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Bianca Goulart de Oliveira Maia
Dieter Klostermann
José Mário Gomes Ribeiro
Mariele Simm
Therezinha Maria Novais de Oliveira
Virgínia Grace Barros
Sobre os autores
BIANCA G. DE OLIVEIRA MAIA
	 Graduada em Engenharia Ambiental pela Univille em 2010, Mestre
em Engenharia de Processos pela Univille em 2013 e Doutoranda em En-
genharia de Materiais na UFSC. Atuou de 2010 a 2013, como consultora no
Programa de Extensão de Assessoria Técnico-Científica ao Comitê de Gerencia-
mento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão (Norte) e Cachoeira.
Dieter Klostermann
	 Graduado em Engenharia Agronômica pela UFPR (1981) e mestre em
Agroecossistemas pela UFSC (2003). Atualmente é Professor de Ensino Técnico
do Colégio Cenecista José Elias Moreira e Engenheiro Agrônomo da Fundação
Municipal do Meio Ambiente de Joinville.
Elaine C. Scheunemann Fischer
Graduada em Ciências Econômicas pela Univille (2000) e Mestre em Saúde e
Meio Ambiente pela Univille em 2012. Atualmente é Secretária de Diretoria
- Döhler S.A. e Secretária Executiva do Comitê de Gerenciamento das Bacias
Hidrográficas dos Rios Cubatão (norte) e Cachoeira.
José Mário Gomes Ribeiro
	 Graduado em Engenharia Elétrica pela UFPR e em Administração de
empresas pela PUC/PR em 1974. Atualmente é presidente do Comitê de Ge-
renciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão (Norte) e Cachoeira.
Mariele Simm
	 Graduada em Engenharia Ambiental pela Univille em 2005, Mestre
em Saúde e Meio Ambiente pela Univille em 2009. Atuou nos anos de 2012 e
2013 como consultora pelo Programa SC Rural no Comitê de Gerenciamento
das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão (Norte) e Cachoeira.
Therezinha M. Novais de Oliveira
	 Graduada em Engenharia Sanitária pela UFSC (1989), mestre em En-
genharia de Produção pela UFSC (1993), doutora em Engenharia de Produ-
ção pela UFSC (1998) e Pós-doutora pela Universidade do Porto (Portugal) em
2008. Atua como professora titular dos cursos de Mestrado em Saúde e Meio
Ambiente, Engenharia de Processos e da graduação em Engenharia Ambien-
tal, Engenharia Química e Biologia Marinha da Universidade da Região de
Joinville - UNIVILLE. Atualmente é a presidente do Comitê de Gerenciamento
das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão (Norte) e Cachoeira.
Virginia G. Barros
	 Graduada em Engenharia Sanitária pela UFSC (1996), mestre em En-
genharia Ambiental pela FURB (2000) e doutora em Ciências Ambientais pela
Università Cafoscari Di Venezia (Itália) em (2005). Atuou como engenheiro
sanitarista da Prefeitura Municipal de Joinville por 8 anos e na Companhia de
Saneamento Águas de Joinville na área de Projetos por 2 anos. Atualmente é
professora colaboradora da Universidade da Região de Joinville nos departa-
mentos de Engenharia Ambiental e Mestrado em Design.
APRESENTAÇÃO
	 Sintonizado com as ações do Comitê de gerenciamento das bacias
hidrográficas dos rios Cubatão e Cachoeira executadas pelo Programa de Ex-
tensão Universitária da Univille que o assessora técnica e cientificamente,
este documento parte de um documento base elaborado pela Fundação Mu-
nicipal de Meio Ambiente − Fundema − em 2005. Ele apresenta os principais
conceitos que norteiam a gestão de recursos hídricos no Brasil, caracteriza
o município de Joinville a partir de suas dimensões, atividades produtivas,
demandas por recursos, saneamento ambiental e sensibilidade ambiental do
ecossistema e, por fim, apresenta suas bacias hidrográficas com o intuito de
subsidiar atividades da educação formal em todos os níveis e também ofe-
recer informações relevantes para o desenvolvimento de estudos, planos e
programas que visem a sustentabilidade do município.
	 Cabe ressaltar que a concretização deste trabalho se deu pela forte
parceria firmada entre as entidades que atuam na gestão das águas em nossa
cidade. O patrocínio para editoração e projeto gráfico veio da Companhia
Águas de Joinville – CAJ –, por meio do Edital de projetos de 2012; a impres-
são foi subsidiada pela Fundema com recursos do Sismann. A equipe técnica
do Programa de Extensão da Univille que assessora o Comitê de Gerencia-
mento das Bacias dos Rios Cubatão e Cachoeira – CCJ – cuidou da atualização,
do desenvolvimento de novos textos, dos mapas e figuras.
	 Assim, esta produção vem beneficiar Joinville reafirmando não ape-
nas o caráter comunitário da Univille, como também seu forte entrosamento
com entidades públicas e privadas, visando contribuir para a solução de pro-
blemas da cidade.
Prof.“ Dra. Sandra Aparecida Furlan
Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Reitora da Univille
LISTA DE FIGURAS E TABELAS
Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura 01: Bacias Hidrográficas da Região de Joinville	 	15
Figura 02: Esquema Ciclo da Água				16
Figura 03: Esquema de uma Bacia Hidrográfica		 	17
Figura 04: Mapa de uso e ocupação do solo na região	 	26
Figura 05: Bacias Hidrográficas da Região de Joinville e
	 seus afluentes	 				31
Figura 06: Precipitação anual - Bacia Hidrográfica do
	 Rio Cubatão (Norte)	 				32
Figura 07: Dias de chuva na Bacia Hidrográfica do
	 Rio Cubatão (Norte)	 				33
Figura 08: Precipitação na Bacia Hidrográfica do
	 Rio Cubatão (Norte)	 				34
Figura 09: Índice de Qualidade da Água - Rio Cubatão	 	35
Figura 10: Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte)		 38
Figura 11: Bacia Hidrográfica do Rio Piraí	 		40
Figura 12: Precipitação na Bacia do Rio Cachoeira		 42
Figura 13: Índice de Qualidade da Água - Rio Cachoeira	 	43
Figura 14: Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira			45
Figura 15: Bacia Hidrográfica do Rio Palmital	 		47
Figura 16: Bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho		 49
Figura 17: Bacia Hidrográfica Independentes da
	 Vertente Leste					50
Figura 18: Bacia Hidrográfica Independentes da
	 Vertente Sul		 				52
Tabela 01: Índice de Qualidade da Água				36
Tabela 02: Índice de Qualidade da Água				43
SUMÁRIO
1. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS				 13
	 Divisão Hidrográfica					13
	 O Ciclo da Água - Ciclo Hidrológico			 14
	A Bacia Hidrográfica					15
	 Gerenciamento de Recursos Hídricos			 18
	Comitês de Bacia Hidrográfica				19
	 Participantes do Comitê de Bacia			 21
	Plano de Recursos Hídricos				21
	 Outorga de Direito de Uso da Água			 22
	 Enquadramento dos Corpos D’água			 23
	 Cobrança pelo Uso da Água				 23
2. MUNICÍPIO DE JOINVILLE					24
	Aspectos Sócio Econômicos				24
	Uso e Ocupação do Solo					25
	Resíduos Sólidos					27
	Qualidade da Água					28
	 Abastecimento de Água, Coleta e
	Tratamento de Esgoto Sanitário				29
3. AS BACIAS HIDROGRÁFICAS E
SEUS PRINCIPAIS RIOS AFLUENTES				 30
	 Precipitação do Rio Cubatão				 32
	 Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte)		 36
	 Bacia Hidrográfica do Rio Piraí				 39
	Precipitação do Rio Cachoeira				41
	 Qualidade de Água do Rio Cachoeira			 41
	 Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira			 44
	 Bacia Hidrográfica do Rio Palmital			 46
	 Bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho			 48
	 Bacias Hidrográficas Independentes
	da Vertente Leste					48
	 Bacias Hidrográficas Independentes
	da Vertente Sul						51
REFERÊNCIAS							55
Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
O
Brasil possui 12 regiões hidrográficas principais. Suas carac-
terísticas naturais, especialmente o clima, favorecem a pre-
sença de uma enorme riqueza hidrográfica, espacialmente
distribuída de forma desigual.
	 A hidrografia de Joinville tem como principal característica apre-
sentar suas nascentes localizadas junto a Serra do Mar e estas possuírem
pequenas extensões. Segundo a divisão Hidrográfica do Brasil os recursos
hídricos localizados no município de Joinville pertencem à Região Hidro-
gráfica do Atlântico Sul.
	 Região Hidrográfica do Atlântico Sul: Inicia-se próximo da divisa
dos Estados de São Paulo e Paraná, estendendo-se até o Arroio Chuí, no Rio
Grande do Sul. Abrange 451 municípios, como Paranaguá, Joinville, Flo-
rianópolis, Caxias do Sul, Pelotas e Porto Alegre. Na região, predominam
rios de pequeno porte, que correm diretamente para o Oceano Atlântico.
As principais exceções são os rios Itajaí e Capivari, em Santa Catarina, que
apresentam maior volume de água. A Mata Atlântica é o principal bioma
e encontra-se muito desmatada pela ocupação humana. Dos ecossistemas
associados a esse bioma, encontram-se florestas, campos, manguezais e
restingas.
	 Na divisão Estadual, o seu sistema está organizado na Vertente
Atlântica da Serra do Mar, pertencendo à divisão hidrográfica estadual
como Região Hidrográfica 06 – Baixada Norte.
13
1GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DIVISÃO HIDROGRÁFICA
Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
A condição do relevo, associada às condições climáticas e à cober-
tura vegetal, interfere positivamente no regime hídrico das bacias hidro-
gráficas, proporcionando ao município um grande potencial no que se
refere à disponibilidade de recursos hídricos.
	 Considerando os principais cursos d’água que percorrem a área
do município de Joinville, foram estabelecidas sete bacias hidrográficas:
• Bacia Hidrográfica do Rio Palmital;
• Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte);
• Bacia Hidrográfica do Rio Piraí;
• Bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho;
• Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira;
• Bacias Hidrográficas Independentes da Vertente Leste;
• Bacias Hidrográficas Independentes da Vertente Sul.
	A Figura 01 (página 15), apresenta a localização das bacias hidro-
gráficas da região de Joinville.
O CICLO DA ÁGUA – CICLO HIDROLÓGICO
	 O sol aquece a água dos oceanos, rios e lagos, fazendo com que
elas evaporem. As plantas também transpiram e fazem com que parte da
água que está no solo seja evaporada. Os vapores d’água quando encon-
tram camadas de ar mais frias condensam-se e caem na forma de chuva.
	 Parte desta água irá escorrer diretamente para os rios e outra par-
te da água se infiltra no solo abastecendo o lençol freático. Toda a água do
rio escorre para o mar novamente.
	 Este movimento da água, evaporação, precipitação (chuva), infil-
tração no solo e o escoamento para o mar chama-se ciclo hidrológico ou
ciclo da água, conforme apresentado na Figura 02 (página 16).
14 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura01:BaciasHidrográficasdaRegiãodeJoinville
Fonte:CCD,2013.
15Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
A BACIA HIDROGRÁFICA
	 Uma bacia hidrográfica circunscreve um território drenado por
um rio principal, seus afluentes e subafluentes permanentes ou intermi-
tentes. Seu conceito está associado à noção de sistema, nascentes, diviso-
res de águas, cursos d’águas hierarquizados e foz (SANTOS, 2004). A Figura
03 (página 17), demonstra o esquema de uma bacia hidrográfica.
	 Ainda segundo Santos (2004), toda a ocorrência de eventos em
uma bacia hidrográfica, de origem antrópica ou natural, interfere na di-
nâmica desse sistema, na quantidade dos cursos de água e sua qualidade.
A medida de algumas de suas variáveis permite interpretar, pelo menos
parcialmente, a soma de eventos. Essa é uma das peculiaridades que in-
duz os planejadores a escolherem a bacia hidrográfica como uma unidade
de gestão.
16 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura 02: Esquema Ciclo da água
Fonte: Brasil Escola (2013).
A concepção de que a bacia hidrográfica é a unidade mais apro-
priada para o gerenciamento, a otimização de usos múltiplos e o desen-
volvimento sustentável consolidou-se de forma a ser adotada em muitos
países e regiões (TUNDISI, 2011).
	 De acordo com Tundisi (2011) para o gerenciamento adequado da
bacia hidrográfica, a integração entre o setor privado e usuários, univer-
sidades e setor público é fundamental. Cada um destes atores tem papéis
fundamentais, a saber:
	 Universidade: Diagnóstico qualitativo e quantitativo dos proble-
mas; Elaboração dos bancos de dados e sistemas de informação; Apoio na
implementação de políticas públicas; Apoio no desenvolvimento metodo-
lógico e na introdução de novas tecnologias.	
