O documento descreve as atividades do Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro (GAC-RA), uma parceria que promove o desenvolvimento sustentável da zona costeira de Aveiro. O GAC-RA aprovou 17 projetos no seu primeiro concurso com um investimento total de 3 milhões de euros, focados em melhorar a competitividade da pesca local e valorizar os produtos pesqueiros.
4. 4 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO ESTRATÉGIA E PARCERIA
A Ria de Aveiro é o principal elemento natural da Região de Aveiro. Trata-se de
um estuário com características ambientais, culturais e socioeconómicas únicas
que tem sido o suporte e palco de muitas atividades, como a produção de sal, a
apanha de algas e de moluscos, a pesca, a aquacultura, a agricultura, a construção
naval e a náutica de recreio.
Aveiro region is characterized by the “Ria de Aveiro” presence, an estuary with
unique environmental, cultural and socio-economic features, which has been,
since ancient times, the support of many activities. These include salt production,
seaweed harvesting, shellfish gathering, fishing, aquaculture, agriculture, ship
building and recreational boating.
O Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro (GAC-RA) With the onset of the Axis 4 initiative, in the European
é uma parceria que visa mobilizar as entidades locais e Fisheries Fund (EFF) financial frame (2007-2013), for
as comunidades piscatórias, para o processo de desen- the sustainable development of fisheries areas, local
volvimento sustentável da respetiva área costeira de partnerships were established and encouraged to
intervenção, de acordo com o definido no Eixo 4 – De- take a stronger role in regional development. These
senvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca do Pro- partnerships are the Fisheries Local Action Groups
grama Operacional Pesca 2007-2013 – PROMAR. (FLAG’s). The FLAG partnership in the Aveiro region
involves 14 entities that assure new capabilities to en-
O GAC-RA tem por função dinamizar, receber, avaliar gage in integrated efforts towards competitiveness,
e propor projetos para aprovação e acompanhar e diversification, employment and development in its
verificar a sua execução. Os destinatários, diretos ou fishery area, through a recognized strategy.
indiretos, destas ações são os profissionais do setor
das pescas e suas famílias. FLAG Região de Aveiro role is to promote the devel-
opment strategy and accept, evaluate and present
A constituição do GAC-RA e a sua estratégia têm por projects for approval. Follow-up and verification of
objetivo intervir na região de modo a promover o de- project execution are also FLAG functions. The direct
senvolvimento sustentável da Ria de Aveiro e da zona or indirect beneficiaries of the approved projects are
costeira adjacente, num território que abrange os fishermen and other fisheries professionals and their
municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo e Vagos. families. The intervention area of the FLAG Região
de Aveiro includes 16 communities distributed by 5
municipalities: Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo, Vagos.
5. ESTRATÉGIA E PARCERIA GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 5
O parceiro gestor da operação, a Comunidade In- The FLAG Região de Aveiro leader is Aveiro Region
termunicipal da Região de Aveiro — Baixo Vouga Intermunicipal Community (CIRA), who’ s mission is
(CIRA) é uma associação de municípios que visa a to pursue the sustainable development of the region
realização dos seus interesses comuns constituída by achieving common goals and visions of the mu-
por Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, nicipalities involved, namely Águeda, Albergaria-
Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa,
Sever do Vouga e Vagos. Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
Com uma aposta forte na promoção de uma estratégia CIRA has a strong focus on the promotion of an inte-
regional de desenvolvimento integrado, sustentável e grated, sustainable and inclusive regional develop-
participativo, a CIRA, através do GAC-RA, tem uma par- ment strategy. Through the FLAG Região de Aveiro,
ticipação ativa na dinamização do setor marítimo e no CIRA actively participates in the development of
apoio à economia do mar e das suas comunidades. the local marine cluster, supporting the marine
economy and improving living standards of fisheries
Na parceria constituída para implementar esta es- dependent communities.
tratégia estão representados os setores público,
privado e associativo, abrangendo entidades da ad- The FLAG Região de Aveiro partnership members
ministração central, regional e local, instituições com represent the public, private and associative sector,
responsabilidades na qualificação profissional e na including central, regional and local public institu-
produção de inovação e conhecimento, organizações tions, skills acquisition and knowledge and inno-
de produtores e associações profissionais, entidades vation institutions, producer’s organizations and
com atividades industriais de pesca e transformação professional associations, fishing, aquaculture and
de produtos e os pequenos produtores locais. processing companies.
PARCEIRO GESTOR
CIRA - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE AVEIRO
PARCEIROS
UA – Universidade de Aveiro
FOR-MAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar
APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro
ADAPI – Associação de Armadores da Pesca Industrial
AIB – Associação dos Industriais do Bacalhau
MATERáQUA – Criação e Comercialização de Peixes, Lda.
David Casqueira Ramos (Mariscador)
APA – Administração do Porto de Aveiro
DOCAPESCA – Delegação de Aveiro
Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro
Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL
DPB – Depuradora Portuguesa de Bivalves, S. A.
COMUR – Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda.
