O governo de Alagoas reforçou as medidas de isolamento social com um novo decreto. A PM está autorizada a abordar quem estiver sem máscara nas ruas. Nos ônibus, só podem ser ocupadas metade das cadeiras e todos devem usar máscara. O comércio só pode funcionar com metade da capacidade. As aulas presenciais só retornam em 30 de maio.

1. As ações preventivas de
enfrentamento ao novo coro-
navírusforamreforçadas.Com
novo decreto publicado na
edição de ONTEM do Diário
Oficial do Estado, o governa-
dor Renan Filho apertou o laço
do isolamento. A Polícia Mili-
tar está autorizada a abordar
quem encontrar sem másca-
ras zanzando pelas ruas. Nos
ônibus,passelivreparaidosoe
meiaparaestudantesnãoestão
valendo. Cada ônibus só pode
circularcomascadeirasocupa-
das.Ninguémempéetodosde
máscaras: passageiros, cobra-
dor e motorista. A PM vai
entrar nos ônibus. O comércio
deve funcionar com 50% da
capacidade e com máscaras:
clientes e funcionários. Aulas
presenciais só a partir de 30
de maio. O novo decreto tem
validade até o dia 20 de maio.
O governador disse que, se a
covid-19 não recuar, tomará
outras providências.
Alagoas l 6 de maio I ano 08 I nº 014 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
MENSALIDADES
RIO LARGO
MP quer
reduzir o
valor em
148 escolas
“Casa de
ferreiro e
espeto
de pau”
5
3
4
COVID-19 EM ALAGOAS: ESTADO CHEGA A 80 MORTES E 1.600 PESSOAS INFECTADAS; VÍRUS AVANÇA
PGR QUER
Agressores
de enfermeiros
podem ser
enquadrados
na Lei de
Segurança
Nacional
DEPOIMENTO DE MORO REVELA O APEGO DO PRESIDENTE PELA SR/RJ
Bolsonaro berra com jornalistas
“EusóqueriaaPFdoRio”
No depoimento do
ex-juiz Sérgio Moro consta
que Jair Bolsonaro tem um
grande apreço pela Supe-
rintendência da Polícia
Federal do Rio de Janeiro.
Ele não queria nenhuma
das outras superintendên-
cias: só a SR/RJ. Moro era
pressionado pelo presi-
dente. Por coincidência, é
no Rio que a família Bolso-
naro tem o “dedo podre”.
Proteção a milicianos,
banda podre da PM, racha-
dinha naAlerj , assassinato
de Marielle., crime organi-
zado. Entre outros podres
que estão encobertos, por
enquanto.
ONTEM,nocercadinho
do gado verde e amarelo, o
Presidente da República
voltou (pela milionésima
vez) a criticar a imprensa
por publicar o que ele diz.
Ele já tinha berrado com
os “nada-fazem”queficam
ali sem saber o que estão
fazendo, mas, descom-
passado, ele mandou uma
jornalista calar a boca
quandoelatentavapergun-
tar sobre a mudança na
Direção Geral da Polícia
Federal. Depois berrou de
novo.Ogadoaplaudiu.
4
Bolsonaro e Moro, em lua de mel;
após a saída, ex-juiz virou ex-ministro e
o homem mais mentiroso do Planalto
Com o demônio no couro,
presidente berra com a
imprensa,depois entra
no carro e vai embora
NOVO DECRETO
Governador
aperta o
cerco contra
a covid-19

2. A Prefeitura de Maceió
iniciou as obras de construção
dos módulos de banheiros na
orla de marítima. O primeiro,
dos sete módulos que irão
compor o projeto, está sendo
instalado na Praia de Pajuçara,
próximoàPraçaMultieventos.
O projeto desenvolvido
pela Secretaria Municipal
de Turismo, Esporte e Lazer
(Semtel) tem como objetivo
melhorar a experiência do
usuárioquefrequentaaspraias
de Maceió, e irá atender à
demanda da população local e
turistas, através da instalação
de dois blocos de banheiros
por módulo, que contarão com
sanitários, pias, chuveiros na
parte externa e adaptação ao
uso para pessoas com deficiên-
cia.
