Holding

1. U
U N I V E R S I D A D E P A U L I S T A
Responsabilidade
Civil
Aspectos Gerais
P R O F . M S . V I N Í C I U S R I O S

2. Vinícius Rios
• Pessoa capaz; namorei; noivei e casei (muito bem casado e
apaixonado)
• Graduado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul/SP
• Mestre em Direito pela PUC/SP
• Doutorando em Direito pela PUC/SP
• Atuante na área de Direito Civil e Empresarial
• Professor Universitário (Estácio, UNIP e São Judas)
PALESTRA

3. O INÍCIO DE TUDO - SOCIEDADE
“ UBI JUS IBI SOCIETAS” E “UBI SOCIETAS IBIS JUS”, ONDE HÁ DIREITO, HÁ SOCIEDADE E VICE-VERSA.
ETIMOLOGIA DA PALAVRA SOCIEDADE: TEM SUA ORIGEM NO LATIM SOCIETATE, QUE SIGNIFICA CONJUNTO COMPLEXO DE INDIVÍDUOS
LIGADOS POR CULTURAS COMUNS E QUE TEM COMO OBJETIVO MAIOR O BEM DE TODOS.

4. Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas
em demonstrações, palestras, aulas,
relatórios, pesquisas, entre outras
aplicações. A combinação de texto e
imagens ajuda a transmitir a
mensagem de forma clara e segura,
melhorando o entendimento e
cativando a atenção do público.
UMA NOVA ERA
DE DESAFIOS
JURÍDICOS

5. MUITO
OBRIGADA!

6. QUAIS PONTOS DO
CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR
PRECISAM SER
REVISTOS?
Os desafios de um futuro
próximo

7. É direito do consumidor ser
informado, de forma adequada e
clara, da quantidade, característica,
composição, qualidade, tributação,
preço e riscos do produto ou serviço.

8. ÓRGÃOS E LEGISLAÇÕES
ENVOLVIDOS NA DEFESA
AO CONSUMIDOR
Código de Defesa do Consumidor
Código Civil
PROCON
Associações de Consumidores

9. Matéria:
Direitos do Consumidor nas
relações de consumo online
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações. A
combinação de texto e imagens ajuda a
transmitir a mensagem de forma clara e
segura, melhorando o entendimento e
cativando a atenção do público.

10. Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas
em demonstrações, palestras, aulas,
relatórios, pesquisas, entre outras
aplicações. A combinação de texto e
imagens ajuda a transmitir a
mensagem de forma clara e segura,
melhorando o entendimento e
cativando a atenção do público.
UMA NOVA ERA
DE DESAFIOS
JURÍDICOS

11. REFERÊNCIAS
Site Bacana
www.sitebacana.com.br
@sitebacana

12. Renata Cavalcanti
Pesquisa
Jéssica Miranda
Pesquisa
Alessandra
Rodrigues
Apresentação
DISCENTES

13. MUITO
OBRIGADA!

14. Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações. A
combinação de texto e imagens ajuda a
transmitir a mensagem de forma clara e
segura, melhorando o entendimento e
cativando a atenção do público.

15. UMA ANÁLISE
HISTÓRICA
DIREITO DO
CONSUMIDOR
NO BRASIL
Apresentações são ferramentas de comunicação
que podem ser usadas em palestras.
1981-1990
Apresentações são ferramentas de comunicação
que podem ser usadas em palestras.
1991-2000
Apresentações são ferramentas de comunicação
que podem ser usadas em palestras.
2001-2010
Apresentações são ferramentas de comunicação
que podem ser usadas em palestras.
2001-2020

16. FRANCA EXPANSÃO
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.
Item 1 Item 2 Item 3 Item 4
40
30
20
10
0
PREVISÃO DE FATURAMENTO ANUAL
DE ECOMMERCES NO BRASIL

17. Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.
Atraso na entrega
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.
Produto diferente do anunciado
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.
Produto violado
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.
Dificuldade no cancelamento
da compra
Principais reclamações
dos consumidores de
lojas virtuais

18. Apresentações são ferramentas
de comunicação que podem ser
usadas em demonstrações,
palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.
A combinação de texto e imagens
ajuda a transmitir a mensagem de
forma clara e segura, melhorando
o entendimento e cativando a
atenção do público.
E a previsão é que esse número
cresça exponencialmente nos
próximos anos
O FATURAMENTO ANUAL DE
ECOMMERCES NO BRASIL SUPERA
R$ 60 bilhões

19. DEFASAGEM NO
TRATAMENTO ÀS RELAÇÕES
DE CONSUMO VIRTUAIS
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.
A LEGISLAÇÃO
ATUAL

20. 74%
dos consumidores
brasileiros preferem lojas
online
76%
dos consumidores
brasileiros já tiveram
algum problema com
compras online

21. Apresentações são
ferramentas de comunicação
que podem ser usadas em
demonstrações, palestras,
aulas, relatórios, pesquisas,
entre outras aplicações.
Compreender a influência do
comércio digital na legislação
brasileira
Apresentações são
ferramentas de comunicação
que podem ser usadas em
demonstrações, palestras,
aulas, relatórios, pesquisas,
entre outras aplicações.
Observar as medidas tomadas
para acompanhar a evolução
tecnológica
OBJETIVOS
DA PESQUISA

22. CONSUMO PÓS-INTERNET
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.
CONSUMO PRÉ-INTERNET
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações.

23. INTRODUÇÃO
Apresentações são ferramentas de
comunicação que podem ser usadas em
demonstrações, palestras, aulas, relatórios,
pesquisas, entre outras aplicações. A
combinação de texto e imagens ajuda a
transmitir a mensagem de forma clara e
segura, melhorando o entendimento e
cativando a atenção do público.
A RELAÇÃO DE CONSUMO
GANHOU NOVOS CONTORNOS
COM O SURGIMENTOS DAS
LOJAS VIRTUAIS

24. É direito do consumidor ser
informado, de forma adequada e
clara, da quantidade, característica,
composição, qualidade, tributação,
preço e riscos do produto ou serviço.