6. 6 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO ESTRATÉGIA E PARCERIA
O GAC-RA tem por objetivo específico dinamizar can- The FLAG Região de Aveiro specific duty is to pro-
didaturas que se enquadrem nas seguintes ações: mote projects that fit the following objectives:
Reforço da competitividade das zonas de pesca Improve competitiveness and adding value
e valorização dos produtos, diminuindo a distân- to fisheries products, shortening the distance
cia entre produtores e pescadores dos consumidores between fishermen or producers and consumers,
finais, melhorando as condições de comercialização e improving their relations and the market conditions.
as relações entre os intervenientes. Os projetos devem Projects should seek innovative solutions, through
centrar-se em soluções inovadoras e de valor acres- small initiatives with growth potential.
centado, dirigidas a pequenos empreendimentos e
com potencial de crescimento. Diversification and restructuring of economic
and social activities, contributing to diversify into
Diversificação e reestruturação das atividades fisheries related activities and promoting links with
económicas e sociais, contribuindo para a diver- other sectors like tourism. In this context, projects not
sificação das atividades do setor das pescas promo- related to the fisheries sector, like those with environ-
vendo relações com outros setores, nomeadamente mental or social scopes, will also be supported.
com o setor turístico. Neste contexto, serão também
apoiadas iniciativas sem ligação direta ao setor Promoting and improving coastal environ-
como sejam as de natureza ambiental e social. mental quality and its communities, valuing
the environmental, cultural and social dimensions
Promoção e valorização da qualidade do am- so that new opportunities may arise in the long
biente costeiro e das comunidades, promoven- term. These initiatives, usually “non productive”,
do as componentes ambientais, culturais e sociais, show the importance of improving the human and
de forma a criar novas oportunidades a prazo. Estas environmental conditions in the development of lo-
iniciativas, geralmente “não produtivas”, refletem a cal communities.
importância da melhoria das condições físicas e hu-
manas necessárias ao processo de desenvolvimento
das comunidades locais.
7. ESTRATÉGIA E PARCERIA GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 7
Do conjunto das 29 candidaturas apresentadas ao 1º From the 29 proposals submitted to the first call
concurso do GAC-RA, 17 foram aprovadas e subme- for tender, 17 were approved by the FLAG Região
tidas ao PROMAR, representando um investimento de Aveiro and submitted to the national Managing
total elegível de 3.085.256,75€ com uma comparti- Authority. The 17 proposals approved imply a total
cipação de 2.311.786,94€ (75%). investment of 3.085.256,75€ and a financial support
of 2.311.786,94€ (75%).
Alguns projetos têm grande impacto sobre o terri-
tório, promovendo a sua atratividade em termos Some projects have a major influence on the terri-
turísticos e a visibilidade e consumo de produtos e tory, promoting the tourism potential and increas-
serviços de origem local relacionados com a zona ing the visibility and demand for local products
costeira. Outros projetos têm impacto direto sobre and services related with the coastal zone. Other
as comunidades piscatórias melhorando as suas projects have a direct impact on fishing communi-
condições de trabalho ou as suas condições sociais, ties, improving their working or social conditions
através da reabilitação, construção de infraestrutu- through infrastructure construction or mainte-
ras ou aquisição de equipamentos e ainda de pro- nance, equipment acquisition and management
cessos inovadores de gestão e dinamização. Alguns innovation. Some initiatives use the natural and
projetos propõem ainda de forma direta ou indireta cultural resources of the lagoon and coastal zone, ei-
o aproveitamento dos recursos naturais e culturais ther directly or indirectly, for tourism, education and
da área lagunar e da zona costeira para atividades leisure. Implementation of the projects has started
turísticas, de lazer e educativas. A execução dos pro- in late 2011 and their conclusion is scheduled for
jetos teve início nos finais de 2011 e prevê-se estar December 2013.
concluída até dezembro de 2013.
8. 8 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS E PARCERIA
ESTRATÉGIA PRODUTOS
9. REFORÇO DAE PARCERIA
ESTRATÉGIA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 9
Reforço da competitividade
das zonas de pesca
e valorização dos
seus produtos
10. 10 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS E PARCERIA
ESTRATÉGIA PRODUTOS
Apoio à Arte Xávega
na Praia da Vagueira
Esta ação está articulada com a construção do posto
A intervenção vai requalificar os 4 armazéns degra- de vendagem da Praia da Vagueira, projeto igual-
dados de apoio à companha de arte xávega exis- mente aprovado ao abrigo da estratégia do GAC-RA,
tentes na Praia da Vagueira, através da sua demo- tendo em vista a requalificação integrada da frente
lição e substituição por dois edifícios modernos com marítima da Praia da Vagueira e que envolve ainda
20mx10m cada, a serem construídos em madeira outras intervenções.
