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4.3.1 Procedimento de Identificação...
Identificação e Avaliação dos 
Aspectos e Impactos Ambientais 
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Estabelecer a sistemática de comunicação para as partes interessadas 
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  1. 1. Sistema de Gestão Ambiental Procedimentos
  2. 2. Relação dos Documentos do SGA ITENS DA NBR ISO 14001 TÍTULOS DOS DOCUMENTOS CÓDIGO 4.3.1 Procedimento de Identificação de Aspectos, Impactos e Perigos PSGA-01 4.3.2 Procedimento de Identificação e Monitoramento de Legislação Ambiental Aplicável PSGA-02 4.3.3 Objetivos e Metas MGA 4.4.1 Pirâmide MGA 4.4.2 Procedimento de Treinamento PSGA-04 4.4.3 Procedimento Sistema de Comunicação PSGA-07 4.4.5 Procedimento de Controle de Documentos PSGA-09 4.4.6 Procedimento de Equipamentos Crítico PSGA-06 Procedimento de Armazenamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos PSGA-12 Procedimento de Gerenciamento de Emissões Atmosféricas PSGA-13 Procedimento de Gerenciamento de Resíduos Biológicos PSGA-14 Procedimento de Transporte de resíduos químicos PSGA-15 4.4.7 Plano de Controle de Emergências PSGA-11 4.5.1 Procedimento Monitoramento e Medição 4.5.2 Procedimento Não-Conformidades e Ações Corretivas e Preventivas PSGA-05 4.5.3 Procedimento Controle de Registro PSGA-03 4.5.4 Auditoria Interna PSGA-08 4.6 Análise Crítica pela Alta Administração MGA
  3. 3. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Instituir metodologia para identificação e avaliação de: _ aspectos ambientais associados a cada atividade, produto, serviço; _ impactos ambientais relacionados a cada aspecto, em situações planejadas; _ perigos operacionais ou de processos que possam originar acidentes de emergência que impactem o meio ambiente de forma adversa e não planejada.
  4. 4. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Para a execução da identificação e avaliação dos aspectos e impactos são seguidas as etapas: Etapa 1: Identificando os aspectos ambientais associados às atividades, produtos ou serviços e classificá-los; Etapa 2: Identificação dos impactos ambientais associados aos aspectos ambientais; Etapa 3: Avaliação de significância dos impactos ambientais, e Etapa 4: Registro e Gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais significativos.
  5. 5. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Avaliação dos impactos ambientais listados é feita utilizando o seguinte critério de classificação: Grau de impacto: indica a gravidade do impacto no meio ambiente.
  6. 6. Grau de Impacto Descrição Pontuação Baixo A utilização de recursos naturais é desprezível quanto ao esgotamento. A degradação ao Meio Ambiente ou à comunidade, é desprezível e reversível. Para resíduos considerar classe 3 conforme NBR 10004. 1 Médio A utilização de recursos naturais é considerada sem haver possibilidade de esgotamento das reservas naturais. A degradação ao Meio Ambiente ou à comunidade, é reversível, porém com ações imediatas. Para resíduos considerar classe 2 conforme NBR 10004. 2 Alto Há probabilidade de escassez dos recursos naturais. A degradação no Meio Ambiente ou à comunidade, impacta com probabilidade de irreversibilidade. Para resíduos, considerar classe 1 conforme NRB 10004. 3
  7. 7. Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais • Avaliar a significância dos aspectos ambientais. Um aspecto ambiental será considerado significativo, quando: • tiver uma legislação que o contempla a ser cumprida, independente do resultado de sua importância, ou • tiver algum interesse para as partes interessadas envolvidas com o aspecto ambiental, independente do resultado de sua importância, ou • tiver importância ³ 4.
