Governo lança hoje edital de licitação para a construção

1. O governador Renan Filho
anunciou para HOJE [terça-
-feira], o lançamento do edital
de licitação para a construção
do aeroporto de Maragogi. A
obravaiestruturaroturismona
regiãoNorte,umdosprincipais
destinos de sol e mar do país.
O anúncio foi feito ONTEM,
durante a assinatura da ordem
de serviço para a reconstru-
ção da rodoviaAL-105, que dá
acesso à Jacuípe e liga o muni-
cípio a Porto Calvo.“O aero-
porto é outra obra estruturante
fundamental para o desenvol-
vimento da região e que será
100% realizada com recursos
próprios. Vai impulsionar o
desenvolvimentodoturismo,já
que Maragogi é uma das cida-
des que mais recebem turistas
no Brasil entre aquelas que não
possuem aeroporto”, disse o
governador.
Alagoas l 11 de agosto I ano 08 I nº 068 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
5MPF AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA GOVERNO BOLSONARO POR "DECLARAÇÕES CARREGADAS DE PRECONCEITO"
4
ARAPIRACA
Fabiana Pessoa
teria invadido,
domingo à noite,
o Centro
Administrativo
para dar ordem
de“fechar tudo”
AEROPORTODEMARAGOGI
Governo lança hoje edital de licitação para a construção
INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS
Polícia apreende 18kg de maconha
NumaaçãoentreaDeic
(Polícia Civil) e a Radiopa-
trulha (Polícia Militar) um
traficante foi preso e 18kg
de maconha foram apre-
endidos. A operação acon-
teceu ONTEM à tarde, no
Conjunto Palmares, na
Forene.Adrogaestavacom
umhomemde27anos,que
foi denunciado através do
Disk-Denúncia 181. Ele foi
abordado na rua com uma
pequena quantidade da
droga e levou a polícia até
casa onde foram encontra-
dos os 18kg da droga.
Em duas ações cometidas
por uma dupla de bandidos,
dois veículos foram toma-
dos em assaltos no Santos
Dumont, no domingo.
NO CENTRO
A partir de HOJE, as para-
das de ônibus das Ruas do
Comércio e das Árvores, e da
Avenida Moreira Lima, no
Centro, serão reordenadas.
A intervenção tem o intuito
de incentivar a formação das
filas. No local, foi realizada a
pintura asfáltica demarcando
os locais de parada de cada
linha de ônibus. Novas placas
de sinalização também foram
instaladas para melhor orien-
tarosmaceioenseseauxiliarna
formação de filas únicas para
um embarque mais seguro.
Paradas de ônibus
são reordenadas
SANTOS DUMONT
Bandidos
tomam moto
e carro em
dois ataques
2
Ascom Sudes
Ascom/SMTT

2. DeraldoFrancisco
Repórter
D
ois casos de
roubos de
veículos –
com emprego de violência
– foram registrados no final
de semana. Uma motocicleta
e um carro foram tomados
por bandidos em aborda-
gens às vítimas com utili-
zação de arma de fogo. Os
casos aconteceram no bairro
Santos Dumontna parte alta
de Maceió. Num dos casos, o
veículo foi abandonado pelos
assaltantes e encontrado pela
Polícia Militar, horas depois.
Nestes tipos de ocorrência,
a PM é informada e todas
as guarnições (em motos ou
viaturas maiores ostensivas
ou não) que estiverem circu-
lando pela cidade são infor-
madas. Ou seja: a situação de
flagrante não cessa.
Um roubo aconteceu na
manhã de domingo e o outro,
na madrugada de ONTEM.
Comosdoiscasosocorreramno
SantosDumont,emocorrências
relativamentepróximasecoma
atuação de dois bandidos, há a
possibilidade de os dois crimes
terem sido cometidos pela
mesmaduplacriminosa.
No domingo, às 7h,
abordaram e deram voz de
assalto ao condutor da moto-
cicleta Honda/XHE de placa
QLI-3282/AL, de cor preta.
Na ação, um dos criminosos
assumiu o controle da moto e a
dupla fugiu do local. O Centro
de Operações da Polícia Mili-
tar (Copom) foi informada do
assalto através do número 190,
quedeuoalertageralparatodas
as viaturas em circulação pela
cidade. Na sequência, a vítima
esteve na Central de Flagrantes
I, no Farol onde prestou queixa
doroubo.
Mas, por volta das 13h, a
moto foi encontrada nas proxi-
midades de um depósito de
gás,naAvenidaJorgeMontene-
grodeBarros,naSantaAmélia.
Constatado que se tratava do
veículo que havia sido tomada
no assalto pela manhã, o
proprietário foi informado e
orientado a resgatar o veículo
na Delegacia de Veículos.
Comprovadaapropriedadedo
veículoecombasenaprestação
da denúncia mais cedo, a moto
foientregueaoproprietário.
