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2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Secretaria de Documentação
Coordenadoria de Biblioteca
RECLAMAÇÃO
Bibliografia
Agosto 2007

3. SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
ALTAIR MARIA DAMIANI COSTA
COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS
SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL
LUCIANA ARAUJO GOMES DE SOUSA
LUCIANA ARAÚJO REIS
MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MARÍLIA DE SOUZA DE MELLO
MÔNICA MACEDO FISCHER
TALES DE BARROS PAES
THIAGO GOMES EIRÃO
SEÇÃO DE PESQUISA
MARCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS

4. Apresentação
A Seção de Pesquisa e Seção de Biblioteca Digital elabou o produto Bibliografia sobre
Reclamação com o objetivo de divulgar a doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da
Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI.
Os termos utilizados na pesquisa foram:
• Reclamação
• Correição parcial
Para efetuar o empréstimo ou obter cópias dos documentos bibliográficos listados, deve
ser contatada a Seções de Pesquisa ou a Seção de Referência e Empréstimo, nos telefones
3217-3532 e 3217-3523, respectivamente, ou pessoalmente no balcão de atendimento da
Biblioteca.
Coordenadoria de Biblioteca

5. SUMÁRIO
Apresentação.......................................................................................3
1. Monografias .....................................................................................7
2. Artigos de Periódicos ....................................................................10
3. Artigos de Jornais .........................................................................12

6. 7
1. Monografias
1. ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. Reclamação correicional. IN: COMPÊNDIO de
direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr, 1998. p. 856-872. [210697] SEN STJ
TJD TST
2. ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Dos recursos no processo penal. 2. ed.
reform. São Paulo: Saraiva, 2006. 366 p.: il. [753236] PGR STJ TJD
3. ARAÚJO, Francisco Fernandes de. A reclamação. In:______. Recursos cíveis no
direito brasileiro: com as inovações da Lei nº 10.352, de 26.12.01, em vigor desde
27.03.02. Campinas: Edicamp, 2002. 175 p. [653185] TJD
4. O CASO do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro:
Imprensa Nacional, 1911. 59 p. [181587] STJ STF V 342.22 L638 TDI 1887
5. CUNHA, J. S. Fagundes. Recursos e impugnações nos juizados especiais cíveis.
Prefaciado por Teresa Arruda Alvim Wambier. 2. ed., rev. e ampl. Curitiba: Juruá,
1997. 270 p. [185038] SEN STJ TJD
6. CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Reclamação constitucional. In:______.A fazenda
pública em juízo. 5. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Dialética, 2007. 575 p.
[782821] STJ TCD TJD
7. DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro. Reclamação constitucional no direito
brasileiro. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2000. 543 p. [571520] SEN CAM AGU PGR
STJ STM TJD TST STF 341.2 D192 RCD
8. DIDIER JR., Fredie; CUNHA, José Carneiro da. Reclamação constitucional. In: ______.
Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e
processo nos tribunais. 4. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a EC/45, o Código
Civil, as súmulas do STF, STJ e TST e as Leis Federais n. 11.232/2005, 11.276/2006,
11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006 e
11.419/2006. Salvador: Podium, 2007. 458 p. [789502] TCD STF 341.46 D556 CDP
4.ED.
9. DINAMARCO, Cândido Rangel. A reclamação no processo civil brasileiro. In: NERY JR.,
Nelson (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos e de outros meios de
impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 570 p.
[631714] AGU CLD MJU STJ TJD TST PGR STF 341.4655 A838 ASP
10. DINAMARCO, Cândido Rangel. A reclamação no processo civil. In: _______. Nova era
do processo civil. 2. ed., rev., atual. e aum. São Paulo: Malheiros, 2007. 333 p.
[784660] STJ
11. GOÉS, Gisele Santos Fernandes. Reclamação constitucional. In: DIDIER JR. , Fredie
(Org.). Ações constitucionais. 2. ed., rev. e atual. Salvador: JusPodium, 2007. 488
p. [778032] SEN PGR STJ TST STF 341.205 A183 ACO 2.ED.
12. GRINOVER, Ada Pellegrini. A reclamação para garantia da autoridade das decisões dos
tribunais. In: ______. O processo: estudos e pareceres. São Paulo: DPJ, 2006. 701
p. [741688] SEN CAM STJ TCD TST PGR STF 341.4 G868 PEP

