Aquisição da Sadia S/A pela Perdigão S/A

Versão Pública Ato de Concentração n° 08012.004423/2009-18

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Secretaria de Acompanhamento Econômico

Parecer no 06510/2010/RJ COGCE/SEAE/MF

Em 29 de junho de 2010.

Referência: Ofício nº 3818/2009/SDE/GAB de 10 de junho de 2009

Assunto: ATO DE CONCENTRAÇÃO n.º
08012.004423/2009-18
Requerentes: Perdigao S/A e Sadia S/A
Operação: Aquisição da Sadia S/A pela
Perdigão S/A, por meio de incorporação de
ações.
Recomendação: Aprovação com
restrições.
Versão Pública

O presente parecer técnico destina-se à instrução de processo constituído na
forma da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, em curso perante o Sistema
Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC.

Não encerra, por isso, conteúdo decisório ou vinculante, mas apenas auxiliar ao
julgamento, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, dos
atos e condutas de que trata a Lei.

A divulgação do seu teor atende ao propósito de conferir publicidade aos
conceitos e critérios observados em procedimentos da espécie pela Secretaria
de Acompanhamento Econômico - SEAE, em benefício da transparência e
uniformidade de condutas.

Nos termos da Portaria SEAE nº 83, de 19 de novembro de 2007, e considerando a
solicitação da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, nos termos do
art. 54 da Lei nº 8.884/94, a Seae emite parecer técnico referente ao ato de
concentração entre as empresas Perdigao S/A e Sadia S/A.

1


Sumário

1. Dos Requerentes .................................................................................................................................. 2
1.1. PERDIGÃO S/A (Doravante denominada PERDIGÃO) ..................................................... 3
1.2. Sadia S.A. (Doravante denominada SADIA)........................................................................ 4
2. Da Operação .......................................................................................................................................... 5
2. Da Definição de mercado relevante ................................................................................................ 6
3.1. Oferta de produtos ......................................................................................................................... 6
3.1.1. Dimensão Produto .................................................................................................................. 6
3.1.2. Dimensão Geográfica .......................................................................................................... 25
3.2. Demanda por insumos para o abate – relação com produtores ........................................... 26
3.2.1. Dimensão Produto ................................................................................................................ 26
3.2.2. Dimensão Geográfica .......................................................................................................... 26
4. Da Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado................................................................... 27
4.1. Da oferta de produtos .................................................................................................................. 27
4.2. Do abate ........................................................................................................................................ 28
5. Da Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado .................................................................. 30
5.1. Condições de Entrada ........................................................................................................... 30
5.1.1. Carnes in natura – Abate de frangos, suínos e perus e oferta de carne de peru 31
5.1.2. Processados................................................................................................................... 40
5.2. Rivalidade ................................................................................................................................ 66
5.2.1. Carnes in natura - abate e oferta de carne de peru ........................................................ 66
5.2.2. Processados .......................................................................................................................... 66
5.3. Conclusão ..................................................................................................................................... 88
6. Da Análise de Eficiências ............................................................................................................... 88
6.1. Das Requerentes ......................................................................................................................... 88
6.2. Do Posicionamento da SEAE .................................................................................................... 88
7. Da Recomendação ............................................................................................................................. 90
ANEXO I. Análise das Notas Técnicas elaboradas pelas Requerentes ...................................... 93
ANEXO II. Participação de mercado por mercado relevante .......................................................... 113
ANEXO III. Respostas das empresas referente a tempestividade da entrada ............................ 143
ANEXO IV - Valor da marca por mercado relevante ........................................................................ 146
ANEXO V. Teste qualitativo – respostas das empresas ................................................................. 151
ANEXO VI. Respostas a respeito da 1ª e 2ª escolhas .................................................................... 155
ANEXO VII. Histórico de entrada por empresa ................................................................................. 161
ANEXO VIII. Evolução quantidade produzida ................................................................................... 166
ANEXO IX. Evolução de produção de carne in natura .................................................................... 173

1. Dos Requerentes

2


1.1. PERDIGÃO S/A (Doravante denominada PERDIGÃO)

1. A PERDIGÃO é uma empresa de origem brasileira que pertence ao Grupo Perdigão
e possui sede no Estado de São Paulo. Trata-se de uma sociedade “holding” sem
atividades operacionais.

2. Os acionistas da Perdigão são apresentadas no Quadro 1.

Quadro 1. Acionistas da Perdigão
Acionistas %
Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil 14,16
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros 12,04
Fundo Bird 7,26
Fundo Sistel de Seguridade Social 4
Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia 3,72
FPRV1 Sabiá FIM Previdenciário 1,1
Administradores 0,16
Tesouraria 0,21
Outros 57,35
Total 100
Fonte: Requerentes.

3. O Grupo Perdigão atua por meio de subsidiárias na produção e exportação de
carnes “in natura”, no processamento comercialização de carnes bovina, suína e de
aves industrializadas. A empresa atua nos segmentos de vegetais congelados e de
alimentos prontos para consumo, como massas prontas, tortas, pizzas e folhados. Nos
mercados de produtos lácteos, a empresa opera por meio das marcas Batavo,
Cotochés e Elegê.

4. Tais atividades estão listadas no Anexo V da Resolução CADE nº 15/1998 como:

Pecuária e Produção Animal – Pecuária de Corte e Leite (3.01)

Pecuária e Produção Animal – Frigoríficos de Bovinos (3.02)

Pecuária e Produção Animal – Gado de Leite (3.03)

Pecuária e Produção Animal – Suínos (3.05)

Pecuária e Produção Animal – Aves e Ovos (3.06)

Pecuária e Produção Animal – Frigoríficos de Suínos e Aves (3.07)

Pecuária e Produção Animal – Rações (3.08)

Indústria Alimentícia – Laticínio (7.01)

Indústria Alimentícia – Massas e Pães (7.03)

Indústria Alimentícia – Preparados e Congelados (7.07)

Indústria Alimentícia – Condimentos Diversos

Indústria Alimentícia – Conservas Diversas (7.09)

Indústria Alimentícia – Defumados Diversos (7.11)

3


5. O Grupo Perdigão possui participação direta ou indireta nas seguintes empresas
com atividades no Brasil:

No Brasil

• Perdigão S.A.

• PDF Participações Ltda;

• PSA Participações Ltda;

• Perdigão Trading S.A.;

• Sino dos Alpes Alimentos Ltda.;

• Up Alimentos Ltda.;

• Avipal S.A. Construtora e Incorporadora;

• Avipal S.A. Alimentos;

• Avipal Nordeste S.A.;

• Avipal Centro-Oeste S.A.

No mercosul

• Estabelecimientos Levino Zaccardi y Cia S.A.. (Argentina)

6. Nos últimos três anos, o Grupo Perdigão promoveu operações no Brasil e no
Mercosul. Essas operações estão relacionadas no item I.10 do Anexo I da Resolução
do CADE nº 15/98. Grande parte destas operações foi aprovada pela SEAE tendo por
base a presença da empresa Sadia como rival.

7. Os faturamentos do Grupo Perdigão no Brasil, Mercosul1 e mundo2 em 2008 de
CONFIDENCIAL, CONFIDENCIAL e CONFIDENCIAL, respectivamente.

1.2. Sadia S.A. (Doravante denominada SADIA)

8. A SADIA é uma empresa atuante no Brasil, no setor alimentício, com atividades no
abate e produção de frangos, suínos e perus, em alimentos congelados e resfriados
industrializados e em margarinas, além de atuar na exportação de aves, suínos e
produtos industrializados.

9. Os acionistas da Sadia são apresentadas no Quadro 2.

Quadro 2. Acionistas da Sadia
Acionistas %
OLD Participações Ltda. 3,92
Sunflower Participações S.A. 5,31
Demais Membros do Acordo de Acionistas 14,16
PREVI - Caixa de Prev. Func. Bco. Brasil 7,33
Ações em Tesouraria 1,47

1
CONFIDENCIAL
2
Incluindo Mercosul e Brasil.

4


Outros 67,81
Total 100
Fonte: Requerentes.

10. O Grupo Sadia detém participação superior a 5% na composição social das
empresas atuantes no Brasil e no Mercosul relacionadas a seguir:

Concórdia Holding Financeira S.A. (Brasil);

Concórdia S.A. Corretora de Valores Mobiliários, Câmbio e Commodities
(Brasil);

Sadia Industrial Ltda. (nova denominação de Rezende Óleo Ltda) (Brasil);

Rezende Marketing & Comunicações Ltda. (Brasil)

Big Foods Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. (Brasil);

Baumhardt Comércio e Participações Ltda. (Brasil);

- Excelsior Alimentos S.A. (Brasil);

Sadia International Ltd. (Ilhas Cayman);

- Sadia Alimentos S.A. (Argentina);

- Sadia Chile S.A. (Chile);

- Sadia Uruguay S.A. (Uruguai);

11. Nos últimos três anos, o Grupo Sadia promoveu operações no Brasil e no
Mercosul. Essas operações estão relacionadas no item I.10 do Anexo I da Resolução
do CADE n.º 15/98. Grande parte destas operações foi aprovada pela SEAE tendo por
base a presença da empresa Perdigão como rival.