O segundo caso de roubo
de veículos no final de semana
ocorreu também no Santos
Dumont. Desta vez, a dupla de
criminososabordouocondutor
doveículoGolf1.6Sportline,de
cor preta e placa KKQ-4636. O
caso ocorreu na primeira hora
de ONTEM e, da forma como
ocorreu,suspeita-sequesetrate
da mesma dupla do assalto à
motocicleta. Até o fechamento
desta edição, não havia infor-
mações sobre a localização do
veículo nem prisão dos assal-
tantes.
2 O DIA DIGITAL l 11 de agosto I 2020
POLÍCIA redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Bandidos tomam carro e moto
em assaltos no Santos Dumont
POLÍCIA CIVIL INVESTIGA a possibilidade de os dois assaltos terem sido cometidos pela mesma dupla de criminosos, no bairro
Uma operação conjunta
entre policiais da Delegacia
de Narcotráfico (Denarc),
da Polícia Civil, e policiais
penais do Grupo de Escolta,
RemoçãoeIntervençãoTática
(Gerit), do sistema prisional,
coordenada pelo delegado
Marcos Lins Machado, pren-
deu um homem que estava
transportando40kgdemaco-
nha, no bairro Riacho Doce.
Segundo as investigações,
a droga estava escondida
(num buraco) em um sítio
e o homem desenterrou os
pacotes e estava indo fazer
a entrega dela. Ao tomarem
conhecimentodofato,ospoli-
ciais das duas forças de segu-
rança montaram campana na
AL-101 Norte e conseguiram
interceptar o traficante na
pista.
A ação policial conjunta
teve como objetivo combater
a atuação de facções crimi-
nosas que agem dentro e fora
dos presídios. O homem, de
32 anos, e a droga apreendida
foram levados até a sede da
Denarc, no bairro de Bebe-
douro.
De acordo com um poli-
cial civil da Especializada de
combate as drogas, o homem
preso também é agenciador
de garotas de programa.
TRÁFICO
Homem é preso com
40 quilos de maconha
O Dia Mais
Um homem de 26 anos
foi morto com seis tiros, no
domingo à noite, no bairro
Santa Lúcia, em Maceió.
Até ontem, a autoria e a
motivação do crime ainda
eram desconhecidas da
Polícia Civil, cujas investi-
gações estão sob a respon-
sabilidade da Delegacia de
Homicídios e Proteção à
Pessoa (DHPP).
De acordo com o rela-
tório do Centro Integrado
de Operações de Segu-
rança Pública (Ciosp), a
vítima foi identificada
como Maxuel Douglas da
Silva Oliveira. O rapaz foi
atingido por seis tiros na
região da cabeça, braço e
abdômen.
No local do crime, as
testemunhas informaram
que os disparos foram feitos
por dois homens que chega-
ram ao local numa motoci-
cleta, cujos modelo e placa
não foram anotados. Após
o crime, os assassinos subi-
ram na moto e fugiram.
SANTA LÚCIA
Desconhecidos matam
jovem com seis tiros
DrogafoiapreendidaemRiachoDoce
N u m a o p e r a ç ã o
conjunta entre policiais
do 6º Batalhão (através do
Pelotão de Operações Poli-
ciais Especiais-Pelopes) e do
Batalhão de Polícia Rodovi-
ária (BPRv), todos os bares
que ficam às margens da
Rodovia AL-101 Norte,
nos municípios de São Luís
do Quitunde, Matriz de
Camaragibe, Porto Calvo
e Japaratinga foram “visi-
tados” para verificação do
cumprimento do Decreto
Governamental sobre o
funcionamento desse tipo
de comércio na fase laranja
do Protocolo Sanitário.
A operação começou
na noite de domingo (9) e
terminou na madrugada
de ONTEM. Não houve
prisões, mas 189 pessoas
foram abordadas, inclusive
menores de idade, revis-
tadas e “orientadas” pelos
policiais.
Outro objetivo da opera-
ção foi reduzir o número
de acidentes de trânsito
neste trecho de rodovia
estadual uma vez que, após
ingerirem bebidas alcoó-
licas em pequenas farras
nestes bares, os condutores
“pegam a estrada”, diri-
gindo sob o efeito do álcool.
Além disso, para evitar
aglomeração de pessoas,
conforme proíbe o Decreto
Governamental, os frequen-
tadores desses bares foram
orientados a voltarem para
suas casas, encerrando por
ali a bebedeira. (D.F.)
REGIÃO NORTE
BPRv e 6º BPM
fazem operação
Operação policial ocorreu entre a noite de domingo e madrugada de ontem
Ascom/PC
Divulgação

3. SecomMaceió
A
Prefeitura
de Maceió
r e c o r r e r á
da decisão do Tribunal de
JustiçadeAlagoas(TJ/AL)que
determina o cancelamento de
contrato que gerou economia
de R$ 20 milhões aos cofres
públicos. O contrato trata da
coleta de lixo domiciliar e hoje
é prestado pela M Constru-
ções e Serviços Ltda.