	 Setor público: Implantação de políticas públicas nos comitês de
bacia; Implantação de projetos para conservação, proteção e recupera-
ção; Informação ao público e educação sanitária e ambiental.
Setor privado: Apoio na implantação de políticas públicas; Desenvolvi-
mento tecnológico e implantação de novos projetos; Financiamento de
tecnologias em parceria.
Figura 03: Esquema de uma Bacia Hidrográfica
Fonte: CCJ, 2008.
17Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
18 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
	 Usuários e público em geral: Participação na mobilização, para
conservação e recuperação; Informações ao Ministério Público e setor pú-
blico; Participação no processo de educação sanitária.
	 Só a ampliação do conhecimento dos principais processos e me-
canismos ambientais poderá dar a fundamentação necessária para a re-
cuperação dos ecossistemas e a proteção àqueles ainda não ameaçados
pela deterioração da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos.
As alterações na distribuição, quantidade e qualidade das águas repre-
sentam uma ameaça estratégica à sobrevivência da humanidade e das
demais espécies que habitam o Planeta. É necessário esforço conjunto
para aumentar a capacidade de predição e prognóstico e para integrar
continuamente ciência, planejamento e gerenciamento na área de recur-
sos hídricos (TUNDISI, 2011).
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
	 Para melhor gerenciar os conflitos pelo uso da água e aperfeiçoar
a recuperação de rios e lagoas, existe no Brasil a Política Nacional de Re-
cursos Hídricos, através da lei Federal 9.433/97, chamada Lei das Águas.
	 Esta lei vem despertar uma nova consciência de corresponsabili-
dade entre a sociedade e os governos municipal, estadual e federal.
	 A Política Nacional dos Recursos Hídricos tem como fundamentos
e princípios:
• Caracterização da água como um bem público;
• Visão da água como um bem finito, levando à necessidade de seu uso
racional para atender as futuras gerações;
• Valorização da água como forma de racionar seu uso;
• Gestão descentralizada e participativa – poder público, usuários de água
e sociedade civil e organizada juntos nas tomadas de decisão;
• Definição da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e ge-
renciamento.
A ameaça concreta de um quadro cada vez mais grave de escassez
de água faz com que uma nova mentalidade comece a ser desenvolvida.
Se antes apenas se faziam obras para reservar água, hoje já se pensa na
administração planejada, integrada, participativa e descentralizada dos
recursos hídricos, que acontece basicamente nos Comitês de Bacia.
COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA
	 A atual Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) apresenta
um modelo para a gestão de recursos hídricos em que o Comitê de Bacia
é fundamental no que diz respeito à participação de todos os envolvidos
no conhecimento do problema, discussão e decisão.
	 A atribuição legal desses comitês é deliberar sobre a gestão de
um bem público, que é a água. Isso significa que, quando um comitê de-
cide sobre as prioridades de uso, obras e ações que intervêm nos recursos
hídricos, todos os cidadãos que vivem naquela bacia hidrográfica, assim
como as instituições que nela atuam, devem respeitar aquelas delibera-
ções. O poder é de Estado, pois se tomam decisões sobre um bem público
que todos devem cumprir. Nesse sentido, o Comitê de Bacia é um espaço
privilegiado de negociação de conflitos e de estabelecimento de regras de
convivência com relação à água. Isso exige uma mudança de mentalidade
e atitude por meio de diferentes arranjos institucionais.
	 Os Comitês de Bacia são órgãos democráticos em que a aplica-
ção do conhecimento científico e da tecnologia é somada às experiências
e necessidades locais, pelas exigências de cada segmento da sociedade.
Participam dele órgãos do governo, universidades e institutos de pesqui-
sa, movimentos sociais, professores, pescadores, industriais, agricultores,
entre outros grupos sociais organizados.
	 Os comitês têm cumprido um papel fundamental na administra-
ção da água e na promoção do seu uso racional. Por seu poder consultivo
(de dar pareceres e opiniões), normativo (de estabelecer normas) e delibe-
rativo (de resolver impasses e tomar decisões), são considerados o Parla-
mento das Águas.
19Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
20 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
	 O Comitê de Bacia tem como limite geográfico a área territorial de
uma bacia hidrográfica ou região hidrográfica com união de bacias contí-
guas. O ambiente dos comitês permite estruturar uma forma coletiva de
tomada de decisões baseada em participação, ética, disciplina, respeito e
crença na possibilidade de mudanças.
	 Este conjunto de pessoas representa uma diversidade de interes-
ses conflitantes em busca de acordos justos entre os múltiplos usuários.
Isso porque a água é a mesma, mas os interesses que cada segmento da
sociedade tem nela são bastante diferentes. Dessa forma, numa mesma
plenária de um Comitê de Bacia pode-se observar diferentes pontos de
vista:
• o interesse das hidrelétricas, preocupadas com o volume de água ne-
cessário para gerar energia que atenda ao projeto de desenvolvimento da
região;
• a perspectiva dos cientistas e pesquisadores dos ecossistemas
aquáticos,cujapreocupaçãoécomaintegridade,reproduçãoemanutenção
das espécies;
• a visão dos agricultores, preocupados com a quantidade e qualidade de
água necessárias para a irrigação de suas plantações;
• o aspecto do lazer e turismo, para os quais a paisagem deve satisfazer a
expectativa de seus visitantes;
• a necessidade de abastecimento humano e esgoto sanitário, que leva
os órgãos responsáveis a se preocuparem com a qualidade e a quantidade
de água;
• a visão dos ambientalistas, preocupados com a conservação da água e
sua relação com o ecossistema;
• o ponto de vista dos pescadores, para quem é importante que as águas
mantenham uma quantidade de espécies de peixes;
• a perspectiva da navegação, que deve levar em conta as características
morfológicas do rio e a sua manutenção.
	 São vários olhares sobre um mesmo cenário, buscando respostas
para perguntas como: Qual o volume de água necessário para a manu-
tenção do ecossistema aquático? E em que condições? O lançamento de
esgoto condiz com a qualidade necessária para o abastecimento humano
e a agropecuária? E a indústria, de quanto ela necessita para diluir seus
efluentes sem causar problemas para o nosso abastecimento?
	 O Comitê de Bacia tem como seu principal instrumento o Plano
de Recursos Hídricos, que define quais as prioridades de uso e quais as
áreas para onde vai o dinheiro arrecadado com a cobrança pela água,
quando esta efetivada.
	 As decisões dos Comitês deverão ser aprovadas, sofrendo ques-
tionamentos no âmbito dos Conselhos Nacional ou Estadual (de acordo
com a esfera de competência) de Recursos Hídricos, que são as instâncias
máximas de arbitragem administrativa.
PARTICIPANTES DO COMITÊ DE BACIA
	 Pela Lei das Águas, integram o Comitê de Bacia os representantes
do poder público (federal, estadual e municipal), dos diversos usuários da
água e das entidades civis de recursos hídricos que atuam na bacia, sendo
que o número de membros deverá ser definido pelo regimento de cada
comitê.
	 O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é for-
mado por: Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH; Conselhos
Estaduais de Recursos Hídricos; Fundos Estaduais de Recursos Hídricos;
Órgãos gestores das águas estaduais; Comitês de Bacia; Agências de Bacia
ou entidades delegatárias. Para consecução dos objetivos da PNRH são
previstos instrumentos, a saber:
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
	 O Plano de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento.
Ele orienta o gerenciamento de recursos hídricos, estuda as disponibilida-
des de água e define as ações e programas de uso e conservação destes
recursos, levando em conta as características específicas de cada região
hidrográfica.
21Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
22 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
	 É um instrumento estratégico que orienta as decisões dos Comitês
de Bacia, que são também responsáveis por sua aprovação e pelo acom-
panhamento das ações planejadas de recuperação da bacia.
	 O Plano oferece à sociedade o acesso aos dados referentes à bacia
hidrográfica e ao diagnóstico da situação dos seus recursos naturais e,
de forma participativa, projeta os cenários desejados e as metas a serem
alcançadas, definindo as ações a serem executadas na bacia e os recursos
financeiros necessários para o alcance dos objetivos. É muito parecido
com o plano diretor de uma cidade, pois traça diretrizes para execução
das ações.
OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA
	 A outorga pelo uso da água é um instrumento administrativo de
concessão e permissão de uso, ou seja, é o controle dos usos da água,
responsável por garantir a todos os usuários o acesso aos recursos hídri-
cos. Diz quem usa, quando usa, quanto usa e como usa a água da bacia.
Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da
água.
	 Os usos da água que devem ser aprovados pela outorga são:
• Captação ou derivação de água superficial (rios, lagos ou lagoas);
• Extração de água subterrânea;
• Lançamento de efluentes líquidos ou gasosos por empresas ou condo-
mínios;
• Geração de energia elétrica, como as hidrelétricas;
• outros usos que alterem o regime, quantidade e qualidade da água.
	 Os chamados usos insignificantes da água não estão sujeitos à
outorga e à cobrança, porém devem ser cadastrados e obter a Certidão
Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, concedido pelo ór-
gão gestor.
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA
	 O enquadramento dos corpos d’água em classes é um instrumen-
to que identifica, para cada rio, quais os usos mais importantes e as me-
tas de qualidade a serem alcançadas em determinado período, definindo
para cada classe respectivos parâmetros e os usos permitidos.
	 O enquadramento busca a redução de custos de combate à po-
luição mediante a adoção de ações preventivas, e deve estar em confor-
midade com o Plano de Recursos Hídricos e os demais planos estaduais
e nacional. Os seu estabelecimento pressupõe um pacto com a sociedade
da bacia e representa um instrumento de articulação e integração com a
gestão ambiental.
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
	 A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos previstos
na Lei das Águas para estimular o uso racional da água e gerar recursos
financeiros para a recuperação e preservação dos mananciais da região de
onde as águas são retiradas.
	 A cobrança não é um imposto, mas um preço público, que pode
ser fixado a partir de um pacto entre usuários, poder público e sociedade
civil no Comitê de Bacia Hidrográfica. O comitê deve aprovar a cobrança
pelo uso da água e encaminhar a proposta ao Conselho a que estiver
vinculada (Nacional ou Estadual), para aprovação final sobre valores, bem
como sobre as prioridades para a aplicação dos recursos.
	 O dinheiro obtido com a cobrança pelo uso da água deve ser
aplicado na bacia ou região hidrográfica onde foi arrecadado, com base
nos programas, projetos e obras previstos nos Planos de Bacias aprovados
pelo respectivo Comitê.
23Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
24 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
L	
ocalizado na região nordeste do Estado de Santa Catarina, o
Município de Joinville possui uma área total de 1.135,05 Km2
,
dos quais 212,6 km2
são de área urbana e 922,45 km2
de área
rural. Uma população de aproximadamente de 515.288 habitantes, sen-
do 497.788 em área urbana, com densidade demográfica de 453 hab/
km2
. (IBGE, 2010). Segundo estimativa do IBGE para 2012 a população é
de aproximadamente 526.338 habitantes, a maior cidade do Estado em
população.
ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
	 De acordo com Joinville em Dados 2013, Joinville é o mais impor-
tante polo econômico, tecnológico e industrial do Estado. Maior parque
fabril de Santa Catarina, tem cerca de 1,3 mil indústrias e 11 mil estabe-
lecimentos comerciais. Possui um PIB de R$ 18,4 bilhões, sendo o PIB per
capita de R$ 35,8 mil. Apresenta o 13º melhor IDH (Índice de Desenvol-
vimento Humano) do Brasil, 0,857. Mais de 209 mil trabalhadores com
carteira assinada.
	 É a sexta cidade que mais cresceu no Brasil em 10 anos, líder
catarinense em número de empresa exportadoras e segundo município
em volume de exportações (US$ 1,676 bilhão) e importações (US$ 1,648
bilhão), dados de 2011 (Joinville em Dados 2013).
2MUNICÍPIO DE JOINVILLE
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
	 Durante anos e anos, a ocupação desordenada de encostas, áreas
de proteção e margens de rios foi tratada com descaso pelas autoridades.
Com o passar do tempo, essas ocupações trouxeram graves problemas
para a população: exposição do solo; diminuição da infiltração da água
das chuvas nos solos pavimentados, aumento de processos erosivos como
sulcos e voçorocas, degradação dos vales, degradação da estrutura do solo
devido à pior distribuição de raízes das plantas, entre outros. Tudo isso
influencia diretamente a população, causando deslizamentos de terras,
soterramentos, enchentes, mortes e proliferação de doenças (CASARIN &
SANTOS, 2004).
	 O processo de urbanização provoca alterações sensíveis no ciclo
hidrológico, que prejudicam os habitantes de uma área urbana, como a
contaminação da água dos mananciais superficiais e subterrâneos com
esgotos sanitários, com águas de chuvas contaminadas e com resíduos
sólidos dispostos de forma inadequada.
