Música como instrumento de reinserção na penitenciária de Cascavel
1. A MÚSICA COMO INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO
SOCIOCULTUAL E HUMANIZAÇÃO DA PENA NA
PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL
Mostra Local de: Cascavel
Categoria do projeto: I – Projetos em Andamento (projetos em execução atualmente)
Nome da Instituição/Empresa:
Cidade: Cascavel
Contato: adilsonlucasdebrito@hotmail.com
Autor (es): Adilson Lucas de Brito
Equipe:
Adilson Lucas de Brito- Coordenador e Executor do projeto
Patrícia Jesus de Moraes- Vocalista e Relações Públicas do projeto
Eder José- Tecladista
Fábio Caetano- Vocalista
Weslei Silveira- Violonista
Mauricio Ricardo Verruck- Estagiário do Curso de Música da Unipam
Gustavo- Professor de Filosofia, Monitor de Violão
Parceria:
SEJU- Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
SEED_ Secretaria de Educação.
DEPEN- Departamento de Execução Penal do Paraná.
Poder Judiciário.
Ministério Público.
Conselho da Comunidade e Provopar.
Entidades religiosas diversas.
IMHAP-Instituto musical Harmonia e Paz.
Secretaria de Cultura de Cascavel.
UNIPAM- Centro Universitário Patos de Minas Universidades.
2. Objetivo(s) de Desenvolvimento do Milênio trabalhado(s) pelo projeto: ODM 8 - Todo
mundo trabalhando pelo desenvolvimento
RESUMO
O diretor da unidade André Luis Romera conhecendo o trabalho que o instituto tem realizado
na comunidade local o convidou para uma possibilidade de oferecer aos internos da unidade o
ensino da música, isso segundo o diretor traria um ambiente mais harmonioso e pacífico para o
interior da unidade, onde tanto os apenados, familiares, visitantes, e servidores de um modo
geral, iriam ganhar na qualidade de vida, pois a música poderia proporcionar um ambiente mais
saudável naquele local, e com essa iniciativa estabeleceria assim uma possível parceria entre
o IMHAP E A unidade prisional. A unidade buscaria parceiros para compra e manutenção dos
instrumentos. Não obstante, o curso ainda qualificaria o interno para o mercado de trabalho, e
quando este fosse colocado em liberdade, teria a oportunidade de participar de bandas,
orquestras, e grupos musicais, dando a este um tratamento penal humanizado e promovendo
assim a inclusão social, conforme preconiza a Lei de Execução Penal.
O trabalho com esse objetivo já iniciou e tem dado grandes resultados, alguns instrumentos
foram comprados pelos próprios familiares dos internos, outros, tem sido doados ou
emprestados por entidades religiosas sensibilizada com o projeto, e assim estamos tocando o
projeto, contudo, falta vários instrumentos importantes para compor a Orquestra, que é o
objetivo do projeto, e também a necessidade de contratação de professores para os naipes de
diversos instrumentos, pois embora o maestro Adilson ensine alguns instrumentos, seria muito
importante a contratação de outros profissionais para ali atuarem, pois são muitos alunos para
um só professor, o que compromete o resultado final do projeto.
O grupo de instrumentistas já tem feito algumas apresentações e tem causado repercussões
internas e externas, o que tem sido noticiado nos órgãos de imprensa local e estadual, e muito
bem recepcionado pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Palavras-chave:
Desenvolvimento, Arte, Reinserção Social, Qualidade de vida.
INTRODUÇÃO
O IMHAP- Instituto Musical Harmonia e Paz nasceram com a ideia de formar uma orquestra
musical na cidade de Cascavel, ele é fruto de uma iniciativa do maestro da banda musical que
acabou dando o nome ao Instituto. Em meados de 2007 foi criado a Banda Musical na Igreja
Evangélica assembleia de Deus no bairro Alto Alegre, Cascavel, esta banda recebeu o nome
de Harmonia e Paz. O seu maestro no intuito de expandir mais o trabalho de música, sair das
quatro paredes da igreja e dar oportunidade a outras pessoas que não fosse do seio daquela
comunidade cristã, resolveu então convidar outras pessoas do bairro para compor uma
diretoria e criar uma organização a fim de dar oportunidade a outras pessoas aprenderem a
música, sendo assim, reuniram-se na Escola Padre Carmello Perrone e convidaram ali alguns
membros da comunidade para discutir o assunto e criar uma Instituição de interesse público
para que através desta, pudesse levar a música a outras pessoas que não fosse daquela
comunidade cristã, onde nasceu a Banda musical Harmonia e Paz. Reuniu-se então nesta
escola que fica próximo a igreja, e em conversa com o diretor professor Aldo, concordou de
imediato e apoiou o projeto, e foi nesta mesma escola que iniciamos as aulas de música onde
divulgamos para os próprios alunos que teve uma participação grande da comunidade, e
formamos duas turmas de teoria musical, alguns acabaram comprando seus instrumentos e
deram início ali ao estudo da música, em detrimento dos parcos recursos financeiros do
Instituto, e sem lograr parcerias para a compra de alguns instrumentos, muitos dos alunos
compraram seus instrumentos e outros por não dispor de recursos, acabaram ficando somente
com as aulas de teoria, contudo, tem alunos formados pelo instituto que estão tocando até hoje
3. na Banda Musical harmonia e Paz, que continua com suas atividades e ensinando esse
maravilhoso mundo da música. As atividades do IMHAP continuam a serem desenvolvidas em
três salas de aula anexo à igreja Assembleia de Deus no Alto Alegre, e também realiza
algumas de suas atividades em duas salas de aula na escola padre Carmello Perrone.E a partir
de Janeiro de 2011 vem desenvolvendo o projeto de musicalização na PIC- Cascavel.
