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A reconstrução do pós-guerra
A definição de áreas de influência
Quando o Mundo emergiu da Segunda Guerra Mundial, era já clara a alteração de
forças nas relações internacionais. Antigas potências, como a Alemanha e o Japão, que
tinham sonhado com grandes domínios territoriais, saíam da guerra vencidas e
humilhadas. Outras, como o Reino Unido e a França, embora vitoriosas, viam-se
empobrecidas e dependentes da ajuda externa.
No quadro de ruína e desolação do pós-guerra, só duas potências se agigantavam: a
URSS, escudada na força do Exército Vermelho e na sua imensa extensão geográfica;
e os EUA, indiscutivelmente a primeira potência mundial.
As áreas de influência no quadro mundial - 1945
“Repetia a Churchill: "Repare, a França está a reerguer-se. Mas, por muito grande
que seja a fé que tenho nela, sei que não reencontrará, tão depressa, o seu poderio de
outrora. Vocês, Ingleses, terminarão esta guerra cobertos de glória. No entanto, por
muito injusto que isso seja, a vossa posição relativa sairá diminuída, tendo em conta as
vossas perdas e gastos, as forças atuantes na Commonwealth e, sobretudo, a ascensão
da América e da Rússia, e dentro em pouco, a da China!
Eis que, para afrontar um mundo completamente novo, os nossos dois países se
encontram, em simultâneo, enfraquecidos.
Winston Churchill respondia: Na vida política, como na estratégia, vale mais persuadir
os fortes do que afrontá-los. Os Americanos possuem recursos imensos. A Rússia é um
grande animal que teve fome demasiado tempo. Não podemos, hoje, impedi-lo de
comer. Mas é importante que não coma de mais. Procurarei moderar Estaline.”
A conferência de lalta
À medida que a Segunda Guerra Mundial se aproxima do fim e a vitória se desenha de
forma clara, os Aliados começam a delinear estratégias para o período de paz que se
avizinha.
Entre 4 e 11 de fevereiro de 1945, Roosevelt, Estaline e Churchill reuniram-se nas
termas de lalta, nas margens do Mar Negro, com o objetivo de estabelecerem as regras
que deviam sustentar a nova ordem internacional do pós-guerra.
O poder adquirido com a vitória na Segunda Guerra Mundial deu às três potências a
possibilidade de redefinir fronteiras e delimitar áreas de influência nos países
vencidos ou libertados das forças do Eixo.
A Conferência de lalta - 1945
“«A Conferência da Crimeia entre os chefes dos governos dos EUA, do Reino Unido e
da URSS, chegou às seguintes conclusões:
• Organização mundial. Foi decidido convocar, para o dia 25 de abril de 1945,
uma conferência das Nações Unidas relativa à projetada organização mundial
• Declaração sobre a Europa libertada. O estabelecimento da ordem na Europa
e a reconstrução das economias nacionais devem realizar-se mediante
procedimentos que permitam aos povos libertados destruir os últimos vestígios
do nazismo e do fascismo e estabelecer instituições democráticas
• Desmembramento da Alemanha. O Reino Unido, os EUA e a URSS terão
suprema autoridade com respeito à Alemanha. No exercício de tal autoridade
tomarão as medidas que entendam necessárias para a futura paz e segurança.
• Reparações. A Alemanha terá de indemnizar as nações aliadas pelas perdas
que lhes causou durante a Guerra. As reparações serão recebidas,
primeiramente, pelos países que suportaram o maior fardo da guerra, que
sofreram perdas mais pesadas e que organizaram a vitória sobre o inimigo.”
Logo, na Conferência de lalta:
• Definiu-se a fronteira entre a Polónia e a União Soviética, ponto de discórdia
entre os ocidentais - que consideravam ter sido a violação das fronteiras polacas
a causa imediata de guerra - e os soviéticos - que não desistiam de ocupar a
parte oriental do país.
• Estabeleceu-se a divisão provisória da Alemanha em quatro áreas de
ocupação, geridas pelas três potências conferencistas (EUA, URSS, Reino
Unido) e pela França, sob coordenação de um Conselho Aliado.
• Decidiu-se a reunião, num futuro próximo, da conferência preparatória da
Organização das Nações Unidas.
• Estipulou-se o supervisionamento dos "três grandes" na futura constituição
dos governos dos países de Leste (ocupados pelo Eixo), com base no respeito
pela vontade política das populações.
• Estabeleceu-se a quantia de 20 000 milhões de dólares, proposta por Estaline,
como base das reparações da guerra a pagar pela Alemanha.
• Conduziu-se a erradicação dos vestígios das ditaduras fascista e nazi;
• Acordou-se o respeito pela vontade dos povos relativamente ao seu futuro
político;
A conferência de Potsdam
Alguns meses mais tarde, em finais de julho, reuniu-se em Potsdam, junto de Berlim,
uma nova conferência com o fim de consolidar os alicerces da paz.
A Conferência de Potsdam decorreu num clima bem mais tenso que a de lalta.
Vencida a Alemanha, renasciam as desconfianças face ao regime comunista que
Estaline representava e às suas pretensões expansionistas na Europa.
Comunicado da Conferência de Potsdam – 1945
1. A autoridade da Alemanha será exercida, segundo as instruções dos seus
respetivos governos, pelos comandantes das Forças Armadas dos EUA, do
Reino Unido, da URSS e da República Francesa, atuando separada ou
conjuntamente na sua própria zona de ocupação. [...]
2. Os objetivos da ocupação alemã são:
• O desarmamento e a desmilitarização completa da Alemanha bem
como a eliminação ou controlo da indústria de armamento alemã.
• A supressão do Partido Nacional-Socialista e organizações filiadas ou
debaixo do seu controlo e a dissolução de todas as instituições nazis.
• A preparação do futuro quadro da vida política alemã numa base
democrática e de cooperação pacífica da Alemanha na vida
internacional.
3. Todas as leis nazis que forneceram as bases ao regime de Hitler ou que
estabeleceram discriminações com base na raça, no credo ou nas opiniões
políticas serão abolidas.
4. Os criminosos de guerra serão detidos e submetidos a julgamento.”
A situação política em que ficou a Alemanha caracterizou-se do seguinte modo:
• Estabeleceu-se um Conselho Aliado, com a função de coordenar a atuação das
quatro potências ocupantes.
• Promoveu-se a desmilitarização e desnazificação da Alemanha
• A perda provisória de soberania da Alemanha e a sua divisão em quatro áreas
de ocupação;
• A administração conjunta da cidade de Berlim, igualmente dividida em quatro
setores de ocupação;
• O montante e o tipo de indenizações a pagar pela Alemanha;
• O julgamento dos criminosos de guerra nazis por um tribunal internacional
(Nuremberga);
• A divisão, ocupação e desnazificação da Áustria, em moldes semelhantes aos
estabelecidos para a Alemanha
O novo quadro geopolítico
Para além de consideráveis ganhos territoriais, a guerra dera à União Soviética um
enorme protagonismo internacional.
Estaline participava agora, como parceiro de primeira grandeza, na definição das
novas coordenadas geopolíticas.
Dentro da Europa, o papel da União Soviética adivinhava-se determinante. No último
ano do conflito, na sua marcha vitoriosa até Berlim, coubera ao Exército Vermelho a
libertação dos países da Europa Oriental. Na Polónia, na Checoslováquia, na
Hungria, na Roménia e na Bulgária, os soldados russos tinham substituído os
ocupantes nazis.
A URSS detinha, assim, uma clara vantagem estratégica no Leste Europeu: entre 1946
e 1948, todos os países libertados pelo Exército Vermelho resvalaram para o
socialismo.
Menos de um ano passado sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o alargamento da
influência soviética desencadeava um novo medir de forças, desta vez entre o mundo
comunista e o mundo capitalista.
Discurso de Churchill - 1946
“É minha obrigação expor-vos certos factos sobre a presente situação da Europa. De
Stettin no Báltico a Trieste no Adriático, ergueu-se e caiu uma "cortina de ferro".
Por detrás desta linha encontram-se todas as capitais de antigos estados da Europa
Central e de Leste. Varsóvia, Berlim, Praga, Viena, Budapeste, Belgrado, Bucareste e
Sófia, todas estas cidades ilustres e as suas populações se encontram sob a esfera
soviética, todas submetidas, de uma maneira ou de outra, à influência soviética e ao
controlo apertado e, nalguns casos, crescente de Moscovo.
Os partidos comunistas, que eram muito fracos em todos os estados do Leste Europeu,
obtiveram uma proeminência e poder que ultrapassam a sua importância e visam
exercer, em toda a parte, um controlo totalitário.
Por toda a parte, instalam-se governos policiais; já não existe uma verdadeira
democracia na Europa de Leste.
Não creio que a Rússia soviética deseje a guerra. O que deseja é colher os frutos da
guerra e expandir indefinidamente o seu poder e as suas doutrinas.”
A situação denunciada por Churchill:
• Os países da Europa de Leste ocupados pelas forças nazis no decurso da Segunda
Guerra Mundial foram libertados dessa ocupação pelo exército da URSS (Exército
Vermelho).
• A situação de força militar permitiu à União Soviética forçar a inserção dos partidos
comunistas desses mesmo países nos governos e a instauração de regimes socialistas
A Organização das Nações Unidas
A nova Organização nasceu oficialmente na Conferência de São Francisco, em abril
de 1945.
Preâmbulo da Carta das Nações Unidas – 1945
Nós, os povos das nações unidas, estamos resolvidos a:
- Preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes, no espaço
da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à Humanidade, e
- Reafirmar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor do ser
humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações
grandes e pequenas,
- Estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito possam ser mantidos,
- Promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade
mais ampla e para tais fins a praticar a tolerância, a viver em paz uns com os outros
num espírito de boa vizinhança.
Segundo a Carta fundadora, as Nações Unidas têm como propósitos principais:
• Manter a paz e reprimir os atos de agressão, utilizando, tanto quanto possível,
meios pacíficos, de acordo com os princípios da justiça e do direito
internacional.
• Desenvolver relações de amizade entre os países do Mundo, baseadas na
igualdade entre os povos e no seu direito à autodeterminação.
• Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e
cultural e promover a defesa dos Direitos Humanos.
• Funcionar como centro harmonizador das ações tomadas para alcançar estes
propósitos.
A ONU tomou uma feição profundamente humanista que foi reforçada pela aprovação,
em 1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que passou a integrar os
documentos fundamentais das Nações Unidas.
Órgãos de funcionamento da ONU
A Carta das Nações Unidas definiu também os órgãos básicos de funcionamento da
instituição:
• A Assembleia-Geral, formada pela generalidade dos Estados-membros, cada
um com direito a um voto, funciona como um parlamento mundial. Este é o
órgão que representa mais democraticamente todos os Estados Membros, visto
ser composto pela totalidade dos membros da ONU e onde cada país,
independentemente da sua proeminência, tem igual peso nas votações.
• O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, cinco dos quais
permanentes (EUA, URSS, Reino Unido, França e República Popular da China)
e 10 flutuantes, eleitos pela Assembleia-Geral, por dois anos. O Conselho de
Segurança é o órgão diretamente responsável pela manutenção de paz e da
segurança. Para tal, emite "recomendações", atua como mediador, decreta
sanções económicas ou, em último caso, decide a intervenção das forças
militares da ONU. As decisões obrigam a uma maioria reforçada de nove votos
a favor, entre os quais devem estar os dos cinco membros permanentes.
Basta a oposição de um deles para inviabilizar qualquer tomada de posição
(direito de veto). Implicitamente, reconhece-se às cinco potências o direito de
policiar o mundo.
• O Secretariado-Geral, à frente do qual se encontra o secretário-geral eleito
pela Assembleia, por proposta do Conselho de Segurança. Cabe ao secretário-
geral tomar parte (sem direito a voto) nas reuniões do Conselho de Segurança,
coordenar o funcionamento burocrático da Organização e, sobretudo,
disponibilizar os seus "bons serviços" diplomáticos como mediador nas questões
mais delicadas. O secretário-geral representa a ONU e, com ela, todos os
povos do Mundo.
• O Conselho Económico e Social, encarregado de promover a cooperação a
nível económico, social e cultural entre as nações. Atua através de comissões
especializadas e outros órgãos específicos que se encontram sob a sua tutela.
• O Tribunal Internacional de Justiça, com
sede em Haia. Órgão máximo da justiça
internacional, resolve, à luz do direito
internacional, os litígios entre os Estados.
• O Conselho de Tutela (ou Conselho de
Administração Fiduciária), órgão criado com
o fim principal de administrar os
territórios que outrora se encontravam
sob a alçada da SDN, encaminhando-os
progressivamente para a independência. Em
1994, com a independência do Palau, o
último território à guarda do Conselho de
Tutela, consideraram-se cumpridos os
objetivos deste organismo, pelo que cessou o
seu funcionamento permanente.
As novas regras da economia internacional
O ideal de cooperação económica
O planeamento do pós-guerra não se processou apenas a nível político. Em julho de
1944, um grupo de conceituados economistas de 44 países reuniu-se em Bretton
Woods (New Hampshire, EUA) com o fim de prever e estruturar a situação
económica e financeira do período de paz.
Convictos de que o nacionalismo económico dos anos 30, em que cada país procurava
sozinho a resolução dos seus próprios problemas, prejudicara seriamente o
crescimento económico e a paz, os Estados Unidos preparam-se para liderar uma nova
ordem económica, baseada na cooperação internacional.
Finda a guerra, tornava-se premente regularizar o comércio mundial, os pagamentos
e a circulação de capitais, evitando o círculo vicioso de desvalorizações monetárias e
a instabilidade das taxas de câmbio dos anos 20 e 30.
Assim, e como estrutura de fundo, procedeu-se à criação de um novo sistema
monetário internacional que garantisse a estabilidade das moedas indispensável ao
incremento das trocas.
O sistema assentou no dólar como moeda-chave. As restantes moedas passaram a ter
uma paridade fixa relativamente ao ouro e à moeda americana, já que o Tesouro dos
Estados Unidos garantia a convertibilidade dos dólares neste metal precioso.
O dólar foi, então, equiparado ao ouro, em termos de solidez e fiabilidade, tornando-se
na moeda de referência internacional.
Na mesma conferência, e com o objetivo de operacionalizar o sistema, criaram-se dois
importantes organismos:
• Fundo Monetário Internacional (FMI), ao qual recorreriam os bancos centrais
dos países com dificuldades em manter a paridade fixa da moeda ou equilibrar a
sua balança de pagamentos. Os EUA foram o país que mais contribuiu para o
FMI, possuindo, portanto, mais peso nas decisões.
• Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD),
também conhecido como Banco Mundial, destinado a financiar projetos de
fomento económico a longo prazo.
Só em 1947, na Conferência Internacional de Genebra, se assinou um Acordo Geral
de Tarifas e Comércio (GATT), em que 23 países signatários se comprometeram a
negociar a redução dos direitos alfandegários e outras restrições comerciais.
Esta ideia de um espaço económico alargado, em que os países abriam mutuamente as
suas fronteiras, frutificou na Europa, dando origem ao BENELUX, união aduaneira
entre a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo, que, mais tarde, viria a constituir-se
como o embrião da Comunidade Económica Europeia.
Estatutos do Fundo Monetário Internacional (FMI)- 1944
O Fundo Monetário Internacional tem por objetivos:
1. Fomentar a cooperação monetária internacional graças a um órgão permanente
de referência para o aconselhamento e a colaboração em matéria de problemas
monetários internacionais.
2. Facilitar a expansão e o crescimento harmonioso do comércio internacional [...]
3. Favorecer a estabilidade dos câmbios, manter entre os estados-membros acordos
de câmbios regulares e evitar a tendência para a depreciação dos câmbios.
4. Fomentar o estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos das
operações correntes entre os seus membros e a eliminação das restrições
comerciais que obstruem o desenvolvimento do comércio mundial.
5. Desenvolver a confiança entre os estados-membros, pondo, para isso, os recursos
do Fundo à sua disposição, mediante as garantias convenientes.”
Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) - 1947
Os governos da Austrália, do Reino da Bélgica, do Brasil, Canadá, da República
Francesa, India, Líbano, e Estados Unidos da América:
Reconhecendo que as suas relações no âmbito do comércio e da cooperação
económica devem orientar-se para a melhoria dos níveis de vida, a garantia de pleno
emprego, o crescimento da produção e do consumo e a expansão das trocas de
mercadorias, desejosos de contribuírem para estes objetivos através de acordos
mutuamente vantajosos dirigidos para a redução substancial de tarifas e outros
entraves ao comércio e para a eliminação do tratamento discriminatório no comércio
internacional, chegaram através dos seus representantes ao seguinte acordo:
Artigo I - Qualquer vantagem, favor, imunidade ou privilégio concedido por uma
Parte Contratante em relação a um produto originário de ou destinado a qualquer
outro país, será imediata e incondicionalmente estendido ao produtor similar,
originário do território de cada uma das outras Partes Contratantes ou ao mesmo
destinado.