SegundootitulardaSemtel,
Jair Galvão, essa é uma obra
fundamental para ampliar a
qualificaçãododestinoMaceió,
e um importante avanço estru-
tural na orla da cidade, já que
atende diretamente a uma
solicitação da população, de
comercianteseturistas.
“Os banheiros serão cons-
truídos em pontos estratégi-
cos com atenção especial aos
lugares onde há maior fluxo de
maceioenses e turistas, e terão
revestimento externo em euca-
lipto,seguindoopadrãodaorla
emobrascomoosparquinhose
pontos de ônibus. Receberão a
instalaçãoaspraiasdePajuçara,
Ponta Verde, Jatiúca e Cruz das
Almas.
A instalação desses módu-
los vai melhorar as condições
sanitárias da região e ofere-
cer aos usuários privacidade
e comodidade, além de uma
estruturação adequada para o
fluxodeturistasemperíodosde
alta temporada, ampliação da
qualificação da oferta turística
e o bem-estar da população. O
projeto, com valor global de R$
410mil,éasseguradoatravésde
um investimento do Governo
Federal,pormeiodoMinistério
doTurismo.
Em virtude da pandemia
do coronavírus, o cronograma
de execução da obra passo por
ajustes e incluiu novas datas ao
planejamento inicial. Por outro
lado, com base no decreto Nº
69.577 do governo estadual,
que permite que obras de cons-
trução civil públicas e privadas
sigam em execução, as equipes
foramautorizadasaprosseguir
comosserviços.
Dessa maneira ampliou-se
a adoção de medidas de segu-
rança, como o uso intensivo
de EPIs e a utilização de uma
pequenaquantidadedefuncio-
nários, tendo em vista o porte
da obra e a precaução de evitar
aglomerações.
INFRAESTRUTURA
Começa a construção
de banheiros na orla
O
d e l e g a d o
T h i a g o
Prado, titu-
lardaDelegaciaEspecializada
deRoubosdaCapital(DERC),
da Polícia Civil de Alagoas,
faz um alerta sobre a prática
de um novo golpe. Crimino-
sos estariam se passando por
falsos entregadores com o
objetivo de invadir residên-
cias e praticarem assalto. Ele
esclarece que o golpe ainda
não aconteceu em Maceió,
e que foram registrados nas
cidadesdoRiodeJaneiroeem
São Paulo.
A iniciativa da autoridade
policial é de caráter preven-
tivo, pois ele foi procurado
por pessoas indagando-o
sobre um comunicado de um
condomínio a respeito do
fato, e aproveitou pra alertar
a população para ficar ciente
sobre esta nova modalidade
criminosa e, caso venha a ser
tentadaemMaceió,aspessoas
já tenham conhecimento e se
previnam.
Thiago Prado disse que
o golpe acontece quando o
verdadeiro entregador é abor-
dado por um assaltante, no
trajeto do estabelecimento
comercial até a casa da vítima.
“O criminoso pega a moto do
entregador, assim como a sua
mochila,eaochegarnacasado
solicitante do pedido aborda
e pratica o assalto, dentro da
própria residência”, frisou.
Como prevenção, o dele-
gadodáalgumasdicaspranão
se cair nesta armadilha, caso
venha a ser vítima em nossa
cidade. A primeira é observar
sempre a origem da entrega,
questionando por interfone
ou por meio da própria porta
(sem abri-la) qual seria a
origem daquela entrega, pois
muitas vezes o criminoso não
saberá responder.
Outro ponto é conferir
junto ao estabelecimento
comercial o nome do entrega-
dor para que tal informação
seja confirmada no momento
em que o entregador chegar
na casa do solicitante do
pedido.
A terceira dica diz respeito
ao fato que, residindo em
prédio ou condomínio, não
permitir que o entregador vá
a porta do imóvel, utilizando-
-se do serviço de portaria para
que o morador desça e lá faça
o recebimento da encomenda,
uma vez que abordado na
porta do apartamento ou casa
não terá tempo de reação, pois
ocriminosojáestarádentroda
residência.
“Por fim, sempre que
for receber uma encomenda
deixar outra pessoa alerta
para efetuar alguma ligação
telefônica pra polícia, caso
ocorra alguma intercorrência.
Jamais vá receber esta enco-
menda sem que ninguém
saiba o que tá se passando.
