais em 2015Visando manter viva as tradições culturais no município, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, realizaram na última terça- feira (05/01) o tradicional Encontro de Folias de Reis, que anualmente acontece no Dia de Reis. Participaram do evento grupos folclóricos de Santo Antônio de Pádua e também das cidades de Miracema, Itaocara e Recreio, que durante toda noite alegraram os paduanos e visitantes com muita rima, poesia e oração. Grande incentivador e um dos responsáveis do evento, Nico Tomaz, agradeceu a presença de todos os grupos e também pelo apoio dado pela Prefeitura Municipal ao evento. - Fico muito feliz por poder mais um ano realizar esse evento e também pelo Prefeito Josias Quintal e demais secretários entenderem que manter a chama da cultura viva é importante para as novas gerações, disse Nico. Estiveram presentes o prefeito Josias Quintal, a primeira dama e secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Maria Tertuliana de Souza Oliveira, a secretária municipal de Educação e Cultura Maria Cristina de Souza Machado, o chefe de gabinete Ricardo da Silva Miguel e o Secretário Municipal de Agricultura Leonardo Moura Leonardo, o vereador Elton Amaral Brum, entre demais autoridades. No palanque oficial, ao lado da primeira dama, o prefeito Josias Quintal ressaltou a importância de manter vivo os grupos de Folia de Reis no município e também pelo grande incentivo dado pelo mestre Nico Tomaz para o desenvolvimento cultural. - Quero parabenizar esse grupo de heróis que mantém viva a tradição da Folia dos Reis, pois ele sobrevivem independente do poder público, eles existem pela persistência e determinação deles e o poder público tem que se dobrar, enaltecer e agradecer toda a determinação desse grupo que defende essa causa. Quero agradecer o mestre Nico em nome do povo de Pádua por tudo que faz pelo folclore em nossa cidade, disse o prefeito. Esse foi o primeiro evento oficial no ano de 2015 e abre os preparativos para o carnaval 2015 na cidade. Foto: Mauro Teixeira e Gláucia Melo Estagiários em Pádua renovam seus contratos A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realizou no dia 08 de Janeiro o recadastramento de todos os seus estagiários contratados através de convênios entre a prefeitura e o Centro de Integração Empresa- Escola (CIEE). Segundo a responsável pelo projeto, Lenilsa Rocha de Sá Ribeiro, existia em 2014 um cadastro de 46 estagiários contratados, mais muitos deles se formaram e não renovaram, ficando 34 estagiários aptos e com seus contratos renovados. No projeto, o estagiário cumpre uma carga horária de 4 horas diárias e recebe uma bolsa mensal para exercer a função. O CIEE atua em todo o Brasil e já soma 9.316 jovens estagiando nos mais diversos órgãos do país. Fazendo presença durante toda manhã, a primeira dama e secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Tertuliana de Souza Oliveira, ressaltou a importância dos jovens paduanos ingressando no mercado de trabalho. - Esse projeto visa não só auxiliar com bolsa de estudos, mais também preparar os jovens para a vida, pois daqui poderão sair advogados, médicos, vereadores e quem sabe até um prefeito de nossa cidade. Ficaria muito feliz em saber que o dinheiro recebido por vocês fosse gasto em cursos e também em outras formas de qualificação profissional, disse a secretária Maria Tertuliana. Fonte: Ascom Pádua - Mauro Teixeira/ Glaucia Mello
  • 4. Edição 179 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20154 Encontro reúne profissionais da educação e define as diretrizes para o ano letivo A rede municipal de ensino de Santo Antônio de Pádua está se preparando para o início de mais um ano letivo. Entre os dias 02 e 06 de fevereiro, diretores, professores e orientadores pedagógicos de todas as escolas municipais participam da Jornada Pedagógica e debatem o planejamento das atividades que serão desenvolvidas em 2015. Denominada “A rede municipal de ensino trilhando o mesmo caminho” a Jornada teve por objetivo principal explicar que, a partir de 2015, toda a rede obedecerá às mesmas diretrizes pedagógicas, atuando com base em um planejamento unificado. “Todas as escolas trilharão o mesmo caminho e da mesma maneira. O calendário escolar proposto para todas as escolas municipais conterá os dias previstos para avaliações, simulados, provas bimestrais, festividades. O aluno que se transferir de uma escola para outra dentro do município não será prejudicado. A rede será única”, explicou a secretária de educação Maria Cristina de Souza Machado. Outra novidade é a implantação do Currículo Escolar elaborado por professores municipais, profissionais que vivenciam as particularidades da educação do nosso município. Para auxiliar neste processo, cada escola receberá um componente do PROAMA (Professor Articulador e Mediador de Aprendizagem), que terá como função ajudarr o professor na execução do Currículo Escolar proposto para a rede municipal. Organizada pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, a Jornada reacende o lema Educação com Ação, compromisso assumido pelo atual governo de implementar estratégias que priorizem o acesso a educação de qualidade para todos os paduanos. A palestra de abertura da Jornada Pedagógica 2015 foi proferida pelo Professor Doutor Leandro Garcia Pinho, que dividiu seu conhecimento com os participantes do encontro. Durante a semana, os profissionais da rede participam de palestras, oficinas e atividades extras que darão base para o trabalho nas salas de aula em 2015. Fonte: ASCOM Pádua- Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua
