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1
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE SAÚDE
CURSO: LICENCIATURA EM SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: ESTAGIO - III
3º ANO
Iº SEMESTRE
RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O
ESTÁGIO-III (Observação e Participação)
Discente:
Luís de Nascimento Alexandre Malate
Número de Estudante: 21-303
Maputo, Julho de 2023
2
Supervisor do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Dr. César José Simão
Orientadora do Centro de Apoio a Velhice (CAV) de Lhanguene:
Dra
. Anabela Roberto Cossa
Centro de Apoio a Velhice (CAV) Lhanguene- 19 de Junho a 21 de Julho de 2023
Maputo, Julho de 202
AGRADECIMENTOS
À equipe de profissionais do CAV de Lhanguene pela recepção e humilde apoio duranta a
estada no centro.
Ao Doutor César José Simão, pela coordenação e orientações durante o estágio
À minha orientadora do CAV, a Dr.ª Anabela Cossa pelos ensinamentos da prática de
intervenção social e partilha de experiências ;
À Marta e Matica, meus colegas pela companhia e aprendizagem.
À Amélia Muianga, minha esposa, pelo apoio moral.
Sem os quais não o teria conseguido…
Índice
1. Introdução ............................................................................................................................. 1
1.2. Objectivo geral:.................................................................................................................. 1
1.3. Objectivos específicos:....................................................................................................... 1
2. Revisão bibliográfica............................................................................................................. 3
2.1. Conceitos básicos.............................................................................................................. 3
3. Metodologia .......................................................................................................................... 5
3.1. Quanto aos procedimentos Técnicos...................................................................................... 5
3.2. Análise documental............................................................................................................ 5
3.3. Observação directa............................................................................................................. 5
4. Caracterização e descrição do local de estágio ..................................................................... 6
4.1. Ambiente social e físico do Centro de Apoio à Velhice ........................................................ 7
4.2. Estrutura e funcionamento do CAV....................................................................................... 7
Missão do Centro .......................................................................................................................... 8
Visão do Centro............................................................................................................................. 8
4.3. Quadro Legal.......................................................................................................................... 8
Direitos e princípios que regem a pessoa idosa............................................................................. 8
4.4 Breve historial do CAV....................................................................................................... 9
5. População alvo .................................................................................................................. 9
7. Serviço social na instituição............................................................................................ 10
8. Reflexão critica ............................................................................................................... 11
Bibliografia ................................................................................................................................. 13
1
1. Introdução
No presente trabalho propõe-se descrever as actividades desenvolvidas no III estágio de (Observação e
participação) de serviço social que teve lugar entre os dias 19 de Junho a 21 de Julho de 2023 no
Centro de Apoio a velhice de Lhanguene que visa a aprendizagem social, profissional e cientifica
através da participação em situações reais da vida e de trabalho no meio da comunidade e institucional. .
O Centro de Apoio de Lhanguene é uma instituição sem fins lucrativos sub tutela do Instituto
Nacional de Acção Social (INAS), a mesma é vocacionada ao atendimento a pessoas de terceira
idade (idosos).
De acordo com A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera, desde 1982, que o início do
processo de envelhecimento é distinto nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento,
nos primeiros, o início ocorre aos 65 anos, e, nos últimos, aos 60 anos.
Do outro lado, com o decreto 47/2018 de 6 de agosto, política para a pessoa idosa e a estratégia da
sua implementação, é considerada a pessoa idosa em Moçambique, com seus 60 anos de idade para
ambos sexos.
CAV acolhe idosas em situação de vulnerabilidade e desprovidas de cuidados familiares. Alguns
idosos cientes dessa informação, chegados ao centro alegam maus tratos pelas suas famílias,
acusados de feitiçaria pelos familiares, sofrem descriminação abandono e falta de condições de
sobrevivência, mesmo quando essa informação seja falsa. Outros porém são aceites por caberem
nos requisitos exigidos pelo centro para a sua integração, na sua maioria chegam a esta instituição
encaminhados pela PRM ou por pessoas de boa-fé que os encontra nas ruas.
1.2. Objectivo geral:
O objectivo principal do estágio do estudante é de praticar os conhecimentos teóricos adquiridos
durante curso vocacional em Serviço Social durante as aulas, conciliar a teoria e a prática, tendo em
conta os conhecimentos e habilidades adquiridos, ser capaz de analisar explicar e propor soluções
aos problemas sociais concretos que afectam as populações vulneráveis apoiando-a em
conhecimento técnico da realidade social.
1.3. Objectivos específicos:
 Conhecer as estruturas, os seus funcionamentos das instituições, e saber os grupos alvos com
quem trabalham.
2
 Perceber a organização o funcionamento da instituição a partir da observação, estudo e análise
de diferentes instrumentos na instituição.
 Analisar, explicar e por em prática os diferentes métodos e técnicas de intervenção social tendo
em conta o suporte teórico adquirido ao longo do processo de ensino e de aprendizagem.
 Conhecer a estratégia da reunificação e reintegração na familiar;
 Estabelecer contacto directo com grupo alvo e conhecer o modo de vida dos grupos alvos.
3
2. Revisão bibliográfica
2.1. Conceitos básicos
De acordo com o estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é considerado idoso,
todo homem ou mulher acima de 60, anos para países em desenvolvimento ou acima de 65 anos
para países desenvolvidos. Esta definição permite compreender que o termo pessoa idosa varia de
acordo com o contexto socioeconómico, nos países desenvolvidos tem uma definição distinta dos
países em desenvolvimento. Com uma definição complementar a da OMS, o Governo de
Moçambique considera pessoa idosa todo indivíduo maior de 55 anos de idade, sendo do sexo
feminino, e maior de 60 anos de idade, sendo do sexo masculino. Esta definição permite
compreender que a definição de pessoa idosa é cunhada sob ponto de vista cronológico. Este
conceito perde de vista outras variáveis subjectivas.
