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O Ministério Público do
Trabalho em Alagoas ajuizou
uma ação civil pública, com
pedido de liminar de tutela
de urgência, em desfavor de
quatro unidades da rede de
telemarketing Almaviva. O
principal objetivo é garantir
o pagamento das diferenças
salariais de funcionários das
empresas, que exercem as
funçõesdeoperadoresdetelea-
tendimentoedetelemarketing.
Por mais de três anos, eles rece-
beram remuneração inferior ao
saláriomínimovigente.
Alagoas l 6 de outubro I ano 08 I nº 098 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
5PRESIDENTEDAREPÚBLICAPROÍBEÓRGÃOSFEDERAISDERECOLHEREMCONTRIBUIÇÕESDESERVIDORESPARASINDICATOS
5
IMPEDIDA
Juíza cancela
carteira de
visitante de
Flordelis
para impedir
contato
com filhos
PM APREENDE MAIS
DE 6KG DE COCAÍNAA cocaína entrou de vez
emMaceió.Valelembrarque,
há poucos dias, numa ação
conjunta entre as Polícias
Civil e Penal foi “estourado”
um laboratório para o refino
de cocaína, montado numa
casa, no Santos Dumont,
que fica nas imediações do
sistema prisional. No final
de semana, houve uma
apreensão considerável da
droga. Uma guarnição do 8º
Batalhão de Polícia Militar
(BPM) apreendeu 6,4kg da
droga, que estavam camu-
flados dentro de um balde.
A cocaína foi apreendida
após perseguição policial,
que teve início no Conjunto
Antônio Lins, em Rio Largo.
O traficante estava num
veículo locado e foi preso
após perseguição.
TRAFICANTEFOIPRESOAPÓSPERSEGUIÇÃOEMRIOLARGO;DROGAESTAVAEMCARROQUEHAVIASIDOLOCADOEMMACEIÓ
3
2
POR SALÁRIO
MPT ajuíza
ação civil
contra a
Almaviva
ZONA DA MATA
HRM é entregue à população
e começa a funcionar hoje
O Hospital Regional
daMata(HRM),emUnião
dos Palmares, foi entre-
gue na manhã de ONTEM
pelo governador Renan
Filho e o secretário de
Estado da Saúde, Alexan-
dre Ayres. Com 118 leitos,
o novo equipamento vai
beneficiar uma popula-
ção de mais de 265 mil
pessoas de 11 municípios
da 3ª Região de Saúde,
preenchendo o vazio
assistencial que existia. A
unidade de saúde começa
a funcionar hoje.
Com o funcionamento do novo hospital, mais de 265 mil pessoas da região da Zona da Mata serão beneficiadas com atendimento de saúde
Governador Renan Filho disse que o HRM era um sonho a ser realizado pelo seu Governo e anunciou outras obras4
Fotos:Márcio Ferreira
DeraldoFrancisco
Repórter
A
c o c a í n a
entrou de vez
em Maceió.
Todos os dias, os boletins
informativos da Polícia Mili-
tar trazem ocorrências com
grandes ou pequenas apreen-
sões da droga. Vale lembrar
que, há poucos dias, numa
ação conjunta entre as Polícias
Civil e Penal foi “estourado”
um laboratório para o refino
de cocaína, montado numa
casa, no Santos Dumont, que
fica nas imediações do sistema
prisional. O laboratório perten-
ceria aos membros do Primeiro
Comando da Capital (PCC),
cujos tentáculos avançam pela
regiãoNordeste,especialmente
Ceará, Rio Grande do Norte e
Alagoas.
No final de semana, houve
uma apreensão considerável
da droga. Uma guarnição do
8º Batalhão de Polícia Militar
(BPM) apreendeu 6,4kg da
droga,queestavamcamuflados
dentro de um balde.A cocaína
foi apreendida após persegui-
ção policial, que teve início no
ConjuntoAntônio Lins, em Rio
Largo.
Por volta das 19h30, inte-
grantesdeumaguarniçãodo8º
BPM desconfiaram da atitude
docondutordoveículoToro,de
cor branca, modelo 2020/2020
e placa QXM-4709/MG (Belo
Horizonte). Esse veículo
pertence a uma locadora de
Maceió.AdiáriacustaR$200,00
sem limite de quilometragem.
Ospoliciaissepreparavampara
a abordagem quando o veículo
saiudolocalemaltavelocidade.
Houve perseguição e, numa
região de mata, o condutor se
desfezdeumbalde.
A perseguição continuou,
mas o suspeito parou o veículo
e seguiu a fuga a pé. Mais
adiante, ele foi alcançado pelos
policiaisàalturada“Ladeirada
Chesf”, de acesso a Rio Largo.
No local da prisão, o suspeito
foi interrogado informalmente
eperguntadosobreoquehavia
jogado fora do carro, durante
a perseguição. Ele disse que
não havia descartado nada,
tentandodriblaraguarnição.
Os policiais voltaram ao
local onde o suspeito – um
homem de 26 anos, cujo nome
não pode ser revelado devido
à determinação da Justiça –
descartado o recipiente e o
encontrou.Nointeriordobalde
havia 6,4kg de cocaína. Com o
suspeito, ainda foi apreendido
o telefone celular dele e R$ 136
emespécie.
O criminoso e o material
apreendido foram levados
para a Central de Flagrantes I,
ondeosuspeitofoiautuadoem
flagrante por tráfico de drogas.
A sequência das investigações
ficarásobaresponsabilidadeda
DelegaciaEspecialdeCombate
aoNarcotráfico(Denarc).
2 O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020
POLÍCIA redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
PM prende traficante e
apreende 6,4kg de cocaína
DROGA ESTAVA DENTRO DE UM BALDE que foi descartado pelo suspeito durante a fuga; veículo apreendido pertence à locadora
Divulgação
Uma operação da Polí-
cia Civil prendeu dois
homens acusados de estu-
pro de vulnerável na cidade
do Pilar. Foram cumpridos
dois mandados de prisão
expedidos pela Justiça, em
dois inquéritos que apuram
violência sexual contra
adolescentes.
Segundo o delegado de
Pilar, Sidney Tenório, que
presidiu as investigações,
o primeiro caso teve como
vítima uma adolescente de 12
anosquevinhasendoabusada
sexualmente pelo padrasto de
32 anos. Foram pelo menos
cinco situações em que a
meninafoivítimadesituações
queconfiguramestupro.
“O caso chegou ao
conhecimento da Polícia
Civil depois que a menor
mudou seu comportamento
na escola, o que chamou a
atenção dos professores e
colegas. Com a confecção do
boletim de ocorrência, foram
iniciadasasinvestigaçõesque
culminaram com a prisão do
padrasto”, explicou o dele-
gado.
Sidney Tenório destacou
ainda a importância de que a
família, professores e colegas
fiquem atentos no comporta-
mento de crianças e adoles-
centes. Muitas vezes, mesmo
em silêncio, elas gritam por
socorro para que cessem os
abusos sexuais.
NA VOLTA DA IGREJA
Outro caso de estupro de
vulnerável também regis-
trado na cidade do Pilar e
que acabou com o acusado
preso, ocorreu na Chã do
Pilar, onde uma adoles-
cente de 12 anos relatou que
foi atacada por um homem
e levada para uma casa em
construção, onde foi violen-
tada.
O crime teria sido prati-
cado por um homem de 36
anos, que foi preso pelos
agentes da Polícia Civil em
casa, em cumprimento de
mandado de prisão expedido
pela juíza do Pilar, Renata
Malafaia.
“A vítima contou que
estava voltando da igreja
e parou para comprar um
lanche. Ao sair da lancho-
nete, foi abordada por um
homem e levada para uma
construção, onde houve
abusos sexuais. O criminoso
somente não consumou o
ato sexual porque passou
uma pessoa na hora. Ele
ainda chegou a correr atrás
da vítima e ameaçá-la”,
explicou o delegado Sidney
Tenório.
O delegado destacou que,
para o Código Penal Brasi-
leiro, qualquer ato libidinoso,
como sexo oral ou mesmo
toque nas partes íntimas, já
configura estupro consu-
mado, não precisando haver
o ato sexual completo.
Os dois presos foram
conduzidos para a Central de
Flagrantes I, onde ficaram à
disposição da Justiça.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Polícia Civil prende
suspeitos em Pilar
Agentes da Oplit conduziram o autor do crime para a Central de Flagrantes onde foi autuado por furto qualificado
Um homem de 25 anos
foi preso por agentes da
Operação Policial Litorânea
Integrada (Oplit) após tentar
aplicar o golpe do chamado
“chupa cabra” em um caixa
eletrônico instalado num
supermercado em Maceió.
“Os policiais da Oplit
foram chamados ao esta-
belecimento comercial em
função de uma confusão
gerada no local. Ao chega-
rem ao supermercado, os
agentes constataram que o
autor tinha cometido o crime
ao ouvirem testemunhas e
verificarem as câmeras exis-
tentes no ambiente”, relatou
Luciene Araújo, coordena-
dora Adjunta da Oplit.
