CARTA DA TERRA                   A CARTA PROPRIAMENTE DITAPREÂMBULOE        stamos diante de um momento crítico na his-   ...
PRINCÍPIOS                                                                            CARTA DA TERRAI.	 RESPEITAR E CUIDAR...
PRINCÍPIOS                                                                             CARTA DA TERRAd. 	 Impedir a poluiç...
PRINCÍPIOS                                                                             CARTA DA TERRA12.	Defender, sem dis...
O CAMINHO ADIANTE                                                                        CARTA DA TERRAC        omo nunca ...
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Carta terra princípios

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Carta terra princípios

  1. 1. CARTA DA TERRA A CARTA PROPRIAMENTE DITAPREÂMBULOE stamos diante de um momento crítico na his- mas ecológico e social. As bases da segurança global tória da Terra, numa época em que a huma- estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, nidade deve escolher o seu futuro. À medida mas não inevitáveis.que o mundo torna-se cada vez mais interdependentee frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande DESAFIOS FUTUROSperigo e grande esperança. Para seguir adiante, de- A escolha é nossa: formar uma aliança global paravemos reconhecer que, no meio de uma magnífica di- cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossaversidade de culturas e formas de vida, somos uma destruição e a da diversidade da vida. São necessáriasfamília humana e uma comunidade terrestre com um mudanças fundamentais em nossos valores, institui-destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma ções e modos de vida. Devemos entender que, quandosociedade sustentável global fundada no respeito pela as necessidades básicas forem supridas, o desenvol-natureza, nos direitos humanos universais, na justiça vimento humano será primariamente voltado a sereconômica e numa cultura de paz. Para chegar a este mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tec-propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, nologia necessários para abastecer a todos e reduzirdeclaremos nossa responsabilidade uns para com os nossos impactos no meio ambiente. O surgimento deoutros, com a grande comunidade de vida e com as uma sociedade civil global está criando novas oportu-futuras gerações. nidades para construir um mundo democrático e hu- mano. Nossos desafios ambientais, econômicos, polí-TERRA, NOSSO LAR ticos, sociais e espirituais estão interligados e juntosA humanidade é parte de um vasto universo em evo- podemos forjar soluções inclusivas.lução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunida-de de vida incomparável. As forças da natureza fazem RESPONSABILIDADE UNIVERSALda existência uma aventura exigente e incerta, mas Para realizar estas aspirações, devemos decidir vivera Terra providenciou as condições essenciais para com um sentido de responsabilidade universal, iden-a evolução da vida. A capacidade de recuperação da tificando-nos com a comunidade terrestre como umcomunidade de vida e o bem-estar da humanidade todo, bem como com nossas comunidades locais. So-dependem da preservação de uma biosfera saudável mos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentescom todos seus sistemas ecológicos, uma rica varie- e de um mundo no qual as dimensões local e globaldade de plantas e animais, solos férteis, águas puras estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidadee ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos pelo presente e pelo futuro bem-estar da família hu-finitos é uma preocupação comum de todos os povos. mana e de todo o mundo dos seres vivos. O espíritoA proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra de solidariedade humana e de parentesco com todaé um dever sagrado. a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vidaA SITUAÇÃO GLOBAL e com humildade em relação ao lugar que o ser hu-Os padrões dominantes de produção e consumo es- mano ocupa na natureza.tão causando devastação ambiental, esgotamento Necessitamos com urgência de uma visão comparti-dos recursos e uma massiva extinção de espécies. lhada de valores básicos para proporcionar um funda-Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios mento ético à comunidade mundial emergente. Por-do desenvolvimento não estão sendo divididos equi- tanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintestativamente e a diferença entre ricos e pobres está princípios, interdependentes, visando a um modo deaumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os vida sustentável como padrão comum, através dosconflitos violentos têm aumentado e são causas de quais a conduta de todos os indivíduos, organizações,grande sofrimento. O crescimento sem precedentes empresas, governos e instituições transnacionaisda população humana tem sobrecarregado os siste- será dirigida e avaliada.