O Município lembra que a
atual empresa foi contratada
após processo licitatório que
observou todos os dispositi-
vos legais e determinações dos
Ministérios Públicos Estadual
(MPE), de Contas (MPC), do
Tribunal de Contas do Estado
(TCE) e do próprio Judiciário.
E reforça que atualmente o
serviçoestásendoexecutadode
forma adequada e atendendo
às demandas da população,
inclusive, durante a pandemia
daCovid-19.
A decisão ordena a contra-
tação da empresa Naturalle
Tratamento de Resíduos Ltda,
segunda colocada no processo
licitatório.
A Prefeitura entende que
a ordem de contratação não
caberiaaoJudiciário,vistoqueé
um ato discricionário do Poder
Executivo.
O Executivo Municipal
entende ainda que o prazo de
dezdiasestipuladoparasuspen-
são de um contrato e início de
outro é inexequível diante do
tamanhodatransição.
3O DIA DIGITAL l 11 de agosto I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Prefeitura recorrerá de decisão
do TJ/AL sobre a coleta de lixo
MUNICÍPIO ALEGA QUE TEVE ECONOMIA de R$ 20 milhões em contrato que Tribunal de Justiça determinou o cancelamento
Ascom SMTT
A Prefeitura de Maceió,
por meio da Superintendên-
cia Municipal de Transportes
e Trânsito (SMTT), comunica
aos interessados em partici-
par do novo leilão de veículos
apreendidos há mais de 60
dias e que não foram procura-
dos pelos seus proprietários,
que está aberto o período de
consulta online a todos os
lotes que serão leiloados no
próximo dia 31 de agosto, a
partir das 10h, no site www.
focoleiloes.com.br.
Além de consultar os
veículos de forma online, os
maceioenses também pode-
rão se cadastrar e confirmar a
participação no evento para
começar a dar os lances iniciais
nos automóveis desejados. Ao
todo serão leiloados 58 lotes,
que totalizam 255 veículos em
bom estado de conservação ou
sucatas.
O leilão de veículos apre-
endidos acontecerá somente
na modalidade online devido
à pandemia ocasionada pelo
novo coronavírus, com trans-
missão ao vivo pelo site www.
focoleiloes.com.br. O valor da
compra deverá ser pago inte-
gralmente por boleto bancário
em até 24 horas. O comprador
também será responsável pelo
pagamento do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) e a comissão
doleiloeiro,fixadaem5%sobre
ovalordaarrematação.
Os veículos que serão
leiloados não terão nenhuma
garantiarelacionadaaoperfeito
funcionamento, não cabendo
ao leiloeiro e nem à SMTT a
responsabilidade por qualquer
problema ou defeito que venha
aserconstatadoposteriormente
peloarrematante.
VISITAÇÃOPRESENCIAL
Alémdaconsultaonlineaos
lotesqueserãoleiloados,osinte-
ressados também poderão visi-
tar os veículos presencialmente
no pátio da empresa Trans-
guard, localizada na Avenida
Durval de Góes Monteiro, ao
lado da SMTT, nos dias 20, 21 e
de 24 a 28 de agosto, das 9h às
12hedas14hàs16h.
Para reduzir os riscos de
contágio pelo novo coronaví-
rus, os cidadãos que quiserem
realizar a visitação presencial
aosveículoseteracessoaopátio
da empresa Transguard deve-
rãoutilizarmáscaras.
OPORTUNIDADE
SMTT faz leilão de
veículos no dia 31
Aotodo,255veículosserãoleiloados;todosforamapreendidoshámaisde60dias
Ascom SMTT
LaysAlpino
Ascom Sudes
Algumas atividades que
estavam suspensas na capi-
tal estão em fase de retorno
gradual. Uma delas é a coleta
seletiva porta a porta. O
serviço, que tinha sido para-
lisado em março, em virtude
da pandemia da Covid, já
retornou em alguns bairros da
cidade. O trabalho é realizado
por quatro cooperativas que
prestam serviço à Prefeitura
de Maceió, por meio da Supe-
rintendência Municipal de
Desenvolvimento Sustentável
(Sudes).
Antes do retorno porta a
porta, os catadores de reciclá-
veis das cooperativas Cooprel
Benedito Bentes, Cooprel
Antares, Cooplum e Coopvila
estavam atuando nos galpões
de triagem com os mate-
riais deixados nos Pontos de
Entrega Voluntária (PEV). O
recolhimento dos resíduos
na porta do cidadão acontece
de maneira gradativa, aten-
dendo algumas regiões e será
estendido conforme o avanço
das atividades, previstas nos
decretosmunicipaleestadual.
Titular da Sudes, Gustavo
Acioli Torres explica que a
coleta seletiva é uma forma de
manter a cidade limpa, ajudar
o meio ambiente e também de
beneficiar famílias que sobre-
vivem da venda de materiais
recicláveis.