Depois disso, o autor do
crime foi conduzido para a
Central de Flagrantes I, onde
foi feito o procedimento cabí-
vel, sendo o acusado autu-
ado por furto qualificado,
ficando preso na unidade
plantonista à disposição da
Justiça.
CAIXA ELETRÔNICO
Preso homem que tentou
golpe do“chupa-cabra”
3O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
MPT aciona justiça para Almaviva pagar
salário mínimo a operadores da empresa
O
M i n i s t é r i o
Público do
T r a b a l h o
(MPT)emAlagoasajuizouuma
ação civil pública, com pedido
de liminar de tutela de urgên-
cia, em desfavor de quatro
unidades da rede de telema-
rketing Almaviva. O principal
objetivo da petição é garantir o
pagamento das diferenças sala-
riaisdefuncionáriosdasempre-
sas, que exercem as funções de
operadores de teleatendimento
e de telemarketing. Por mais
de três anos, eles receberam
remuneração inferior ao salário
mínimovigentenopaís.
Responsável pelo inquérito
civil público sobre a situação
dos trabalhadores da empresa,
o procurador do MPT Cássio
Araújo requereu à Justiça do
Trabalho que a ação fosse
julgada junto com a do Sindi-
cato dos Trabalhadores em
EmpresasdeTelecomunicações
e Operações de Mesas Telefôni-
cas (Telefonistas em Geral) no
Estado de Alagoas - SINTTEL.
Aaçãodaentidadesindicalestá
identificada como ACPCiv nº
0000229-82.2020.5.19.0008.
NaaçãoajuizadapeloSINT-
TEL, o sindicato concordou
com a proposta da empresa
de pagar apenas 23,7% das
diferenças salariais de 2020,
a título de abono, sem qual-
quer repercussão nos demais
direitos trabalhistas. Para se
ter ideia, a diferença salarial
deste ano chega a R$ 631. No
entanto, a empresa se dispôs a
pagar apenas R$ 150, conside-
rando apenas o valor do salário
mínimo de R$ 1.045 a partir de
agosto.
O Ministério Público do
Trabalho,porsuavez,cobraem
sua ação as diferenças salariais
integrais em relação ao salário
mínimo devidas desde o ano
de 2017, com as repercussões
nas férias mais um terço, 13º
salários,horasextras,adicionais
noturnos, aviso prévio, demais
verbas rescisórias, FGTS e
demaisdireitosprevistosemlei,
para os atuais e os ex-emprega-
dosdasempresasacionadas.
“Embasamos os pedidos
da nossa ação em farto enten-
dimento jurisprudencial de
todas as oito turmas do Tribu-
nal Superior do Trabalho, que
rejeitam as alegações apresen-
tadas pela empresa ainda na
faseadministrativadoinquérito
civil público, que deu origem a
estaatuaçãojudicialdoMinisté-
rio Público do Trabalho”, disse
CássioAraújo.
Figuram como rés na ação
as pessoas jurídicas Almaviva
do Brasil Telemarketing e Infor-
mática S.A.,Almaviva do Brasil
Telemarketing e Informática
S.A. – Tabuleiro, Almaviva do
Brasil Telemarketing e Informá-
tica S.A. – Serraria e Almaviva
do Brasil Telemarketing e Infor-
máticaS.A.–BeneditoBentes.
JORNADA DE TRABALHO
O MPT também requer que
a Justiça do Trabalho declare
que a relação jurídica entre
os trabalhadores ocupantes
do emprego ou exercentes da
função de “representante de
teleatendimento”,“operadorde
teleatendimento” ou “operador
detelemarketing”eaAlmaviva
implique no direito à jornada
de seis horas diárias e 36 horas
semanais, com um salário não
inferioraomínimolegal.
Nesse sentido, o Ministério
Público do Trabalho defende a
aplicaçãodiretaouanalógicado
art.227daConsolidaçãodasLeis
do Trabalho (CLT), de modo a
garantiraadequaçãodajornada
desses trabalhadores sem preju-
dicar o direito de receberem ao
menos o salário mínimo nacio-
nal,seoutromaiornãoforfixado
e pago. O MPT ressalta que o
direito à jornada de trabalho
previstaemleideveestardesvin-
culado do pagamento propor-
cional do mínimo salarial, sob
qualquerhipótese.
PEDIDOS DE LIMINAR
Naaçãocivilpública,oMPT
pede a concessão de medida
liminar de tutela de urgência
que obrigue a empresa Alma-
vivaaimplantarimediatamente
salário não inferior ao mínimo
nacional na remuneração de
todos os seus empregados,
observando os reflexos legais,
a exemplo dos depósitos de
FGTS. A determinação judicial
deveráseimporsobrequalquer
acordo ou convenção coletiva
de trabalho firmado pelo sindi-
catodacategoria.
O MPT também pede tutela
preventiva, com função inibitó-
ria,paraimpedirqueaempresa
volte a desrespeitar o paga-
mento do salário mínimo do
país. Essa medida valerá para
um futuro reajuste do mínimo
salarial, devendo a Almaviva
atualizar os salários dos traba-
lhadores até o 5º dia útil do
mês seguinte ao da vigência do
novo valor nacional, sem que
a empresa coloque obstáculos
como a necessidade de elabora-
ção de novo acordo coletivo de
trabalhocomosindicato.
Nos dois objetos alvos de
medida liminar, que também
integram os requerimentos de
condenação em definitivo, o
Ministério Público do Traba-
lho requer a aplicação de multa
diária no valor de R$ 50 mil, a
incidir em cada determinação
judicialdescumprida.
INDENIZAÇÃO POR DANO COLETIVO é de R$ 20 milhões; ação se estende a quatro unidades da rede de telemarketing
O Ministério Público do
Trabalho (MPT) em Alagoas
indeferiu uma denúncia
anônima contra a rede de
lojas Magazine Luiza S/A
relativa à discriminação por
raça na seleção de trainees.
De acordo com a denún-
cia, a empresa teria prati-
cado “racismo reverso” ao
abrir o programa de seleção
apenas para pessoas negras,
deixando de seguir critérios
de meritocracia.
Ao indeferir a denún-
cia, o procurador do MPT
Matheus Gama afirmou que
o processo seletivo instau-
rado pelo Magazine Luiza
configura louvável exemplo
de ação afirmativa destinada
a garantir, em igualdade
material e real de oportuni-
dades, o ingresso de negras
e negros no mercado de
trabalho.
O membro do MPT e
titular regional da Coorde-
nadoria de Promoção de
Igualdade de Oportunidade
e Eliminação da Discrimi-
nação do Trabalho (Coor-
digualdade) lembrou que
os povos afrodescendentes
vêm padecendo de desi-
gualdades sociais ao longo
dos anos e afirmou que o
caso não se trata de racismo
reverso, mas sim de repara-
ção histórica.
“Entende-se legítima a
política empresarial afir-
mativa destinada a corrigir
as mencionadas distorções
históricas de acesso ao traba-
lhoedeascensãonomercado
laboral, decorrentes do
passado escravocrata brasi-
leiro, cujo processo aboli-
cionista não foi capaz de,
passados mais de 130 anos
da assinatura da Lei Áurea,
promover uma real inser-
ção dos negros na sociedade
brasileira, especialmente no
acesso ao trabalho digno e
emancipador, etapa indis-
pensável para afirmação de
qualquer indivíduo como
pessoa humana”, comple-
mentou Matheus Gama.
A política afirmativa
adotada pela empresa
também vem ao encontro
de meta prioritária de atua-
ção do Ministério Público
do Trabalho, constante do
Mapa Estratégico Institu-
cional 2018/2022, aprovado
pela Portaria PGT 2121/2018.
MPTindeferedenúnciade“racismoreverso”contraempresa
Divulgação
MPT cobra em ação as diferenças salariais integrais devidas desde 2017
4 O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Hospital Regional da Mata entra em
funcionamento hoje, para toda a região
SeverinoCarvalhoe
NigelSantana
Repórteres
O
H o s p i t a l
Regional da
Mata (HRM),
em União dos Palmares, foi
entregue ONTEM pelo gover-
nador Renan Filho e pelo
secretário de Estado da Saúde,
Alexandre Ayres. Com 118
leitos, o novo equipamento
vai beneficiar uma população
de mais de 265 mil pessoas de
11 municípios da 3ª Região de
Saúde, preenchendo o vazio
assistencial que existia. A
unidade começa a funcionar a
partirdehoje.
“Hojeéumdiahistóricopara
essa região deAlagoas, que era
muito carente de atendimento
médico e que viveu, sucessiva-
mente, com promessas feitas
aqui sem nunca se realizarem.
Agora nós realizamos esse
sonho antigo que vai significar
melhoria da qualidade de vida,
reduçãodamortalidadeinfantil,
atendimento com eficiência aos
idosos e ampliação da expecta-
tivadevidadapopulação.Além
de viver mais, as pessoas daqui
terãoanosmaisprodutivoscom
menos adoecimento”, declarou
ogovernador.