Expetativas postas na fundação do GATT:
– Melhoria do nível de vida das populações;
– Eliminação do desemprego;
– Aumento da produção e do consumo;
– Crescimento das trocas internacionais;
Medidas a por em prática:
– Redução das tarifas alfandegárias e outros entraves à circulação das mercadorias;
– Uniformização das condições comerciais (extensão das vantagens concedidas a um
país a todos os membros do GATT).
A primeira vaga de descolonizações
Uma conjuntura favorável à descolonização
O rápido desmoronamento do domínio europeu no Mundo ficou a dever-se, em
grande parte, ao impacto exercido pela Segunda Guerra Mundial.
A guerra, que exigiu também pesados sacrifícios às colónias, "acordou" os povos para a
injustiça da dominação estrangeira.
Ao mesmo tempo que fomentava sentimentos de rebeldia, a guerra pôs também em
evidência as fragilidades da Europa. Até aí vistos como potencialmente invencíveis, os
Estados europeus mostraram-se incapazes de defender os seus territórios da invasão
estrangeira.
Desprestigiados e com a economia arruinada, os países coloniais viram-se
impotentes para suster a vaga independentista.
Aos efeitos demolidores da guerra juntaram-se as pressões exercidas pelas duas
superpotências, que apoiam os esforços de libertação dos povos colonizados.
A posição americana - 1953
Temos bons motivos para desejar manter a unidade com os nossos aliados ocidentais,
mas jamais nos esqueceremos que fomos a primeira colônia a conquistar a
independência. E não demos um cheque em branco a nenhuma potência colonial. Não
temos a mínima dúvida de que o processo de transição do estatuto colonial à
autonomia deve ser completamente realizado.
Os Estados Unidos, em lembrança do seu próprio passado e em defesa dos seus
interesses económicos, sempre se mostraram adversos à manutenção do sistema
colonial.
A posição soviética - 1947
A crise do sistema, acentuada pelo desencadear da Segunda Guerra Mundial,
manifesta-se pelo poderoso impulso do movimento de libertação nacional nas colónias
e nos países dependentes. Este facto abala a retaguarda do sistema capitalista. Os
povos das colónias não querem mais viver como no passado. As classes dominantes das
metrópoles já não podem governar as colónias da mesma forma. As tentativas de
esmagamento dos movimentos de libertação nacional pela força militar chocam hoje
com uma resistência armada crescente dos povos colonizados.
A URSS atua em nome da ideologia marxista - que prevê a revolta dos oprimidos pelos
interesses económicos capitalistas - e não desperdiça a possibilidade de estender, nos
países recém-formados, o modelo soviético.
A posição das duas potências é semelhante no que toca à afirmação do direito das
colónias à independência, diferindo, no entanto, nos motivos invocados: a URSS
considera os movimentos nacionalistas um reflexo da desagregação do capitalismo,
equiparando-a à luta de classes, enquanto os EUA invocam os ideais liberais que os
fizeram passar de colónia a Estado independente.
Os propósitos das Nações Unidas (Carta das Nações Unidas)
Os membros das Nações Unidas que assumam responsabilidades pela administração de
territórios cujos povos ainda não se governem completamente a si mesmos, devem:
• Assegurar o seu progresso político, económico, social e educacional, o seu
tratamento equitativo e a sua proteção contra qualquer abuso;
• Promover seu governo próprio, ter na devida conta as aspirações políticas dos
povos e auxiliá-los no desenvolvimento progressivo das suas instituições
políticas livres
Também a ONU, fundada sob o signo da igualdade entre todos os povos do Mundo, se
constituirá como um baluarte internacional da descolonização, compelindo os estados-
membros ao cumprimento do estipulado na Carta e nas Resoluções da Assembleia-
Geral que, invariavelmente, condenaram a manutenção do domínio colonial.
A descolonização asiática
O processo de descolonização pós-Segunda Guerra Mundial inicia-se no continente
asiático.
No seu conjunto, o fim dos impérios europeus pode considerar-se o fenómeno político
mais relevante da segunda metade do século XX. Com ele, o mapa das nações alterou-se
profundamente, as relações internacionais redimensionaram-se, mas, sobretudo, impôs-
se o princípio da igualdade entre todos os povos do Mundo.
A atuação da Gandhi face ao domínio britânico na Índia
– Gandhi muda a sua postura face aos britânicos: de “lealista e cooperador fervoroso”
passa a “não cooperador intransigente”;
– Milita ativamente no partido independentista, do qual se torna um líder carismático;
– Adota uma filosofia de não violência como meio de luta contra o domínio britânico
na Índia;
– Desenvolve várias ações de não cooperação e desobediência civil (Marcha do Sal,
por exemplo), que o levam à prisão;
– Procura, no processo de independência, preservar a unidade do território, o que não
consegue;
– Tenta, por todos os meios, travar a violência entre hindus e muçulmanos, embora
sem êxito
O tempo da Guerra Fria
A rutura
Sob a tutela diplomática e militar da URSS, os partidos comunistas ganhavam forças
e, progressivamente, tomavam o poder.
Para coordenar a sua atuação, tornando-a mais eficiente, criou-se, em 1947, o
Kominform (Secretariado de Informação Comunista), que se tornou um importante
organismo de controlo por parte da URSS. ´
O seu dinamismo constituía uma ameaça ao modelo capitalista e liberal, ameaça essa
que era preciso conter.
É neste contexto que o secretário de Estado americano George Marshall anuncia, em
junho de 1947, um gigantesco plano de ajuda económica à Europa, o European
Recovery Plan (ERP).
Conhecido como Plano Marshall, este auxílio foi acolhido com entusiasmo pela
generalidade dos países europeus, que, assim, viram reforçados os laços que os uniam
aos EUA.
O Plano Marshall foi oferecido a toda a Europa, incluindo os países que se
encontravam já sob influência soviética, mas esta ténue tentativa de aproximação não
teve êxito. Depois de breves negociações, Moscovo classifica a ajuda americana de
"manobra imperialista" e impede os países sob sua influência de a aceitarem.
Em janeiro de 1949, Moscovo "responde" também ao Plano Marshall, lançando o Plano
Molotov, que estabelece as estruturas de cooperação económica da Europa Oriental.
Foi no âmbito deste plano que se criou o COMECON (Conselho de Assistência
Económica Mútua), instituição destinada a promover o desenvolvimento integrado
dos países comunistas, sob a égide da União Soviética.
Os países abrangidos pelo Plano Marshall (OECE) e os países do COMECON
funcionaram como áreas transacionais, coesas e distintas uma da outra.
Deste modo, a divisão do mundo em dois blocos antagónicos consolidou-se, tal
como se consolidou, também, a liderança das duas superpotências.
A doutrina Truman – março de 1947 (EUA)
“No atual momento da história do mundo, quase todas as nações têm de escolher entre
dois modos de vida alternativos. E essa escolha não é, normalmente, livre. Um dos
modos de vida baseia-se na vontade da maioria e distingue-se pelas suas instituições
livres, um governo representativo, por eleições livres, pelas garantias de liberdade
individual, de liberdade de expressão e de religião e pela ausência de opressão
política.
O segundo modo de vida baseia-se na vontade da minoria imposta pela força à
maioria. Assenta no terror e na opressão, numa imprensa e numa rádio controladas,
em eleições viciadas e na supressão das liberdades individuais.
Penso que a nossa ajuda deverá ser essencialmente de natureza económica e
financeira, essencial à estabilidade económica e a uma vida política serena.”
A doutrina Jdanoc – setembro de 1947 (USSR)
“As potências que atuam no teatro mundial agrupam-se em dois campos distintos: o
campo imperialista e antidemocrático de um lado; o anti-imperialista e democrático
de outro.
Os Estados Unidos são a principal força dirigente do campo imperialista, a Inglaterra
e a França estão unidas aos Estados Unidos.
O seu objetivo consiste no foralecimento do imperialismo, na preparação de uma nova
guerra imperialista, na luta contra o socialismo e a democracia, assim como no apoio
a todos os regimes e movimentos reacionários, antidemocráticos e pró-fascistas.
O outro campo é constituído pelas forças anti-imperialistas e democráticas. A sua
força reside na URSS e nas novas democracias. O campo anti-imperialista apoia-se no
movimento operário e nos movimentos democráticos de todos os países, nos Partidos
Comunistas irmãos, nos movimentos de libertação dos países coloniais e
dependentes”
• Os dois políticos consideram que um dos modelos reúne virtudes
fundamentais, enquanto o outro enfermo de defeitos de base, que o tornam
condenável.
• As doutrinas divergem quanto à avaliação de cada um dos sistemas: o presidente
dos Estados Unidos considera o mundo socialista assente na opressão, na falta
de liberdades individuais, numa imprensa controlada, contrapondo-o aos
governos representativos e às garantias individuais das democracias
ocidentais; o político russo rotula as democracias liberais de “imperialistas” e
“antidemocráticas”, acusando-as de pretenderem fomentar uma nova guerra.
• O campo “mau”, a que se opõem, se pretende expandir e que compete aos
respetivos países a liderança da resistência a essa expansão: os EUA
encabeçam o mundo capitalista enquanto a URSS dirige o mundo socialista.
O Plano Marshall - junho de 1947
“A verdade é que as necessidades europeias de víveres e outros produtos essenciais a
importar do estrangeiro - nomeadamente da América - excedem em muito a sua
capacidade atual de pagamento, pelo que é imprescindível conceder-lhe uma ajuda
suplementar importante, ou então surgirão perturbações económicas, sociais e
políticas muito graves.
É lógico que os Estados Unidos façam tudo o que está ao seu alcance para ajudar a
restabelecer a saúde económica do mundo, sem a qual a estabilidade política e uma
paz duradoura serão seguramente impossíveis. A nossa política não se dirige contra
nenhum país nem doutrina, mas contra a fome, a pobreza, o desespero e o caos.
O modo como o Plano Marshall concretiza a Doutrina Truman
No seu discurso, Truman afirma que o auxílio dos Estados Unidos às nações ameaçadas
pelo comunismo revestirá uma natureza essencialmente económica.
Essa assistência é materializada no Plano Marshall, plano de assistência financeira às
economias europeias, destruídas pela guerra. Uma vez que a miséria é sempre um
campo propício à difusão das ideias socialistas, o programa de recuperação
económica transforma-se numa forma eficaz de conter o avanço do comunismo.
O primeiro conflito: A questão alemã
Este clima de desentendimento e confrontação refletiu-se de imediato na gestão
conjunta do território alemão que, na sequência da Conferência de Potsdam, se
encontrava dividido e ocupado pelas quatro potências vencedoras.
A expansão do comunismo no primeiro ano da paz fez com que ingleses e americanos
olhassem a Alemanha, não já como o inimigo vencido, mas como um aliado
imprescindível à contenção do avanço soviético.
O renascimento alemão tornou-se uma prioridade para os americanos, que
intensificaram os esforços para a criação de uma república federal constituída pelos
territórios sob ocupação das três potências ocidentais, a República Federal Alemã
(RFA).
A União Soviética protestou vivamente contra aquilo
que considerava uma clara violação dos acordos
estabelecidos, mas, perante a marcha dos
acontecimentos, acabou por desenvolver uma atuação
semelhante na sua própria zona, que conduziu à
criação de um Estado paralelo, sob a alçada soviética,
a República Democrática Alemã (RDA).
Este processo de divisão trouxe para o centro da
discórdia a situação de Berlim, já que na capital,
situada no coração da área soviética, continuavam
estacionadas as forças militares das três potências
ocidentais.
Numa tentativa de forçar a retirada dessas forças, Estaline bloqueia aos três aliados
todos os acessos terrestres à cidade.
O Bloqueio de Berlim, que se prolongou de junho de 1948 a maio de 1949, foi o
primeiro medir de forças entre as duas superpotências. O Mundo temeu, então, um novo
conflito armado.
O Bloqueio de Berlim, visto pelos soviéticos
“O governo soviético tomou conhecimento da nota de 6 de julho, segundo a qual o
Governo americano justifica a situação atual de Berlim com as medidas tomadas pelas
autoridades soviéticas. O Governo soviético considera inaceitável essa forma de ver;
considera que a atual situação resulta do facto dos governos dos Estados Unidos, da
Grã-Bretanha e da França terem violado as decisões comuns tomadas sobre a
Alemanha e sobre Berlim pelas quatro grandes potências, procedendo a uma reforma
monetária separada, introduzindo uma moeda especial nos setores ocidentais de
Berlim e perseguindo uma política de desmembramento da Alemanha. “
O Bloqueio de Berlim, visto pelos americanos
“Era visível que os Russos estavam resolvidos a fazer-nos deixar Berlim. Tinham
acabado de sofrer desaires na Itália, na França e na Finlândia; o seu país-satélite mais
importante, a Jugoslávia, tomara, de repente, gosto pela sua independência face a
Moscovo e o programa de ajuda económica à Europa começava a dar frutos.
O bloqueio era o contra-ataque do comunismo internacional e o Kremlim tinha
escolhido o seu objetivo. Berlim, a velha capital que era, e ainda é, um símbolo para os
Alemães, constituía talvez o ponto mais sensível da Europa.
Se não conseguíssemos manter aí a nossa posição, o comunismo sairia
indubitavelmente reforçado perante a opinião pública alemã. Ora, a nossa posição na
capital era precária e se queríamos mantê-la era necessário mostrar a nossa força,
apesar do risco, sempre presente, de uma reação russa, que teria conduzido a uma
guerra.”
As opiniões americana e soviética quanto ao Bloqueio de Berlim:
• As duas potências atribuem-se mutuamente as culpas do bloqueio da parte
ocidental da cidade
• Os soviéticos apontam como razões do bloqueio a violação do acordo sobre a
ocupação da Alemanha (Conferência de Potsdam) por parte dos ocidentais, que
acusam de querer formar um estado separado.
• Os americanos encaram o bloqueio como uma tentativa de forçar as três
potências ocidentais a deixar Berlim, para contrabalançar a perda de
influência noutros países europeus.
Assim, a Alemanha tornou-se o símbolo de divisão do mundo em dois blocos
antagónicos, visto estando sob gestão conjunta das quatro potências, foi mais evidente o
antagonismo entre a URSS e os países ocidentais. Esse antagonismo levou à divisão de
um mesmo país, a Alemanha, em dois estados rivais, um alinhado pelo bloco
americano, o outro pelo bloco soviético.
A Guerra Fria
Num sentido amplo, a expressão designa o clima de tensão e antagonismo entre o
bloco soviético e o bloco americano (1947-1985).
O afrontamento entre as duas superpotências e os seus aliados prolongou-se até meados
dos anos 80, altura em que o bloco soviético mostrou os primeiros sinais de fraqueza.
Durante este longo período, os EUA e a URSS intimidaram-se mutuamente, gerando
um clima de hostilidade e insegurança que deixou o Mundo num permanente
sobressalto.
A Guerra Fria foi uma autêntica "guerra de nervos" em que cada bloco se procurou
superiorizar ao outro, quer em armamento quer na ampliação das suas áreas de
influência.
Enquanto isso, uma gigantesca máquina de propaganda inculcava nas populações a
ideia da superioridade do seu sistema e a rejeição e o temor do lado contrário, ao
qual se atribuíam as intenções mais sinistras e os planos mais diabólicos.
Na realidade, mais do que as ambições hegemónicas das duas superpotências, eram duas
conceções opostas de organização política, vida económica e estruturação social que se
confrontavam: de um lado, o liberalismo, assente sobre o princípio da liberdade
individual; do outro, o marxismo, que subordina o indivíduo ao interesse da
coletividade.
Nos anos da Guerra Fria, o fosso entre o mundo capitalista e o mundo comunista
pareceu a todos maior do que nunca. Os dois sistemas evoluíram separadamente, mas,
de olhos postos um no outro, acabaram inevitavelmente por se influenciar.
Principais conflitos da guerra fria – Guatemala (1954); Cuba (1962); Berlim (1948-
1961); Praga (1968); Hungria (1956); Suez (1956); Coreia (1950 & 1953); Taiwan
(1958); Indochina (1946 & 1954); Vietname (1965 & 1975)
Guerra Fria: a força da propaganda
Resolução do PCUS (Partido Comunista da União Soviética) – 1960
“O principal objetivo dos programas escolares é mostrar o triunfo das ideias
marxistas-leninistas na História da Humanidade, a importância para a história
universal da grande revolução socialista de outubro.