12. O faturamento do grupo Sadia no mundo, em 2008, foi de cerca de
CONFIDENCIAL. No Brasil, o faturamento do grupo no mesmo período foi de
aproximadamente CONFIDENCIAL. O faturamento decorrente de vendas realizadas
pelo grupo para outros países da América, incluindo os países do Mercosul, foi de
CONFIDENCIAL.

2. Da Operação

13. A operação compreende 3 etapas:

1ª etapa – Reorganização Societária da Sadia

14. Nesta primeira etapa, acionistas que detenham, no mínimo, 51% do capital votante
da Sadia migrarão para a HFF Participações S.A. (“HFF”), para que esta se torne
acionista controladora da Sadia.

15. Ainda no âmbito da reorganização societária da Sadia, a alienação da totalidade
das ações de emissão da Concórdia Holding Financeira S.A. detidas pela Sadia

5


constitui uma das condições para a eficácia do Acordo de Associação, na medida em
que Perdigão colocou como condição de negócio que o segmento financeiro da Sadia
não fizesse parte da associação. Nesse sentido, foi constituída uma sociedade por
alguns dos acionistas da HFF, denominada HFIN Participações S.A., com o propósito
específico de adquirir a Concórdia Holding Financeira S.A. da Sadia.

2ª etapa – Incorporação de ações da HFF pela Perdigão

16. Finalizada a reorganização societária da Sadia, a Perdigão incorporará as ações
de emissão da HFF, ocasião em que HFF tornar-se-á sua subsidiária integral e a
Perdigão, em conseqüência, passará a ser a controladora da Sadia. Nesta mesma
etapa, a Perdigão alterará sua denominação social para BRF Brasil Foods S.A..

17. A BRF poderá, ainda, a seu critério, realizar a incorporação da subsidiária integral
HFF, o que fará com que passe a deter diretamente as ações da Sadia que eram de
propriedade da HFF.

3ª etapa – Incorporação de Ações da Sadia

18. Concluída a segunda etapa, a BRF, já na qualidade de acionista controladora
direta ou indireta da Sadia, visando à conclusão da associação, realizará a
incorporação das ações da Sadia que remanescerem em poder do público, ocasião
em que a Sadia tornar-se-á sua subsidiária integral.

2. Da Definição de mercado relevante

3.1. Oferta de produtos

3.1.1. Dimensão Produto

19. Para a dimensão produto, considerar-se-ão quatro aspectos: (i) informações
prestadas no requerimento inicial; (ii) jurisprudência européia; (iii) proposta de
mercado relevante das requerentes e (iv) respostas das empresas oficiadas.

3.1.1.1. Requerimento inicial

20. As requerentes inicialmente identificaram as seguintes relações horizontais
existentes entre os grupos das requerentes.

Quadro 3. Identificação das relações horizontais existentes entre os grupos das
requerentes.

Linha de produtos SADIA PERDIGÃO
1 - Carnes in natura
1.1 Frango X X
1.2. Suínos X X
1.3. Peru X X
1.4. Bovino X X
1.5. Peixes e Frutos do Mar X
2. Congelados

6


2.1. Congelados
2.1.1. Pratos Prontos X X
2.1.2. Pizza X X
2.1.3. Hamburguer X X
2.1.4. Empanados X X
2.1.5. Tortas X X
2.1.6. Lanches Prontos X X
2.1.7. Salgadinhos X X
2.1.8. Pão de Queijo X X
2.1.9. Kibes X X
2.1.10. Almôndegas X X
2.1.11 - Batatas X X
2.1.12. Vegetais X X
2.1.13. Pães X
2.2. Frios e embutidos
2.2.1. Industrializados de Carne X X
Presunto X X
Apresuntado X X
Afiambrados X X
Mortadela X X
Salame X X
Salsichas X X
Linguiças X X
Frios Especiais
(Copa/Lombo/Parma) X X
Frios Saudáveis (Peito de
Peru/Blanquet) X X
2.2.2. Bacon X X
2.2.3. Patês Cárneos X X
2.3. Margarinas X X
2.4. Lácteos
2.4.1. Linha Seca
Leites UHT X
Sucos X
Achocolatado Líquido (Aromatizado) X
Molhos Prontos e Congelados X
Doce de Leite X
Creme de Leite X
Leite em Pó X
Leite condensado X
Bebidas de Soja X
2.4.2. Linha Refrigerada X
Queijos X X
Leite Pasteurizado X
Iogurtes e Bebidas X
Sobremesas Lácteas X
Alimentos a base de soja X
Manteiga X
Leite Fermentado X
Creme de Leite X
Pasteurizado/Nata X
Petit-Suisse X

7


Requeijão X
Cream Cheese X
2.5. Massas frescas X
2.6. Sobremesas X
2.8. Kit Festa (Cesta Natalina vários itens) X X
3. Vendas Diversas
3.1. Matérias Primas X X
3.2. Medicamentos e vacinas X X
3.3. Farelo de Soja X X
3.4. Animais vivos X X
3.5. Ovos X X
3.6. Rações X X
3.7. Farinhas e derivados de soja X X
3.8. Óleos vegetais X X
3.9. Outros X X
Fonte: requerentes

21. De acordo com o Quadro 3, pode-se elucidar diretamente as seguintes
informações a respeito das sobreposições horizontais:

1. Carnes in natura – somente não há sobreposição horizontal na produção de
Peixes e Frutos do Mar.

2. Industrializados

Congelados – somente não há sobreposição horizontal na produção de pães

Frios e embutidos – existe sobreposição horizontal em todos os produtos.

Margarinas – existe sobreposição horizontal.

Lácteos:

Linha Seca – não existe sobreposição horizontal em nenhum produto

Linha refrigerada – somente existe sobreposição horizontal no produto queijos.

Kit festa – existe sobreposição horizontal

3. Vendas diversas – existe sobreposição horizontal em todos os produtos.

22. Adicionalmente, as requerentes informaram, por meio da Nota Técnica
“DEFINIÇÃO DOS MERCADOS RELEVANTES NO ATO DE CONCENTRAÇÃO
SADIA E PERDIGÃO”, que não haveria sobreposição nas seguintes linhas de
produtos: tortas, lanches prontos e salgadinhos. Em complemento, por meio daquela
mesma Nota Técnica, informam que os itens constantes em vendas diversas seriam
oferecidos de forma preferencial aos produtores parceiros em seus respectivos
sistemas de integração. Por sua vez, a oferta de óleos vegetais seria apenas mediante
produção terceirizada.

23. A partir das informações postadas no Quadro 3, observa-se que as requerentes se
sobrepõe em duas grandes áreas:

8


• Oferta de carnes in natura;
• Oferta de carnes processadas.

24. Dentro da área de carnes in natura, as requerentes se sobrepõe em três áreas:

• Oferta de carne de suínos in natura para consumo;
• Oferta de carne de bovinos in natura para consumo;
• Oferta de carne de aves in natura para consumo.

25. E, dentro da área de carnes processadas, as requerentes se sobrepõe em três
áreas:

• Oferta de produtos processados de carne bovina
• Oferta de produtos processados de carne de porco;
• Oferta de produtos processados de carne de aves.

3.1.1.2. Jurisprudência européia

26. A Comissão Européia divide os mercados in natura e processados de carne por
tipo de animal: (i) suíno; (ii) aves e (iii) bovino.

27. A Comunidade Européia, quando da análise do caso Danish Crown/Flagship
Foods3, assim se manifestou:

… In the view of both competitors and customers pork is a separate
product to be distinguished from beef, lamb, poultry etc. Processors of
pig meat take into account the fact that consumers clearly distinguish
between the various types of protein contained in these products.
Customers also have different diet preferences based on health and
safety concerns as well as religious beliefs in some cases. …

28. Segundo a OFT (Office of Fair Trading), quando da análise do caso Tulip Limited
of Geroge Adams & Sons e George Adams & Sons (Holdings) Limited4, a oferta de
carne fresca de suíno atende a dois mercados distintos: (i) mercado de carne fresca
de suíno para processamento e (ii) mercado de carne fresca de suíno para consumo.

29. A partir do mercado de carne fresca de suíno para processamento, surge um
terceiro mercado, o mercado de produtos processados de carne de suíno.

3
http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/decisions/m3401_en.pdf.
4
http://www.oft.gov.uk/shared_oft/mergers_ea02/361227/Tulip.pdf.

9


30. A Figura 1 apresenta os diferentes mercados considerados pela OFT5 no que
refere ao mercado de suínos.

Oferta de carne
fresca de suíno

Oferta de carne Oferta de carne
fresca de suíno para fresca de suíno para
Upstream processamento consumo

Mercado de
produtos
Downstream processados de
suíno

Figura 1. Divisão dos mercados de suínos segundo a OF
Fonte: OFT. Elaboração SEAE/MF

31. Como se pode verificar pela Figura 1, o mercado de carne fresca de suíno para
processamento é o mercado upstream do mercado de produtos processados de suíno.