Tomando esses cuidados com
certeza você não será vítima
dessetipodecrime”,finalizou
Thiago Prado.
2 O DIA DIGITAL l 6 de maio I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Falsos entregadores dão golpe
e delegado adverte população
CRIMINOSOS RENDEM OS VERDADEIROS entregadores e seguem para o local da entrega; no imóvel surpreendem as vítimas
Thiago Prado chama a atenção da população para evitar o crime
Instalações irão contar com dois blocos de banheiros por módulo
Divulgação
Preso jovem que matou para roubar
Um jovem de 21 anos,
suspeito de cometer um crime
delatrocínionobairrodoPoço,
foi preso ONTEM, no Vale do
Reginaldo. Ele vinha sendo
procurado pela Delegacia
Especializada de Roubos da
Capital (DERC), depois de ter
participadodocrime,ocorrido
nodia18domêspassado.
A prisão se deu após uma
operação conjunta realizada
por equipes de policiais civis
da DERC, e militares do 1º
BPMedaRondanoBairro,em
razão de mandado de prisão
expedido pela 12ª Vara Crimi-
naldaCapital.
Em depoimento prestado
ao delegado titular da DERC,
ThiagoPrado,quecoordenaas
investigações, o rapaz admitiu
a prática do crime, alegando
que naquela noite estavam
dispostos a roubar o primeiro
que aparecesse na frente da
dupla.
“Infelizmente o senhor
José Jorvino da Silva, de 52
anos, faleceu após ser alvejado
pelos bandidos, no momento
em que eles tentavam roubar
a sua moto. A polícia segue
realizando incursões no Vale
do Reginaldo em busca do
segundo autor do crime, um
menor de 16 anos, cuja identi-
ficaçãojáésabidapelapolícia”,
disseodelegadoThiagoPrado.
Polícia nas buscas do criminoso
Divulgação
Semtel
Uso de máscaras
Além do atendimento por telefone convencional, via whatsApp e por e-mail, a
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) continua realizando atendi-
mento presencial nos Centros de Referência deAssistência Social (Cras) ,Centros
deReferênciaEspecializadodeAssistênciaSocial(Creas) edemaisequipamentos.
Em virtude disso, a Semas orienta que os usuários usem mascaras ao se dirigi-
rem a essas unidades , para a prevenção contra o coronavírus (covid-19). O uso
da máscara é indispensável nessa fase em que os números de casos aumentam.
“Os nossos profissionais estão realizando os atendimentos,utilizando máscaras,e
respeitando as regras de distanciamento,mas é muito importante que os usuários
tambémfaçam asuaparte usandoasprópriasmáscaras. Paraevitaraglomeração
nas unidades,a Semas disponibilizou os endereços eletrônicos e números de tele-
fone dos Cras e Creas e outro sequipamentos para atendimento e esclarecimento
de dúvidas sobre programas sociais eAuxílio Emergencial”,esclareceu.,Daniella
Oliveira,coordenadora-geraldosCreasemMaceió.

3. ManuelaMattos
Repórter
N
a c o r r i d a
c o n t r a o
t e m p o , a
Secretaria de Saúde, visando
ampliar o protocolo de atendi-
mentodasvítimasdaCovid-19,
iniciou ONTEM a realização
preventiva de exames de tomo-
grafia nos pacientes atendidos
pelasUnidadesdeProntoAten-
dimento (UPAs), unidades de
saúde de Maceió e centros de
triagens,noTrapichedaBarrae,
em seguida, também, no Bene-
ditoBentes.
“Estamos possibilitando
para o cidadão atendido pelo
SUS que ele realize esse exame
preventivamente, a critério
médico, priorizando os grupos
derisco.Vamospossibilitaresse
exameemmassa.Sóparaomês
demaio,játemoscontratualiza-
das3miltomografias–serão100
tomografias por dia, para que a
gente possa ter um diagnóstico
mais rápido dos casos desses
pacienteseocomportamentodo
sistema respiratório, podendo
assim iniciar, de maneira mais
rápidaeresolutivaotratamento
e protegendo de maneira mais
célere o cidadão”, anunciou o
secretário.
“Apopulaçãoprecisaenten-
deraimportânciadecolaborar.
