O documento apresenta os procedimentos do Sistema de Gestão Ambiental da organização, incluindo os títulos e códigos dos documentos relacionados a cada item da NBR ISO 14001. Descreve também os procedimentos de identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais, monitoramento, não conformidades, registros e análise crítica pela administração.
3. Relação dos Documentos do SGA
ITENS DA NBR ISO
14001
TÍTULOS DOS DOCUMENTOS CÓDIGO
4.3.1 Procedimento de Identificação de Aspectos, Impactos e Perigos PSGA-01
4.3.2 Procedimento de Identificação e Monitoramento de Legislação Ambiental Aplicável PSGA-02
4.3.3 Objetivos e Metas MGA
4.4.1 Pirâmide MGA
4.4.2 Procedimento de Treinamento PSGA-04
4.4.3 Procedimento Sistema de Comunicação PSGA-07
4.4.5 Procedimento de Controle de Documentos PSGA-09
4.4.6
Procedimento de Equipamentos Crítico PSGA-06
Procedimento de Armazenamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos PSGA-12
Procedimento de Gerenciamento de Emissões Atmosféricas PSGA-13
Procedimento de Gerenciamento de Resíduos Biológicos PSGA-14
Procedimento de Transporte de resíduos químicos PSGA-15
4.4.7 Plano de Controle de Emergências PSGA-11
4.5.1 Procedimento Monitoramento e Medição
4.5.2 Procedimento Não-Conformidades e Ações Corretivas e Preventivas PSGA-05
4.5.3 Procedimento Controle de Registro PSGA-03
4.5.4 Auditoria Interna PSGA-08
4.6 Análise Crítica pela Alta Administração MGA
4. Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
Instituir metodologia para identificação e avaliação de:
_ aspectos ambientais associados a cada atividade, produto, serviço;
_ impactos ambientais relacionados a cada aspecto, em situações
planejadas;
_ perigos operacionais ou de processos que possam originar acidentes
de emergência que impactem o meio ambiente de forma adversa e
não planejada.
5. Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
Para a execução da identificação e avaliação dos aspectos
e impactos são seguidas as etapas:
Etapa 1: Identificando os aspectos ambientais associados
às atividades, produtos ou serviços e classificá-los;
Etapa 2: Identificação dos impactos ambientais associados
aos aspectos ambientais;
Etapa 3: Avaliação de significância dos impactos
ambientais, e
Etapa 4: Registro e Gerenciamento dos aspectos e
impactos ambientais significativos.
6. Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
Avaliação dos impactos ambientais listados
é feita utilizando o seguinte critério de
classificação:
Grau de impacto: indica a gravidade do
impacto no meio ambiente.
7. Grau de
Impacto
Descrição Pontuação
Baixo A utilização de recursos naturais é desprezível
quanto ao esgotamento. A degradação ao Meio
Ambiente ou à comunidade, é desprezível e
reversível. Para resíduos considerar classe 3
conforme NBR 10004.
1
Médio A utilização de recursos naturais é considerada
sem haver possibilidade de esgotamento das
reservas naturais. A degradação ao Meio Ambiente
ou à comunidade, é reversível, porém com ações
imediatas. Para resíduos considerar classe 2
conforme NBR 10004.
2
Alto Há probabilidade de escassez dos recursos
naturais. A degradação no Meio Ambiente ou à
comunidade, impacta com probabilidade de
irreversibilidade. Para resíduos, considerar classe
1 conforme NRB 10004.
3
8. Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
• Avaliar a significância dos aspectos ambientais.
Um aspecto ambiental será considerado
significativo, quando:
• tiver uma legislação que o contempla a ser
cumprida, independente do resultado de sua
importância, ou
• tiver algum interesse para as partes
interessadas envolvidas com o aspecto
ambiental, independente do resultado de sua
importância, ou
• tiver importância ³ 4.
9. CATEGO
RIA
TIPO DESCRIÇÃO AÇÕES GERENCIAMENTO
I Desprezível Não resultará em danos ao
meio ambiente, nem ao
sistema
Requer ações específicas dentro
dos procedimentos da área.