32. A Comissão Européia, quando da análise do caso Marfrig/Seara6, dividiu o
mercado de frango em três mercados distintos: (i) oferta de carne fresca de frango
para consumo no varejo; (ii) oferta de carne fresca de frango para consumo no
atacado e (iii) oferta de carne fresca de frango para processadores industriais.

5

http://www.oft.gov.uk/shared_oft/mergers_ea02/2009/Cranswick.pdf;jsessionid=AD2FEA115BF
76DB16FEED042008C50C4.
6
http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/decisions/m5705_20091218_20310_en.pdf

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Oferta de carne in
natura de frango

Varejo Atacado

Mercado de carne
Downstream processada de frango

Figura 2. Divisão dos mercados de carne de frango segundo a Comissão Européia.
Fonte: OFT. Elaboração SEAE/MF

33. Como se pode verificar, a jurisprudência européia separa os mercados de carne in
natura dos mercados de carne processada.

A. Mercados in natura

34. Nos mercados de carne in natura, a jurisprudência européia trabalha com
mercados distintos por tipo de animal, ou seja:

1. mercado relevante de Frango;

2. mercado relevante de Suínos;

3. mercado relevante de aves;

4. mercado relevante de Bovino.

B. Produtos processados

35. O Quadro 4 resume o entendimento da comunidade européia no que se refere aos
produtos processados de carne quando da análise do caso Danish Crown e Flagship
Foods.

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Quadro 4. Entendimento da comunidade européia a respeito de produtos processados
de carne.

Fonte: OFT.

36. Segundo a Comissão Européia, os produtos processados de carne são produtos
produzidos a partir da conjugação de carne de aves e de mamíferos (bovinos, suínos
etc) com especiarias. Estes produtos processados podem ser defumados, cozidos,
etc).

37. Segundo a Comissão Européia, os produtos processados de carne podem ser
classificados de acordo com sete dimensões:

(i) Tipo de matéria prima (suíno, bovino, aves);
(ii) Ingredientes utilizados;
(iii) Quantidade de aguá,
(iv) Tratamento térmico;
(v) Porção;
(vi) Embalagem;
(vii) Temperatura;

38. Segundo a Comissão Européia, todos os produtos processados de carne
constituem uma combinação das sete dimensões acima apresentadas.

39. Com base na divisão dos mercados por tipo de animal e nas dimensões existentes
nos produtos processados de carne, apresentam-se as definições de mercados
relevantes trabalhados pela Comissão européia em suas decisões recentes.

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Quadro 5. Mercados relevantes de carnes processadas segundo a Comissão
Européia

Fonte: OFT.

40. Como se pode verificar pelo Quadro 5, a Comissão Européia divide os produtos
processados de carne por tipo de animal (suíno, bovino e aves). A partir desta divisão,
a Comissão subdivide em seis mercados:

(a) produtos curados;

(b) carne processada pra consumo a frio;

(c) carne enlatada;

(d) Lingüiça cozida;

(e) Patês e tortas;

(f) Pratos prontos e outros componentes para tal.

3.1.1.3. Proposta de mercado relevante das Requerentes

41. Esta seção tem como objetivo fazer uma análise dos mercados relevantes sob a
ótica da oferta. Para tanto, apresenta-se um relato da visita realizada pela SEAE a três
instalações da Perdigão e discute-se a nota técnica apresentada pelas requerentes.

3.1.1.3.1 Definição de mercado relevante pelo lado da oferta - Visita realizada pela
SEAE às instalações produtivas da Perdigão

42. Em atendimento ao convite feito pelos representantes legais da Perdigão,
visitaram-se as instalações produtivas da BRFoods em Santa Catarina, localizadas
nos municípios de Videira, Salto Veloso e Lages, nos dias 12 e 13/04/2010.

43. Na planta produtiva integrada (abate de aves, suínos e produtos processados)
localizada em Videira, foi mostrado o processo de produção de mortadelas, salsichas
e lingüiças, sendo apresentadas quatro linhas produtivas: salsichas, mortadelas,
lingüiça defumada e lingüiça frescal. A matéria-prima utilizada no processo produtivo,

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farinha de osso e pedaços de carne de aves e suínos, seria decorrente do próprio
abate de suínos na planta, bem como de fornecedores da região.

44. Observou-se que a produção de mortadela e de salsicha compartilha alguns
equipamentos, no que se refere à etapa inicial de preparo da massa. Posteriormente,
duas linhas específicas e dedicadas são alocadas para cada um dos produtos. Nessas
linhas, foram destacadas algumas similaridades dos equipamentos (embutideiras, com
especificidades quanto ao calibre de saída do produto e do procedimento de
lacre/grampeamento) e das instalações (sala, forno).

45. No que tange a produção a granel de lingüiça frescal e defumada, as linhas se
diferem, apenas, no processo de cozimento no forno, caso do último produto.

46. Já em Salto Veloso, foi apresentado o processo produtivo de hambúrguer.
Verificou-se que o hambúrguer é feito a partir de vários tipos de carne bovina ou de
frango, além de outros ingredientes, e há equipamentos específicos para a produção
deste produto. Os insumos seriam adquiridos no mercado – destacando-se pedaços
de carne e sangue bovino, fornecidos por outras empresas.

47. Também foram observadas linhas produtivas para outros produtos como lingüiça
defumada (partes selecionadas) e lanches – destacando-se que essas seriam
específicas, inclusive em razão das dimensões particulares desses produtos.

48. Por fim, na fábrica localizada em Lages, foram apresentadas as linhas produtivas
específicas para lasanhas e pizzas. Observou-se um conjunto de equipamentos
dispostos no sentido de uma linha de montagem, passando por várias fases: preparo
da massa, fermentação, dimensionamento, inclusão de ingredientes, aquecimento,
inclusão de outros ingredientes, pesagem, detecção de impurezas,
resfriamento/congelamento, embalagem e expedição. As linhas são extensas,
ocupando frações consideráveis das instalações. Observa-se um maior nível de
automação na linha de pizzas, bem como a maior participação de recursos humanos
na linha de lasanhas – em razão, particularmente, da complexidade de ingredientes
que compõem esse produto. A logística de recepção de insumos e distribuição de
produtos, por sua vez, seria unificada, nesse último caso, aproveitando o transporte de
carga refrigerada dos produtos industrializados de carne.

3.1.1.3.2. Nota técnica apresentada pelas Requerentes

49. As Requerentes apresentaram Notas Técnicas7, em que foram realizados estudos
quantitativos com vista a subsidiar a definição de mercado relevante, nas dimensões
produto e geográfica, no setor de alimentos. Foram utilizadas técnicas econométricas
de cointegração, que testam a existência de relação estável de longo prazo entre as
séries de preços, para as definições de mercados relevantes.

50. O estudo elaborado teve como base a identificação das sobreposições horizontais
decorrentes da operação, que se concentram nos seguintes segmentos: i) carnes in
natura (frango, suínos, peru, bovino); ii) industrializados (congelados – pratos prontos,
pizza, hambúrguer, empanados, tortas, lanches prontos, salgadinhos, pão de queijo,

7
Estudos econométricos apresentados pelas Requerentes: “Definição dos Mercados
Relevantes no Ato de Concentração Sadia e Perdigão”; “ Nota Técnica Complementar.
Mercados Relevantes”; “Comparações entre os preços dos produtos constantes da linha festa
e os preços dos cortes in natura”; “Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e
Perdigão: Teste de Elasticidades Críticas e Teste de Perda Crítica”

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kibes, almôndegas, batatas, vegetais, pães; frios e embutidos – presunto,
apresuntado, afiambrados, mortadela, salame, salsichas, lingüiças, frios especiais,
frios saudáveis, bacon, patês cárneos; margarinas; kit festa); vendas diversas
(matérias-primas, medicamentos e vacinas, farelo de soja, animais vivos, ovos,
rações, farelo e derivados de soja, óleos vegetais, entre outros).

51. Alguns desses produtos não foram alvos de análise nas Notas Técnicas, quais
sejam:

• Salgadinhos – cessação da atividade da Sadia nesse segmento em janeiro de
2009;

• Tortas e lanches prontos – Perdigão deixou de atuar nesses segmentos em
julho de 2008;

• Batatas, vegetais e pães congelados - participação de mercado conjunta das
Requerentes inferior a 20% nesses segmentos;

• Pães de Queijo - participação de mercado conjunta das Requerentes inferior a
20%;

• Vendas Diversas – baixa participação de mercado das Requerentes.

52. Também não foram realizados testes econométricos para o mercado de carnes in
natura, uma vez que, segundo consta na Nota Técnica, considerando o mercado in
natura em geral ou por tipo de carnes, a participação de mercado conjunta das
Requerentes seria inferior a 20%8.