As pessoas estão fazendo da
quarentena férias antecipadas,
fazendo caminhadas, corridas,
como se nada estivesse aconte-
cendo. Se elas não ficarem em
casa neste momento, o final
pode ser trágico, porque não
teremos leitos”, afirmou.
Alexandre lembrou ainda
que o governo de Alagoas não
tem medido esforços para
expandir os leitos hospitalares
da rede pública. De acordo com
o gestor, os gráficos de ocupa-
ção diária dos leitos têm cres-
cido constantemente, trazendo
muita preocupação. “Cada
vitória que a gente consegue na
aberturadeumleitovemacom-
panhada no crescimento da
curva de pessoas necessitando
dautilização”,disse.
“O Hospital Metropoli-
tano será entregue à socie-
dade no dia 15 de maio,
uma importante conquista
no enfrentamento à Covid-
19. Serão 130 leitos clínicos,
mais 30 leitos de UTI, todos
exclusivos para pacientes
contaminados pelo coronaví-
rus. Nós temos hoje 430 leitos
disponíveis na nossa rede.
Destes, 140 são leitos de UTI,
31 intermediários e 251 leitos
clínicos.Até o final de semana
a gente deve ultrapassar a
marca de 500 leitos disponí-
veis”, afirmou.
Por fim, o secretário comu-
nicou que o hospital de campa-
nha que será localizado no
Centro de Convenções come-
çará a ser estruturado ainda
nesta semana. Já em relação à
central de triagem no Benedito
Bentes, a estruturação já foi
iniciadaeambosdeverãoentrar
em funcionamento a partir da
próximasemana.
3O DIA DIGITAL l 6 de maio I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Sesau realizará três mil tomografias
por mês em pacientes infectados
EMCOLETIVA,secretárioanunciouaindaaampliaçãodonúmerodeleitosdaredepúblicaparaopróximofinaldesemana
Secretário afirmou que as pessoas estão fazendo da quarentena suas férias
AnaPaulaTenório
Repórter
A pandemia de Covid-
19 tem gerando uma série de
apreensões, dentre elas, saber
diferenciar os sintomas da
Covid-19eosdeumagripeou
resfriado.Asimilaridadeentre
eles torna ainda mais difícil e
preocupantesaberexatamente
ahoracorretadeprocuraraten-
dimentomédico.
Segundo a infectologista
Luciana Pacheco, gerente
médica do Hospital Escola
Dr. Helvio Auto, é necessá-
rio observar um conjunto de
sintomas e a evolução natural
do quadro de cada paciente,
uma vez que alguns sintomas
apontarão para um resfriado
comum, que é normal nesta
época do ano, e outros devem
ser avaliados cuidadosamente
por equipe médica numa
unidadedesaúde.
SINTOMASEMCASA
“Se o paciente apresentar
sintomas leves como espirros,
coriza e leve dor de cabeça
provavelmente ele estará
com um resfriado, que é dife-
rente de um quadro gripal, ou
também podem ser causados
poralergia.Nestescasos,deve-
-se utilizar descongestionante
nasal,antialérgicoeanalgésico
para afastar a dúvida sobre os
sintomas, além de se hidratar
bastanteesealimentaradequa-
damente. Se estes sintomas
nãoevoluírem,nãohánecessi-
dadedeprocuraratendimento
médico”, explicou Luciana
Pacheco que também é profes-
soradeinfectologia.
É imprescindível só procu-
rar atendimento médico
quando os sintomas forem
compatíveis com a COVID-19,
justamente para evitar expo-
sição desnecessária, diminuir
os riscos de contágio, além de
evitar aglomeração de pessoas
nas unidades de saúde ou no
Centro de Triagem do HGE
(GinásiodoSesi).
Já idosos e pessoas que
apresentam doenças crônicas,
como hipertensão, diabetes e
asma devem ficar mais alertas
e já procurarem uma unidade
desaúdeseafebrepersistirpor
3 dias com falta de ar e aperto
nopeito.