Com uma definição parcialmente similar a da OMS e do Governo de Moçambique, o portal de
extensão define pessoa idosa como aquela que está no último ciclo de vida que independentemente
das condições de vida e hábitos de vida pode vir acompanhado de perdas psicomotoras, sociais e
culturais. Esta definição permite compreender que a pessoa idosa independentemente do género é
acompanhada de perdas psicomotoras, sociais e culturais, que a experiência de ser pessoa idosa para
além de ser cronológica é também subjectiva. De acordo com o decreto 47/2018 de 6 de Agosto,
política para a pessoa idosa e a estratégia da sua implementação, é considerada a pessoa idosa em
Moçambique, com seus 60 anos de idade para ambos sexos.
Berguer (1995, citado por Barros, 2008) identifica sete estereótipos a respeito dos mais velhos: o
idoso é uma pessoa doente, infeliz, improdutiva, necessitada de ajuda, conservadora, todos iguais
entre si, sofrendo de isolamento e solidão. A maioria destes estereótipos está ligada, não a
características específicas do envelhecimento, mas antes a traços de personalidade e a factores
socioeconómicos (Martins e Rodrigues, 2003).
Herédia et al (2004) faz compreender que em algumas sociedades o cuidado das pessoas idosas é
incumbido à mulher e, a sua ausência no seio familiar devido a entrada no mercado do emprego
condiciona a falta de alguém para cuidar dos idosos e por isso, a família acaba por levar o idoso
para o centro de apoio à velhice. Entretanto, esta explicação perde de vista casos de idosos que
chegaram ao centro de apoio à velhice, sozinhos devido a familiares.
Concordando em parte com Herédia et al (2004), Martins et al (2007) referem que a integração da
pessoa idosa nos centros de acolhimento está relacionada a problemas familiares entre o idoso e a
sua família. Martins et al (2007) explicam que a divergência de ideias e conflitos entre os familiares
4
com o idoso devido a dependência do idoso em relação a seus familiares cria em algumas famílias
momentos de turbulência e isso condiciona que os familiares do idoso levem no para o centro.
O que importa assim realçar é o facto destes estarem frequentemente ligados ao desconhecimento
do processo de envelhecimento, e poderem, consequentemente, influenciar a forma como os
indivíduos, em particular, e a sociedade em geral, interagem com a pessoa idosa. Por outro lado, há
também factores que agravam a imagem negativado idosa face a si mesmo (auto-estima e auto-
imagem) e face aos outros, como a reforma, o casamento ou a viuvez, a saúde, a sexualidade, a
família, a situação económica e financeira, o estatuto socioeconómico, entre outros (Barros, 2008).
Os idosos são excluídos da produção (muitas contra a sua vontade), tornando-se pouco
consumidores porque não têm dinheiro, consumindo mais recursos de saúde porque ficam doentes,
adoecendo mais porque não têm recursos para a saúde, levando a que uma grande parte dos idosos
não viva, mas sobreviva, numa sociedade quase sempre hostil
O centro de apoio a velhice (CAV), é uma instituição que desempenha um papel extremamente
importante no atendimento e acolhimento da pessoa da terceira idade, pois nesta faixa etaria este
grupo alvo é mais sucesptivel, artigo artigo 22. Alínea e), decreto 47/2018.
5
3. Metodologia
Para a efectivação do presente relatório a metodologia que foi usada na elaboração deste, baseou-se
na observação, pesquisa aplicada exploratória com abordagem qualitativa com procedimentos
bibliográficos, participação, diálogo, e instrumentos disponibilizados pelo centro de apoio a velhice
3.1. Quanto aos procedimentos Técnicos
Privilegiou-se as seguintes técnicas: análise bibliográfica documental, observação directa e
entrevista.
3.2. Análise documental
Teve-se em conta a análise de instrumentos disponibilizados pelo centro de apoio a velhice
. Gil (1999), afirma que a análise documental vale se de materiais que não receberam ainda um
tratamento analítico, ou que ainda possam ser reelaborados de acordo com os objectivos da
pesquisa, como é o caso de documentos oficiais, dos relatórios elaborados nas instituições e dados
estatísticos.
3.3. Observação directa
Segundo Gil (1999), a observação é um elemento importante para a realização da
pesquisa, que o pesquisador obtenha a informação directamente em primeira mão sem
precisar de qualquer intermediário.
A escolha deste tipo de observação, deveu-se ao facto de este permitir que os dados
sejam registados a medida em que os factos vão ocorrendo, de forma espontânea sem a
devida preparação, pois a melhor ocasião para o registo é no local onde a actividade é
desenvolvida, esta técnica consistiu na observação de diferentes pacientes.
A elaboração deste relatório de estágio III foi ao encontro do que caracteriza uma observação
directa. Deshaies (1997, p. 296) “quando se toma nota dos factos, dos gestos, dos acontecimentos,
dos comportamentos, das opiniões, das acções, das realidades físicas”.
6
4. Caracterização e descrição do local de estágio
O estágio de observação e participação decorreu no Centro de Apoio a Velhice de Lhanguene
(CAV), uma instituição pública vocacionada ao atendimento e acolhimento a pessoa da terceira
idade e subordina-se ao Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
O CAV -Lhanguene está localizado na cidade de Maputo no Bairro da Malanga, casa n˚ 119, do
quarteirão n˚ 1. A sul faz fronteira com os CFM, a Norte a Av. OUA, a Oeste Armazéns Mega e a
Este o Hospital Geral José Macamo.
No aposento feminino tem uma sala usada como refeitório para os funcionários, um gabinete
técnico, uma sala de estar, tem 10 quartos, uma varanda, machamba e um aviário. Neste momento o
Centro tem a capacidade de albergar 50 idosos divididos por dois edifícios, sendo masculino e
feminino.