53. Em relação à dimensão produto, os mercados relevantes obtidos foram:

I) Frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada (suína e de aves),
basicamente mortadelas e salsichas

II) Demais frios e embutidos, tais como lingüiças, bacon, presunto, etc., que têm como
matéria-prima basicamente a carne de porco

III) Congelados a base de carne bovina (hambúrgueres, almôndegas e kibes) e cortes
de carne bovina in natura

IV) Pratos prontos e massas frescas/Pratos Prontos e massas secas para lasanha

V) Pizzas congeladas e resfriadas

VI) Congelados a base de carne de frango (empanados) e peito de frango congelado
in natura

VII) Margarinas e óleos vegetais

VIII) Canais food service e varejo

IX) Kit festa e cortes de carnes suína in natura

54. Quanto ao mercado geográfico, os resultados obtidos foram que a definição mais
adequada seria nacional.

8
Sobre o mercado de carnes in natura, ver seção 4 deste Parecer. A análise detalhada feita
pela SEAE sobre os estudos apresentados nas Notas se encontra no ANEXO I.

15


55. Com o objetivo de fornecer evidências quantitativas adicionais de que os mercados
relevantes definidos nas Notas Técnicas apresentavam abrangência adequada,
também foram apresentados, pelas Requerentes, testes de elasticidade crítica e de
perda critica para os mercados relevantes: i) pratos prontos, massas frescas e massas
secas de lasanha; ii) congelados a base de carne bovina e cortes de carne in natura;
iii) congelados a base de carne bovina e cortes de carne bovina in natura; iv)demais
frios e embutidos; v) frios e embutidos a base de carne mecanicamente separada; e vi)
margarinas e óleos vegetais.

56. Considerando aumentos de preços de 5% e 10%, a comparação entre os valores,
em módulo, da elasticidade crítica e da elasticidade estimada por GMM mostrou que
os mercados relevantes (prato pronto; hambúrguer; empanado; presunto; salsichas.
pizzas; margarinas) deveriam ser maiores do que os produtos considerados. A mesma
conclusão foi obtida quando se comparou a perda efetiva (estimada) e perda crítica.
Ademais, concluiu-se, por meio dos testes, a adequação das definições de mercados
relevantes determinados nas Notas.

3.1.1.3.2.1. Do posicionamento da SEAE

57. Em suma, a SEAE apresenta os pontos críticos relevantes do estudo quantitativo
elaborado pelas Requerentes, para analisar a definição de mercado relevante, nas
dimensões produto e geográfica.

• A metodologia utilizada (cointegração, principalmente) para a determinação de
mercados relevantes é mais apropriada para bens homogêneos;

• Apenas quando há limitação de dados referentes a preços e/ou quantidades por
produto, por exemplo, para o cálculo de elasticidade, poder-se-ia lançar mão de outros
métodos para a estimativa de um mercado relevante;

• testes de cointegração, ferramenta mais aceitável quando as séries são integradas de
ordem 1 para se definir mercado, por si só não são suficientes para concluir se
determinados produtos ou regiões pertencem ou não a um mesmo mercado relevante.
A avaliação da significância dos parâmetros de cada variável no espaço de
cointegração, a fim de saber quais variáveis participam efetivamente do equilíbrio de
longo prazo, fornecem resultados mais robustos para a delineação do mercado
relevante.

• A não consideração de variáveis que captem o fator marca e a praticidade no modelo,
que podem ser importantes na escolha do produto pelo consumidor (ver seção
5.1.2.2.3.1 do Parecer).

• Utilização de séries de preços de produtos que não podem ser considerados
substitutos diretos do hambúrguer e do empanado. Isso se verifica nos resultados
obtidos pelo estudo das Requerentes, em que considerou o mercado de congelados a
base de carne bovina no mesmo mercado de cortes de carnes in natura, bem como o
mercado de congelados a base de frango no mesmo mercado de peito de frango
congelado

• O modelo de elasticidade crítica é mais apropriado para mercados com firmas
idênticas e produtos homogêneos;

• Foram utilizados períodos distintos nas amostras de elasticidade crítica e de
elasticidade efetiva;

16


• Utilizaram-se segmentos distintos nas amostras para o cálculo da elasticidade crítica e
da efetiva: varejo versus atacado.

58. Assim, se uma dada análise econométrica define um mercado relevante que possa
não refletir um comportamento observado no mercado, recomenda-se prudência em
aceitar as conclusões sobre esse mercado relevante.

3.1.1.4. Respostas das empresas brasileiras oficiadas

59. Esta subseção tem como objetivo identificar a definição dos mercados relevantes
do ponto de vista das empresas concorrentes e clientes.

3.1.1.4.1. Visão geral dos questionamentos

60. Com o intuito de construir os mercados relevantes de produto, foram oficiadas as
seguintes empresas:

Quadro 6. Concorrentes e clientes oficiados
Item Empresa
JBS
Bertin
Independência
Minerva
Mataboi
Pif Paf
Aurora
Concorrentes
Ceratti
Frimesa
Doux
Seara
Marfrig
Perdigão
Sadia
CONFIDENCIAL
Clientes CONFIDENCIAL
CONFIDENCIAL
Fonte: Empresas consultadas.

61. Os questionamentos foram direcionados às empresas com base nas
segmentações informadas pelas requerentes no requerimento inicial (item 3.1.1). A
partir destas informações, dividiu-se os mercados em cinco grandes segmentos:

(i) Carnes in natura;
(ii) Congelados;
(iii) Produto processados de carne;
(iv) Margarinas;
(v) Óleos vegetais.

17


62. Como definição para segmento de congelados, a SEAE utilizou a seguinte
definição:

“Os produtos congelados são produtos que podem ser estocados por
um prazo relativamente longo e podem ser preparados rapidamente por
qualquer pessoa. Apesar desta característica ser comum aos produtos,
não se pode considerar todos os produtos no mesmo mercado
relevante, uma vez que os referidos produtos atendem a demandas
distintas.

63. Para os produtos processados de carne, a SEAE trabalhou com a definição
apresentada pela Comissão Européia:

“... the market for processed meat products as comprising meat from
mammals or birds, containing external ingredients such as salt or spices,
being raw, dried, smoked or cooked. The various processed meat
products vary in several dimensions such as the raw material used
(pork, beef, poultry), ingredients (spices), water content, heat treatment
(smoked or boiled), portion, packaging, temperature (chilled or canned).
All processed meat products constitute a combination of this 7-
dimension scheme. However, the Commission noted that all processors
are able to use all processing techniques (drying, smoking and cooking)
on meat from all species”.

3.1.1.4.2. Respostas apresentadas pelas empresas

64. Com base nas definições de produtos congelados e produtos processados de
carne, solicitou-se as empresas que classificassem determinados produtos de acordo
com os critérios de substituição pelo lado da demanda e pelo lado da oferta.

65. As respostas das empresas concorrentes a respeito da substituição pelo lado da
demanda são apresentadas nos Quadros 7, 8 e 9.

18


Quadro 7. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda - Grupo de Congelados

Fonte: Empresas. Elaboração SEAE/MF.

19


Quadro 8. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda - Grupo Processados de carne


20


Quadro 9. Respostas das empresas concorrentes referente a substituição pelo lado da demanda aos grupos kit festa e margarinas.


21


66. Das respostas das Concorrentes, pode se extrair as seguintes conclusões
preliminares:

Pratos prontos – cada um dos produtos seria um mercado relevante, de acordo com a
manifestação da Oetker e Doux, bem como pelo exposto pelas Requerentes em sua
Nota Técnica “Definição dos Mercados Relevantes no Ato de Concentração Sadia e
Perdigão”.

Semi-prontos congelados – a maioria considera mercados distintos para hambúrguer e
empanados, admitindo substituição entre kibe e almôndega.

Processada para consumo a frio – de acordo com a maioria, no mínimo, presunto e
apresuntado seriam substitutos. CONFIDENCIAL.

Processada cozida – não se percebe uma coincidência de definições.

Processada curada - o bacon não teria substitutos.

Kit festa – haveria uma distinção entre suínos e aves. Alguns produtos não teriam
substitutos, como o tender suíno, alegando-se a sazonalidade do consumo em função
de festividades.

67. Adicionalmente, foram consultados clientes, de forma a se obter uma percepção
mais clara da ótica da demanda.

Quadro 10. Respostas das empresas clientes referente à substituição pelo lado da
demanda em todos os grupos.
Grupo Segmento Produtos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Pratos prontos
Pizzas
Pratos
Lanches CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
prontos
Pães
Pão de Queijo
Congelados
hamburguer
Empanado de
Semi-prontos frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
quibe
almondega
Presunto suíno
apresuntado
suíno
Processados mortadela
consumo a salame CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
frio presunto frango
frios especiais
Processados (peito de frango
de carne cozido)
Lingüiça
defumada
Curados
paio
bacon CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Salsicha de
Semi-cozidos
frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Salsicha suína
Margarina Margarina Margarina CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Kit festa Suíno Lombo

22


Paleta
Pernil c/ e s/
tender CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
picannha
Peru
Aves Chester CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Fiesta
Fonte: Empresas. Elaboração da SEAE/MF

68. Observa-se que a resposta do cliente CONFIDENCIAL estaria mais detalhada e
adequada a cada produto considerado, assim, essa será adotada, preferencialmente.