7. 8
13. GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio
Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em
espécie, ações de impugnação: revisão criminal, habeas corpus, mandado de
segurança contra ato jurisdicional penal: reclamação aos tribunais. 4. ed. rev., ampl. e
atual. com a reforma do Judiciário (EC n. 45/2004). São Paulo: Revista dos Tribunais,
2005. 462 p. [731190] CAM MJU TCD TJD PGR STJ STF 341.4355 G868 RPP
4.ED.
14. LOPES, Ivonete Bernardes Oliveira. Sentenças, nulidades e recursos no processo
penal. São Paulo: Led, 2004. 128 p. [773883] STJ
15. LYRA, Cíntia Turazzi Mendes. A Reclamação para a preservação da competência e
garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal. Brasília:
AEUDF, 2003. 58 f. [681185] STF 341.4191 L992 RPC
16. MALCHER, José Lisboa da Gama. Reclamação (correição parcial). In:______. Manual
de processo penal. 3. ed., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. 810 p.
[622793] SEN STJ STM CAM STF 341.43 M242 MPP 3.ED.
17. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública,
mandado de injunção, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação
declaratória de constitucionalidade, argüição de descumprimeno de preceito
fundamental, o controle incidental de normas no direito brasileiro, a representação
interventiva, a reclamação. 30. ed. atual. e complementada de acordo com as Emendas
Constitucionais, a legislação vigente e a mais recente jurisprudência do STF e do STJ,
por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes com a colaboração de Rodrigo Garcia da
Fonseca. São Paulo: Malheiros, 2007. 800 p. [787599] SEN STJ
18. MORATO, Leonardo L. Reclamação e sua aplicação para o respeito da súmula
vinculante. Prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2007. 287 p. [780133] SEN STJ STF 341.205 M831 RAR
19. MORATO, Leonardo L. Reclamação e sua aplicação para o respeito da súmula
vinculante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 287 p. [780133] SEN STJ STF
341.205 M831 RAR
20. MORATO, Leonardo Lins. A reclamação prevista na constituição federal. In: ASPECTOS
polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 441-452.
[577666] SEN STJ TJD STF 341.4655 A838 APR
21. NERY JR., Nelson (Coord.) et al. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis:
e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2005. 792 p. [723857] SEN AGU TCU STJ TCD TJD TST
22. NOGUEIRA, Gustavo Santana. Das súmulas vinculantes: uma primeira análise. In:
REFORMA do judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004, São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005. p. 269-282. [763725] SEN CAM MJU STJ TCD TJD
STM PGR STF 341.256 R332 RJP
23. OLIVEIRA, F. R. Cunha. O atual Código de Processo Civil, sua orientação
doutrinária e a reclamação. [S.l.]: Sioge, 1961. 87 p. [50989] STF 341.46 O48
ACP
24. PACHECO, José da Silva. O atentado no processo civil: ação de atentado,
reclamação, mandado de segurança, medida preventiva. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958.
445 p. [10082] CAM MJU PGR STJ TST STF 341.46226 P116 APC

8. 9
25. PACHECO, José da Silva. Reclamação. In:______. O mandado de segurança: e
outras ações constitucionais típicas. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002. 639 p. [626999] CAM AGU STJ STM TCD TST TJD TCU STF
341.46219 P116 MDS 4.ED.
26. REALE JÚNIOR, Miguel. Reclamação justiça para São Paulo. In:______. Casos de
direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. 126 p. [134209] SEN
CAM CLD MJU STJ PGR STF 341.2 R288 CDC
27. RECLAMAÇÃO e correição criminal – SP: código judiciário do Estado de São Paulo,
artigos 93, 94, 95 e 96. Rio de Janeiro: Edita, 198?. 88 f. [94230] SEN
28. A RECLAMAÇÃO no STF e STJ de acordo com a nova constituição. IN: O MANDADO de
segurança e outras ações constitucionais típicas, São Paulo: Revista dos Tribunais,
1998. p. 565-593. [203889] SEN CAM TCU STJ STM TJD STF 341.46219 P116
MDS 3.ED.
29. RODRIGUES, Geisa de Assis. Reclamação constitucional. In: FARIAS, Cristiano Chaves
de; DIDIER JR., Fredie (Coord.). Procedimentos especiais cíveis: legislação
extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003. 1561 p. [661606] SEN MJU STJ TCD TST
TJD STF 341.461 P963 PEL
30. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Observações críticas acerca da suspensão de segurança
na ação civil pública (art. 4 da lei 8.437/1992 e art. 12, par. 1, da LCAP). In: A AÇÃO
civil pública: após 20 anos: efetividade e desafios, São Paulo: Revista dos Tribunais,
2005. p. 369-382. [763523] SEN CAM CLD TCU TCD TST TJD STJ MJU PGR STF
341.4622 A168 ACP
31. SALLES, Sergio Luiz Monteiro; FREDERICO, Alencar. Processo civil: teoria e prática do
profissional do direito. Campinas: Millenium, 2006. 258 p. [749544] SEN CAM STJ
TCD TJD
32. SANTOS, Aloysio. A correição parcial: reclamação ou recurso acessório? 2. ed., rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Ltr, 2002. 142 p. [633697] SEN STJ STF 341.416 S237
CPR 2.ED.
33. SILVA, Bruno Mattos e. Reclamação. In:______. Prequestionamento, recurso
especial e recurso extraordinário: roteiro para a advocacia no STJ e no STF. 2. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2003. 208 p. [664400] SEN AGU STJ TCU STF 341.4655
S586 PRE 2.ED.
34. SILVA, Paula Vasconcelos. Natureza Jurídica e aspectos processuais da
reclamação constitucional. Brasília: [s.n.], 2006. 94 f. [764118] STF 341.2 S586
NJA
35. SIQUEIRA, Vicente Paulo de. Da reclamação: aspecto de anomalia perante a
constituição e o código de processo civil. Fortaleza: Imprensa Universitária do Ceará,
1958. 99 p. [145664] STJ
36. SOUSA, Will Anderson Pereira. O alcance da reclamação constitucional no âmbito
do Supremo Tribunal Federal. [S.l.: s.n.], 2006. 66 f. [770943] PGR
37. SWENSSON, Walter Cruz; SWENSSON NETO, Renato; LONGATO, Carlos Freire.
Reclamação. In:______. Ações originárias e recursos no tribunal de justiça:
roteiro prático. São Paulo: J. de Oliveira, 2001. 214 p. [583108] SEN PGR STJ STM
TJD STF 341.4197 S974 AOR

