03 -apostila_treinamento_sga_senai-libre

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Introdução
A Relação do Meio Ambiente com as Organizações
Os Acidentes Ambientais
Sistemas de Gerenciamento
Os Negócios e o Meio Ambiente
As empresas começaram a ver o meio ambiente como uma oportunidade
As Principais Pressões para as Empresas Adotarem um SGA
Abordagem Sistêmica da Gestão Ambiental
Quem é a Organização
Principais Questões Ambientais
Aspectos Técnicos e Ambientais de Operações e Instalações
Como as Empresas têm Respondido as Questões Ambientais?
Benefícios dos Sistemas de Gestão Ambiental
Medição do Desempenho Ambiental. Por que Medir?
O que Medir?
Sistema de Gestão Ambiental
Política
Impactos Ambientais
Objetivos e Metas
Programa de Gerenciamento
Controle
Princípios do Gerenciamento Ambiental
Etapas para um Sistema de Gestão Ambiental
O que é Sistema de Gestão Ambiental
Prevenção Versus Controle
Modelo de Sistema de Gestão segundo Norma NBR ISO 14004
Sistemas de Gestão Ambiental
O Ciclo de Gerenciamento - PDCA
Sistema de Gestão
Ciclo PDCA
Definições – Norma NBR ISO 14001
Histórico das Normas de Sistema de Gestão Ambiental

Certificação ISO 14001
Etapas de Auditoria Ambiental
Os fóruns Internacionais
SBPC – Sistema Brasileiro de Certificação
Requisitos da ISO 14001:2004
Lógica de Construção do SGA
Requisitos – ABNT NBR ISO 14001:2004
Tecnologia de Controle Ambiental
Métodos Aplicáveis para Remediação de Solos e Águas Subterrâneas Contaminadas
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Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais
Ciência e Tecnologia Ambiental
Desenvolvimento de Registros de Impactos Ambientais Significativos - Introdução
Exemplo de Abordagem para Levantamentos de Aspectos Ambientais
Desenvolvimento de Registros de Impactos Ambientais Significativos - Introdução
Identificação dos Impactos Ambientais - Escopo do Processo
Identificação de Aspectos Ambientais e Impactos
O Que se Deve Considerar na identificação dos Impactos Ambientais
O Que São Aspectos Diretos e Aspectos Indiretos
Avaliação dos Aspectos em um Processo de Fabricação Típico
Escopo dos Impactos – Avaliação por Significância
*
Classificação e Priorização
Avaliação da Significância - Escopo e Metodologia
Resumo do Processo

Legislação Ambiental
Conceito de Direito
Divisão do Direito (Construções Jurídicas do Período Greco-Romano)
Direito Público
Direito Privado
Direito Misto
Divisão do Direito (Constituição Federal)
Direito Ambiental
Engrenagem Jurídica (Ação Popular e Ação Civil / Pública)
Regulamentações para o Meio Ambiente
Mudanças de Paradigmas do Meio Ambiente
Temas de Meio Ambiente Regulados
Direto Ambiental Internacional
Histórico
Constituição Federal e Meio Ambiente
Leis e Decretos Federais
Resoluções e Portarias
Acordos Internacionais
Hierarquia das Leis Pirâmide de Hans Kelsin
Constituição Federal – Lei maior do país, à qual todos se subordinam
A Norma ISO 14001 e a Legislação Ambiental
Competência Legislativa
Elementos Formadores das Leis
Estrutura Administrativa
Atribuições dos Órgãos Ambientais
Competência e Poder de Polícia dos Órgãos Públicos Ambientais
Competência dos Órgãos
Zoneamento Ambiental
Licenciamento Federal
Emissões Atmosféricas - Federal
Legislação Específica
Tendências da Legislação Ambiental

MÓDULO 1
Introdução
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As empresas começaram a ver o meio ambiente como uma oportunidade
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Tópico II
Abordagem Sistêmica da Gestão Ambiental
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Quem é a Organização
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Como as Empresas têm Respondido as Questões Ambientais?
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O que Medir?
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Sistema de Gestão Ambiental
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Impactos Ambientais
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Objetivos e Metas
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Programa de Gerenciamento
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Controle
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MÓDULO 2
Tópico I
Princípios do Gerenciamento Ambiental
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Modelo de Sistema de Gestão segundo Norma NBR ISO 14004
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MÓDULO 3
Histórico das Normas de Sistema de Gestão Ambiental
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MÓDULO 4
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MÓDULO 5
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Lógica de Construção do SGA
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MÓDULO 6
Tópico I
Tecnologia de Controle Ambiental
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Tópico II
Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais
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Ciência e Tecnologia Ambiental
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O Que São Aspectos Diretos e Aspectos Indiretos
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Tópico III
Legislação Ambiental
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Direito Público
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Direito Privado
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Direito Misto
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Direito Ambiental
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Regulamentações para o Meio Ambiente
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Hierarquia das Leis Pirâmide de Hans Kelsin
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Competência Legislativa
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Estrutura Administrativa
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Atribuições dos Órgãos Ambientais
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Zoneamento Ambiental
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