O documento descreve os esforços do governo brasileiro a partir da década de 1960 para integrar a Amazônia à economia nacional através de medidas como a criação da SUDAM, Zona Franca de Manaus e construção de rodovias. No entanto, muitos projetos como a Transamazônica e as agrovilas fracassaram devido à falta de planejamento e assistência nas novas áreas. Conflitos fundiários e assassinatos também marcaram a região.
1. A AMAZÔNIA A PARTIR DA DÉCADA DE 1960 E 70
Org. Adilson Motta, 2014
Somente a partir da década de 1960 o governo brasileiro passou a preocupar-se com
a integração da região à economia nacional. Esta vontade de integrar a região ao
resto do país foi provocada pela necessidade de solucionar graves problemas como:
Garantir a soberania nacional em face das diversas propostas que surgiram nos
Estados Unidos de internacionalizar a Amazônia;
Minimizar conflitos agrários (agricultores sem terra) e problemas originados pela seca
(agricultores sem água) na região Nordeste – “terras sem homens para homens sem
terra”;
As baixas condições da vida da população amazônica.
Lembrando que a “proposta” de internacionalização da Amazônia ainda hoje
perdura em articulações lançadas na mídia americana. É o que mostra a
reportagem 'Dequem é a Amazônia,afinal?',onde o Jornal Americano “New York Times”
publicou em 18 de maio de 2008, uma reportagem, que coloca em xeque a soberania
brasileira sobre a floresta. Três dias antes do New York Times,o diário inglês “The
Independent” escreveu: “... essa parte (a Amazônia) é muito importante para ser
deixada com os brasileiros”.
O Jornal espanhol El País deixou claro quais são as intenções: “O mundo tem os olhos
postos nas riquezas da floresta”.
Você sabia...
Que 95% das áreas florestais dos Estados Unidos já desapareceram? Não é isso que
queremos para a Amazônia. E o mais: Noranking dos países poluidores, está
Estados Unidos com 24,3% , o Brasil, com apenas 1,3%. “A União Européia só tem
0,3% de sua mata original”. (Lula, em entrevista coletiva em Roma).
Através da “Operação Amazônica”, medidas foram tomadas pelo governo federal
com o objetivo de promover o desenvolvimento regional, com base em uma política
de incentivos fiscais (descontos de 50% e até isenção de impostos devidos por
empresas, desde que estas investissem na Amazônia). Assim, a iniciativa privada
passava a ter participação direta no processo de desenvolvimento da região. Entre
as medidas executadas para integrar o Norte ao Centro-Sul, merecem destaque:
A criação da SUDAM: (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) em
1966, com sede em Belém, com objetivo de coordenar programas e planos
regionais e decidir sobre redistribuição de incentivos fiscais. Com a extinção da
SUDAM, em 2002, foi criada a ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
Criação (em 1967) da Zona Franca de Manaus, uma área de livre comércio – de
importação e exportação, cujos impostos por essas relações comerciais são menores
em relação às outras localidades. A ZFM motivou a implantação de inúmeros
projetos industriais, principalmente de produtos eletrônicos.
Construção de Rodovias ligando o Norte às demais regiões do Brasil. Das rodovias
construídas na região Norte a mais famosa é a Transamazônica, que corta a região
2. no sentido Leste-Oeste, ligando a Amazônia ao Nordeste. Entretanto, são as
rodovias que ligam nossa região ao Sul como a Belém-Brasília e a Cuiabá-
Santarém, que trouxeram aspectos positivos sobre os vários setores produtivos,
pois ligam a região aos centros mais desenvolvidos do país.
A expansão da fronteira agrícola – coma abertura das rodovias, a Amazônia passa
a ser uma região de atração para pequenos e médios agricultores, oriundos
principalmente do Nordeste e também do Centro-Sul.
O Governo Federal doou lotes de terra para o cultivo, fixando na área muitas famílias
de agricultores.
Projetos agropecuários - instalados principalmente no Norte do Mato Grosso e Sul
do Pará. Nessas áreas foram criadas as maiores extensões de pastos,
principalmente ao longo das rodovias.
Um exemplo desse modelo agropecuário é o Projeto Jarí, localizado nos municípios
de Laranjal do Jarí (AP) e Almerim (PA). Foi implantado em 1975 pelo milionário
norte-americano Daniel Ludwig, utilizando vultosos recursos nacionais para a
implantação do polo agroflorestal voltado à produção de papel e celulose. Para tanto
foram desmatadas imensas áreas de florestas nativas para dar lugar às espécies
utilizadas no projeto. Além desse projeto, foram implementados um projeto mineral
(extração do caulim) e um projeto agropecuário (produção de arroz e criação de
gado bovino e bubalino).