Paraquemapresentasinto-
mas leves ou está em dúvida
se são compatíveis com a
COVID-19,nãohánecessidade
de sair de casa, a Secretaria
de Estado da Saúde (Sesau)
disponibiliza teleatendimento
gratuito (consulta à distância)
com médicos da rede peloAlô
Saúde (0800 082 0019), pelo
WhatsApp do número (82)
3315-1532 e ainda por chat no
sitewww.saude.al.gov.br.
SIMILARIDADES QUE ASSUSTAM
Os sintomas gripais e os da Covid-19
Igor Nascimento
DeraldoFrancisco
Repórter
Sábadoquepassou,equipes
do prefeito Gilberto Gonçalves
tocaram o terror no centro de
Rio Largo. Vários estabele-
cimentos tiveram que fechar
as portas sob o argumento de
que estariam descumprindo a
determinaçãoparaaprevenção
docoronavírusnacidade.
Muitagentefoiprejudicada,
desde clientes, empresários,
feiranteseaspessoasquepreci-
savam fazer alguma operação
numa casa lotérica. De qual-
querjeito,aordemdo“donoda
cidade” foi atendida e tudo foi
fechado,comoo“reidochapéu
depalha”mandou.
Ocorre que, não demorou
muito, o prefeito demonstrou
que a preocupação dele com a
aglomeração na cidade não era
bem com a infecção pelo vírus
dacovid-19,masemprejudicar
alguns desafetos políticos, o
queacabouacontecendo.
HOJE, funcionários da
Secretaria de Obras do Muni-
cípio tiveram uma reunião
num galpão pertencente à
Prefeitura de Rio Largo e
houve uma considerável
aglomeração de trabalhos.
Como detalhe: nenhum
desses trabalhadores usava
Equipamento de Proteção
Individual (EPI).
No comércio, o setor ques-
tiona o fato de ser exigida
proteção no interior dos
estabelecimentos comerciais,
notadamente as máscaras e
o álcool em gel. No entanto,
nas reuniões dos órgãos
públicos não há esse mesmo
cuidado. Os empresários
cobram providências ao
representante do Ministério
Público na cidade, que tem se
mostrado bastante vigilante
para proteger a população do
novo coronavírus.
RIO LARGO
Servidores se aglomeram em reunião
Servidores da Prefeitura de Rio Largo durante reunião sem proteção

4. Agência Brasil
SãoPaulo
O
infectologista
David Uip,
coordenador
do Centro de Contingência
do Coronavírus em São Paulo,
disseONTEMqueoshospitais
do estado poderão enfrentar
muitas dificuldades, no prazo
de um mês, se as pessoas não
seguirem a recomendação
de ficarem em casa. “Vamos
ter enormes dificuldades, no
prazo de um mês, se o número
[de isolamento] não for supe-
rior a 50%. E me refiro a leitos
disponíveis em toda a rede,
especialmente dos leitos de
UTI [unidades de terapia
intensiva]”.
Após o final de semana, a
taxa de isolamento social em
São Paulo voltou a ficar abaixo
dos 50%, valor que preocupa
muito o governo paulista.
Ontem,oisolamentonoestado
ficou em 47%, bem abaixo do
valor considerado satisfatório
pelogoverno,entre50%e60%.
A taxa considerada ideal, para
evitar a propagação do vírus e
evitar um colapso nos hospi-
tais, é acima de 70%. “Não é
possível trabalhar com esse
número.Onúmeromínimode
50% constantemente não vem
sendo atingido. Precisamos
melhorar isso todos os dias”,
disse Uip.
Segundo ele, o governo
paulista tem trabalhado para
criar novos leitos no estado.
Mas se a população não fizer
sua parte, ficando em casa, a
doença vai se espalhar muito
e tornar difícil o tratamento
de todas as pessoas que
precisarem de um hospital.
“A população precisa estar
convencida de que esta é a
única forma de darmos conta
da assistência aos pacientes
do estado de São Paulo”.
ESCOLHAS
De acordo com Uip, o
aumento da ocupação de
leitos no estado de São Paulo,
principalmente de UTIs, pode
obrigaromédicoeosprofissio-
naisdesaúdeaprecisardecidir
sobre que paciente atender e
quepacienterejeitar. Ataxade
ocupação de leitos na Grande
SãoPaulojáchegoua86%hoje.