	A Figura 04 (página 26), apresenta mapa de uso e ocupação do
solo da região de Joinville.
25Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
26 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura04:Mapadeusoeocupaçãodosolonaregião
Fonte:CCD,2013.
27Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
1. Coleta Domiciliar - média da coleta de resíduos domiciliares
ANO	 Quantidade (toneladas)
2008	 8.787
2009	 9.086
2010	 9.490
2011	 9.727
2. Coleta Domiciliar – Total dos anos
ANO	 Quantidade (toneladas)
2008	 105.441
2009	 109.035
2010	 113.877
2011	 116.727
3. Coleta seletiva – Total dos anos
ANO	 Quantidade (toneladas)
2008	 2.159
2009	 3.801
2010	 6.805
2011	 5.948
RESÍDUOS SÓLIDOS
	 De acordo com informações do Diagnóstico de Resíduos Sólidos
de Joinville, elaborado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de
Joinville no ano de 2012, seguem dados da geração e classificação dos
resíduos sólidos:
28 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
4. Coleta Resíduos de Serviço de Saúde – Total dos anos
ANO	 Quantidade (toneladas)
2008	 365
2009	 469
2010	 519
2011	 574
5. Resíduo Industrial – Recebimento de Resíduos no Aterro Industrial
Joinville = 140.092,498 toneladas
Outras cidades de SC = 73.242,997 toneladas
Outros Estados do Brasil = 6.063,98 toneladas
QUALIDADE DA ÁGUA
	 O conjunto de ações produzidas pelas atividades humanas ao ex-
plorar os recursos hídricos para expandir o desenvolvimento econômico,
além de fazer frente às demandas industriais e agrícolas, somadas ao cres-
cimento da população e das áreas urbanas, foi se tornando complexo ao
longo da história da humanidade (TUNDISI & TUNDISI, 2011).
	 De acordo com Finotti et. al. (2009), o impacto da cidade na quali-
dade das águas dos rios ocorre tanto em aspectos de alteração da qualida-
de quanto na alteração do ciclo hidrológico, com mudanças nos padrões
de fluxo e quantidade da água.
	 Com o crescimento da população as manchas urbanas aumen-
tam desordenadamente, e novas áreas são ocupadas. Consequentemen-
te ocorre um aumento da geração de esgotos domésticos, da atividade
industrial e da poluição por ela gerada, bem como há um aumento dos
resíduos sólidos urbanos e industriais.
	 Um dos principais impactos produzidos no ciclo hidrológico é a
rápida taxa de urbanização, com inúmeros efeitos diretos e indiretos. Essa
urbanização tem grandes consequências, alterando substancialmente a
29Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
drenagem e produzindo problemas à saúde humana, além de impactos
como enchentes, deslizamentos e desastres provocados pelo desequilíbrio
no escoamento das águas (TUNDISI & TUNDISI, 2011).
	 A piora da qualidade da água dos recursos hídricos urbanos é,
portanto, uma consequência que pode ser observada em praticamente
todas as cidades do Brasil.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTO SANITÁRIO
	 Os mananciais de água que abastecem a cidade de Joinville estão
localizados nas bacias hidrográficas do Rio Cubatão e do Rio Piraí. O Rio
Cubatão é responsável por 70% da água consumida e o Rio Piraí pelos
outros 30%. Atualmente a Concessionária dos serviços de água e esgotos,
a Companhia Águas de Joinville atende mais de 98% das residências do
município (Joinville em Dados, 2013).
	 O Plano de Expansão da cobertura de rede de esgotamento sani-
tário prevê um incremento no número atual da população atendida com
rede e tratamento de esgotos sanitários de 39,54%, elevando a cobertura
atual de apenas 16,55% para 53,54% nos próximos anos. A rede coletora
de esgoto de Joinville atende hoje um total de 134.618 ligações residen-
ciais (Joinville em Dados, 2013).	
	 A Concessionária possui três estações de tratamento em operação
(ETE Profipo; ETE Jarivatuba; ETE Morro do Amaral - compacta). Existem
outras estações que estão em fase de implantação (ETE Espinheiros; ETE
Jarivatuba – adequação; ETE Vila Nova/Morro do Meio; ETE Pirabeiraba;
ETE Jardim Paraíso e ETE Iririú Mirim). Nos demais bairros da cidade o
tratamento ainda é realizado através de fossa e filtro onde os efluentes
são lançados diretamente na rede pluvial, córregos, rios ou mesmo em
sumidouros, alterando a qualidade da água.
30 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
C
	 om relação aos recursos hídricos, Joinville é um municí-
pio privilegiado por ter quase todas as nascentes de seus rios
contidas dentro dos próprios limites municipais. Este fato
possibilita ao município de Joinville um enorme poder de gestão sobre os
seus recursos hídricos.
	 É interessante observar que a alta densidade dos recursos hídricos
no município reflete tanto a composição do solo argiloso, menos perme-
ável, dificultando a infiltração da água da chuva no solo, quanto o alto
índice pluviométrico da região (GONÇALVES & OLIVEIRA, 2001).
	 As principais bacias hidrográficas do município são do Rio Cuba-
tão (Norte) e Rio Piraí quando levado em conta o abastecimento público
de água. Já a bacia hidrográfica do Rio Cachoeira se destaca por ser apor-
te dos efluentes da área industrial e residencial. A Figura 05 (página 31)
apresenta a localização das bacias hidrográficas da região de Joinville e
destaca os principais cursos d’água de cada uma delas.
3AS BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS
PRINCIPAIS RIOS E AFLUENTES
31Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura05:BaciasHidrográficasdaRegiãodeJoinvilleeseusafluentes
Fonte:CCD,2013.
32 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura 06: Precipitação anual - Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte)
Fonte: CCJ, 2013.
A Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Norte como um todo, apre-
senta uma distribuição pluviométrica que varia entre 1.658 e 2.600 mm
anuais (MELLO, 2012). Esta distribuição sofre uma significativa influência
do relevo, sendo que os menores índices localizam-se no planalto e os
PRECIPItAÇÃO DO RIO CUBAtÃO
A Estação Meteorológica Univille iniciou seu funcionamento em
agosto de 1995, com uma série de dados meteorológicos computados
desde então. A estação localiza-se na planície costeira, e está inserida no
perímetro urbano da bacia hidrográfica do Rio Cubatão (Norte), precisa-
mente nas coordenadas geográficas de latitude - 26° 15’ 17” e longitude
- 48° 51’ 39”. De acordo com a figura a precipitação anual os anos de 2008
a 2011 apresentaram maiores médias de precipitação, superiores a 2.500
mm, outro dado relevante ocorreu no ano de 1998, com precipitação de
3.349 mm. O ano com maior número de dias de chuva foi 2011 com 213,
conforme figura 06.
33Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura 07: Dias de chuva na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte)
Fonte: CCJ, 2013.
maiores na frente da escarpa da Serra do Mar. A média pluviométrica anu-
al na bacia é de 2.240 mm, este valor comparado a média da Estação
Univille, 2. 403 mm, é inferior, pois as diferentes compartimentações to-
pográficas: planície, serra e planalto propiciam esta condição, de acordo
com a figura 07 e figura 08 (página 34).
34 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura08:PrecipitaçãonaBaciaHidrográficadoRioCubatão(Norte)
Fonte:CCD,2013.
35Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
A qualidade da água é monitorada pelo Comitê de Gerenciamento
das Bacias dos Rios Cubatão (Norte) e Cachoeira desde o ano 2000, anali-
sando primeiramente os pontos dos Rios João Fleith e Estrada do Saí. Atu-
almente já são 08 pontos monitorados na Bacia, sendo 04 na Sub Bacia
do Rio do Braço, 01 na Sub Bacia do Rio Quiriri e ainda 03 no rio principal
– Rio Cubatão. São monitorados os parâmetros da Resolução CONAMA
357/2005, sendo calculado mensalmente o Índice de Qualidade da Água
(IQA) de acordo com a CETESB (1988), conforme figura 09.
Figura 09: Índice de Qualidade da Água - Rio Cubatão
Fonte: CCJ, 2013.
Para o cálculo do IQA considerou-se dois pontos de monitoramen-
to no rio Cubatão e nove parâmetros de qualidade de água (pH, tem-
peratura, coliformes termotolerantes, nitrogênio, fósforo, sólidos totais,
turbidez, oxigênio dissolvido e demanda bioquímica de oxigênio), de-
monstrado na tabela 01 (página 36).
36 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
CATEGORIA PONDERAÇÃO
Ótima
Boa
Regular
Ruim
Péssima
79 < IQA ≤ 100
51 < IQA ≤ 79
36 < IQA ≤ 51
19 < IQA ≤ 36
IQA ≤ 19
Tabela 01: Índice de Qualidade da Água
Fonte: CETESB, 1988.
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBATÃO (NORTE)
	 Esta inserida aproximadamente 75% no Município de Joinville e
25% no Município de Garuva. Responsável por aproximadamente 70% do
abastecimento público de Joinville, de acordo com a figura 10 (página 38).
	 Possui uma área total de 492 km², perímetro de 159,16 km, a ex-
tensão do canal principal é de 88 km. Sua nascente fica na serra queima-
da (planalto), na cota altimétrica aproximada de 1.100 m. Após percorrer
mais de 75 km, o Rio Cubatão deságua no Rio Palmital, e esse, na Baía da
Babitonga.
Principais rios e afluentes: Rio Quiriri, Rio da Prata, Rio Seco, Rio Mississi-
pe, Rio do Braço.
	 Sub bacias: Rio Tigre, Rio Jerônimo Coelho, Rio Seco, Rio Isaac, Rio
da Prata, Rio Fleith, Rio Kundt, Rio Lindo, Rio Alandf, Canal do Rio do Bra-
ço, Rio do Braço, Rio Amazonas, Rio Mississipi, Rio Campinas, Rio Verme-
lho, Rio Rolando, Rio do Meio, Ribeirão das Pedras ou Rio Sambaqui, Rio
Timbé, Rio Quiriri e Canal de derivação do Rio Cubatão do Norte (SILVEIRA,
2009).
37Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
	 No Rio Cubatão está localizada a principal estação de captação e
tratamento de água para abastecimento da cidade de Joinville. Além do
abastecimento público, a água do Cubatão é captada para fins industriais
e para o uso agropecuário.
	 A qualidade da água do rio é boa, no seu terço superior. Ao atingir
a planície, no pé da serra, o rio passa por áreas ocupadas, onde a presen-
ça do homem causa a degradação da qualidade da água. No entanto, os
problemas mais graves de poluição do Rio Cubatão são verificados na sub
bacia do Rio do Braço, que drena parte do Distrito Industrial de Joinville e
passa por algumas áreas densamente povoadas. No seu baixo curso, após
cruzar a rodovia BR 101, o Rio Cubatão sofreu uma intervenção importan-
te, visando solucionar problemas de inundações na região.
	 Na década de 50, foi aberto um canal extravasador com mais de
11 km de extensão e 40 metros de largura, com o objetivo de desviar parte
da água do rio para o canal, e assim, evitar as inundações que ocorriam
na região de Pirabeiraba e Estrada da Ilha. Posteriormente o canal e a bar-
ragem de derivação tiveram suas secções ampliadas em mais 12 metros,
aumentando assim a capacidade de escoamento (FATMA, 2002).
	 A bacia hidrográfica do Rio Cubatão faz parte do Comitê de Ge-
renciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Norte e Rio Cachoeira.
Primeiramente o Comitê gerenciava apenas a bacia do Rio Cubatão Norte,
sendo a Bacia do Rio Cachoeira incluída em 2008. O Decreto Nº 3.391, de
23 de Novembro de 1998 criou o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hi-
drográfica do Rio Cubatão Norte e o Decreto Nº 2.211, de 18 de março de
2009 alterou a denominação da área de atuação do Comitê.
38 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura10:BaciaHidrográficadoRioCubatãoNorte
Fonte:CCD,2013.
39Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAÍ
	 A Bacia Hidrográfica do Rio Piraí abrange uma área de 451,67
km2
, perímetro de 135,04 km, com uma população de aproximadamente
55.825 habitantes como demonstra a figura 11 (página 40).