  2. 2. PRINCÍPIOS CARTA DA TERRAI. RESPEITAR E CUIDAR II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA DA COMUNIDADE DA VIDA 5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. ecológicos da Terra, com especial atenção à di- versidade biológica e aos processos naturais quea. Reconhecer que todos os seres são interdependen- sustentam a vida. tes e cada forma de vida tem valor, independente- mente de sua utilidade para os seres humanos. a. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamen-b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os se- res humanos e no potencial intelectual, artístico, tações de desenvolvimento sustentável que façam ético e espiritual da humanidade. com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de de- senvolvimento.2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, b. Estabelecer e proteger reservas naturais e da bios- compaixão e amor. fera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustentoa. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar à vida da Terra, manter a biodiversidade e preser- e usar os recursos naturais, vem o dever de pre- var nossa herança natural. venir os danos ao meio ambiente e de proteger os c. Promover a recuperação de espécies e ecossiste- direitos das pessoas. mas ameaçados.b. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos d. Controlar e erradicar organismos não nativos ou conhecimentos e do poder, vem a maior respon- modificados geneticamente que causem dano às sabilidade de promover o bem comum. espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais.3. Construir sociedades democráticas que sejam e. Administrar o uso de recursos renováveis, como justas, participativas, sustentáveis e pacíficas. água, solo, produtos florestais e vida marinha, de forma que não excedam às taxas de regeneraçãoa. Assegurar que as comunidades em todos os níveis e que protejam a saúde dos ecossistemas. garantam os direitos humanos e as liberdades f. Administrar a extração e o uso de recursos não fundamentais e proporcionem a cada pessoa a renováveis, como minerais e combustíveis fósseis, oportunidade de realizar seu pleno potencial. de forma que minimizem o esgotamento e nãob. Promover a justiça econômica e social, propician- causem dano ambiental grave. do a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável. 6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor méto- do de proteção ambiental e, quando o conhecimento4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra for limitado, assumir uma postura de precaução. para as atuais e às futuras gerações. a. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientaisa. Reconhecer que a liberdade de ação de cada gera- sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conheci- ção é condicionada pelas necessidades das gera- mento científico for incompleto ou não conclusivo. ções futuras. b. Impor o ônus da prova naqueles que afirmaremb. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e que a atividade proposta não causará dano sig- instituições que apoiem a prosperidade das comuni- nificativo e fazer com que as partes interessadas dades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo. sejam responsabilizadas pelo dano ambiental. c. Assegurar que as tomadas de decisão conside- rem as consequências cumulativas, a longo pra- PARA PODER CUMPRIR ESTES QUATRO COMPROMISSOS AMPLOS, É NECESSÁRIO: zo, indiretas, de longo alcance e globais das ativi- dades humanas.
  3. 3. PRINCÍPIOS CARTA DA TERRAd. Impedir a poluição de qualquer parte do meio am- III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA biente e não permitir o aumento de substâncias ra- dioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético,e. Evitar atividades militares que causem dano ao social e ambiental. meio ambiente. a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à se- gurança alimentar, aos solos não contaminados,7. Adotar padrões de produção, consumo e repro- ao abrigo e saneamento seguro, alocando os re- dução que protejam as capacidades regenerati- cursos nacionais e internacionais demandados. vas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar b. Prover cada ser humano de educação e recursos para comunitário. assegurar uma condição de vida sustentável e pro- porcionar seguro social e segurança coletiva aos quea. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos não são capazes de se manter por conta própria. sistemas de produção e consumo e garantir que c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulnerá- os resíduos possam ser assimilados pelos siste- veis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a de- mas ecológicos. senvolverem suas capacidades e alcançarem suasb. Atuar com moderação e eficiência no uso de ener- aspirações. gia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transfe- 10. Garantir que as atividades e instituições econô- rência equitativa de tecnologias ambientais seguras. micas em todos os níveis promovam o desenvolvi-d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais mento humano de forma equitativa e sustentável. de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satis- a. Promover a distribuição equitativa da riqueza den- façam às mais altas normas sociais e ambientais. tro das e entre as nações.e. Garantir acesso universal à assistência de saúde b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução técnicos e sociais das nações em desenvolvimento responsável. e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade c. Assegurar que todas as transações comerciais de vida e subsistência material num mundo finito. apoiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas. d. Exigir que corporações multinacionais e organiza-8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e ções financeiras internacionais atuem com trans- promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla parência em benefício do bem comum e responsa- do conhecimento adquirido. bilizá-las pelas consequências de suas atividades.a. Apoiar a cooperação científica e técnica interna- cional relacionada à sustentabilidade, com es- 11. Afirmar a igualdade e a equidade dos gêneros como pecial atenção às necessidades das nações em pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável desenvolvimento. e assegurar o acesso universal à educação, assis-b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradi- tência de saúde e às oportunidades econômicas. cionais e a sabedoria espiritual em todas as cultu- ras que contribuem para a proteção ambiental e o a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das bem-estar humano. meninas e acabar com toda violência contra elas.c. Garantir que informações de vital importância b. Promover a participação ativa das mulheres em to- para a saúde humana e para a proteção ambien- dos os aspectos da vida econômica, política, civil, tal, incluindo informação genética, permaneçam social e cultural como parceiras plenas e paritá- disponíveis ao domínio público. rias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias. c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família.