“Não tem nada mais cons-
trangedor para um médico da
linha de frente escolhas: quem
vai e quem não vai, quem tem
direito ao aparelho ou quem
não. O estado de São Paulo
trabalha muito fortemente
para que seus profissionais
da área da saúde, em nenhum
momento, tenham que fazer
essa opção. Mas reforço que
isso tem duas responsabili-
dades: uma de estado e outra
da sociedade. Por mais que
os secretários municipais [da
saúde]criemleitoseimportem
respiradores, se não houver
preocupação e responsabili-
dade da população, isso vai
ficar muito difícil”, falou.
No Hospital das Clínicas
de São Paulo, por exemplo, já
foi elaborado um protocolo
de atendimento e prioridades
para caso ocorra um colapso e
nãosejapossívelatendertodos
os pacientes.
“No Hospital das Clínicas
desenvolvemos um proto-
colo para essas situações.
E existe uma categorização
para a escolha de definição
dessas situações. Isso foi
apresentado para o Conselho
Regional de Medicina, que
referendou esse tipo de abor-
dagem. Mas felizmente, não
precisamos [usar esse proto-
colo]. Aqui em São Paulo
não chegamos a esse ponto
e esperamos nunca chegar
porque é uma situação muito
e muito desgastante para
todos”, disse Carlos Carva-
lho, diretor da divisão de
Pneumologia do Instituto do
Coração (Incor) do Hospital
das Clínicas.
4 O DIA DIGITAL l 6 de maio I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
“A população ainda precisa
se isolar”, afirma David Uip
PROVIDÊNCIA PARA EVITAR PROBLEMAS NO HOSPITAIS: Taxa de ocupação de leitos na grande SP chega hoje a 86%
A Procuradoria-Geral da
República(PGR)pediuàProcu-
radoriadaRepúblicanoDistrito
Federal que apure as agressões
cometidas contra profissionais
de enfermagem no dia 1º de
maio,naPraçadosTrêsPoderes,
emBrasília.
A notícia-crime foi enca-
minhada pelo procurador da
República João Paulo Lordero
ao procurador-chefe da Procu-
radoriadaRepúblicanoDistrito
Federal,ClaudioDrewesJoséde
Siqueira.
A ideia é que a primeira
instânciainvestiguequemsãoos
agressores. Segundo o pedido,
os eventos narrados podem
ensejar tipificação de crimes
previstos na Lei de Segurança
Nacional. Os crimes elencados
são: fazer propaganda pública
deprocessosviolentosouilegais
paraalteraçãodaordempolítica
ou social e incitar subversão da
ordempolíticaousocial.
Duranteoprotesto,alémdos
ataquesaprofissionaisdesaúde,
apoiadores do presidente Jair
Bolsonaropediramintervenção
militar. Há também indícios de
crime contra a administração
pública.Conformeapuração,se
forem levantados os elementos
jurídicos da conduta criminosa,
poderáserabertaaçãocontraos
autores.
Segundo o UOL, um dos
agressores,RenandaSivaSena,
é funcionário terceirizado do
MinistériodaMulher,Famíliae
dosDireitosHumanos.Coman-
dada pela ministra Damares
Alves, a pasta afirmou, em
resposta ao UOL, que pediu à
empresa terceirizada a demis-
são de Sena e que ela teria sido
concretizadaem23deabril.
Naterça-feira,oprocurador-
-geral da República, Augusto
Aras, pediu ao Ministério
Público do Distrito Federal e
Territóriosinvestigaçãosobreas
agressões sofridas por jornalis-
tasduranteatonacapitalfederal
no último domingo (3), com a
presençadopresidente.
“Tais eventos, no enten-
der deste Procurador-Geral
da República, são dotados de
elevada gravidade, conside-
rada a dimensão constitucio-
nal da liberdade de imprensa,
elemento integrante do núcleo
fundamental do Estado Demo-
cráticodeDireito”,afirmouAras
noofícioaoórgão.