69. Esse cliente afirma que, em geral, a substituição entre esses produtos
CONFIDENCIAL. Assim, no que se refere à ótica da demanda, CONFIDENCIAL

70. Portanto, a despeito de uma maior diversidade, bem como ausência de consenso,
em alguns casos, as respostas dos concorrentes e clientes, analisadas em seu
conjunto, indicam que haveria substituibilidade, apenas, entre os seguintes produtos:
presuntos e apresuntados, kit festa aves e kit festa suínos.

3.1.1.5. Mercados relevantes definidos pela SEAE

71. O Quadro 11 apresenta as definições de mercados relevantes definidos pela
SEAE. Este conjunto de mercados relevantes foi obtido a partir da análise de três
elementos: (i) jurisprudência européia; (ii) respostas das empresas concorrentes e
clientes e (iii) estudo de mercado relevante realizado pelas requerentes.

72. Um 1° ponto a ser destacado é que haveria uma especificidade na demanda por
produtos de carne oriundas de cada tipo de animal: bovino, frango, suíno e peru.

73. Um 2° ponto a ser considerado diz respeito à natureza dos produtos processados.
Observa-se, em geral, uma maior diferenciação desses produtos, observável nos
seguintes atributos: tamanho, forma, embalagem, sabor, conservação, tipos e marca.

74. Nos casos em que se observa uma maior diferenciação do produto, sugere-se a
preferência pelo critério de substituição pela ótica da demanda, em detrimento da ótica
da oferta – que poderia ser utilizada em casos de produtos homogêneos. Nesse
sentido, salienta-se a orientação da jurisprudência norte-americana quanto à utilização
da ótica da demanda.9

75. Da análise da jurisprudência européia, foi possível uma segmentação inicial, tanto
em função da origem animal da carne quanto do processo produtivo envolvido.

76. Por sua vez, a análise das respostas das empresas concorrentes e clientes
possibilitou uma adequação dessas definições às especificidades do caso brasileiro,
destacando-se, como corte preferencial, a ótica da demanda. E, por fim, do estudo
realizados pelas requerentes, bem como da visita técnica realizada, foi possível se
aferir alguns processos produtivos distintos e específicos para determinados produtos.

77. Cabe destacar que a Nielsen faz uma segmentação semelhante, indicando qual o
foco de atenção dos agentes na avaliação do mercado de seus produtos e, portanto,
uma proxy para a definição do mercado relevante.

9
FTC & USDOJ. Comentary on the Horizontal Merger Guidelines. 2006.

23


Quadro 11. Mercados relevantes definidos pela SEAE
Grupo Segmento Mercados relevantes Nº
Frangos Frangos 1
Suínos Suínos 2
Carnes in natura
Peru Peru 3
Bovino Bovino 4
Lasanhas e pratos prontos 5
(strognoff, comida oriental,
Pratos prontos etc...)
congelados Pizzas congeladas 6
Pão de queijo e pães prontos 7
congelados
Congelados Hambúrguer (carne bovina e 8
Pratos Semi- carne de frango)
prontos Empanados de frango 9
congelados
Kibes e almôndegas 10
Batatas e 11
Batatas e vegetais
vegetais
Presunto (suíno e frango) e 12
Carnes apresuntado
processadas Mortadela 13
para consumo a 14
Salame
frio
Frios especiais (copa, etc.) 15
Carnes 16
processadas Salsicha (suíno, frango e
Carnes processadas cozida semi- peru)
pronta
Carne 17
processada Lingüiça frescal
fresca
Carne 18
Lingüiça defumada, paio e
processada
bacon
curada
Tender de frango; Chester, 19
Kit festa aves peru temperado congelado
Lombo suíno temperado 20
Kit festa congelado; paleta suína
Kit festa suíno defumada; pernil com osso
temperado; pernil sem osso
temperado; presunto tender;
tender suíno
Margarinas Margarinas Margarinas 21

Elaboração SEAE/MF

24


3.1.2. Dimensão Geográfica

78. Conforme entendimento do SBDC em Pareceres anteriores10, a definição da
dimensão geográfica, para as linhas de produtos contidas no quadro 11, foi
considerada nacional, seja por questões ligadas à perecibilidade, seja por questões
ligadas à distribuição.

79. Para confirmar a dimensão geográfica como sendo o mercado nacional, foram
consultadas as principais empresas concorrentes a respeito do mercado relevante
geográfico em cada um dos mercados relevantes considerados, fazendo-se a seguinte
pergunta:

1. Levando em conta a característica física dos produtos assinalados acima, os
custos de transporte ou qualquer outra variável considerada relevante, assinale
o raio de cobertura (em quilômetros) para a distribuição medido desde o centro
de produção ou de armazenamento da sua empresa.

80. O Quadro 12 apresenta a consolidação das respostas:

Quadro 12. Respostas das concorrentes
Empresa Resposta
Todos os produtos da Aurora são disponibilizados a todo o mercado
brasileiro. Nossa distribuição é nacional, temos 8 filiais próprias e
diversos distribuidores de nossos produtos, que comercializam nosso
portfólio de produtos em todas as regiões do Brasil.
Aurora
A partir de nossas fábricas, mais concentradas em Santa Catarina,
temos uma distância mais longa de entrega de nossos produtos de
4.000 km, sendo que existe uma maior concentração de distribuição de
nossos produtos na região sudeste do Brasil.

Nossa distância média de entrega nacional é de 1.000 KM
Nós distribuímos todos os produtos para o mercado dentro de
CONFIDENCIAL quilômetros de perímetro de nossas Plantas e Centro
Tyson de Distribuição, que estão localizados em São José/SC, Lages/SC,
Araquari/SC e Itaiópolis/SC. Da planta de Campo Mourão nós
vendemos principalmente volumes CONFIDENCIAL
Para:
São Paulo – 80 km
Rio de Janeiro – 455 Km
Curitiba – 738 Km
Santa Catarina – 738 Km
Omamori Porto Alegre – 1159 Km
Belo Horizonte – 589 Km
Góias/Distrito Federal – 853 Km
Bahia – 2200 Km
Fortaleza – 2919 Km
Belém – 2831 Km

10
Vide, por exemplo, ACs nºs 08012.000118/2002-81, 08012.008109/2004-08,
08012.000336/2005-68. Todos aprovados pelo CADE sem restrições.

25


Cuiabá – 1531 Km
Seara Cobertura nacional para todos os itens comercializados.
CONFIDENCIAL

CONFIDENCIAL
Marfrig

Fonte: respostas das empresas. Elaboração da SEAE/MF

81. Pelas razões expostas pelas empresas e em consonância com a Jurisprudência do
CADE, considerar-se-á como dimensão geográfica dos mercados relevantes
apresentados no Quadro 11, para tratar das concentrações horizontais, o mercado
nacional.

3.2. Demanda por insumos para o abate – relação com produtores

3.2.1. Dimensão Produto

82. Observa-se sobreposição horizontal entre as atividades de abate dos seguintes
rebanhos: suíno e aves (frango e peru). A princípio, ocorreriam especificidades no que
se refere ao abate de cada tipo de rebanho, bem como especificidades e
regulamentações no que se refere ao controle sanitário, de forma que, na dimensão
produto, em sua relação com os fornecedores do insumo, criadores dos animais, serão
considerados como mercados relevantes: abate de suínos, abate de frango e abate de
peru.

3.2.2. Dimensão Geográfica

83. Por razões sanitárias (saúde dos animais)e econômicas (custo de transporte), as
cargas de animais vivos, usualmente, não percorrem grandes distâncias geográficas.
Ressalte-se que, de acordo com informações das Requerentes, constantes dos autos
– Nota Técnica “PODER DE MONOPSÔNIO”, a cada unidade de abate
corresponderiam um conjunto geograficamente limitado de produtores integrados de
animais. Em particular, as cadeias produtivas de suínos e aves têm sido
caracterizadas por um elevado grau de integração vertical, observando-se contratos
entre as empresas abatedouras e produtores integrados.

84. Assim, considera-se que o mercado de oferta desses rebanhos, suíno, frango e
peru, teria dimensões próximas as unidades produtoras, sendo de natureza regional e,
no limite, local. Para o presente parecer, será definido o âmbito estadual,
correspondendo aos seguintes mercados relevantes, em que ocorrem sobreposições
entre as Requerentes:

suínos – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;

frangos – Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás;

perus – Paraná.