Deve mostrar-se claramente os imensos sucessos do regime socialista e da ideologia
comunista, a sua imensa superioridade relativamente ao regime capitalista em
putrefação e à ideologia burguesa; apresentar de uma maneira persuasiva o papel
organizador e inspirador do PCUS para a criação da sociedade comunista, a melhor e
a mais justa sociedade de toda a Terra”
O ensino soviético transmite a imagem do sistema comunista como um sistema novo e
triunfante, pleno de sucessos, claramente superior ao capitalismo, enquanto que o
sistema capitalista é apresentado como um modo de vida decadente, “em putrefação”,
esmagado pelos sucessos do comunismo.
A propaganda alimentou o confronto ideológico da Guerra Fria. Ela serviu a cada um
dos sistemas para:
• Exaltar a sua superioridade;
• Diabolizar o sistema oposto;
• Incutir o medo nas populações;
• Incitar à luta contra o “inimigo”;
• Justificar as medidas tomadas para preservar cada um dos mundos.
O mundo capitalista
A política de alianças dos Estados Unidos
Uma vez enunciada a doutrina Truman, os Estados Unidos empenharam-se por todos
os meios na contenção do comunismo.
O Plano Marshall, já o vimos, foi o primeiro grande passo nesse sentido, uma vez
que não só permitiu a reconstrução da economia europeia em moldes capitalistas,
como estreitou os laços entre a Europa Ocidental e os seus "benfeitores" americanos.
Em termos político-militares, a aliança entre os ocidentais não tardou também a
oficializar-se. A tensão provocada pelo Bloqueio de Berlim acelerou as negociações que
conduziram, em 1949, ao Tratado do Atlântico Norte, firmado entre os Estados
Unidos, o Canadá e dez nações europeias.
A operacionalização deste tratado deu origem à Organização do Tratado do Atlântico
Norte - OTAN (ou NATO, sigla inglesa), talvez a mais importante organização
militar do pós-guerra, que se tornou um símbolo do bloco ocidental.
O pacto da OTAN é bem demonstrativo da desconfiança que então impregnava as
relações internacionais. Os seus membros fundadores consideram-se ligados por uma
"herança civilizacional comum", cuja preservação exige o desenvolvimento da
"capacidade individual ou coletiva de resistir a um ataque armado".
O contexto político em que se insere a criação da OTAN consiste na expansão do
comunismo Europa de Leste sob a égide da URSS, no progressivo antagonismo entre
Moscovo e os países ocidentais e na eclosão da primeira crise grave, o Bloqueio de
Berlim
A aliança apresenta-se, assim, como uma organização puramente defensiva,
empenhada em resistir a um inimigo que, embora não se nomeie, está omnipresente: a
União Soviética e tudo o que, para o mundo ocidental, ela representa.
Esta sensação de ameaça e a pressa em consolidar a sua área de influência levou os
EUA a constituir um vasto leque de alianças, um pouco por todo o mundo. Estas
alianças foram complementadas com diversos acordos de carácter político e económico,
de tal forma que, cerca de 1959, três quartas partes do Mundo alinhavam, de uma
forma ou de outra, pelo bloco americano.
O tratado do Atlântico Norte – 1949
Os Estados Partes no presente Tratado, reafirmando a sua fé nos intuitos e princípios
da Carta das Nações Unidas e o desejo de viver em paz com todos os povos e com
todos os Governos:
Decididos a salvaguardar a liberdade, herança comum e civilização dos seus povos,
fundadas nos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo
direito, acrodam;
Artigo 1. ° As Partes comprometem-se, de acordo com o estabelecido na Carta das
Nações Unidas, a regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais em
que possam encontrar-se envolvidas por forma Países fundadores da OTAN. que não
façam perigar a paz e segurança internacionais.
Artigo 3. ° A fim de atingir mais eficazmente os fins deste Tratado, as Partes, tanto
individualmente como em conjunto, manterão e desenvolverão, de maneira contínua e
efetiva, pelos seus próprios meios e mediante mútuo auxílio, a sua capacidade
individual e coletiva para resistir a um ataque armado.
Artigo 5.° As Partes acordam que um ataque armado contra uma ou mais de entre elas
que sobrevenha na Europa ou na América do Norte será considerado como um ataque
dirigido contra todas as Partes e, em consequência, acordam que, se tal ataque se
produzir, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa, individual
coletiva, que reconhece o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, assistirá a Parte ou
Partes assim atacadas, tomando imediatamente, individualmente ou de acordo com as
demais, as ações que julgue necessárias, incluindo o emprego da força armada, para
restabelecer e assegurar a segurança na região do Atlântico Norte.
A política de alianças dos Estados Unidos - 1954
O perigo comunista manifesta-se sob múltiplas formas. Uma destas formas é a agressão
armada aberta.
Podemos reduzir grandemente este risco declarando claramente que um ataque contra
a zona coberta pelo tratado desencadearia uma reação tão unida, tão forte e tão bem
direcionada que o agressor perderia mais do que poderia esperar ganhar.
Será necessário assegurar que os esforços individuais das diversas partes envolvidas
no tratado sejam utilizados em benefício de todos.
As nações aqui representadas não podem reunir exércitos terrestres tão imponentes
como aqueles de que o comunismo internacional dispõe na Ásia. Se as nações livres
procurassem manter importantes forças terrestres em toda a parte onde existe perigo
no Mundo, contribuiriam para a sua própria destruição.
No que diz respeito aos Estados Unidos, as suas responsabilidades são tão vastas e tão
dispersas que pensamos ser mais útil o desenvolvimento do efeito dissuasor de uma
força de embate móvel, acompanhada das nossas reservas colocadas em pontos
estratégicos.
A política económica e social das democracias ocidentais
No fim da Segunda Guerra Mundial, o conceito de democracia adquiriu, no Ocidente,
um novo significado.
Para além do respeito pelas liberdades individuais, considerou-se que o regime
democrático deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos e a justiça social.
Nesta altura, sobressaíam no panorama político europeu as forças do socialismo
reformista e da democracia cristã. Embora de quadrantes muito diferentes,
partilhavam as mesmas preocupações sociais e advogavam um Estado interventivo,
capaz de liderar a necessária reconstrução económica.
Social-democracia - Corrente do socialismo que teve origem nas conceções defendidas
por Eduard Bernstein. A social-democracia rejeita a via revolucionária proposta por
Marx, opondo-lhe a participação no jogo democrático, como forma de atingir o poder,
e a implementação de reformas socializantes, como meio de melhorar as condições de
vida das classes trabalhadoras.
Os partidos sociais-democráticos conjugam a defesa do pluralismo democrático e dos
princípios da livre-concorrência económica com o intervencionismo do Estado, cujo
objetivo é o de regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos
Para tal, os sociais-democratas advogam o controlo estatal dos setores-chave da
economia e uma forte tributação dos rendimentos mais elevados. Renunciando,
muitas vezes, a toda a referência marxista, a social-democracia contenta-se em
redistribuir a riqueza assim obtida pelos cidadãos, através do reforço da proteção
social.
Diretrizes do Partido Social Democrata Alemão (SPD) - 1959
Nós batemo-nos pela democracia porque só ela é a expressão do respeito pela
dignidade humana.
O socialismo só poderá realizar-se pela democracia e a democracia só se desenvolverá
com o socialismo.
Os comunistas reclamam falsamente a tradição socialista. Na realidade, eles
falsificaram a ideologia socialista. Os socialistas querem realizar a liberdade e a
justiça, enquanto os comunistas se aproveitam das brechas da sociedade para
instaurar a ditadura do seu partido.
Num Estado democrático, todos os poderes devem submeter-se ao controlo público. O
interesse da comunidade deve permanecer acima dos interesses individuais.
Numa economia e numa sociedade que definidas pela procura do lucro e do poder, a
democracia, a segurança social e a liberdade individual encontram-se ameaçadas. O
socialismo democrático aspira a uma nova ordem económica e social. Na origem um
partido dos trabalhadores, o Partido Social-Democrata é, doravante, o partido do
povo.
Assim, a cisão do Partido Social Democrata com o comunismo é evidente na medida
em que se considera que o comunismo falseia a tradição socialista e também pelo
facto do PSD rejeitar a ditadura do proletariado.
O seu distanciamento do tradicional modelo capitalista é evidente pois, ao contrário
do liberalismo, que dava ao indivíduo total liberdade de ação, considera-se que o
interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual; defende-se uma
sociedade em que a procura do lucro se encontre submetida a regras.
Democracia cristã - Corrente política inspirada pela doutrina social da Igreja. A
democracia cristã pretende aplicar à vida política os princípios de justiça, entreajuda e
valorização da pessoa humana que estiveram na base do cristianismo (Os princípios
do cristianismo devem enformar todas as ações dos cristãos, incluindo a sua vivência
política).
Deste modo, embora de índole conservadora, esta ideologia defende que a democracia
não se limita à aplicação das regras do sufrágio universal e da alternância política, mas
tem por função assegurar o bem-estar dos cidadãos.
Condena os excessos do liberalismo capitalista. Consideram os democratas-cristãos
que o plano temporal e o espiritual, embora distintos, não podem separar-se
Propõe, por isso, uma orientação profundamente humanista, alicerçada na liberdade,
na justiça e na solidariedade.
Programa da União Democrata-cristã (CDU) – 1946
A CDU está decidida a construir uma Alemanha nova e diferente. A era em que o
materialismo constituía o alicerce espiritual da Alemanha, governava o Estado, a
economia e a cultura deve terminar.
A ideologia cristã deve tomar de novo o lugar do materialismo e os princípios da
ética cristã devem substituir os princípios materialistas.
Só a ideologia cristã garante a lei, a ordem e a moderação, a dignidade e liberdade do
indivíduo e, portanto, a verdadeira e genuína democracia, que não deve confinar-se ao
Estado, mas antes enformar a base de todos os aspetos da vida dos indivíduos, dos
povos e das nações.
É, pois, necessário criar uma legislação social que iguale operários e patrões na
gestão e na responsabilidade dentro das empresas. Isto terá como consequência uma
nova ordem económico-social e uma divisão justa dos ganhos, contribuindo para
desvanecer a luta das classes.
A mudança fundamental que os democratas-cristãos pretendem introduzir no Estado
alemão do pós-guerra é substituir o Estado materialista por um Estado que se guie
pelos princípios do cristianismo.
Considera-se que o Estado democrático deve assumir outras funções, para além da
manutenção da ordem e do respeito pelas leis. Ele deve igualmente garantir
condições de vida dignas e uma repartição justa das riquezas, dentro do espírito de
solidariedade cristã
Em países como a Itália ou a RFA, o receio das ideologias aparentadas com o
socialismo deu a vitória eleitoral aos democratas-cristãos.
Noutros países, como a Inglaterra, a Holanda ou a Dinamarca, são os partidos
sociais-democratas que ascendem ao poder.
Deste modo, partindo de ideologias diferentes, sociais-democratas e democratas-
cristãos convergem no mesmo propósito de promover reformas económicas e sociais
profundas.
Na Europa do pós-guerra, os governos lançam-se num vasto programa de
nacionalizações, que atinge os bancos, as companhias de seguros, a produção de
energia, os transportes, a mineração, entre outros setores.
O Estado torna-se, por esta via, o principal agente económico do país, o que lhe
permite exercer a sua função reguladora da economia, garantir o emprego e definir a
política salarial.
Paralelamente, revê-se o sistema de impostos, reforçando-se o carácter progressivo
das taxas. Este princípio, que inibe os rendimentos dos mais ricos e gera grandes
receitas, permitiu assegurar uma redistribuição mais equitativa da riqueza nacional,
sob a forma de auxílios sociais.
Um tal conjunto de medidas modificou, de forma profunda, a conceção liberal de
Estado dando origem ao Estado-Providência que, desde então até aos nossos dias,
marcou fortemente a vida das democracias ocidentais.
A afirmação do Estado-Providência
Pode considerar-se o Reino Unido como o país pioneiro do Welfare State, isto é, o
Estado do bem-estar, onde cada cidadão tem asseguradas as suas necessidades
básicas, durante toda a sua vida.
Lorde Beveridge confiava que um sistema social alargado teria como efeito a
eliminação dos "cinco grandes males sociais": carência, doença, miséria, ignorância
e ociosidade.
A abrangência das medidas adotadas em Inglaterra e, sobretudo, a ousadia do
estabelecimento de um sistema nacional de saúde assente na gratuitidade total dos
serviços médicos e extensivo a todos os cidadãos, serviram de modelo à maioria dos
países europeus.
Relatório sobre as garantias sociais e serviços afins - 1942
O pleno desenvolvimento das garantias sociais pode trazer a segurança dos
rendimentos; é uma investida contra a pobreza.
Mas a Carência não é mais do que um dos cinco gigantes que barram a via da
reconstrução e, de uma certa forma, é a mais fácil de atacar.
A Segurança Social deve ser organizada através da cooperação entre o Estado e o
indivíduo.
Ao Estado compete proporcionar segurança através dos serviços e prestações sociais.
O Estado ao estabelecer uma ajuda mínima à escala nacional, deve encorajar o
indivíduo a procurar espontaneamente obter mais do que esse mínimo para si e para
a sua família.
Assim, as medidas que deviam ser adotadas para aniquilar a doença, a ignorância e a
miséria são:
• Doença- Serviços de saúde suportados pelo Estado e acessíveis a todos os
cidadãos.
• Ignorância- Generalização do ensino público gratuito.
• Miséria- Reformas; subsídios de desemprego; auxílios na doença, proteção à
infância, etc.
A estruturação do Estado-Providência na Europa do pós-guerra faz-se rapidamente. O
sistema de proteção social generaliza-se a toda a população, passando a acautelar as
situações de desemprego, acidente, velhice e doença; estabelecem-se prestações de
ajuda familiar ("abono de família") e outros subsídios aos mais pobres.
Decreto sobre a criação de segurança social em França - 1945
A segurança social é a garantia, dada a cada um, de que disporá, em todas as
circunstâncias, dos meios necessários para assegurar a sua própria existência e a da
sua família, em condições dignas.
Encontrando justificação num desejo elementar de justiça, ela responde à preocupação
de libertar os trabalhadores da incerteza do amanhã, dessa incerteza constante que
lhes cria um sentimento de inferioridade.
Isto constitui a base real e profunda da distinção entre as classes possidentes, seguras
de si próprias e do seu futuro, e os trabalhadores, sobre os quais pesa, a todo o
momento, a ameaça da miséria.
Complementarmente, ampliam-se as responsabilidades do Estado no que concerne à
habitação, ao ensino e à assistência médica.
Este conjunto de medidas visa um duplo objetivo: por um lado, reduz a miséria e o
mal-estar social, contribuindo para uma repartição mais equitativa da riqueza; por
outro, assegura uma certa estabilidade à economia, já que evita descidas drásticas da
procura.
A prosperidade económica
O crescimento económico do pós-guerra estruturou-se em bases sólidas: os governos
não só assumiram grandes responsabilidades económicas como delinearam planos de
desenvolvimento coerentes, que permitiram estabelecer prioridades, rentabilizar a
ajuda Marshall e definir diretrizes futuras; internacionalmente, acordos e criação de
espaços económicos, consolidaram as relações económicas entre os países.
Escudado por esta nova filosofia de ação, o capitalismo, que na década de 30 parecera
condenado pela Grande Depressão, emergiu dos escombros da guerra e atingiu o seu
auge.
Entre 1945 e 1973, a produção mundial mais do que triplicou e, em certos setores,
como a produção energética e do automóvel, multiplicou-se por dez. As economias
cresceram de forma contínua, sem períodos de crise, registando apenas, de tempos a
tempos, pequenos abrandamentos de ritmo.
Relatório do Banco Mundial – 1988
Em meados dos anos 1950, a economia mundial iniciou uma fase de expansão sem
precedentes da produção e do comércio. O progresso da produção e das exportações
foi particularmente forte no setor manufatureiro.
Tal como aconteceu no século XIX, o crescimento das exportações ultrapassou o da
produção.
No após-guerra, a expansão das indústrias manufatureiras foi estimulada pela
aparição de uma multiplicidade de produtos e de inovações técnicas, a liberalização do
comércio internacional e uma integração cada vez mais reforçada da economia
mundial.
O avião a jato encurtou as distâncias, os progressos das telecomunicações permitem
às multinacionais coordenar mais facilmente filiais dispersas em diferentes países, o
desenvolvimento paralelo da rádio e da televisão contribuem para o nascimento de um
mercado mundial, no qual os gostos dos consumidores se uniformizam cada vez mais
A supremacia dos EUA relativamente aos países europeus é evidente através do PNB
dos Estados Unidos, que é, nas datas consideradas, sempre superior ao do conjunto dos
catorze países europeus considerados no quadro.
