O documento lista as fontes de pesquisa e avaliações utilizadas, incluindo censos educacionais, pesquisas e publicações de órgãos governamentais e não-governamentais. Também enumera textos legais e documentos educacionais que orientaram a reforma do ensino em São Paulo. Uma bibliografia complementar de livros e autores em educação é fornecida.

1. BIBLIOGRAFIA
Os dados de pesquisas e de avaliações são os veiculados pela
imprensa escrita, pelos principais jornais da capital paulista, como a
Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo, por revistas educacionais
especializadas, como as revistas “Exame”, “Interação”, “Escola Nova” e
outras.
Aliás, a grande maioria dos artigos registra, in loco, as fontes
obtidas, tais como:
• Censo Educacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
• Censo Demográfico do IBGE.
• Censo Escolar do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
• Avaliação do Ensino Básico (Saeb).
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)
órgão do MEC.
• Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
• Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
• Exame Nacional de Cursos (o Provão).
• Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Penad).
• Ação Educativa – organização não-governamental.
• Fundação-Instituto de Administração (FIA) da USP.
• Instituto de Química da USP.
• Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras.
Textos legais:
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2. • Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Estabelece as
diretrizes
e bases da educação nacional – a LDB).
• Parecer CNE/CEB n.º 3/97 – (Parâmetros Curriculares Nacionais).
• Parecer CNE/CEB n.º 5/97 – (Proposta de regulamentação da Lei
9.394/96).
• Parecer CEE n.º 424/77.
• Parecer CEE n.º 0890/85.
• Parecer CEE n.º 257/88.
• Diretrizes referentes à avaliação, promoção e recuperação – Do-
cumento enviado às escolas pela Secretaria Estadual de Educa-
ção em 1976.
• Avaliação do rendimento escolar. – Decreto SE n.º 10.623/77.
• Resolução SE n.º 241/85 – Dispõe sobre a sistemática de avaliação
do Ciclo Básico, instituído pelo Decreto 21.833/83 e regulamentado
pela resolução SE n.º 13/84.
A Educação no Estado de São Paulo, na reforma do ensino
• Indicação CEE 08/97 – (Regime de Progressão Continuada – ane-
xada à Deliberação CEE 9/97).
• Deliberação CEE 09/97 – (Institui, no Sistema de Ensino do Estado
de São Paulo, o regime de progressão continuada no Ensino Fun-
damental).
• Indicação CEE 9/97 – (Diretrizes para elaboração do regimento das
escolas no Estado de São Paulo).
Deliberação CEE 10/97 – (Fixa normas para elaboração do regi-
mento das escolas no Estado de São Paulo).
• Resolução SE 49/98.
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3. • Comunicado SE, de 22/03/95.
• Instrução Conjunta CENP/COGESP/CEI, publicada no D.O.E., de
13/02/98, Seção I, pág. 14 – (Organização Curricular – Progressão
Continuada).
• SE/CENP – Planejamento 98 – Coleção: Escola de Cara Nova --
1998.
Bibliografia complementar
Consultada ou citada. Coloco-a como um referencial de ajuda à forma-
ção do professor.
• “Como se realiza a aprendizagem” – Robert M. Gagné.
• “Psicologia e Pedagogia” – Jean Piaget.
• “Seis Estudos de Psicologia” – Jean Piaget.
• “Para onde vai a educação?” – Jean Piaget.
• “Didática fundamentada na teoria de Piaget” – M. A. Versiani Cunha.
• “Didática Psicológica” – Hans Aebli. (Aplicação à didática da psico-
logia de Jean Piaget).
• “Tecnologia Educacional” – Teoria da instrução. J. Batista Araújo
(Confronto entre o pensamento de David P. Ausubel, Jerome S.
Bruner, Robert Gagné e B. F. Skinner).
• ● “Tratado das Ciências Pedagógicas” – ( Pedagogia comparada) –
Maurice Debesse, Gaston Nualaret.
• “Educação do Senso Comum à Consciência Filosófica” – Demerval
Saviani.
• “Plano Escolar: um caminho para a autonomia” – Eny Maia, Akiko
Oyafuso.
• “Como Pensamos” – John Dewey.
• “Democracia e Educação” – John Dewey.
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4. • “Pedagogia do Oprimido” – Paulo Freire.
• “Educação Progressiva” – Anísio Teixeira.
• “O Processo da Educação” – Jerome S. Bruner.
• “Didática” – J. C. Libâneo.
• “Cidadania e Competitividade” – Guiomar Namo de Mello
• “Magistério de 1.º Grau” – Guiomar Namo de Mello. (Da competên-
cia técnica ao compromisso político).
• “Currículo em Ação” – C. M. G. Geraldi. (Buscando a compreensão
do cotidiano na escola básica).
• “A Escola como organização aprendente”. (Buscando uma
educação de qualidade) – Michael Furlan e Andy Hargreaves.
• “Piaget – Vigotsky – J. A. Castorina e outros”. (Novas contribuições
para o debate).
• “Estrutura da Mente” – H. Gardner. (A teoria das inteligências
múltiplas).
• “Avaliação da Aprendizagem Escolar” – C. C. Luckesi. (Estudos e
proposições).
• “A Avaliação: Mito e Desafio” – J. Hoffman. (Uma perspectiva
construtivista).
• “Avaliação da Aprendizagem” – R. S. Fleming. (Currículo moderno).
• “Avaliação do Desempenho do Aluno” – Secretaria de Estado da
Educação – 1981.
• “Formulação de Objetivos – Avaliação” – Secretaria de Estado da
Educação – 1977.
• “Introdução à Psicologia Escolar” – Maria Helena Souza Patto.
(Organizadora).
• “Psicologia da Adolescência” – Samuel Pfromm Netto.
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5. • “Com Todas as Letras” – Emília Ferreiro.
• “Alfabetização em Processo” – Emília Ferreiro.
• “Taxionomia dos Objetivos Educacionais” – Benjamin S. Bloom.
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6. • “Com Todas as Letras” – Emília Ferreiro.
• “Alfabetização em Processo” – Emília Ferreiro.
• “Taxionomia dos Objetivos Educacionais” – Benjamin S. Bloom.
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