O centro funciona no regime interno que neste momento tem 12 idosos, sendo 06 idosos e 06
idosas, o que totaliza 32 idosos. Para além de idosos, o centro alberga também crianças perdidas,
vindas de várias províncias do País, a procura dos seus familiares ou por maus tratos nas famílias, e
como refúgio vão a cidade a procura de melhores condições de vida.
Tabela: nº 1 Distribuição de pessoal no CAV por área de formação
Pessoal por área de formação Nº de pessoal
Técnicos Superior N1 em Acção Social 3
Técnico profissional em Acção Social 1
Técnicos Administrativos 2
Operários 1
Auxiliares de Limpeza 4
Total 11
Fonte: CAV-Lhanguene
Gráfico: nº 1 Distribuição de pessoal no CAV por área de formação
3
1
2
1
4
Distribuição de pessoal no CAV por área de formação
Técnicos Superior N1 em
Acção Social
Técnico profissional em Acção
Social
Técnicos Administrativos
Operários
Auxiliares de Limpeza
7
4.1. Ambiente social e físico do Centro de Apoio à Velhice
O Centro está dividido em dois blocos: feminino e masculino. O bloco masculino tem ( 12) quartos
destinados ao dormitório, (11) quartos com capacidade de acomodar duas camas e um quarto com
capacidade de acomodar uma cama, conta com (03) casas de banho, (05) armazéns (02) refectórios,
(02) copas, (01) cozinha, (01) sala destinado ao posto policial, (03) salas destinadas a gabinetes da
directora do centro, técnicos de sector social do Centro, uma sala de televisão e jardim.
O bloco feminino tem (13) quartos destinados ao dormitório com capacidade de acomodar duas
camas por cada quarto, (01) casa de banho, (01) quarto destinado ao roupeiro, gabinete da
Delegação provincial de INAS, (02) salas uma destinada a sala te terapia ocupacional e televisão
uma sala de estar, tem uma machamba, (02) capoeiras destinadas a criação de patos e galinhas no
âmbito da iniciativa empreendedorismo em acção social.
4.2. Estrutura e funcionamento do CAV
Para o desenvolvimento das actividades diárias o Cetro de Apoio a Velhice de Lhanguene é regida
sob uma direcçao com o seguinte organograma ou ecomapa.
Organograma do CAV-Lhanguene
Fonte: CAV-Lhanguene
A Diretora
Responsável dos
Utentes
Responsável
Técnico
Responsável
Administrativo
Responsável dos
Trabalhadores
Trabalhadores
Sociais
Auxiliares de
Serviço
8
Missão do Centro
Promover uma assistência Social básica adequada para a pessoa da terceira idade garantindo o bem-
estar social, moral e psíquico.
Visão do Centro
Proporcionar o cuidado integral a pessoa da terceira idade internada e melhorar a sua qualidade de
vida, bem como o cumprimento das práticas e estratégias de atendimento ao grupo vulnerável.
4.3. Quadro Legal
o Instituto Nacional de Acção Social (INAS,IP), é uma instituição do Estado, subordinada ao
Ministério do Género Criança e Acção Social IP (MGCAS), criada pelo decreto n° 28/97 de 10 de
Setembro, dotada de personalidade jurídica e autonomia Administrativa.
No decreto 47/2018 de 6 de Agosto prova a revisão dos programas de segurança social básica,
criado pelo decreto n° 52/2011, de 12 de Outubro, nos termos de artigo 56 da lei n° 4/2007, de 7 de
Fevereiro.
O conselho de Ministro aprovou a revisão dos programas de assistência social na qual passaram a
designar-se:
a) Programa Subsídio Social Básico
b) Programa Apoio Social Directo
c) Programa Serviços de Acção Social
d) Programa de Acção Social Produtiva
e) Programa de Atendimento em Unidades Sociais.
Por sua vez , o Centro de Apoio a Velhice (CAV), onde foi desenvolvida as actividades durante
estagio, julga-se no seu decreto n° 47/2018 de 6 de Agosto no artigo1 alínea e), consubstanciado na
quinta sessão no artigo 20 alínea c)
Direitos e princípios que regem a pessoa idosa
 Respeito pela vida privada, dignidade, individualidade, religião, cultura e hábitos;
 Liberdade de movimento dentro e fora do Centro;
9
 Conservação dos próprios bens materiais de uso pessoal e outros quando o Centro disponha
de condições para receber;
 Direito de se expressar sobre o funcionamento do Centro através da direcção do mesmo.
4.4 Breve historial do CAV
A história reza que o Centro de Apoio a Velhice de Lhanguene (CAV) foi fundado na era colonial
pelas irmãs Franciscanas pertencentes a Missão José em 1922. Tendo sido nacionalizado após a
Independência nacional passando a ser gerido pelo Ministério da Saúde. Em 1992 passou a ser
gerida pela Secretária do Estado e Acção Social, actual Ministério de Género Criança e Acção
Social até a data.
5. População alvo
O Centro de Apoio a Velhice de Lhanguene tem como alvo o atendimento a pessoa idosa ou pessoa
da terceira idade, desamparados e em situação de pobreza, que não tem auto-sustento, sem família e
sem cuidador (vulnerabilidade social), tendo em conta os princípios de não institucionalização.
Também atende outros utentes que se encontram em regime de trânsito dos quais crianças perdidas,
mulheres vítimas de violência e repatriados.
6. Actividades desenvolvidas
De referir que durante o período de estágio foram realizadas varias actividades, a destacar;
 Rondas nos blocos femininos e masculinos, a fim de garantir a higiene individual e colectiva
aos idosos;
 Limpeza geral a fim de garantir higiene no Centro;
 Acompanhamento dos idosos nas refeições;
 Acompanhamento dos idosos nas consultas médicas;
 Elaboração de histórias sociais dos utentes;
 Leitura dos processos individuais dos utentes;
 Conversa com utentes de forma a evidenciar as informações dos processos;
 Elaboração de processos individuais dos utentes;
10
 Participação na feira de saúde promovida pela Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, que
incluía os seguintes serviços (medição de tensão arterial, rastreio do cancro do colo do útero,
pesagem, calculo de índice de massa corporal, saúde oral e saúde ocupacional;
 Palestras de sensibilização abordando temas variados com enfoque para; amor ao próximo,
higiene individual e colectiva, prevenção de COVID etc.