OHospitalRegionaldaZona
da Mata recebeu investimentos
do Tesouro Estadual da ordem
de R$ 32,3 milhões. Durante as
obras, foram empregados mais
de160operários.Inicialmente,a
unidadedesaúdevaigerarcerca
de600empregosdiretosnaárea
dasaúde,podendochegara800.
Renan Filho afirmou que
deseja concluir o ciclo de inves-
timentos no processo de regio-
nalização do atendimento em
saúde pública construindo sete
grandes hospitais em Alagoas,
que vão gerar cerca de 10 mil
empregos. O próximo a ser
entregueseráoRegionaldoAlto
Sertão,emDelmiroGouveia.
“Esse(RegionaldaMata)éo
quartohospitalqueentregamos
em nosso Governo. Já inaugu-
ramos o Hospital da Mulher,
o Metropolitano, o Regional
do Norte e, em breve, entrega-
remos o Hospital Regional do
Alto Sertão, no primeiro semes-
tredoanoquevem.Eaindaeste
ano, espero iniciar a construção
do Hospital Metropolitano do
Agreste, em Arapiraca, e do
HospitaldaCriança,emMaceió.
Quero com esse ciclo cumprir o
meu compromisso com o povo
alagoano e me preparar para
passar o bastão adiante, tendo
a certeza que os próximos terão
defazertantoquantofoifeitoou
maisparaqueagentesigaavan-
çando em Alagoas”, declarou
RenanFilho.
ATENDIMENTO
Além do atendimento na
área de urgência e emergência,
oHospitalRegionaldaMatavai
disponibilizar uma unidade de
internação, centro de diagnós-
tico, centro cirúrgico e assis-
tência ambulatorial. Conforme
o perfil assistencial, o Centro
de Diagnóstico irá contar com
um laboratório funcionando 24
horas,alémdoserviçodetomo-
grafia computadorizada, raios-
-xeultrassonografiaabdominal
total.
No tocante ao ambulatório,
os usuários vão dispor de aten-
dimentoespecializadonasáreas
de clínica médica, ginecologia,
cirurgiageralevascular.
O governador explicou que
operfilassistencialdoHRMserá
adequadoaofuncionamentodo
Hospital São Vicente de Paula,
também localizado em União
dosPalmares.Atendênciaéque
o antigo equipamento seja mais
focado na assistência materno-
-infantilenasaúdedamulher.
“Eles vão trabalhar comple-
mentarmente para que a gente
tenhaumaampliaçãodosservi-
ços. O São Vicente é uma insti-
tuição muito tradicional aqui e
com relevantes serviços presta-
dos, de maneira que ele precisa
coexistir com o novo hospi-
tal, mas com um perfil mais
claro, tirando o peso que o São
Vicente tem de fazer tudo sozi-
nho”, ponderou Renan Filho,
assegurando que o Governo do
Estado continuará colaborando
financeiramente para o funcio-
namento da tradicional insti-
tuição de saúde de União dos
Palmares.
Para assegurar assistência
ágil e qualificada, o HRM vai
disporde30leitosdeUTI,25de
emergência,30deinternamento
clínico, 26 de internamento
cirúrgico, sete de recuperação
anestésicaequatrosalasinstala-
dasnocentrocirúrgico.
Além da população de
União dos Palmares, serão
beneficiados os moradores de
Murici,Branquinha,Santanado
Mundaú, Ibateguara, Colônia
Leopoldina,NovoLino,Jundiá,
Campestre, Joaquim Gomes e
SãoJosédaLaje.
O secretário de Estado da
Saúde afirmou que o HRM
representa um divisor de águas
paraasaúdepúblicadaZonada
Mataalagoana.
“Para você ter uma ideia,
União dos Palmares era um dos
municípios que mais deman-
davam o Hospital Geral do
Estado em Maceió, ou seja, que
mais encaminhava pacientes
ao HGE. Essa descentraliza-
ção da rede hospitalar é muito
importante para que o cidadão
seja atendido de maneira mais
rápida e, principalmente, mais
próximo de sua casa”, destacou
AlexandreAyres.
URBANIZAÇÃO
Renan Filho revelou que
ainda este mês retornará a
UniãodosPalmaresparaautori-
zaroiníciodasobrasdeurbani-
zação dos bairros da Vaquejada
e Roberto Correia de Araújo,
conhecidocomoTerrenos.
Os serviços serão execu-
tados por meio do Programa
MinhaCidadeLinda.
COM 118 LEITOS, equipamento foi entregue ONTEM pelo governador Renan Filho e pelo secretário de Saúde,Alexandre Ayres
Hospital tem 30 leitos de UTI; 25 de emergência; 30 de internamento clínico e mais 26 de internamentos cirúrgicos
Hospital vai preencher o “vazio assistencial” que havia na saúde, na região
Fotos:Márcio Ferreira
5O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Governo Federal proíbe órgãos
de recolher o imposto sindical
PORTARIAPUBLICADApeloMinistériodaEconomiarelembrouqueReformaTrabalhistaretirouaobrigatoriedadedoimpostoem2017
O
Ministério
da Econo-
mia publi-
cou ONTEM uma portaria
na qual recomenda aos
órgãos do governo federal
a não cobrarem a contri-
buição sindical. O imposto
para financiar os sindica-
tos não é obrigatório desde
2017, quando a reforma
trabalhista entrou em vigor.
A instrução foi editada
pela Secretaria Especial
de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital e
pela Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal.
De acordo com o texto,
o recolhimento do imposto
sindical só pode ser cobrado
após a criação de uma lei que
torna facultativa a cobrança
e mediante autorização
prévia do servidor.
“Somente após edição
de lei, dispondo sobre a
faculdade do recolhimento
de contribuição sindical
pelo servidor público, será
viável o desconto, desde
que autorizado prévia e
expressamente pelo servi-
dor, em favor da respectiva
entidade representativa dos
interesses do servidor”, diz
o trecho da norma publicada
no Diário Oficial da União.
IMPEDIDA
A juíza Nearis dos Santos
Carvalho Arce, da 3ª Vara
Criminal de Niterói, determi-
nou ao Detran e Secretaria de
Administração Penitenciária
do Rio que cancelem a carteira
de visitante que foi concedida
à deputada federal Flordelis
antes de ela ser denunciada
como mandante do assas-
sinato do pastor Anderson
do Carmo, seu marido. O
documento havia sido expe-
dido para que a parlamen-
tar pudesse visitar seu filho
Flávio dos Santos Rodrigues,
acusado de ter atirado contra
o padrasto.
Após a denúncia do
Ministério Público do Rio,
a deputada foi proibida de
ter qualquer contato com os
demais acusados, inclusive
nas unidades prisionais em
queseencontram.Noentanto,
segundo Nearis, informações
trazidas aos autos pelo assis-
tente de acusação indicam
que houve possível burla à
determinação judicial, sendo
que a deputada teria tentado
manter contato com os filhos
presos por meio de Paula
Neves Magalhães de Barros,
que atua no gabinete da depu-
tada em Brasília, de acordo
com a corte fluminense.
Emdecisãodadanaúltima
quinta, 1º, Nearis também
ordenou que ambos os órgãos
informem se foi expedida
carteira de visitante de Paula
Neves Magalhães Barros. Se a
resposta for positiva, o Detran
e a Seap devem cancelar o
documento. As informações
foram divulgadas pelo TJ
fluminense.
Além da proibição de
contato com outros acusa-
dos, a Justiça já havia orde-
nado que Flordelis colocasse
uma tornozeleira eletrônica.
Considerando a “manifesta
dificuldade de cumprimento
dos mandados notificatórios”
da deputada para colocação
do equipamento, tanto no Rio
quanto em Brasília, Nearis
intimou a defesa da parla-
mentar na sexta, 2, a fornecer
os números de seus telefones
celulares pessoal e funcional,
em 24 horas.
“Não obstante, diante da
informação verbal de que os
OJA, por vezes, sequer são
atendidos na residência situ-
ada nesta comarca, cumpra-
-se o mandado de intimação
ainda pendente, fora do horá-
riodeexpedienteforense,com
auxílio da força policial, se
necessário”, registrou ainda a
juíza na ocasião.
Flordelis é acusada pela
Promotoria fluminense por
“arquitetar o homicídio”
de seu marido, Anderson
do Carmo, “arregimentar e
convencer o executor direto e
demais acusados a participa-
rem do crime sob a simulação
de ter ocorrido um latrocínio”
e também “financiar a compra
da arma e avisar da chegada
da vítima no local em que foi
executada”.
A denúncia do MP-RJ, que
atinge a deputada e mais 10
pessoas, foi apresentada no
dia 24 de agosto, quando os
investigadores também defla-
graram a Operação Lucas 12
paracumprirordensdeprisão
contra os acusados, entre
filhoseumanetadadeputada.
Outros dois filhos de Flor-
delis, Flávio dos Santos Rodri-
gues e Lucas César dos Santos
já haviam sido denunciados
em agosto do ano passado.
