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Mini curso linguagens da conservação as reservas extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionais

  1. 1. MINI CURSOLinguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionais De 23 a 26/11/2010 – das 8:00 às 10:00 Bartolomeu Mendonça José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior
  2. 2. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010Apresentação do GEDMMA e do Mini CursoLinguagens da conservaçãoConservacionismoPreservacionismoDia 24/11/2010Povos e populações tradicionaisDecreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.Dia 25/11/2010SNUC – Sistema Nacional de Unidade de ConservaçãoLei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Dia 26/11/2010Estudo sobre a RESEX de Tauá Mirim, São Luís/MA
  3. 3. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMA Iniciou suas atividades no segundo semestre de 2005, a partir da conjunção de interesses resultante do acúmulo de experiências de investigação realizadas junto a outros grupos de pesquisa na própria UFMA, na UFPA e na UFRJ. Se constitui num espaço de estudos, consultoria técnica e de elaboração e realização de projetos de pesquisa e extensão universitária que promovam o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e criem canais de interação com grupos e instituições vinculados ou não ao meio acadêmico.
  4. 4. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMACoordenação:-Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior –DESOC e PPGCS – UFMA.-Prof. Msc. Elio de Jesus Pantoja Alves – DESOC –UFMA.-Profa. Dra. Madian de Jesus Frazão Pereira -DESOC – UFMA;-Prof. Msc. Bartolomeu Rodrigues Mendonça(COLUN –UFMA)
  5. 5. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMAA equipe de pesquisadores é formada por uma doutoraem Engenharia Ambiental; uma doutoranda daUniversidade de Córdoba – Espanha; uma doutorandaem Políticas Públicas da UFMA; mestres e mestrandosem Ciências Sociais, Saúde e Ambiente eSustentabilidade de Ecossistemas da UFMA; mestrandaem geografia na UNB; especialistas em EducaçãoAmbiental; profissionais em Ciências Sociais eGeografia e Biologia; estudantes dos Curso deGraduação em Ciências Sociais, Direito, Filosofia eGeografia da UFMA e de outras IES do Maranhão.
  6. 6. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMAPOPOSTA CENTRALAprofundar o debate sobre modernidade edesenvolvimento, com enfoque principal nos seusimpactos sociais, culturais e ambientais na AmazôniaBrasileira e no Estado do Maranhão.
  7. 7. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMALINHAS DE PESQUISA-Impactos sócio-ambientais de grandes projetos dedesenvolvimento: voltada para o estudo de grandesprojetos de desenvolvimento e suas conseqüênciassociais e ambientais.- Socioambientalismo e desenvolvimento: voltada paraa investigação dos processos de reação às investidasmodernizadoras na Amazônia e no Maranhão, e para osresultados obtidos a partir desta reação.
  8. 8. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMA PROJETO DE PESQUISA: “MODERNIDADE, DESENVOLVIMENTO E CONSEQÜÊNCIAS SÓCIO-AMBIENTAIS: A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS-MA”Primeiro projeto de pesquisa do GEDMMA;Executado de 2005 a 2009;Objetivo principal: investigar o projeto de implantação do PóloSiderúrgico na Ilha do Maranhão, município de São Luís-MA, suasconseqüências sócio-ambientais e sua relação com a instalação, emcurso, da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim;
  9. 9. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMAContou com os seguintes recursos:-Sala de trabalho e reuniões, equipamentos deinformática, material de escritório e apoio técnico daUFMA;-Recursos dos pesquisadores, com bolsas de Mestrado(CAPES/FAPEMA) e de Iniciação Científica(PIBIC/CNPq, BIC/FAPEMA e IEB/BECA);-E Apoio Financeiro do CNPq, obtido através do EditalMCT/CNPq 61/2005 – Ciências Humanas, Sociais eSociais Aplicadas, e registrado sob o Processo401095/2006.
  10. 10. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMAResultou na produção de:-18 resumos publicados em anais de eventos científicosregionais e locais;-15 resumos publicados em anais de eventos científicosinternacionais e nacionais;-07 trabalhos completos publicados em anais de eventosinternacionais e nacionais;-04 artigos publicados em periódicos científicos;-01 capítulo de livro publicado;-10 relatórios de pesquisa de iniciação científica;-02 dissertação de mestrado;
  11. 11. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMA-09 monografias de conclusão de curso de graduação;-02 relatórios de Estágio Curricular;-17 palestras, conferências, mesas redondas ou mini-cursos;-02 Grupos de Trabalho ou similares em eventos científicosforam organizados por pesquisador do GEDMMA;-01 relatório técnico a pedido do Ministério Público Federal;-01 livro – com artigos elaborados pelos diversos professorese alunos envolvidos no processo de pesquisa, e autoresconvidados.
  12. 12. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMA PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO: “PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SÓCIO- AMBIENTAIS NO MARANHÃO” Novo projeto de pesquisa e extensão do GEDMMA, para execução no período 2010-2014. Dá continuidade à pesquisa “Modernidade, Desenvolvimento e Conseqüências Sócio-Ambientais: a Implantação do Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís- MA”. Obteve apoio financeiro do CNPq e FAPEMA.
  13. 13. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010APRESENTAÇÃO DO GEDMMA Objeto de estudo - Conflitos socioambientais (decorrentes da implantação de projetos de desenvolvimento), ou seja, “aqueles envolvendo grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo origem quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade das formas sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaçada por impactos indesejáveis ...” (ACSELRAD, 2004, p.25)
  14. 14. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010LINGUAGENS DA CONSERVAÇÃOO que conservar?Por que conservar?Para que conservar?Para quem conservar?