7. Serviço social na instituição
Serviço Social é uma profissão de carácter interventivo, que se baseia em instrumentos e métodos
multidisciplinares das ciências sociais para analisar e propor adequações nas diversas questões sociais
das comunidades.
Assistência Social é um cunho humanista, portanto, comprometida com valores que dignificam e
respeitam as pessoas em suas diferenças e potencialidades, sem discriminação de qualquer natureza,
tendo construído como projeto ético/político e profissional, referendado em seu Código de Ética
Profissional, o compromisso com a Liberdade, a Justiça e a Democracia. Para tal, o (a) Assistente Social
deve desenvolver como postura profissional a capacidade crítica/reflexiva para compreender a
problemática e as pessoas com as quais lida, exigindo-se a habilidade para comunicação e expressão
oral e escrita, articulação política para proceder encaminhamentos técnico-operacionais, sensibilidade
no trato com as pessoas, conhecimento teórico, capacidade para mobilização e organização
(IAMAMOTO, 2008)
A principal função do Assistente Social é ajudar as pessoas que estão em situação de risco ou as que não
vejam seus direitos assegurados, ele previne ou antecipa as possíveis causas dos conflitos individuais e
colectivos através de políticas de intervenção que permitem conhecer o contexto das populações e as
situações de risco social que surgem bem como as deficiências e necessidades no mesmo contexto.
Os assistentes sociais buscam através do conhecimento adquirido, dos princípios éticos, do processo
histórico nortear a sua intervenção com os seus utentes. É importante salientar que a profissão
possui um projecto profissional, uma imagem que, segundo Netto (1999. p.4) “elegem os valores
que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam seus objectivos e funções, formulam o
comportamento dos profissionais e estabelecem as bases de suas relações com os usuários de seus
serviços”. Isso, também a partir do aparato jurídico do estatuto que rege a profissão.
De acordo com (SILVA.1962), a intervenção social é um processo social em uma dada pessoa,
grupo, organização comunidade ou rede social aqui chamamos de sistema interventor se assume
como recurso social de outra pessoa, grupo, organização, comunidade ou rede social aqui
11
chamamos sistema cliente. E através de um sistema de comunicação diversificada com objectivo de
ajudar a suprir um conjunto de necessidades sociais potencializando estímulos e combatendo os
obstáculos a mudança pretendida.
A Polícia de República de Moçambique (PRM), algumas instituições assim como pessoas de boa-fé
tem desempenhado um papel preponderante no encaminhamento dos idosos ao CAV, quando estes
encontram os idosos em situações de vulnerabilidade nas ruas.
8. Reflexão critica
Conforme VASQUEZ (1968):
A ‘’formação profissional do assistente social deve ter uma componente teórica e uma
componente prática’’, sendo que o mesmo autor distinguia dois objectivos para a componente
pratica ‘’a, concretizar a componente teórica, torna-la mais viva, mais real, b, permitir que o
Assistente social desenvolva as ‘’ferramentas’’ necessárias à execução da sua profissão.
O Estágio serviu de momento de aprendizagem, pois teve-se oportunidades de observar de perto o
dia-a-dia da prática dos profissionais do CAV na interversão social e na busca de respostas as
necessidades dos utentes. Nesta senda efectivou-se positivamente o objectivo de acompanhar e
intervir as técnicas utilizadas pelos profissionais da instituição, bem como todo processo de
intervenção social realizado.
Pela prevalência da violência por acusações de feitiçaria, que culmina em confisco de bens,
expulsão das comunidades, e em casos graves de violência sexual contra às idosas.
Uma nova família é formada ao integrar os idosos no CAV, permitindo que tenham acesso aos
cuidados de saúde básico, alimentação adequada, ao vestuário e a um lugar condigno para repousar
e dormir.
Portanto, os profissionais afectos ao CAV estão a ajudar aos idosos a terem, ainda que não seja com
as famílias de origem, uma que os dignifique humanamente Entretanto, a segunda abordagem torna-
se menos usual pois, para melhor compreender as formas de integração no Centro de Apoio a
Velhice de Lhanguene realizei uma pesquisa usando análise bibliográfica documental (consulta dos
processos individuais dos idosos), observação directa e entrevista como procedimentos, tendo
permitido compreender que de acordo com as regras em vigor na instituição, o CAV recebe pessoas
idosas em situação de vulnerabilidade e desprovidas de cuidados familiares. Alguns idosos cientes
dessa informação, chegados ao centro alegam maus tratos pelas suas famílias, acusados de feitiçaria
pelos familiares, abandono e falta de condições de sobrevivência, mesmo quando essa informação
12
seja falsa. Outros porém são aceites por caberem nos requisitos exigidos pelo centro para a sua
integração.
13
Bibliografia
 Boletim da República de Moçambique: Política para a Pessoa Idosa e Estratégia da sua
Implementação 2006.
 Bessa, Maria e Silva, Maria. 2008. “Motivações para o ingresso dos idosos em instituições
de longa permanência e processos adaptativos: um estudo de caso Texto contexto –
enfermagem”. Vol. 17, n°. 2, pp. 258-265.
 Iamamoto, Marilda Villela.(2004) O serviço social na contemporaneidade: trabalho e
formação profissional, São Paulo, Cortez.
 Salgueiro, Hugo e Lopes, Manuel. 2010. “A dinâmica da família que coabita e cuida de um
idoso dependente”. Gaúcha Enfermagem. Pp 26-32.
 Tomasini, Sérgio e Alves, Simone. 2007. “Envelhecimento bem-sucedido e o ambiente das
instituições de longa permanência”. RBCEH. Pp 88- 102.