AGRESSÃO A ENFERMEIROS
PGR quer a Lei de
Segurança Nacional
Valentão bolsonarista tenta initmidar uma enfermeira que fazia protesto
Reuters / Kai Pfaffenback
Reprodução / Sindicato dos Enfermeiros do DF
Rubens Valente
Colunista do UOL
O ex-ministro da Justiça
Sérgio Moro declarou no
sábado (2) que o presidente
Jair Bolsonaro o pressionou
em março de 2020 a trocar o
superintendente da Polícia
Federal no Rio de Janeiro,
o delegado Carlos Henri-
que Oliveira de Sousa, que
estavanocargoapenasdesde
novembro de 2019. Segundo
Moro, o presidente teria dito
“mais ou menos” o seguinte,
em uma mensagem por tele-
fone: “Moro você tem 27
Superintendências, eu quero
apenas uma, a do Rio de
Janeiro”. Moro disse que...
Moro disse que estava em
Washington (EUA) em uma
missão oficial com Maurício
Valeixo, então diretor-geral
da Polícia Federal, quando
Bolsonaro o procurou por
uma mensagem de aplica-
tivo Whatsapp. Não fica
claro, no depoimento, se
Moro tem cópia da mensa-
gem. Segundo Moro, Bolso-
naronãoexplicouosmotivos
da substituição
“[Moro] esclarece que não
nomeou e não era consul-
tado sobre as escolhas dos
superintendentes; essa esco-
lha cabia, exclusivamente,
à Direção Geral da Polícia
Federal; nem mesmo indicou
o Superintendente da Polícia
FederaldoParaná;osmotivos
para essa solicitação entende
que devem ser indagados ao
Presidente da República”,
disse Moro, segundo o termo
de depoimento que prestou à
Polícia Federal e ao Ministé-
rio Público Federal.
O ex-ministro disse que
chegou a conversar com a
troca com Valeixo, e ambos
chegaram a cogitar a exone-
ração do delegado do Rio
“para evitar uma crise”, mas
depois Valeixo “afirmou que
não poderia ficar no cargo se
houvesse uma nova substi-
tuição sem causa do SR/RJ
por um nome indicado pelo
Presidente da República”.
Valeixo teria dito ainda que
“estava cansado da pressão
paraasuasubstituiçãoepara
a troca do SR/RJ”. O dele-
gado foi mantido na superin-
tendência
MIMO DO PRESIDENTE
“Você tem 27,quero
apenas a PF do Rio”

5. O
M i n i s t é -
rio Público
Estadual de
Alagoas (MPAL) ajuizou uma
AçãoCivilPública(ACP)contra
148 escolas privadas de Maceió
para que elas deem descon-
tos de até 35% nas mensalida-
des em razão da pandemia da
Covid-19.Umaparteconsiderá-
vel dos pais dos alunos tiveram
seus rendimentos atingidos em
razão das medidas adotadas
de enfrentamento ao coronaví-
rus, motivo pelo qual está com
dificuldadesdeefetuarospaga-
mentos nesses meses em que as
aulasestãosuspensas.
Na ação, ajuizada pela
PromotoriadeJustiçadeDefesa
do Consumidor, por meio do
promotor Max Martins, com o
apoio dos Núcleos de Defesa
do Consumidor e de Defesa da
Educação,coordenados,respec-
tivamente, pelos promotores
Defino da Costa Neto e Lucas
Sachsida, o Ministério Público
requer, em caráter liminar, a
imediata redução “no percen-
tual de 30% nas mensalidades
escolares dos ensinos Funda-
mental e Médio, a partir do mês
demaiode2020(mêsemqueas
entidadesdeensinoanteciparão
asférias)”ede“35%nasmensa-
lidades escolares de ensino
Infantil (creche e pré-escola)”,
tambémjáagoraemmaio.
“Essa medida deverá valer
até a liberação pelas autorida-
desgovernamentaisesanitárias
para o retorno às aulas presen-
ciais,tudocomomeioadequado
deasseguraroequilíbrioeconô-
mico-financeiro dos contratos
de prestação de serviços esco-
lares da rede privada de ensino
de Maceió, devendo, por fim,
ser mantido o padrão de quali-
dadedoensinoprevistonaLDB
e na CF/88, para que tais aulas
sejam computadas como carga
horária letiva devidamente
cumprida, sob pena de comina-
ção de multa diária em caso de
descumprimento, com arrimo
no art. 537 do CPC c/c 84§ 4º do
CDC, e 11 da Lei 7.347/85, no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) por dia de descumpri-
mento, para cada contrato”, diz
umtrechodaaçãoproposta.