O projeto Jarí intensificou o fluxo migratório para a área, originando em seu entorno
a formação de favelas (Beiradão) com milhares de habitantes, que sofrem com a
falta de saneamento básico e proliferação de doenças.
Para o meio ambiente este projeto acarretou extinção de espécies animais e
vegetais, empobrecimento do solo, bem como a poluição das áreas onde se
efetivaram projeto mineral e industrial.
Atualmente, em consequência da falta de planejamento de muitos projetos
agropecuários, temos na região muitos latifúndios abandonados e enormes áreas
cobertas de pastagem pobres, onde não há mais gado nem árvores.
Muitos pequenos agricultores(posseiros e sem-terra) ocupam áreas que não lhes
pertencem e, à medida que essas terras se valorizam, o proprietário aparece para
retomá-las. O conflito é inevitável e tem causado graves tensões e mortes na região.
Tomemos, por exemplo, o caso de Eldorado dos Carajás, onde 19 homens foram
assassinados na tarde de 17 de abril de 1996 pela Polícia Militar do Pará. Esse
acontecimento teve uma repercussão altamente negativa no Brasil e no mundo.
Outro acontecimento de repercussão nacional e internacional ligada à questão
fundiária na região foi o assassinato da missionária norte-americana naturalizada
brasileira Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005, ocorrido no município paraense
Anapú. A mesma trabalhava na defesa dos direitos de trabalhadores rurais contra
interesses de fazendeiros e grileiros da região. Defendia, também, a criação de um
Projeto de Desenvolvimento Sustentável. (PDS).
A AMAZÔNIA NA DÉCADA DE 70
Governos anteriores à década de 1970já davam sinais de preocupação com o
povoamento da Amazônia, porque a consideravam um espaço com um vazio
3. demográfico que deveria ser ocupado. Em 1953, no governo Getúlio Vargas, foi criada
a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia) e, em
1958, no governo Juscelino Kubitschek, iniciava-se a construção da rodovia Belém-
Brasília (BR 010).
As Estratégias do Estado Brasileiro
No período da ditadura militar (1964-1985) os governantes do Estado brasileiro
pretendiam levar a diante planos, programas e projetos diversos com o objetivo de
ocupar e explorar economicamente a região amazônica. Aos interesses econômicos
aliavam-se os interesses estratégicos (militares), pois, nessa época, o governo entendia
que a região desocupada poderia ser facilmente invadida e ter suas riquezas exploradas
por estrangeiros. Além disso, nessa imensa área poderiam ser organizadas forças
paramilitares (guerrilheiros) contrárias ao governo militar.
Assim, foram criados órgãos, como a SUDAM (Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia), que substituiu a SPVEA, para planejar, coordenar e
controlar o desenvolvimento. Foram também criados projetos de pesquisa, como o
projeto Radam (Radar da Amazônia), a partir de 1969, para fazer mapeamento dos
recursos naturais. Outras rodovias foram construídas. Implantou-se um polo industrial-
a Zona Franca de Manaus -, e diversos projetos agropecuários e minerais foram
desenvolvidos.
As rodovias e as agrovilas
No início dos anos 1970, por meio do PIN (Programa de Integração Nacional), o
governo brasileiro aplicou recursos para a abertura de 15.000 km de estradas. A
rodovia Transamazônica foi o grande símbolo da integração nacional. Era tida pelo
governo como a rodovia que ligaria “uma terra com muitos homens” – o Nordeste – a
“uma sem homens” – a Amazônia. Na verdade, foi uma tentativa de diminuir no Nordeste
a pressão popular por uma distribuição de terras e por uma reforma agrária.
A Transamazônica revelou-se, em pouco tempo, um exemplo de má distribuição
de recursos e de projetos na região. A ex-rodovia da integração nacional resultou em
uma trilha descontínua de buracos, atoleiros e pontes em ruínas, prestes a cair. Apenas
um trecho ainda funciona como estrada.
Vale lembrar que, a abertura de estradas na região amazônica contribuiu sensivelmente
para o desmatamento, pois ampliou de forma considerável as possibilidades de
escoamento de madeira retirada.
Ao implantar os projetos de colonização, o governo, por meio do INCRA (Instituto de
Colonização e Reforma Agrária) estabeleceu uma rede de agrovilas ao longo dessas
rodovias construídas ou em construção. Elas eram formadas por lotes de terra doados
às famílias de agricultores. Em função de uma série de fatores, como a distância de
centros urbanos maiores, terras de baixíssima fertilidade, falta de assistência escolar e
de assistência médica e uma grande incidência de doenças, o projeto das agrovilas
fracassou.
4. Assistência médica e uma grande incidência de doenças, o projeto das agrovilas
fracassou.