Dos fatores responsáveis pelo crescimento económico que se deu nos anos 30,
destacam-se:
• O progresso tecnológico e sua rápida difusão;
• A maior diversidade de oferta;
• A liberalização do comércio internacional
• A redução das tarifas alfandegárias
• A criação do GATT, organismo destinado a reduzir os entraves à livre-
circulação de mercadorias;
• A aceleração dos transportes e das comunicações;
• A maior facilidade de atuação das multinacionais;
• A criação de um mercado universal massificado.
Entre as suas características, podemos destacar:
• A aceleração do progresso tecnológico, que atingiu todos os setores.
Rapidamente produzidas em série, as inovações tecnológicas revolucionaram a
vida quotidiana e os processos de produção.
• O recurso ao petróleo como matéria energética por excelência, em detrimento
do carvão, que, desde a Revolução Industrial, se mantinha num destacado
primeiro lugar. A abundância e o baixo preço do petróleo alimentaram a
prosperidade económica, permitindo uma autêntica revolução nos
transportes, para além de uma enorme gama de novos produtos industriais
• O aumento da concentração industrial e do número de multinacionais.
Presentes em praticamente todos os setores, estas empresas investem grandes
somas na investigação científica, contribuindo para a aceleração do progresso
técnico. São, também, responsáveis pelo acentuar da globalização económica
que marcou a segunda metade do século XX.
• O aumento significativo da população ativa proporcionado pelo reforço da
mão de obra feminina no mercado de trabalho, o baby-boom dos anos 40-60, e
a imigração de trabalhadores oriundos dos países menos desenvolvidos. Para
além de mais numerosa, a mão de obra tornou-se também mais qualificada, em
virtude do prolongamento da escolaridade.
• A modernização da agricultura, setor onde a produtividade aumenta de tal
modo que permite aos países desenvolvidos passarem de importadores a
exportadores de produtos alimentares. Renovada por grandes investimentos,
nova tecnologia e uma mentalidade verdadeiramente empresarial, a
agricultura liberta, em pouco tempo, grandes quantidades de mão de obra, que
migra para os núcleos urbanos.
• O crescimento do setor terciário, que tende a absorver a maior percentagem de
trabalhadores. O surto espetacular das trocas comerciais, a aposta no ensino, os
serviços sociais prestados pelo Estado e a complexidade crescente da
administração das empresas multiplicaram o número de postos de trabalho
neste setor. Assim, as classes médias alargam-se, o que contribui para a subida
do nível de vida e para o equilíbrio social.
O “baby-boom” teve um impacto positivo na economia, nomeadamente:
• No estímulo do consumo: alimentos para bebé, roupas…
• No estímulo do setor da construção e dos serviços: escolas, serviços de saúde…
• No aumento e rejuvenescimento, a médio prazo, da população ativa
As transformações agrícolas – 1976
É evidente a diferença entre a pequena empresa de policultura, na qual um homem tem
de fazer e saber um pouco de tudo e uma agricultura cada vez mais especializada e
exigente.
Armado destas novas aparelhagens e indiferente à terra, especializado numa
especulação da qual conhecerá bem a técnica e o mercado, o produtor do futuro nada
terá a ver com o seu avô camponês.
Era necessário ter nascido na terra, para bem a conhecer e bem a tratar.
No futuro, será preciso passar pelos bancos da escola e dispor de capitais para
abraçar a profissão de agricultor.
A diminuição ativa no setor primário explica-se pelo progresso tecnológico e pela
especialização da agricultura. Mais mecanizada, especializada e abandonando o
empirismo de outrora, a agricultura vê crescer a sua produtividade, o que lhe permite
libertar mão de obra.
A sociedade de consumo
Sociedade consumo define-se como uma sociedade de abundância característica da
segunda metade do século XX. Identifica-se pelo consumo em massa de bens
supérfluos, que passam a ser encarados como essenciais à qualidade de vida. A
sociedade de consumo é também identificada com a sociedade do desperdício, já que a
vida útil dos bens é artificialmente reduzida pela vontade da sua renovação
O pleno emprego, os salários altos e a produção maciça de bens a preços acessíveis
conduziram à sociedade de consumo, que transformou os lares e o estilo de vida da
maioria da população dos países capitalistas.
Quando os gastos na alimentação e em outros bens essenciais deixaram de absorver a
quase totalidade dos orçamentos familiares, as casas tornaram-se cómodas e bem
equipadas.
Os aparelhos de aquecimento, o telefone, a televisão e toda uma vasta gama de
eletrodomésticos multiplicaram-se rapidamente e o automóvel tomou o seu lugar nas
garagens e nas ruas, proporcionando longos passeios de lazer.
As férias pagas, privilégio que se alargou nos anos 60, vieram acentuar a ideia de que a
vida merece ser desfrutada e o dinheiro existe para se gastar.
Aliás, nesta sociedade de abundância, o cidadão comum é permanentemente estimulado
a despender mais do que o necessário. Multiplicam-se os grandes espaços
comerciais, verdadeiros santuários do consumo, onde os objetos, estrategicamente
dispostos, se encontram ao alcance da mão do potencial comprador.
A oferta e a pressão publicitária são de tal ordem que os bens rapidamente perdem
valor, passam de moda e se substituem por outros mais atualizados. O consumismo,
que entre as duas guerras fora um fenómeno unicamente americano, instala-se
duradouramente e torna-se o emblema das economias capitalistas da segunda
metade do século XX.
Características da sociedade de consumo
• Abundância para grande parte da população;
• Consumo de bens supérfluos;
• Predisposição para gastar;
• Generalização das compras a crédito;
• Apreço pelo lazer;
• Prazer do consumo;
• Relevância da publicidade.
A sociedade de consumo
A pobreza era o traço dominante do passado. Com toda a evidência, não é o traço do
mundo de hoje. As preocupações de um mundo esmagado pela pobreza não poderiam
ser as mesmas de um mundo onde o homem comum tem acesso a todas as comodidades
da existência - bens alimentares, divertimentos, transporte individual, instalações
sanitárias -, a coisas que nem mesmo os mais afortunados podiam oferecer-se há um
século atrás.
Não ter, aos 30 anos, a casa equipada com eletrodomésticos, o seu carro ou a sua
televisão, é posicionar-se a um nível social inferior.
A sociedade industrial, alicerçada numa sábia publicidade, cria exigências "de
estatuto” É o que explica, por exemplo, que os trabalhadores comprem um carro que
usam apenas dois meses no ano.
Há outro fenómeno igualmente importante: o lazer e, particularmente, as férias pagas.
O descanso anual, que se estende praticamente por um mês, é considerado sagrado.
O prazer do consumo
“Vivo, logo compro.
A liberdade consiste em comprar, vender, trocar, aproveitar os saldos.
A felicidade consiste na criação ininterrupta de novas necessidades e de novos
produtos para satisfazê-las.
Uma mentalização e uma lavagem ao cérebro contínuas lembra-lhes em todo o lado,
nas bermas das estradas, nos céus, nos periódicos e nos espetáculos, que esses
produtos são amigos que os acompanham durante todo o dia.”
O mundo comunista
Em 1945, quando o segundo conflito mundial terminou, existiam no mundo apenas dois
países comunistas: a URSS e a Mongólia.
Entre 1945 e 1949, o comunismo implanta-se na Europa Oriental, na Coreia do Norte
e na imensa extensão da China.
Nos anos 50 e 60 continua o seu progresso na Ásia (Vietname do Norte, Camboja,
Birmânia) e encontra em Cuba, um novo posto avançado.
Assim se constitui um bloco imenso, de cerca de 1,5 mil milhões de pessoas,
espalhadas pelo planeta. A URSS, tanto pelo seu poderio, como pelo seu papel pioneiro
na implantação do comunismo, encontra-se à cabeça deste novo mundo
O expansionismo soviético - Europa
Após a Segunda Guerra Mundial, o reforço da posição militar soviética e o
desencadear do processo de descolonização criaram condições favoráveis quer à
extensão do comunismo, quer ao estreitamento dos laços de amizade e cooperação
entre Moscovo e os países recentemente emancipados.
A primeira vaga da extensão do comunismo atingiu a Europa Oriental e, com exceção
da Jugoslávia, fez-se sob a pressão direta da URSS. Em meados de 1948, os partidos
comunistas dos países de Leste tinham-se já assumido como partidos únicos e, em
pouco tempo, a vida política, social e económica destas regiões foi reorganizada em
moldes semelhantes aos da União Soviética.
Os novos países socialistas receberam a designação de democracias populares. Por
oposição às democracias liberais, julgadas incapazes de garantir a verdadeira
igualdade devido à persistência dos privilégios de classe, as democracias populares
defendem que a gestão do Estado pertence, em exclusivo, às classes trabalhadoras.
Democracia popular - Designação atribuída aos regimes em que o Partido
Comunista, afirmando representar os interesses dos trabalhadores, se impõe como
partido único, controlando as instituições do Estado, a economia, a sociedade e a
cultura.
Estas, que constituem a esmagadora maioria da população, "exercem o poder" através
do Partido Comunista, que, supostamente, representa os seus interesses. As eleições
existem e realizam-se mediante sufrágio universal, mas o sistema funciona com a
apresentação de candidaturas e listas únicas, de carácter oficial.
Os dirigentes do Partido ocupam, também, os altos cargos do Estado, que
desempenha um papel primordial em todas as esferas da vida da nação: define a vida
política, as opções económicas, o enquadramento ideológico e cultural dos
cidadãos.
Em suma, a Europa de Leste reconstrói-se de acordo com a ideologia marxista e a
interpretação que dela faz o regime soviético.
As democracias populares: A constituição da Checoslováquia – 1948
Artigo 1 - A República Socialista da Checoslováquia é um Estado Socialista fundado na
aliança sólida entre operários, camponeses e intelectuais, liderados pela classe
operária. Ela faz parte do sistema socialista mundial.
Artigo 2 - Todo o poder pertence ao povo trabalhador que exerce os poderes do Estado
através das suas estruturas representativas
Artigo 4 - A força dirigente na sociedade e no Estado é a vanguarda da classe
operária, o Partido Comunista da Checoslováquia
Artigo 13 - Todas as escolas pertencem ao Estado
Artigo 22 - A radiodifusão e a televisão constituem um direito exclusivo do Estado
Artigo 24 - Garante-se o direito de reunião e associação desde que não ameace as
instituições populares e democráticas ou a paz e a ordem pública
Artigo 26 - Todos os cidadãos têm direito ao trabalho. Esse direito está essencialmente
garantido pela organização do trabalho, dirigida pelo Estado segundo os princípios da
economia planificada
Os pontos de convergência entre a Constituição checoslovaca e o sistema soviético são:
• A partilha a ideologia socialista, considerando que o poder pertence à classe
trabalhadora, liderada pelo operariado;
• A consideração do Partido Comunista como o único e legítimo representante
dos trabalhadores;
• A exclusão do multipartidarismo e todas as manifestações que possam pôr em
causa o regime socialista;
• A atribuição ao Estado, numa lógica de ditadura do proletariado, o exclusivo do
ensino e dos meios de comunicação;
• A garantia, dentro de um sistema económico dirigista, do direito de todos ao
trabalho;
• A adoção do sistema de economia planificada.
Em 1955, os laços entre as democracias populares foram reforçados com a constituição
do Pacto de Varsóvia, aliança militar que previa a resposta conjunta a qualquer
eventual agressão.
O Pacto de Varsóvia constituiu uma organização diametralmente oposta à OTAN,
simbolizando as duas coligações o antagonismo militar que marcou a Guerra Fria.
Considerando-se a "pátria do socialismo", a União Soviética impôs um modelo único
e rígido, do qual não admitiu desvios.
O pacto de Varsóvia – 1955
“Artigo 1º - As Partes contratantes comprometem-se a absterem-se nas suas relações
internacionais de ameaças de violência ou da sua aplicação e a resolverem os seus
litígios internacionais por meios pacíficos, de forma a não ameaçarem a paz e a
segurança mundiais.
Artigo 4º - Em caso de agressão armada na Europa contra um ou vários dos Estados
signatários do Tratado cada Estado signatário do Tratado, exercendo o seu direito à
autodefesa individual ou coletiva de acordo com o artigo 51 da Carta da Organização
das Nações Unidas, concederá ao Estado ou estados vítimas de uma tal agressão
assistência imediata. “
Tanto a OTAN como o Pacto de Varsóvia reiteram o seu propósito de atuar em
conformidade com a Carta das Nações Unidas e com o direito internacional. Ambas
reafirmam as suas intenções pacíficas e consideram que, caso se verifique um ataque
armado contra um dos países que integram a aliança, esse ataque será considerado um
ataque contra todos os membros e suscitará uma resposta conjunta.
É assim que, quando estalaram protestos e rebeliões contra o seu excessivo domínio,
Moscovo não hesitou em utilizar a força para manter a coesão do seu bloco.
Os dois casos mais graves ocorreram na Hungria, em 1956, e na Checoslováquia, em
1968
O esmagamento militar da 'Primavera de Praga" levou o líder soviético Brejnev a
assumir, perante o mundo, que a soberania dos países do Pacto de Varsóvia se
encontrava limitada pelos superiores interesses do socialismo.
Carta dos partidos comunistas ao Partido Comunista da Checoslováquia – 1968
Conhecida como "Primavera de Praga”, a experiência liberalizadora encabeçada pelo
primeiro-ministro Alexandre Dubcek, acaba, tal como na Hungria, esmagada pelos
tanques soviéticos.
Não podemos aceitar que forças hostis façam desviar o vosso país da via do
socialismo.
Jamais aceitaremos que o imperialismo, pacificamente ou não, do interior ou do
exterior, abra uma brecha no sistema socialista e transforme, em seu proveito, a
relação de forças na Europa.
As forças da reação, depois de se terem aproveitado do enfraquecimento da direção
exercida pelo Partido sobre o país, empregaram demagogicamente o slogan
"democratização" e desencadearam uma campanha contra o Partido Comunista da
Checoslováquia, na intenção manifesta de minar o sistema socialista.
Cada um dos nossos partidos é responsável, não somente diante da sua própria classe
operária, mas também perante a classe internacional e o movimento comunista mundial
e não pode esquivar-se às obrigações que daí decorrem.
Deste modo, os países do leste europeu sob influência soviética (democracias populares)
não são livres de abandonar o bloco socialista. A vontade de mudança de regime é
vista por Moscovo como o resultado do imperialismo do Ocidente que, num contexto
de Guerra Fria, pretende ampliar a sua área de influência e “minar o sistema
socialista.
Outra preocupação para os dirigentes comunistas da Europa de Leste era a situação de
Berlim. De facto, a cidade tornara-se numa ponte de passagem para o Ocidente.
Milhares de cidadãos da Alemanha comunista utilizavam Berlim Oriental como forma
de alcançar a República Federal Alemã.
Eram, sobretudo, quadros técnicos, jovens diplomados que se sentiam atraídos pelos
salários altos e pelo consumismo da sociedade capitalista.
Estas "deserções" afetavam gravemente a economia da RDA e, mais do que isso,
afetavam o prestígio do mundo socialista.
O problema acabaria por ser solucionado em 1961, com a construção, pela RDA, do
célebre Muro de Berlim, que, em breve, se tornou no símbolo da Guerra Fria.
O muro de Berlim: As razões da RDA – 1961
“A data de 13 de agosto evocará sempre para nós este domingo de 1961 em que o
Exército Popular Nacional, as tropas fronteiriças da RDA, as forças especiais da
polícia e as milícias armadas da classe operária tomaram o controlo da nossa
fronteira com Berlim Oeste e a RFA.
Os nossos adversários esforçavam-se metodicamente para arruinar a RDA.
Desrespeitavam as nossas fronteiras e a nossa soberania, tentavam enfraquecer a
nossa economia aliciando a nossa mão de obra qualificada, apropriando-se dos nossos
bens e especulando com a nossa moeda.
Não restam dúvidas que, nesse dia, salvamos a paz da Europa. Acabámos de criar uma
nova situação, na qual o socialismo pode desenvolver-se melhor e mostrar as suas
virtudes.”
Deste modo, a construção do muro é justificada por parte da RDA por:
• Defender a RDA dos aos inimigos externos (países do bloco capitalista), que,
de várias formas, a procuram destruir.
• Preservarem a paz mundial, ameaçada pelas intenções do bloco capitalista
relativamente à RDA.
• Criarem condições favoráveis ao desenvolvimento do socialismo
O muro de Berlim: A visão do Ocidente (J.F Kennedy) – 1963
“Há muita gente que não compreende, ou pretende não compreender, qual é a grande
diferença entre o mundo livre e o mundo comunista. Que venham a Berlim!
Há quem diga que o comunismo é o caminho do futuro. Que venham a Berlim!
Há quem diga que, pela Europa fora, podemos trabalhar com os comunistas. Que
venham a Berlim!