de pinho tratada e revestidos a réguas de madeira
de pinho de modo a manter o caráter dos palheiros
tradicionais. Para além do apoio direto às duas com- PROMOTOR Município de Vagos
panhas existentes, permitindo conservar embarca- LOCALIZAÇÃO Praia da Vagueira
ções e aprestos em boas condições, a intervenção Gafanha da Boa Hora/Vagos
prevê igualmente diversas ações de sensibilização PRAZO DE EXECUÇÃO 7 meses
ambiental. A cedência dos apoios de arte xávega às PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.11.2011 a 01.05.2012
companhas da Praia da Vagueira será efetuada atra- INVESTIMENTO 169.600,00€
vés de contratos de comodato. FINANCIAMENTO PROMAR 127.200,00€
11. REFORÇO DAE PARCERIA
ESTRATÉGIA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 11
Apoio à Arte Xávega e 3ª fase dos Passadiços
nas Praias do Areão e do Labrego
A construção de 300m de passadiços, sobreeleva-
dos, em madeira de pinho com 2,40m de largura,
destina-se a completar os passadiços existentes,
A intervenção vai requalificar o degradado armazém tendo em vista a melhoria das acessibilidades à praia
de apoio à companha de arte xávega existente na e o seu uso sustentável. Esta ação visa concluir a re-
Praia do Areão, através da sua demolição e subs- qualificação das Praias do Areão e Labrego iniciada
tituição por um edifício moderno com 20mx10m, em 2008.
construído em madeira de pinho tratada e revestido
a réguas de madeira de pinho de modo a manter o
caráter tradicional do palheiro existente. Para além PROMOTOR Município de Vagos
do apoio direto à companha, permitindo conservar LOCALIZAÇÃO Praia do Areão/Praia do Labrego
embarcações e aprestos em boas condições, a in- Gafanha da Boa Hora/Vagos
tervenção prevê igualmente diversas ações de sen- PRAZO DE EXECUÇÃO 7 meses
sibilização ambiental. A cedência do apoio de arte PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.11.2011 a 01.05.2012
xávega à companha da Praia do Areão será efetuada INVESTIMENTO 138.860,00€
através de contrato de comodato. FINANCIAMENTO PROMAR 104.145,00€
12. 12 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS E PARCERIA
ESTRATÉGIA PRODUTOS
Construção do Posto de Vendagem
na Praia da Vagueira
Esta intervenção vai dignificar a 1ª venda do peixe
capturado pelas companhas da Arte Xávega da Praia
da Vagueira, a qual é efetuada atualmente em ins-
talações precárias. O edifício a construir terá uma
área de 220m2, desenvolvendo-se em dois pisos e Esta ação será articulada com a construção de dois
será construído em estrutura de madeira de pinho apoios à Arte Xávega na Praia da Vagueira, projeto
tratada em autoclave, cobertura em dupla chapa de também aprovado ao abrigo da estratégia do GAC-
alumínio termolacado e paredes revestidas exterior- RA, tendo em vista a requalificação integrada da
mente a painéis de compostos fenólicos. frente marítima da Praia da Vagueira e que envolve
ainda outras intervenções.
O piso térreo é destinado à instalação do Posto de
Vendagem da Praia da Vagueira o qual será provido
das condições funcionais e higio-sanitárias obriga-
tórias e necessárias à recepção e venda de pescado. PROMOTOR Município de Vagos
O piso térreo disporá também de instalações sani- LOCALIZAÇÃO Praia da Vagueira
tárias, funcionalmente independentes do Posto de Gafanha da Boa Hora/Vagos
Vendagem, para apoio aos utentes da praia. O 1º PRAZO DE EXECUÇÃO 10 meses
piso destina-se à instalação de um espaço de ex- PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.11.2011 a 31.08.2012
posição permanente da arte xávega e das vivências INVESTIMENTO 190.800,00€
associadas a esta tradição agro-marítima. FINANCIAMENTO PROMAR 143.100,00€
13. REFORÇO DAE PARCERIA
ESTRATÉGIA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 13
Preservar Qualidade
e Ganhar Competitividade
O projeto da APARA, preservar qualidade e ganhar com a Docapesca. Estes investimentos permitem a
competitividade, apresenta duas vertentes de in- melhoria da qualidade do pescado a comercializar e
vestimento, uma, de caráter logístico, centra-se prolongam a vida útil dos equipamentos de apoio às
na melhoria das condições de acondicionamento e operações de descarga.
transporte do pescado capturado pelos associados e
na infraestrutura de apoio às operações de descarga, A capacitação institucional inclui a aquisição de pro-
e outra vertente dirigida para a capacitação institu- gramas informáticos, uma fotocopiadora digital, um
cional da própria entidade. videoprojector e ainda um painel publicitário para au-
mentar a visibilidade e projetar a imagem da APARA.