	 Envolve os Bairros Vila Nova, Nova Brasília, Morro do Meio, Glória
e Santa Catarina. 24% da Bacia pertencem à área de proteção ambiental
Serra Dona Francisca. Principais rios e afluentes: Rio Águas Vermelhas,
Rio Arataca, Rio Motucas, Rio Piraizinho, Rio do Salto I, Rio Dona Cristina,
Rio Zoada. Sub bacias: Canal Lagoa Bonita, Rio Lagoinha, Rio Motucas e/
ou Botucas, Rio Águas Vermelhas (ou Ribeirão das Águas Vermelhas), Rio
Lagoa Dourada, Rio Lagoa Grande, Rio Arataca, Ribeirão Águas Escuras,
Rio Lagoa Triste, Ribeirão dos Peixinhos, Canal João Pessoa, Rio Quati, Rio
Zoada, Rio Jacu, Arroio Mersa, Rio Água Azul, Ribeirão Margarida, Rio do
Salto, Rio Branco, Rio Piraizinho, Canal Caeté, Rio Una, Rio Lagoinha (SIL-
VEIRA, 2009).
	 O Rio Piraí é de grande importância para a região de Joinville,
contribuindo para o abastecimento público com água potável e, também,
na manutenção da rizicultura. O referido Rio é afluente do Rio Itapocú e
drena uma área total de 569,5 km2
. Desse total, cerca de 312 km2 (54,8%)
estão situados no município de Joinville (FATMA, 2002).
	 Ainda de acordo com FATMA (2002), os efluentes gerados pelas
atividades urbanas, nos bairros Vila Nova e Morro do Meio, e o uso de
produtos químicos pelas atividades agrícolas são os principais causadores
da degradação da qualidade da água na Bacia do Rio Piraí.
	 A sub bacia do Rio Águas Vermelhas é a que apresenta níveis mais
elevados de poluição.
40 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura11:BaciaHidrográficadoRioPiraí
Fonte:CCD,2013.
41Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
PRECIPITAÇÃO DO RIO CACHOEIRA
	 A pluviosidade na Bacia Hirográfica do Rio Cachoeira apre-
senta uma variância de 1.847 mm a 2.296 mm anuais e uma média
de 2.023 mm. Apesar de estar totalmente localizada na planície cos-
teira a região sofre uma influência considerável do fator orográfico. As
isoietas mais ao norte da bacia apresentam os maiores índices, local
mais próximo das elevações da Serra do Mar. Enquanto mais ao sul da
bacia esses valores diminuem, assim como a nebulosidade, resultando
em maiores períodos com sol ao longo do ano, conforme demonstra
a figura 12 (página 42).
QUALIDADE DE ÁGUA DO RIO CACHOEIRA
	 A qualidade da água monitorada pelo Comitê de Gerenciamento
das Bacias dos Rios Cubatão (Norte) e Cachoeira em parceria com a UNI-
VILLE desde o ano 2009, analisa 03 pontos distribuídos na região Norte
e Centro. São avaliados os parâmetros da Resolução CONAMA 357/2005,
sendo calculado mensalmente o Índice de Qualidade da Água (IQA) de
acordo com a CETESB (1988), conforme disposto nas figura 13 (página 43).
	 Para o calculo do IQA considerou-se dois pontos de monitoramen-
to no rio Cachoeira e nove parâmetros de qualidade de água (pH, tempe-
ratura, coliformes termotolerantes, nitrogênio, fósforo, sólidos totais, tur-
bidez, oxigênio dissolvido e demanda bioquímica de oxigênio), conforme
disposição na tabela 2 (página 43).
42 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura12:PrecipitaçãonaBaciadoRioCachoeira
Fonte:CCD,2013.
43Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura 13: Índice de Qualidade da Água - Rio Cachoeira
Fonte: CCJ, 2013.
CATEGORIA PONDERAÇÃO
Ótima
Boa
Regular
Ruim
Péssima
79 < IQA ≤ 100
51 < IQA ≤ 79
36 < IQA ≤ 51
19 < IQA ≤ 36
IQA ≤ 19
Tabela 02: Índice de Qualidade da Água
Fonte: CETESB, 1988.
44 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CACHOEIRA
	 A Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira está totalmente inserida
na área urbana de Joinville. Drena uma área de 83,12 km², que repre-
senta 7,3% da área do município ao longo de seu curso, de 14,9 km de
extensão. Suas nascentes estão localizadas no bairro Costa e Silva, nas
proximidades da rua Rui Barbosa e Estrada dos Suíços, no entroncamen-
to com a BR-101. Aproximadamente 49% da população residem dentro
do perímetro da bacia que é de 59,31 km de acordo com a figura 14
(página 45).
	 Principais rios e afluentes: Rio Alto Cachoeira, Rio Bom Retiro,
Rio Morro Alto, Rio Mirandinha, Rio Mathias, Rio Bucarein, Rio Jaguarão
e Rio Itaum.
	 Sub Bacias: Alto Rio Cachoeira, da rua Valmor Harger, da rua
Dona Elsa Meinert e/ou rua Vereador Conrado de Mira, da rua Alexan-
dre Humboldt, do leito antigo do Rio Cachoeira e/ou rua João Dietri-
ch, Riacho da rua Marcílio Dias, Riacho da rua Fernando Machado/ rua
Benjamin Constant, Rio Alvino Vöhl (rua Gustavo Capanema), Rio Bom
Retiro, Canal Aracajú, Riacho da rua Mondaí, da rua Almirante Taman-
daré, Rio Mirandinha, Rio Morro Alto (Ribeirão Giffhorn), Rio Princesi-
nha ou Riacho do Bela Vista, Canal do Rio Cachoeira, nascentes de Rio
no Morro da Antarctica, Riacho Saguaçú ou Riacho do Moinho, Ribei-
rão Mathias, da rua Tijucas/rua Dona Francisca, Rio Jaguarão (e seu
afluente Rio Elling), Rio Bucarein (e seu afluente Riacho Curtume), Rio
Itaum-açú também chamado de Rio do Peraú e/ou Rio da Caixa (e seu
afluente Rio Itaum-mirim), Riacho Bupeva ou Rio do Fátima, nascentes
de água localizadas na vertente leste do Morro da Boa Vista e que esco-
am para o braço do Rio Cachoeira, Riacho da Associação dos Servidores
Públicos do Município de Joinville (SILVEIRA, 2009).
	 A Bacia do Rio Cachoeira ocupa uma região relativamente plana.
As nascentes encontram-se numa altitude de 40 metros. No entanto, a
maior parte de seu curso, o canal principal, situa-se entre 5 e 15 metros
de altitude.
Figura14:BaciaHidrográficadoRioCachoeira
Fonte:CCD,2013.
45Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
A foz encontra-se numa região estuarina sob a influência das ma-
rés, onde se encontram remanescentes de manguezais. Durante os perío-
dos de amplitude da maré, pode-se verificar a inversão do fluxo da água
do rio (remanso) até quase a metade de seu percurso (próximo à travessia
da rua General Polidoro, segundo relato de moradores da região) causado
pelo ingresso de água salgada através do canal. As baixas altitudes junto
à foz, associadas ao efeito das marés astronômicas e meteorológicas, e
das precipitações pluviométricas, causam frequentes problemas de inun-
dações na região central, atingindo também alguns afluentes, principal-
mente os rios Itaum-açú, Bucarein, Jaguarão e Mathias (FUNDEMA, 2009).
	 Assim como a bacia hidrográfica do Rio Cubatão, o Rio Cachoeira
também faz parte do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do
Rio Cubatão Norte e Rio Cachoeira, que foi incorporado ao Comitê em
2008.
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PALMITAL
	 Também conhecido como Canal Três Barras, o Palmital caracteri-
za-se como um braço da Baía da Babitonga, que se estende por mais de 25
km ao norte da “Praia da Vigorelli”, cuja nascente localiza-se no município
de Garuva, na localidade de Palmital, de acordo com a figura 15 (página
47).
	 A Bacia do Palmital drena uma área de 357,6 km2
, perímetro de
99,32 km, sendo seus principais afluentes os rios Canela, Pirabeiraba, Rio
Bonito, Três Barras, Sete Voltas e Rio da Onça, sendo todos afluentes da
margem direita, com nascentes na Serra do Mar/ Serra do Quiriri. O Rio
Cubatão também pode ser considerado um afluente do Rio Palmital, pois
nessa região estuarina, há o aporte de diversos cursos d’água, estando
sob a influência das marés, o Palmital encontra-se quase que totalmente
envolto por grandes áreas de manguezais.
	
46 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
47Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura15:BaciaHidrográficadoRioPalmital
Fonte:CCD,2013.
Sub bacias: Rio Canela, Rio Pirabeiraba, Rio Bonito, Rio Três Bar-
ras, Rio da Onça, Rio Sete Voltas, Rio do Saco, Rio Pirabeirabinha, Rio
Cavalinho, Rio Cupim, Rio Turvo, Rio Bonito (SILVEIRA, 2009).
	 Com relação à qualidade da água, apenas o Rio da Onça apresenta
um nível de poluição considerável, provavelmente causado por efluentes
gerados na cidade de Garuva. No entanto, ao ser lançada no Rio Palmital,
essa carga poluidora é diluída, passando a níveis insignificantes (FATMA,
2002).
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPOCUZINHO
	 O Rio Itapocuzinho tem a mais alta nascente ao Norte, com os
Municípios de Campo Alegre e Garuva, seguindo pelo divisor de águas
entre o Rio Negro e o Rio Cubatão. Com área de 141,15 km2
, e perímetro
de 84,51 km, conforme figura 16 (página 49).
	 Principais rios e afluentes, assim como sub bacias: Rio Itapocuzi-
nho, Rio do Julio, Rio Bracinho.
BACIAS HIDROGRÁFICAS INDEPENDENTES DA VERTENTE LESTE
	 As Bacias Independentes da Vertente Leste abrangem uma área
de 94,93 km2
, e perímetro de 44,93 km, com uma população de aproxima-
damente 103. 223 habitantes, como demonstra a figura 17 (página 50).
Envolve os Bairros Aventureiro, Jardim Iririú, Comasa, Espinheiros, Vila
Cubatão, Iririú e parte da Zona Industrial Tupy.
	 Principais rios e afluentes: Rio do Ferro, Rio Iririú Guaçú, Rio Iririú
Mirim, Rio Guaxanduva (Fortuna), Rio Comprido e Rio Cubatãozinho.	
	 Sub bacias: Rio do Ferro, Rio Iririú Mirim (próximo à rua Guaíra),
Rio Fortuna e/ou Guaxanduva, Canal de contenção do mangue, Rio Iririú
Guaçú, Rio Varador, Rio Comprido (da rua Ponte Serrada), Rio Cubatãozi-
nho (SILVEIRA, 2009).
48 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura16:BaciaHidrográficadoRioItapocuzinho
Fonte:CCD,2013.
49Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura17:BaciaHidrográficaIndependentesdaVertenteLeste
Fonte:CCD,2013.
50 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
BACIAS HIDROGRÁFICAS INDEPENDENTES DA VERTENTE SUL
	 As Bacias Independentes da Vertente Sul abrangem uma área de
15,05 km2
, perímetro de 33,58 km, com uma população de aproximada-
mente 31.095 habitantes, de acordo com a figura 18 (página 52).
	 Envolve os Bairros Paranaguamirim, Adhemar Garcia, Jarivatuba e
Ulisses Guimarães.
	 Principais rios e afluentes: Rio Santinho, Rio Velho, Rio Buguaçú,
Rio Panaguamirim.
	 Sub bacias: Ribeirão Santinho, Rio Velho, Rio Buguaçú ou Rio Ria-
cho ou Córrego Varador, Rio Paranaguámirim (SILVEIRA, 2009).
51Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
Figura18:BaciaHidrográficaIndependentesdaVertenteSul
Fonte:CCD,2013.
52 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
CAJ - Companhia Águas de Joinville – 2013. Disponível em : http://www.
aguasdejoinville.com.br/
CETESB. Qualidades das Águas no Estado de São Paulo. CETESB: São Pau-
lo, 1988.
CCD – Centro de Cartografia Digital da Universidade da Região de Join-
ville, 2013.
CASARIN, Fátima; SANTOS, Mônica. Água: o ouro azul usos e abusos dos
recursos hídricos. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.
Ciclo da Água. Disponível em: http://www.saaeamparo.com.br/contas/
dicas/imagem/ciclo_da_agua.png. Acesso em 02/04/2013 às 10h31.
FINOTTI, Alexandra R.; FINKLER, Raquel; SILVA, Maurício D.A.; CEMIN, Gi-
sele. Monitoramento de Recursos Hídricos em Áreas Urbanas. Caxias do
Sul, RS: Educs, 2009.
FATMA – Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina. Atlas Ambiental
da Região de Joinville: Complexo Hídrico da Baía da Babitonga. Coor-
denação Joaquim L. Knie. Florianópolis: FATMA/GTZ, 2002.
FUNDEMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville. Cartilhas
Bacias Hidrográficas – Joinville/SC.
GONÇALVES, Mônica Lopes; OLIVEIRA, Therezinha Maria Novais de. O meio
ambiente e a sua dinâmica na região de Joinville In: Instituto Joinville
150 anos. Ed. Letradágua, Joinville, SC. 2001.
