12.3.12. #2 ricardo luz

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12.3.12. #2 ricardo luz

  1. 1. 05 de Julho de 2013 www.gestluz.pt Ricardo Luz António Soares Tito Pereira Reabilitação Urbana - Oportunidades e desafios de um novo QREN CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  2. 2. 2 1 - “Banalidades Consensuais” CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’ “As várias dimensões da vida urbana - ambientais, económicas, sociais e culturais - estão interligadas e o êxito do desenvolvimento urbano apenas poderá ser alcançado através de uma abordagem integrada.” Cidades Criativas, Inovadoras, Inclusivas, Inteligentes, Sustentáveis, … 70% das pessoas vive em cidades As cidades são os motores da economia Cidades amigas das crianças, do peão, da bicicleta… e dos idosos Cidades atractivas e competitivas Revitalização dos centros urbanos Governação Concentram problemas (poluição, desemprego, segregação e pobreza)
  3. 3. 3 1 - “Banalidades Consensuais” CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’ EX. “promover intervenções que garantam a sustentabilidade nos seus diversos domínios, que respeitem a identidade dos locais onde se projecta a mudança e apostem na criatividade, no conhecimento e na inovação numa perspectiva de resolver os problemas de hoje assegurando a sua actualidade no futuro” (Porto Vivo, SRU (2005) reabilitação apenas física ≠ desenvolvimento e aumento de qualidade de vida das populações. Conferir dinamismo às zonas reabilitadas, dotando-as de condições para poderem ser espaços de residência, de trabalho, de encontro e lazer – espaços vivos e vividos.
  4. 4. 4 1 - “Banalidades Consensuais” CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’ Instrumentos / Princípios Operativos 1 A intervenção de reabilitação como parte integrante da política urbana - conceber a intervenção ao nível local; - integrar a intervenção no quadro urbano global. 2 Autoridades públicas como motor do Processo - compromisso político claro e resoluto, assumido tanto numa fase prévia ao projecto como após a sua implementação; - envolvimento das entidades públicas na fase de análise, planeamento estratégico e implementação do projecto; - gestão continuada para uma abordagem integrada e coordenada. 3 Apoio de uma equipa técnica interdisciplinar - natureza interdisciplinar das equipas técnicas de intervenção; - intervenção da equipa técnica na configuração do projecto, no seu desenvolvimento e implementação; - papel do projecto no apoio social. 4 Envolvimento da população - envolver toda a população; - envolver a população na fase de análise, de planeamento estratégico e de implementação - maior envolvimento da população através da co-produção; - criação de mecanismos de participação democrática. 5 Instrumentos legais apropriados - instrumentos legais adequados para a política pública de solos; - instrumentos legais adequados de regulamentação do planeamento urbano; - produção de uma estratégia de reabilitação ou gestão. 6 Recursos financeiros disponíveis - parcerias efectivas entre os sectores público e privado; - apoio financeiro de organismos regionais, nacionais e Europeus; - necessidade de atingir um equilíbrio entre público e privado; - financiamento público para a política de habitação. 7 O factor tempo - ter em consideração que a reabilitação é um processo a longo prazo e contínuo; - realizar uma abordagem faseada, visível e transparente.
  5. 5. 5 1 - “Banalidades Consensuais” CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’ EM PORTUGAL…. -fim do paradigma da construção nova e da expansão crescente das cidades - esgotamento da procura potencial e à evolução desfavorável das perspectivas demográficas - Diminuição da aquisição de imóveis e fracções como forma de “entesouramento” com a perspectiva de valorização /rentabilização
  6. 6. 6 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 OBJECTIVOS DA POLÍTICA DE COESÃO 2007-2013 Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego - reforçar a atractividade dos Estados-Membros, das regiões e das cidades, …acessibilidade, ...serviços de qualidade, … e preservando potencial ambiental; - incentivar a inovação, o espírito empresarial e a economia do conhecimento, promovendo investigação e inovação, .. tecnologias da informação e comunicação; e - criar mais e melhor emprego, atraindo mais pessoas para o mercado de trabalho ou para a actividade empresarial, … Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera: «Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego - um novo começo para a Estratégia de Lisboa», COM(2005) 24 de 2.2.2005. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  7. 7. 7 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 MAOTDR (2008) “Política de Cidades Polis XXI 2007-2013” CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  8. 8. 8 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 MAOTDR (2008) “Política de Cidades Polis XXI 2007-2013” CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  9. 9. 9 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 Instrumentos Específicos da POLÍTICA DE CIDADES no âmbito do QREN a) Parcerias para a Regeneração Urbana - PRU b) Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação c) Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano d) Equipamentos Estruturantes do Sistema Urbano Nacional + Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU) – INICIATIVA JESSICA Regulamentos Específicos (RE) revogados em 2011 e “substituídos” pelo RE “Reabilitação Urbana” que em 2012 foi “alterado para acomodar” os FDU/JESSICA e… CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  10. 10. 10 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 Alguns números… PROJECTOS APROVADOS (31/12/2012) QREN 2007/20013 Investimento Elegível Aprovado (€) Fundo Comunitário Aprovado (€) NACIONAL NACIONAL TOTAL 29.140.028.177 19.787.938.596 POLÍTICA DE CIDADES * 1.193.241.723 992.390.328 - PRU 869.645.907 692.945.443 - RUCI 91.341.024 70.676.831 - Acções Inovadoras 11.622.460 8.135.722 - Equipamentos Estruturantes 220.632.332 220.632.332 *apenas estes 4 instrumentos. Fonte: Observatório do QREN CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’ 5% do global As cidades não são os motores de desenvolvimento do território???