26


4. Da Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado

4.1. Da oferta de produtos

85. O Quadro 13 apresenta o resumo das participações de mercado11.

Quadro 13. Participações de mercado por mercado relevante - 2008.
Mercado Concentração
Grupo Segmento Perdigão Sadia HHI12 ∆HHI
relevante conjunta
CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Bovino Bovino
Suino Suino
In natura CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Frango Frango
Peru Peru*
Pratos prontos
congelados
Pratos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Pizzas
prontos
congeladas
congelados CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Pão de queijo
congelado**
Congelados Empanado de CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Pratos frango
Semi- CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Hambúrgueres
prontos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
congelados Kibes e
almôndegas
Batatas e Batatas e CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
vegetais vegetais
Presuntos e
Carnes apresuntados
processadas CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Mortadela
para CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
consumo a Salame
Frios CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
frio
diferenciados
Carnes Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
processadas processadas
cozidas Salsicha
semi-
prontas
Carnes Linguiças CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
processadas defumadas,
curadas paio e bacon

11
Os quadros com as participações completas de mercado encontram-se no ANEXO II.
12
O IHH é a soma dos quadrados das participações de mercado de cada empresa. Os critérios
adotados pela Federal Trade Commission (Estados Unidos) para verificar se uma operação
gera ou não impactos anti-competitivos são os seguintes:
* IHH inferior a 1000 pontos – não haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário
seguir para outras etapas;
* IHH entre 1000 e 1800 pontos – se o acréscimo no índice pós-operação foi inferior a 100
pontos não haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário seguir para outras etapas;
* IHH superior a 1800 – se o acréscimo no índice pós-operação for inferior a 50 pontos não
haverá nexo causal, não sendo, portanto, necessário seguir para outras etapas.

27


Carnes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Lingüiça
processadas
frescal
frescas
Kit festa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Kit festa aves
aves
Kit festa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Kit festa Kit festa
suínos suínos
Margarinas Margarinas Margarinas
Fonte: dados das empresas. Elaboração SEAE/MF
* Ressalte-se que, de acordo com estimativas do setor, conforme matéria publicada no Valor
Online de 13/01/2010, a participação da BRF no mercado de perus equivaleria a 90%.13
** Informado pela Pif Paf.

86. Como se pode verificar pelo Quadro 13, no Grupo carnes in natura somente o
mercado de carne peru in natura possui a participação conjunta superior a 20%.

87. Para o grupo congelados temos: concentração inferior a 20% para batatas e
vegetais congelados e pães de queijo congelados (CONFIDENCIAL e
CONFIDENCIAL, respectivamente). E, para os demais mercados inseridos nesse
grupo, as concentrações são superiores a 20%. Com relação ao grupo de carnes
processadas, a participação conjunta das empresas é superior a 20% em todos os
mercados relevantes, o mesmo acontecendo para os mercados relevantes Kit Festa e
Margarinas.

88. Neste sentido, faz-se necessário prosseguir para as demais etapas de análise em
todos os mercados relevantes considerados, com exceção dos mercados relevantes
de carne bovina, suína e de frango in natura, pães de queijo e pães prontos
congelados e batatas e vegetais congelados.

4.2. Do abate

89. Os quadros 14, 15 e 16, abaixo, apresentam as participações nos mercados
estaduais de abate de suínos, frango e peru, respectivamente, para o ano de 2008.

Quadro 14- Participação de mercado no mercado relevante de abate de suínos -
(cabeças 2008)

Empresa RS SC PR
Doux CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Seara CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Marfrig CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Frimesa CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Aurora CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
PIF PAF CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Perdigão CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Sadia CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Outros CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Total Requerentes CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL

13
Disponível em <http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=60487&sms_ss=email>.
Acessado em 16/06/2010.

28


Fonte: Respostas aos Ofícios encaminhados às Requerentes e concorrentes.
Elaboração SEAE.

Quadro 15 - Participação de mercado no mercado relevante no abate de frangos -
(cabeças 2008)
Empresa RS SC PR MT GO
Doux
Seara
Marfrig
Sadia
Perdigão
Outros
Total Requerentes
Fonte: Respostas aos Ofícios encaminhados às Requerentes e concorrentes.
Elaboração SEAE.
Nota: Nos Estados da Bahia e Mato Grosso, o total do mercado por estado (com base
no MAPA), informado pelas Requerentes, em reposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ
COGCE/SEAE/MF, é inferior ao total dos abates das empresas Sadia e Perdigão
nesses Estados.

Quadro 16 - Participação de mercado no mercado relevante no abate de perus
(cabeças – 2008)
Empresa PR
Perdigão CONFIDENCIAL
Sadia CONFIDENCIAL
Total Estado CONFIDENCIAL
Fonte: Requerentes, em resposta ao Ofício 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF.
Elaboração SEAE.
Nota: nos Estados da Bahia e Mato Grosso, o total do mercado por estado (com base
no MAPA), informado pelas Requerentes, em resposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ
COGCE/SEAE/MF, é inferior ao total dos abates das empresas Sadia e Perdigão
nesses Estados.

90. Quanto ao mercado de abate de peru, a atuação apenas das Requerentes nesse
mercado no Estado do Paraná pode ser corroborada no quadro a seguir:

Quadro 17 – Abates de peru por empresas, 2004 (número de cabeças)
Empresa 2004 Participação (%)
Sadia - Chapecó (SC) 11.628.149 33,3
Sadia – F. Beltrão (PR) 5.332.976 15,3
Sadia – Uberlândia (MG) 6.169.130 17,6
Perdigão – Carambéi (PR) 6.480.012 18,5
Doux – Frangosul (RS) 5.339.972 15,3
TOTAL 34.950.239 100
Fonte: Silva (2006)14 - UBA/UBEF (Relatório Anual de 2004/05).

91. Com relação ao abate de suínos, as requerentes tiveram uma participação
conjunta de CONFIDENCIAL, respectivamente.

14
SILVA, R.A. Síntese da produção brasileira e paranaense de peru. Secretaria de Estado da
Agricultura e do Abastecimento – Departamento de Economia Rural (DERAL).2006. Disponível
em: http://www.seab.pr.gov.br/modules/qas/uploads/128/perus_br_pr_jun_06.pdf. Acesso em
15/06/2010.

29


92. Quanto ao abate de Peru, ambas as Requerentes atuam no Estado do Paraná,
porém o total do mercado por estado (com base no MAPA) informado pelas
Requerentes, em resposta ao Ofício nº 10352/2009/RJ COGCE/SEAE/MF,
CONFIDENCIAL. O mesmo ocorre no abate de frango no Estado do Mato Grosso.

93. Nota-se, portanto, que há uma disparidade entre as estatísticas de abate das
Requerentes e as estatísticas oficiais de abate.

94. Cabe ressaltar que na Nota Técnica “Poder de Monopsônio” apresentada pelas
Requerentes, em 16/06/2010, foi relatado que as integrações são pré-existentes, e
portanto, em nada incrementaria o grau de integração dos mercados.

95. No entanto, relataram que em Estados com maior concentração de plantas de
abate, como, por exemplo, o Estado de Santa Catarina, os integrados estariam aptos a
fornecerem para mais de um sistema e para ilustrar esse fato, apresentaram, para o
mercado de suínos em Santa Catarina, a localização dos integrados de cada uma das
Requerentes, de acordo com o município onde se encontravam, as plantas de abates
e raios de influência.

96. A conclusão obtida dessa ilustração pelas Requerentes foi a seguinte:

“(...) há integrados localizados em municípios que atendem somente a planta
da Perdigão, integrados em municípios que atendem apenas a Sadia e
integrados em municípios que atendem as plantas de ambas as
empresas” (grifo nosso)

97. Em face do exposto no parágrafo 96 acima, observa-se que o argumento de que
não há alterações no grau de integração dos mercados seria contraditório.

98. Dessa forma, a SEAE prosseguirá para análise do mercado de abate relativo ao
poder de monopsônio.

5. Da Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado

99. Conforme observado no quadro 13, a operação gera concentração de mercado
excessiva em quase todos os mercados relevantes analisados, com exceção dos
mercados relevantes de carne bovina, suína e de frango in natura e de batatas e
vegetais congelados. Nesse sentido, faz-se necessário à análise de alguns elementos
para que seja determinado se, neste caso, o abuso de poder de mercado constitui em
ameaça real proveniente desta operação.

5.1. Condições de Entrada

100. A seção de condições de entrada encontra-se dividida em duas partes: (i) análise
das condições de entrada do grupo in natura e (ii) análise das condições de entrada do
grupo processados (composto pelos grupos congelados, kit festa e margarinas).

30


5.1.1. Carnes in natura – Abate de frangos, suínos e perus e oferta de carne de peru

101. Preliminarmente, será apresentada uma breve discussão a respeito das cadeias
produtivas de aves (frangos e perus) e suínos. Essa discussão será relevante para a
análise seguinte de condições de entrada.

Cadeia Produtiva da Carne de Aves

102. A cadeia produtiva de frangos de corte no Brasil é integralmente verticalizada, em
que a forma contratual, segundo Saab et al. (2009)15, possibilita às empresas ganho
de qualidade na matéria–prima, abastecimento constante, redução dos custos
industriais nas operações de abate, padronização da carcaça e, ao avicultor, um maior
ganho de produtividade, redução dos custos de produção e maior rentabilidade,
formação de um plantel básico de reprodutores de alto valor zootécnico e garantia de
comercialização da produção com conseqüente redução de seu risco.

103. De acordo com Araújo et. al.(2008)16, a cadeia produtiva da avicultura de corte é
composta pelos seguintes elos: avozeiro, matrizeiro, incubatório/nascedouro, aviário,
frigorífico, varejista e consumidor final. Também há elos auxiliares, quais sejam:
pesquisa e desenvolvimento genético, medicamentos, milho, soja e outros insumos,
equipamentos e embalagens). A Figura a seguir mostra a cadeia produtiva da
avicultura de corte.