1. JUSTIFICATIVA
A problemática da segurança pública no Brasil tem sido palco de grandes fóruns de discussão,
e o que mais se tem discutido nesses debates é o fato de que o problema não se trata de uma
ilha, tampouco, a resolução de fácil solução dado a magnitude do envolvimento de vários
órgãos e instituições no tema. As prisões espalhadas por todo o país, superlotadas, fazem com
que seus apenados consequentemente sofram com a falta de estrutura física, material, e
humana, além de saúde, educação, demais recursos de diversas espécies. Nesse sentido, e
sobre esse contexto social tão emblemático, surge à necessidade de uma intervenção local em
nosso estado, especificamente na unidade PIC-Penitenciária Industrial de Cascavel, para que
efetivamente consigamos dar uma resposta ao nosso apenado e cumprir assim requisitos
básicos de Direitos humanos. Dessa forma, oferecer uma atividade cultural pode ser uma
alternativa de sucesso para o enfrentamento desse problema, nasce assim à música como
mecanismo de promover essa inclusão social e humanização da pena.
Consabido é que a “Arte-Educação” vista como expressão artística, é capaz de alterar
significativamente a natureza humana e elevar os mais sublimes sentimentos humanos
voltados à valorização da vida, do respeito ao próximo e aos valores humanos em toda a sua
plenitude. A música, em particular, possibilita desencadear no ser humano o
autoconhecimento, aguçar a percepção e o senso estético, estimular a imaginação,
desenvolver a arte e o senso crítico, respeitando-se o potencial criativo de cada indivíduo.
Ao buscarmos introduzir o projeto em tese no âmbito do tratamento penal, trata-se de uma
ousada e desafiadora iniciativa, momento em que poderíamos afirmar que se trata de um
sonho, entretanto, perfeitamente possível e concretizável cujos resultados e frutos certamente
irá se colher.
2. OBJETIVO GERAL
A presente proposta de trabalho pretende demonstrar a viabilidade do projeto ora proposto, e
demonstrar à sociedade em geral que não cabe apenas ao Estado o compromisso e
responsabilidade no processo de reinserção socioeconômica desses apenados. Pelo contrário,
além de promovermos a humanização da pena, explicitaremos que é preciso o envolvimento
de todos os organismos da sociedade civil, através de incentivos, parcerias e cooperação do
poder público, seja de caráter logístico, operacional ou econômico. Em consonância com esse
entendimento, é possível demonstrar que com parcos recursos podemos obter resultados
significativos voltados para reinserção sociocultural e econômica daqueles que, por alguma
razão, nada tinham de positivo a ofertar à sociedade à qual estava inserido quando em
liberdade, e que após o cumprimento de sua pena, estará de volta ao convívio social, logo,
não podemos permitir que retorne da mesma forma como chegou, nesse sentido, precisamos
criar mecanismos e buscar instrumentos para contribuir com melhores condições para o
desenvolvimento humano dessas pessoas. E é sob esse prisma que se visa buscar a
Reinserção Sociocultural e econômica desse apenado que está temporariamente submetido à
custódia do estado, sem perder de vista ainda a Humanização da Pena, escopo maior desse
projeto, corroborado no princípio que transcende fronteiras, e está hoje entre um dos oito
objetivos do desenvolvimento do milênio que é o princípio constitucional da Prevalência dos
Direitos Humanos, o que realmente torna efetiva a dignidade da pessoa humana. Portanto,
podemos afirmar que estaremos ofertando a estas pessoas a oportunidades de explorar o
mundo maravilhoso da arte musical.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
4. Para que se possam tornar concretas as ações delineadas no objetivo geral, necessariamente
algumas medidas deverão ser adotadas, para tanto vejamos algumas delas:
Conscientizar servidores públicos, parceiros e prestadores de serviço no âmbito da unidade, da
necessidade de buscar ferramentas no sentido de humanizar o tratamento penal, pois, a
consequência lógica dessa medida é proporcionar um ambiente prisional mais harmonioso e
pacífico, o que diretamente contribuirá para a qualidade de vida e segurança dos que ali
convive hodiernamente. Promover fóruns de discussão sobre Direitos Humanos e Cultura da
Paz com todos aqueles que estão inseridos nesse contexto ambiental, pois é preciso buscar o
debate e a reflexão que o apenado está privado de sua liberdade temporariamente, e é parte
integrante de uma sociedade, sendo assim, logo estará novamente de retorno ao convívio
social, por isso a importância de se buscar medidas que o tornem melhor do que quando
adentrou ao sistema. Uma vez implementado essas medidas, é possível iniciar o processo do
ensino da música como ferramenta de Reinserção Sociocultural e Humanização da Pena, logo,
buscar-se a: Desenvolver aulas teóricas com conhecimentos básicos de música.
