Regulação da Educação Superior:
limites e avanços
SERES
Ministério da Educação
Setembro / 2015
Dados Gerais – Censo 2013
Cursos de Graduação
Presencial EAD Total
Cursos 30.791 1.258 32.049
Vagas 3.429.715 1.638.427 5....
 2.391 Instituições de Educação Superior
Fonte: Censo da Educação Superior
Número de IES - Censo 2013
Evolução do Número de Matrículas em Cursos
de Graduação (presencial e a distância) -
Brasil – 2002-2013
Fonte: MEC / Inep
Órgãos competentes para a Regulação/
Supervisão da Educação Superior (Sistema Federal)
Ministro
SERES INEP
CNE
CONAES
CTAA
ATUAÇÃO DA SERES
Desenvolvimento
social e
econômico
Qualidade,
velocidade,
uniformidade,
transparência,
comunicação
Simpli...
EIXOS DE AÇÃO DA SERES
•Inteligência regulatória;
•Informação;
•Comunicação;
•Indicadores;
•Indução
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
• Aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos de
regulação e supervisão:
• Revisar os padrões e indica...
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
• Expansão e interiorização da educação superior,
com garantia da qualidade;
• Expansão vinculada a...
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
• Fortalecer os procedimentos voltados para a
inovação;
• Ampliar e fortalecer a integração IES –
e...
• Calendário Regulatório
▫ Portarias Normativas nº 01/2013, 01/2014 (alterações - PN nº
07/2014) e 24/2014
Prazo para pre...
Reconhecimento
• IN nº 1/2013 – Reconhecimento e renovação de
reconhecimento EAD – vinculação de processos
• IN nº 2/2014 ...
REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL
NORMATIVOS INTERNOS - SERES
Renovação de Reconhecimento
▫ IN nº 3/2014 – Padrã...
REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL
NORMATIVOS INTERNOS - SERES
• Aditamentos
▫ PN nº 3/2013 e 12/2013 – Procedime...
REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL
NORMATIVOS INTERNOS - SERES
• Medicina
▫ PN nº 02/2013, 03/2013 e 12/2013 – Pr...
REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL
NORMATIVOS INTERNOS - SERES
• Notas Técnicas Relevantes
▫ NT 344/2013 – Conval...
Nº DE ATOS PUBLICADOS (PRÉ e PÓS SERES)
Ato
Ano
2011 2012 2013 2014
Autorização 965 564 1.199 1.488
Reconhecimento 1.696 2...
BALANÇO - SUPERVISÃO
Processos de Supervisão - DISUP
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150
200
250
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350
400
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Até
2007
2008 2009 2010 2011
Pendente de
Análise
Solu...
Processos de Supervisão - DISUP
428
62%
257
38%
Total de processos DISUP - 1º/07/2014 a
30/06/2015
Solucionados/Com
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Apresentação de Marta Abramo, secretária da Seres/MEC, no seminário processos regulatórios das IES na Seres/MEC – limites e avanços, realizado no dia 01 de setembro de 2015.

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Regulação da Educação Superior: limites e avanços