Há mesmo aqueles que reconhecem que o comunismo é mau, mas permite realizar
progressos económicos. Que venham a Berlim!
Todos os homens livres, onde quer que vivam, são cidadãos de Berlim. É por isso que,
como homem livre, tenho orgulho de dizer: "Eu sou um Berlinense".
A frase “Eu sou um Berlinense” exprime a solidariedade do presidente americano e
do mundo capitalista face à situação de Berlim Ocidental, após a construção do muro.
Resistindo ao “cerco” da cidade, os berlinenses são vistos como lutadores em prol da
liberdade
O expansionismo soviético - Ásia
Fora da Europa, o único país em que a implantação do regime comunista se ficou a
dever à intervenção direta da URSS foi a Coreia.
Ocupada pelos Japoneses, a Coreia foi, no fim da Segunda Guerra Mundial, libertada
pela ação conjunta dos exércitos soviético e americano, que, naturalmente, não se
entenderam quanto ao futuro regime político do país.
A Coreia foi, por isso, dividida em dois Estados: a norte, a República Popular da
Coreia, comunista, apoiada pela URSS. A sul, a República Democrática da Coreia,
conservadora, sustentada pelos Estados Unidos.
A posterior invasão da Coreia do Sul pela República Popular do Norte, com vista à
reunificação do território sob a égide do socialismo, desencadeou uma violenta
guerra (1950-1953).
Por fim, repôs-se a separação entre as duas Coreias, que se mantêm Estados rivais até
aos nossos dias.
Nos restantes casos, o triunfo do regime comunista ficou a dever-se a movimentos
revolucionários nacionais que contaram, no entanto, com o incentivo ou o apoio
declarado da URSS.
Tal é o caso da China, onde, em outubro de 1949, Mao Tsé-Tung proclamou a
instauração de uma República Popular. Embora o apoio de Moscovo aos
revolucionários não possa considerar-se decisivo para a vitória comunista, poucos
meses decorridos desde a formação do novo Governo os dois países assinam, em
Moscovo, um Tratado de Amizade, Aliança e Assistência Mútua, que coloca a China
na esfera soviética.
Apesar de, posteriormente, se ter afastado da URSS, a China seguiu, nos primeiros
anos do regime comunista, o modelo político e económico do socialismo russo.
Gigante asiático, a China Popular assumiu, ao lado da URSS, as suas obrigações na
difusão do comunismo, participando ativamente na Guerra da Coreia e na guerra de
libertação da Indochina, encabeçada por Ho Chi Minh.
Características da aliança entre a URSS e a China:
• Celebração de um tratado de amizade entre os dois países (1950), pouco depois
da implantação do comunismo na China;
• Auxílio chinês, durante a Guerra da Coreia, à Coreia do Norte, país diretamente
ligado à esfera soviética;
• Adoção, pela China, do modelo de planificação económica adotado na URSS;
• Propaganda, mostrando a conjugação de esforços entre o líder chinês e o líder
soviético para a vitória do comunismo.
O expansionismo soviético - América Latina e África
O ponto fulcral da expansão comunista na América Latina foi Cuba, onde, em 1959,
um punhado de revolucionários, sob o comando de Fidel Castro e do mítico Che
Guevara, derruba o ditador pró-americano Fulgêncio Batista.
Embora sem ligações iniciais a Moscovo, as preocupações socializantes do novo regime
cubano valem-lhe a hostilidade de Washington, que apadrinha mesmo uma tentativa
falhada para o derrubar.
Como consequência, Fidel Castro aceita o apoio da URSS e Cuba transforma-se num
bastião avançado do comunismo na América Central.
A influência soviética em Cuba confirma-se quando, em 1962, aviões americanos obtêm
provas fotográficas da instalação, na ilha, de mísseis russos de médio alcance, capazes
de atingir o território americano,
A exigência firme de retirada dos mísseis, feita pelo presidente Kennedy, coloca o
Mundo perante a iminência de uma guerra nuclear entre as duas superpotências.
Felizmente, a crise acaba por resolver-se com cedências mútuas: Kruchtchev aceita
retirar os mísseis, enquanto os Estados Unidos se comprometem a não tentar
derrubar, novamente, o regime cubano.
Carta de Kruchtchev a Fidel Catro – 1962
Compreendemos que, para vós, tenham surgido algumas dificuldades no seguimento da
nossa promessa, de retirar de Cuba a base de mísseis em troca do compromisso dos
Estados Unidos de abandonarem os seus planos de invasão de Cuba
Este compromisso conduziu ao fim do conflito na zona das Caraíbas, conflito que
implicava, como bem compreende, o choque das superpotências e a sua transformação
numa guerra mundial em que seriam utilizadas armas termonucleares e mísseis.
Se nos tivéssemos recusado a concluir um acordo razoável com os Estados Unidos,
provavelmente a guerra teria eclodido, fazendo milhões de mortos.
Temos adotado - e continuaremos a adotar - todas as medidas para reforçar a nossa
defesa [dos países socialistas] e continuaremos a acumular as forças necessárias a
uma possível réplica.
Atualmente, com as armas que lhe fornecemos, Cuba está, mais do que nunca, em
posição de se defender.
Cuba assume uma importância estratégica para a URSS pela sua proximidade
geográfica com os Estados Unidos e a sua implantação na América Latina, tornando-
se Cuba num posto avançado de difusão das ideias comunistas na área de influência
americana e uma possível base de ataque armado aos EUA.
Nos anos 70, a URSS ajuda diretamente, ou por intermédio de Cuba, as guerrilhas
marxistas da Guatemala, El Salvador e Nicarágua.
O mesmo aconteceu em África com o impulso dado, por exemplo, à instauração de
regimes comunistas em Angola e Moçambique, para onde foram enviados contingentes
militares cubanos.
Tal como o continente asiático, a África, recém-descolonizada, mostrou-se bastante
permeável à influência soviética, que, no início da década de 80, possuía bases e
conselheiros militares em 17 países do continente.
Opções e realizações da economia de direção central
O balanço económico da Segunda Guerra Mundial foi especialmente pesado para a
União Soviética e para alguns países da Europa Oriental, como a Polónia e a RDA:
milhões de hectares de cultivo foram destruídos, centenas de cidades arrasadas e uma
parte importante do equipamento industrial perdeu-se.
Apesar disto, a reconstrução dos países socialistas efetuou-se rapidamente. Nas duas
décadas que se seguiram à guerra, as taxas de crescimento económico ultrapassaram,
globalmente, as dos países capitalistas.
Tal como já acontecera, a indústria pesada e as infraestruturas recebem prioridade
absoluta. Imensos complexos siderúrgicos e centrais hidroelétricas fazem da União
Soviética a segunda potência industrial do Mundo e garantem-lhe o poderio militar
necessário ao afrontamento dos tempos da Guerra Fria.
A aposta na indústria: Discurso de Lenine – 1946
“Terminada a guerra com a vitória sobre os nossos inimigos, a União Soviética entrou
numa nova etapa de paz e desenvolvimento económico.
Devemos, no mais curto espaço de tempo, fechar as feridas provocadas pelo inimigo e
restabelecer o nível económico que tínhamos antes da guerra, de forma a podermos
ultrapassar esse nível num futuro próximo, aumentar o bem-estar material do nosso
povo e reforçar ainda mais o poderio económico e militar da União Soviética.”
Nos países de Leste, a proclamação das repúblicas populares implanta também o
modelo económico soviético.
Os meios de produção são coletivizados e reorganizados em moldes idênticos aos da
URSS.
No entanto, o nível de vida das populações não acompanha esta evolução económica.
As jornadas de trabalho mantêm-se excessivas (cerca de 10 horas), os salários
continuam baixos e as carências de bens de toda a espécie mantêm-se.
Negligenciados pelos primeiros planos, a agricultura, a construção habitacional, as
indústrias de consumo e o setor terciário, considerado improdutivo, avançam
lentamente.
Nas cidades, que a industrialização fez crescer a um ritmo muito rápido, a população
amontoa-se em bairros periféricos, superpovoados e insalubres.
Os bloqueios económicos
Passado o primeiro impulso industrializador, as economias planificadas começam a
mostrar, de forma mais evidente, as suas debilidades:
A planificação excessiva entorpece as empresas, que não gozam de autonomia na
seleção das produções, do equipamento e dos trabalhadores, na fixação de salários e
preços ou na escolha de fornecedores e clientes.
Uma gestão burocrática, sem entusiasmo nem iniciativa, limita-se a procurar cumprir
as quantidades previstas no plano, sem atender à qualidade dos produtos ou ao
potencial de rentabilidade dos equipamentos e da mão de obra.
Nas unidades agrícolas, a falta de investimento, a má organização e gestão, a
formação inadequada e o desalento dos camponeses refletem-se de forma severa na
produtividade.
Face a estes sintomas de marasmo económico, implementou-se, nos anos 60, um vasto
conjunto de reformas em praticamente todos os países da Europa socialista. O
exemplo partiu, mais uma vez, da URSS, onde o novo líder, Nikita Kruchtchev, abre
uma via de renovação, quer política quer económica.
Relatório de Nikita Kruchtchev - 1960
“Se fizermos os cálculos por habitante, precisamos de cerca de cinco anos após a
execução do plano septenal para alcançar e ultrapassar os Estados Unidos na
produção industrial.
Por essa altura, a União Soviética ocupará o primeiro lugar mundial, tanto no volume
da produção como na produção por habitante. Será uma vitória histórica do socialismo
na sua competição pacífica com o capitalismo.
Quando conseguirmos vantagem na competição económica com os Estados Unidos,
teremos completado apenas o primeiro estádio da construção do comunismo. O nível
de desenvolvimento económico alcançado nesse estádio não será, de forma alguma, a
nossa meta final, mas apenas o ponto de viragem no qual ultrapassaremos os países
capitalistas mais desenvolvidos, deixando-os para trás, estagnados, enquanto nós
seguimos em frente”
Um novo plano, iniciado em 1959, reforça o investimento nas indústrias de consumo,
na habitação, e na agricultura.
Paralelamente, a duração do trabalho semanal reduz-se (de 48 para 42 horas), bem
como a idade da reforma, que se estende, pela primeira vez, aos trabalhadores
agrícolas.
Nas empresas, procura-se incentivar a produtividade, aumentando a autonomia dos
gestores face aos altos funcionários do Estado (Nomenklatura) e iniciando um sistema
de prémios aos trabalhadores mais ativos.
Nomenklatura - A Nomenklatura é constituída pelos altos burocratas do regime, cuja
ascensão decorre, sobretudo, da adesão e fidelidade aos princípios do partido. Desta
elite de burocratas, ciosos dos seus privilégios, emanam as decisões económicas mais
relevantes, tomadas à distância e, muitas vezes, sem suporte técnico adequado. Assim,
em lugar de possuírem uma dinâmica própria que as torne competitivas, as unidades de
produção das economias planificadas estão dependentes de uma morosa e pouco
eficiente cadeia de autoridade, o que prejudica o seu desempenho.
De facto, os efeitos destas medidas ficaram muito aquém das expectativas e não foram
capazes de relançar as economias do bloco socialista.
Na década de 70, sob a orientação de Leonidas Brejnev, a burocracia reforça-se e
alastra uma onda de corrupção sem precedentes. Volta-se a dar prioridade ao complexo
militar-industrial e à exploração dos recursos naturais (ouro, gás e petróleo da
Sibéria).
Porém, os custos de exploração do longínquo e gelado território siberiano revelam-se
excessivos e os resultados ficam, novamente, aquém das expectativas.
As dificuldades soviéticas refletiram-se, de forma mais ou menos grave, em todos os
países-satélite. As dificuldades das economias de direção central refletem, sobretudo,
as falhas do sistema, que se foram agravando ao longo das décadas.
Inultrapassáveis, estes bloqueios económicos conduzirão à falência dos regimes
comunistas europeus, no fim dos anos 80.
A escalada armamentista
Para além dos esforços postos na constituição de alianças internacionais, os dois
blocos procuraram a petrechar-se para uma eventual guerra, investindo grandes somas
na conceção e fabrico de armamento cada vez mais sofisticado.
Nos primeiros anos do pós-guerra, os Estados Unidos sentiam-se protegidos por uma
evidente superioridade técnica. Só eles tinham o segredo da bomba atómica, que
consideravam a sua melhor defesa.
Quando, em setembro de 1949, os Russos fizeram explodir a sua primeira bomba
atómica, a confiança do Ocidente desmoronou-se.
De imediato, os cientistas americanos incrementaram as pesquisas de uma arma ainda
mais destrutiva: em 1952 testava-se, no Pacífico, a primeira bomba de hidrogénio - a
bomba H.
No ano seguinte, os Russos possuíam também a bomba de hidrogénio e o ciclo
reiniciou-se, levando as duas superpotências à produção maciça de armamento nuclear.
No fim de 1950, os Americanos estavam já convencidos que o potencial atómico não
era suficiente para deter a expansão do comunismo nas várias regiões do Mundo. Nos
três anos seguintes, o orçamento dos Estados Unidos para a defesa mais do que
triplicou, tal como triplicaram, também, as suas forças terrestres.
O investimento ocidental nas armas convencionais desencadeou, como era de esperar,
uma igual estratégia por parte da URSS, que, com o objetivo de quebrar a superioridade
americana, afetou, em 1952, 80% do orçamento de Estado a despesas militares.
O poder de destruição das novas armas introduziu na política mundial uma característica
nova: a dissuasão. Consiste em mostrar ao inimigo que qualquer ataque terá uma
resposta destruidora, a fim de o dissuadir de atacar. Esta política obriga a um esforço
constante de superiorização face ao bloco contrário.
Advertências, ameaças, movimentações de tropas e material de guerra faziam parte
desta estratégia dissuasora que a natureza apocalíptica de um confronto nuclear tornou
eficaz.
As características do período de ameaça nuclear:
• Constituição de um poderoso arsenal nuclear por parte de cada uma das
superpotências
• Consciencialização, por parte da opinião pública, do potencial destruidor das
armas atómicas e tomada de posição cívica em favor da sua interdição;
• Instalação de um clima de terror face à possibilidade de um confronto atómico
entre as superpotências;
• Organização de medidas de segurança, aparentemente bastante ineficazes face
à dimensão de uma tragédia nuclear
O início da era espacial
Cientes de que a superioridade tecnológica poderia ser decisiva, as duas
superpotências dedicaram grande atenção aos ramos da Ciência relacionados com o
equipamento militar.
Durante a Segunda Guerra Mundial, na esperança de encontrar uma arma que lhe
garantisse a vitória, a Alemanha tinha secretamente desenvolvido a tecnologia dos
foguetes e criado os primeiros mísseis.
Em 1945, os cientistas envolvidos neste projeto emigraram para a URSS e para os
Estados Unidos, onde desempenharam um papel relevante nos respetivos programas
espaciais.
Surpreendendo o mundo, a URSS colocou-se à cabeça da conquista do Espaço quando,
em outubro de 1957, conseguiu colocar em órbita o primeiro satélite artificial da
História, o Sputnik 1. No mês seguinte, lançou o Sputnik 2, de maiores dimensões,
levando a bordo a cadela Laika, que se tornou o primeiro viajante espacial.
Só no início de 1958, com o lançamento do Explorer 1, a América efetivaria a sua
entrada na corrida ao Espaço.
Nos primeiros tempos, os Soviéticos mantiveram a liderança e, em 1961, fizeram de
Yuri Gagarin o primeiro ser humano a viajar na órbita terrestre.
No entanto, em 1969, coube aos americanos Neil Armstrong e Edwin Aldrin o feito de
serem os primeiros homens a pisarem a Lua.
Discurso de John F. Kennedy- 1961
Veja-se o impacto desta aventura (Sputnik) nos espíritos dos homens que, em todo o
mundo, tentam tomar uma decisão sobre o caminho a seguir.
Chegou a hora de darmos passos mais ousados, o tempo dos grandes
empreendimentos, de forma que a nação americana assuma uma liderança clara na
conquista do espaço, o qual, em muitos aspetos, pode conter a chave do nosso futuro
na Terra.
Acredito que esta nação se deve comprometer no objetivo de, antes do fim da década,
colocar um homem na Lua e fazê-lo regressar, em segurança, à Terra. Nesta altura,
nenhum programa espacial será mais impressionante aos olhos da Humanidade, ou
mais importante na longa caminhada da exploração do espaço.
Se respondermos afirmativamente a este desígnio, não será apenas um homem a ir à
Lua, será uma nação inteira.
O presidente americano equaciona o efeito que as brilhantes realizações soviéticas têm
nos espíritos, quando se trata de decidir qual o sistema político a adotar. Considera que,
para saírem vitoriosos do enfrentamento entre comunismo e capitalismo, torna-se
imprescindível, que os Estados Unidos assumam a liderança do programa espacial.