 Uchôa, Elisabeth. 2003. “Contribuições da antropologia param uma abordagem das
questões relativas à saúde do idoso”. Cadernos de saúde pública. n°.19, pp 849 -853.
 Vasquez, Silvestre Fernández. Universidade Federal Paraíba… Consciência (VASQUEZ,
1968 P.241-242

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Relatório das atividades do estágio no CAV de Lhanguene

  • 1. 1 INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE SAÚDE CURSO: LICENCIATURA EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: ESTAGIO - III 3º ANO Iº SEMESTRE RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ESTÁGIO-III (Observação e Participação) Discente: Luís de Nascimento Alexandre Malate Número de Estudante: 21-303 Maputo, Julho de 2023
  • 2. 2 Supervisor do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Dr. César José Simão Orientadora do Centro de Apoio a Velhice (CAV) de Lhanguene: Dra . Anabela Roberto Cossa Centro de Apoio a Velhice (CAV) Lhanguene- 19 de Junho a 21 de Julho de 2023 Maputo, Julho de 202
  • 3. AGRADECIMENTOS À equipe de profissionais do CAV de Lhanguene pela recepção e humilde apoio duranta a estada no centro. Ao Doutor César José Simão, pela coordenação e orientações durante o estágio À minha orientadora do CAV, a Dr.ª Anabela Cossa pelos ensinamentos da prática de intervenção social e partilha de experiências ; À Marta e Matica, meus colegas pela companhia e aprendizagem. À Amélia Muianga, minha esposa, pelo apoio moral. Sem os quais não o teria conseguido…
  • 4. Índice 1. Introdução ............................................................................................................................. 1 1.2. Objectivo geral:.................................................................................................................. 1 1.3. Objectivos específicos:....................................................................................................... 1 2. Revisão bibliográfica............................................................................................................. 3 2.1. Conceitos básicos.............................................................................................................. 3 3. Metodologia .......................................................................................................................... 5 3.1. Quanto aos procedimentos Técnicos...................................................................................... 5 3.2. Análise documental............................................................................................................ 5 3.3. Observação directa............................................................................................................. 5 4. Caracterização e descrição do local de estágio ..................................................................... 6 4.1. Ambiente social e físico do Centro de Apoio à Velhice ........................................................ 7 4.2. Estrutura e funcionamento do CAV....................................................................................... 7 Missão do Centro .......................................................................................................................... 8 Visão do Centro............................................................................................................................. 8 4.3. Quadro Legal.......................................................................................................................... 8 Direitos e princípios que regem a pessoa idosa............................................................................. 8 4.4 Breve historial do CAV....................................................................................................... 9 5. População alvo .................................................................................................................. 9 7. Serviço social na instituição............................................................................................ 10 8. Reflexão critica ............................................................................................................... 11 Bibliografia ................................................................................................................................. 13
  • 5. 1 1. Introdução No presente trabalho propõe-se descrever as actividades desenvolvidas no III estágio de (Observação e participação) de serviço social que teve lugar entre os dias 19 de Junho a 21 de Julho de 2023 no Centro de Apoio a velhice de Lhanguene que visa a aprendizagem social, profissional e cientifica através da participação em situações reais da vida e de trabalho no meio da comunidade e institucional. . O Centro de Apoio de Lhanguene é uma instituição sem fins lucrativos sub tutela do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), a mesma é vocacionada ao atendimento a pessoas de terceira idade (idosos). De acordo com A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera, desde 1982, que o início do processo de envelhecimento é distinto nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento, nos primeiros, o início ocorre aos 65 anos, e, nos últimos, aos 60 anos. Do outro lado, com o decreto 47/2018 de 6 de agosto, política para a pessoa idosa e a estratégia da sua implementação, é considerada a pessoa idosa em Moçambique, com seus 60 anos de idade para ambos sexos. CAV acolhe idosas em situação de vulnerabilidade e desprovidas de cuidados familiares. Alguns idosos cientes dessa informação, chegados ao centro alegam maus tratos pelas suas famílias, acusados de feitiçaria pelos familiares, sofrem descriminação abandono e falta de condições de sobrevivência, mesmo quando essa informação seja falsa. Outros porém são aceites por caberem nos requisitos exigidos pelo centro para a sua integração, na sua maioria chegam a esta instituição encaminhados pela PRM ou por pessoas de boa-fé que os encontra nas ruas. 1.2. Objectivo geral: O objectivo principal do estágio do estudante é de praticar os conhecimentos teóricos adquiridos durante curso vocacional em Serviço Social durante as aulas, conciliar a teoria e a prática, tendo em conta os conhecimentos e habilidades adquiridos, ser capaz de analisar explicar e propor soluções aos problemas sociais concretos que afectam as populações vulneráveis apoiando-a em conhecimento técnico da realidade social. 1.3. Objectivos específicos:  Conhecer as estruturas, os seus funcionamentos das instituições, e saber os grupos alvos com quem trabalham.
  • 6. 2  Perceber a organização o funcionamento da instituição a partir da observação, estudo e análise de diferentes instrumentos na instituição.  Analisar, explicar e por em prática os diferentes métodos e técnicas de intervenção social tendo em conta o suporte teórico adquirido ao longo do processo de ensino e de aprendizagem.  Conhecer a estratégia da reunificação e reintegração na familiar;  Estabelecer contacto directo com grupo alvo e conhecer o modo de vida dos grupos alvos.