Figura 3: Cadeia produtiva da avicultura de corte
Fonte: Paiva, Bueno, Sauer & Sproesser (2006); Michels & Gordin (2004) – apud Araújo et.
al.(2008).

104. Um breve comentário de cada elo é feito a seguir, conforme Araújo et. al.(2008):

15
SAAB, M.S.B.L.M., NEVES, M.F, CLÁUDIO, L.D.G. O desafio da coordenação e seus
impactos sobre a competitividade de cadeias e sistemas agroindustriais. Revista Brasileira de
Zootecnia, v.38, p.412-422, 2009.
16
Araújo, G.C; Bueno, M.P; Veridiana Pinheiro Bueno, V.P.; Renato Luis Sproesser, R.L.;
Souza, I.F. Cadeia produtiva da avicultura de corte: avalia de valor bruto nas transações
econômicas dos agentes envolvidos. Gestão & Regionalidade - Vol. 24 - Nº 72 - set-dez/2008.

31


• Avozeiro: “é o primeiro elo da cadeia produtiva, onde ficam as galinhas avós,
que são originadas a partir da importação de ovos das linhagens avós, as quais
são cruzadas para produzir as matrizes que, por sua vez, vão gerar os pintos
comerciais criados para o abate”;
• Matrizeiro: “é o segundo elo da cadeia produtiva, pertencente normalmente ao
frigorífico, onde se originam os ovos;”
• Incubatório/Nascedouro: “é o terceiro elo da cadeia produtiva, unidades
pertencentes geralmente ao frigorífico, que recebem os ovos para chocá-los e,
na seqüência do processo, passam para os nascedouros, cujo objetivo é dar
origem aos pintos de corte que serão encaminhados para os aviários após
algumas horas de seu nascimento”;
• Aviário: “é o quarto elo da cadeia produtiva e corresponde a uma etapa de
produção, caracterizada pelos contratos de integração entre frigoríficos e
produtores rurais (integrados). É no aviário que se dá o crescimento e a
engorda dos pintos, que ali chegam com algumas horas depois de nascidos e
ficam até a época de abate, aos 43 dias, aproximadamente”;
• Frigorífico: “é o quinto elo da cadeia produtiva. Também chamado de unidade
industrial ou abatedouro ou empresa, é o quinto elo da cadeia produtiva, onde
se origina o produto final – o frango resfriado, congelado, inteiro e em
cortes/pedaços. É composto, na sua maioria, por várias seções no processo
produtivo, quais sejam: recepção, atordoamento, sangria, escaldagem,
depenagem, evisceração, lavagem, pré-resfriamento, gotejamento, pré-
resfriamento de miúdos, processamento de pés, classificação/cortes,
embalagem, congelamento e expedição”;
• Varejista: “sexto elo, incluindo-se aqui as empresas de exportação. A figura do
atacadista não aparece como um elo individual porque o próprio frigorífico
desempenha este papel”;
• Consumidor final: “representado tanto pelo mercado nacional como pelo
mercado internacional”;
• Varejo: sexto elo da cadeia produtiva e “vem, ao longo dos últimos 40 anos,
fazendo significativos investimentos na expansão da sua rede física e nos
sistemas de gestão da informação (...)”.

105. No segmento de aves reprodutoras (mercado de “avós”) destacam-se as empresas
de genética Cobb, Aviagem, Hubbard e Hybro. De acordo com o Parecer nº
06531/2009/RJ COGCE/SEAE/MF, referente ao Ato de Concentração nº
08012.007776/2008-99 (Cobb Vantress Inc. e Hendrix Genetics B.V.), há três principais
competidores no mercado mundial de geração de aves reprodutoras (matrizes de corte):
Cobb, Aviagen e Hubbard, as quais já possuem presença no Brasil. Ademais, consta
que existem ainda quatro competidores menores: Case, PureLine, Peterson e Smerna.
Já dentre as empresas que atuam no setor frigorífico de aves pode-se destacar a Seara,
Sadia e Perdigão.

106. Dessa forma, a empresa integradora (frigorífico) possui controle sobre os
diversos elos da cadeia, atuando desde a produção de ração, dos pintos, bem como
no abate, no processamento e na exportação. Nesse sentido, cabe ressaltar, de
acordo com Martins (1999): “o fato de não haver formação de estoques de carne de
frango nem na indústria nem no varejo, nem falta de produtos nas prateleiras dos
supermercados é um indicador de eficiência do referido planejamento”.

Cadeia Produtiva da Carne Suína

32


107. Segundo Saab et al. (2009), a maior parte da produção é feita nos moldes do
sistema de integração, em que as empresas Sadia, Perdigão, Aurora, Seara, entre
outras, se destacam como grandes integradoras.

108. A Figura abaixo ilustra a cadeia produtiva da carne suína.

Figura 4 - Cadeia produtiva da carne suína17
Fonte: Triches et. al. (2006)

109. Segundo Triches et. al18. (2006), o segmento de criação de raças ou linhagens
compreende as atividades realizadas por empresas de pesquisa e de melhoramento
genético, que são responsáveis pelo aprimoramento de raças ou de linhagens mais
produtivas e menos suscetíveis a doenças. Essas empresas, segundo o autor, são
geralmente de nacionalidade estrangeira, localizada em países desenvolvidos.

110. O segundo segmento engloba os produtores de matérias-primas para a indústria
de ração (milho, soja, etc.), além das unidades de reprodução e de produção que
compreendem todas as fases de produção de matrizes, cruzamento, gestação,
reprodução, desmame, recria e engorda e o armazenamento, tratamento e desova dos
dejetos das unidades de produção.

17
Embora a cadeia produtiva apresentada pelos autores tenha sido caracterizada como sendo
a da serra gaúcha, esta caracterização da cadeia também pode ser entendida como a do
Brasil, sem grandes alterações.
18
DIVANILDO TRICHES, D.; SIMAN, R.F.; SILVA, A.M.; STULP, V.J. A cadeia produtiva de
carne suína no estado do rio grande do sul e na serra gaúcha. XLIV CONGRESSO DA
SOBER. Fortaleza, 2006.

33


111. O terceiro e último segmento é caracterizado pelas atividades pós-propriedade,
composto pela agroindústria, pelos intermediários e atacadistas, pelos varejistas e
pelos agentes exportadores e importadores, pelas indústrias processadoras de
subprodutos (couro, farinhas de carne, de osso e de sangue) e pelos consumidores
internos e externos.

112. Dentre as empresas que atuam em genética suína pode-se citar a Agroceres-PIC e
a Génétiporc. Segundo Rohenkohl (2008)19, desde os anos 90, algumas empresas
entraram no mercado brasileiro de genética de suínos, tais como as empresas
européias Topigs, Dan Bred, Pen Ar Lan e a empresa canadense Génétiporc. Relatou
que as empresas multinacionais têm corpo técnico próprio, e que contrata veterinários e
alguns geneticistas no Brasil.

113. O autor informou que a EMBRAPA, em parceria com a Aurora, lançou uma linha de
reprodutores direcionada à melhoria da competitividade dos pequenos suinocultores.
Relatou também que a EMBRAPA-CNPSA e a Sadia “possuem corpo técnico próprio e
um banco genético que permite incrementos de qualidade, constituindo linhas genéticas
próprias, independentemente de importações”.

114. Já dentre as empresas que atuam no setor frigorífico de suínos podem-se destacar
a Seara, Aurora, Sadia e Perdigão.

115. De acordo com Miele e Waquil (2006)20, além da produção de reprodutores
(fêmeas, machos e sêmen) em granjas núcleos e multiplicadoras, com significativa
presença de investimentos das próprias agroindústrias e empresas de genética, há
três tipos de sistemas de produção suinícola: produção em ciclo completo (CC): o
mesmo estabelecimento desenvolve todas as etapas de produção do animal (cruza ou
inseminação, maternidade, desmama, creche e terminação); unidades de produção de
leitões (UPLs)21: desenvolvem as etapas de inseminação, maternidade, desmame e
creche, produzindo leitões com até 22 a 28 kg; unidades de terminação (UTs): se
dedicam apenas à terminação. Ressaltaram que:

“Até meados dos anos 1990, predominava no Brasil a produção
CC. Após este período houve um processo de mudança com a
transformação de parte destes estabelecimentos suinícolas em
UPL e UT (Weydmann & Conceição, 2003). Essa tendência à
especialização nas etapas do processo produtivo dos suínos
ocorreu em todo o país, mas se dá de forma mais intensiva na
região Sul. Essa substituição ocorre nas cinco principais
empresas, mas com padrões diferentes. Enquanto que a Sadia
e a Seara praticamente não trabalham mais com
estabelecimentos em CC, nas demais agroindústrias este
sistema ainda representa parcela significativa dos abates e do
alojamento de matrizes, apesar de seguir uma tendência de
queda nessa participação.”