  8. 8. CATEGO RIA TIPO DESCRIÇÃO AÇÕES GERENCIAMENTO I Desprezível Não resultará em danos ao meio ambiente, nem ao sistema Requer ações específicas dentro dos procedimentos da área. II Marginal Degradará o sistema, o meio ambiente porém sem comprometê-lo seriamente ou causar danos graves Requer ações específicas dentro dos procedimentos da área, incluindo a definição de ações preventivas III Crítica Causará danos substanciais ao sistema, com comprometimento do meio ambiente e/ou lesões graves de pessoas Requer o acionamento da Brigada de Combate a Emergências, com a definição de ações específicas plano de controle de emergências - PCE, incluindo a definição de ações preventivas IV Catastrófica Produzirá severa degradação do meio ambiente, danos ao Sistema Requer o acionamento do Plano de Operações Integradas junto a outros órgãos.Requer o estabelecimento de ações preventivas
  9. 9. Legislação Aplicável A empresa contratada envia inicialmente um banco de dados contento toda as legislações Federais, Estaduais, Municipais, assim como medidas provisórias, decretos resoluções CONAMA, portarias aplicáveis ao meio ambiente.
  10. 10. Estrutura e Responsabilidade Grupo de Apoio Comissão de Descartes Funcionários Assistência Administrativa Acadêmica, e Financeira. FCF/USP Diretor CIPA Comissão de Biosseguranç aaaa Comissão de Qualidade e Produtividade Alunos Grupo Técnico Administrativo Bolsistas Entidades Estudantis Representantes da Administração* * professores representantes _ FBA, FBC, FBF, FBT
  11. 11. Treinamento - Levantamento das necessidades de treinamento; - Treinamento de conscientização (todos) , qualificação ( público interno e prestadores de serviço), atualização. - Execução interna e externamente - Avaliação da eficácia por meio de Auditorias Internas
  12. 12. Comunicação Estabelecer a sistemática de comunicação para as partes interessadas no SGA da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. A FCF USP possui os seguintes canais: Comunicação Interna - Intranet, Informativos Internos por Departamentos, Murais (Blocos), Murais Laboratório, Caixa de Sugestões, Mala Direta Eletrônica Comunicação Externa – Internet, Balanço Ambiental da FCF, Formulário de Demandas de Partes Interessadas Externas, Palestras e Publicações, Campanhas Ambientais
  13. 13. Documentação do Sistema Estratégico nível 1 Manual do SGA: Visão Geral Tático (interfuncional) nível II Procedimentos documentados: Atividades do SGA - o que, como, para que, quando, onde e quem deve fazer Operacional nível III Instruções de trabalho: Comprobatório nível IV Registros: Comprovam a execução das atividades
  14. 14. Controle de Documentos ESPECIFICAÇÃO DO DOCUMENTO TÍTULO DO DOCUMENTO Doc. Nº: Identificação Revisão: Data:29/07/03 Página: 1 / 16 Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: PSGA – XX - Procedimento do SGA MGA - Manual do SGA P-XX-Y , Anexo referente a P= procedimento XX = nº do procedimento Y= N.º seqüencial cada anexo - Os documentos estão disponíveis em todos os locais de ação do SGA . - Os documentos não-válidos são removidos. - Os documentos revisados substituem a versão anterior, partir da Lista Mestra.
  15. 15. Controle Operacional A FCF/USP: Identifica e planeja: as operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos; Assegura: que tais processos sejam executados sob condições controladas aceitáveis; Garantindo: a) existência de procedimentos documentados, cuja ausência pode acarretar desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas; b) uso de equipamentos adequados; c) conformidade com a norma de referência e legislações aplicáveis; d) monitoramento e controle de parâmetros adequados e definidos; e) aprovação dos processos de trabalho conforme definido.
  16. 16. Procedimentos do Controle Operacional de Resíduos Gerenciamentos: de Emissão de Efluentes Emissões Atmosféricas Resíduos Biológicos Resíduos Químicos Manutenção: de Equipamentos Críticos Aplicação dos procedimentos
  17. 17. Equipamentos Críticos Equipamentos Aspectos Caldeira Vapor de água pressurizado Capela Gases/vapores Fluxo laminar Feltro Cilindro de gases Gases Compressor Óleo Central GLP (manômero) Gás Sistema de exaustão Gases/vapores Autoclave Vapor de água pressurizado Tanque de armazenamento de N2 N2 Aparelho de RMN Radiação Aparelho de ar condicionado Gás (CFC)
  18. 18. Plano de Controle a Emergências - PCE Fornece Procedimentos e Ações: Para uso em caso de emergência, reduzindo ao mínimo o perigo potencial de lesões graves, ao meio ambiente e danos à propriedade. Contempla: Os procedimentos a serem seguidos nos casos de derramamento, explosão, incêndio e vazamento. Ações importantes a serem tomadas durante e após situação de emergência. Indica os responsáveis por cada uma das ações indicadas. PCE: É administrado pelo Comitê formado por membros da FCF/USP.