Os investimentos de caráter logístico incluem a
aquisição de 1000 cabazes de pesca para acondicio-
namento do pescado imediatamente após a captura,
uma máquina de lavar à pressão para higienização e PROMOTOR APARA – Associação de Pesca
a construção de uma garagem, com oficina integra- Artesanal da Região de Aveiro
da, no Porto de Pesca Costeira de Aveiro para abrigo LOCALIZAÇÃO Gafanha da Nazaré/Ílhavo
e manutenção dos empilhadores de apoio à descar- PRAZO DE EXECUÇÃO 12 meses
ga. A garagem será devidamente infraestruturada PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.06.2011 a 31.05.2012
e os impactes ambientais da oficina acautelados, INVESTIMENTO 44.734,93€
sendo a sua construção efetuada em coordenação FINANCIAMENTO PROMAR 44.734,93€
14. 14 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS E PARCERIA
ESTRATÉGIA PRODUTOS
Implementação do Plano de Gestão
do Cais dos Pescadores da Costa Nova
O cais dos pescadores da Costa Nova, ativado em
2001, melhorou muito as condições de trabalho da estarão presentes mulheres, permitirá um acompa-
comunidade piscatória local. O cais tem cumprido a nhamento atento e permanente do funcionamen-
sua missão, contribuindo de forma muito significa- to do cais, o cumprimento pelos utilizadores das
tiva para o sustento de dezenas de famílias. O Pla- normas do respetivo regulamento, a intervenção
no de Gestão dá um importante contributo para o atempada ao nível da manutenção da infraestru-
futuro da pesca local, tanto no plano material como tura e a interação eficaz da comunidade com outras
imaterial. entidades. Estes são objetivos da intervenção que
promoverão a participação cívica, o sentido comuni-
A componente material da intervenção inclui a tário individual e coletivo e a sua responsabilização e
melhoria das condições dos armazéns de aprestos ainda a integração da comunidade com a envolvente
existentes no cais, a execução de uma dragagem de económico-social.
limpeza de forma a possibilitar a utilização do cais
em qualquer condição de maré, a construção de
uma rampa de manobra com guincho para repara- PROMOTOR Município de Ílhavo
ção e manutenção das embarcações e a instalação LOCALIZAÇÃO Costa Nova do Prado/Gafanha da
de vedações e portões de acesso ao cais. Encarnação/Ílhavo
PRAZO DE EXECUÇÃO 14 meses
A criação da Comissão de Gestão do cais, a compo- PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.01.2012 a 28.02.2013
nente imaterial do projeto, integrando representan- INVESTIMENTO 301.596,00€
tes dos pescadores e da câmara municipal, e no qual FINANCIAMENTO PROMAR 226.197,00€
15. REFORÇO DAE PARCERIA
ESTRATÉGIA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 15
Desenvolvimento e Implementação
de Campanha Promocional
Esta ação tem por objetivo desenvolver uma cam-
panha promocional para os produtos da pesca,
aquicultura e salgado da Ria de Aveiro, bem como A campanha será associada a produtos “âncora” de
dos serviços turísticos, culturais e de lazer a ela as- reconhecida qualidade com origem local como o
sociados. A campanha proporciona um elemento berbigão, a amêijoa, a ostra, o mexilhão, a enguia,
identificador dos produtos que utilizam a Ria de o linguado, o robalo, ou a dourada, quer sejam pro-
Aveiro como recurso, permitindo a divulgação da venientes do meio natural ou de cultivos, e outros
sua qualidade e a sua valorização, e promovendo o produtos locais como o sal, a flor de sal e a salicórnia.
desenvolvimento regional responsável e economi- Ao nível dos serviços e atividades artesanais devem
camente sustentável. É uma campanha coletiva que também ser selecionados serviços/produtos “ânco-
poderá ser utilizada por diversos atores, indepen- ra”, como por exemplo os passeios na ria, especiali-
dentemente da sua dimensão. dades da gastronomia local ou o modelismo naval.
O desenvolvimento da estratégia de implementação
e do seu modelo de gestão conta com a participa- PROMOTOR CI Região de Aveiro
ção ativa dos parceiros do Grupo de Ação Costeira LOCALIZAÇÃO Região de Aveiro
da Região de Aveiro, bem como de outros agentes PRAZO DE EXECUÇÃO 12 meses
e entidades locais que sejam potenciais utilizadores, PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.01.2012 a 31.12.2012
tendo em conta o papel fundamental da mobiliza- INVESTIMENTO 333.514,50€
ção da comunidade local para o sucesso da iniciativa. FINANCIAMENTO PROMAR 250.135,88€
16. 16 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS E PARCERIA
ESTRATÉGIA PRODUTOS
Vamos ao Mercado!
Esta ação implica a reabilitação do espaço interior e
exterior do Mercado José Estevão, a popular “Praça
do Peixe”, no centro do bairro da beira-mar em Avei-
ro, local que constitui um dos pontos de interesse
turístico da cidade. Tem por objetivo a sua adapta-
ção às novas regras de conservação dos produtos da O investimento completa-se com a aquisição e insta-
pesca, higiene e segurança no trabalho e acessibili- lação de contentores subterrâneos para recolha se-
dades, e em simultâneo torná-lo mais agradável e letiva de resíduos sólidos urbanos e com a aquisição
atrativo para o visitante frequente ou ocasional. de um palco móvel, a ser utilizado tanto no interior
como no exterior do mercado, para apoio à dinami-
No interior do mercado a intervenção envolve a zação de diversas atividades o que se interliga com o
substituição de pavimentos, o tratamento da co- projeto Vamos ao Mercado – dinamização, promovi-
bertura, a recolha e utilização de águas pluviais, a do pela Associação Comercial de Aveiro.
renovação das instalações sanitárias e a introdução
de iluminação mais eficiente. No exterior, serão
substituidos alguns pavimentos com remodelação PROMOTOR Município de Aveiro
da rede de drenagem de águas pluviais e de infra- LOCALIZAÇÃO Vera Cruz/Aveiro
estruturas elétricas, será introduzida tecnologia LED PRAZO DE EXECUÇÃO 6 meses
na iluminação pública, e proceder-se-á à plantação PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.01.2012 a 30.06.2012
de árvores (castanheiros-da-índia) com novos ali- INVESTIMENTO 260.047,32€
nhamentos paisagísticos. FINANCIAMENTO PROMAR 195.035,49€
17. REFORÇO DAE PARCERIA
ESTRATÉGIA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 17
Vamos ao Mercado
Dinamização!
