1. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 11
CURSO DE FORMAÇÃOCURSO DE FORMAÇÃO
PARA MEMBROS DA CIPAPARA MEMBROS DA CIPA
CURSO DE FORMAÇÃOCURSO DE FORMAÇÃO
PARA MEMBROS DA CIPAPARA MEMBROS DA CIPA
2. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 22
É UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS
REPRESENTANTES DO EMPREGADOR E
DOS EMPREGADOS.
O QUE É CIPA?O QUE É CIPA?
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
3. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 33
A CIPA surgiu da Convenção n 148 da OIT (Organização Internacional do
Trabalho) em 1921.
No Brasil em 10 de Novembro 1944, o presidente da república Getúlio
Vargas promulgou o decreto lei de n.º 7.036.
Em 27 de Novembro de 1953, através da portaria 155 assinada pelo Ministro
do Trabalho do governo de Getúlio Vargas.
Em 26 de Fevereiro de 1967, o decreto lei 229 modificou profundamente o
texto do capitulo V, titulo II, da CLT, que dispunha sobre assuntos de segurança
e higiene
E em 08/06/78 quando foi criada a Portaria 3.214 pelo Ministério do
Trabalho, onde contém 29 Normas Regulamentadoras sobre Segurança no
trabalho, a que regulamenta a CIPA é a NR-5.
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
HISTÓRIA DE COMO SURGIU A CIPAHISTÓRIA DE COMO SURGIU A CIPA
4. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 44
Comissão: Grupo de pessoas que se reuni para
um determinado fins.
Interna: É o local aonde a comissão se reuni,
ou seja dentro da empresa.
Prevenção: É a meta principal da CIPA a
prevenção dos acidentes de trabalho e as doenças
ocupacionais.
Acidente : Qualquer ocorrência que venha a
quebra o bom andamento de um processo.
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
O QUE SIGNIFICA A SIGLA CIPA ?O QUE SIGNIFICA A SIGLA CIPA ?
5. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 55
CIPA - A Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes tem como
objetivo a prevenção de acidentes e
doenças decorrentes do trabalho.
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
OBJETIVOOBJETIVO
6. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 66
Devem constituir a CIPA, empresas privadas, públicas, sociedades
de economia mista, órgãos da administração direta e
indireta, instituições beneficentes, associações recreativas,
cooperativas...
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
ORGANIZAÇÃOORGANIZAÇÃO
A CIPA será composta de representantes do empregador e dos
empregados;
O empregador designará entre seus representantes o Presidente da
CIPA, e os representantes dos empregados escolherão
entre os seus titulares o Vice- Presidente;
CIPACIPA -- Comissão Interna de Prevenção de AcidentesComissão Interna de Prevenção de Acidentes
7. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 77
ORGANIZAÇÃO
O mandato dos membros eleitos terá duração de um ano, permitida
uma reeleição;
Os membros da CIPA, serão empossados no primeiro dia útil após o
término do mandato anterior;
Em comum acordo com os membros da CIPA, será indicado um
secretário e seu substituto entre os componentes ou não da comissão;
A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido;
Empossados os membros da CIPA, cópias das atas de eleição
e posse e Calendário de reuniões devem ser protocoladas em até
dez dias e entregues no Ministério do Trabalho por um cipeiro.
4
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
8. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 88
ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES
Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de
riscos;
Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva e
corretiva na solução de problemas de segurança e saúde do
trabalhador;
Realizar periodicamente, verificações nos ambientes de trabalho
visando identificar situações de riscos para a saúde e segurança dos
trabalhadores;
Realizar , a cada reunião, a avaliação do cumprimento do plano de
trabalho e discutir as situações de riscos que foram identificadas;
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
9. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 99
ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES
Colaborar no desenvolvimento e implementação do PPRA e outros programas
relacionados à segurança e saúde do trabalhador;
Participar, em conjunto com o SESMT, da análise das causas das doenças e
acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;
Promover anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de
Prevenção de Acidente do Trabalho - SIPAT;
Participar, em conjunto com a empresa , de campanhas de prevenção à AIDS e
outras campanhas;
Evitar o adiamento das reuniões, cumprindo-se assim o Calendário .
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
10. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1010
As reuniões terão atas assinadas pelos presentes com
cópia para todos os membros;
No caso de afastamento do Vice- Presidente, os
representantes dos empregados escolherão o substituto
no mesmo prazo.