  19. 19. Comitê Responsável pelo Plano de Ações de COORDENADOR GERAL Assistente Administrativo COORDENADORES DE DIREÇÃO E ASSESSORIA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL E PRESIDENTE DA CIPA COORDENADOR DE TRANSPORTES CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES COORDENADOR DE VIGILÂNCIA LÍDER DE VIGILÂNCIA COORDENADORES DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA E DE SOCORRO MÉDICO LÍDER DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA LÍDER DA EQUIPE DE SOCORRISTAS COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO ASSISTENTE ACADÊMICO COORDENADORES DE ÁREAS DE SEGURANÇA CHEFES DE DEPARTAMENTO E RESPONSÁVEIS POR SEÇÃO Emergência
  20. 20. Monitoramento e Medição A FCF/USP Estabelece e Mantém Procedimentos: Para inspecionar e medir, periodicamente, as características-chave das atividades que tenham impacto ambiental significativo. Estas inspeções/medições incluem os registros da informação para medir o desempenho dos controles operacionais pertinentes ao cumprimento dos objetivos e metas ambientais. Os instrumentos de monitoramento e medição são calibrados periodicamente e conservados os registros pertinentes às calibrações.
  21. 21. Não-Conformidades e Ações Corretivas Não-conformidade é o não-atendimento de: Um requisito legal, requisito do SGA, requisito estabelecido em documentação do SGA, reclamação de partes interessadas ou ocorrências ambientais (acidentes/ incidentes). Comunicação de Não-Conformidade: A detecção visual pode ser efetuada por qualquer pessoa (professor, aluno, funcionário) e comunicada ao Grupo de Apoio. Podem ser detectadas pelos auditores do SGA (internos/ externos).
  22. 22. Registros Os registros do SGA são mantidos para demonstrar a conformidade com os requisitos especificados e a efetiva operacionalização do mesmo. A FCF/USP estabelece e mantém procedimento documentado para: identificação, coleta, indexação, acesso, arquivamento, armazenamento, manutenção e disposição dos registros da qualidade, quer sob a forma de cópia física ou meio eletrônico. Registros do SGA: São legíveis, prontamente recuperáveis e mantidos em ambiente adequado contra a deterioração, dano e perda. Prazos de Retenção dos Registros do SGA: São estabelecidos nos próprios procedimentos. Registros para Avaliação do Cliente: Estarão disponíveis, quando estipulado em documentos do SGA. Registros Oriundos de Fornecedores: Quando aplicável, são tratados sob as mesmas diretrizes estabelecidas.
  23. 23. Auditoria Executada para Obter e Avaliar Objetivamente: Evidências que determinem se o SGA está em conformidade com a norma. Comunicar os resultados observados à administração. Realização da Auditoria: Os auditores são designados pelo RA, de acordo com o princípio de independência em relação à atividade auditada. Deve ser realizada por pessoal qualificado.
  24. 24. Análise Crítica pela Administração Análise Crítica pela Administração (ACPA) é Feita: Em reuniões semestrais ou conforme a necessidade, podendo ser extraordinárias. O Responsável pela Administração (RA) convoca os participantes: - Representantes do Grupo Operacional (02), - Presidente da Comissão de Descartes, - Presidente da CIPA, - Presidente da Comissão de Biossegurança, - Representantes da Comissão de Qualidade e Produtividade (04), - Assistências de Diretoria (03), - Outros participantes (convidados a critério do RA). Devem ser tratados os seguintes assuntos: Ações Referentes à Reunião sobre a ACPA Anterior. Resultados de Auditorias Internas. Resultados de Auditoria Externa. Reclamações. Necessidade de Mudanças na Política Ambiental. Melhoria Contínua. Posição das Ações Relativas aos Objetivos e Metas. Andamento das Ações Corretivas e Preventivas.

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