O primeiro é apontado como
executordocrimeeosegundo
teria comprado a arma utili-
zada no assassinato.
PROCESSO DISCIPLINAR
Emrazãodocasodopastor
Anderson, Flordelis enfrenta
aindaumprocessodisciplinar
na Câmara dos Deputados.
Na última quinta, 1º, mesmo
dia em que Nearis reforçou
a proibição de contato por
parte da parlamentar com os
demais acusados, o deputado
Paulo Bengtson (PTB-PA),
corregedordacasalegislativa,
entregou parecer favorável
à continuidade do processo
disciplinar que pode levar à
cassação do mandato de Flor-
delis.
Juíza cancela carteira de visitante de
Flordelis para impedir contato com filhos
Divulgação
Flordelisnãopodefalarcomacusados
6 O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
SeverinoCarvalhoe
RafaelaPimentel
Repórteres
C
o m a n d a d a
pela pilota
Blanca Vico, a
aeronave modeloA-321neoLR
tocou o solo alagoano às 19h47
da sexta-feira (02). Estava inau-
gurado o primeiro voo regular
ligando o estado à Europa, a
partir de Lisboa (PT).A opera-
çãoéfrutodedoisanosdenego-
ciaçõesentreacompanhiaaérea
portuguesaTAPeoGovernode
Alagoas,pormeiodaSecretaria
deEstadodoDesenvolvimento
Econômico e Turismo (Sede-
tur).
O voo histórico trouxe a
bordo o governador Renan
FilhoeosecretáriodoDesenvol-
vimento Econômico e Turismo,
Rafael Brito, que falaram da
importância da nova rota para
a economia alagoana, especial-
menteàatividadeturística,que
cresce e se consolida em todo o
estado.
“A gente traz para Alagoas
agora um voo que é um divisor
deáguas,porque,pelaprimeira
vez, vamos ter um voo regular
três vezes por semana, direto
para a Europa. Isso vai trazer
mais turistas com alto poder
aquisitivo, dinamizar o nosso
mercado,fortaleceroconsumo,
melhorar o mercado imobili-
ário; vai ajudar, sem dúvidas,
a gerar emprego e renda por
aqui”, comemorou Renan
Filho, ao lado da primeira-
-dama, Renata Calheiros, que o
acompanhounovooinaugural.
Rafael Brito recordou os
doislongosanosdenegociação
com a companhia portuguesa
TAP e de expectativa para que,
enfim, a operação fosse concre-
tizada. Para ele, a nova rota
elevaAlagoas a outro patamar
eabreumlequedeoportunida-
des a todo o setor turístico com
novos investimentos e geração
deempregoerenda.
“Esse é o voo mais impor-
tante da nossa história”, consi-
derou o secretário. “Depois de
exatos onze anos sem lançar
uma nova rota no Brasil, o voo
da TAP Lisboa-Maceió está
sendo inaugurado. Entramos
de vez no mapa do mundo
com conexão direta com toda a
Europa”,comemorou.
Ao pousar no Aeroporto
Internacional Zumbi dos
Palmares,aaeronave,comcapa-
cidadepara168passageiros,foi
recebida com jatos d’água, que
simbolizam o batismo, uma
tradição da aviação mundial
para celebrar feitos marcantes.
Ospassageirosforamsaudados
e recepcionados no ritmo dos
folguedos alagoanos. Eles rece-
beramumkitespecialcontendo
brindes artesanais, que fazem
alusão às belezas e atrativos do
estado.
“Foi uma emoção muito
grande e agora estamos mais
curiosos ainda em conhecer as
belezas naturais, as águas de
Alagoas”, confessou a turista
portuguesa Ana Matos, pela
primeiraveznoestado.
O voo regular da TAP
também vai ajudar o desen-
volvedor de software Geovane
Silva, que mora em Lisboa há
dois anos, a se conectar fisica-
mentecomafamíliaemMaceió
commaisfrequência.
“É fantástico, porque
eu moro lá e minha família
está aqui. Isso facilita e apro-
xima bastante o contato mais
frequente com eles. Antes, eu
tinha de ir para Recife; era uma
contramão muito grande e
agora é fácil: pego um táxi, vou
ao aeroporto e estou em Portu-
gal”, disse Geovane, enquanto
aguardavaumtáxiqueolevaria
aoencontrodosfamiliares.
PIB
RenanFilhodestacouaforça
do turismo na economia alago-
ana, cuja atividade começa a
despontar com protagonismo
na capital e se fortalece no inte-
riordoestado.
“Eu digo sempre que o
turismo tinha um espaço
grande em nosso coração,
mas não tão grande na econo-
mia. Agora, cada vez mais, ele
passa a ser representativo no
PIB. O turismo, aliás, já é quem
mais emprega em Maceió
com carteira assinada, só isso
já demonstra a força dessa
atividade. E mais: a cada dia a
gentecrescenointerior.Daquia
pouco,oturismovaisertambém
omaiorgeradordeempregono
interior de Alagoas”, projeta o
governador.
O vice-presidente de
Marketing e Comercial da
TAP, Abílio Martins, afirmou
que a chegada do voo regu-
lar é um momento histórico,
também, para a companhia
aérea e uma demonstração de
compromisso da empresa com
o país.
“A TAP é a companhia
que mais conecta o Brasil a
Europa. Nós temos dez rotas,
nesse momento e já estamos
operando oito com esta daqui.
A aposta neste voo a Alagoas
deve-se muito, não só à persis-
tência, mas ao apoio do gover-
nador e de toda a área do
turismo do estado.A TAP, com
muito prazer e nessas condi-
ções difíceis, quer com esse
voo precisamente mostrar o
compromisso com o Brasil”,
declarouMartins.
HORÁRIOS
Com o apoio daAssociação
Brasileira de Bares e Restau-
rantes (Abrasel) deAlagoas, 15
bares e restaurantes exibiram
em telões a chegada do voo
inaugural a Alagoas. A trans-
missão ao vivo pôde ser acom-
panhada na orla da capital e
nosshoppingsMaceióeParque
Shopping. A ação também foi
transmitida pelas redes sociais
oficiais do governo deAlagoas,
com apresentação da jornalista
GilkaMafra.
Por causa da inauguração,
os voos acontecem em horário
excepcional, com o trecho de
volta ocorrendo neste sábado
(03). A decolagem de Maceió
está marcada para as 19h10,
com chegada prevista a Lisboa
às7horas,horárioportuguês.
Regularmente,osvoosacon-
tecerão às sextas e aos domin-
gos, com partida prevista para
as 23h45 de Maceió, horário
de Brasília, e chegada a Lisboa
às 12h30, horário português. Já
no trecho de volta, o voo parte
da capital portuguesa às 18h30
e chega ao Aeroporto Interna-
cional Zumbi dos Palmares às
22h30, já no fuso alagoano. Os
voos migram para as terças e
sábados a partir do dia 27 de
outubro.
Voo Maceió/Lisboa inaugura
nova era para turismo de AL
PRIMEIRA AERONAVE da companhia portuguesa TAP chegou ao estado na noite de sexta-feira (2) trazendo turistas europeus
Márcio Ferreira
Ao pousar, a aeronave foi recebida com jatos d’água, que simbolizam o batismo, tradição da aviação mundial
7O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020
8 O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020
SAÚDE redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
C
om o objetivo
de conscien-
tizar funcio-
nários e pacientes a respeito
dos cuidados e da importân-
cia da prevenção do câncer
de mama, o Sistema Hapvida
promoveu, na sexta-feira
(2), um evento alusivo ao
Outubro Rosa, no Hospital
Maceió, localizado no bairro
do Pinheiro, parte alta da
capital.
A ação contou com a
presença da equipe médica,
além de pacientes da unidade
de saúde.
N a o p o r t u n i d a d e ,
funcionárias da unidade
foram orientadas sobre a
importância de realizar
exames preventivos para
detectar o câncer de mama de
forma mais precoce.
PALESTRA
O Outubro Rosa contou
com uma palestra ministrada
pela enfermeira Gabrielle
de Siqueira que mostrou
atentamente como realizar o
autoexame em um protótipo
de mama.
Segundo a profissional,
muitas mulheres ainda
protelamexamespreventivos,
optando, muitas vezes, por
um autodiagnóstico.
“É por isso que falar sobre
o assunto é fundamental. A
rotina corrida das mulheres
fazcomqueelas,muitasvezes,
se esqueçam de cuidar delas
mesmas. Mas prestar atenção
à saúde e, especialmente aos
sintomas, é um ato de amor
próprio, afirma.
O diretor médico do
Hospital Maceió, Dr Simão
Pedro, ressalta a responsabi-
lidade de conscientizar mais
mulheres para que aumen-
tar as chances de detecção
precoce e cura.
“Estamos saindo de uma
pandemia, momento em que
muitas pessoas deixaram de
fazer exames preventivos por
medo de ir a uma unidade de
saúde. Por isso hoje reforça-
mosessetrabalhodeconscien-
tização”, explicou.
