O documento propõe a realização de pré-conferências territoriais para potencializar a participação social na construção de políticas públicas de saúde mental. As pré-conferências foram realizadas em locais estratégicos e próximos dos públicos, como igrejas, unidades de saúde e associações, para discutir propostas a serem transformadas em diretrizes para o planejamento das políticas de saúde mental no município.

1. Pré-conferências de caráter territorial como proposta estratégica para
potencializar a participação social na construção de políticas públicas de
saúde mental
Autores: Alexciane Priscila da Silva
José de Siqueira Gonçalves Júnior
Bruna Rafaeli Alves da Silva Arruda

2. Eixo A3
Gestão participativa do
sistema sanitário

3. 335,942km² (2020)
140.000 pessoas (2021)

4. A preocupação com a saúde mental da população se intensifica durante e pós
pandemia - coronavírus (COVID-19);
O nível primário é fundamental no planejamento de ações em saúde mental
eficazes e humanizadas, que estejam de acordo com os princípios do SUS e da
Reforma Psiquiátrica, tendo sempre a desinstitucionalização e a autonomia do
usuário como horizonte.
Participação
social
Construção de políticas públicas
de saúde mental que reflitam
reformas sociais

5. Instituir mecanismos de participação
social acessíveis aos grupos sociais
historicamente excluídos das
decisões do poder público
Desenvolver mecanismos de
participação social nas etapas do
ciclo de planejamento e orçamento

7. Publicização: divulgação pelos Agentes Comunitários de Saúde, demais
membros da atenção primária em seus territórios, profissionais do CAPS e
NASM, divulgação em rádios locais e redes sociais institucionais da prefeitura.
Planejamento coletivo: Gestores, Trabalhadores
da Rede e Parceiros das Instituições de Ensino
Territorialização: Realizar as pré-conferências em
territórios mais perto do público e em locais
estratégicos para aumentar a adesão do público;
Equidade: pensar no processo de forma que os
atores pudessem ser ouvidos de acordo com suas
necessidades e especificidades, a exemplo da
população de zona rural e urbana.

8. Pré-conferência Área Rural
Local: Igreja de Pirituba Pré-conferência Território 1
Local: CAPS

9. Instante de escuta
qualificada e
exercício de
verbalização
propositiva dos
atores envolvidos no
processo.
As pré conferências
também serviram de
espaços para
discussão e educação
em saúde mental a
partir troca entre
ensino-serviço-
comunidade
A prática da
participação social,
princípio que pouco
tem avançado de
forma qualitativa e
quantitativa no SUS.
As propostas se
transformaram em
diretrizes de
planejamento para
orientação das
políticas públicas em
saúde mental no
município.

10. As pré-conferências realizadas a partir da lógica dos
territórios e considerando as especificidades das
comunidades (urbanas, rurais) descentraliza o debate
em saúde mental, garantindo acesso e estímulo à
participação social, diferencial dessa ação.
Participação = todos os atores precisam ter voz e
serem escutados (usuários, trabalhadores, gestores,
prestadores de serviços e academia)
Insira uma imagem aqui.
Pré-conferência Território 2 - Local: NASM
Espaço provocador/facilitador para os
sujeitos compartilharem e defenderem
suas propostas e ideias.

11. É preciso dar voz a quem por muito tempo foi silenciado e excluído
da sociedade; reconhecer essas pessoas enquanto cidadãos é o
caminho para efetivar uma política de saúde mental humanizada e
eficaz.
Garantir espaços democráticos e propositivos para o debate amplo
e ascendente, como as pré-conferências em bairros, regiões ou
distritos, podem e devem traduzir as reflexões e propostas debatidas
em políticas públicas direcionadas as necessidades reais das
comunidades.

12. Obrigada!
Gracias!