REFERÊNCIAS
55Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
MELLO, Y. R.; OLIVEIRA, T. M. N. de; VAZ, C.; NASS, D. N. Distribuição de
precipitação anual na bacia hidrográfica do rio Cubatão Norte. Revista
GEONORTE, Edição Especial 2, V 1, N 5, Novembro de 2012. Manaus, 2012.
SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento ambiental: teoria e prática.
São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
SILVEIRA, Wivian Nereida; KOBIYAMA, Masato; GOERL, Roberto Fabris;
BRANDENBURG, Brigitte. História das Inundações em Joinville: 1851 –
2008. Curitiba: Ed. Organic Trading, 2009.
TUNDISI, José Galizia; TUNDISI, Takako Matsumura. Recursos hídricos no
Século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.
Todo o projeto gráfico deste livro foi composto com a fonte
Ocean Sans MT. Projetado em 1993 por Chong Wah da Monotype,
esta fonte é formada por uma família com uma grande variedade de pesos e largura.
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Equipe Técnica
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Projeto Gráfico e Diagramação
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Bacias hidrográficas da região de Joinville
Bacias hidrográficas da região de Joinville

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Bacias hidrográficas da região de Joinville

  • 1.
  • 2.
  • 3. Bianca Goulart de Oliveira Maia Dieter Klostermann José Mário Gomes Ribeiro Mariele Simm Therezinha Maria Novais de Oliveira Virgínia Grace Barros
  • 4.
  • 5. Sobre os autores BIANCA G. DE OLIVEIRA MAIA Graduada em Engenharia Ambiental pela Univille em 2010, Mestre em Engenharia de Processos pela Univille em 2013 e Doutoranda em En- genharia de Materiais na UFSC. Atuou de 2010 a 2013, como consultora no Programa de Extensão de Assessoria Técnico-Científica ao Comitê de Gerencia- mento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão (Norte) e Cachoeira. Dieter Klostermann Graduado em Engenharia Agronômica pela UFPR (1981) e mestre em Agroecossistemas pela UFSC (2003). Atualmente é Professor de Ensino Técnico do Colégio Cenecista José Elias Moreira e Engenheiro Agrônomo da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville. Elaine C. Scheunemann Fischer Graduada em Ciências Econômicas pela Univille (2000) e Mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Univille em 2012. Atualmente é Secretária de Diretoria - Döhler S.A. e Secretária Executiva do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão (norte) e Cachoeira. José Mário Gomes Ribeiro Graduado em Engenharia Elétrica pela UFPR e em Administração de empresas pela PUC/PR em 1974. Atualmente é presidente do Comitê de Ge- renciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão (Norte) e Cachoeira.
  • 6. Mariele Simm Graduada em Engenharia Ambiental pela Univille em 2005, Mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Univille em 2009. Atuou nos anos de 2012 e 2013 como consultora pelo Programa SC Rural no Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão (Norte) e Cachoeira. Therezinha M. Novais de Oliveira Graduada em Engenharia Sanitária pela UFSC (1989), mestre em En- genharia de Produção pela UFSC (1993), doutora em Engenharia de Produ- ção pela UFSC (1998) e Pós-doutora pela Universidade do Porto (Portugal) em 2008. Atua como professora titular dos cursos de Mestrado em Saúde e Meio Ambiente, Engenharia de Processos e da graduação em Engenharia Ambien- tal, Engenharia Química e Biologia Marinha da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. Atualmente é a presidente do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão (Norte) e Cachoeira. Virginia G. Barros Graduada em Engenharia Sanitária pela UFSC (1996), mestre em En- genharia Ambiental pela FURB (2000) e doutora em Ciências Ambientais pela Università Cafoscari Di Venezia (Itália) em (2005). Atuou como engenheiro sanitarista da Prefeitura Municipal de Joinville por 8 anos e na Companhia de Saneamento Águas de Joinville na área de Projetos por 2 anos. Atualmente é professora colaboradora da Universidade da Região de Joinville nos departa- mentos de Engenharia Ambiental e Mestrado em Design.
  • 7. APRESENTAÇÃO Sintonizado com as ações do Comitê de gerenciamento das bacias hidrográficas dos rios Cubatão e Cachoeira executadas pelo Programa de Ex- tensão Universitária da Univille que o assessora técnica e cientificamente, este documento parte de um documento base elaborado pela Fundação Mu- nicipal de Meio Ambiente − Fundema − em 2005. Ele apresenta os principais conceitos que norteiam a gestão de recursos hídricos no Brasil, caracteriza o município de Joinville a partir de suas dimensões, atividades produtivas, demandas por recursos, saneamento ambiental e sensibilidade ambiental do ecossistema e, por fim, apresenta suas bacias hidrográficas com o intuito de subsidiar atividades da educação formal em todos os níveis e também ofe- recer informações relevantes para o desenvolvimento de estudos, planos e programas que visem a sustentabilidade do município. Cabe ressaltar que a concretização deste trabalho se deu pela forte parceria firmada entre as entidades que atuam na gestão das águas em nossa cidade. O patrocínio para editoração e projeto gráfico veio da Companhia Águas de Joinville – CAJ –, por meio do Edital de projetos de 2012; a impres- são foi subsidiada pela Fundema com recursos do Sismann. A equipe técnica do Programa de Extensão da Univille que assessora o Comitê de Gerencia- mento das Bacias dos Rios Cubatão e Cachoeira – CCJ – cuidou da atualização, do desenvolvimento de novos textos, dos mapas e figuras. Assim, esta produção vem beneficiar Joinville reafirmando não ape- nas o caráter comunitário da Univille, como também seu forte entrosamento com entidades públicas e privadas, visando contribuir para a solução de pro- blemas da cidade. Prof.“ Dra. Sandra Aparecida Furlan Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Reitora da Univille
  • 8.
  • 9. LISTA DE FIGURAS E TABELAS Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura 01: Bacias Hidrográficas da Região de Joinville 15 Figura 02: Esquema Ciclo da Água 16 Figura 03: Esquema de uma Bacia Hidrográfica 17 Figura 04: Mapa de uso e ocupação do solo na região 26 Figura 05: Bacias Hidrográficas da Região de Joinville e seus afluentes 31 Figura 06: Precipitação anual - Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte) 32 Figura 07: Dias de chuva na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte) 33 Figura 08: Precipitação na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte) 34 Figura 09: Índice de Qualidade da Água - Rio Cubatão 35 Figura 10: Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte) 38 Figura 11: Bacia Hidrográfica do Rio Piraí 40 Figura 12: Precipitação na Bacia do Rio Cachoeira 42 Figura 13: Índice de Qualidade da Água - Rio Cachoeira 43 Figura 14: Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira 45 Figura 15: Bacia Hidrográfica do Rio Palmital 47 Figura 16: Bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho 49 Figura 17: Bacia Hidrográfica Independentes da Vertente Leste 50 Figura 18: Bacia Hidrográfica Independentes da Vertente Sul 52 Tabela 01: Índice de Qualidade da Água 36 Tabela 02: Índice de Qualidade da Água 43
  • 10.
  • 11. SUMÁRIO 1. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 13 Divisão Hidrográfica 13 O Ciclo da Água - Ciclo Hidrológico 14 A Bacia Hidrográfica 15 Gerenciamento de Recursos Hídricos 18 Comitês de Bacia Hidrográfica 19 Participantes do Comitê de Bacia 21 Plano de Recursos Hídricos 21 Outorga de Direito de Uso da Água 22 Enquadramento dos Corpos D’água 23 Cobrança pelo Uso da Água 23 2. MUNICÍPIO DE JOINVILLE 24 Aspectos Sócio Econômicos 24 Uso e Ocupação do Solo 25 Resíduos Sólidos 27 Qualidade da Água 28 Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário 29 3. AS BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS PRINCIPAIS RIOS AFLUENTES 30 Precipitação do Rio Cubatão 32 Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte) 36 Bacia Hidrográfica do Rio Piraí 39 Precipitação do Rio Cachoeira 41 Qualidade de Água do Rio Cachoeira 41 Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira 44 Bacia Hidrográfica do Rio Palmital 46 Bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho 48 Bacias Hidrográficas Independentes da Vertente Leste 48 Bacias Hidrográficas Independentes da Vertente Sul 51 REFERÊNCIAS 55 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 12.
  • 13. O Brasil possui 12 regiões hidrográficas principais. Suas carac- terísticas naturais, especialmente o clima, favorecem a pre- sença de uma enorme riqueza hidrográfica, espacialmente distribuída de forma desigual. A hidrografia de Joinville tem como principal característica apre- sentar suas nascentes localizadas junto a Serra do Mar e estas possuírem pequenas extensões. Segundo a divisão Hidrográfica do Brasil os recursos hídricos localizados no município de Joinville pertencem à Região Hidro- gráfica do Atlântico Sul. Região Hidrográfica do Atlântico Sul: Inicia-se próximo da divisa dos Estados de São Paulo e Paraná, estendendo-se até o Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul. Abrange 451 municípios, como Paranaguá, Joinville, Flo- rianópolis, Caxias do Sul, Pelotas e Porto Alegre. Na região, predominam rios de pequeno porte, que correm diretamente para o Oceano Atlântico. As principais exceções são os rios Itajaí e Capivari, em Santa Catarina, que apresentam maior volume de água. A Mata Atlântica é o principal bioma e encontra-se muito desmatada pela ocupação humana. Dos ecossistemas associados a esse bioma, encontram-se florestas, campos, manguezais e restingas. Na divisão Estadual, o seu sistema está organizado na Vertente Atlântica da Serra do Mar, pertencendo à divisão hidrográfica estadual como Região Hidrográfica 06 – Baixada Norte. 13 1GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DIVISÃO HIDROGRÁFICA Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 14. A condição do relevo, associada às condições climáticas e à cober- tura vegetal, interfere positivamente no regime hídrico das bacias hidro- gráficas, proporcionando ao município um grande potencial no que se refere à disponibilidade de recursos hídricos. Considerando os principais cursos d’água que percorrem a área do município de Joinville, foram estabelecidas sete bacias hidrográficas: • Bacia Hidrográfica do Rio Palmital; • Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte); • Bacia Hidrográfica do Rio Piraí; • Bacia Hidrográfica do Rio Itapocuzinho; • Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira; • Bacias Hidrográficas Independentes da Vertente Leste; • Bacias Hidrográficas Independentes da Vertente Sul. A Figura 01 (página 15), apresenta a localização das bacias hidro- gráficas da região de Joinville. O CICLO DA ÁGUA – CICLO HIDROLÓGICO O sol aquece a água dos oceanos, rios e lagos, fazendo com que elas evaporem. As plantas também transpiram e fazem com que parte da água que está no solo seja evaporada. Os vapores d’água quando encon- tram camadas de ar mais frias condensam-se e caem na forma de chuva. Parte desta água irá escorrer diretamente para os rios e outra par- te da água se infiltra no solo abastecendo o lençol freático. Toda a água do rio escorre para o mar novamente. Este movimento da água, evaporação, precipitação (chuva), infil- tração no solo e o escoamento para o mar chama-se ciclo hidrológico ou ciclo da água, conforme apresentado na Figura 02 (página 16). 14 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 16. A BACIA HIDROGRÁFICA Uma bacia hidrográfica circunscreve um território drenado por um rio principal, seus afluentes e subafluentes permanentes ou intermi- tentes. Seu conceito está associado à noção de sistema, nascentes, diviso- res de águas, cursos d’águas hierarquizados e foz (SANTOS, 2004). A Figura 03 (página 17), demonstra o esquema de uma bacia hidrográfica. Ainda segundo Santos (2004), toda a ocorrência de eventos em uma bacia hidrográfica, de origem antrópica ou natural, interfere na di- nâmica desse sistema, na quantidade dos cursos de água e sua qualidade. A medida de algumas de suas variáveis permite interpretar, pelo menos parcialmente, a soma de eventos. Essa é uma das peculiaridades que in- duz os planejadores a escolherem a bacia hidrográfica como uma unidade de gestão. 16 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura 02: Esquema Ciclo da água Fonte: Brasil Escola (2013).