QUANDO O CÂNCER
DE MAMA ENSINA
Em outra ala do hospital,
mais profissionais da saúde
aproveitaram para orientar
mulheres a realizarem o
autoexame com a distribuição
de cartilhas.
A fisioterapeuta Keila
Moraes, 39, foi diagnosticada
com câncer de mama em abril
de 2019.
Ela lembrou de cada
detalhe do seu tratamento
realizado no Hospital Maceió
e recebeu uma homenagem
da equipe médica depois de
reagir positivamente a todos
os tratamentos.
Considerada um exem-
plo de força e coragem, Keila
enfrentou o câncer de forma
racional e diz ter passado
por todas as 16 sessões de
quimioterapia com muito
apoio da equipe de saúde do
hospital.
“No início, o câncer me
tirou o chão, eu estava no
augedaminhacarreira,etudo
estava bem. Hoje, depois de
ter passado por tudo, vejo que
o câncer veio para me ensi-
nar. Eu ganhei muitas amiza-
des, fui muito acolhida nesse
hospital”, afirmou, emocio-
nada.
C u r a d a d o c â n c e r ,
Keila incentivou outras
mulheres durante a palestra
a recorrerem a exames de
rotina sempre que puderem,
pois foi só dessa forma que ela
conseguiuidentificaradoença
de forma precoce.
“Temos que cuidar da
saúde das mamas. Cuidar de
siéumatodeamor”,finalizou.
Outubro Rosa: Hapvida Maceió
promove ação para pacientes
SEGUNDO DATASUS, câncer de mama foi a 2a
causa de óbito no país em 2019; mulheres ainda protelam exames preventivos
Divulgação
Açãoteveapresençademédicos,funcionáriosepacientesdaunidadedesaúde

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  • 1. O Ministério Público do Trabalho em Alagoas ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar de tutela de urgência, em desfavor de quatro unidades da rede de telemarketing Almaviva. O principal objetivo é garantir o pagamento das diferenças salariais de funcionários das empresas, que exercem as funçõesdeoperadoresdetelea- tendimentoedetelemarketing. Por mais de três anos, eles rece- beram remuneração inferior ao saláriomínimovigente. Alagoas l 6 de outubro I ano 08 I nº 098 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br 5PRESIDENTEDAREPÚBLICAPROÍBEÓRGÃOSFEDERAISDERECOLHEREMCONTRIBUIÇÕESDESERVIDORESPARASINDICATOS 5 IMPEDIDA Juíza cancela carteira de visitante de Flordelis para impedir contato com filhos PM APREENDE MAIS DE 6KG DE COCAÍNAA cocaína entrou de vez emMaceió.Valelembrarque, há poucos dias, numa ação conjunta entre as Polícias Civil e Penal foi “estourado” um laboratório para o refino de cocaína, montado numa casa, no Santos Dumont, que fica nas imediações do sistema prisional. No final de semana, houve uma apreensão considerável da droga. Uma guarnição do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreendeu 6,4kg da droga, que estavam camu- flados dentro de um balde. A cocaína foi apreendida após perseguição policial, que teve início no Conjunto Antônio Lins, em Rio Largo. O traficante estava num veículo locado e foi preso após perseguição. TRAFICANTEFOIPRESOAPÓSPERSEGUIÇÃOEMRIOLARGO;DROGAESTAVAEMCARROQUEHAVIASIDOLOCADOEMMACEIÓ 3 2 POR SALÁRIO MPT ajuíza ação civil contra a Almaviva ZONA DA MATA HRM é entregue à população e começa a funcionar hoje O Hospital Regional daMata(HRM),emUnião dos Palmares, foi entre- gue na manhã de ONTEM pelo governador Renan Filho e o secretário de Estado da Saúde, Alexan- dre Ayres. Com 118 leitos, o novo equipamento vai beneficiar uma popula- ção de mais de 265 mil pessoas de 11 municípios da 3ª Região de Saúde, preenchendo o vazio assistencial que existia. A unidade de saúde começa a funcionar hoje. Com o funcionamento do novo hospital, mais de 265 mil pessoas da região da Zona da Mata serão beneficiadas com atendimento de saúde Governador Renan Filho disse que o HRM era um sonho a ser realizado pelo seu Governo e anunciou outras obras4 Fotos:Márcio Ferreira
  • 2. DeraldoFrancisco Repórter A c o c a í n a entrou de vez em Maceió. Todos os dias, os boletins informativos da Polícia Mili- tar trazem ocorrências com grandes ou pequenas apreen- sões da droga. Vale lembrar que, há poucos dias, numa ação conjunta entre as Polícias Civil e Penal foi “estourado” um laboratório para o refino de cocaína, montado numa casa, no Santos Dumont, que fica nas imediações do sistema prisional. O laboratório perten- ceria aos membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), cujos tentáculos avançam pela regiãoNordeste,especialmente Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas. No final de semana, houve uma apreensão considerável da droga. Uma guarnição do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreendeu 6,4kg da droga,queestavamcamuflados dentro de um balde.A cocaína foi apreendida após persegui- ção policial, que teve início no ConjuntoAntônio Lins, em Rio Largo. Por volta das 19h30, inte- grantesdeumaguarniçãodo8º BPM desconfiaram da atitude docondutordoveículoToro,de cor branca, modelo 2020/2020 e placa QXM-4709/MG (Belo Horizonte). Esse veículo pertence a uma locadora de Maceió.AdiáriacustaR$200,00 sem limite de quilometragem. Ospoliciaissepreparavampara a abordagem quando o veículo saiudolocalemaltavelocidade. Houve perseguição e, numa região de mata, o condutor se desfezdeumbalde. A perseguição continuou, mas o suspeito parou o veículo e seguiu a fuga a pé. Mais adiante, ele foi alcançado pelos policiaisàalturada“Ladeirada Chesf”, de acesso a Rio Largo. No local da prisão, o suspeito foi interrogado informalmente eperguntadosobreoquehavia jogado fora do carro, durante a perseguição. Ele disse que não havia descartado nada, tentandodriblaraguarnição. Os policiais voltaram ao local onde o suspeito – um homem de 26 anos, cujo nome não pode ser revelado devido à determinação da Justiça – descartado o recipiente e o encontrou.Nointeriordobalde havia 6,4kg de cocaína. Com o suspeito, ainda foi apreendido o telefone celular dele e R$ 136 emespécie. O criminoso e o material apreendido foram levados para a Central de Flagrantes I, ondeosuspeitofoiautuadoem flagrante por tráfico de drogas. A sequência das investigações ficarásobaresponsabilidadeda DelegaciaEspecialdeCombate aoNarcotráfico(Denarc). 2 O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020 POLÍCIA redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br PM prende traficante e apreende 6,4kg de cocaína DROGA ESTAVA DENTRO DE UM BALDE que foi descartado pelo suspeito durante a fuga; veículo apreendido pertence à locadora Divulgação Uma operação da Polí- cia Civil prendeu dois homens acusados de estu- pro de vulnerável na cidade do Pilar. Foram cumpridos dois mandados de prisão expedidos pela Justiça, em dois inquéritos que apuram violência sexual contra adolescentes. Segundo o delegado de Pilar, Sidney Tenório, que presidiu as investigações, o primeiro caso teve como vítima uma adolescente de 12 anosquevinhasendoabusada sexualmente pelo padrasto de 32 anos. Foram pelo menos cinco situações em que a meninafoivítimadesituações queconfiguramestupro. “O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil depois que a menor mudou seu comportamento na escola, o que chamou a atenção dos professores e colegas. Com a confecção do boletim de ocorrência, foram iniciadasasinvestigaçõesque culminaram com a prisão do padrasto”, explicou o dele- gado. Sidney Tenório destacou ainda a importância de que a família, professores e colegas fiquem atentos no comporta- mento de crianças e adoles- centes. Muitas vezes, mesmo em silêncio, elas gritam por socorro para que cessem os abusos sexuais. NA VOLTA DA IGREJA Outro caso de estupro de vulnerável também regis- trado na cidade do Pilar e que acabou com o acusado preso, ocorreu na Chã do Pilar, onde uma adoles- cente de 12 anos relatou que foi atacada por um homem e levada para uma casa em construção, onde foi violen- tada. O crime teria sido prati- cado por um homem de 36 anos, que foi preso pelos agentes da Polícia Civil em casa, em cumprimento de mandado de prisão expedido pela juíza do Pilar, Renata Malafaia. “A vítima contou que estava voltando da igreja e parou para comprar um lanche. Ao sair da lancho- nete, foi abordada por um homem e levada para uma construção, onde houve abusos sexuais. O criminoso somente não consumou o ato sexual porque passou uma pessoa na hora. Ele ainda chegou a correr atrás da vítima e ameaçá-la”, explicou o delegado Sidney Tenório. O delegado destacou que, para o Código Penal Brasi- leiro, qualquer ato libidinoso, como sexo oral ou mesmo toque nas partes íntimas, já configura estupro consu- mado, não precisando haver o ato sexual completo. Os dois presos foram conduzidos para a Central de Flagrantes I, onde ficaram à disposição da Justiça. ESTUPRO DE VULNERÁVEL Polícia Civil prende suspeitos em Pilar Agentes da Oplit conduziram o autor do crime para a Central de Flagrantes onde foi autuado por furto qualificado Um homem de 25 anos foi preso por agentes da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit) após tentar aplicar o golpe do chamado “chupa cabra” em um caixa eletrônico instalado num supermercado em Maceió. “Os policiais da Oplit foram chamados ao esta- belecimento comercial em função de uma confusão gerada no local. Ao chega- rem ao supermercado, os agentes constataram que o autor tinha cometido o crime ao ouvirem testemunhas e verificarem as câmeras exis- tentes no ambiente”, relatou Luciene Araújo, coordena- dora Adjunta da Oplit. Depois disso, o autor do crime foi conduzido para a Central de Flagrantes I, onde foi feito o procedimento cabí- vel, sendo o acusado autu- ado por furto qualificado, ficando preso na unidade plantonista à disposição da Justiça. CAIXA ELETRÔNICO Preso homem que tentou golpe do“chupa-cabra”