  11. 11. 11 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 Fonte: Nuno Vitorino, Secretário Geral JHFP; “Jessica em Portugal: balanço & futuro, um ano depois”; apresentação no Salão Nobre do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto, 28 de Novembro de 2012, Alguns números... JESSICA Candidaturas / Propostas de Financiamento: - 113 Projectos de Investimento Elegíveis; - 611 Milhões de Euros de Investimento Total. Investimentos Contratados a 28/11/2012: - 12 Projectos; - 42 Milhões de Euros de Investimento Total; - 21 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA + FDU; - 11 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA. Previsão, Investimentos Contratados a 31/12/20: - 26 Projectos; - 136 Milhões de Euros de Investimento Total; - 59 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA + FDU; - 32 Milhões de Euros de Financiamento JESSICA. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  12. 12. 12 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’ Progressos realizados em termos legislativos para agilizar e criar condições ao surgimento de uma efectiva política promotora da reabilitação urbana. -Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (D.L. nº 307/2009, de 23 de Outubro) “Memorando de Entendimento” assinado com a Troika -alterações com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 32/2012 de 14 de Agosto, que visa precisamente agilizar e dinamizar a Reabilitação urbana -Novo Regime de Arrendamento Urbano (Decreto-Lei nº 31/2012 de 14 de Agosto) Mas….. Existência de condicionantes de base, difíceis de ultrapassar e que importa ponderar e reflectir
  13. 13. 13 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’ • cenário de crise e de perspectivas demográficas negativas • discussão (não conclusiva) acerca do custo de reabilitar vs construir novo • oferta de fogos e edificado novo, supera em muito a procura existente “reabilitar para quem ?” “para quê?
  14. 14. 14 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 “BALANÇO” (prematuro) muitos € € € depois…: - o impacto destes investimentos, foi seguramente positivo, mas os objectivos foram todos atingidos? - as cidades estão em geral mais bonitas, mas estão realmente mais atractivas/competitivas? - o investimento não foi só “físico”, mas as dimensões da reabilitação urbana foram todas contempladas? CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  15. 15. 15 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 “BALANÇO” E as PRU? -limites de incentivo FEDER, obrigam a intervenções em áreas diminutas e permitem projectos algo atomizados; -a orgânica da geração de parcerias parece ter tido um carácter experimentalista, resultando da necessidade do cumprimento de uma exigência regulamentar; - Pouco envolvimento das diversas organizações da sociedade civil das parcerias no desenvolvimento dos projectos e dos Planos de Acção; CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  16. 16. 16 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 “BALANÇO” E as PRU? (cont.) - A acção da Administração Pública Local nem sempre foi transparente, não se descortinando frequentemente os critérios que estiveram na base da selecção das entidades; -Os incentivos como oportunidade para o financiamento de projectos “em carteira”, de forma avulsa, bem como para o surgimento de outros projectos (por vezes) “redundantes”; (cumprimento dos critérios de admissibilidade e elegibilidade) CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  17. 17. 17 2 - O passado/presente – QREN 2007-2013 “BALANÇO” E as PRU? - “mecânica” procedimental dos regulamentos dos programas de apoio e o reduzido período para a elaboração das candidaturas e respectivos planos da acção, conjuntamente com a urgência de angariação de fundos, contribuíram também para incentivar a constituição de parcerias e desenvolvimento de projectos de forma “apressada”, pouco discutida e qualificada; - Fase de execução - Se por um lado promovem a participação, o envolvimento, a constituição de reais parcerias, por outro apontam o cumprimento de processos burocráticos e exigências regulamentares que resultam no oposto e impedem ou atrasam o cumprimento da execução dos projectos. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  18. 18. 18 3 - O futuro Quadro 2014-2020 OBJECTIVOS DA POLÍTICA DE COESÃO 2014-2020 Estratégia Europa 2020 visa um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo: • inteligente - mediante investimento na educação, investigação e inovação; • sustentável - prioridade à transição para uma economia de baixo teor de carbono e a uma indústria competitiva; • inclusivo - especial atenção à criação de emprego e à redução da pobreza. Estratégia centra se em cinco objectivos ambiciosos: emprego, investigação, educação, redução da pobreza e clima e energia. “De que forma isto se articula com uma (“outra”) Política de Cidades?” CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  19. 