2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira (Aveiro) GAC Além Tejo

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Apresentação efectuada pelo GAC Além Tejo no 2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira, organizado pelo Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro, realizado no dia 25 de Fevereiro de 2011

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2º Encontro Nacional de Grupos de Acção Costeira (Aveiro) GAC Além Tejo

  1. 1. GAC Além Tejo Eixo 4 do PROMAR Desenvolvimento Sustentável da Zona das Pescas Aveiro, 25 de Fevereiro 2011 União Europeia Fundo Europeu dasPescas ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano ParceiroGestor
  2. 2. PARCEIROS DO GAC ALÉM TEJO Municípios Associações e Cooperativas do Sector Piscatório Mútua dos Pescadores Universidades, Institutos e Fundações Associações de Desenvolvimento Juventude Desportiva Sociedades Anónimas ligadas ao Sector Empresários do Sector Piscatório
  3. 3. ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO 7 ENTIDADES: Representação ao Nível Nacional Região de Convergência Região de Não Convergência
  4. 4. SECRETARIADO TÉCNICO COMPOSTO POR 2 ENTIDADES: ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal
  5. 5. Área de Intervenção do GAC Além Tejo Alcochete Samouco Montijo Sarilhos Grandes Sarilhos Pequenos Gaio Rosário Moita Gâmbia – Pontes – Alto da Guerra Anunciada Sesimbra - Castelo Sesimbra - Santiago Sta Mª Castelo Comporta Carvalhal Melides Santo André Sines Porto Covo Zambujeira do Mar S. Teotónio Vila Nova de Mil Fontes Longueira-Almograve
  6. 6. Litoral Alentejano Alcácer do Sal Comporta; Santa Maria do Castelo e Santiago Santiago do Cacém Santo André Grândola Carvalhal e Melides Sines Sines e Porto Covo Odemira Longueira/Almograve; São Teotónio; Vila Nova de Milfontes e Zambujeira do Mar Território de Convergência
  7. 7. Território de Não Convergência Península de Setúbal Alcochete Alcochete e Samouco Moita Moita; Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos Montijo Montijo e Sarilhos Grandes Sesimbra Castelo e Santiago Setúbal Nossa Senhora da Anunciada; Sado e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
  8. 8. Estratégia Concebida a nível local, com a participação de várias entidades e actores ligados ao sector e visa a: Valorização dos produtos e serviços do sector das pescas e promoção da coesão social das comunidades piscatórias num contexto de preservação ambiental.
  9. 9. Objectivo Global Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e melhoria da qualidade de vida das comunidades piscatórias da zona de intervenção
  10. 10. <ul><li>Objectivos Específicos </li></ul><ul><li>Reforçar a competitividade da zona de intervenção e valorização dos seus recursos, produtos e serviços; </li></ul><ul><li>Promover a identidade das comunidades piscatórias; </li></ul><ul><li>Diversificar as actividades do sector piscatório ; </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Aumentar as competências dos profissionais do sector da pesca, suas famílias e comunidades piscatórias; </li></ul><ul><li>Melhorar os serviços sociais de proximidade; </li></ul><ul><li>Promover a animação territorial; </li></ul><ul><li>Transferir conhecimentos e criar condições para a aquisição de massa crítica. </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Áreas Temáticas de Intervenção: </li></ul><ul><li>Actividade Turística </li></ul><ul><li>Património Natural e Ambiental </li></ul><ul><li>Património Arquitectónico e Cultural </li></ul><ul><li>Serviços Sociais de Proximidade </li></ul><ul><li>Melhoria das Competências Profissionais </li></ul><ul><li>Valorização dos Produtos e Serviços </li></ul>
  13. 13. Dotação Orçamental Global
  14. 14. - Criação, recuperação e modernização das estruturas, equipamentos e infra-estruturas existentes incluindo as pequenas infra-estruturas relacionadas com a pesca e o turismo. Investimento máximo elegível: € 75.000 - Promoção de um melhor escoamento do pescado. Investimento máximo elegível: € 200 000 - Inovação e acesso a tecnologias de informação e comunicação. Investimento máximo elegível: € 75.000 Acção 1 – Reforço da Competitividade das Zonas de Pesca e Valorização dos Produtos
  15. 15. Acção 2 – Diversificação e Reestruturação das Actividades Económicas e Sociais - Integração das actividades do sector com outras actividades económicas, nomeadamente através da promoção do ecoturismo. Investimento máximo elegível: € 50 000 - Diversificação das actividades através da promoção da pluriactividade por meio da criação de emprego. Investimento máximo elegível: € 100 000 - Promoção e melhoria das competências profissionais, da capacidade de adaptação dos trabalhadores e do acesso ao emprego, designadamente em benefício das mulheres. Investimento máximo elegível: € 50.000
  16. 16. Acção 3 – Promoção e Valorização da Qualidade do Ambiente Costeiro e das Comunidades - Recuperação, valorização e protecção do património natural, histórico e arquitectónico, de âmbito local. Investimento máximo elegível: € 75 000 - Valorização da imagem social da actividade da pesca e dos profissionais do sector. Investimento máximo elegível: € 150 000 - Criação ou recuperação de equipamentos colectivos relativos a serviços sociais de proximidade. Investimento máximo elegível: € 100 000
  17. 17. Promotores e Níveis de Apoio <ul><li>Entidades Públicas Locais – 60% </li></ul><ul><li>Entidades Colectivas Privadas não geradoras de receitas – 75% </li></ul><ul><li>Entidades com fins lucrativos – 40% ou 60% </li></ul><ul><li>Parceria constituída por 3 ou mais entidades, representada por uma entidade colectiva privada sem fins lucrativos , para implementar projectos de carácter transversal – 85% </li></ul>
  18. 18. Divulgação Junto do Público Alvo Zona de Convergência 9 Reuniões/ Sessões de Divulgação do Eixo 4 do PROMAR: Alcácer do Sal – 2; Grândola – 2; Santiago do Cacém – 3; Sines – 1 Odemira – 1
  19. 19. Divulgação Junto do Público Alvo Zona de Não Convergência 20 Reuniões/ Sessões de Divulgação do Eixo 4 do PROMAR: Sesimbra - 10 Setúbal - 5 Moita - 1 Alcochete - 1 Palmela - 3
  20. 20. 1.º AVISO 29/09/2010 a 28/02/2011 Dotação Orçamental
  21. 21. Candidaturas Previstas – Zona de Convergência Acção 1 – 3 candidaturas Acção 2 – 10 candidaturas Acção 3 – 10 candidaturas
  22. 22. Candidaturas Previstas – Zona de Não Convergência Acção 1 – 6 candidaturas Acção 2 – 1 candidaturas Acção 3 – 3 candidaturas
  23. 23. ADREPES Espaço Fortuna 2950-807 Quinta do Anjo Tel.: 212 337 930 Fax: 212 337 939 [email_address] www.adrepes.pt ADL – Parceiro Gestor ZAM. Lote 5 7540- 235 Santiago do Cacém Tel.: 269 827 233 Fax: 269 829 744 [email_address] www.adl.litoralalentejano.pt Contactos ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano ParceiroGestor

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