  • 3. 3O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020 MACEIÓ redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br MPT aciona justiça para Almaviva pagar salário mínimo a operadores da empresa O M i n i s t é r i o Público do T r a b a l h o (MPT)emAlagoasajuizouuma ação civil pública, com pedido de liminar de tutela de urgên- cia, em desfavor de quatro unidades da rede de telema- rketing Almaviva. O principal objetivo da petição é garantir o pagamento das diferenças sala- riaisdefuncionáriosdasempre- sas, que exercem as funções de operadores de teleatendimento e de telemarketing. Por mais de três anos, eles receberam remuneração inferior ao salário mínimovigentenopaís. Responsável pelo inquérito civil público sobre a situação dos trabalhadores da empresa, o procurador do MPT Cássio Araújo requereu à Justiça do Trabalho que a ação fosse julgada junto com a do Sindi- cato dos Trabalhadores em EmpresasdeTelecomunicações e Operações de Mesas Telefôni- cas (Telefonistas em Geral) no Estado de Alagoas - SINTTEL. Aaçãodaentidadesindicalestá identificada como ACPCiv nº 0000229-82.2020.5.19.0008. NaaçãoajuizadapeloSINT- TEL, o sindicato concordou com a proposta da empresa de pagar apenas 23,7% das diferenças salariais de 2020, a título de abono, sem qual- quer repercussão nos demais direitos trabalhistas. Para se ter ideia, a diferença salarial deste ano chega a R$ 631. No entanto, a empresa se dispôs a pagar apenas R$ 150, conside- rando apenas o valor do salário mínimo de R$ 1.045 a partir de agosto. O Ministério Público do Trabalho,porsuavez,cobraem sua ação as diferenças salariais integrais em relação ao salário mínimo devidas desde o ano de 2017, com as repercussões nas férias mais um terço, 13º salários,horasextras,adicionais noturnos, aviso prévio, demais verbas rescisórias, FGTS e demaisdireitosprevistosemlei, para os atuais e os ex-emprega- dosdasempresasacionadas. “Embasamos os pedidos da nossa ação em farto enten- dimento jurisprudencial de todas as oito turmas do Tribu- nal Superior do Trabalho, que rejeitam as alegações apresen- tadas pela empresa ainda na faseadministrativadoinquérito civil público, que deu origem a estaatuaçãojudicialdoMinisté- rio Público do Trabalho”, disse CássioAraújo. Figuram como rés na ação as pessoas jurídicas Almaviva do Brasil Telemarketing e Infor- mática S.A.,Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. – Tabuleiro, Almaviva do Brasil Telemarketing e Informá- tica S.A. – Serraria e Almaviva do Brasil Telemarketing e Infor- máticaS.A.–BeneditoBentes. JORNADA DE TRABALHO O MPT também requer que a Justiça do Trabalho declare que a relação jurídica entre os trabalhadores ocupantes do emprego ou exercentes da função de “representante de teleatendimento”,“operadorde teleatendimento” ou “operador detelemarketing”eaAlmaviva implique no direito à jornada de seis horas diárias e 36 horas semanais, com um salário não inferioraomínimolegal. Nesse sentido, o Ministério Público do Trabalho defende a aplicaçãodiretaouanalógicado art.227daConsolidaçãodasLeis do Trabalho (CLT), de modo a garantiraadequaçãodajornada desses trabalhadores sem preju- dicar o direito de receberem ao menos o salário mínimo nacio- nal,seoutromaiornãoforfixado e pago. O MPT ressalta que o direito à jornada de trabalho previstaemleideveestardesvin- culado do pagamento propor- cional do mínimo salarial, sob qualquerhipótese. PEDIDOS DE LIMINAR Naaçãocivilpública,oMPT pede a concessão de medida liminar de tutela de urgência que obrigue a empresa Alma- vivaaimplantarimediatamente salário não inferior ao mínimo nacional na remuneração de todos os seus empregados, observando os reflexos legais, a exemplo dos depósitos de FGTS. A determinação judicial deveráseimporsobrequalquer acordo ou convenção coletiva de trabalho firmado pelo sindi- catodacategoria. O MPT também pede tutela preventiva, com função inibitó- ria,paraimpedirqueaempresa volte a desrespeitar o paga- mento do salário mínimo do país. Essa medida valerá para um futuro reajuste do mínimo salarial, devendo a Almaviva atualizar os salários dos traba- lhadores até o 5º dia útil do mês seguinte ao da vigência do novo valor nacional, sem que a empresa coloque obstáculos como a necessidade de elabora- ção de novo acordo coletivo de trabalhocomosindicato. Nos dois objetos alvos de medida liminar, que também integram os requerimentos de condenação em definitivo, o Ministério Público do Traba- lho requer a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil, a incidir em cada determinação judicialdescumprida. INDENIZAÇÃO POR DANO COLETIVO é de R$ 20 milhões; ação se estende a quatro unidades da rede de telemarketing O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas indeferiu uma denúncia anônima contra a rede de lojas Magazine Luiza S/A relativa à discriminação por raça na seleção de trainees. De acordo com a denún- cia, a empresa teria prati- cado “racismo reverso” ao abrir o programa de seleção apenas para pessoas negras, deixando de seguir critérios de meritocracia. Ao indeferir a denún- cia, o procurador do MPT Matheus Gama afirmou que o processo seletivo instau- rado pelo Magazine Luiza configura louvável exemplo de ação afirmativa destinada a garantir, em igualdade material e real de oportuni- dades, o ingresso de negras e negros no mercado de trabalho. O membro do MPT e titular regional da Coorde- nadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discrimi- nação do Trabalho (Coor- digualdade) lembrou que os povos afrodescendentes vêm padecendo de desi- gualdades sociais ao longo dos anos e afirmou que o caso não se trata de racismo reverso, mas sim de repara- ção histórica. “Entende-se legítima a política empresarial afir- mativa destinada a corrigir as mencionadas distorções históricas de acesso ao traba- lhoedeascensãonomercado laboral, decorrentes do passado escravocrata brasi- leiro, cujo processo aboli- cionista não foi capaz de, passados mais de 130 anos da assinatura da Lei Áurea, promover uma real inser- ção dos negros na sociedade brasileira, especialmente no acesso ao trabalho digno e emancipador, etapa indis- pensável para afirmação de qualquer indivíduo como pessoa humana”, comple- mentou Matheus Gama. A política afirmativa adotada pela empresa também vem ao encontro de meta prioritária de atua- ção do Ministério Público do Trabalho, constante do Mapa Estratégico Institu- cional 2018/2022, aprovado pela Portaria PGT 2121/2018. MPTindeferedenúnciade“racismoreverso”contraempresa Divulgação MPT cobra em ação as diferenças salariais integrais devidas desde 2017