II Marginal Degradará o sistema, o meio
ambiente porém sem
comprometê-lo seriamente ou
causar danos graves
Requer ações específicas dentro
dos procedimentos da área,
incluindo a definição de ações
preventivas
III Crítica Causará danos substanciais
ao sistema, com
comprometimento do meio
ambiente e/ou lesões graves
de pessoas
Requer o acionamento da
Brigada de Combate a
Emergências, com a definição
de ações específicas plano de
controle de emergências - PCE,
incluindo a definição de ações
preventivas
IV Catastrófica Produzirá severa degradação
do meio ambiente, danos ao
Sistema
Requer o acionamento do Plano
de Operações Integradas junto a
outros órgãos.Requer o
estabelecimento de ações
preventivas
10. Legislação Aplicável
A empresa contratada envia
inicialmente um banco de dados contento
toda as legislações Federais, Estaduais,
Municipais, assim como medidas
provisórias, decretos resoluções CONAMA,
portarias aplicáveis ao meio ambiente.
11. Estrutura e Responsabilidade
Grupo de
Apoio
Comissão
de
Descartes
Funcionários
Assistência
Administrativa
Acadêmica, e
Financeira.
FCF/USP
Diretor
CIPA Comissão de
Biosseguranç
aaaa
Comissão de
Qualidade e
Produtividade
Alunos
Grupo Técnico
Administrativo
Bolsistas Entidades
Estudantis
Representantes da
Administração*
* professores representantes _ FBA, FBC, FBF, FBT
12. Treinamento
- Levantamento das necessidades de
treinamento;
- Treinamento de conscientização (todos) ,
qualificação ( público interno e
prestadores de serviço), atualização.
- Execução interna e externamente
- Avaliação da eficácia por meio de
Auditorias Internas
13. Comunicação
Estabelecer a sistemática de comunicação para as partes interessadas
no SGA da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.
A FCF USP possui os seguintes canais:
Comunicação Interna - Intranet, Informativos Internos por Departamentos,
Murais (Blocos), Murais Laboratório, Caixa de Sugestões, Mala Direta
Eletrônica
Comunicação Externa – Internet, Balanço Ambiental da FCF, Formulário de
Demandas de Partes Interessadas Externas, Palestras e Publicações,
Campanhas Ambientais
14. Documentação do Sistema
Estratégico nível 1 Manual do SGA:
Visão Geral
Tático
(interfuncional)
nível II Procedimentos
documentados:
Atividades do SGA -
o que, como, para que,
quando, onde e quem
deve fazer
Operacional nível III Instruções de
trabalho:
Comprobatório nível IV Registros:
Comprovam a execução
das atividades
15. Controle de Documentos
ESPECIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
TÍTULO DO DOCUMENTO
Doc. Nº: Identificação Revisão: Data:29/07/03 Página: 1 / 16
Elaborado por: Revisado por: Aprovado por:
PSGA – XX - Procedimento do SGA
MGA - Manual do SGA
P-XX-Y , Anexo referente a P= procedimento XX = nº do procedimento
Y= N.º seqüencial cada anexo
- Os documentos estão disponíveis em todos
os locais de ação do SGA .
- Os documentos não-válidos são removidos.
- Os documentos revisados substituem a
versão anterior, partir da Lista Mestra.
16. Controle Operacional
A FCF/USP:
Identifica e planeja: as operações e atividades associadas aos aspectos
ambientais significativos;
Assegura: que tais processos sejam executados sob condições controladas
aceitáveis;
Garantindo:
a) existência de procedimentos documentados, cuja ausência pode acarretar
desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas;
b) uso de equipamentos adequados;
c) conformidade com a norma de referência e legislações aplicáveis;
d) monitoramento e controle de parâmetros adequados e definidos;
e) aprovação dos processos de trabalho conforme definido.
17. Procedimentos do Controle
Operacional de Resíduos
Gerenciamentos: de
Emissão de Efluentes
Emissões
Atmosféricas
Resíduos Biológicos
Resíduos Químicos
Manutenção: de
Equipamentos
Críticos
Aplicação dos
procedimentos
18. Equipamentos Críticos
Equipamentos Aspectos
Caldeira Vapor de água pressurizado
Capela Gases/vapores
Fluxo laminar Feltro
Cilindro de gases Gases
Compressor Óleo
Central GLP (manômero) Gás
Sistema de exaustão Gases/vapores
Autoclave Vapor de água pressurizado
Tanque de armazenamento de N2 N2
Aparelho de RMN Radiação
Aparelho de ar condicionado Gás (CFC)
19. Plano de Controle a
Emergências - PCE
Fornece Procedimentos e Ações:
Para uso em caso de emergência, reduzindo ao mínimo o perigo
potencial de lesões graves, ao meio ambiente e danos à propriedade.
