DEFINIÇÃO DE ABSOLUTISMO

1. História

2. ABSOLUTISMO
É um conceito histórico que se refere à
forma de governo em que o poder é
centralizado na figura do monarca,
que o transmite hereditariamente.
Esse sistema foi específico da Europa
nos séculos XVI a XV.

3.  O surgimento do Absolutismo se deu com a unificação dos
Estados nacionais na Europa ocidental no início da Idade
Moderna, e foi realizada com a centralização de
territórios, criação de burocracias, ou seja, centralização
de poder nas mãos dos soberanos. Essa centralização
aconteceu, no entanto, após uma série de conflitos
específicos. Durante a Idade Média, os monarcas feudais
dividiam o poder com os grandes senhores de terra, mas
com a formação dos Estados nacionais iniciou-se um
processo de diminuição do poder desses senhores.

4.  Tal processo foi possibilitado pelo crescente poder
econômico da burguesia, uma camada social nascente
que, sem possuir poder político, apoiou-se no rei para
combater a nobreza. O Estado centralizado surgiu, assim,
interligado aos conflitos políticos entre nobreza e
burguesia, característicos desse momento histórico, além
das disputas políticas entre os príncipes e a Igreja
Católica, visto que o Papado durante toda a Idade Média
foi uma considerável força internacional

5.  Nesse processo, é notável a ligação entre política e
religião, pois o Absolutismo tendia a conceder ao rei um
caráter sacralizado. Esse aspecto foi mais enfatizado na
França pela teoria do direito divino dos reis, defendida no
século XVII por filósofos. Uma teoria que legitimava o
poder absoluto da monarquia francesa, cujo principal
expoente foi Luís XIV, o chamado Rei Sol, defendendo que
o poder absoluto do rei e a centralização do Estado se
deviam a Deus. Deus escolhera o rei e sua linhagem, e
logo seu poder não deveria ser contestado por nenhum dos
súditos.

6.  a maior parte das monarquias absolutistas compartilhava
algumas características: a concentração de poder na
figura do rei, a existência de burocracias e exércitos
públicos, o enfraquecimento dos vínculos feudais, a
mercantilização da economia.

7.  É comum que o Absolutismo francês seja tomado como
modelo clássico, Luís XIV, como o maior soberano
absolutista, e a teoria do direito divino dos reis
generalizada para todas as monarquias absolutas. No
entanto, essa teoria não foi aceita e defendida por todas
as monarquias. Em países como a Espanha, apesar do
caráter religioso dos sobera nos, a legitimação do poder
foi feita mais por princípios legais do que religiosos.

8.  Na Espanha, o Absolutismo foi legitimado por teses
contratuais. Ou seja, o poder centralizado do rei era
explicado pela existência de um contrato entre rei e
sociedade. A sociedade espanhola era então compreendida
como uma entidade ordenada, na qual a tarefa de
organizar a estrutura social pertencia ao rei. Além disso,
as vontades do rei e do povo deveriam estar em harmonia,
buscando o bem-estar comum.

9.  Teorias contratuais: Hobbes e Maquiavel.

10.  Já na Inglaterra, o Parlamento muito cedo diminuiu o poder dos
monarcas. a Inglaterra, província menos romanizada, sofrera
influências muito maiores do direito feudal, no qual o poder era
compartilhado pelos grandes senhores, sendo o príncipe
incluído entre eles. Assim, o Absolutismo não prosperou na
Inglaterra moderna. Pelo contrário, ele surgiu no século XVII
como uma tentativa da monarquia de importar o modelo
francês e de se impor a todas as classes sociais inglesas. Tal
tentativa, no entanto, fracassou devido à revolta das elites,
que não aceitaram um soberano que se sobrepusesse de forma
hegemônica a elas. Essa é a origem da Revolução Inglesa. O
Absolutismo inglês, dessa maneira, teve vida curta, o que não
impediu que o Estado nacional e a monarquia sobrevivessem,
adaptando-se a outras realidades sociais e políticas.

11.  A decadência do Absolutismo se deu no século XVIII com a
ascensão política das burguesias nos Estados ocidentais,
impulsionando o surgimento de novas teorias que
defendiam um governo constitucional, representativo e
uma economia sem a interferência do Estado, como o
liberalismo. Por fim, nesse processo, a Revolução
Francesa, no final do século XVIII, impulsionada por povo e
burguesia, derrubou o Absolutismo francês, abrindo
caminho para que, no século xix, Espanha e Portugal
também fizessem movimentos na direção do liberalismo
ao imporem constituições a seus reis absolutos.

12.  A importância histórica do Estado absoluto está
principalmente no fato de ser ele responsável pela
consolidação do Estado nacional europeu, que, por sua
vez, teve grande influência na formação dos Estados
latino-americanos, fosse pelos vínculos coloniais, fosse por
servirem de modelos para as independências hispânicas no
século XIX, que copiaram os padrões de Estado nacional
oriundos da Europa ocidental.