  • 4. 4 O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020 ALAGOAS redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Hospital Regional da Mata entra em funcionamento hoje, para toda a região SeverinoCarvalhoe NigelSantana Repórteres O H o s p i t a l Regional da Mata (HRM), em União dos Palmares, foi entregue ONTEM pelo gover- nador Renan Filho e pelo secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres. Com 118 leitos, o novo equipamento vai beneficiar uma população de mais de 265 mil pessoas de 11 municípios da 3ª Região de Saúde, preenchendo o vazio assistencial que existia. A unidade começa a funcionar a partirdehoje. “Hojeéumdiahistóricopara essa região deAlagoas, que era muito carente de atendimento médico e que viveu, sucessiva- mente, com promessas feitas aqui sem nunca se realizarem. Agora nós realizamos esse sonho antigo que vai significar melhoria da qualidade de vida, reduçãodamortalidadeinfantil, atendimento com eficiência aos idosos e ampliação da expecta- tivadevidadapopulação.Além de viver mais, as pessoas daqui terãoanosmaisprodutivoscom menos adoecimento”, declarou ogovernador. OHospitalRegionaldaZona da Mata recebeu investimentos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 32,3 milhões. Durante as obras, foram empregados mais de160operários.Inicialmente,a unidadedesaúdevaigerarcerca de600empregosdiretosnaárea dasaúde,podendochegara800. Renan Filho afirmou que deseja concluir o ciclo de inves- timentos no processo de regio- nalização do atendimento em saúde pública construindo sete grandes hospitais em Alagoas, que vão gerar cerca de 10 mil empregos. O próximo a ser entregueseráoRegionaldoAlto Sertão,emDelmiroGouveia. “Esse(RegionaldaMata)éo quartohospitalqueentregamos em nosso Governo. Já inaugu- ramos o Hospital da Mulher, o Metropolitano, o Regional do Norte e, em breve, entrega- remos o Hospital Regional do Alto Sertão, no primeiro semes- tredoanoquevem.Eaindaeste ano, espero iniciar a construção do Hospital Metropolitano do Agreste, em Arapiraca, e do HospitaldaCriança,emMaceió. Quero com esse ciclo cumprir o meu compromisso com o povo alagoano e me preparar para passar o bastão adiante, tendo a certeza que os próximos terão defazertantoquantofoifeitoou maisparaqueagentesigaavan- çando em Alagoas”, declarou RenanFilho. ATENDIMENTO Além do atendimento na área de urgência e emergência, oHospitalRegionaldaMatavai disponibilizar uma unidade de internação, centro de diagnós- tico, centro cirúrgico e assis- tência ambulatorial. Conforme o perfil assistencial, o Centro de Diagnóstico irá contar com um laboratório funcionando 24 horas,alémdoserviçodetomo- grafia computadorizada, raios- -xeultrassonografiaabdominal total. No tocante ao ambulatório, os usuários vão dispor de aten- dimentoespecializadonasáreas de clínica médica, ginecologia, cirurgiageralevascular. O governador explicou que operfilassistencialdoHRMserá adequadoaofuncionamentodo Hospital São Vicente de Paula, também localizado em União dosPalmares.Atendênciaéque o antigo equipamento seja mais focado na assistência materno- -infantilenasaúdedamulher. “Eles vão trabalhar comple- mentarmente para que a gente tenhaumaampliaçãodosservi- ços. O São Vicente é uma insti- tuição muito tradicional aqui e com relevantes serviços presta- dos, de maneira que ele precisa coexistir com o novo hospi- tal, mas com um perfil mais claro, tirando o peso que o São Vicente tem de fazer tudo sozi- nho”, ponderou Renan Filho, assegurando que o Governo do Estado continuará colaborando financeiramente para o funcio- namento da tradicional insti- tuição de saúde de União dos Palmares. Para assegurar assistência ágil e qualificada, o HRM vai disporde30leitosdeUTI,25de emergência,30deinternamento clínico, 26 de internamento cirúrgico, sete de recuperação anestésicaequatrosalasinstala- dasnocentrocirúrgico. Além da população de União dos Palmares, serão beneficiados os moradores de Murici,Branquinha,Santanado Mundaú, Ibateguara, Colônia Leopoldina,NovoLino,Jundiá, Campestre, Joaquim Gomes e SãoJosédaLaje. O secretário de Estado da Saúde afirmou que o HRM representa um divisor de águas paraasaúdepúblicadaZonada Mataalagoana. “Para você ter uma ideia, União dos Palmares era um dos municípios que mais deman- davam o Hospital Geral do Estado em Maceió, ou seja, que mais encaminhava pacientes ao HGE. Essa descentraliza- ção da rede hospitalar é muito importante para que o cidadão seja atendido de maneira mais rápida e, principalmente, mais próximo de sua casa”, destacou AlexandreAyres. URBANIZAÇÃO Renan Filho revelou que ainda este mês retornará a UniãodosPalmaresparaautori- zaroiníciodasobrasdeurbani- zação dos bairros da Vaquejada e Roberto Correia de Araújo, conhecidocomoTerrenos. Os serviços serão execu- tados por meio do Programa MinhaCidadeLinda. COM 118 LEITOS, equipamento foi entregue ONTEM pelo governador Renan Filho e pelo secretário de Saúde,Alexandre Ayres Hospital tem 30 leitos de UTI; 25 de emergência; 30 de internamento clínico e mais 26 de internamentos cirúrgicos Hospital vai preencher o “vazio assistencial” que havia na saúde, na região Fotos:Márcio Ferreira
  • 5. 5O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020 BRASIL redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Governo Federal proíbe órgãos de recolher o imposto sindical PORTARIAPUBLICADApeloMinistériodaEconomiarelembrouqueReformaTrabalhistaretirouaobrigatoriedadedoimpostoem2017 O Ministério da Econo- mia publi- cou ONTEM uma portaria na qual recomenda aos órgãos do governo federal a não cobrarem a contri- buição sindical. O imposto para financiar os sindica- tos não é obrigatório desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. A instrução foi editada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. De acordo com o texto, o recolhimento do imposto sindical só pode ser cobrado após a criação de uma lei que torna facultativa a cobrança e mediante autorização prévia do servidor. “Somente após edição de lei, dispondo sobre a faculdade do recolhimento de contribuição sindical pelo servidor público, será viável o desconto, desde que autorizado prévia e expressamente pelo servi- dor, em favor da respectiva entidade representativa dos interesses do servidor”, diz o trecho da norma publicada no Diário Oficial da União. IMPEDIDA A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determi- nou ao Detran e Secretaria de Administração Penitenciária do Rio que cancelem a carteira de visitante que foi concedida à deputada federal Flordelis antes de ela ser denunciada como mandante do assas- sinato do pastor Anderson do Carmo, seu marido. O documento havia sido expe- dido para que a parlamen- tar pudesse visitar seu filho Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter atirado contra o padrasto. Após a denúncia do Ministério Público do Rio, a deputada foi proibida de ter qualquer contato com os demais acusados, inclusive nas unidades prisionais em queseencontram.Noentanto, segundo Nearis, informações trazidas aos autos pelo assis- tente de acusação indicam que houve possível burla à determinação judicial, sendo que a deputada teria tentado manter contato com os filhos presos por meio de Paula Neves Magalhães de Barros, que atua no gabinete da depu- tada em Brasília, de acordo com a corte fluminense. Emdecisãodadanaúltima quinta, 1º, Nearis também ordenou que ambos os órgãos informem se foi expedida carteira de visitante de Paula Neves Magalhães Barros. Se a resposta for positiva, o Detran e a Seap devem cancelar o documento. As informações foram divulgadas pelo TJ fluminense. Além da proibição de contato com outros acusa- dos, a Justiça já havia orde- nado que Flordelis colocasse uma tornozeleira eletrônica. Considerando a “manifesta dificuldade de cumprimento dos mandados notificatórios” da deputada para colocação do equipamento, tanto no Rio quanto em Brasília, Nearis intimou a defesa da parla- mentar na sexta, 2, a fornecer os números de seus telefones celulares pessoal e funcional, em 24 horas. “Não obstante, diante da informação verbal de que os OJA, por vezes, sequer são atendidos na residência situ- ada nesta comarca, cumpra- -se o mandado de intimação ainda pendente, fora do horá- riodeexpedienteforense,com auxílio da força policial, se necessário”, registrou ainda a juíza na ocasião. Flordelis é acusada pela Promotoria fluminense por “arquitetar o homicídio” de seu marido, Anderson do Carmo, “arregimentar e convencer o executor direto e demais acusados a participa- rem do crime sob a simulação de ter ocorrido um latrocínio” e também “financiar a compra da arma e avisar da chegada da vítima no local em que foi executada”. A denúncia do MP-RJ, que atinge a deputada e mais 10 pessoas, foi apresentada no dia 24 de agosto, quando os investigadores também defla- graram a Operação Lucas 12 paracumprirordensdeprisão contra os acusados, entre filhoseumanetadadeputada. Outros dois filhos de Flor- delis, Flávio dos Santos Rodri- gues e Lucas César dos Santos já haviam sido denunciados em agosto do ano passado. O primeiro é apontado como executordocrimeeosegundo teria comprado a arma utili- zada no assassinato. PROCESSO DISCIPLINAR Emrazãodocasodopastor Anderson, Flordelis enfrenta aindaumprocessodisciplinar na Câmara dos Deputados. Na última quinta, 1º, mesmo dia em que Nearis reforçou a proibição de contato por parte da parlamentar com os demais acusados, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), corregedordacasalegislativa, entregou parecer favorável à continuidade do processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato de Flor- delis. Juíza cancela carteira de visitante de Flordelis para impedir contato com filhos Divulgação Flordelisnãopodefalarcomacusados