Só assim se comprovará a superioridade do sistema capitalista.
A afirmação de novas potências
O rápido crescimento do Japão
Vencido, destruído e humilhado no fim da Segunda Guerra Mundial, nada fazia
prever o extraordinário desenvolvimento do Japão, que, no fim dos anos 60, se tornou a
segunda potência económica mundial.
A primeira explosão da economia japonesa decorreu entre 1955 e 1961. Neste curto
período, a produção industrial praticamente triplicou.
Os setores que, neste período, adquirem maior dinamismo são os da indústria pesada
(construção naval, máquinas-ferramentas, química) e dos bens de consumo
duradouros (televisores, rádios, frigoríficos, etc.).
Entre 1966 e 1971, a produção industrial duplicou e criaram-se 2,3 milhões de novos
postos de trabalho.
Além do desenvolvimento dos setores clássicos, como a siderurgia, este surto de
crescimento assentou, sobretudo, em novos setores, como a produção de automóveis,
televisores a cores, aparelhos de circuito integrado, por exemplo.
A indústria de produção de automóveis transformou o Japão na segunda maior
economia do Mundo capitalista (a seguir aos Estados Unidos).
Este extraordinário crescimento económico deve-se à conjugação de vários fatores,
nomeadamente:
• A ajuda americana: ocupado pelos Aliados sob liderança americana, entre
1945 e 1952, o Japão modernizou-se e beneficiou de um plano de ajuda
económica semelhante ao Plano Marshall. Com a implantação do comunismo na
China, em 1949, o país passou a ser visto como um poderoso aliado do bloco
ocidental na Ásia;
• A atuação do Estado, que teve um papel relevante no investimento, na
proteção das empresas e do mercado interno. Paralelamente, fomentou o ensino
e a investigação científica, contribuindo para colocar o país na vanguarda
tecnológica;
• A mentalidade japonesa, muito diferente da ocidental. Dinâmicos e austeros,
os Japoneses tomaram a reconstrução do país como uma causa comum.
Enquanto os empresários reinvestiam sistematicamente os lucros, os
trabalhadores abstinham-se de reivindicações sindicais;
• A estreita ligação entre os trabalhadores e a empresa: fruto de uma longa
tradição de trabalho vitalício, os trabalhadores japoneses veem o patrão como
um protetor e a empresa como uma segunda família, à qual dedicam todo o seu
empenho. Os horários de trabalho alargados e a ausência de reivindicações
sindicais são vantagens para a economia japonesa.
O afastamento da China do bloco soviético
Ao contrário do marxismo tradicional, que via no operariado o motor da revolução, Mao
enfatizava o papel dos camponeses, aos quais atribuía a liderança revolucionária. Esta
discrepância trouxe à ideologia comunista uma nova variante, conhecida como
maoísmo.
O maoísmo assumiu como objetivo a revolução total protagonizada pelas massas e
não pelas estruturas de poder. Uma revolução profunda e autêntica implica um
processo longo durante o qual as mudanças revolucionárias devem emanar das massas e
nunca ser impostas pelas estruturas governativas.
Para isso, recorreu a grandes campanhas de natureza ideológica destinadas a
consciencializar e a mobilizar as populações para as grandes transformações
revolucionárias.
A importância das massas: Discurso de Mao Tsé-Tung – 1972
Para ligar-se às massas, importa agir de acordo com as necessidades e aspirações das
massas. Todo o trabalho feito para as massas deve partir das necessidades destas, e
não do desejo deste ou daquele indivíduo, ainda que bem intencionado.
Acontece frequentes vezes que, objetivamente, as massas necessitem de certa mudança,
mas, subjetivamente, não estão ainda conscientes dessa necessidade, não a desejam ou
ainda não estão determinadas a realizá-la.
Nesse caso, devemos esperar pacientemente. Não devemos realizar tal mudança senão
quando, em virtude do nosso trabalho, a maioria das massas se tenha tornado
consciente dessa necessidade e esteja desejosa e determinada a realizá-la.
Doutro modo, isolamo-nos das massas. Enquanto as massas não estão conscientes e
desejosas, toda a espécie de trabalho que requer a sua participação resulta em mera
formalidade e termina num fracasso.
Assim, um líder comunista deve atuar de acordo com as aspirações das massas (do
povo), não impondo reformas que estas não desejem. Quando as massas não estiverem
conscientes dos benefícios de determinadas medidas, deve consciencializá-las das suas
necessidades e só depois atua.
Mao celebra com os Russos um tratado de cooperação e amizade. Intervém, com o
patrocínio soviético, na Guerra da Coreia e, adota o modelo de economia planificada,
beneficiando o país da ajuda financeira e técnica do seu parceiro soviético.
Porém, após a morte de Estaline, as relações entre os dois países deterioram-se
progressivamente. A condenação, por Kruchtchev, dos crimes do seu antecessor e a sua
política de diálogo com o Ocidente merecem o repúdio do Governo chinês;
paralelamente, face aos maus resultados obtidos, decreta-se o fim do modelo soviético
de economia planificada.
Depois de uma campanha apelando às massas para retificar os erros do partido, Mao
implementa, em 1958, o "grande salto em frente", programa que visava encurtar o
caminho para o socialismo e apanhar em 15 anos a Inglaterra, contando apenas com as
próprias forças.
A vida camponesa foi então reorganizada em comunas populares, a prioridade à
grande indústria abandonada e, em sua substituição, foram implementadas pequenas
indústrias locais de tecnologia tradicional.
O “grande salto em frente", que redundou num tremendo fracasso e rapidamente foi
abandonado, atiçou a malquerença entre os dois países.
Moscovo acusa o líder chinês de aventureirismo e China devolve as críticas acusando
os soviéticos de servirem os privilegiados e não o povo trabalhador.
A partir de então, a China considera-se o único país "verdadeiramente socialista",
propondo um novo modelo revolucionário aos países agrários do Terceiro Mundo.
Quando, em 1971, o país substitui o Taiwan no Conselho de Segurança, as intervenções
dos delegados chineses nas Nações Unidas dirigiram-se frequentemente contra o
"social-imperialismo" soviético, que consideravam a "principal ameaça à paz
mundial".
Este confronto entre as duas potências, que se foi agravando progressivamente, abriu
uma importante fissura no bloco socialista que contribuiu para esbater o estreito
bipolarismo dos primeiros anos da Guerra Fria.
A rutura com a URSS: discurso de Mao Tsé-Tung – 1964
Quais são as condições requeridas para ser um digno continuador da causa
revolucionária do proletariado?
Ser um genuíno marxista-leninista e não, como Kruschov, um revisionista disfarçado
com a capa do marxismo-leninismo.
Ser um revolucionário e não, como Kruschov, um servidor dos interesses dum
punhado de membros da camada privilegiada burguesa do seu próprio país e dos
interesses do imperialismo e da reação no plano internacional.
«Ele deve dar o exemplo e cultivar um estilo democrático que lhe permita escutar as
opiniões das massas. Ele não deve, à semelhança de Kruschov, ser despótico, violar o
centralismo democrático do partido, fazer ataques de surpresa contra os camaradas
ou atuar de maneira arbitrária e ditatorial.
Ele deve imbuir-se de um espírito de autocrítica e ter a coragem de corrigir os erros e
as falhas do seu trabalho. Nunca deve esconder esses erros como faz Kruschov, e
reclamar todos os louvores para si próprio e as culpas apenas para os outros.
A rutura com a URSS: discurso de Kruchtchev – 1964
O facto é que Mao, apoiando-se sobre os camponeses e ignorando o proletariado,
conseguiu a vitória.
Essa vitória nada tinha de miraculosa, mas a verdade é que marcava uma nova
deformação na filosofia marxista, uma vez que fora obtida sem o contributo do
proletariado.
Em síntese, Mao tornou-se um pequeno-burguês cujos interesses são estranhos - e
sempre o foram - aos dos trabalhadores.
Mao acusa Kruchtchev:
• De se ter afastado do verdadeiro comunismo (identificado com o marxismo-
leninismo);
• De não atuar de acordo com os interesses do proletariado, mas em favor de
uma minoria privilegiada, espécie de burguesia gerada pela perversão do
verdadeiro comunismo;
• De servir os interesses do imperialismo internacional;
• De atuar de forma despótica e desleal.
Por seu turno, os soviéticos acusam Mao:
• De desvirtuar o sistema comunista ao fazer dos camponeses a vanguarda do
proletariado, lugar que o marxismo-leninismo reserva ao operariado;
• De se ter tornado um pequeno-burguês longe dos interesses das massas
trabalhadoras;
• De prosseguir uma política imperialista semelhante à dos países capitalistas
A ascensão da Europa
Da CECA à CEE
Depois de, na primeira metade do século, quase se autodestruir em duas guerras
fratricidas, a Europa reconheceu a sua herança cultural comum e a necessidade de se
unir para reencontrar a prosperidade económica e, se possível, a sua influência
política.
O primeiro passo consistente para a cooperação europeia resultou da Declaração
Schuman (1950), que previa a cooperação entre a França e a Alemanha no domínio da
produção de carvão e aço, pondo assim uma pedra na rivalidade secular entre os dois
países
Desta iniciativa, desde há muito acalentada pelo "pai da Europa" Jean Monnet, resultou,
em 1951, a CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço -, a que aderiram, além
da Alemanha e da França, a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo. A CECA
estabelecia uma zona conjunta minero siderúrgica sob a orientação de uma Alta
Autoridade supranacional.
A produção comum de carvão e aço contribuiu para a paz na Europa, visto as duas
produções estarem na base da indústria de armamento. Perdendo cada um dos países o
controlo individual sobre a produção siderúrgica, não será possível desenvolver,
unilateralmente, um arsenal bélico
Ainda que de índole estritamente económica e limitada aos setores referidos, a CECA
foi o embrião de uma união económica mais ampla, a CEE - Comunidade Económica
Europeia -, criada em 1957 pelo Tratado de Roma.
O Tratado de Roma, firmado pelos mesmos seis países que integravam a CECA, é
considerado o ponto de partida da atual União Europeia.
O principal objetivo económico do Tratado de Roma era promover a expansão
económica através da harmonização das políticas dos vários Estados e da criação de
um espaço económico integrado
Neste convénio, os países signatários comprometiam-se a implementar
progressivamente a livre circulação de mercadorias, de capitais e de trabalhadores,
bem como a livre prestação de serviços. Previa-se também o estabelecimento de uma
política comum na área da agricultura, dos transportes e da produção energética.
Para este último fim foi criada a EURATOM - Comissão Europeia de Energia Atómica
-, com um funcionamento independente da CEE.
Em 1970, a CEE era já a primeira potência comercial do Mundo.
Uma Europa unida significa:
• A existência de duas superpotências que regulam a vida internacional;
• A necessidade de uma Europa forte, capaz de contrariar o bipolarismo e ter
voz ativa na política mundial.
A construção europeia (síntese)
Contexto
• Europa destruída pela Segunda Guerra Mundial;
• Subalternização da Europa face às duas superpotências, na cena internacional;
• Afirmação/união dos países da Europa Ocidental por contraponto aos Europa
do Leste, unidos pelo socialismo.
Objetivos
• Evitar novos conflitos armados entre as nações da Europa;
• Preservar a identidade cultural e os valores europeus;
• Estimular o crescimento económico;
Etapas relevantes
• Constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) – 1951 –
englobando seis países: França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e
Itália.
• Constituição da Comunidade Económica Europeia – Tratado de Roma – 1957
– agregando os mesmos países da CECA;
• Funcionamento efetivo da união aduaneira / circulação de mercadorias dentro
do espaço comunitário – 1968;
• Entrada na Comunidade de mais três países – Irlanda, Reino Unido e
Dinamarca – 1971;
• Constituição de um órgão de carácter federal – Parlamento Europeu – através
de sufrágio universal – 1979.
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  • 1. A reconstrução do pós-guerra A definição de áreas de influência Quando o Mundo emergiu da Segunda Guerra Mundial, era já clara a alteração de forças nas relações internacionais. Antigas potências, como a Alemanha e o Japão, que tinham sonhado com grandes domínios territoriais, saíam da guerra vencidas e humilhadas. Outras, como o Reino Unido e a França, embora vitoriosas, viam-se empobrecidas e dependentes da ajuda externa. No quadro de ruína e desolação do pós-guerra, só duas potências se agigantavam: a URSS, escudada na força do Exército Vermelho e na sua imensa extensão geográfica; e os EUA, indiscutivelmente a primeira potência mundial. As áreas de influência no quadro mundial - 1945 “Repetia a Churchill: "Repare, a França está a reerguer-se. Mas, por muito grande que seja a fé que tenho nela, sei que não reencontrará, tão depressa, o seu poderio de outrora. Vocês, Ingleses, terminarão esta guerra cobertos de glória. No entanto, por muito injusto que isso seja, a vossa posição relativa sairá diminuída, tendo em conta as vossas perdas e gastos, as forças atuantes na Commonwealth e, sobretudo, a ascensão da América e da Rússia, e dentro em pouco, a da China! Eis que, para afrontar um mundo completamente novo, os nossos dois países se encontram, em simultâneo, enfraquecidos. Winston Churchill respondia: Na vida política, como na estratégia, vale mais persuadir os fortes do que afrontá-los. Os Americanos possuem recursos imensos. A Rússia é um grande animal que teve fome demasiado tempo. Não podemos, hoje, impedi-lo de comer. Mas é importante que não coma de mais. Procurarei moderar Estaline.” A conferência de lalta À medida que a Segunda Guerra Mundial se aproxima do fim e a vitória se desenha de forma clara, os Aliados começam a delinear estratégias para o período de paz que se avizinha. Entre 4 e 11 de fevereiro de 1945, Roosevelt, Estaline e Churchill reuniram-se nas termas de lalta, nas margens do Mar Negro, com o objetivo de estabelecerem as regras que deviam sustentar a nova ordem internacional do pós-guerra. O poder adquirido com a vitória na Segunda Guerra Mundial deu às três potências a possibilidade de redefinir fronteiras e delimitar áreas de influência nos países vencidos ou libertados das forças do Eixo.
  • 2. A Conferência de lalta - 1945 “«A Conferência da Crimeia entre os chefes dos governos dos EUA, do Reino Unido e da URSS, chegou às seguintes conclusões: • Organização mundial. Foi decidido convocar, para o dia 25 de abril de 1945, uma conferência das Nações Unidas relativa à projetada organização mundial • Declaração sobre a Europa libertada. O estabelecimento da ordem na Europa e a reconstrução das economias nacionais devem realizar-se mediante procedimentos que permitam aos povos libertados destruir os últimos vestígios do nazismo e do fascismo e estabelecer instituições democráticas • Desmembramento da Alemanha. O Reino Unido, os EUA e a URSS terão suprema autoridade com respeito à Alemanha. No exercício de tal autoridade tomarão as medidas que entendam necessárias para a futura paz e segurança. • Reparações. A Alemanha terá de indemnizar as nações aliadas pelas perdas que lhes causou durante a Guerra. As reparações serão recebidas, primeiramente, pelos países que suportaram o maior fardo da guerra, que sofreram perdas mais pesadas e que organizaram a vitória sobre o inimigo.” Logo, na Conferência de lalta: • Definiu-se a fronteira entre a Polónia e a União Soviética, ponto de discórdia entre os ocidentais - que consideravam ter sido a violação das fronteiras polacas a causa imediata de guerra - e os soviéticos - que não desistiam de ocupar a parte oriental do país. • Estabeleceu-se a divisão provisória da Alemanha em quatro áreas de ocupação, geridas pelas três potências conferencistas (EUA, URSS, Reino Unido) e pela França, sob coordenação de um Conselho Aliado. • Decidiu-se a reunião, num futuro próximo, da conferência preparatória da Organização das Nações Unidas. • Estipulou-se o supervisionamento dos "três grandes" na futura constituição dos governos dos países de Leste (ocupados pelo Eixo), com base no respeito pela vontade política das populações. • Estabeleceu-se a quantia de 20 000 milhões de dólares, proposta por Estaline, como base das reparações da guerra a pagar pela Alemanha. • Conduziu-se a erradicação dos vestígios das ditaduras fascista e nazi; • Acordou-se o respeito pela vontade dos povos relativamente ao seu futuro político;
  • 3. A conferência de Potsdam Alguns meses mais tarde, em finais de julho, reuniu-se em Potsdam, junto de Berlim, uma nova conferência com o fim de consolidar os alicerces da paz. A Conferência de Potsdam decorreu num clima bem mais tenso que a de lalta. Vencida a Alemanha, renasciam as desconfianças face ao regime comunista que Estaline representava e às suas pretensões expansionistas na Europa. Comunicado da Conferência de Potsdam – 1945 1. A autoridade da Alemanha será exercida, segundo as instruções dos seus respetivos governos, pelos comandantes das Forças Armadas dos EUA, do Reino Unido, da URSS e da República Francesa, atuando separada ou conjuntamente na sua própria zona de ocupação. [...] 2. Os objetivos da ocupação alemã são: • O desarmamento e a desmilitarização completa da Alemanha bem como a eliminação ou controlo da indústria de armamento alemã. • A supressão do Partido Nacional-Socialista e organizações filiadas ou debaixo do seu controlo e a dissolução de todas as instituições nazis. • A preparação do futuro quadro da vida política alemã numa base democrática e de cooperação pacífica da Alemanha na vida internacional. 3. Todas as leis nazis que forneceram as bases ao regime de Hitler ou que estabeleceram discriminações com base na raça, no credo ou nas opiniões políticas serão abolidas. 4. Os criminosos de guerra serão detidos e submetidos a julgamento.”