9. 10
2. Artigos de Periódicos
1. ALVES, Ricardo Luiz. Pedido formulado em sede de reclamação correicional contra
decisão transitada em julgado que deferiu o bloqueio de numerário em conta corrente:
decisão ilegal ou abuso de direito? Doutrina ADCOAS, v. 8, n. 2, p. 39-40, 2. quinz
jan. 2005. [722828] SEN CAM STF STJ TJD TST
2. ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reflexões que envolvem a nova hipótese de reclamação
junto ao STF advinda da EC n. 45. Repertório IOB de Jurisprudência: civil,
processual penal e comercial, n. 8, p. 246-241, 2. quinz. abr. 2005. [730273] SEN
CAM PGR STF STJ TJD TST
3. BATISTA, Nilo. Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de
imprensa. Boletim IBCCRIM, v. 13, n. 159, p. 13-15, fev. 2006. [756498] CAM PGR
STF STJ
4. BERTONCINI, Mateus. O STF e a lei n. 8.429/1992. Revista CEJ, v. 10, n. 35, p. 40-
46, dez. 2006. Trata da Reclamação n. 2.138. [782914] SEN CAM CLD MJU PGR
STF STJ STM TJD
5. BORGES, Leonardo Dias. Reclamação correcional abuso ou direito. Revista LTR:
legislação do trabalho e previdência social, v. 60, n. 12, p.1599-1601, dez. 1996.
[515077] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR STF STJ TCD TJD TST
6. DRESCHER, Adelar José. Aposentadoria dos notários e registradores e o instituto da
reclamação ao Supremo Tribunal Federal. Fórum de Contratação e Gestão Pública,
v. 3, n. 33, p. 4318-4323, set. 2004. [723239] SEN CAM AGU CLD MJU MTE PGR
STF STJ TCD TJD TST
7. DINAMARCO, Cândido R. A reclamação no processo civil brasileiro. Revista Forense,
v. 99, n. 366, p. 9-15, mar./abr. 2003. [602713] SEN CAM AGU MJU MTE PGR STF
STJ TJD TST
8. ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Reclamação constitucional com pedido de liminar: efeito
vinculante em medida cautelar proferida em ação direta de inconstitucionalidade,
motivos determinantes: legitimidade ativa do particular lesado: inaplicabilidade de
aposentadoria compulsória a notários e registradores. Revista de Processo, v. 30, n.
123, p. 239-251, maio 2005. [738103] SEN CAM AGU PGR STF STJ STM TJD TST
9. FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Súmula vinculante e a Lei 11.417 de 2006:
apontamentos para a compreensão do tema. Revista da Emerj, v. 10, n. 38, p. 141-
155, 2007. [782501] SEN CAM CLD PGR STJ STF TCD TJD TST
10. FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de. Servidores públicos: remuneração; teto
constitucional; vantagens pessoais; art. 37, XI, da CF/88; considerações. Boletim de
Direito Municipal, v. 19, n. 5, p. 329-337, maio 2003. [662374] SEN CAM CLD
STF STJ TCD
11. GRINOVER, Ada Pellegrini. Da reclamação. Revista Brasileira de Ciências Criminais,
v. 10, n. 38, p. 75-83, abr./jun. 2002. [628564] SEN CAM AGU MJU PGR STF STJ
STM TJD
12. GRINOVER, Ada Pellegrini. A reclamação para garantia da autoridade das decisões dos
tribunais. Consulex: revista jurídica, v. 6, n. 127, p.39-42, abr. 2002. [595813] SEN
CAM AGU CLD PGR STF STJ STM TCD TST