Com esta ação dinamiza-se o espaço da “Praça do
Peixe”, o mercado José Estevão, através do apoio à
realização do Festival da Enguia e dos Ovos moles,
na sua edição de 2012. O festival surge da necessida-
de de animar com um evento de marca muito forte Com esta ação, estreitamente articulada com a rea-
o tradicional mercado do peixe e toda a área envol- bilitação do mercado José Estevão – Vamos ao Mer-
vente, localizado numa das zonas tradicionais e mais cado!, pretende-se aumentar a afluência de público
típicas de Aveiro, a Beira-mar. Esta é a zona com e a visibilidade dos mercado tradicionais, promover
maior procura turística da cidade, sendo o evento o consumo de produtos locais e reforçar a importân-
fator de afirmação no panorama turístico regional, cia do peixe na nossa alimentação.
promovendo Aveiro, a ria, os seus costumes e pala-
dares tradicionais e a sua cultura.
Para além do festival, o qual conta com a participa- PROMOTOR Associação Comercial Aveiro
ção de diversos restaurantes locais, a ação envolve LOCALIZAÇÃO Vera Cruz/Aveiro
outras atividades como animação de rua itinerante, PRAZO DE EXECUÇÃO 12 meses
ateliers para crianças, insufláveis, aulas de ginásti- PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.01.2012 a 31.12.2012
ca, desfile de moda, atuação de grupos folclóricos e INVESTIMENTO 30.331,44€
bailado clássico. FINANCIAMENTO PROMAR 30.331,44€
18. 18 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO REFORÇO DA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS E PARCERIA
ESTRATÉGIA PRODUTOS
PRORia - Implementação do
Pólo de Marca Turística da Ria de Aveiro
A implementação do Pólo de Marca Turística da Ria
de Aveiro é o grande objetivo do PRORia, uma parce- 2. Dinamização da atividade turística e cooperação
ria entre a Turismo do Centro de Portugal e a Comu- com os agentes locais: integra a dinamização de fei-
nidade Intermunicipal da Região de Aveiro. ras, workshops, encontros e eventos da Ria de Aveiro
O conjunto de ações em execução, que se articula numa lógica e a criação e desenvolvimento de uma rede de agen-
de desenvolvimento regional, procura aumentar a visibilidade tes turísticos “Ria de Aveiro”.
dos produtos turísticos da Ria de Aveiro, promover a valoriza- 3. Campanha promocional do Pólo de Marca Turística
ção dos recursos e produtos com génese nas comunidades da “Ria de Aveiro”: inclui a divulgação e promoção do
costeiras, contribuir para o aumento da sustentabilidade da destino, tendo por base os recursos e produtos da Ria
atividade das empresas do setor, instituir uma cultura “Ria de de Aveiro e o reforço da incorporação da Marca Ria de
Aveiro” entre os agentes locais, contribuir para a qualificação Aveiro na promoção do destino Centro de Portugal.
da oferta dos recursos e equipamentos da Região de Aveiro e
promover a oferta turística da Ria de Aveiro.
O projeto prevê a implementação de ações de acordo PROMOTOR Entidade Regional de
com três linhas de intervenção: Turismo do Centro de Portugal
1. Recursos e produtos turísticos da Ria de Aveiro: in- LOCALIZAÇÃO Região de Aveiro
clui a identificação de recursos com génese na comu- PRAZO DE EXECUÇÃO 24 meses
nidade piscatória da Ria de Aveiro com potencial tu- PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.09.2011 a 31.08.2013
rístico e inclusão no sistema de produtos turísticos do INVESTIMENTO 487.695,00€
Centro de Portugal com os recursos da Ria de Aveiro. FINANCIAMENTO PROMAR 365.771,25€
19. REFORÇO DAE PARCERIA
ESTRATÉGIA COMPETITIVIDADE DAS ZONAS DE PESCA E VALORIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 19
Enguias na Ria de Aveiro, um ex-libris a preservar:
Biologia, Sanidade e Pesca
A enguia constitui uma grande divisa da Ria de Aveiro.
A reputação desta espécie de peixe advém da sua quali- • Elaborar propostas de ação fundamentadas e sus-
dade gastronómica, que dá origem à famosa caldeirada tentadas, que contribuam para a preservação e va-
de enguias e outras especialidades, sendo também lorização da enguia enquanto produto endógeno
matéria-prima para a produção de conservas únicas potenciador de desenvolvimento local.
que levam o nome da Região de Aveiro a todo o mundo.