“A coleta seletiva é uma
prática fundamental para
aperfeiçoar a relação do cida-
dão com o manejo de resíduos
sólidos. Além de minimizar
os impactos ambientais, ela
promove a geração de renda
de centenas de famílias de
catadores.A fim de garantir o
fortalecimento desse trabalho,
em maio nós renovamos os
contratos que mantém o custo
da prestação desse serviço,
garantindo a renda mensal
para mais de 100 famílias”,
afirmaTorres.
A Sudes ressalta que é
preciso evitar descarte irregu-
lar de máscaras, luvas e outros
tipos de resíduos hospitalares.
“É importante não permitir o
contato desses contaminan-
tes com o que será entregue à
reciclagemparaevitaraconta-
minação dos trabalhadores na
coleta”,frisouTorres.
PORTA A PORTA
Cooperativas retomam a
coleta seletiva na cidade
Cooperados voltam a fazer também o recolhimento do material reciclável deixado em Ponto de EntregaVoluntária
Locais e turnos da
coleta seletiva
Coopvila: Pontal da Barra –
Terça e Quinta (manhã);
Cooprel Antares: Cond. Alde-
baran e adjacências- Quarta
(manhã);
Cooplum:CruzdasAlmas,Jaca-
recica, Jatiúca, Mangabeiras e
Ponta Verde – Segunda e Quarta
(manhã);
Cooprel Benedito Bentes: Av.
Garça Torta – Terça / Av. Pratagy
– Quinta (manhã).

4. 4 O DIA DIGITAL l 11 de agosto I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Fabiana Pessoa é acusada de “invadir”
o Centro Administrativo de Arapiraca
Ariel Cipola
Repórter
O
s secretários
municipais
d e A r a p i -
raca, Antonio Lenine, Anadja
Gomes e Carlos Henrique,
divulgaramumanotaderepú-
diocontraumasupostaatitude
da vice-prefeita Fabiana
Pessoa de, na calada da noite,
invadir o Centro Administra-
tivo e dar ordens, mesmo sem
ter assumido o cargo, para
fechar tudo no local.
ElesacusamFabianaPessoa
– que será empossada HOJE
no cargo, cuja comunicação
foi feita ONTEM pela Câmara
Municipal – seu marido, o
deputado federal Severino
Pessoa (Republicanos) e um
segurança, de determinarem o
fechamento do Centro Admi-
nistrativo da Prefeitura.
Segundo a nota, Severino,
Fabiana e o tal segurança se
dirigiramnanoitededomingo
(9) ao Centro Administrativo
da Prefeitura de Arapiraca e
deram ordem para os servido-
res que estavam trabalhando
na segurança, que os portões
fossem fechados a cadeados e
que nenhum servidor estaria
autorizado a entrar para traba-
lharnodiaseguinte,(segunda-
-feira, 10).
“Na noite do dia de ontem
(9/08/2020), de forma ilegal,
imoral e de total demons-
tração de despreparo admi-
nistrativo e espírito público,
compareceunacaladadanoite
as dependências do Centro
Administrativo da Prefeitura
deArapiraca,afuturaprefeita,
seu esposo e seu segurança,
e determinou aos servidores
que estavam trabalhando na
segurança, que os portões
fossem fechados a cadeados
e por eles nenhum servidor
poderia entrar na data de hoje
para trabalhar”, diz um trecho
da nota.
Segundo um funcionário
que preferiu não se identifi-
car, ONTEM, só foi permitida
a entrada dos servidores após
as 8h. Os colaboradores que
iniciam sua jornada de traba-
lho às 7h da manhã, ao chega-
rem ao Centro, se depararam
comosportõesfechadosefica-
ram esperando até as 8h.
Fabiana Pessoa assume
a vaga de prefeita de Arapi-
raca devido ao falecimento do
prefeito, Rogério Teófilo, com
quem fez chapa para a majori-
tária em 2016, mas rompeu em
seguida devido aos posiciona-
mentos políticos divergentes
das duas partes.
OUTRO LADO
A reportagem conversou
com um assessor da nova
gestão e recebeu a informação
de que a tal “nota de repú-
dio” é um erro grosseiro, que
muito mais ataca o povo de
Arapiraca do que mesmo a
nova prefeita da cidade. Disse
ainda que a notícia da inva-
são não é verdadeira e que o
circuito de câmeras instalado
no Centro Administrativo
pode mostrar que não houve
invasão nenhuma. O assessor
disse ainda que a nota que
trata da invasão é uma notí-
cia falsa e que a nova prefeita
não está preocupada com isso,
mas, em trabalhar pela cidade.
“O palanque foi desmontado
há muito tempo. A prefeita
[Fabiana Pessoa] só pensa
agora em trabalhar para os
arapiraquenses nesses meses
que faltam de mandato”, disse
o assessor.