19
ROHENKOHL, J. Relatório Setorial. FINEP, (2008). Disponível em:
http://www.finep.gov.br/PortalDPP/relatorio_setorial_final/relatorio_setorial_final_impressao.asp
?lst_setor=363. Acesso em: 06/06/2010.
20
MIELE, M; WAQUIL, P.D. Dimensões econômicas e organizacionais da cadeia produtiva da
carne suína no Brasil. EMBRAPA (Documento 110). 2006.
21
Segundo o autor, Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/6/97.pdf. Acesso em
15/06/2010.atualmente, os estabelecimentos em UPL produzem leitões com até 10 ou 12 kg,
desativando o estágio de creche, sendo este desenvolvido por um quarto tipo de sistema de
produção denominado crecheiros.

34


116. Os autores também informaram que a maior coordenação da cadeia aumentou a
eficiência dos agentes e que a evolução do mercado spot para a coordenação vertical
via contratos está associada principalmente à busca pela qualidade, redução do risco
e aumento de produtividade.

5.1.1.1. Barreiras a entrada

5.1.1.1.1. Grau de integração da cadeia produtiva

117. Quanto maior o grau de integração de uma cadeia produtiva, maiores e mais
complexos os requisitos e a combinação de recursos produtivos por parte de um
entrante. Assim, a entrada pode ser mais custosa, bem como demandar um maior
prazo para a sua efetivação.

118. Na literatura econômica, a integração vertical é tratada como um arranjo
produtivo que busca responder a determinadas especificidades produtivas que afetam
os custos das firmas, por meio dos seguintes mecanismos: dupla-marginalização e
custos de transação.22

119. A dupla marginalização ocorreria quando dois elos sucessivos de uma cadeia
produtiva seriam caracterizados por estruturas oligopolizadas, de forma que a cada elo
corresponderia um Mark-up sobre o respectivo custo marginal, indicando níveis de
produção sub-ótimos. Uma firma integrada elimina essa dupla marginalização, na
medida em que fornece para si própria o insumo ao seu custo marginal, o que elimina
parte da ineficiência no sistema produtivo.

120. Os custos de transação estariam relacionados com processos rotineiros de
aquisição de insumos/venda de produtos no mercado. Quanto mais significativos
esses custos, maiores os incentivos para uma integração vertical na cadeia produtiva,
compreendida como uma substituição do mecanismo de preços do mercado pelos
processos decisórios hierárquicos da firma. Usualmente, esses custos seriam
definidos segundo os seguintes atributos: especificidade do ativo, periodicidade e
incerteza. No limite, o primeiro resultaria em uma customização do produto, o segundo
em um suprimento estável e constante (especialização produtiva) e o terceiro em uma
impossibilidade de previsão quanto ao comportamento futuro, negativa para o
planejamento, a assunção de riscos e à tomada de decisão. Nessa situação, uma
integração possibilita uma relação particular entre os dois agentes da transação,
resultando em eficiências produtivas.

121. Essas cadeias produtivas de suínos, frangos e perus são conhecidas por um
elevado grau de integração vertical, desde a relação entre produtores e abatedores,
passando pela industrialização de derivados de carnes até o escoamento para o
varejo alimentar. Em geral, as empresas abatedoras têm um papel central de
gerenciamento da cadeia, constituindo, cada uma, um sistema particular, que busca
otimizar a produção desde o dimensionamento e aplicação de insumos (grãos,
vacinas, matrizes reprodutoras) até campanhas de marketing para o lançamento e
promoção de produtos junto aos consumidores.

122. Diversas informações constantes dos autos indicam essa característica, sejam as
compras de insumos para os produtores de animais, conforme relatado pelas
Requerentes, seja pela relevância dos produtores integrados no fornecimento de
animais para o abate das principais empresas desses mercados.

22
Williamson, Oliver E. 1985. The Economic Institutions of Capitalism: firms,markets, relational
contracting. New York: Free Press.

35


123. Assim, para que um entrante nesse mercado possa contestar uma eventual
conduta anticompetitiva,23 esse deveria empregar, no mínimo, a mesma tecnologia ou
arranjo produtivo das empresas incumbentes. Nesse sentido, seria necessária a prévia
constituição de uma rede de produtores integrados, em uma dimensão adequada à
escala mínima de operação desse entrante. O desenvolvimento dessa rede, contudo,
implicaria, ou na coordenação de contratação de diversos produtores já em operação,
ou no desenvolvimento de novos produtores, sujeito ao decurso de tempo necessário
ao desenvolvimento de rebanhos economicamente viáveis.

5.1.1.1.3. Ameaça de reação dos competidores instalados

124. A entrada pode ser influenciada pela capacidade dos competidores instalados
ampliarem sua oferta em um menor decurso de tempo, e a um menor custo, de forma
a absorver as eventuais oportunidades de venda que seriam apropriadas pelo
potencial entrante. Tal fenômeno torna-se mais relevante, na medida em que o
processo de entrada seja custoso e complexo, envolvendo custos afundados ou de
coordenação de atividades e decisões entre diferentes agentes – elaboração de
contratos.

125. Conforme se observa nos quadros constantes no ANEXO IX, tem ocorrido um
incremento no abate de suínos e aves ao longo dos últimos anos. Conforme disposto
na subseção a seguir referente ao histórico de entradas, as principais entradas no
setor se referem à aquisição de empresas pré-existentes. Nesse sentido, pode-se
assumir que o incremento de oferta de produtos tem sido providenciado,
principalmente, pelas empresas já instaladas.

126. Em complemento, levando-se em consideração a discussão acima sobre as
cadeias de aves e suínos, em que se ressalta a complexidade desses arranjos
produtivos, bem como a manifestação sobre tempestividade de entrada por parte da
empresa Marfrig, constante na subseção tempestividade a seguir, conclui-se que as
empresas já instaladas teriam uma maior flexibilidade na oferta de produtos. Assim,
seria possível que as oportunidades de venda fossem absorvidas, principalmente, por
essas empresas instaladas, de forma que uma possível ameaça de reação a um
entrante teria uma maior credibilidade.

5.1.1.2. Probabilidade

5.1.1.2.1. Escala Mínimas Viáveis - EMV

127. As Requerentes, em resposta ao Ofício nº 8.686/2010/RJ COGCE/SEAE/MF,
informaram que não há necessidade da empresa estabelecer um sistema integrado
para atuar no mercado de abates, uma vez que pode adquirir os animais no mercado,
de produtores independentes, e que, inclusive, o abate pode ser terceirizado. Com
base nessa premissa, informaram o investimento necessário, expresso a seguir:

Quadro 18 – Escala Mínima Viável - EMV
Abate Capacidade (cabeças/dia) Investimento (MR$)
Frango CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Peru CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL

23
Baumol, William J. “Contestable markets: an uprising in the theory of industry structure,”
American Economic Review 72(1) March 1982, pp. 1—15.

36


Suínos CONFIDENCIAL CONFIDENCIAL
Fonte: Requerentes, em resposta ao Ofício nº 8.686/2010/RJ COGCE/SEAE/MF.

128. No entanto, observa-se que a grande maioria das empresas nesses mercados
atuam de forma integrada. A tabela abaixo mostra estabelecimentos suinícolas
integrados, por região.

Tabela 1 - Estabelecimentos suinícolas e industriais e tipo de vínculo no Brasil em
2005

Fonte: Miele e Waquil (2006) - estimativa com base em consulta a especialistas nos principais
estados produtores e às empresas e cooperativas.
* Suinocultores integrados a empresas ou cooperativas, atuando através de contratos ou
programas de fomento pecuário.
** Entre as dez principais empresas, responsáveis por 43% dos abates e 90% das exportações.

129. Observa-se que a maioria dos estabelecimentos de suínos são integrados. Sabe-
se também que os estabelecimentos de aves são, na sua grande maioria, integrados.

130. Dessa forma, pode-se concluir que para a entrada no mercado de abate e no
mercado de carnes in natura seria necessária a prévia constituição de uma rede de
produtores integrados, bem como a contratação de matrizes reprodutoras junto às
empresas de genética (desenvolvedoras e multiplicadoras). Assim, a EMV deveria
abarcar todos esses investimentos.

5.1.1.2.2. Oportunidades de Vendas - OV (média requerentes e concorrentes)

131. A princípio, pode-se assumir como proxy para as oportunidades de venda a taxa
de crescimento médio dos mercados de suínos, frangos e perus nos últimos 03 anos.
Com base nos quadros constantes no ANEXO IX essas taxas equivaleriam a,
respectivamente, 4%; 6% e 10%.

Quadro 19 – Oportunidade de vendas - OV
Abate OV – MIL Cabeças OV – MIL TON
Frango CONFIDENCIAL 529,01
Peru 3.372 45,83
Suínos CONFIDENCIAL 121,16
Elaboração: SEAE.

132. Contudo, como disposto acima, as EMVs apresentadas não abrangeriam todo o
investimento, de forma que se pudesse comparar com as OVs, de forma a se obter
uma sinalização clara sobre as efetiva probabilidade de entrada.

37

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