Contempla:
Os procedimentos a serem seguidos nos casos de derramamento,
explosão, incêndio e vazamento.
Ações importantes a serem tomadas durante e após situação de
emergência.
Indica os responsáveis por cada uma das ações indicadas.
PCE:
É administrado pelo Comitê formado por membros da FCF/USP.
20. Comitê Responsável pelo Plano de Ações de
COORDENADOR GERAL
Assistente Administrativo
COORDENADORES DE DIREÇÃO E ASSESSORIA
CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL E PRESIDENTE DA CIPA
COORDENADOR DE TRANSPORTES
CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA
LÍDER DE VIGILÂNCIA
COORDENADORES DE BRIGADA DE
EMERGÊNCIA E DE SOCORRO MÉDICO
LÍDER DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA
LÍDER DA EQUIPE DE SOCORRISTAS
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO
CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO
COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
ASSISTENTE ACADÊMICO
COORDENADORES DE ÁREAS DE
SEGURANÇA
CHEFES DE DEPARTAMENTO
E RESPONSÁVEIS POR SEÇÃO
Emergência
21. Monitoramento e Medição
A FCF/USP
Estabelece e Mantém Procedimentos:
Para inspecionar e medir, periodicamente, as características-chave das
atividades que tenham impacto ambiental significativo.
Estas inspeções/medições incluem os registros da informação para medir
o desempenho dos controles operacionais pertinentes ao cumprimento
dos objetivos e metas ambientais.
Os instrumentos de monitoramento e medição são calibrados
periodicamente e conservados os registros pertinentes às calibrações.
22. Não-Conformidades e Ações
Corretivas
Não-conformidade é o não-atendimento de:
Um requisito legal, requisito do SGA, requisito estabelecido em
documentação do SGA, reclamação de partes interessadas ou
ocorrências ambientais (acidentes/ incidentes).
Comunicação de Não-Conformidade:
A detecção visual pode ser efetuada por qualquer pessoa
(professor, aluno, funcionário) e comunicada ao Grupo de Apoio.
Podem ser detectadas pelos auditores do SGA (internos/
externos).
23. Registros
Os registros do SGA são mantidos para demonstrar a conformidade com
os requisitos especificados e a efetiva operacionalização do mesmo.
A FCF/USP estabelece e mantém procedimento documentado para:
identificação, coleta, indexação, acesso, arquivamento, armazenamento,
manutenção e disposição dos registros da qualidade, quer sob a forma de
cópia física ou meio eletrônico.
Registros do SGA:
São legíveis, prontamente recuperáveis e mantidos em ambiente
adequado contra a deterioração, dano e perda.
Prazos de Retenção dos Registros do SGA:
São estabelecidos nos próprios procedimentos.
Registros para Avaliação do Cliente:
Estarão disponíveis, quando estipulado em documentos do SGA.
Registros Oriundos de Fornecedores:
Quando aplicável, são tratados sob as mesmas diretrizes estabelecidas.
24. Auditoria
Executada para Obter e Avaliar Objetivamente:
Evidências que determinem se o SGA está em conformidade com
a norma.
Comunicar os resultados observados à administração.
Realização da Auditoria:
Os auditores são designados pelo RA, de acordo com o princípio
de independência em relação à atividade auditada.
Deve ser realizada por pessoal qualificado.
25. Análise Crítica pela Administração
Análise Crítica pela Administração (ACPA) é Feita:
Em reuniões semestrais ou conforme a necessidade, podendo ser
extraordinárias.
O Responsável pela Administração (RA) convoca os participantes:
- Representantes do Grupo Operacional (02),
- Presidente da Comissão de Descartes,
- Presidente da CIPA,
- Presidente da Comissão de Biossegurança,
- Representantes da Comissão de Qualidade e Produtividade (04),
- Assistências de Diretoria (03),
- Outros participantes (convidados a critério do RA).
Devem ser tratados os seguintes assuntos:
Ações Referentes à Reunião sobre a ACPA Anterior. Resultados de Auditorias Internas.
Resultados de Auditoria Externa. Reclamações. Necessidade de Mudanças na Política
Ambiental. Melhoria Contínua. Posição das Ações Relativas aos Objetivos e Metas. Andamento
das Ações Corretivas e Preventivas.