DESEJO PELO PODER
Devido aos problemas
de saúde e outras questões
pessoais, nos últimos dias
Rogério Teófilo teria se afas-
tado das decisões importantes
para o Município, o que teria
delegado aos secretários. No
entanto,FabianaPessoaestava
questionando essa ausência
de Rogério. Ela queria que o
então prefeito oficializasse a
sua saída formal do cargo para
que ela assumisse. Nessa linha
de raciocínio, a então vice-
-prefeita enviou vários reque-
rimentos à Câmara para que
obrigasse ao prefeito a se afas-
tar oficialmente do cargo.
“É inadmissível que esta
casa legislativa se mantenha
omissa e sem voz. Seria um
retrocessosenãohouverointe-
resse de promover as medidas
necessárias para que o municí-
piodeArapiraca,emaisainda,
sua população que tanto tem
sofrido, seja assistida e gover-
nada por seu gestor e não por
pessoas que não são legitima-
das para tal função, princi-
palmente neste momento de
pandemia”, ressaltou.
Esse requerimento foi
protocoladonaquinta-feira(6)
pela manhã. Na sexta-feira (7)
à noite, Rogério Teófilo faleceu
noHospitalArthurRamos,em
Maceió.
ARAPIRACA: Em nota, três secretários da gestão de Rogério Teófilo acusam a nova prefeita; ela mandou dizer que nega invasão
Fabianapediaafastamentodoprefeito

5. 5O DIA DIGITAL l 11 de agosto I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
MPF move ação contra o presidente
por discriminação contra as mulheres
O
governo de
Jair Bolsonaro
é alvo de uma
ação civil pública movida pelo
Ministério Público Federal
(MPF), por “declarações públi-
cas carregadas de preconceito e
discriminação contra as mulhe-
res”. Na peça, o órgão acusa o
governodeabusardaliberdade
de expressão, com “manifesta-
çãoedivulgaçãodemensagens,
opiniões e discursos de discri-
minação de gênero e precon-
ceitocontramulheres”.
A ação foi protocolada na
6ª Vara Cível Federal de São
Paulo e pede o bloqueio de ao
menos R$ 10 milhões do orça-
mento federal para destinar
esse recurso para campanhas
de conscientização sobre os
direitos das mulheres, tendo a
veiculação o prazo mínimo de
um ano.
ParaoMPF,“nãoéadmissí-
velacreditarqueagentespúbli-
cos e políticos, notadamente
da cúpula dos Poderes, em
seus pronunciamentos públi-
cos, desconheçam que suas
mensagens não são inocentes
e geram consequências, pois
é irrefutável que, neste nível,
toda mensagem tem uma
finalidade e, naturalmente são
elas utilizadas para transmi-
tir um conteúdo intelectual,
exprimir (ou ocultar) emoções
e desejos, para hostilizar ou
atrair pessoas, incentivar ou
inibir contatos e ainda pode,
bem simplesmente, servir para
evitar o silêncio”.
A ação foi movida no
mesmo dia em que Jair Bolso-
naro afirmou a uma de suas
apoiadoras que o fato dela ter
tido três filhas, seria sinal de
fraquejada. “Três meninas?
Três fraq... Não vou falar não,
senão vai dar problema”, disse
Jair Bolsonaro.
Quando pré-candidato à
presidência, o hoje chefe do
Executivo falou em 2017 que
tem cinco filhos, sendo quatro
homens e uma mulher. “Na
quinta eu dei uma fraquejada e
veio uma mulher”, afirmou.
AÇÃOCIVILPÚBLICACONTRAOGOVERNOocorredevidoàsdeclaraçõespúblicascarregadasdediscriminaçãofeitasporBolsonaro
Quando lhe convém,presidente recorre à liberdade de expressão para fazer declarações com teor preconceituoso
Folhapress
SãoPaulo
Das 27 unidades da federa-
ção, apenas quatrodefiniram
uma data de previsão para a
reabertura das escolas após
a suspensão das atividades
presenciais com a pandemia do
novocoronavírus.Entreascapi-
tais, só duas têm data proposta
paraoretorno.
A ausência de coordenação
e orientação do governo federal
sobre parâmetros seguros de
saúde dificulta o planejamento
paraavoltaàsaulaspresenciais.
O Ministério da Educação não
criou até o momento nenhum
protocolo de retorno ou anun-
ciouapoiofinanceiroàsredesde
ensino.
Levantamento feito pela
Folha de S.Paulo indica que
apenas o Amazonas, Distrito
Federal, São Paulo e Paraná já
definiram uma data de retorno,
ainda que as autoridades afir-
mem ser apenas uma previsão.
Nos três estados, contudo, as
redes municipais das capitais
seguiuadefiniçãodedataeainda
afirmamestudaroretorno.
Entreascapitais,apenasSão
Luís(MA)eBelém(PA),anuncia-
ramdataspararetornaràsaulas.
As duas planejam a volta para
setembro. “Quase todo mundo
tem um plano pré-definido. A
maioria tem o como, não tem
o quando”, disse Cecília Mota,
presidentedoConsed(Conselho
Nacional de Secretários Estadu-
ais de Educação) e secretária do
MatoGrossodoSul.
