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FOLHA DE SÃO PAULO | PODER (A4)
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Investigação aponta lentidão e desvios na Promotoria de SP
Desperdício de verbas, licitações suspeitas e atraso nas apurações
foram alguns dos problemas encontrados
Órgão foi inspecionado pelo Conselho Nacional do Ministério
Público, que deu prazo para que situação seja sanada
ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
Inspeção realizada no Ministério Público de São Paulo pelo conselho
nacional da categoria constatou uma série de problemas no trabalho
de promotores e procuradores de Justiça do Estado.
Desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, furtos,
extravio de processos e morosidade nas investigações foram alguns
dos casos encontrados na instituição, que tem como tarefa defender
a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e
individuais.
As irregularidades constam de relatório do Conselho Nacional do
Ministério Público aprovado em julho, que tem como base inspeção
realizada em setembro de 2010.
Na vistoria, a equipe detectou que 63 procuradores, de 240
pesquisados, estavam com serviço atrasado.
Juntos, eles acumulavam 1.553 processos com prazos acima do
previsto em norma, segundo o relatório.
Um exemplo: na área criminal, cada procurador recebe
semanalmente, em média, 20 processos e tem até um mês para se
manifestar.
O procurador Luiz Antônio Castro de Miranda, por exemplo, segundo
o documento, tinha em seu nome 132 processos com prazo acima de
30 dias, sendo 23 deles parados havia mais de três meses.
A Corregedoria-Nacional do conselho determinou que a situação
fosse regularizada. O prazo dado para isso venceu no final de
setembro.
O relatório também informa que o Ministério Público fracionou uma
licitação para compra de alimentos, expediente normalmente
utilizado para escapar das regras mais rígidas previstas para as
concorrências públicas.
A divisão da licitação é apontado em diversas ações movidas pelo
próprio Ministério Público como indício de direcionamento de
contrato.
Os corregedores do conselho federal registraram que nem entrariam
no mérito da necessidade dos alimentos adquiridos, como água de
coco, iogurte, peito de peru, cereais e cappuccino.
A inspeção também constatou que a Promotoria paulista comprou
duas mesas aparentemente iguais, mas pagou em uma delas um valor
36% superior ao da outra.
A justificativa seria o "design diferenciado". A única diferença
encontrada pela corregedoria, segundo o relatório, foi o tamanho
entre as duas: uma era 0,7 centímetros menor.
Para os corregedores, foram desperdiçados R$ 88 mil só em três
compras inspecionadas, de um valor total de R$ 589 mil.
O relatório também revela que ocorreram vários furtos em sedes do
Ministério Público que acabaram não sendo solucionados. Peças de
impressoras, computadores, furadeiras e serras teriam sumido. Há o
relato de furtos de três automóveis, sem que tenha havido punições
por essas ocorrências.
Processos que tinham de estar na Procuradoria-Geral também não
foram encontrados pela inspeção.
Por fim, o relatório diz que os fiscais não localizaram nos dias de
inspeção o promotor Lycurgo de Castro Santos, que na época deveria
estar trabalhando na Promotoria de Mandados de Segurança.
Ministério Público de SP nega desvio, mas apura atraso
O Ministério Público de São Paulo afirmou que sua Corregedoria-
Geral instaurou procedimento para apurar os atrasos nos trabalhos.
Segundo a assessoria de imprensa, os processos estavam parados
devido ao grande volume de trabalho.
Para tentar corrigir o problema, a Promotoria afirmou que está
implantando um sistema de dados de acompanhamento dos
inquéritos.
A previsão é que as Promotorias estejam interligadas até dezembro.
Conforme o Ministério Público, o excesso de prazo em processos
judiciais, em si, não é uma irregularidade, desde que haja
justificativa.
A Promotoria paulista afirmou ainda que não desperdiçou recursos
públicos.
O órgão informou que "as licitações [de alimentos] foram realizadas
quando as aquisições se mostravam necessárias". Além disso, disse
que a compra das mesas atendeu às variações de dimensões para
"instalações físicas absolutamente distintas".
Sobre os furtos em suas sedes, a instituição afirmou que registrou
boletins de ocorrência e contratou empresas de vigilância e um
seguro coletivo para a frota de veículos.