  • 4. A situação política em que ficou a Alemanha caracterizou-se do seguinte modo: • Estabeleceu-se um Conselho Aliado, com a função de coordenar a atuação das quatro potências ocupantes. • Promoveu-se a desmilitarização e desnazificação da Alemanha • A perda provisória de soberania da Alemanha e a sua divisão em quatro áreas de ocupação; • A administração conjunta da cidade de Berlim, igualmente dividida em quatro setores de ocupação; • O montante e o tipo de indenizações a pagar pela Alemanha; • O julgamento dos criminosos de guerra nazis por um tribunal internacional (Nuremberga); • A divisão, ocupação e desnazificação da Áustria, em moldes semelhantes aos estabelecidos para a Alemanha O novo quadro geopolítico Para além de consideráveis ganhos territoriais, a guerra dera à União Soviética um enorme protagonismo internacional. Estaline participava agora, como parceiro de primeira grandeza, na definição das novas coordenadas geopolíticas. Dentro da Europa, o papel da União Soviética adivinhava-se determinante. No último ano do conflito, na sua marcha vitoriosa até Berlim, coubera ao Exército Vermelho a libertação dos países da Europa Oriental. Na Polónia, na Checoslováquia, na Hungria, na Roménia e na Bulgária, os soldados russos tinham substituído os ocupantes nazis. A URSS detinha, assim, uma clara vantagem estratégica no Leste Europeu: entre 1946 e 1948, todos os países libertados pelo Exército Vermelho resvalaram para o socialismo. Menos de um ano passado sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o alargamento da influência soviética desencadeava um novo medir de forças, desta vez entre o mundo comunista e o mundo capitalista.
  • 5. Discurso de Churchill - 1946 “É minha obrigação expor-vos certos factos sobre a presente situação da Europa. De Stettin no Báltico a Trieste no Adriático, ergueu-se e caiu uma "cortina de ferro". Por detrás desta linha encontram-se todas as capitais de antigos estados da Europa Central e de Leste. Varsóvia, Berlim, Praga, Viena, Budapeste, Belgrado, Bucareste e Sófia, todas estas cidades ilustres e as suas populações se encontram sob a esfera soviética, todas submetidas, de uma maneira ou de outra, à influência soviética e ao controlo apertado e, nalguns casos, crescente de Moscovo. Os partidos comunistas, que eram muito fracos em todos os estados do Leste Europeu, obtiveram uma proeminência e poder que ultrapassam a sua importância e visam exercer, em toda a parte, um controlo totalitário. Por toda a parte, instalam-se governos policiais; já não existe uma verdadeira democracia na Europa de Leste. Não creio que a Rússia soviética deseje a guerra. O que deseja é colher os frutos da guerra e expandir indefinidamente o seu poder e as suas doutrinas.” A situação denunciada por Churchill: • Os países da Europa de Leste ocupados pelas forças nazis no decurso da Segunda Guerra Mundial foram libertados dessa ocupação pelo exército da URSS (Exército Vermelho). • A situação de força militar permitiu à União Soviética forçar a inserção dos partidos comunistas desses mesmo países nos governos e a instauração de regimes socialistas
  • 6. A Organização das Nações Unidas A nova Organização nasceu oficialmente na Conferência de São Francisco, em abril de 1945. Preâmbulo da Carta das Nações Unidas – 1945 Nós, os povos das nações unidas, estamos resolvidos a: - Preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à Humanidade, e - Reafirmar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, - Estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito possam ser mantidos, - Promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla e para tais fins a praticar a tolerância, a viver em paz uns com os outros num espírito de boa vizinhança. Segundo a Carta fundadora, as Nações Unidas têm como propósitos principais: • Manter a paz e reprimir os atos de agressão, utilizando, tanto quanto possível, meios pacíficos, de acordo com os princípios da justiça e do direito internacional. • Desenvolver relações de amizade entre os países do Mundo, baseadas na igualdade entre os povos e no seu direito à autodeterminação. • Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a defesa dos Direitos Humanos. • Funcionar como centro harmonizador das ações tomadas para alcançar estes propósitos. A ONU tomou uma feição profundamente humanista que foi reforçada pela aprovação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que passou a integrar os documentos fundamentais das Nações Unidas.
  • 7. Órgãos de funcionamento da ONU A Carta das Nações Unidas definiu também os órgãos básicos de funcionamento da instituição: • A Assembleia-Geral, formada pela generalidade dos Estados-membros, cada um com direito a um voto, funciona como um parlamento mundial. Este é o órgão que representa mais democraticamente todos os Estados Membros, visto ser composto pela totalidade dos membros da ONU e onde cada país, independentemente da sua proeminência, tem igual peso nas votações. • O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, cinco dos quais permanentes (EUA, URSS, Reino Unido, França e República Popular da China) e 10 flutuantes, eleitos pela Assembleia-Geral, por dois anos. O Conselho de Segurança é o órgão diretamente responsável pela manutenção de paz e da segurança. Para tal, emite "recomendações", atua como mediador, decreta sanções económicas ou, em último caso, decide a intervenção das forças militares da ONU. As decisões obrigam a uma maioria reforçada de nove votos a favor, entre os quais devem estar os dos cinco membros permanentes. Basta a oposição de um deles para inviabilizar qualquer tomada de posição (direito de veto). Implicitamente, reconhece-se às cinco potências o direito de policiar o mundo. • O Secretariado-Geral, à frente do qual se encontra o secretário-geral eleito pela Assembleia, por proposta do Conselho de Segurança. Cabe ao secretário- geral tomar parte (sem direito a voto) nas reuniões do Conselho de Segurança, coordenar o funcionamento burocrático da Organização e, sobretudo, disponibilizar os seus "bons serviços" diplomáticos como mediador nas questões mais delicadas. O secretário-geral representa a ONU e, com ela, todos os povos do Mundo. • O Conselho Económico e Social, encarregado de promover a cooperação a nível económico, social e cultural entre as nações. Atua através de comissões especializadas e outros órgãos específicos que se encontram sob a sua tutela. • O Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia. Órgão máximo da justiça internacional, resolve, à luz do direito internacional, os litígios entre os Estados. • O Conselho de Tutela (ou Conselho de Administração Fiduciária), órgão criado com o fim principal de administrar os territórios que outrora se encontravam sob a alçada da SDN, encaminhando-os progressivamente para a independência. Em 1994, com a independência do Palau, o último território à guarda do Conselho de Tutela, consideraram-se cumpridos os objetivos deste organismo, pelo que cessou o seu funcionamento permanente.
  • 8. As novas regras da economia internacional O ideal de cooperação económica O planeamento do pós-guerra não se processou apenas a nível político. Em julho de 1944, um grupo de conceituados economistas de 44 países reuniu-se em Bretton Woods (New Hampshire, EUA) com o fim de prever e estruturar a situação económica e financeira do período de paz. Convictos de que o nacionalismo económico dos anos 30, em que cada país procurava sozinho a resolução dos seus próprios problemas, prejudicara seriamente o crescimento económico e a paz, os Estados Unidos preparam-se para liderar uma nova ordem económica, baseada na cooperação internacional. Finda a guerra, tornava-se premente regularizar o comércio mundial, os pagamentos e a circulação de capitais, evitando o círculo vicioso de desvalorizações monetárias e a instabilidade das taxas de câmbio dos anos 20 e 30. Assim, e como estrutura de fundo, procedeu-se à criação de um novo sistema monetário internacional que garantisse a estabilidade das moedas indispensável ao incremento das trocas. O sistema assentou no dólar como moeda-chave. As restantes moedas passaram a ter uma paridade fixa relativamente ao ouro e à moeda americana, já que o Tesouro dos Estados Unidos garantia a convertibilidade dos dólares neste metal precioso. O dólar foi, então, equiparado ao ouro, em termos de solidez e fiabilidade, tornando-se na moeda de referência internacional. Na mesma conferência, e com o objetivo de operacionalizar o sistema, criaram-se dois importantes organismos: • Fundo Monetário Internacional (FMI), ao qual recorreriam os bancos centrais dos países com dificuldades em manter a paridade fixa da moeda ou equilibrar a sua balança de pagamentos. Os EUA foram o país que mais contribuiu para o FMI, possuindo, portanto, mais peso nas decisões. • Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), também conhecido como Banco Mundial, destinado a financiar projetos de fomento económico a longo prazo. Só em 1947, na Conferência Internacional de Genebra, se assinou um Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), em que 23 países signatários se comprometeram a negociar a redução dos direitos alfandegários e outras restrições comerciais. Esta ideia de um espaço económico alargado, em que os países abriam mutuamente as suas fronteiras, frutificou na Europa, dando origem ao BENELUX, união aduaneira entre a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo, que, mais tarde, viria a constituir-se como o embrião da Comunidade Económica Europeia.
  • 9. Estatutos do Fundo Monetário Internacional (FMI)- 1944 O Fundo Monetário Internacional tem por objetivos: 1. Fomentar a cooperação monetária internacional graças a um órgão permanente de referência para o aconselhamento e a colaboração em matéria de problemas monetários internacionais. 2. Facilitar a expansão e o crescimento harmonioso do comércio internacional [...] 3. Favorecer a estabilidade dos câmbios, manter entre os estados-membros acordos de câmbios regulares e evitar a tendência para a depreciação dos câmbios. 4. Fomentar o estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos das operações correntes entre os seus membros e a eliminação das restrições comerciais que obstruem o desenvolvimento do comércio mundial. 5. Desenvolver a confiança entre os estados-membros, pondo, para isso, os recursos do Fundo à sua disposição, mediante as garantias convenientes.” Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) - 1947 Os governos da Austrália, do Reino da Bélgica, do Brasil, Canadá, da República Francesa, India, Líbano, e Estados Unidos da América: Reconhecendo que as suas relações no âmbito do comércio e da cooperação económica devem orientar-se para a melhoria dos níveis de vida, a garantia de pleno emprego, o crescimento da produção e do consumo e a expansão das trocas de mercadorias, desejosos de contribuírem para estes objetivos através de acordos mutuamente vantajosos dirigidos para a redução substancial de tarifas e outros entraves ao comércio e para a eliminação do tratamento discriminatório no comércio internacional, chegaram através dos seus representantes ao seguinte acordo: Artigo I - Qualquer vantagem, favor, imunidade ou privilégio concedido por uma Parte Contratante em relação a um produto originário de ou destinado a qualquer outro país, será imediata e incondicionalmente estendido ao produtor similar, originário do território de cada uma das outras Partes Contratantes ou ao mesmo destinado. Expetativas postas na fundação do GATT: – Melhoria do nível de vida das populações; – Eliminação do desemprego; – Aumento da produção e do consumo; – Crescimento das trocas internacionais; Medidas a por em prática: – Redução das tarifas alfandegárias e outros entraves à circulação das mercadorias; – Uniformização das condições comerciais (extensão das vantagens concedidas a um país a todos os membros do GATT).
  • 10. A primeira vaga de descolonizações Uma conjuntura favorável à descolonização O rápido desmoronamento do domínio europeu no Mundo ficou a dever-se, em grande parte, ao impacto exercido pela Segunda Guerra Mundial. A guerra, que exigiu também pesados sacrifícios às colónias, "acordou" os povos para a injustiça da dominação estrangeira. Ao mesmo tempo que fomentava sentimentos de rebeldia, a guerra pôs também em evidência as fragilidades da Europa. Até aí vistos como potencialmente invencíveis, os Estados europeus mostraram-se incapazes de defender os seus territórios da invasão estrangeira. Desprestigiados e com a economia arruinada, os países coloniais viram-se impotentes para suster a vaga independentista. Aos efeitos demolidores da guerra juntaram-se as pressões exercidas pelas duas superpotências, que apoiam os esforços de libertação dos povos colonizados. A posição americana - 1953 Temos bons motivos para desejar manter a unidade com os nossos aliados ocidentais, mas jamais nos esqueceremos que fomos a primeira colônia a conquistar a independência. E não demos um cheque em branco a nenhuma potência colonial. Não temos a mínima dúvida de que o processo de transição do estatuto colonial à autonomia deve ser completamente realizado. Os Estados Unidos, em lembrança do seu próprio passado e em defesa dos seus interesses económicos, sempre se mostraram adversos à manutenção do sistema colonial. A posição soviética - 1947 A crise do sistema, acentuada pelo desencadear da Segunda Guerra Mundial, manifesta-se pelo poderoso impulso do movimento de libertação nacional nas colónias e nos países dependentes. Este facto abala a retaguarda do sistema capitalista. Os povos das colónias não querem mais viver como no passado. As classes dominantes das metrópoles já não podem governar as colónias da mesma forma. As tentativas de esmagamento dos movimentos de libertação nacional pela força militar chocam hoje com uma resistência armada crescente dos povos colonizados. A URSS atua em nome da ideologia marxista - que prevê a revolta dos oprimidos pelos interesses económicos capitalistas - e não desperdiça a possibilidade de estender, nos países recém-formados, o modelo soviético. A posição das duas potências é semelhante no que toca à afirmação do direito das colónias à independência, diferindo, no entanto, nos motivos invocados: a URSS considera os movimentos nacionalistas um reflexo da desagregação do capitalismo, equiparando-a à luta de classes, enquanto os EUA invocam os ideais liberais que os fizeram passar de colónia a Estado independente.
  • 11. Os propósitos das Nações Unidas (Carta das Nações Unidas) Os membros das Nações Unidas que assumam responsabilidades pela administração de territórios cujos povos ainda não se governem completamente a si mesmos, devem: • Assegurar o seu progresso político, económico, social e educacional, o seu tratamento equitativo e a sua proteção contra qualquer abuso; • Promover seu governo próprio, ter na devida conta as aspirações políticas dos povos e auxiliá-los no desenvolvimento progressivo das suas instituições políticas livres Também a ONU, fundada sob o signo da igualdade entre todos os povos do Mundo, se constituirá como um baluarte internacional da descolonização, compelindo os estados- membros ao cumprimento do estipulado na Carta e nas Resoluções da Assembleia- Geral que, invariavelmente, condenaram a manutenção do domínio colonial. A descolonização asiática O processo de descolonização pós-Segunda Guerra Mundial inicia-se no continente asiático. No seu conjunto, o fim dos impérios europeus pode considerar-se o fenómeno político mais relevante da segunda metade do século XX. Com ele, o mapa das nações alterou-se profundamente, as relações internacionais redimensionaram-se, mas, sobretudo, impôs- se o princípio da igualdade entre todos os povos do Mundo. A atuação da Gandhi face ao domínio britânico na Índia – Gandhi muda a sua postura face aos britânicos: de “lealista e cooperador fervoroso” passa a “não cooperador intransigente”; – Milita ativamente no partido independentista, do qual se torna um líder carismático; – Adota uma filosofia de não violência como meio de luta contra o domínio britânico na Índia; – Desenvolve várias ações de não cooperação e desobediência civil (Marcha do Sal, por exemplo), que o levam à prisão; – Procura, no processo de independência, preservar a unidade do território, o que não consegue; – Tenta, por todos os meios, travar a violência entre hindus e muçulmanos, embora sem êxito
  • 12. O tempo da Guerra Fria A rutura Sob a tutela diplomática e militar da URSS, os partidos comunistas ganhavam forças e, progressivamente, tomavam o poder. Para coordenar a sua atuação, tornando-a mais eficiente, criou-se, em 1947, o Kominform (Secretariado de Informação Comunista), que se tornou um importante organismo de controlo por parte da URSS. ´ O seu dinamismo constituía uma ameaça ao modelo capitalista e liberal, ameaça essa que era preciso conter. É neste contexto que o secretário de Estado americano George Marshall anuncia, em junho de 1947, um gigantesco plano de ajuda económica à Europa, o European Recovery Plan (ERP). Conhecido como Plano Marshall, este auxílio foi acolhido com entusiasmo pela generalidade dos países europeus, que, assim, viram reforçados os laços que os uniam aos EUA. O Plano Marshall foi oferecido a toda a Europa, incluindo os países que se encontravam já sob influência soviética, mas esta ténue tentativa de aproximação não teve êxito. Depois de breves negociações, Moscovo classifica a ajuda americana de "manobra imperialista" e impede os países sob sua influência de a aceitarem. Em janeiro de 1949, Moscovo "responde" também ao Plano Marshall, lançando o Plano Molotov, que estabelece as estruturas de cooperação económica da Europa Oriental. Foi no âmbito deste plano que se criou o COMECON (Conselho de Assistência Económica Mútua), instituição destinada a promover o desenvolvimento integrado dos países comunistas, sob a égide da União Soviética. Os países abrangidos pelo Plano Marshall (OECE) e os países do COMECON funcionaram como áreas transacionais, coesas e distintas uma da outra. Deste modo, a divisão do mundo em dois blocos antagónicos consolidou-se, tal como se consolidou, também, a liderança das duas superpotências.
