12.2.11. #1 fernando nogueira

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12.2.11. #1 fernando nogueira

  1. 1. Políticas Urbanas: a insustentável leveza da inovação nas práticas Nogueira, Fernando1, Fernandes, Ângela2 1 Universidade de Aveiro, f.nogueira@ua.pt 2 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. angela.fernandes@cm-oaz.pt
  2. 2. Questões em debate • Contexto: a política de cidade e a sua evolução • Análise (PROSIURB, POLIS e POLIS XXI como uma janela de observação): – Confronto entre a retórica e a prática – Que aprendizagens e que inovação? • Desafios 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 2
  3. 3. 1. Contexto: a política de cidade e a sua evolução • Políticas urbanas e territoriais, nos últimos 20 anos, na Europa, à procura de: – Instrumentos mais flexíveis, sustentados na noção de governança e da importância das redes na tomada de decisão, que têm como traços comuns: • Integração intersectorial e interterritorial e inovação • Processos de negociação, parcerias e participação pública, associados à produção de visões, estratégias ou projetos urbanos estratégicos (Oliveira e Breda-Vásquez, 2010; Ferrão, 2010) • Tema preponderante: competitividade interterritorial 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 3
  4. 4. • A perspetiva de competitividade territorial: – Inadequação dos planos de natureza regulatória para acomodar perspetivas estratégicas, que requerem capacidade proactiva e maior negociação entre o Estado e a sociedade civil – Da experimentação – da possibilidade de captação de ‘oportunidades imprevistas’ (Portas, 2002) – Expo-98, Sevilha e Barcelona – À progressiva institucionalização de instrumentos, associados à promoção de ‘investimentos âncora’ catalisadores, sustentados em estratégias e projetos de intervenção pública, mista ou privada. 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 4 1. Contexto: a política de cidade e a sua evolução
  5. 5. 2. Análise • Objeto: – PROSIURB, POLIS, POLIS XXI • Razão: – Oferecem uma linha de continuidade na observação das políticas de cidade, em Portugal, em termos de governança • Método: – 2 elementos chave: • participação pública - importância que os saberes locais, não técnicos, têm na capacidade de informar estratégias e de mobilizar as vontades locais; • envolvimento de agentes na tomada de decisão: – mobilização local de agentes (públicos e privados) – envolvimento das agendas e agentes não locais na elaboração e implementação de estratégias e projetos de base local. – Retórica vs Prática – Que aprendizagens e que inovação? 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 5
  6. 6. 2. Análise – Retórica vs Prática 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 6 PROSIURB Retórica Prática Participação pública Participação pública extensiva não era um objetivo (Cabral, 2002) - Participação alargada em fim-de-linha - Visões ‘servidas’ pelos técnicos, com poucas oportunidades para expressão e inclusão de formas de saber não técnico. Envolvimentodeagentes Local O “Gabinete de Cidade”, ainda que numa lógica tendencialmente corporativista, sugeria o envolvimento alargado de agentes locais (empresariais, culturais, desportivos, grupos de cidadãos, etc.) - Envolvimento inexistente ou pontual - Para lá das limitações orçamentais, apenas 3 instituições privadas envolvidas Supra-local O policentrismo surgia como consequência da ação estruturada prevista - eixos urbanos? - Ultrapassagem de agendas e agentes territoriais mais próximas (PROT, Programas nacionais, outros municípios)
  7. 7. 2. Análise: retórica vs prática 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 7 POLIS Retórica Prática Participação pública Não estava prevista - Perspetiva centralizada e managerialista - Participação pública dependente do voluntarismo de quem coordenou os projetos (como em Aveiro) - Debate público de apresentação do trabalho técnico Envolvimentodeagentes Local - Intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, tornando os polos urbanos mais atrativos e competitivos. - Desenvolvimento de intervenções, com base em parcerias entre o Governo e as câmaras municipais “As sociedades do POLIS serão quase simbólicas, tendendo-se para que a maiorias das decisões sejam tomadas pelas entidades gestoras sem riscos. Nessas sociedades não entram outras entidades públicas ou da sociedade civil ou de capital de risco. Ainda não foi desta que se passou do Estado sozinho para a parceria económica e financeira – lógica das complementaridades dos programas e recursos” (Portas, 2002) Supra-local Nenhuma das componentes e linhas de intervenção está vocacionada para a consolidação ou formação de eixos ou sistemas urbanos
  8. 8. 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 8 2. Análise: retórica vs prática POLIS XXI Retórica Prática Participação pública “… estimular (de) novas formas de “governação”, baseadas numa maior participação dos cidadãos, num envolvimento mais empenhado dos diversos atores urbanos – públicos, privados e associativos” - Dependente da natureza do projeto (em alguns casos, houve uma base de suporte social mais alargada) Envolvimentodeagentes Local Objetivos operativos incluem o fortalecimento e diferenciação do capital humano, institucional, cultural e económico de cada cidade; a integração da cidade na região envolvente e a inovação nas soluções para a qualificação urbana. - Instituições envolvidas em parcerias (graus de envolvimento e de inovação muito variados) Supra-local “as Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU) e as Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação (RUCI) devem responder eficazmente ao desafio da “governança policêntrica”, enquanto novo desafio. No atual contexto, a inovação institucional, as redes e os fluxos são condições e realidades estratégicas incontornáveis. (Sá Marques e Alves, 2010) - São processos de aprendizagem coletiva, que demoram a ser construídos e implementados, o que pode não ser compatível com o quadro temporal de financiamento público
  9. 9. • Apesar da retórica: – A participação da sociedade civil, como um dos pilares do paradigma da governança tem sido, sucessivamente, posta de lado – Duma maneira geral, as intervenções favorecem a primazia do saber técnico sobre outros saberes – As parcerias, público-público e público-privado, continuam a ser escassas (e tendencialmente desvalorizadas ou subestimadas) – A diferença entre governança como ímpeto – como arranjo institucional oportunista e instrumental (que tem tendência a ser descontinuado, no qual há obviamente aprendizagens dos envolvidos, mas que significam pouco em termos de aprendizagem coletiva - e o esforço de governança (Ferrão, 2010) – A colaboração interterritorial mostra dificuldade em descolar da gestão de economias de escala em aspetos materiais 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 9 2. Análise: que aprendizagens e que inovação?
  10. 10. 3. Que desafios? • Programas de ação local ou inter-territorial? (aprofundar a lógica do URBACT): – pre call; ITI • Que indicadores (como medir as aprendizagens e a participação?) – descolar das lógicas dominantes 05 e 06-07-2013 II Conferência de PRU, VIII ENPLAN e XVIII Workshop APDR: “Europa 2020: retórica, discursos, política e prática” 10

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