A ação tem uma duração de 2 anos, sendo o primei-
Atentos ao declínio da abundância da enguia, ao ro dedicado à amostragem biológica numa rede de
contexto regulamentar comunitário para a recu- estações que engloba toda a Ria de Aveiro, a reco-
peração desta espécie e aos interesses cultural, lha de dados históricos sobre capturas na laguna e
económico e científico da enguia na Ria de Aveiro, a compilação de informação científica pertinente. O
a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro segundo ano de execução do projeto inclui a análise
promove um estudo, em execução pela Universida- biológica e toxicológica das amostras, o estudo do
de de Aveiro, que visa, no contexto ecológico desta crescimento e a avaliação da gestão sustentada da
laguna, a sua preservação e responder à necessidade espécie e das questões de segurança alimentar. A
da sua exploração sustentada. elaboração de relatórios de progresso e final, a di-
vulgação de resultados e a elaboração de propostas
São eixos centrais do projeto: de ação futura completam as atividades do projeto.
• Avaliar a tendência do estado do recurso numa es-
cala temporal significativa;
PROMOTOR CI Região de Aveiro
• Determinar a capacidade produtiva lagunar da espécie;
LOCALIZAÇÃO Região de Aveiro
• Conhecer, com o rigor possível, a influência da pres-
PRAZO DE EXECUÇÃO 24 meses
são pesqueira sobre a espécie;
PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.01.2012 a 31.12.2013
• Determinar a qualidade ambiental abiótica do sistema; INVESTIMENTO 57.720,00€
• Apreciar a qualidade sanitária da enguia; FINANCIAMENTO PROMAR 43.290,00€
20. 20 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO DIVERSIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ESTRATÉGIA E PARCERIA
ECONÓMICAS E SOCIAIS
21. DIVERSIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS
ESTRATÉGIA E PARCERIA GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 21
Diversificação e reestruturação
das atividades económicas
e sociais
22. 22 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO DIVERSIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ESTRATÉGIA E PARCERIA
ECONÓMICAS E SOCIAIS
Salicultura
Passado, Presente e Futuro
A promoção da salicultura e do salgado de Aveiro é
o principal objetivo desta intervenção. A ação prin-
cipal é a implementação de um percurso pedonal
que permite ao visitante percorrer a paisagem ca-
racterística do salgado de Aveiro. A ação compre-
ende ainda a sinalização do percurso e a difusão de Este investimento integra o CMIA com o Ecomuseu
informação específica utilizando novas tecnologias Marinha da Troncalhada e o percurso pedonal a criar,
de comunicação multimédia, permitindo a receção com o objetivo de estabelecer ligações e sinergias
da informação em dispositivos móveis. entre estes três vetores de dinamização do potencial
turístico e cultural do salgado de Aveiro.
O investimento é complementado pela aquisição
de um ecrã multi-touch, que permite a interação
de vários utilizadores através do toque e do gesto,
a ser instalado no Centro de Monitorização e Inter- PROMOTOR Município de Aveiro
pretação Ambiental (CMIA) do Salgado de Aveiro, o LOCALIZAÇÃO Vera Cruz/Aveiro
qual funciona como quiosque informativo sobre a PRAZO DE EXECUÇÃO 8 meses
produção de sal, plataforma de acesso a câmaras ex- PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.01.2012 a 31.08.2012
teriores e bancos de imagens da Ria, e disponibiliza INVESTIMENTO 62.730,11€
ainda visitas virtuais ao salgado. FINANCIAMENTO PROMAR 47.047,58€
23. DIVERSIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E SOCIAIS
ESTRATÉGIA E PARCERIA GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 23
Promoção dos Recursos Endógenos da Ria
Conhecer, Usufruir e Preservar
A Murtosa é o município, enquadrado no GAC-RA,
que possui a comunidade piscatória mais significa- O eixo 2 inclui a dinamização de 5 eventos e festivais
tiva e dedicada exclusivamente à pesca artesanal no gastronómicos centrados na degustação do pescado
espaço lagunar, o que aliado à posição central deste local, através do apoio direto à sua organização em
concelho na Ria de Aveiro conduziu à adoção do lema: colaboração com associações locais, em particular
Murtosa – “Coração da Ria de Aveiro”. Valorizar os re- com a Confraria Gastronómica “O Moliceiro”.
cursos próprios e o saber das comunidades locais para
promover o seu desenvolvimento sustentável é uma O eixo 3 utilizará a informação produzida pelo eixo
necessidade, nomeadamente através da promoção do 1 e os saberes tradicionais aplicados no eixo 2 para
ecoturismo e da diversificação das atividades. a produção de materiais de divulgação multimédia,
livros, brochuras ou outros que incluam roteiros,
O projeto de promoção dos recursos endógenos da guias, atlas, receitas, etc.
ria no município da Murtosa inclui um conjunto de
atividades diversificado, maioritariamente de cará-
ter imaterial que se estruturam em três eixos.