Os promotores também
orientam que essa redução não
devesercumulativacomoutros
eventuais descontos já concedi-
dos pelas escolas, a exemplo do
pagamentopontualdemensali-
dade, convênios, desconto por
quantitativo de filhos, dentre
outros.
MATRÍCULAS E IMPEDIMENTO
DE NEGATIVAÇÃO
O Ministério Público
também solicitou que as esco-
las sejam obrigadas a garantir
as rematrículas no semestre
subsequente dos seus alunos,
mesmo em caso de inadim-
plências geradas a partir do
mês de fevereiro do corrente
ano, sob pena de serem multa-
das, por dia, também no valor
de R$ 2 mil.
Outro requerimento do
órgão ministerial é para que as
instituições de ensino “se abste-
nhamdeinscreveremcadastros
de proteção de crédito, pais de
alunos, em razão de inadim-
plências geradas desde feve-
reiro”. A pena pecuniária gera
em torno do mesmo valor das
demaisjácitadasanteriormente.
A ACP também pediu que
as escolas fiquem impedidas
de “criar embaraços, ou novas
regras para o fornecimento de
documentos escolares solicita-
dos pelos pais de alunos e de
condicionar a qualquer tipo
de encargo, cláusula penal ou
multa, os pedidos de rescisão
ou suspensão dos contratos
escolares”.
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MP intervém para que 148 escolas
particulares deem descontos de 35%
AÇÃO CIVIL PÚBLICA considera a perda de rendimento por parte dos pais dos alunos com o avanço da covid-19
Argumentos do representante do MP
Segundo o MPAL, a
ação civil pública, que teve
respaldo em toda a documen-
tação acostada nos autos do
procedimento preparatório
nº 06.2020.00000177-3, instau-
radonoâmbitoda1ªPromoto-
ria de Justiça Cível da Capital
(Defesa do Consumidor), foi
motivada, principalmente,
por causa da reclamação que
chegou ao órgão, em forma
de abaixo-assinado on-line,
subscrito por grupo de pais e
alunos de escolas de Maceió
que buscaram no Ministério
Público um interlocutor para
tentar solucionar a situação
das mensalidades junto às
escolas.
De forma inicial, a institui-
ção fez um panorama sobre a
disseminação da doença no
mundo, mostrando dados
alarmantes, incluindo, claro,
o Brasil. Depois, relatou sobre
os postos de empregos fecha-
dos e, na sequência, explicou
que as relações de consumo
precisamserrevistasparaque
consumidor não fique preju-
dicado.
Também foi exposto que,
antes da propositura da ação,
uma recomendação foi expe-
dida,noiníciodomêsdeabril,
para ao Sindicato dos Estabe-
lecimentos de Ensino Supe-
rior Privado e que o mesmo,
emresposta,informousobrea
impossibilidade de se conce-
der ou aplicar descontos hori-
zontais às mensalidades.
De lá ate aqui, tentando
se evitar a medida judicial,
outras tentativas de negocia-
ção foram feitas, inclusive,
pelo ProconAL, entretanto,
todas sem sucesso. Inclusive,
os pais dos alunos, além de
reclamarem da falta de nego-
ciação, também denunciaram
a falta de qualidade no ensino
que passou a ser ministrado
na modalidade à distância.
“Não se está a demonizar as
entidades de ensino privada,
muito pelo contrário, estas
também foram alcançadas
pela pandemia.
No entanto, é inconcebível
que os pais de alunos sejam
relegados ao oblívio, como se
estes estivessem destinados
a atravessar incólumes pelas
dificuldades. Ora, quan-
tos pais de alunos, ficaram
desempregados? Quantos
tiveram salários reduzidos?
Quantos também perderam
seus clientes e tiveram subs-
tancial perda salarial? Quan-
tos tiveram que contratar
alguém para auxiliar seus
filhosnasaulasetarefasvirtu-
ais,emrazãodenãodisporem
de tempo? Quantos tiveram
que adquirir computadores
para acompanhar as ativi-
dades no âmbito domiciliar?
Enfim, esses são apenas um
dos poucos relatos ouvidos
pelo Ministério Público”,
detalha a ACP.

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