  • 17. A concepção de que a bacia hidrográfica é a unidade mais apro- priada para o gerenciamento, a otimização de usos múltiplos e o desen- volvimento sustentável consolidou-se de forma a ser adotada em muitos países e regiões (TUNDISI, 2011). De acordo com Tundisi (2011) para o gerenciamento adequado da bacia hidrográfica, a integração entre o setor privado e usuários, univer- sidades e setor público é fundamental. Cada um destes atores tem papéis fundamentais, a saber: Universidade: Diagnóstico qualitativo e quantitativo dos proble- mas; Elaboração dos bancos de dados e sistemas de informação; Apoio na implementação de políticas públicas; Apoio no desenvolvimento metodo- lógico e na introdução de novas tecnologias. Setor público: Implantação de políticas públicas nos comitês de bacia; Implantação de projetos para conservação, proteção e recupera- ção; Informação ao público e educação sanitária e ambiental. Setor privado: Apoio na implantação de políticas públicas; Desenvolvi- mento tecnológico e implantação de novos projetos; Financiamento de tecnologias em parceria. Figura 03: Esquema de uma Bacia Hidrográfica Fonte: CCJ, 2008. 17Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 18. 18 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Usuários e público em geral: Participação na mobilização, para conservação e recuperação; Informações ao Ministério Público e setor pú- blico; Participação no processo de educação sanitária. Só a ampliação do conhecimento dos principais processos e me- canismos ambientais poderá dar a fundamentação necessária para a re- cuperação dos ecossistemas e a proteção àqueles ainda não ameaçados pela deterioração da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos. As alterações na distribuição, quantidade e qualidade das águas repre- sentam uma ameaça estratégica à sobrevivência da humanidade e das demais espécies que habitam o Planeta. É necessário esforço conjunto para aumentar a capacidade de predição e prognóstico e para integrar continuamente ciência, planejamento e gerenciamento na área de recur- sos hídricos (TUNDISI, 2011). GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS Para melhor gerenciar os conflitos pelo uso da água e aperfeiçoar a recuperação de rios e lagoas, existe no Brasil a Política Nacional de Re- cursos Hídricos, através da lei Federal 9.433/97, chamada Lei das Águas. Esta lei vem despertar uma nova consciência de corresponsabili- dade entre a sociedade e os governos municipal, estadual e federal. A Política Nacional dos Recursos Hídricos tem como fundamentos e princípios: • Caracterização da água como um bem público; • Visão da água como um bem finito, levando à necessidade de seu uso racional para atender as futuras gerações; • Valorização da água como forma de racionar seu uso; • Gestão descentralizada e participativa – poder público, usuários de água e sociedade civil e organizada juntos nas tomadas de decisão; • Definição da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e ge- renciamento.
  • 19. A ameaça concreta de um quadro cada vez mais grave de escassez de água faz com que uma nova mentalidade comece a ser desenvolvida. Se antes apenas se faziam obras para reservar água, hoje já se pensa na administração planejada, integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos, que acontece basicamente nos Comitês de Bacia. COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA A atual Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) apresenta um modelo para a gestão de recursos hídricos em que o Comitê de Bacia é fundamental no que diz respeito à participação de todos os envolvidos no conhecimento do problema, discussão e decisão. A atribuição legal desses comitês é deliberar sobre a gestão de um bem público, que é a água. Isso significa que, quando um comitê de- cide sobre as prioridades de uso, obras e ações que intervêm nos recursos hídricos, todos os cidadãos que vivem naquela bacia hidrográfica, assim como as instituições que nela atuam, devem respeitar aquelas delibera- ções. O poder é de Estado, pois se tomam decisões sobre um bem público que todos devem cumprir. Nesse sentido, o Comitê de Bacia é um espaço privilegiado de negociação de conflitos e de estabelecimento de regras de convivência com relação à água. Isso exige uma mudança de mentalidade e atitude por meio de diferentes arranjos institucionais. Os Comitês de Bacia são órgãos democráticos em que a aplica- ção do conhecimento científico e da tecnologia é somada às experiências e necessidades locais, pelas exigências de cada segmento da sociedade. Participam dele órgãos do governo, universidades e institutos de pesqui- sa, movimentos sociais, professores, pescadores, industriais, agricultores, entre outros grupos sociais organizados. Os comitês têm cumprido um papel fundamental na administra- ção da água e na promoção do seu uso racional. Por seu poder consultivo (de dar pareceres e opiniões), normativo (de estabelecer normas) e delibe- rativo (de resolver impasses e tomar decisões), são considerados o Parla- mento das Águas. 19Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 20. 20 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville O Comitê de Bacia tem como limite geográfico a área territorial de uma bacia hidrográfica ou região hidrográfica com união de bacias contí- guas. O ambiente dos comitês permite estruturar uma forma coletiva de tomada de decisões baseada em participação, ética, disciplina, respeito e crença na possibilidade de mudanças. Este conjunto de pessoas representa uma diversidade de interes- ses conflitantes em busca de acordos justos entre os múltiplos usuários. Isso porque a água é a mesma, mas os interesses que cada segmento da sociedade tem nela são bastante diferentes. Dessa forma, numa mesma plenária de um Comitê de Bacia pode-se observar diferentes pontos de vista: • o interesse das hidrelétricas, preocupadas com o volume de água ne- cessário para gerar energia que atenda ao projeto de desenvolvimento da região; • a perspectiva dos cientistas e pesquisadores dos ecossistemas aquáticos,cujapreocupaçãoécomaintegridade,reproduçãoemanutenção das espécies; • a visão dos agricultores, preocupados com a quantidade e qualidade de água necessárias para a irrigação de suas plantações; • o aspecto do lazer e turismo, para os quais a paisagem deve satisfazer a expectativa de seus visitantes; • a necessidade de abastecimento humano e esgoto sanitário, que leva os órgãos responsáveis a se preocuparem com a qualidade e a quantidade de água; • a visão dos ambientalistas, preocupados com a conservação da água e sua relação com o ecossistema; • o ponto de vista dos pescadores, para quem é importante que as águas mantenham uma quantidade de espécies de peixes; • a perspectiva da navegação, que deve levar em conta as características morfológicas do rio e a sua manutenção. São vários olhares sobre um mesmo cenário, buscando respostas para perguntas como: Qual o volume de água necessário para a manu- tenção do ecossistema aquático? E em que condições? O lançamento de esgoto condiz com a qualidade necessária para o abastecimento humano
  • 21. e a agropecuária? E a indústria, de quanto ela necessita para diluir seus efluentes sem causar problemas para o nosso abastecimento? O Comitê de Bacia tem como seu principal instrumento o Plano de Recursos Hídricos, que define quais as prioridades de uso e quais as áreas para onde vai o dinheiro arrecadado com a cobrança pela água, quando esta efetivada. As decisões dos Comitês deverão ser aprovadas, sofrendo ques- tionamentos no âmbito dos Conselhos Nacional ou Estadual (de acordo com a esfera de competência) de Recursos Hídricos, que são as instâncias máximas de arbitragem administrativa. PARTICIPANTES DO COMITÊ DE BACIA Pela Lei das Águas, integram o Comitê de Bacia os representantes do poder público (federal, estadual e municipal), dos diversos usuários da água e das entidades civis de recursos hídricos que atuam na bacia, sendo que o número de membros deverá ser definido pelo regimento de cada comitê. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é for- mado por: Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH; Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos; Fundos Estaduais de Recursos Hídricos; Órgãos gestores das águas estaduais; Comitês de Bacia; Agências de Bacia ou entidades delegatárias. Para consecução dos objetivos da PNRH são previstos instrumentos, a saber: PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS O Plano de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento. Ele orienta o gerenciamento de recursos hídricos, estuda as disponibilida- des de água e define as ações e programas de uso e conservação destes recursos, levando em conta as características específicas de cada região hidrográfica. 21Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 22. 22 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville É um instrumento estratégico que orienta as decisões dos Comitês de Bacia, que são também responsáveis por sua aprovação e pelo acom- panhamento das ações planejadas de recuperação da bacia. O Plano oferece à sociedade o acesso aos dados referentes à bacia hidrográfica e ao diagnóstico da situação dos seus recursos naturais e, de forma participativa, projeta os cenários desejados e as metas a serem alcançadas, definindo as ações a serem executadas na bacia e os recursos financeiros necessários para o alcance dos objetivos. É muito parecido com o plano diretor de uma cidade, pois traça diretrizes para execução das ações. OUTORGA DE DIREITO DE USO DA ÁGUA A outorga pelo uso da água é um instrumento administrativo de concessão e permissão de uso, ou seja, é o controle dos usos da água, responsável por garantir a todos os usuários o acesso aos recursos hídri- cos. Diz quem usa, quando usa, quanto usa e como usa a água da bacia. Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. Os usos da água que devem ser aprovados pela outorga são: • Captação ou derivação de água superficial (rios, lagos ou lagoas); • Extração de água subterrânea; • Lançamento de efluentes líquidos ou gasosos por empresas ou condo- mínios; • Geração de energia elétrica, como as hidrelétricas; • outros usos que alterem o regime, quantidade e qualidade da água. Os chamados usos insignificantes da água não estão sujeitos à outorga e à cobrança, porém devem ser cadastrados e obter a Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, concedido pelo ór- gão gestor.
  • 23. ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA O enquadramento dos corpos d’água em classes é um instrumen- to que identifica, para cada rio, quais os usos mais importantes e as me- tas de qualidade a serem alcançadas em determinado período, definindo para cada classe respectivos parâmetros e os usos permitidos. O enquadramento busca a redução de custos de combate à po- luição mediante a adoção de ações preventivas, e deve estar em confor- midade com o Plano de Recursos Hídricos e os demais planos estaduais e nacional. Os seu estabelecimento pressupõe um pacto com a sociedade da bacia e representa um instrumento de articulação e integração com a gestão ambiental. COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos previstos na Lei das Águas para estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para a recuperação e preservação dos mananciais da região de onde as águas são retiradas. A cobrança não é um imposto, mas um preço público, que pode ser fixado a partir de um pacto entre usuários, poder público e sociedade civil no Comitê de Bacia Hidrográfica. O comitê deve aprovar a cobrança pelo uso da água e encaminhar a proposta ao Conselho a que estiver vinculada (Nacional ou Estadual), para aprovação final sobre valores, bem como sobre as prioridades para a aplicação dos recursos. O dinheiro obtido com a cobrança pelo uso da água deve ser aplicado na bacia ou região hidrográfica onde foi arrecadado, com base nos programas, projetos e obras previstos nos Planos de Bacias aprovados pelo respectivo Comitê. 23Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 24. 24 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville L ocalizado na região nordeste do Estado de Santa Catarina, o Município de Joinville possui uma área total de 1.135,05 Km2 , dos quais 212,6 km2 são de área urbana e 922,45 km2 de área rural. Uma população de aproximadamente de 515.288 habitantes, sen- do 497.788 em área urbana, com densidade demográfica de 453 hab/ km2 . (IBGE, 2010). Segundo estimativa do IBGE para 2012 a população é de aproximadamente 526.338 habitantes, a maior cidade do Estado em população. ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS De acordo com Joinville em Dados 2013, Joinville é o mais impor- tante polo econômico, tecnológico e industrial do Estado. Maior parque fabril de Santa Catarina, tem cerca de 1,3 mil indústrias e 11 mil estabe- lecimentos comerciais. Possui um PIB de R$ 18,4 bilhões, sendo o PIB per capita de R$ 35,8 mil. Apresenta o 13º melhor IDH (Índice de Desenvol- vimento Humano) do Brasil, 0,857. Mais de 209 mil trabalhadores com carteira assinada. É a sexta cidade que mais cresceu no Brasil em 10 anos, líder catarinense em número de empresa exportadoras e segundo município em volume de exportações (US$ 1,676 bilhão) e importações (US$ 1,648 bilhão), dados de 2011 (Joinville em Dados 2013). 2MUNICÍPIO DE JOINVILLE
  • 25. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Durante anos e anos, a ocupação desordenada de encostas, áreas de proteção e margens de rios foi tratada com descaso pelas autoridades. Com o passar do tempo, essas ocupações trouxeram graves problemas para a população: exposição do solo; diminuição da infiltração da água das chuvas nos solos pavimentados, aumento de processos erosivos como sulcos e voçorocas, degradação dos vales, degradação da estrutura do solo devido à pior distribuição de raízes das plantas, entre outros. Tudo isso influencia diretamente a população, causando deslizamentos de terras, soterramentos, enchentes, mortes e proliferação de doenças (CASARIN & SANTOS, 2004). O processo de urbanização provoca alterações sensíveis no ciclo hidrológico, que prejudicam os habitantes de uma área urbana, como a contaminação da água dos mananciais superficiais e subterrâneos com esgotos sanitários, com águas de chuvas contaminadas e com resíduos sólidos dispostos de forma inadequada. A Figura 04 (página 26), apresenta mapa de uso e ocupação do solo da região de Joinville. 25Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 26. 26 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura04:Mapadeusoeocupaçãodosolonaregião Fonte:CCD,2013.