As atas ficarão no estabelecimento;
FUNCIONAMENTOFUNCIONAMENTO
A CIPA terá reuniões ordinárias mensais de acordo com o calendário
pré-estabelecido;
As reuniões serão realizadas durante o expediente normal;
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
11. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1111
Quando houver acidente grave ou fatal, denúncia de risco grave ou
solicitação das representações, deverá se fazer reunião extraordinária;
O membro titular perderá seu mandato e será substituído pelo seu
suplente quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem
justificativa;
FUNCIONAMENTOFUNCIONAMENTO
No caso de afastamento definitivo do presidente, o
empregador indicará o substituto , em dois dias
úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA;
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
12. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1212
A empresa deverá promover treinamento para os membros
da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.
O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado
no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da
posse.
As empresas que não se enquadram no quadro I,
promoverão anualmente treinamento para o designado
responsável pelo cumprimento pelo do objetivo desta NR
TREINAMENTOTREINAMENTO
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
13. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1313
Publicação e divulgação do edital;
Inscrição e eleição individual;
Inscrição para todos associados;
Eleição em dia normal de trabalho;
Voto secreto; CIPA
Apuração dos votos, em horário normal de trabalho;
Participação de mais de 50% dos associados na votação;
Assumirão a condição de membros titulares e suplentes os candidatos
mais votados;
Em caso de empate assumirá aquele que tiver o maior tempo
de serviço no estabelecimento;
PROCESSO ELEITORALPROCESSO ELEITORAL
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
14. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1414
Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços,
considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em
que seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo
estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá em
conjunto com as das contratadas ou com os designados definir mecanismo
de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às
decisões das CIPA existente no estabelecimento.
A contratante e as contratadas, que atuem num mesmo estabelecimento,
deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de
acidentes e doenças do trabalho, decorrentes da presente NR, de forma a
garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a
todos os trabalhadores do estabelecimento.
CONTRATANTES E CONTRATADAS
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
15. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1515
Esta norma poderá ser aprimorada mediante
negociação, nos termos de portaria específica.
DISPOSIÇÕES FINAISDISPOSIÇÕES FINAIS
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
16. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1616
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
CAMPANHAS DE SEGURANÇACAMPANHAS DE SEGURANÇA
OBJETIVO:OBJETIVO:
As campanhas de segurança tem por finalidade
oferecer elementos educativos, visando a
desenvolver a mentalidade prevencionista dos
empregados.
17. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1717
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
SIPAT - Semana Interna de Prevenção deSIPAT - Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do TrabalhoAcidentes do Trabalho
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho,A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho,
que é promovida anualmente, é de responsabilidade daque é promovida anualmente, é de responsabilidade da
CIPA de cada unidade, conforme estabelece a NR-05.CIPA de cada unidade, conforme estabelece a NR-05.
Durante a realização da SIPAT são discutidos assuntosDurante a realização da SIPAT são discutidos assuntos
relacionados a saúde e segurança do trabalho entre osrelacionados a saúde e segurança do trabalho entre os
ColaboradoresColaboradores
18. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1818
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
PREPARAÇÃO DA SIPATPREPARAÇÃO DA SIPAT
Atitude positiva dos empregados.Atitude positiva dos empregados.
A motivação dos empregados.A motivação dos empregados.
A participação ativa dos empregados.A participação ativa dos empregados.
19. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 1919
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
PLANEJAMENTO DA SIPATPLANEJAMENTO DA SIPAT
1º1º Realização de reunião para definir o que será feito, comoRealização de reunião para definir o que será feito, como
será feito.será feito.
2º2º As responsabilidades devem ser divididas de forma a nãoAs responsabilidades devem ser divididas de forma a não
sobrecarregar ninguém.sobrecarregar ninguém.
3º3º Deverá ser feito um programa das atividades diárias doDeverá ser feito um programa das atividades diárias do
evento.evento.
4º4º Apoio moral e financeiro da direção da empresa.Apoio moral e financeiro da direção da empresa.
5º5º Antes do início da SIPAT, despertar o interesse dosAntes do início da SIPAT, despertar o interesse dos
empregados.empregados.
20. REVISÃO 1ºREVISÃO 1ºCURSO DE CIPA MODULO ICURSO DE CIPA MODULO I 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPACURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPONENTES DA CIPA
CAMPANHA NACIONALCAMPANHA NACIONAL
CANPAT:CANPAT:
Campanha Nacional de Prevenção deCampanha Nacional de Prevenção de
Acidente de Trabalho.Acidente de Trabalho.