Para ela, o MEC poderia
ter ajudado os estados e muni-
cípios a planejar em conjunto
um protocolo de retorno.
“Poderiam desde o início
ter capitaneado as ações de
enfrentamento à pandemia.
Acabamos fazendo por conta,
em parceria entre nós mesmos,
nãoteveparticipaçãodominis-
tério. Nem quando decidimos
que as aulas seriam de forma
remota”, disse.
Luiz Miguel Garcia, presi-
dentedaUndime(entidadeque
representa os secretários muni-
cipais de educação), afirma que
a falta de parâmetros dificulta a
preparaçãoparaoretorno.“Não
temos informações técnicas
consistentes. Antes diziam que
só máscara e viseira eram sufi-
cientes para o retorno às aulas,
agoradizemqueoutrosequipa-
mentossãonecessários.”
Até mesmo entre os estados
que já estabeleceram um proto-
colo para o retorno, as orien-
tações não são as mesmas. Em
São Paulo, por exemplo, a volta
às aulas está prevista para 7 de
outubro com o retorno gradual
dos alunos de todas as séries,
da educação infantil ao ensino
médio, desde que seja respei-
tado um percentual de até 35%
deestudantespresentes.
RETORNO ÀS AULAS
Só DF e 3 estados
têm datas previstas
Folhapress
Brasília
A mudança do presidente
Jair Bolsonaro (sem partido)
para um perfil mais apazi-
guador e a ofensiva nos basti-
dores para se aproximar do
STF(SupremoTribunalFede-
ral) não surtiram efeito na
relaçãodoPaláciodoPlanalto
com a corte.
Após a prisão do policial
aposentado Fabrício Quei-
roz, em junho, que pode
implicar a família Bolsonaro
e o próprio presidente, e das
operações contra correligio-
nários acusados de espa-
lhar fake news, o chefe do
Executivo passou a evitar o
confronto e deixou de criticar
as decisões do Supremo.
Otribunal,porém,nãotem
retribuído no mesmo tom e
manteve o ritmo de julgamen-
tos contrários ao Executivo.
Prova disso é que nas duas
primeiras sessões após o fim
do recesso do Judiciário, na
última semana, o STF impôs
derrotasaogoverno.
Por unanimidade, o
Supremo referendou a deci-
são do ministro Luís Roberto
BarrosoqueobrigouoExecu-
tivo a adotar medidas para
conteroavançodonovocoro-
navírus em aldeias indíge-
nas.Também nesta semana,
o ministro Gilmar Mendes
derrubou uma série de vetos
de Bolsonaro ao projeto de
lei aprovado pelo Congresso
que torna obrigatório o uso
de máscaras em locais públi-
cos. O magistrado invalidou
a decisão do presidente de
vetar a obrigatoriedade da
proteção em prisões e em
estabelecimentos socioedu-
cativos.
Além disso, Gilmar restau-
rou a validade do ponto do
projeto do Legislativo que
obrigava a fixação de cartazes
informativos em locais fecha-
dos sobre a forma correta de
usar a máscara e o número
máximo de pessoas permi-
tidas ao mesmo tempo no
local. Influenciado pelo STF,
o esvaziamento do poder de
Bolsonaro na condução da
pandemia vai na contramão
domovimentomundial.
SEM REFRESCO
Bolsonaro “amarela” e
STF impõe-lhe derrotas
Marcos Corrêa/PR
Gilmar,BarrosoeMoraesfazemalinhadefrente
Na Índia, por exemplo, o
governo federal acabou até
com a autonomia de entes da
federaçãoenãoteveempecilho
para isso. Na Polônia, o nacio-
nalista Andrzej Duda, aliado
de Bolsonaro, aproveitou a
pandemia, sem resistência da
Suprema Corte, para ampliar
seus poderes e mudar até as
regras eleitorais para se bene-
ficiar das restrições impostas à
população por causa do novo
coronavírus.
No Brasil, porém, a
cúpula do Judiciário impôs
limites aos poderes do chefe
do Executivo. Desde o início
da crise de saúde, foram ao
menos 32 decisões tomadas
a contragosto do governo.O
Supremo decidiu, entre
outras coisas, que estados e
municípios têm autonomia
para regulamentar o isola-
mento social, fortalecendo
a atuação dos entes da fede-
ração frente o governo fede-
ral.Os ministros da corte
também não evitaram emba-
tes públicos com o Executivo.
Em julho, Gilmar protago-
nizou um duro confronto ao
afirmar que o Exército brasi-
leiro estava se associando a
um genocídio por causa da
presença do ministro interino
da Saúde, general Eduardo
Pazuello, e de outros asses-
sores militares na pasta,
responsável pelas medidas de
enfrentamentoàpandemia.