10. 11
13. LUCON, Paulo Henrique dos Santos. O Novo regime do agravo (Lei n°11.187/2005).
Revista do Advogado, v. 26, n. 85, p. 159-175, maio 2006. [773633] STF STJ TST
14. MARTINS, Samir José Caetano. A regulamentação da súmula vinculante: Lei nº
11.417/2006. Revista Dialética de Direito Processual, n. 49, p. 130-140, abr.
2007. [781748] SEN CAM STF STJ TJD TST
15. MONNERAT, Fábio Victor da Fonte. Reclamação: STF: Legitimação Ativa. Atingidos por
ADIN. Revista de Processo, v. 31, n. 142, p. 185-205, dez. 2006. [781747] SEN
CAM AGU MJU PGR STF STJ STM TJD TST
16. MORATO, Leonardo L. A reclamação constitucional e a sua importância para o Estado
Democrático de Direito. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 13,
n. 51, p. 171-187, abr./jun. 2005. [736232] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STF STJ
TJD TST
17. PACHECO, José da Silva. A reclamação no STF e no STJ de acordo com a nova
constituição. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 78, n. 646, p. 19-32, ago. 1989.
[448895] SEN CAM AGU CLD PGR STF STM TCD TJD TST
18. PACHECO, José da Silva. Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei
nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007. ADV Advocacia
dinâmica: boletim informativo semanal, v. 27, n. 12, p. 262-260, 25 mar., 2007.
[781843] SEN CAM PGR STF TJD
19. PACHÚ, Cláudia Oliveira. Da reclamação perante o Supremo Tribunal Federal. Revista
da Esmape, v. 9, n. 20 t. 1, p.153-183, jul./dez. 2004. [764641] SEN
20. PEREIRA, Flávio Henrique Unes. Configurada a hipótese de reclamação, estaria
inviabilizado, necessariamente, o manejo do mandado de segurança? Interesse
Público, v. 8, n. 39, p. 81-91, set./out. 2006. [775124] SEN CAM AGU MJU MTE
PGR STF STJ TCD TJD
21. PINHEIRO, Wesson Alves. Reclamação ou correição parcial. Revista de Processo, v. 6
n. 21 p. 124 a 133 jan./mar. 1981. [397800] SEN CAM AGU PGR STF STJ TJD
22. POLEZZE, Rogério Volpatti. Reclamação em Adin: controvérsia sobre legitimidade ativa.
Revista da Procuradoria Federal Especializada, INSS, v. 9, n. 2, p. 82-87, jul./set.
2002. [648216] SEN CAM MTE PGR STF STJ TST
23. ROSSI, Júlio César. Aspectos processuais da reclamação constitucional. Revista
Dialética de Direito Processual, n. 19, p. 49-60, out. 2004. [715938] SEN CAM
STF STJ TJD TST
24. SAMPAIO, André Serrão B. de. Da competência do STF para julgar ação de improbidade
administrativa proposta em face de ministro de Estado. Revista de Direito Bancário,
do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 5, n. 18, p. 103-119, out./dez. 2002.
[672641] SEN CAM AGU MJU PGR STF STJ
25. SANTOS, Alexandre Moreira Tavares dos. Da reclamação. Revista dos Tribunais, v.
92, n. 808, p. 121-166, jan./fev. 2003. [672920] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STF
STJ STM TCD TJD TST
26. SILVA, Ivan Luís Marques da. A problemática criminal do julgamento da reclamação
4.335 pelo Supremo Tribunal Federal. Boletim IBCCRIM, v. 15, n. 174, p. 4-5, maio
2007. [790622] PGR STF STJ

11. 12
27. TELES, Ney Moura. Admissibilidade da reclamação para garantir a autoridade de
decisão de Tribunal Regional Federal. Consulex: revista jurídica, v. 9, n. 204, p. 56-
59, jul. 2005. [747195] SEN CAM CLD PGR STF STJ
28. THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Recurso especial retido. Genesis: revista de direito
processual civil, v. 7, n. 23, p. 43-59, jan./mar. 2002. [615735] SEN CAM AGU MJU
PGR STF STJ STM TJD TST
3. Artigos de Jornais
1. D'AGOSTINO, Rosanne. Supremo adia decisão sobre foro privilegiado e a lei de
improbidade. Última Instância, 1 mar. 2007. [781594] STF
2. MAAKAROUN, Bertha. Debate volta à estaca zero. Estado de Minas, Belo Horizonte, 2
mar. 2007, Política, p.2. [786769] STF
3. UNIÃO propõe reclamação ao STF contra suposta usurpação de competência pelo
TJDFT. Jornal Coletivo, Brasília, 26 out. 2006. [775269] STF