Em relação ao promotor Lycurgo de Castro Santos, o Ministério
Público disse que ele estava trabalhando e que houve um equívoco
do conselho. A Folha não conseguiu falar com o procurador Luiz
Antônio Castro de Miranda

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  • 1. FOLHA DE SÃO PAULO | PODER (A4) CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Investigação aponta lentidão e desvios na Promotoria de SP Desperdício de verbas, licitações suspeitas e atraso nas apurações foram alguns dos problemas encontrados Órgão foi inspecionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que deu prazo para que situação seja sanada ROGÉRIO PAGNAN AFONSO BENITES DE SÃO PAULO Inspeção realizada no Ministério Público de São Paulo pelo conselho nacional da categoria constatou uma série de problemas no trabalho de promotores e procuradores de Justiça do Estado. Desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, furtos, extravio de processos e morosidade nas investigações foram alguns dos casos encontrados na instituição, que tem como tarefa defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais. As irregularidades constam de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aprovado em julho, que tem como base inspeção realizada em setembro de 2010. Na vistoria, a equipe detectou que 63 procuradores, de 240 pesquisados, estavam com serviço atrasado. Juntos, eles acumulavam 1.553 processos com prazos acima do previsto em norma, segundo o relatório. Um exemplo: na área criminal, cada procurador recebe
  • 2. semanalmente, em média, 20 processos e tem até um mês para se manifestar. O procurador Luiz Antônio Castro de Miranda, por exemplo, segundo o documento, tinha em seu nome 132 processos com prazo acima de 30 dias, sendo 23 deles parados havia mais de três meses. A Corregedoria-Nacional do conselho determinou que a situação fosse regularizada. O prazo dado para isso venceu no final de setembro. O relatório também informa que o Ministério Público fracionou uma licitação para compra de alimentos, expediente normalmente utilizado para escapar das regras mais rígidas previstas para as concorrências públicas. A divisão da licitação é apontado em diversas ações movidas pelo próprio Ministério Público como indício de direcionamento de contrato. Os corregedores do conselho federal registraram que nem entrariam no mérito da necessidade dos alimentos adquiridos, como água de coco, iogurte, peito de peru, cereais e cappuccino. A inspeção também constatou que a Promotoria paulista comprou duas mesas aparentemente iguais, mas pagou em uma delas um valor 36% superior ao da outra. A justificativa seria o "design diferenciado". A única diferença encontrada pela corregedoria, segundo o relatório, foi o tamanho entre as duas: uma era 0,7 centímetros menor. Para os corregedores, foram desperdiçados R$ 88 mil só em três compras inspecionadas, de um valor total de R$ 589 mil. O relatório também revela que ocorreram vários furtos em sedes do Ministério Público que acabaram não sendo solucionados. Peças de impressoras, computadores, furadeiras e serras teriam sumido. Há o relato de furtos de três automóveis, sem que tenha havido punições por essas ocorrências. Processos que tinham de estar na Procuradoria-Geral também não foram encontrados pela inspeção. Por fim, o relatório diz que os fiscais não localizaram nos dias de inspeção o promotor Lycurgo de Castro Santos, que na época deveria estar trabalhando na Promotoria de Mandados de Segurança.
  • 3. Ministério Público de SP nega desvio, mas apura atraso O Ministério Público de São Paulo afirmou que sua Corregedoria- Geral instaurou procedimento para apurar os atrasos nos trabalhos. Segundo a assessoria de imprensa, os processos estavam parados devido ao grande volume de trabalho. Para tentar corrigir o problema, a Promotoria afirmou que está implantando um sistema de dados de acompanhamento dos inquéritos. A previsão é que as Promotorias estejam interligadas até dezembro. Conforme o Ministério Público, o excesso de prazo em processos judiciais, em si, não é uma irregularidade, desde que haja justificativa. A Promotoria paulista afirmou ainda que não desperdiçou recursos públicos. O órgão informou que "as licitações [de alimentos] foram realizadas quando as aquisições se mostravam necessárias". Além disso, disse que a compra das mesas atendeu às variações de dimensões para "instalações físicas absolutamente distintas". Sobre os furtos em suas sedes, a instituição afirmou que registrou boletins de ocorrência e contratou empresas de vigilância e um seguro coletivo para a frota de veículos. Em relação ao promotor Lycurgo de Castro Santos, o Ministério Público disse que ele estava trabalhando e que houve um equívoco do conselho. A Folha não conseguiu falar com o procurador Luiz Antônio Castro de Miranda