  • 5. Edição 179De 01 a 31 de Janeiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 5 Jornal Opção do Noroeste (22) 3851-3882 / (22) 981213694 ( Ant. Américo) Projeto Limpa Rio em Monte Alegre A Diretoria de Recuperação Ambiental do Inea desenvolveu o Programa Limpa Rio, que tem por finalidade a manutenção e limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos em todo o Estado.Até o momento, o Inea já realizou a limpeza e o desassoreamento de 556 rios, córregos, lagos e lagoas, em 72 cidades. Em SantoAntônio de Pádua, o projeto está a 7 meses recuperando os leitos e prevenindo problemas maiores o c a s i o n a d o s principalmente pelas chuvas, que apesar de sua escassez, poderá causar enchentes como em outros anos. A pedido do prefeito Josias Quintal, as máquinas do INEA estão trabalhando no distrito de Monte Alegre, onde já finalizou a limpeza no Valão do “Padre” e iniciou no Valão do Ourives, acompanhados pelo Secretário de Meio Ambiente Otony Faria (Zuza), pelo vereador Alexandre Brasil e pela Guarda Civil Ambiental. A intenção do Prefeito é que em breve o projeto atenda outros distritos e também bairros da cidade. Criado em 2007, o Programa Limpa Rio dispõe de equipamentos especializados e mão de obra qualificada para realização da limpeza e da manutenção dos corpos hídricos de forma contínua e com o máximo de eficiência, o que permite oferecer à população água de ótima qualidade, retirando-a da situação de risco. Em conjunto com o projeto, as Secretarias de Meio Ambiente e Defesa Civil trabalham na limpeza e preservação do Rio Pomba, recolhendo nos últimos dias aproximadamente 10.000 garrafas pets em suas margens e usando para decoração do CarnaPádua 2015. Texto e Fotos: Mauro Teixeira Anuncie Conosco Solicite a visita de nosso Representante (22) 98121-3694 Antônio Américo Em busca de retomar a tradição dos carnavais de rua na região, a Prefeitura de Pádua através da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer promoverão o CarnaPádua 2015. Neste ano os 4 dias de folia serão intensos e com uma programação voltada para todas as idades. Para animar os foliões paduanos e visitantes, o evento contará com desfiles de escolas de samba, concurso de blocos, matinês e shows musicais. Confira a Programação Sábado - 14/02/14 19:00H - Esquenta de Bateria de todos os Blocos. Show com Banda LG Domingo - 15/02/14 17:00H - Banda Lira. (Matinê) 18:30H - Bloco Legal Folia. 20:30H - Império da Cidade Nova. 21:40H - G.R.E.S Império do Samba. Show com Everaldo Carvalho Segunda - 16/02/14 18:30H - Bloco U Q Vier Nóis Bebe. 20:30H - Bloco Império do Sol. 21:40H - Bloco Veneno do Sapo. Show com Diego Lacer Terça - 17/02/14 17:00H - Bloco da Banda Lira. (Matinê) 18:30H - Bloco Legal Folia. 20:30H - Bloco Felicidade. 21:40H - Unidos do São Pedro (Arraialzinho). Show com Cacalo e Cia. Texto: Mauro Teixeira Arte: Valmy Gomes (Agência Legalzona) Confira a programação do carnaval Pádua 2015
  • 6. Edição 179 Jornal Opção do NoroesteDe 01 a 31 de Janeiro de 20156 Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua REPUBLICADA POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº.036, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Autora: Vereadora Vanderléia Marques Franco Souza. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:- Art. 1º - Passa a denominar-se VEREADOR ANTÔNIO MACHADO BRUM, o Instituto Histórico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua. Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 18 de Dezembro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/2015 ref. Contrato 007/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E ALAIR JOSE ARRUDA GONÇALVES 09857006701. OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos administrativos do Poder Legislativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 – Inciso II da Lei Federal 8.666/96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015 VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002/2015 ref. Contrato 005/2013 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E SILVA E LINES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria contábil e administrativa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 – Inciso II da Lei Federal 8.666/96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015 VALOR: R$ 4.750,00 (Quatro Mil Setecentos e Cinquenta Reais) mensais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002/2015 ref. Contrato 004/2013 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria orçamentária, financeira e patrimonial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 – Inciso II da Lei Federal 8.666/96. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015 VALOR: R$ 6.450,00 (Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) mensais EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2015 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DEIVIDY BRAGANÇA DEROSSI-ME OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção da copiadora modelo 1500 - RICOH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II – Lei nº 8.666/93. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 a 31.12.2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39 VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) mensais VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.002/2015. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E MARCO SANTOS CAVIARE ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços de acompanhamento de processos de interesse da Câmara, no D. O. do RJ, Poder Judiciário: Seção I-Estadual e Parte III e Poder Judiciário Seção II – Federal. FINALIDADE: Acompanhamento de publicações no D.O. de processos judiciais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8666/93. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015 VALOR UNITÁRIO: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.003/2015 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E BIA PÁDUA INTERNET E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento mensal de conexão à rede INTERNET na velocidade de 10 megas. FINALIDADE: Pesquisa e consulta à órgãos oficiais de assuntos de interesse da Câmara Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8.666/93. TEMPO DE CONTRATO: 12 (doze) meses. INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39 VALOR UNITÁRIO: R$ 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 3.478,80 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.004/2015. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E IMOBILIÁRIA BRUMADO LTDA. OBJETO: Locação de quatro vagas de garagem, para guarda dos veículos oficiais da Câmara Municipal. FINALIDADE: Estacionamento dos veículos oficiais SANTANA 2.0 PLACA LOA- 0503, CORSA PLACA KVC-7603, SANTANA 1.8 PLACA LVC-6323 E COBALT SEDAN 1.8 PLACA LQU-8894. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.10 INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015. VALOR GLOBAL : R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Jornal Opção do Noroeste “Não Basta ser Bom, tem que ser o melhor” EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 002/ 2015 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO E SERVIÇOS. OBJETO: Atendimento e suporte técnico para os softwares descritos no anexo I do Contrato nº.010/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 23 – Inciso II “a” da Lei Federal 8.666/96. TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3.3.90.39. VALOR: R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) mensal.
  • 7. Edição 179De 01 a 31 de Janeiro de 2015Jornal Opção do Noroeste 7 Continuação Atos Oficiais Câmara Municipal de S. A. de Pádua P O R T A R I A Nº.002/2015. CONSIDERANDO o expediente do Setor de Licitação da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua informando da necessidade de uma Assessoria Jurídica, com conhecimentos contábeis, para atender a Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de n° 191/95, art. 3°, inciso III, alínea “a”. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. .. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Advogado JAILSON EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, para dar apoio jurídico aos processos do Setor de Licitação desta Casa Legislativa, atendendo à Deliberação n° 195/95, art. 3°, inciso III, alínea “a”, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - Esta Portaria é editada com fundamento no art. 88, II, “a”, da Lei Orgânica do Município. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 05 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº.001/2015. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º – Criar a Comissão de Licitação formada pelos seguintes membros: 1- Miriam Monteiro Rodrigues- Membro - Presidente 2 – Maria das Graças Piccinini Nabas - Membro 3 – Maria Simone Tavares da Silva - Membro Art. 2º - Todas as compras, licitações, concorrências, contratos passarão obrigatoriamente pela Comissão ora instituída. Art. 3º - Sempre que necessário o Presidente da Comissão solicitará parecer do órgão jurídico competente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 05 de Janeiro de 2015. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.006/2015. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E POSTO LUC DE PÁDUA LTDA. OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina), na quantidade estimada de 15.000 (quinze mil) litros. FINALIDADE: Abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 22, III – Lei nº 8666/93. TEMPO DE CONTRATO: 11 meses e 15 dias. INÍCIO E TÉRMINO: 19/01/2015 a 31/12/2015. VALOR GLOBAL: R$ 42.600,00. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.005/2015. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E J. AIA COMUNICAÇÕES LTDA.-ME OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema PABX, da rede de computadores e do sistema de telefonia da Câmara Municipal. FINALIDADE: Manter em perfeitas condições de funcionamento o sistema PABX , e seus ramais, rede de computadores e sistema de telefonia, com visitas corretivas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II – Lei nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39 TEMPO DE CONTRATO: Doze meses. INÍCIO E TÉRMINO: 05.01.2015 à 31.12.2015 VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
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