19. 19 3 - O futuro Quadro 2014-2020 O que se propõe/discute? “Propostas da Comissão Europeia (CE) para 2014-2020 visam fomentar políticas urbanas integradas para melhorar o desenvolvimento urbano sustentável tendo em vista o fortalecimento do papel das cidades no contexto da política de coesão.” PROPOSTAS: »»Estratégias de investimento integradas, com abordagem + estratégica e holística: »»Reservar fundos para um desenvolvimento urbano sustentável integrado: investir um mínimo de 5 % dos recursos FEDER em acções integradas para o des. urbano sustentável, implementadas via ferramenta Investimento Territorial Integrado (ITI) »»Plataforma de Desenvolvimento Urbano: c/ base em lista de cidades elaborada pelos Estados-Membros no seu Contrato de Parceria, a CE estabelecerá uma Plataforma de Desenvolvimento Urbano de 300 cidades… que incentivará um diálogo mais orientado p/ as políticas de desenvolvimento urbano entre as cidades europeias e a Comissão. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  20. 20. 20 3 - O futuro Quadro 2014-2020 O que se propõe/discute? “Comissão Europeia, Política de Coesão 2014-2020 “Desenvolvimento Urbano Sustentável Integrado” PROPOSTAS: (cont.) »»Ações urbanas inovadoras: … por iniciativa da Comissão, o FEDER poderá apoiar acções inovadoras até ao limite de 0,2 % da dotação total de verbas do FEDER. »»Maior ênfase no desenvolvimento urbano ao nível estratégico: … os Contratos de Parceria deverão estabelecer acordos que garantam uma abordagem integrada da utilização dos fundos do QEC para o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas. »» Ferramentas melhoradas para executar acções integradas: Investimento Territorial Integrado (ITI) é uma (nova) forma de execução que conjuga financiamento de vários eixos de prioridades de um ou mais programas operacionais para intervenções multidimensionais e transversais a vários sectores. ITI é o instrumento ideal para apoiar acções integradas em áreas urbanas, porque possibilita o combinar fundos destinados a diferentes objectivos temáticos. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  21. 21. 21 3 - O futuro Quadro 2014-2020 O que se propõe/discute? “Comissão Europeia, Política de Coesão 2014-2020 “Desenvolvimento Urbano Integrado” PROPOSTAS: (cont.) »»Maior oportunidade p/ enfrentar desafios urbanos abrangidos pelas prioridades de investimento: (..) recomenda-se que cidades combinem acções apoiadas pelas prioridades de investimento sectorial no âmbito do urbanismo (visando redução das emissões de carbono, melhoria do ambiente, mobilidade urbana sustentável e inclusão social apoiando a regeneração física e económica de áreas urbanas degradadas) e que as incorporem na estratégia de desenvolvimento urbano integrado da cidade... »»Instrumentos financeiros: incentiva-se os Estados-Membros a que façam amplo uso dos instrumentos financeiros para apoiar o desenvolvimento urbano sustentável. »»Trabalhar em rede: ao abrigo do objectivo de Cooperação Territorial Europeia (CTE), continuará a oferecer às cidades oportunidades de trabalhar em rede com vista a partilhar e a desenvolver boas práticas no âmbito do desenvolvimento urbano. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  22. 22. 22 3 - O futuro Quadro 2014-2020 Porque é que estes objectivos/propostas … são melhores que outros do passado? CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  23. 23. 23 4– Discussão / Reflexão • 2014-2020: É DESTA? • Que critérios para a escolha das cidades a “majorar”? • Já sabemos/queremos trabalhar em rede/parceria? • É mesmo agora a aposta no imaterial? • E a cultura de avaliação dos resultados? • O “fim” dos apoios a fundo perdido? Que implicações para as entidades públicas?... Estamos preparados para os novos desafios/instrumentos financeiros? CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  24. 24. 24 4– Discussão / Reflexão • 2014-2020: É DESTA? • Os montantes financeiros são os adequados para serem realmente alavancadores da reabilitação urbana? • Quais os critérios para a constituição de parcerias? • Como se promove o efectivo envolvimento e participação dos cidadãos? • Como ultrapassar os custos de contexto ainda existentes que condicionam a reabilitação das nossas cidades? • E reabilitar para que actividades, que usos e para quem? CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  25. 25. 25 4– Discussão / Reflexão Faz sentido o desafio de “pensar a reabilitação urbana de forma diferente” Loza, R. (2013) OBRIGADO CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’
  26. 26. 6. Contactos 26 Contactos Gestluz Consultores R. José Joaquim Gomes da Silva, 45 4450-171 Matosinhos, PORTO Tel.: 229.397.060 Fax: 229.397.069 gestluz@gestluz.pt www.gestluz.pt CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ‘EUROPA 2020: RETÓRICA, DISCURSOS, POLÍTICA E PRÁTICA’

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