  4. 4. PRINCÍPIOS CARTA DA TERRA12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas 14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao as pessoas a um ambiente natural e social capaz longo da vida, os conhecimentos, valores e habilida- de assegurar a dignidade humana, a saúde corpo- des necessárias para um modo de vida sustentável. ral e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias. a. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contri-a. Eliminar a discriminação em todas as suas for- buir ativamente para o desenvolvimento sustentável. mas, como as baseadas em raça, cor, gênero, b. Promover a contribuição das Artes e Humanida- orientação sexual, religião, idioma e origem na- des, assim como das Ciências, na educação para cional, étnica ou social. sustentabilidade.b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua es- c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de piritualidade, conhecimentos, terras e recursos, massa no aumento da conscientização sobre os assim como às suas práticas relacionadas com desafios ecológicos e sociais. condições de vida sustentáveis. d. Reconhecer a importância da educação moral ec. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunida- espiritual para uma condição de vida sustentável. des, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo signifi- 15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consi- cado cultural e espiritual. deração. a. Impedir crueldades aos animais mantidos em so-IV. DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ ciedades humanas e protegê-los de sofrimento. b. Proteger animais selvagens de métodos de caça,13. Fortalecer as instituições democráticas em todos armadilhas e pesca que causem sofrimento extre- os níveis e prover transparência e responsabiliza- mo, prolongado ou evitável. ção no exercício do governo, participação inclusi- c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura va na tomada de decisões e acesso à justiça. ou destruição de espécies não visadas.a. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos am- 16. Promover uma cultura de tolerância, não violência bientais e todos os planos de desenvolvimento e e paz. atividades que possam afetá-las ou nos quais te- nham interesse. a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a soli-b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais dariedade e a cooperação entre todas as pessoas, e promover a participação significativa de todos os dentro das e entre as nações. indivíduos e organizações interessados na tomada b. Implementar estratégias amplas para prevenir de decisões. conflitos violentos e usar a colaboração na reso-c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de ex- lução de problemas para administrar e resolver pressão, de reunião pacífica, de associação e de conflitos ambientais e outras disputas. oposição. c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacionald. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimen- até o nível de uma postura defensiva não provoca- tos judiciais administrativos e independentes, in- tiva e converter os recursos militares para propó- cluindo retificação e compensação por danos am- sitos pacíficos, incluindo restauração ecológica. bientais e pela ameaça de tais danos. d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas ee. Eliminar a corrupção em todas as instituições pú- outras armas de destruição em massa. blicas e privadas. e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmicof. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a ajude a proteção ambiental e a paz. cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir res- f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por re- ponsabilidades ambientais aos níveis governamen- lações corretas consigo mesmo, com outras pes- tais onde possam ser cumpridas mais efetivamente. soas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
  5. 5. O CAMINHO ADIANTE CARTA DA TERRAC omo nunca antes na História, o destino comum com o bem comum, objetivos de curto prazo com me- nos conclama a buscar um novo começo. Tal tas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização renovação é a promessa destes princípios da e comunidade tem um papel vital a desempenhar. AsCarta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos artes, as ciências, as religiões, as instituições educati-que nos comprometer a adotar e promover os valores vas, os meios de comunicação, as empresas, as orga-e objetivos da Carta. nizações não governamentais e os governos são todosIsso requer uma mudança na mente e no coração. chamados a oferecer uma liderança criativa.A parceriaRequer um novo sentido de interdependência global e entre governo, sociedade civil e empresas é essencialde responsabilidade universal. Devemos desenvolver e para uma governabilidade efetiva.aplicar com imaginação a visão de um modo de vida Para construir uma comunidade global sustentável,sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. as nações do mundo devem renovar seu compromissoNossa diversidade cultural é uma herança preciosa e com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigaçõesdiferentes culturas encontrarão suas próprias e distin- respeitando os acordos internacionais existentes etas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terrae expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, como um instrumento internacionalmente legalizado eporque temos muito que aprender a partir da busca contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.conjunta em andamento por verdade e sabedoria. Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar deA vida muitas vezes envolve tensões entre valores impor- uma nova reverência face à vida, pelo compromissotantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretan- firme de alcançar a sustentabilidade, a intensifica-to, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar ção dos esforços pela justiça e pela paz e a alegrea diversidade com a unidade, o exercício da liberdade celebração da vida.

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