  1. 1. Regulação da Educação Superior: limites e avanços SERES Ministério da Educação Setembro / 2015
  2. 2. Dados Gerais – Censo 2013 Cursos de Graduação Presencial EAD Total Cursos 30.791 1.258 32.049 Vagas 3.429.715 1.638.427 5.068.142 Matrículas 6.152.405 1.153.572 7.305.977 Matrículas em Licenciaturas 922.185 449.582 1.371.767 Matrículas demais cursos 5.230.220 703.990 5.934.210 Inscritos 11.945.079 1.429.360 13.374.439 Ingressos 2.227.545 515.405 2.742.950 Concluintes 829.938 161.072 991.010 Taxa de conclusão 37,2% 31,2% 36,1% Ocupação Geral 64,9% 31,5% 54,1%
  3. 3.  2.391 Instituições de Educação Superior Fonte: Censo da Educação Superior Número de IES - Censo 2013
  4. 4. Evolução do Número de Matrículas em Cursos de Graduação (presencial e a distância) - Brasil – 2002-2013 Fonte: MEC / Inep
  5. 5. Órgãos competentes para a Regulação/ Supervisão da Educação Superior (Sistema Federal) Ministro SERES INEP CNE CONAES CTAA
  6. 6. ATUAÇÃO DA SERES Desenvolvimento social e econômico Qualidade, velocidade, uniformidade, transparência, comunicação Simplificação e racionalidade dos processos IMPACTO INTERNO IMPACTO NO SETOR IMPACTO NA SOCIEDADE
  7. 7. EIXOS DE AÇÃO DA SERES •Inteligência regulatória; •Informação; •Comunicação; •Indicadores; •Indução
  8. 8. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO • Aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos de regulação e supervisão: • Revisar os padrões e indicadores de qualidade; • Aperfeiçoar a comunicação com os agentes regulados e com os estudantes – controle social; • Capacitação dos Procuradores Institucionais (PIs) e elaboração de manuais.
  9. 9. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO • Expansão e interiorização da educação superior, com garantia da qualidade; • Expansão vinculada aos objetivos estratégicos do país; • Investimento estratégico na formação da força de trabalho;
  10. 10. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO • Fortalecer os procedimentos voltados para a inovação; • Ampliar e fortalecer a integração IES – empresas; • Identificação das melhores práticas do Setor.
  11. 11. • Calendário Regulatório ▫ Portarias Normativas nº 01/2013, 01/2014 (alterações - PN nº 07/2014) e 24/2014 Prazo para preenchimento e pagto da taxa é o período do calendário e não mais 60 dias a partir da abertura. • Autorização ▫ PN nº 02/2013 (medicina) ▫ IN nº 4/2013 – Padrão decisório Autorizações + Critérios para dispensa de visita em autorização ▫ PN nº 20/2014 – padrão decisório Autorização dos cursos de Direito ▫ Novo Instrumento de Avaliação Institucional (INEP) Regulação da Educação Superior - Base Legal NORMATIVOS INTERNOS - SERES
  12. 12. Reconhecimento • IN nº 1/2013 – Reconhecimento e renovação de reconhecimento EAD – vinculação de processos • IN nº 2/2014 – Padrão decisório Reconhecimento - presencial • NT nº 548/2014 – padrão decisório reconhecimento - presencial • NT nº 141/2013 – padrão decisório processos reconhecimento - passivo – presencial • NT nº 242/2014 - Replicação de atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento para IES com autonomia em endereços no mesmo município REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL NORMATIVOS INTERNOS - SERES
  13. 13. REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL NORMATIVOS INTERNOS - SERES Renovação de Reconhecimento ▫ IN nº 3/2014 – Padrão decisório Renovação de Reconhecimento – Presencial ▫ NT nº 549/2014 – Padrão decisório renovação de reconhecimento – presencial ▫ NT nº 786/2013 – Fluxos e procedimentos – ciclo vermelho ▫ NT nº 636/2013 – Padrão decisório processos RR – passivo - presencial ▫ NT nº 806/2012 – Fluxos e procedimentos RR – ciclo azul ▫ NT nº 1188/2014 - Fluxos e procedimentos RR – ciclo verde ▫ Nota Técnica nº 1.189/2014 e Nota Técnica nº 1.190/2014
  14. 14. REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL NORMATIVOS INTERNOS - SERES • Aditamentos ▫ PN nº 3/2013 e 12/2013 – Procedimentos e Padrões decisórios para aumento de vagas de Medicina ▫ IN nº 2/2013 – Mudança de local de oferta ▫ IN nº 3/2013 – Alteração do número de vagas • Pós Lato Sensu ▫ IN nº 1 e 4/2014 – Cadastro pós Lato Sensu ▫ IN nº 1/2015 – Procedimentos para cumprimento da Instrução Normativa nº 1/2014
  15. 15. REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL NORMATIVOS INTERNOS - SERES • Medicina ▫ PN nº 02/2013, 03/2013 e 12/2013 – Procedimentos e Padrões decisórios para autorização (estoque) e aumento de vagas de Medicina ▫ PN nº 14/2014 – Habilitação para autorização de cursos de Medicina em Unidades Hospitalares ▫ Editais de seleção de municípios e IES • Política de Transferência Assistida ▫ PN nº 18/2013 e 5/2014 – Política de Transferência Assistida
  16. 16. REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - BASE LEGAL NORMATIVOS INTERNOS - SERES • Notas Técnicas Relevantes ▫ NT 344/2013 – Convalidação de Estudos ▫ NT 384/2013 – Cursos de Teologia ▫ NT 386/2013 – regularidade de instituições e cursos ▫ NT 387/2013 – Cursos de Educação Física ▫ NT 389/2013 – Acervo Acadêmico ▫ NT 390/2013 – Cobrança de taxas por serviços prestados por IES ▫ NT 391/2013 – Expedição de diplomas ▫ NT 392/2013 – Atuação de Conselhos Profissionais ▫ NT 461/2013 – Fotocópias de autos e documentos
  17. 17. Nº DE ATOS PUBLICADOS (PRÉ e PÓS SERES) Ato Ano 2011 2012 2013 2014 Autorização 965 564 1.199 1.488 Reconhecimento 1.696 2.744 1.833 1.444 Renovação de Reconhecimento 1.933 7.050 4.596 2.572 Autorização EAD 15 3 49 46 Reconhecimento EAD 27 4 298 199 Renovação de Reconhecimento EAD - - 1 47 Aditamentos 93 237 1.174 711 Credenciamento/recredenciamento 204 306 206 101 Total 4.933 10.908 9.356 6.608 Atos 2009 2010 Jan-abr/ 2011 Autorizações, reconhecimentos e renovação de reconhecimentos de cursos; aditamentos; credenciamentos e recredenciamentos de IES; transferência de mantença e unificação de mantidas. 2.325 2.999 1.620 TOTAL: 31.805
  18. 18. BALANÇO - SUPERVISÃO
  19. 19. Processos de Supervisão - DISUP 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 Até 2007 2008 2009 2010 2011 Pendente de Análise Solucionados/Com notificações ou atos
  20. 20. Processos de Supervisão - DISUP 428 62% 257 38% Total de processos DISUP - 1º/07/2014 a 30/06/2015 Solucionados/Com notificações ou atos Pendente de Análise

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