  • 27. 27Bacias Hidrográficas da Região de Joinville 1. Coleta Domiciliar - média da coleta de resíduos domiciliares ANO Quantidade (toneladas) 2008 8.787 2009 9.086 2010 9.490 2011 9.727 2. Coleta Domiciliar – Total dos anos ANO Quantidade (toneladas) 2008 105.441 2009 109.035 2010 113.877 2011 116.727 3. Coleta seletiva – Total dos anos ANO Quantidade (toneladas) 2008 2.159 2009 3.801 2010 6.805 2011 5.948 RESÍDUOS SÓLIDOS De acordo com informações do Diagnóstico de Resíduos Sólidos de Joinville, elaborado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville no ano de 2012, seguem dados da geração e classificação dos resíduos sólidos:
  • 28. 28 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville 4. Coleta Resíduos de Serviço de Saúde – Total dos anos ANO Quantidade (toneladas) 2008 365 2009 469 2010 519 2011 574 5. Resíduo Industrial – Recebimento de Resíduos no Aterro Industrial Joinville = 140.092,498 toneladas Outras cidades de SC = 73.242,997 toneladas Outros Estados do Brasil = 6.063,98 toneladas QUALIDADE DA ÁGUA O conjunto de ações produzidas pelas atividades humanas ao ex- plorar os recursos hídricos para expandir o desenvolvimento econômico, além de fazer frente às demandas industriais e agrícolas, somadas ao cres- cimento da população e das áreas urbanas, foi se tornando complexo ao longo da história da humanidade (TUNDISI & TUNDISI, 2011). De acordo com Finotti et. al. (2009), o impacto da cidade na quali- dade das águas dos rios ocorre tanto em aspectos de alteração da qualida- de quanto na alteração do ciclo hidrológico, com mudanças nos padrões de fluxo e quantidade da água. Com o crescimento da população as manchas urbanas aumen- tam desordenadamente, e novas áreas são ocupadas. Consequentemen- te ocorre um aumento da geração de esgotos domésticos, da atividade industrial e da poluição por ela gerada, bem como há um aumento dos resíduos sólidos urbanos e industriais. Um dos principais impactos produzidos no ciclo hidrológico é a rápida taxa de urbanização, com inúmeros efeitos diretos e indiretos. Essa urbanização tem grandes consequências, alterando substancialmente a
  • 29. 29Bacias Hidrográficas da Região de Joinville drenagem e produzindo problemas à saúde humana, além de impactos como enchentes, deslizamentos e desastres provocados pelo desequilíbrio no escoamento das águas (TUNDISI & TUNDISI, 2011). A piora da qualidade da água dos recursos hídricos urbanos é, portanto, uma consequência que pode ser observada em praticamente todas as cidades do Brasil. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO Os mananciais de água que abastecem a cidade de Joinville estão localizados nas bacias hidrográficas do Rio Cubatão e do Rio Piraí. O Rio Cubatão é responsável por 70% da água consumida e o Rio Piraí pelos outros 30%. Atualmente a Concessionária dos serviços de água e esgotos, a Companhia Águas de Joinville atende mais de 98% das residências do município (Joinville em Dados, 2013). O Plano de Expansão da cobertura de rede de esgotamento sani- tário prevê um incremento no número atual da população atendida com rede e tratamento de esgotos sanitários de 39,54%, elevando a cobertura atual de apenas 16,55% para 53,54% nos próximos anos. A rede coletora de esgoto de Joinville atende hoje um total de 134.618 ligações residen- ciais (Joinville em Dados, 2013). A Concessionária possui três estações de tratamento em operação (ETE Profipo; ETE Jarivatuba; ETE Morro do Amaral - compacta). Existem outras estações que estão em fase de implantação (ETE Espinheiros; ETE Jarivatuba – adequação; ETE Vila Nova/Morro do Meio; ETE Pirabeiraba; ETE Jardim Paraíso e ETE Iririú Mirim). Nos demais bairros da cidade o tratamento ainda é realizado através de fossa e filtro onde os efluentes são lançados diretamente na rede pluvial, córregos, rios ou mesmo em sumidouros, alterando a qualidade da água.
  • 30. 30 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville C om relação aos recursos hídricos, Joinville é um municí- pio privilegiado por ter quase todas as nascentes de seus rios contidas dentro dos próprios limites municipais. Este fato possibilita ao município de Joinville um enorme poder de gestão sobre os seus recursos hídricos. É interessante observar que a alta densidade dos recursos hídricos no município reflete tanto a composição do solo argiloso, menos perme- ável, dificultando a infiltração da água da chuva no solo, quanto o alto índice pluviométrico da região (GONÇALVES & OLIVEIRA, 2001). As principais bacias hidrográficas do município são do Rio Cuba- tão (Norte) e Rio Piraí quando levado em conta o abastecimento público de água. Já a bacia hidrográfica do Rio Cachoeira se destaca por ser apor- te dos efluentes da área industrial e residencial. A Figura 05 (página 31) apresenta a localização das bacias hidrográficas da região de Joinville e destaca os principais cursos d’água de cada uma delas. 3AS BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS PRINCIPAIS RIOS E AFLUENTES
  • 31. 31Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura05:BaciasHidrográficasdaRegiãodeJoinvilleeseusafluentes Fonte:CCD,2013.
  • 32. 32 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura 06: Precipitação anual - Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte) Fonte: CCJ, 2013. A Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Norte como um todo, apre- senta uma distribuição pluviométrica que varia entre 1.658 e 2.600 mm anuais (MELLO, 2012). Esta distribuição sofre uma significativa influência do relevo, sendo que os menores índices localizam-se no planalto e os PRECIPItAÇÃO DO RIO CUBAtÃO A Estação Meteorológica Univille iniciou seu funcionamento em agosto de 1995, com uma série de dados meteorológicos computados desde então. A estação localiza-se na planície costeira, e está inserida no perímetro urbano da bacia hidrográfica do Rio Cubatão (Norte), precisa- mente nas coordenadas geográficas de latitude - 26° 15’ 17” e longitude - 48° 51’ 39”. De acordo com a figura a precipitação anual os anos de 2008 a 2011 apresentaram maiores médias de precipitação, superiores a 2.500 mm, outro dado relevante ocorreu no ano de 1998, com precipitação de 3.349 mm. O ano com maior número de dias de chuva foi 2011 com 213, conforme figura 06.
  • 33. 33Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura 07: Dias de chuva na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (Norte) Fonte: CCJ, 2013. maiores na frente da escarpa da Serra do Mar. A média pluviométrica anu- al na bacia é de 2.240 mm, este valor comparado a média da Estação Univille, 2. 403 mm, é inferior, pois as diferentes compartimentações to- pográficas: planície, serra e planalto propiciam esta condição, de acordo com a figura 07 e figura 08 (página 34).
  • 34. 34 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura08:PrecipitaçãonaBaciaHidrográficadoRioCubatão(Norte) Fonte:CCD,2013.
  • 35. 35Bacias Hidrográficas da Região de Joinville A qualidade da água é monitorada pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias dos Rios Cubatão (Norte) e Cachoeira desde o ano 2000, anali- sando primeiramente os pontos dos Rios João Fleith e Estrada do Saí. Atu- almente já são 08 pontos monitorados na Bacia, sendo 04 na Sub Bacia do Rio do Braço, 01 na Sub Bacia do Rio Quiriri e ainda 03 no rio principal – Rio Cubatão. São monitorados os parâmetros da Resolução CONAMA 357/2005, sendo calculado mensalmente o Índice de Qualidade da Água (IQA) de acordo com a CETESB (1988), conforme figura 09. Figura 09: Índice de Qualidade da Água - Rio Cubatão Fonte: CCJ, 2013. Para o cálculo do IQA considerou-se dois pontos de monitoramen- to no rio Cubatão e nove parâmetros de qualidade de água (pH, tem- peratura, coliformes termotolerantes, nitrogênio, fósforo, sólidos totais, turbidez, oxigênio dissolvido e demanda bioquímica de oxigênio), de- monstrado na tabela 01 (página 36).
  • 36. 36 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville CATEGORIA PONDERAÇÃO Ótima Boa Regular Ruim Péssima 79 < IQA ≤ 100 51 < IQA ≤ 79 36 < IQA ≤ 51 19 < IQA ≤ 36 IQA ≤ 19 Tabela 01: Índice de Qualidade da Água Fonte: CETESB, 1988. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUBATÃO (NORTE) Esta inserida aproximadamente 75% no Município de Joinville e 25% no Município de Garuva. Responsável por aproximadamente 70% do abastecimento público de Joinville, de acordo com a figura 10 (página 38). Possui uma área total de 492 km², perímetro de 159,16 km, a ex- tensão do canal principal é de 88 km. Sua nascente fica na serra queima- da (planalto), na cota altimétrica aproximada de 1.100 m. Após percorrer mais de 75 km, o Rio Cubatão deságua no Rio Palmital, e esse, na Baía da Babitonga. Principais rios e afluentes: Rio Quiriri, Rio da Prata, Rio Seco, Rio Mississi- pe, Rio do Braço. Sub bacias: Rio Tigre, Rio Jerônimo Coelho, Rio Seco, Rio Isaac, Rio da Prata, Rio Fleith, Rio Kundt, Rio Lindo, Rio Alandf, Canal do Rio do Bra- ço, Rio do Braço, Rio Amazonas, Rio Mississipi, Rio Campinas, Rio Verme- lho, Rio Rolando, Rio do Meio, Ribeirão das Pedras ou Rio Sambaqui, Rio Timbé, Rio Quiriri e Canal de derivação do Rio Cubatão do Norte (SILVEIRA, 2009).
  • 37. 37Bacias Hidrográficas da Região de Joinville No Rio Cubatão está localizada a principal estação de captação e tratamento de água para abastecimento da cidade de Joinville. Além do abastecimento público, a água do Cubatão é captada para fins industriais e para o uso agropecuário. A qualidade da água do rio é boa, no seu terço superior. Ao atingir a planície, no pé da serra, o rio passa por áreas ocupadas, onde a presen- ça do homem causa a degradação da qualidade da água. No entanto, os problemas mais graves de poluição do Rio Cubatão são verificados na sub bacia do Rio do Braço, que drena parte do Distrito Industrial de Joinville e passa por algumas áreas densamente povoadas. No seu baixo curso, após cruzar a rodovia BR 101, o Rio Cubatão sofreu uma intervenção importan- te, visando solucionar problemas de inundações na região. Na década de 50, foi aberto um canal extravasador com mais de 11 km de extensão e 40 metros de largura, com o objetivo de desviar parte da água do rio para o canal, e assim, evitar as inundações que ocorriam na região de Pirabeiraba e Estrada da Ilha. Posteriormente o canal e a bar- ragem de derivação tiveram suas secções ampliadas em mais 12 metros, aumentando assim a capacidade de escoamento (FATMA, 2002). A bacia hidrográfica do Rio Cubatão faz parte do Comitê de Ge- renciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Norte e Rio Cachoeira. Primeiramente o Comitê gerenciava apenas a bacia do Rio Cubatão Norte, sendo a Bacia do Rio Cachoeira incluída em 2008. O Decreto Nº 3.391, de 23 de Novembro de 1998 criou o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hi- drográfica do Rio Cubatão Norte e o Decreto Nº 2.211, de 18 de março de 2009 alterou a denominação da área de atuação do Comitê.
  • 38. 38 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura10:BaciaHidrográficadoRioCubatãoNorte Fonte:CCD,2013.
  • 39. 39Bacias Hidrográficas da Região de Joinville BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAÍ A Bacia Hidrográfica do Rio Piraí abrange uma área de 451,67 km2 , perímetro de 135,04 km, com uma população de aproximadamente 55.825 habitantes como demonstra a figura 11 (página 40). Envolve os Bairros Vila Nova, Nova Brasília, Morro do Meio, Glória e Santa Catarina. 24% da Bacia pertencem à área de proteção ambiental Serra Dona Francisca. Principais rios e afluentes: Rio Águas Vermelhas, Rio Arataca, Rio Motucas, Rio Piraizinho, Rio do Salto I, Rio Dona Cristina, Rio Zoada. Sub bacias: Canal Lagoa Bonita, Rio Lagoinha, Rio Motucas e/ ou Botucas, Rio Águas Vermelhas (ou Ribeirão das Águas Vermelhas), Rio Lagoa Dourada, Rio Lagoa Grande, Rio Arataca, Ribeirão Águas Escuras, Rio Lagoa Triste, Ribeirão dos Peixinhos, Canal João Pessoa, Rio Quati, Rio Zoada, Rio Jacu, Arroio Mersa, Rio Água Azul, Ribeirão Margarida, Rio do Salto, Rio Branco, Rio Piraizinho, Canal Caeté, Rio Una, Rio Lagoinha (SIL- VEIRA, 2009). O Rio Piraí é de grande importância para a região de Joinville, contribuindo para o abastecimento público com água potável e, também, na manutenção da rizicultura. O referido Rio é afluente do Rio Itapocú e drena uma área total de 569,5 km2 . Desse total, cerca de 312 km2 (54,8%) estão situados no município de Joinville (FATMA, 2002). Ainda de acordo com FATMA (2002), os efluentes gerados pelas atividades urbanas, nos bairros Vila Nova e Morro do Meio, e o uso de produtos químicos pelas atividades agrícolas são os principais causadores da degradação da qualidade da água na Bacia do Rio Piraí. A sub bacia do Rio Águas Vermelhas é a que apresenta níveis mais elevados de poluição.
