Uma sessão sobre direitos autorais foi realizada na Escola-Sede com 45 alunos presentes. O Dr. Lucas Serra da Sociedade Portuguesa de Autores falou sobre os objetivos da SPA, direitos morais e materiais, duração do direito material e características do direito moral, crimes de contrafação e usurpação. Os alunos fizeram perguntas sobre música, fotografia e vídeo e tiveram esclarecidos tabus sobre direitos autorais.

1. 6 de maio
«Os Direitos de Autor»
• Doutor Lucas Serra, da Sociedade Portuguesa de Autores
10h15
- Sala 22 da Escola-Sede
Integrado na iniciativa “os dias das artes 2014” organizada pelo Grupo de Recrutamento 600 -
Artes Visuais realizou-se, no dia 6 de maio, a comunicação/debate “Os Direitos de Autor”
com a presença do convidado Doutor Lucas Serra, da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
A sessão contou com a presença de alunos dos Cursos Profissionais de Técnico de Multimédia
(duas turmas de 10º e 11º anos) e de Técnico de Gestão Desportiva (10º ano) com um total
de, aproximadamente, 45 alunos. Estiveram, também, presentes alguns professores; um ex-
representante da Associação de Pais, Sr. José Bernardo; e, o Presidente da F4 – Associação de
Imagem e Cultura de Almada, o fotógrafo José Luís Guimarães.
A sessão decorreu de uma forma muito participativa tendo o Doutor Lucas Serra feito uma
introdução sobre a SPA e os seus objetivos. Falou-se de direitos morais e materiais; da
duração do direito material e das características do direito moral; dos crimes de contrafação
e usurpação; da importância do reconhecimento das diferenças entre autor e artista. Foram
esclarecidas muitas dúvidas que as áreas criativas suscitam tendo os alunos colocado diversas
questões sobre música, fotografia e vídeo (áreas que lhes são muito próximas face ao curso
que frequentam) e foram, também, esclarecidos alguns tabus e equívocos sobre o tema dos
direitos autorais.