PROMOTOR Município de Murtosa
O eixo 1 centra-se na avaliação do potencial dos LOCALIZAÇÃO Murtosa
recursos naturais e culturais da ria, a qual inclui o PRAZO DE EXECUÇÃO 24 meses
estudo da biodiversidade dos peixes, do património PERÍODO DE EXECUÇÃO 03.10.2011 a 02.10.2013
cultural piscatório e propostas para o usufruto do INVESTIMENTO 240.870,00€
património natural do “Coração da Ria de Aveiro”. FINANCIAMENTO PROMAR 180.652,50€
24. 24 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES
ESTRATÉGIA E PARCERIA
25. PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES
ESTRATÉGIA PARCERIA GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 25
Promoção e valorização
da qualidade do ambiente
costeiro e das comunidades
26. 26 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES
ESTRATÉGIA E PARCERIA
Sal do Sol
Aprender para Saber
O turismo-natureza e cultural tem vindo a crescer sig- produção de energia elétrica para abastecimento das ins-
nificativamente nos últimos anos na Região de Aveiro talações com recurso a fontes renováveis (solar e eólica)
o que se traduziu em solicitações crescentes à Canal é outra das vertentes do investimento. A produção de
do Peixe para visitar a Ilha dos Puxadoiros, quer para um filme sobre o sal e o salgado de Aveiro, a aquisição de
dar a conhecer o ciclo do sal e a produção extensiva material informático para a sua projeção e apoio à gestão,
e semi-intensiva aquícola, como para atividades de bem como a aquisição de equipamento de proteção am-
educação ambiental, bird-watching e pesca lúdica. biental completam os investimentos em curso.
Tendo em consideração que a efetivação de visitas ne-
cessita de condições para receber, acolher e informar
grupos de visitantes, a Canal do Peixe decidiu realizar
investimentos que colmatem estas necessidades nas PROMOTOR Canal do Peixe
suas vertentes material e imaterial. Actividades Piscícolas, Lda.
LOCALIZAÇÃO Ilha do Puxadoiros
A intervenção na Ilha dos Puxadoiros inclui a instalação de Vera Cruz/Aveiro
um cais para permitir o acesso seguro a visitantes, a insta- PRAZO DE EXECUÇÃO 12 meses
lação de passadiços em madeira para facilitar deslocações PERÍODO DE EXECUÇÃO 28.12.2011 a 31.12.2012
e permitir o acesso a pessoas com mobilidade reduzida INVESTIMENTO 196.698,10€
e a construção de dois edifícios de apoio, em madeira. A FINANCIAMENTO PROMAR 118.018,87€
27. PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES
ESTRATÉGIA PARCERIA GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 27
Valorização Social através do Desporto
Comunidade Piscatória de S. Jacinto
A Associação Cultural e Desportiva de S. Jacinto asse-
gurará a utilização regular do espaço para a prática
A freguesia de S. Jacinto apresenta uma comunidade desportiva (futsal, ginástica localizada, kickboxing)
piscatória significativa que vive um isolamento geo- e a organização de torneios desportivos entre comu-
gráfico relativo pelo que a população está distante nidades vizinhas. A EB1 de S. Jacinto, o Infantário de
das principais estruturas concelhias. De forma a mi- S. Jacinto e o Centro Social e Paroquial de S. Jacinto
nimizar esta limitação e atendendo ao importante serão instituições que também beneficiarão deste
papel da prática desportiva na promoção de estilos investimento na promoção social da comunidade
de vida saudáveis, do associativismo local e da coe- através da organização de programas desportivos e
são social, a Junta de Freguesia decidiu reabilitar o de ocupação dos tempos livres.
Pavilhão Polidesportivo de S. Jacinto. Esta interven-
ção proporcionará um local com condições para a
prática desportiva regular durante todo o ano, acau-
telando futuros investimentos no apetrechamento PROMOTOR Junta de Freguesia S. Jacinto
do pavilhão. O investimento permitirá melhorar a LOCALIZAÇÃO São Jacinto/Aveiro
qualidade de vida da comunidade local através do PRAZO DE EXECUÇÃO 7 meses
desporto, constituindo esta infraestrutura a única PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.05.2012 a 30.11.2012
dedicada a este fim nesta freguesia de reduzidas INVESTIMENTO 60.090,00€
dimensões (cerca de 1000 habitantes). FINANCIAMENTO PROMAR 45.067,50€
28. 28 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES
ESTRATÉGIA E PARCERIA
Valorização Social através do Desporto
Comunidade Piscatória da Costa Nova
O parque desportivo proporciona as condições
A comunidade piscatória da Costa Nova apresenta para a dinamização de um conjunto de iniciativas
características sócio-económicas únicas, associadas vocacionadas para a comunidade entre as quais se
a práticas ligadas à economia informal e sazonal, incluem o programa desportivo e de ocupação dos
que determinam uma vulnerabilidade acrescida a tempos livres para crianças dos 4 aos 15 anos – Fé-
problemáticas sociais. Esta comunidade apresenta rias divertidas; programa “Desporto para todos”;
também um sentimento de pertença muito vincado, participação da EB1 da Costa Nova na iniciativa
que conduz a sua população a não usufruir de outros “Olimpílhavo” (espaço para treinos e de realização
espaços e equipamentos concelhios fora do seu perí- de provas); dinamização de torneios em parceria
metro de influência. com os escuteiros, associação de pais da EB1 local e
instituições de solidariedade social; organização de
De forma a alterar estas características e atendendo torneios de Boccia, Petanca e de Jogos Tradicionais.