Criar a oficina de música no interior da unidade, onde nesse local serão ministradas as aulas
práticas com diversos instrumentos, como cordas, percussão, sopro, etc...
Promover apresentações internas e externas dos alunos envolvidos no projeto de música como
forma de incentivá-lo, promovendo assim sua autoestima, sensibilidade, aguçando neste o
amor e respeito ao próximo.
4. METODOLOGIA
Para execução do projeto foi disponibilizado uma sala de aula própria com capacidade para 40
alunos, onde se instalará a oficina de música, local este que se desenvolverão todas as
atividades artísticas. Alguns equipamentos de som, bem como instrumentos, já foram
adquiridos pela instituição proponente, contudo, faltam outros instrumentos como: saxofone
alto, tenor, trompetes, trombones, clarinetes, baixo tuba, enfim, instrumentos para compor uma
orquestra. Em relação ao material humano, já existe um professor atuando, no entanto, em
virtude da grande demanda de alunos, é preciso contratar no mínimo mais dois profissionais da
música para melhor atender o público alvo, que são os internos da unidade penal.
O curso tem duração de 12 meses, as aulas serão ministradas de segunda a sexta feira, no
horário que compreende das 17 às 19hrs, portanto com uma carga horária mensal de 40 horas
de aula teórica e prática, mais uma apresentação mensal e um ensaio computando 3 horas
mês, ao longo de um ano, 480hrs aula teórica e prática + 36hrs de apresentações e ensaios o
curso perfaz-se num total de 516 horas, certificado pela instituição proponente.
Importante destacar que o projeto já está em andamento com o envolvimento de vários órgãos
da sociedade civil e servidores públicos, portanto a necessidade de captação de recursos se dá
no intuito de potencializar suas ações.
5. MONITORAMENTO DOS RESULTADOS
O projeto terá alguns mecanismos de avaliação e aferição de resultados, uma vez que será
apresentada ao professor uma grade curricular referente ao conteúdo que deverá ser
ministrado nestas aulas. As matérias ou disciplinas a serem trabalhadas serão:
História da música, História da Música Brasileira, O jazz sua origem e influencia na MPB,
Rítmica e Percepção Musical, Prática de coral e canto, Prática de Banda e Orquestra.
Nesse sentido, o projeto será avaliado de diversas formas, inicialmente se estabelecerá duas
frentes de avaliações: Primeiramente será avaliado o desempenho do aluno, aplicando a este
uma prova teórica a cada 60 dias, um mecanismo de aferição de resultados dos conteúdos
aplicados em sala de aula. Num segundo momento será acompanhado o desempenho do
professor que se dará de duas formas`: A primeira forma de avaliações será feita pelo próprio
aluno, onde através de uma planilha com vários indicadores estará atribuindo ao docente nota
de 0 a 5. A Segunda maneira se fará pelo coordenador do projeto que estará acompanhando
algumas aulas in loco e elaborando um relatório.
5. Sendo assim, é possível monitorar e avaliar os resultados bimestralmente, estabelecendo
alguma mudança ou intervenção de imediato, caso seja necessário.
Será também ao longo do curso elabora uma lista de chamada de presença, essa lista é
documento oficial onde o apenado se valerá desta para obter remição da pena pelo estudo e
frequência no curso com aproveitamento.
6. VOLUNTÁRIOS
Os voluntariados praticamente é toda a equipe apresentada já que o prjeto ainda não dispõe de
recursos, portando que o executa são servidores e um estagiário de música como mencionei,
segue a lista abaixo:
Adilson Lucas de Brito- Coordenador e Executor do projeto
Patrícia Jesus de Moraes- Vocalista e Relações Públicas do projeto
Eder José- Tecladista
Fábio Caetano- Vocalista
Weslei Silveira- Violonista
Mauricio Ricardo Verruck- Estagiário do Curso de Música da Unipam
Gustavo- Professor de Filosofia, Monitor de Violão, trabalha no projeto na sua Hora-Atividade
todas as sexta-feiras.