  15. 15. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010PRESERVACIONISMOO movimento preservacionista, é considerado mais radical,por acreditar que a interferência humana é essencialmentenociva ao meio ambiente. Protegendo a natureza contra odesenvolvimento moderno, industrial e urbano; faz reverênciaà natureza, no sentido da apreciação estética e espiritual davida selvagem, assegurando a “intocabilidade” de parquesdestinados para este fim. Para ele, os animais, plantas eecossistemas teriam um valor em si mesmos,independentemente da utilidade que pudessem ter para ohomem.
  16. 16. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010CONSERVACIONISMOA corrente conservacionista contempla o amor à natureza, masaliado ao seu uso racional e manejo criterioso pela nossaespécie, executando um papel de gestor e parte integrante doprocesso. Podendo ser identificado como o meio-termo entre opreservacionismo e o desenvolvimentismo, caracteriza amaioria dos movimentos ambientalistas, e é alicerce depolíticas de desenvolvimento sustentável, que são aquelas quebuscam um modelo de desenvolvimento que garanta aqualidade de vida hoje, mas que não destrua os recursosnecessários às gerações futuras.
  17. 17. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010CONSERVACIONISMORedução do uso de matérias-primas, uso de energiasrenováveis, redução do crescimento populacional, combate àfome, mudanças nos padrões de consumo, equidade social,respeito à biodiversidade e inclusão de políticas ambientais noprocesso de tomada de decisões econômicas são alguns deseus princípios. Inclusive, este propõe que se destinem áreasde preservação, por exemplo, em ecossistemas frágeis, comum grande número de espécies endêmicas e/ou em extinção,dentre outros.
  18. 18. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 23/11/2010Amanhã – 24/11/2010Povos e populações tradicionaisDecreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.
  19. 19. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 24/11/2010POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS Tradição????? Tradicional??????????Por tradição podemos entender o conjunto dostestemunhos e práticas conservados ou desaparecidos, deuma antiguidade tal que não se pode determinarfacilmente sua origem e localização. A tradição servecomo reforço de legitimidade às práticas atuais de formaque se pode determinar a moral e a validade dedeterminadas circunstâncias ou comportamentos.
  20. 20. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 24/11/2010POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAISTradição inventadaUm conjunto de práticas, normalmente reguladas porregras tácitas ou abertamente aceitas; tais práticas, denatureza ritual ou simbólica, visam inculcar certos valorese normas de comportamento através da repetição, o queimplica, automaticamente; uma continuidade com opassado. Hobsbawn.
  21. 21. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 24/11/2010POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAISTipos de tradições inventadas1. As que estabelecem coesão social ou critérios paraadmissão em um grupo ou comunidade;2. As que têm como objetivo principal legitimar asinstituições e o status nas relações de classe;3. As que socializam e inculcam as idéias de um sistemade valores e padrões de comportamento.
  22. 22. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 24/11/2010POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.Conceitos do decreto – Art. 3ºPovos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmentediferenciados e que se reconhecem como tais, que possuemformas próprias de organização social, que ocupam e usamterritórios e recursos naturais como condição para suareprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica,utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados etransmitidos pela tradição.
  23. 23. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 24/11/2010POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.Conceitos do decreto – Art. 3ºTerritórios Tradicionais: os espaços necessários a reproduçãocultural, social e econômica dos povos e comunidadestradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente outemporária, observado, no que diz respeito aos povosindígenas e quilombolas, respectivamente, o que dispõem osarts. 231 da Constituição e 68 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias e demais regulamentações.
  24. 24. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 24/11/2010POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.Conceitos do decreto – Art. 3ºDesenvolvimento Sustentável: o uso equilibrado dos recursosnaturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida dapresente geração, garantindo as mesmas possibilidades para asgerações futuras.
  25. 25. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 24/11/2010POVOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.Atividade- Princípios (Art. 1º)- Objetivos: geral e específicos (Art. 2º e 3º)-Dos instrumentos de implementação e dos planos dedesenvolvimento sustentável dos povos e comunidadestradicionais (Art. 4º e 5º)
  26. 26. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 24/11/2010Amanhã – 25/11/2010SNUC – Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoLei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
  27. 27. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 25/11/2010 SNUCSistema Nacional de Unidades de ConservaçãoLei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Unidades de conservaçãoSão áreas protegidas por lei, de acordo com sua função eutilidade para o equilíbrio do meio e o bem estar do homem.Não são apenas bens públicos: são bens comuns.
  28. 28. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 25/11/2010 SNUCTipos de Unidades de Conservação – UCProteção Integral: Estação Ecológica, Reserva Biológica,Parque Nacional, Parque Estadual, Monumento Natural eRefúgio de Vida Silvestre.Uso Sustentável: Área de Proteção Ambiental, Área deProteção Ambiental Estadual, Área de Relevante InteresseEcológico, Floresta Nacional, Floresta Estadual, ReservaExtrativista, Reserva de Fauna, Reserva de DesenvolvimentoSustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
  29. 29. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 25/11/2010 SNUCReserva Extrativista – RESEXDefinidas pelo Decreto Nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990,Art. 1º - "As reservas extrativistas são espaços territoriaisdestinados à exploração auto-sustentável e conservação dosrecursos naturais renováveis, por população extrativista.
  30. 30. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 25/11/2010 SNUCReserva Extrativista – RESEXDefinidas pelo Decreto Nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990,Art. 1º - "As reservas extrativistas são espaços territoriaisdestinados à exploração auto-sustentável e conservação dosrecursos naturais renováveis, por população extrativista”.“É a reforma agrária dos extrativistas”.
  31. 31. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 26/11/2010 SNUCReserva Extrativista – RESEX Tauá Mirim, São Luís, Maranhão
  32. 32. Linguagens da conservação: as Reservas Extrativistas enquanto instrumento de garantia de território das populações tradicionaisDia 26/11/2010 AVALIAÇÃO

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