6. 6 O DIA DIGITAL l 11 de agosto I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
AnnaCláudiaAlmeida
Repórter
A
lagoas vem
sendoreferên-
cia nacional
nos aspectos fiscais, orçamen-
tários e financeiros. Na última
sexta-feira (7), a nota técnica da
Coordenação-Geral de Rela-
ções e Análise Financeira dos
Estados e Municípios (Corem/
STN) manteve para o estado a
notaBemCapacidadedePaga-
mento (Capag) no rating da
Secretaria do Tesouro Nacional
(STN).
Somente nove estados
do país obtiveram Capag A
ou B, o que permite à União
garantir operações de crédito
destes entes, mantendo taxas
de juros mais vantajosas no
mercado.A nota foi divulgada
após a avaliação positiva de
que Alagoas cumpriu todas as
metas e compromissos estabe-
lecidos para o exercício de 2019
do Programa de Reestrutura-
çãoedeAjusteFiscal(PAF).
Ametodologiaparaocálculo
é pautada em três indicado-
res: endividamento, poupança
corrente e índice de liquidez.
Comisso,apósavaliarograude
solvência,arelaçãoentredespe-
sasereceitascorrenteseasitua-
çãodecaixa,éfeitoodiagnóstico
sobreacapacidadedosestadose
municípioshonraremsuasobri-
gaçõesfinanceiras.
Nessa nova avaliação,
Alagoas recebeu nota A, a
maior do rating, nos critérios
índice de liquidez e poupança
corrente, e nota B quando se
trata do indicador de endivida-
mento.A secretária Especial do
Tesouro Estadual, Renata dos
Santos, explica a importância
dessaavaliação,quedemonstra
umagestãofiscalequilibrada.
“As notas ‘A’ recebidas
demonstramqueAlagoas,além
de manter a despesa corrente
controlada, também faz uma
gestão da disponibilidade de
caixa de forma prudente. A
manutençãodanotaBemendi-
vidamentoaindaéumreflexode
dívidas queAlagoas carrega do
passado. Somado a isso, apesar
de termos tirado B em dívida, é
importante lembrar que conse-
guimos passar de 177,80% da
RCL em 2015 para 102,90%
em 2019. A nota B geral é uma
avaliaçãopositivaparaoestado,
uma consolidaçãodoequilíbrio
fiscal”,reforçaasecretária.
A Secretaria de Tesouro
Nacional propõe, com a avalia-
ção da capacidade de paga-
mento, analisar a concessão
de garantia da União aos entes
subnacionais. A implementa-
ção da análise Capag dos entes
subnacionais se deu através do
SistemadeGarantiasdaUnião,
concebido para assegurar o
equilíbrio das contas públicas,
a responsabilidade dos agentes
na condução da política fiscal
e a natureza dos processos
de endividamento dos entes
federados. Os procedimentos
são definidos pela STN e tem
comoobjetivogarantirpolíticas
e diretrizes bem definidas no
que diz respeito a conter riscos
operacionaiseinadimplência.
Pelo quarto ano consecu-
tivo,Alagoas mantém nota B e,
segundo a Superintendente de
PolíticaFiscaldaSefazAlagoas,
MoniqueAssis,issosóreafirma
umagestãocomprometidacom
o equilíbrio fiscal que o estado
tem promovido nos últimos
anos. “Esse é um compromisso
assumido pela gestão e vem
sendo alcançado ao longo dos
últimosanos.Umanotaimpor-
tante para esses indicadores
num momento como esse de
pandemia, o que nos sinaliza
uma margem para trabalhar e
assegurar as atividades estadu-
ais,jáqueestamospresenciando
uma crise fiscal de proporções
inesperadas”,colocou.
METODOLOGIA
O indicador de endivida-
mentoédadopelarelaçãoentre
dívida consolidada bruta e a
receita corrente líquida (RCL).
Esse indicador busca avaliar
o grau de solvência por meio
da análise de seu estoque de
passivo. O ente subnacional
pode se enquadrar nas cate-
gorias de notas A, B e C. O
segundo indicador, índice de
liquidez(IL),consistenarelação
entre as obrigações financeiras
e a disponibilidade de caixa e
analisa a capacidade de honrar
suas despesas no curto prazo.
Os parâmetros de classificação
podem ser enquadrados como
notaAouC.
Em conseguinte, analisa-se
a poupança corrente (PC) veri-
ficandoseoentefederativoestá
fazendo poupança suficiente
para absorver o crescimento
de suas despesas, dado o fato
de as despesas, geralmente,
crescerem a uma taxa superior
à receita. A metodologia de
cálculo da poupança corrente
leva em consideração a razão,
despesas correntes e receitas
correntes ajustadas. Dessa
forma, quanto menor o indica-
dor, melhor, visto que maior
será a capacidade da receita
corrente de financiar investi-
mentos públicos ou amortizar
a dívida. As notas avaliadoras
podem ser classificadas entre
A,B,CouD.
Essas avaliações de capaci-
dadedepagamentomensuram
as emissões com o intuito de
avaliar a situação fiscal, permi-
tindo analisar o risco de adqui-
rir um empréstimo por parte
dosentessubnacionaisgaranti-
dospelaUnião.