  • 40. 40 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura11:BaciaHidrográficadoRioPiraí Fonte:CCD,2013.
  • 41. 41Bacias Hidrográficas da Região de Joinville PRECIPITAÇÃO DO RIO CACHOEIRA A pluviosidade na Bacia Hirográfica do Rio Cachoeira apre- senta uma variância de 1.847 mm a 2.296 mm anuais e uma média de 2.023 mm. Apesar de estar totalmente localizada na planície cos- teira a região sofre uma influência considerável do fator orográfico. As isoietas mais ao norte da bacia apresentam os maiores índices, local mais próximo das elevações da Serra do Mar. Enquanto mais ao sul da bacia esses valores diminuem, assim como a nebulosidade, resultando em maiores períodos com sol ao longo do ano, conforme demonstra a figura 12 (página 42). QUALIDADE DE ÁGUA DO RIO CACHOEIRA A qualidade da água monitorada pelo Comitê de Gerenciamento das Bacias dos Rios Cubatão (Norte) e Cachoeira em parceria com a UNI- VILLE desde o ano 2009, analisa 03 pontos distribuídos na região Norte e Centro. São avaliados os parâmetros da Resolução CONAMA 357/2005, sendo calculado mensalmente o Índice de Qualidade da Água (IQA) de acordo com a CETESB (1988), conforme disposto nas figura 13 (página 43). Para o calculo do IQA considerou-se dois pontos de monitoramen- to no rio Cachoeira e nove parâmetros de qualidade de água (pH, tempe- ratura, coliformes termotolerantes, nitrogênio, fósforo, sólidos totais, tur- bidez, oxigênio dissolvido e demanda bioquímica de oxigênio), conforme disposição na tabela 2 (página 43).
  • 42. 42 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura12:PrecipitaçãonaBaciadoRioCachoeira Fonte:CCD,2013.
  • 43. 43Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura 13: Índice de Qualidade da Água - Rio Cachoeira Fonte: CCJ, 2013. CATEGORIA PONDERAÇÃO Ótima Boa Regular Ruim Péssima 79 < IQA ≤ 100 51 < IQA ≤ 79 36 < IQA ≤ 51 19 < IQA ≤ 36 IQA ≤ 19 Tabela 02: Índice de Qualidade da Água Fonte: CETESB, 1988.
  • 44. 44 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CACHOEIRA A Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira está totalmente inserida na área urbana de Joinville. Drena uma área de 83,12 km², que repre- senta 7,3% da área do município ao longo de seu curso, de 14,9 km de extensão. Suas nascentes estão localizadas no bairro Costa e Silva, nas proximidades da rua Rui Barbosa e Estrada dos Suíços, no entroncamen- to com a BR-101. Aproximadamente 49% da população residem dentro do perímetro da bacia que é de 59,31 km de acordo com a figura 14 (página 45). Principais rios e afluentes: Rio Alto Cachoeira, Rio Bom Retiro, Rio Morro Alto, Rio Mirandinha, Rio Mathias, Rio Bucarein, Rio Jaguarão e Rio Itaum. Sub Bacias: Alto Rio Cachoeira, da rua Valmor Harger, da rua Dona Elsa Meinert e/ou rua Vereador Conrado de Mira, da rua Alexan- dre Humboldt, do leito antigo do Rio Cachoeira e/ou rua João Dietri- ch, Riacho da rua Marcílio Dias, Riacho da rua Fernando Machado/ rua Benjamin Constant, Rio Alvino Vöhl (rua Gustavo Capanema), Rio Bom Retiro, Canal Aracajú, Riacho da rua Mondaí, da rua Almirante Taman- daré, Rio Mirandinha, Rio Morro Alto (Ribeirão Giffhorn), Rio Princesi- nha ou Riacho do Bela Vista, Canal do Rio Cachoeira, nascentes de Rio no Morro da Antarctica, Riacho Saguaçú ou Riacho do Moinho, Ribei- rão Mathias, da rua Tijucas/rua Dona Francisca, Rio Jaguarão (e seu afluente Rio Elling), Rio Bucarein (e seu afluente Riacho Curtume), Rio Itaum-açú também chamado de Rio do Peraú e/ou Rio da Caixa (e seu afluente Rio Itaum-mirim), Riacho Bupeva ou Rio do Fátima, nascentes de água localizadas na vertente leste do Morro da Boa Vista e que esco- am para o braço do Rio Cachoeira, Riacho da Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville (SILVEIRA, 2009). A Bacia do Rio Cachoeira ocupa uma região relativamente plana. As nascentes encontram-se numa altitude de 40 metros. No entanto, a maior parte de seu curso, o canal principal, situa-se entre 5 e 15 metros de altitude.
  • 46. A foz encontra-se numa região estuarina sob a influência das ma- rés, onde se encontram remanescentes de manguezais. Durante os perío- dos de amplitude da maré, pode-se verificar a inversão do fluxo da água do rio (remanso) até quase a metade de seu percurso (próximo à travessia da rua General Polidoro, segundo relato de moradores da região) causado pelo ingresso de água salgada através do canal. As baixas altitudes junto à foz, associadas ao efeito das marés astronômicas e meteorológicas, e das precipitações pluviométricas, causam frequentes problemas de inun- dações na região central, atingindo também alguns afluentes, principal- mente os rios Itaum-açú, Bucarein, Jaguarão e Mathias (FUNDEMA, 2009). Assim como a bacia hidrográfica do Rio Cubatão, o Rio Cachoeira também faz parte do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão Norte e Rio Cachoeira, que foi incorporado ao Comitê em 2008. BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PALMITAL Também conhecido como Canal Três Barras, o Palmital caracteri- za-se como um braço da Baía da Babitonga, que se estende por mais de 25 km ao norte da “Praia da Vigorelli”, cuja nascente localiza-se no município de Garuva, na localidade de Palmital, de acordo com a figura 15 (página 47). A Bacia do Palmital drena uma área de 357,6 km2 , perímetro de 99,32 km, sendo seus principais afluentes os rios Canela, Pirabeiraba, Rio Bonito, Três Barras, Sete Voltas e Rio da Onça, sendo todos afluentes da margem direita, com nascentes na Serra do Mar/ Serra do Quiriri. O Rio Cubatão também pode ser considerado um afluente do Rio Palmital, pois nessa região estuarina, há o aporte de diversos cursos d’água, estando sob a influência das marés, o Palmital encontra-se quase que totalmente envolto por grandes áreas de manguezais. 46 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 47. 47Bacias Hidrográficas da Região de Joinville Figura15:BaciaHidrográficadoRioPalmital Fonte:CCD,2013.
  • 48. Sub bacias: Rio Canela, Rio Pirabeiraba, Rio Bonito, Rio Três Bar- ras, Rio da Onça, Rio Sete Voltas, Rio do Saco, Rio Pirabeirabinha, Rio Cavalinho, Rio Cupim, Rio Turvo, Rio Bonito (SILVEIRA, 2009). Com relação à qualidade da água, apenas o Rio da Onça apresenta um nível de poluição considerável, provavelmente causado por efluentes gerados na cidade de Garuva. No entanto, ao ser lançada no Rio Palmital, essa carga poluidora é diluída, passando a níveis insignificantes (FATMA, 2002). BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAPOCUZINHO O Rio Itapocuzinho tem a mais alta nascente ao Norte, com os Municípios de Campo Alegre e Garuva, seguindo pelo divisor de águas entre o Rio Negro e o Rio Cubatão. Com área de 141,15 km2 , e perímetro de 84,51 km, conforme figura 16 (página 49). Principais rios e afluentes, assim como sub bacias: Rio Itapocuzi- nho, Rio do Julio, Rio Bracinho. BACIAS HIDROGRÁFICAS INDEPENDENTES DA VERTENTE LESTE As Bacias Independentes da Vertente Leste abrangem uma área de 94,93 km2 , e perímetro de 44,93 km, com uma população de aproxima- damente 103. 223 habitantes, como demonstra a figura 17 (página 50). Envolve os Bairros Aventureiro, Jardim Iririú, Comasa, Espinheiros, Vila Cubatão, Iririú e parte da Zona Industrial Tupy. Principais rios e afluentes: Rio do Ferro, Rio Iririú Guaçú, Rio Iririú Mirim, Rio Guaxanduva (Fortuna), Rio Comprido e Rio Cubatãozinho. Sub bacias: Rio do Ferro, Rio Iririú Mirim (próximo à rua Guaíra), Rio Fortuna e/ou Guaxanduva, Canal de contenção do mangue, Rio Iririú Guaçú, Rio Varador, Rio Comprido (da rua Ponte Serrada), Rio Cubatãozi- nho (SILVEIRA, 2009). 48 Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
  • 51. BACIAS HIDROGRÁFICAS INDEPENDENTES DA VERTENTE SUL As Bacias Independentes da Vertente Sul abrangem uma área de 15,05 km2 , perímetro de 33,58 km, com uma população de aproximada- mente 31.095 habitantes, de acordo com a figura 18 (página 52). Envolve os Bairros Paranaguamirim, Adhemar Garcia, Jarivatuba e Ulisses Guimarães. Principais rios e afluentes: Rio Santinho, Rio Velho, Rio Buguaçú, Rio Panaguamirim. Sub bacias: Ribeirão Santinho, Rio Velho, Rio Buguaçú ou Rio Ria- cho ou Córrego Varador, Rio Paranaguámirim (SILVEIRA, 2009). 51Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
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  • 54.
  • 55. CAJ - Companhia Águas de Joinville – 2013. Disponível em : http://www. aguasdejoinville.com.br/ CETESB. Qualidades das Águas no Estado de São Paulo. CETESB: São Pau- lo, 1988. CCD – Centro de Cartografia Digital da Universidade da Região de Join- ville, 2013. CASARIN, Fátima; SANTOS, Mônica. Água: o ouro azul usos e abusos dos recursos hídricos. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. Ciclo da Água. Disponível em: http://www.saaeamparo.com.br/contas/ dicas/imagem/ciclo_da_agua.png. Acesso em 02/04/2013 às 10h31. FINOTTI, Alexandra R.; FINKLER, Raquel; SILVA, Maurício D.A.; CEMIN, Gi- sele. Monitoramento de Recursos Hídricos em Áreas Urbanas. Caxias do Sul, RS: Educs, 2009. FATMA – Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina. Atlas Ambiental da Região de Joinville: Complexo Hídrico da Baía da Babitonga. Coor- denação Joaquim L. Knie. Florianópolis: FATMA/GTZ, 2002. FUNDEMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville. Cartilhas Bacias Hidrográficas – Joinville/SC. GONÇALVES, Mônica Lopes; OLIVEIRA, Therezinha Maria Novais de. O meio ambiente e a sua dinâmica na região de Joinville In: Instituto Joinville 150 anos. Ed. Letradágua, Joinville, SC. 2001. REFERÊNCIAS 55Bacias Hidrográficas da Região de Joinville
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  • 57. MELLO, Y. R.; OLIVEIRA, T. M. N. de; VAZ, C.; NASS, D. N. Distribuição de precipitação anual na bacia hidrográfica do rio Cubatão Norte. Revista GEONORTE, Edição Especial 2, V 1, N 5, Novembro de 2012. Manaus, 2012. SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. SILVEIRA, Wivian Nereida; KOBIYAMA, Masato; GOERL, Roberto Fabris; BRANDENBURG, Brigitte. História das Inundações em Joinville: 1851 – 2008. Curitiba: Ed. Organic Trading, 2009. TUNDISI, José Galizia; TUNDISI, Takako Matsumura. Recursos hídricos no Século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.
  • 58. Todo o projeto gráfico deste livro foi composto com a fonte Ocean Sans MT. Projetado em 1993 por Chong Wah da Monotype, esta fonte é formada por uma família com uma grande variedade de pesos e largura. Possui como característica principal o alto contraste entre traços grossos e finos, o que a torna útil para fins de leitura e exibição. Impresso em papel couchê 90g/m2 e cartão triplex 205g/m2 , no inverno de 2013. Produção Editorial Mapas Dennis Newton Nass Equipe Técnica Bianca G. de Oliveira Maia Dennis N. Nass Elaine C. S. Fischer José M. G. Ribeiro Lucas K. dos Santos Mariele Simm Therezinha M. N. de Oliveira Virginia G. Barros Yara R. de Mello Projeto Gráfico e Diagramação Zírkua Estúdio