7. CRONOGRAMA
ATIVIDADES:
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1. Conscientizar servidores públicos sobre a necessidade de humanização da pena no sistema
penal.
1.1 Realizar encontros bimestrais para discussão do assunto.
1.2 Elaborar panfletos de conscientização e distribui-los aqueles que visitam a
unidade.
2. Promover fóruns de discussão sobre Direitos Humanos e Cultura da Paz envolvendo toda
sociedade.
2.1. Estes fóruns correrão na própria unidade com a participação da OAB e outros
órgãos.
2.2 O último fórum será realizado na capital do estado, envolvendo a ESEDH-Escola de
Educação em Direitos Humanos.
3. Criar a oficina de música a fim de desenvolver as atividades artísticas.
3.1 Neste local serão realizadas as aulas teóricas e práticas
3.2 Neste local também será realizado os ensaios da banda musical.
6. 4. Ministrar aulas teóricas e práticas na oficina de música.
4.1 Formatura ao final do projeto com todos os envolvidos.
5.Promover apresentações internas e externas como forma de incentivar os envolvidos no
projeto.
5.1 As apresentações serão realizadas com os envolvidos no projeto, e será levado
todos os equipamentos e instrumentos para sua realização.
8. RESULTADOS ALCANÇADOS
Os impactos e resultados desse projeto sem sombra de dúvidas trarão grandes transformações
sociais no processo de inclusão social, vejamos alguns deles:
No processo de conscientização sobre o Tratamento Penal, Cultura da Paz e Direitos
Humanos têm ligados ao sistema servidores públicos, estagiários, contratados, entidades
religiosas, prestadores de serviços, familiares, visitantes, onde será atingido em torno de 1000
pessoas. Nos fóruns de Discussão em Direitos Humanos e Cultura da Paz, estabelecido pela
própria SEJU- Secretaria de Estado da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, ocorrerá a
participação de diversos órgãos da sociedade civil como: Ministério Público, Poder Judiciário,
OAB, DEPEM, entre outros. Estes agentes representantes dos seus respectivos órgãos, com
certeza serão agentes multiplicadores quantitativos e qualitativos a respeito do tema, os quais
não se permite precisar, dado a sua relevância. Na oficina criada será ministrado aulas práticas
e teóricas, e serão beneficiados diretamente 100 alunos, sem mensurar os beneficiários
indiretos. Nas apresentações internas serão beneficiados todos aqueles que estiverem
presentes na unidade, em torno de 140 pessoas, nas apresentações externas não é possível
quantificar nem qualificar, visto que é coberto pela imprensa, portanto uma repercussão
incomensurável.
9. ORÇAMENTO
VALOR TOTAL 49.640,00
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tendo em vista que o Plano Diretor do Sistema Penal do Paraná preve em um de seus
programas o programa Esporte, Cultura e Lazer, esse projeto tende a se estender até mesmo a
outras unidades, desde que consiga agente financiador para desenvolve-lo, pois embora haja o
programa previsto no Plano Diretor do Sistema Penal do Paraná não a Dotação orçamentária
específica para essa finalidade, e é nesse sentido que estamos buscando captar recursos para
tornar o projeto sustentável para os anos que virão, pois o projeto é viável e já tem
demonstrado grandes resultados em todos os sentidos na vida do apenado.
Aproveito esse momento para expor que já nos inscrevemos em vários editais abertos pelo
país afim de captar recursos tanto para a cidade de Cascavel, quanto para outras unidades do
interior do Estado que precisam de recursos para desenvolver esse projeto, uma vez que se
trata de Políticas públicas, contudo, sem rubríca orçcamentária para essa finalidade.
REFERÊNCIAS
7. Gostaria de enviar o link de algumas reportagens a respeito do projeto bem como o arquivo de
inauguração deste projeto, que se trata de um Power point.
Para tanto segue abaixo:
Links projeto de música PIC. PARANA TV 2a EDICAO
http://globotv.globo.com/rpc/parana-tv-2a-edicao-cascavel/v/projeto-com-musica-ajuda-a-
ressocializar-presos-da-pic-de-cascavel/2210860/
CATEVE
http://catve.tv/noticia/6/6605/presos-da-pic-participam-de-aulas-de-musica
O PARANÁ
http://www2.oparana.com.br/policia/projeto-marca-aniversario-10137/
CATVE
http://www4.catve.tv/noticia/6/27962/pic-encerra-semana-pedagogica-com-apresentacoes