AL está entre os 9 estados com
avaliação positiva de crédito
SECRETARIADOTESOURONACIONALdánotaAparaoestadoempoupançacorrenteeíndicedeliquidezemantémBemendividamento
Em nove Estados, nota é positiva e permite à União garantir operações de crédito destes entes, mantendo taxas de juros mais vantajosas no mercado
Divulgação

7. Já falamos algumas vezes sobre os
benefícios do seguro residencial e
seus serviços agregados. Então fica
a pergunta: “Seguro Residencial é
custo ou investimento?” Durante a
semana que passou, tivemos alguns
incidentes de incêndio na capital
alagoana e no interior do estado.
Num apartamento na parte alta de
Maceió, as chamas consumiram
uma cama além de diversas roupas
e objetos pessoais. Em outro bairro,
uma casa teve o forro de PVC e três
cômodos destruídos pelo fogo.
No interior,uma casa em Palmeira dos
Índios, teve seus cômodos destruídos
pelo incêndio.Já em Maragogi,o fogo
atingiu duas lojas em uma pousada
causandodanosmateriais.
Emtodososcasos,osprejuízospodem
ser minimizados com a contratação de
um seguro de incêndio. Muita gente
pensa que ter um seguro é algo caro,
especialmente em se tratando de um
seguro residencial. O preço desta
apólice,se comparado ao valor de um
seguro auto,é bem mais baixo e mais
acessível a todos.Em geral,você pode
contratarumseguroporvaloresapartir
de0,2%doimóvel.
Esseseguro,garantecoberturascontra
incêndios,quedas de raio e explosões
de qualquer natureza. Além disso,
há ainda a possibilidade de realizar a
contratação de uma apólice multir-
risco, conhecida como compreensiva.
Tudoissovaidependerdasuaescolha.
O seguro residencial pode oferecer
coberturasbeminteressantes.Moradia
temporária é uma delas. Caso ocorra
algum dano com a sua residência,
impossibilitandoamoradia,oseguroirá
cobrir os custos de um hotel e alimen-
taçãodurantetodooperíododereparo.
Você ainda pode contar com serviços
de assistência residencial, disponível
24 horas por dia. Neles estão englo-
badasmanutençõesemergenciaisque
envolvam chaveiro, encanador, eletri-
cistaemuitomais.
Não é incomum vermos vidros ou
espelhos quebrando ou trincando em
nossas casas. Mas, para isso existe
a cobertura de danos a vidros. Ela
ressarce o segurado em casos de
quebra de vidros internos ou externos,
espelhosebox,desdequeelesestejam
instaladosfixamentenointeriordaresi-
dência.Aposto que você não conhecia
todos esses benefícios do seguro,não
émesmo?
Antes de contratar o seguro residen-
cial, é importante analisar junto com
seu corretor de seguros, as situações
de risco que podem atingir o seu patri-
mônio. Em certas regiões com maior
propensão a enxurradas, por exem-
plo, vale mais a pena incluir no plano
a proteção contra enchentes. Depen-
dendo do índice de criminalidade do
seu município, a cobertura contra
roubospodeserpriorizada.
No entanto, o seguro contra incêndio,
por ser o produto mais básico, já vai
lhe garantir a segurança mínima para
proteger a sua casa em diversas situa-
ções,eosbenefíciossãoinúmeros.Em
relação ao pagamento:ele ainda pode
ser parcelado, deixando os valores
mensaisbaixíssimos.
Em caso de imóvel financiado, fique
atento.Nessascircunstâncias,oseguro
habitacionaléobrigatório,ouseja:asua
casa já está protegida com a cobertura
básica. Mas isso não impede de você
contratar um seguro para o conteúdo
do imóvel,uma vez que o seguro habi-
tacional protege somente o imóvel.
Alémdisso,emcasodefalecimentodo
proprietário,oseguroterminadepagar
as parcelas, o que também ocorre
quandoháinvalidezporacidente.
Conclusão
Em suma, o seguro residencial é um
investimento importante para proteger
oseupatrimônioegarantiroseufuturo.
Nãopensenelecomocusto,atéporque
os benefícios são incríveis! E ainda
garanteproteçãoparaseupatrimônio!
Entãoéissopessoal!Esperoquetenha
gostado do tema dessa semana e
sempre que vocês desejarem enviem
suas dúvidas para meu e-mail. Não
deixem de acompanhar as novidades
emminhasredessociais.Atéapróxima
se Deus quiser! Bom final de semana
paratodos!Grandeabraço!
7O DIA DIGITAL l 11 de agosto I 2020
MOMENTO SEGURO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
DjaildoAlmeida
Corretor de Seguros - djaildo@jaraguaseguros.com
Seguro Residencial é investimento ou custo?

8. 8 O DIA DIGITAL l 11 de agosto I 2020
PUBLICIDADE redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br