  • 7. 3 2. Revisão bibliográfica 2.1. Conceitos básicos De acordo com o estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é considerado idoso, todo homem ou mulher acima de 60, anos para países em desenvolvimento ou acima de 65 anos para países desenvolvidos. Esta definição permite compreender que o termo pessoa idosa varia de acordo com o contexto socioeconómico, nos países desenvolvidos tem uma definição distinta dos países em desenvolvimento. Com uma definição complementar a da OMS, o Governo de Moçambique considera pessoa idosa todo indivíduo maior de 55 anos de idade, sendo do sexo feminino, e maior de 60 anos de idade, sendo do sexo masculino. Esta definição permite compreender que a definição de pessoa idosa é cunhada sob ponto de vista cronológico. Este conceito perde de vista outras variáveis subjectivas. Com uma definição parcialmente similar a da OMS e do Governo de Moçambique, o portal de extensão define pessoa idosa como aquela que está no último ciclo de vida que independentemente das condições de vida e hábitos de vida pode vir acompanhado de perdas psicomotoras, sociais e culturais. Esta definição permite compreender que a pessoa idosa independentemente do género é acompanhada de perdas psicomotoras, sociais e culturais, que a experiência de ser pessoa idosa para além de ser cronológica é também subjectiva. De acordo com o decreto 47/2018 de 6 de Agosto, política para a pessoa idosa e a estratégia da sua implementação, é considerada a pessoa idosa em Moçambique, com seus 60 anos de idade para ambos sexos. Berguer (1995, citado por Barros, 2008) identifica sete estereótipos a respeito dos mais velhos: o idoso é uma pessoa doente, infeliz, improdutiva, necessitada de ajuda, conservadora, todos iguais entre si, sofrendo de isolamento e solidão. A maioria destes estereótipos está ligada, não a características específicas do envelhecimento, mas antes a traços de personalidade e a factores socioeconómicos (Martins e Rodrigues, 2003). Herédia et al (2004) faz compreender que em algumas sociedades o cuidado das pessoas idosas é incumbido à mulher e, a sua ausência no seio familiar devido a entrada no mercado do emprego condiciona a falta de alguém para cuidar dos idosos e por isso, a família acaba por levar o idoso para o centro de apoio à velhice. Entretanto, esta explicação perde de vista casos de idosos que chegaram ao centro de apoio à velhice, sozinhos devido a familiares. Concordando em parte com Herédia et al (2004), Martins et al (2007) referem que a integração da pessoa idosa nos centros de acolhimento está relacionada a problemas familiares entre o idoso e a sua família. Martins et al (2007) explicam que a divergência de ideias e conflitos entre os familiares
  • 8. 4 com o idoso devido a dependência do idoso em relação a seus familiares cria em algumas famílias momentos de turbulência e isso condiciona que os familiares do idoso levem no para o centro. O que importa assim realçar é o facto destes estarem frequentemente ligados ao desconhecimento do processo de envelhecimento, e poderem, consequentemente, influenciar a forma como os indivíduos, em particular, e a sociedade em geral, interagem com a pessoa idosa. Por outro lado, há também factores que agravam a imagem negativado idosa face a si mesmo (auto-estima e auto- imagem) e face aos outros, como a reforma, o casamento ou a viuvez, a saúde, a sexualidade, a família, a situação económica e financeira, o estatuto socioeconómico, entre outros (Barros, 2008). Os idosos são excluídos da produção (muitas contra a sua vontade), tornando-se pouco consumidores porque não têm dinheiro, consumindo mais recursos de saúde porque ficam doentes, adoecendo mais porque não têm recursos para a saúde, levando a que uma grande parte dos idosos não viva, mas sobreviva, numa sociedade quase sempre hostil O centro de apoio a velhice (CAV), é uma instituição que desempenha um papel extremamente importante no atendimento e acolhimento da pessoa da terceira idade, pois nesta faixa etaria este grupo alvo é mais sucesptivel, artigo artigo 22. Alínea e), decreto 47/2018.
  • 9. 5 3. Metodologia Para a efectivação do presente relatório a metodologia que foi usada na elaboração deste, baseou-se na observação, pesquisa aplicada exploratória com abordagem qualitativa com procedimentos bibliográficos, participação, diálogo, e instrumentos disponibilizados pelo centro de apoio a velhice 3.1. Quanto aos procedimentos Técnicos Privilegiou-se as seguintes técnicas: análise bibliográfica documental, observação directa e entrevista. 3.2. Análise documental Teve-se em conta a análise de instrumentos disponibilizados pelo centro de apoio a velhice . Gil (1999), afirma que a análise documental vale se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda possam ser reelaborados de acordo com os objectivos da pesquisa, como é o caso de documentos oficiais, dos relatórios elaborados nas instituições e dados estatísticos. 3.3. Observação directa Segundo Gil (1999), a observação é um elemento importante para a realização da pesquisa, que o pesquisador obtenha a informação directamente em primeira mão sem precisar de qualquer intermediário. A escolha deste tipo de observação, deveu-se ao facto de este permitir que os dados sejam registados a medida em que os factos vão ocorrendo, de forma espontânea sem a devida preparação, pois a melhor ocasião para o registo é no local onde a actividade é desenvolvida, esta técnica consistiu na observação de diferentes pacientes. A elaboração deste relatório de estágio III foi ao encontro do que caracteriza uma observação directa. Deshaies (1997, p. 296) “quando se toma nota dos factos, dos gestos, dos acontecimentos, dos comportamentos, das opiniões, das acções, das realidades físicas”.