ao importante papel da prática desportiva na promo-
ção de estilos de vida saudáveis, do associativismo
local e da coesão social, o Município de Ílhavo decidiu PROMOTOR Município de Ílhavo
qualificar e dinamizar o parque desportivo do bair- LOCALIZAÇÃO Costa Nova do Prado/
ro dos pescadores da Costa Nova. Esta intervenção Gafanha da Encarnação/Ílhavo
proporciona um conjunto de infraestruturas para a PRAZO DE EXECUÇÃO 24 meses
prática desportiva regular, constituído por um campo PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.01.2012 a 31.12.2013
de futebol, um campo polidesportivo, áreas verdes INVESTIMENTO 313.500,00€
exteriores e um edifício de apoio com cerca de 100m2. FINANCIAMENTO PROMAR 235.125,00€
29. PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES
ESTRATÉGIA PARCERIA GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 29
Vem “PROMAR”
apanhar ondas
A ação promove a atividade física e desportiva atra-
vés de aulas de iniciação ao surf para os jovens das
comunidades piscatórias em 8 praias da Região de
Aveiro (Esmoriz, Cortegaça, Furadouro, Torreira, S.
Jacinto, Barra, Costa Nova e Vagueira), sendo dedi-
cado um dia a cada uma.
As atividades são divulgadas antecipadamente jun-
A atividade desportiva será complementada em to da comunidade piscatória, através das escolas e
cada ocasião com palestras sobre segurança maríti- coletividades, de modo a garantir o maior número
ma e a importância da preservação da zona costeira de participantes possível.
e da qualidade ambiental e ainda com a distribuição
de folhetos alusivos aos temas abordados. Toda a
comunidade piscatória é convidada a participar, ao PROMOTOR Associação de Surf de Aveiro
final do dia, no visionamento do filme e fotografias a LOCALIZAÇÃO Praias de Esmoriz, Cortegaça,
serem efetuados em cada praia. Furadouro, Torreira, S. Jacinto,
Barra, Costa Nova, Vagueira
A realização do projeto conta com o apoio das entida- PRAZO DE EXECUÇÃO 3 meses
des locais (câmaras municipais, juntas de freguesia) PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.05.2012 a 31.07.2012
na cedência de locais para entrega dos diplomas de INVESTIMENTO 34.330,00€
participação e visionamento do filme e fotografias. FINANCIAMENTO PROMAR 34.330,00€
30. 30 GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AMBIENTE COSTEIRO E DAS COMUNIDADES
ESTRATÉGIA E PARCERIA
Pescatur
Plano de Formação em Pesca-Ambiente-Turismo
As atividades humanas e económicas recentes na Ria função do diagnóstico de competências inicial dos
de Aveiro permitem identificar práticas consistentes participantes, incluindo apenas unidades de forma-
com a construção de um novo futuro baseado em ção que resultem das suas necessidades específicas.
novas oportunidades transversais à pesca e ao turis-
mo. No entanto, a expansão da atividade marítimo- O projeto contribui para o aproveitamento das valências
turística tem sido feita sem o enquadramento legal estratégicas do Mar e da Ria, bem como das atividades
dos profissionais, embora beneficie das competên- económicas com elevado potencial de desenvolvimento
cias adquiridas, maioritariamente, no âmbito da na região, constituindo um elemento aglutinador, inte-
pesca e produção de sal. Assim, importa qualificar grador e estruturador das atividades pesca, turismo e
os profissionais do setor para o exercício pleno da ambiente através da formação profissional.
sua atividade e dotá-los de conhecimentos que lhes
permitam enquadrar a sua atividade no âmbito mais
global da Pesca-Ambiente-Turismo. PROMOTOR FOR-MAR
Centro de Formação Profissional
O projeto inclui a realização de doze ações de for- das Pescas e do Mar
mação para os agentes do setor num total previsto LOCALIZAÇÃO Região de Aveiro
de 144 formandos, numa perspetiva de valorização PRAZO DE EXECUÇÃO 22 meses
e progressão profissional através da aquisição de PERÍODO DE EXECUÇÃO 01.01.2012 a 31.10.2013
novas competências e do reforço das adquiridas an- INVESTIMENTO 198.985,80€
teriormente. O plano de formação é estabelecido em FINANCIAMENTO PROMAR 149.239,35€
31. ESTRATÉGIA E PARCERIA GRUPO DE AÇÃO COSTEIRA DA REGIÃO DE AVEIRO 31
Imagem cedida pela POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, S.A.
32. Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro
Rua do Carmo, 20 - R/C
Apartado 589
3800-127 Aveiro
T +351 234 377 650
F +351 234 377 659
gac@regiaodeaveiro.pt
www.regiaodeaveiro.pt/gac-ra
PARCEIRO GESTOR CO-FINANCIAMENTO