  • 6. 6 O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020 MERCADO redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br SeverinoCarvalhoe RafaelaPimentel Repórteres C o m a n d a d a pela pilota Blanca Vico, a aeronave modeloA-321neoLR tocou o solo alagoano às 19h47 da sexta-feira (02). Estava inau- gurado o primeiro voo regular ligando o estado à Europa, a partir de Lisboa (PT).A opera- çãoéfrutodedoisanosdenego- ciaçõesentreacompanhiaaérea portuguesaTAPeoGovernode Alagoas,pormeiodaSecretaria deEstadodoDesenvolvimento Econômico e Turismo (Sede- tur). O voo histórico trouxe a bordo o governador Renan FilhoeosecretáriodoDesenvol- vimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, que falaram da importância da nova rota para a economia alagoana, especial- menteàatividadeturística,que cresce e se consolida em todo o estado. “A gente traz para Alagoas agora um voo que é um divisor deáguas,porque,pelaprimeira vez, vamos ter um voo regular três vezes por semana, direto para a Europa. Isso vai trazer mais turistas com alto poder aquisitivo, dinamizar o nosso mercado,fortaleceroconsumo, melhorar o mercado imobili- ário; vai ajudar, sem dúvidas, a gerar emprego e renda por aqui”, comemorou Renan Filho, ao lado da primeira- -dama, Renata Calheiros, que o acompanhounovooinaugural. Rafael Brito recordou os doislongosanosdenegociação com a companhia portuguesa TAP e de expectativa para que, enfim, a operação fosse concre- tizada. Para ele, a nova rota elevaAlagoas a outro patamar eabreumlequedeoportunida- des a todo o setor turístico com novos investimentos e geração deempregoerenda. “Esse é o voo mais impor- tante da nossa história”, consi- derou o secretário. “Depois de exatos onze anos sem lançar uma nova rota no Brasil, o voo da TAP Lisboa-Maceió está sendo inaugurado. Entramos de vez no mapa do mundo com conexão direta com toda a Europa”,comemorou. Ao pousar no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares,aaeronave,comcapa- cidadepara168passageiros,foi recebida com jatos d’água, que simbolizam o batismo, uma tradição da aviação mundial para celebrar feitos marcantes. Ospassageirosforamsaudados e recepcionados no ritmo dos folguedos alagoanos. Eles rece- beramumkitespecialcontendo brindes artesanais, que fazem alusão às belezas e atrativos do estado. “Foi uma emoção muito grande e agora estamos mais curiosos ainda em conhecer as belezas naturais, as águas de Alagoas”, confessou a turista portuguesa Ana Matos, pela primeiraveznoestado. O voo regular da TAP também vai ajudar o desen- volvedor de software Geovane Silva, que mora em Lisboa há dois anos, a se conectar fisica- mentecomafamíliaemMaceió commaisfrequência. “É fantástico, porque eu moro lá e minha família está aqui. Isso facilita e apro- xima bastante o contato mais frequente com eles. Antes, eu tinha de ir para Recife; era uma contramão muito grande e agora é fácil: pego um táxi, vou ao aeroporto e estou em Portu- gal”, disse Geovane, enquanto aguardavaumtáxiqueolevaria aoencontrodosfamiliares. PIB RenanFilhodestacouaforça do turismo na economia alago- ana, cuja atividade começa a despontar com protagonismo na capital e se fortalece no inte- riordoestado. “Eu digo sempre que o turismo tinha um espaço grande em nosso coração, mas não tão grande na econo- mia. Agora, cada vez mais, ele passa a ser representativo no PIB. O turismo, aliás, já é quem mais emprega em Maceió com carteira assinada, só isso já demonstra a força dessa atividade. E mais: a cada dia a gentecrescenointerior.Daquia pouco,oturismovaisertambém omaiorgeradordeempregono interior de Alagoas”, projeta o governador. O vice-presidente de Marketing e Comercial da TAP, Abílio Martins, afirmou que a chegada do voo regu- lar é um momento histórico, também, para a companhia aérea e uma demonstração de compromisso da empresa com o país. “A TAP é a companhia que mais conecta o Brasil a Europa. Nós temos dez rotas, nesse momento e já estamos operando oito com esta daqui. A aposta neste voo a Alagoas deve-se muito, não só à persis- tência, mas ao apoio do gover- nador e de toda a área do turismo do estado.A TAP, com muito prazer e nessas condi- ções difíceis, quer com esse voo precisamente mostrar o compromisso com o Brasil”, declarouMartins. HORÁRIOS Com o apoio daAssociação Brasileira de Bares e Restau- rantes (Abrasel) deAlagoas, 15 bares e restaurantes exibiram em telões a chegada do voo inaugural a Alagoas. A trans- missão ao vivo pôde ser acom- panhada na orla da capital e nosshoppingsMaceióeParque Shopping. A ação também foi transmitida pelas redes sociais oficiais do governo deAlagoas, com apresentação da jornalista GilkaMafra. Por causa da inauguração, os voos acontecem em horário excepcional, com o trecho de volta ocorrendo neste sábado (03). A decolagem de Maceió está marcada para as 19h10, com chegada prevista a Lisboa às7horas,horárioportuguês. Regularmente,osvoosacon- tecerão às sextas e aos domin- gos, com partida prevista para as 23h45 de Maceió, horário de Brasília, e chegada a Lisboa às 12h30, horário português. Já no trecho de volta, o voo parte da capital portuguesa às 18h30 e chega ao Aeroporto Interna- cional Zumbi dos Palmares às 22h30, já no fuso alagoano. Os voos migram para as terças e sábados a partir do dia 27 de outubro. Voo Maceió/Lisboa inaugura nova era para turismo de AL PRIMEIRA AERONAVE da companhia portuguesa TAP chegou ao estado na noite de sexta-feira (2) trazendo turistas europeus Márcio Ferreira Ao pousar, a aeronave foi recebida com jatos d’água, que simbolizam o batismo, tradição da aviação mundial
  • 7. 7O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020
  • 8. 8 O DIA DIGITAL l 6 de outubro I 2020 SAÚDE redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br C om o objetivo de conscien- tizar funcio- nários e pacientes a respeito dos cuidados e da importân- cia da prevenção do câncer de mama, o Sistema Hapvida promoveu, na sexta-feira (2), um evento alusivo ao Outubro Rosa, no Hospital Maceió, localizado no bairro do Pinheiro, parte alta da capital. A ação contou com a presença da equipe médica, além de pacientes da unidade de saúde. N a o p o r t u n i d a d e , funcionárias da unidade foram orientadas sobre a importância de realizar exames preventivos para detectar o câncer de mama de forma mais precoce. PALESTRA O Outubro Rosa contou com uma palestra ministrada pela enfermeira Gabrielle de Siqueira que mostrou atentamente como realizar o autoexame em um protótipo de mama. Segundo a profissional, muitas mulheres ainda protelamexamespreventivos, optando, muitas vezes, por um autodiagnóstico. “É por isso que falar sobre o assunto é fundamental. A rotina corrida das mulheres fazcomqueelas,muitasvezes, se esqueçam de cuidar delas mesmas. Mas prestar atenção à saúde e, especialmente aos sintomas, é um ato de amor próprio, afirma. O diretor médico do Hospital Maceió, Dr Simão Pedro, ressalta a responsabi- lidade de conscientizar mais mulheres para que aumen- tar as chances de detecção precoce e cura. “Estamos saindo de uma pandemia, momento em que muitas pessoas deixaram de fazer exames preventivos por medo de ir a uma unidade de saúde. Por isso hoje reforça- mosessetrabalhodeconscien- tização”, explicou. QUANDO O CÂNCER DE MAMA ENSINA Em outra ala do hospital, mais profissionais da saúde aproveitaram para orientar mulheres a realizarem o autoexame com a distribuição de cartilhas. A fisioterapeuta Keila Moraes, 39, foi diagnosticada com câncer de mama em abril de 2019. Ela lembrou de cada detalhe do seu tratamento realizado no Hospital Maceió e recebeu uma homenagem da equipe médica depois de reagir positivamente a todos os tratamentos. Considerada um exem- plo de força e coragem, Keila enfrentou o câncer de forma racional e diz ter passado por todas as 16 sessões de quimioterapia com muito apoio da equipe de saúde do hospital. “No início, o câncer me tirou o chão, eu estava no augedaminhacarreira,etudo estava bem. Hoje, depois de ter passado por tudo, vejo que o câncer veio para me ensi- nar. Eu ganhei muitas amiza- des, fui muito acolhida nesse hospital”, afirmou, emocio- nada. C u r a d a d o c â n c e r , Keila incentivou outras mulheres durante a palestra a recorrerem a exames de rotina sempre que puderem, pois foi só dessa forma que ela conseguiuidentificaradoença de forma precoce. “Temos que cuidar da saúde das mamas. Cuidar de siéumatodeamor”,finalizou. Outubro Rosa: Hapvida Maceió promove ação para pacientes SEGUNDO DATASUS, câncer de mama foi a 2a causa de óbito no país em 2019; mulheres ainda protelam exames preventivos Divulgação Açãoteveapresençademédicos,funcionáriosepacientesdaunidadedesaúde