  • 10. 6 4. Caracterização e descrição do local de estágio O estágio de observação e participação decorreu no Centro de Apoio a Velhice de Lhanguene (CAV), uma instituição pública vocacionada ao atendimento e acolhimento a pessoa da terceira idade e subordina-se ao Instituto Nacional de Acção Social (INAS). O CAV -Lhanguene está localizado na cidade de Maputo no Bairro da Malanga, casa n˚ 119, do quarteirão n˚ 1. A sul faz fronteira com os CFM, a Norte a Av. OUA, a Oeste Armazéns Mega e a Este o Hospital Geral José Macamo. No aposento feminino tem uma sala usada como refeitório para os funcionários, um gabinete técnico, uma sala de estar, tem 10 quartos, uma varanda, machamba e um aviário. Neste momento o Centro tem a capacidade de albergar 50 idosos divididos por dois edifícios, sendo masculino e feminino. O centro funciona no regime interno que neste momento tem 12 idosos, sendo 06 idosos e 06 idosas, o que totaliza 32 idosos. Para além de idosos, o centro alberga também crianças perdidas, vindas de várias províncias do País, a procura dos seus familiares ou por maus tratos nas famílias, e como refúgio vão a cidade a procura de melhores condições de vida. Tabela: nº 1 Distribuição de pessoal no CAV por área de formação Pessoal por área de formação Nº de pessoal Técnicos Superior N1 em Acção Social 3 Técnico profissional em Acção Social 1 Técnicos Administrativos 2 Operários 1 Auxiliares de Limpeza 4 Total 11 Fonte: CAV-Lhanguene Gráfico: nº 1 Distribuição de pessoal no CAV por área de formação 3 1 2 1 4 Distribuição de pessoal no CAV por área de formação Técnicos Superior N1 em Acção Social Técnico profissional em Acção Social Técnicos Administrativos Operários Auxiliares de Limpeza
  • 11. 7 4.1. Ambiente social e físico do Centro de Apoio à Velhice O Centro está dividido em dois blocos: feminino e masculino. O bloco masculino tem ( 12) quartos destinados ao dormitório, (11) quartos com capacidade de acomodar duas camas e um quarto com capacidade de acomodar uma cama, conta com (03) casas de banho, (05) armazéns (02) refectórios, (02) copas, (01) cozinha, (01) sala destinado ao posto policial, (03) salas destinadas a gabinetes da directora do centro, técnicos de sector social do Centro, uma sala de televisão e jardim. O bloco feminino tem (13) quartos destinados ao dormitório com capacidade de acomodar duas camas por cada quarto, (01) casa de banho, (01) quarto destinado ao roupeiro, gabinete da Delegação provincial de INAS, (02) salas uma destinada a sala te terapia ocupacional e televisão uma sala de estar, tem uma machamba, (02) capoeiras destinadas a criação de patos e galinhas no âmbito da iniciativa empreendedorismo em acção social. 4.2. Estrutura e funcionamento do CAV Para o desenvolvimento das actividades diárias o Cetro de Apoio a Velhice de Lhanguene é regida sob uma direcçao com o seguinte organograma ou ecomapa. Organograma do CAV-Lhanguene Fonte: CAV-Lhanguene A Diretora Responsável dos Utentes Responsável Técnico Responsável Administrativo Responsável dos Trabalhadores Trabalhadores Sociais Auxiliares de Serviço
  • 12. 8 Missão do Centro Promover uma assistência Social básica adequada para a pessoa da terceira idade garantindo o bem- estar social, moral e psíquico. Visão do Centro Proporcionar o cuidado integral a pessoa da terceira idade internada e melhorar a sua qualidade de vida, bem como o cumprimento das práticas e estratégias de atendimento ao grupo vulnerável. 4.3. Quadro Legal o Instituto Nacional de Acção Social (INAS,IP), é uma instituição do Estado, subordinada ao Ministério do Género Criança e Acção Social IP (MGCAS), criada pelo decreto n° 28/97 de 10 de Setembro, dotada de personalidade jurídica e autonomia Administrativa. No decreto 47/2018 de 6 de Agosto prova a revisão dos programas de segurança social básica, criado pelo decreto n° 52/2011, de 12 de Outubro, nos termos de artigo 56 da lei n° 4/2007, de 7 de Fevereiro. O conselho de Ministro aprovou a revisão dos programas de assistência social na qual passaram a designar-se: a) Programa Subsídio Social Básico b) Programa Apoio Social Directo c) Programa Serviços de Acção Social d) Programa de Acção Social Produtiva e) Programa de Atendimento em Unidades Sociais. Por sua vez , o Centro de Apoio a Velhice (CAV), onde foi desenvolvida as actividades durante estagio, julga-se no seu decreto n° 47/2018 de 6 de Agosto no artigo1 alínea e), consubstanciado na quinta sessão no artigo 20 alínea c) Direitos e princípios que regem a pessoa idosa  Respeito pela vida privada, dignidade, individualidade, religião, cultura e hábitos;  Liberdade de movimento dentro e fora do Centro;
  • 13. 9  Conservação dos próprios bens materiais de uso pessoal e outros quando o Centro disponha de condições para receber;  Direito de se expressar sobre o funcionamento do Centro através da direcção do mesmo. 4.4 Breve historial do CAV A história reza que o Centro de Apoio a Velhice de Lhanguene (CAV) foi fundado na era colonial pelas irmãs Franciscanas pertencentes a Missão José em 1922. Tendo sido nacionalizado após a Independência nacional passando a ser gerido pelo Ministério da Saúde. Em 1992 passou a ser gerida pela Secretária do Estado e Acção Social, actual Ministério de Género Criança e Acção Social até a data. 5. População alvo O Centro de Apoio a Velhice de Lhanguene tem como alvo o atendimento a pessoa idosa ou pessoa da terceira idade, desamparados e em situação de pobreza, que não tem auto-sustento, sem família e sem cuidador (vulnerabilidade social), tendo em conta os princípios de não institucionalização. Também atende outros utentes que se encontram em regime de trânsito dos quais crianças perdidas, mulheres vítimas de violência e repatriados. 6. Actividades desenvolvidas De referir que durante o período de estágio foram realizadas varias actividades, a destacar;  Rondas nos blocos femininos e masculinos, a fim de garantir a higiene individual e colectiva aos idosos;  Limpeza geral a fim de garantir higiene no Centro;  Acompanhamento dos idosos nas refeições;  Acompanhamento dos idosos nas consultas médicas;  Elaboração de histórias sociais dos utentes;  Leitura dos processos individuais dos utentes;  Conversa com utentes de forma a evidenciar as informações dos processos;  Elaboração de processos individuais dos utentes;
  • 14. 10  Participação na feira de saúde promovida pela Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, que incluía os seguintes serviços (medição de tensão arterial, rastreio do cancro do colo do útero, pesagem, calculo de índice de massa corporal, saúde oral e saúde ocupacional;  Palestras de sensibilização abordando temas variados com enfoque para; amor ao próximo, higiene individual e colectiva, prevenção de COVID etc. 7. Serviço social na instituição Serviço Social é uma profissão de carácter interventivo, que se baseia em instrumentos e métodos multidisciplinares das ciências sociais para analisar e propor adequações nas diversas questões sociais das comunidades. Assistência Social é um cunho humanista, portanto, comprometida com valores que dignificam e respeitam as pessoas em suas diferenças e potencialidades, sem discriminação de qualquer natureza, tendo construído como projeto ético/político e profissional, referendado em seu Código de Ética Profissional, o compromisso com a Liberdade, a Justiça e a Democracia. Para tal, o (a) Assistente Social deve desenvolver como postura profissional a capacidade crítica/reflexiva para compreender a problemática e as pessoas com as quais lida, exigindo-se a habilidade para comunicação e expressão oral e escrita, articulação política para proceder encaminhamentos técnico-operacionais, sensibilidade no trato com as pessoas, conhecimento teórico, capacidade para mobilização e organização (IAMAMOTO, 2008) A principal função do Assistente Social é ajudar as pessoas que estão em situação de risco ou as que não vejam seus direitos assegurados, ele previne ou antecipa as possíveis causas dos conflitos individuais e colectivos através de políticas de intervenção que permitem conhecer o contexto das populações e as situações de risco social que surgem bem como as deficiências e necessidades no mesmo contexto. Os assistentes sociais buscam através do conhecimento adquirido, dos princípios éticos, do processo histórico nortear a sua intervenção com os seus utentes. É importante salientar que a profissão possui um projecto profissional, uma imagem que, segundo Netto (1999. p.4) “elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam seus objectivos e funções, formulam o comportamento dos profissionais e estabelecem as bases de suas relações com os usuários de seus serviços”. Isso, também a partir do aparato jurídico do estatuto que rege a profissão. De acordo com (SILVA.1962), a intervenção social é um processo social em uma dada pessoa, grupo, organização comunidade ou rede social aqui chamamos de sistema interventor se assume como recurso social de outra pessoa, grupo, organização, comunidade ou rede social aqui
  • 15. 11 chamamos sistema cliente. E através de um sistema de comunicação diversificada com objectivo de ajudar a suprir um conjunto de necessidades sociais potencializando estímulos e combatendo os obstáculos a mudança pretendida. A Polícia de República de Moçambique (PRM), algumas instituições assim como pessoas de boa-fé tem desempenhado um papel preponderante no encaminhamento dos idosos ao CAV, quando estes encontram os idosos em situações de vulnerabilidade nas ruas. 8. Reflexão critica Conforme VASQUEZ (1968): A ‘’formação profissional do assistente social deve ter uma componente teórica e uma componente prática’’, sendo que o mesmo autor distinguia dois objectivos para a componente pratica ‘’a, concretizar a componente teórica, torna-la mais viva, mais real, b, permitir que o Assistente social desenvolva as ‘’ferramentas’’ necessárias à execução da sua profissão. O Estágio serviu de momento de aprendizagem, pois teve-se oportunidades de observar de perto o dia-a-dia da prática dos profissionais do CAV na interversão social e na busca de respostas as necessidades dos utentes. Nesta senda efectivou-se positivamente o objectivo de acompanhar e intervir as técnicas utilizadas pelos profissionais da instituição, bem como todo processo de intervenção social realizado. Pela prevalência da violência por acusações de feitiçaria, que culmina em confisco de bens, expulsão das comunidades, e em casos graves de violência sexual contra às idosas. Uma nova família é formada ao integrar os idosos no CAV, permitindo que tenham acesso aos cuidados de saúde básico, alimentação adequada, ao vestuário e a um lugar condigno para repousar e dormir. Portanto, os profissionais afectos ao CAV estão a ajudar aos idosos a terem, ainda que não seja com as famílias de origem, uma que os dignifique humanamente Entretanto, a segunda abordagem torna- se menos usual pois, para melhor compreender as formas de integração no Centro de Apoio a Velhice de Lhanguene realizei uma pesquisa usando análise bibliográfica documental (consulta dos processos individuais dos idosos), observação directa e entrevista como procedimentos, tendo permitido compreender que de acordo com as regras em vigor na instituição, o CAV recebe pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e desprovidas de cuidados familiares. Alguns idosos cientes dessa informação, chegados ao centro alegam maus tratos pelas suas famílias, acusados de feitiçaria pelos familiares, abandono e falta de condições de sobrevivência, mesmo quando essa informação
  • 16. 12 seja falsa. Outros porém são aceites por caberem nos requisitos exigidos pelo centro para a sua integração.
  • 17. 13 Bibliografia  Boletim da República de Moçambique: Política para a Pessoa Idosa e Estratégia da sua Implementação 2006.  Bessa, Maria e Silva, Maria. 2008. “Motivações para o ingresso dos idosos em instituições de longa permanência e processos adaptativos: um estudo de caso Texto contexto – enfermagem”. Vol. 17, n°. 2, pp. 258-265.  Iamamoto, Marilda Villela.(2004) O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional, São Paulo, Cortez.  Salgueiro, Hugo e Lopes, Manuel. 2010. “A dinâmica da família que coabita e cuida de um idoso dependente”. Gaúcha Enfermagem. Pp 26-32.  Tomasini, Sérgio e Alves, Simone. 2007. “Envelhecimento bem-sucedido e o ambiente das instituições de longa permanência”. RBCEH. Pp 88- 102.  Uchôa, Elisabeth. 2003. “Contribuições da antropologia param uma abordagem das questões relativas à saúde do idoso”. Cadernos de saúde pública. n°.19, pp 849 -853.  Vasquez, Silvestre Fernández. Universidade Federal Paraíba… Consciência (VASQUEZ, 1968 P.241-242