  • 13. A doutrina Truman – março de 1947 (EUA) “No atual momento da história do mundo, quase todas as nações têm de escolher entre dois modos de vida alternativos. E essa escolha não é, normalmente, livre. Um dos modos de vida baseia-se na vontade da maioria e distingue-se pelas suas instituições livres, um governo representativo, por eleições livres, pelas garantias de liberdade individual, de liberdade de expressão e de religião e pela ausência de opressão política. O segundo modo de vida baseia-se na vontade da minoria imposta pela força à maioria. Assenta no terror e na opressão, numa imprensa e numa rádio controladas, em eleições viciadas e na supressão das liberdades individuais. Penso que a nossa ajuda deverá ser essencialmente de natureza económica e financeira, essencial à estabilidade económica e a uma vida política serena.” A doutrina Jdanoc – setembro de 1947 (USSR) “As potências que atuam no teatro mundial agrupam-se em dois campos distintos: o campo imperialista e antidemocrático de um lado; o anti-imperialista e democrático de outro. Os Estados Unidos são a principal força dirigente do campo imperialista, a Inglaterra e a França estão unidas aos Estados Unidos. O seu objetivo consiste no foralecimento do imperialismo, na preparação de uma nova guerra imperialista, na luta contra o socialismo e a democracia, assim como no apoio a todos os regimes e movimentos reacionários, antidemocráticos e pró-fascistas. O outro campo é constituído pelas forças anti-imperialistas e democráticas. A sua força reside na URSS e nas novas democracias. O campo anti-imperialista apoia-se no movimento operário e nos movimentos democráticos de todos os países, nos Partidos Comunistas irmãos, nos movimentos de libertação dos países coloniais e dependentes” • Os dois políticos consideram que um dos modelos reúne virtudes fundamentais, enquanto o outro enfermo de defeitos de base, que o tornam condenável. • As doutrinas divergem quanto à avaliação de cada um dos sistemas: o presidente dos Estados Unidos considera o mundo socialista assente na opressão, na falta de liberdades individuais, numa imprensa controlada, contrapondo-o aos governos representativos e às garantias individuais das democracias ocidentais; o político russo rotula as democracias liberais de “imperialistas” e “antidemocráticas”, acusando-as de pretenderem fomentar uma nova guerra. • O campo “mau”, a que se opõem, se pretende expandir e que compete aos respetivos países a liderança da resistência a essa expansão: os EUA encabeçam o mundo capitalista enquanto a URSS dirige o mundo socialista.
  • 14. O Plano Marshall - junho de 1947 “A verdade é que as necessidades europeias de víveres e outros produtos essenciais a importar do estrangeiro - nomeadamente da América - excedem em muito a sua capacidade atual de pagamento, pelo que é imprescindível conceder-lhe uma ajuda suplementar importante, ou então surgirão perturbações económicas, sociais e políticas muito graves. É lógico que os Estados Unidos façam tudo o que está ao seu alcance para ajudar a restabelecer a saúde económica do mundo, sem a qual a estabilidade política e uma paz duradoura serão seguramente impossíveis. A nossa política não se dirige contra nenhum país nem doutrina, mas contra a fome, a pobreza, o desespero e o caos. O modo como o Plano Marshall concretiza a Doutrina Truman No seu discurso, Truman afirma que o auxílio dos Estados Unidos às nações ameaçadas pelo comunismo revestirá uma natureza essencialmente económica. Essa assistência é materializada no Plano Marshall, plano de assistência financeira às economias europeias, destruídas pela guerra. Uma vez que a miséria é sempre um campo propício à difusão das ideias socialistas, o programa de recuperação económica transforma-se numa forma eficaz de conter o avanço do comunismo. O primeiro conflito: A questão alemã Este clima de desentendimento e confrontação refletiu-se de imediato na gestão conjunta do território alemão que, na sequência da Conferência de Potsdam, se encontrava dividido e ocupado pelas quatro potências vencedoras. A expansão do comunismo no primeiro ano da paz fez com que ingleses e americanos olhassem a Alemanha, não já como o inimigo vencido, mas como um aliado imprescindível à contenção do avanço soviético. O renascimento alemão tornou-se uma prioridade para os americanos, que intensificaram os esforços para a criação de uma república federal constituída pelos territórios sob ocupação das três potências ocidentais, a República Federal Alemã (RFA). A União Soviética protestou vivamente contra aquilo que considerava uma clara violação dos acordos estabelecidos, mas, perante a marcha dos acontecimentos, acabou por desenvolver uma atuação semelhante na sua própria zona, que conduziu à criação de um Estado paralelo, sob a alçada soviética, a República Democrática Alemã (RDA). Este processo de divisão trouxe para o centro da discórdia a situação de Berlim, já que na capital, situada no coração da área soviética, continuavam estacionadas as forças militares das três potências ocidentais.
  • 15. Numa tentativa de forçar a retirada dessas forças, Estaline bloqueia aos três aliados todos os acessos terrestres à cidade. O Bloqueio de Berlim, que se prolongou de junho de 1948 a maio de 1949, foi o primeiro medir de forças entre as duas superpotências. O Mundo temeu, então, um novo conflito armado. O Bloqueio de Berlim, visto pelos soviéticos “O governo soviético tomou conhecimento da nota de 6 de julho, segundo a qual o Governo americano justifica a situação atual de Berlim com as medidas tomadas pelas autoridades soviéticas. O Governo soviético considera inaceitável essa forma de ver; considera que a atual situação resulta do facto dos governos dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da França terem violado as decisões comuns tomadas sobre a Alemanha e sobre Berlim pelas quatro grandes potências, procedendo a uma reforma monetária separada, introduzindo uma moeda especial nos setores ocidentais de Berlim e perseguindo uma política de desmembramento da Alemanha. “ O Bloqueio de Berlim, visto pelos americanos “Era visível que os Russos estavam resolvidos a fazer-nos deixar Berlim. Tinham acabado de sofrer desaires na Itália, na França e na Finlândia; o seu país-satélite mais importante, a Jugoslávia, tomara, de repente, gosto pela sua independência face a Moscovo e o programa de ajuda económica à Europa começava a dar frutos. O bloqueio era o contra-ataque do comunismo internacional e o Kremlim tinha escolhido o seu objetivo. Berlim, a velha capital que era, e ainda é, um símbolo para os Alemães, constituía talvez o ponto mais sensível da Europa. Se não conseguíssemos manter aí a nossa posição, o comunismo sairia indubitavelmente reforçado perante a opinião pública alemã. Ora, a nossa posição na capital era precária e se queríamos mantê-la era necessário mostrar a nossa força, apesar do risco, sempre presente, de uma reação russa, que teria conduzido a uma guerra.” As opiniões americana e soviética quanto ao Bloqueio de Berlim: • As duas potências atribuem-se mutuamente as culpas do bloqueio da parte ocidental da cidade • Os soviéticos apontam como razões do bloqueio a violação do acordo sobre a ocupação da Alemanha (Conferência de Potsdam) por parte dos ocidentais, que acusam de querer formar um estado separado. • Os americanos encaram o bloqueio como uma tentativa de forçar as três potências ocidentais a deixar Berlim, para contrabalançar a perda de influência noutros países europeus. Assim, a Alemanha tornou-se o símbolo de divisão do mundo em dois blocos antagónicos, visto estando sob gestão conjunta das quatro potências, foi mais evidente o antagonismo entre a URSS e os países ocidentais. Esse antagonismo levou à divisão de um mesmo país, a Alemanha, em dois estados rivais, um alinhado pelo bloco americano, o outro pelo bloco soviético.
  • 16. A Guerra Fria Num sentido amplo, a expressão designa o clima de tensão e antagonismo entre o bloco soviético e o bloco americano (1947-1985). O afrontamento entre as duas superpotências e os seus aliados prolongou-se até meados dos anos 80, altura em que o bloco soviético mostrou os primeiros sinais de fraqueza. Durante este longo período, os EUA e a URSS intimidaram-se mutuamente, gerando um clima de hostilidade e insegurança que deixou o Mundo num permanente sobressalto. A Guerra Fria foi uma autêntica "guerra de nervos" em que cada bloco se procurou superiorizar ao outro, quer em armamento quer na ampliação das suas áreas de influência. Enquanto isso, uma gigantesca máquina de propaganda inculcava nas populações a ideia da superioridade do seu sistema e a rejeição e o temor do lado contrário, ao qual se atribuíam as intenções mais sinistras e os planos mais diabólicos. Na realidade, mais do que as ambições hegemónicas das duas superpotências, eram duas conceções opostas de organização política, vida económica e estruturação social que se confrontavam: de um lado, o liberalismo, assente sobre o princípio da liberdade individual; do outro, o marxismo, que subordina o indivíduo ao interesse da coletividade. Nos anos da Guerra Fria, o fosso entre o mundo capitalista e o mundo comunista pareceu a todos maior do que nunca. Os dois sistemas evoluíram separadamente, mas, de olhos postos um no outro, acabaram inevitavelmente por se influenciar. Principais conflitos da guerra fria – Guatemala (1954); Cuba (1962); Berlim (1948- 1961); Praga (1968); Hungria (1956); Suez (1956); Coreia (1950 & 1953); Taiwan (1958); Indochina (1946 & 1954); Vietname (1965 & 1975)
  • 17. Guerra Fria: a força da propaganda Resolução do PCUS (Partido Comunista da União Soviética) – 1960 “O principal objetivo dos programas escolares é mostrar o triunfo das ideias marxistas-leninistas na História da Humanidade, a importância para a história universal da grande revolução socialista de outubro. Deve mostrar-se claramente os imensos sucessos do regime socialista e da ideologia comunista, a sua imensa superioridade relativamente ao regime capitalista em putrefação e à ideologia burguesa; apresentar de uma maneira persuasiva o papel organizador e inspirador do PCUS para a criação da sociedade comunista, a melhor e a mais justa sociedade de toda a Terra” O ensino soviético transmite a imagem do sistema comunista como um sistema novo e triunfante, pleno de sucessos, claramente superior ao capitalismo, enquanto que o sistema capitalista é apresentado como um modo de vida decadente, “em putrefação”, esmagado pelos sucessos do comunismo. A propaganda alimentou o confronto ideológico da Guerra Fria. Ela serviu a cada um dos sistemas para: • Exaltar a sua superioridade; • Diabolizar o sistema oposto; • Incutir o medo nas populações; • Incitar à luta contra o “inimigo”; • Justificar as medidas tomadas para preservar cada um dos mundos.
  • 18. O mundo capitalista A política de alianças dos Estados Unidos Uma vez enunciada a doutrina Truman, os Estados Unidos empenharam-se por todos os meios na contenção do comunismo. O Plano Marshall, já o vimos, foi o primeiro grande passo nesse sentido, uma vez que não só permitiu a reconstrução da economia europeia em moldes capitalistas, como estreitou os laços entre a Europa Ocidental e os seus "benfeitores" americanos. Em termos político-militares, a aliança entre os ocidentais não tardou também a oficializar-se. A tensão provocada pelo Bloqueio de Berlim acelerou as negociações que conduziram, em 1949, ao Tratado do Atlântico Norte, firmado entre os Estados Unidos, o Canadá e dez nações europeias. A operacionalização deste tratado deu origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN (ou NATO, sigla inglesa), talvez a mais importante organização militar do pós-guerra, que se tornou um símbolo do bloco ocidental. O pacto da OTAN é bem demonstrativo da desconfiança que então impregnava as relações internacionais. Os seus membros fundadores consideram-se ligados por uma "herança civilizacional comum", cuja preservação exige o desenvolvimento da "capacidade individual ou coletiva de resistir a um ataque armado". O contexto político em que se insere a criação da OTAN consiste na expansão do comunismo Europa de Leste sob a égide da URSS, no progressivo antagonismo entre Moscovo e os países ocidentais e na eclosão da primeira crise grave, o Bloqueio de Berlim A aliança apresenta-se, assim, como uma organização puramente defensiva, empenhada em resistir a um inimigo que, embora não se nomeie, está omnipresente: a União Soviética e tudo o que, para o mundo ocidental, ela representa. Esta sensação de ameaça e a pressa em consolidar a sua área de influência levou os EUA a constituir um vasto leque de alianças, um pouco por todo o mundo. Estas alianças foram complementadas com diversos acordos de carácter político e económico, de tal forma que, cerca de 1959, três quartas partes do Mundo alinhavam, de uma forma ou de outra, pelo bloco americano.
  • 19. O tratado do Atlântico Norte – 1949 Os Estados Partes no presente Tratado, reafirmando a sua fé nos intuitos e princípios da Carta das Nações Unidas e o desejo de viver em paz com todos os povos e com todos os Governos: Decididos a salvaguardar a liberdade, herança comum e civilização dos seus povos, fundadas nos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo direito, acrodam; Artigo 1. ° As Partes comprometem-se, de acordo com o estabelecido na Carta das Nações Unidas, a regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais em que possam encontrar-se envolvidas por forma Países fundadores da OTAN. que não façam perigar a paz e segurança internacionais. Artigo 3. ° A fim de atingir mais eficazmente os fins deste Tratado, as Partes, tanto individualmente como em conjunto, manterão e desenvolverão, de maneira contínua e efetiva, pelos seus próprios meios e mediante mútuo auxílio, a sua capacidade individual e coletiva para resistir a um ataque armado. Artigo 5.° As Partes acordam que um ataque armado contra uma ou mais de entre elas que sobrevenha na Europa ou na América do Norte será considerado como um ataque dirigido contra todas as Partes e, em consequência, acordam que, se tal ataque se produzir, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa, individual coletiva, que reconhece o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, assistirá a Parte ou Partes assim atacadas, tomando imediatamente, individualmente ou de acordo com as demais, as ações que julgue necessárias, incluindo o emprego da força armada, para restabelecer e assegurar a segurança na região do Atlântico Norte. A política de alianças dos Estados Unidos - 1954 O perigo comunista manifesta-se sob múltiplas formas. Uma destas formas é a agressão armada aberta. Podemos reduzir grandemente este risco declarando claramente que um ataque contra a zona coberta pelo tratado desencadearia uma reação tão unida, tão forte e tão bem direcionada que o agressor perderia mais do que poderia esperar ganhar. Será necessário assegurar que os esforços individuais das diversas partes envolvidas no tratado sejam utilizados em benefício de todos. As nações aqui representadas não podem reunir exércitos terrestres tão imponentes como aqueles de que o comunismo internacional dispõe na Ásia. Se as nações livres procurassem manter importantes forças terrestres em toda a parte onde existe perigo no Mundo, contribuiriam para a sua própria destruição. No que diz respeito aos Estados Unidos, as suas responsabilidades são tão vastas e tão dispersas que pensamos ser mais útil o desenvolvimento do efeito dissuasor de uma força de embate móvel, acompanhada das nossas reservas colocadas em pontos estratégicos.
  • 20. A política económica e social das democracias ocidentais No fim da Segunda Guerra Mundial, o conceito de democracia adquiriu, no Ocidente, um novo significado. Para além do respeito pelas liberdades individuais, considerou-se que o regime democrático deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos e a justiça social. Nesta altura, sobressaíam no panorama político europeu as forças do socialismo reformista e da democracia cristã. Embora de quadrantes muito diferentes, partilhavam as mesmas preocupações sociais e advogavam um Estado interventivo, capaz de liderar a necessária reconstrução económica. Social-democracia - Corrente do socialismo que teve origem nas conceções defendidas por Eduard Bernstein. A social-democracia rejeita a via revolucionária proposta por Marx, opondo-lhe a participação no jogo democrático, como forma de atingir o poder, e a implementação de reformas socializantes, como meio de melhorar as condições de vida das classes trabalhadoras. Os partidos sociais-democráticos conjugam a defesa do pluralismo democrático e dos princípios da livre-concorrência económica com o intervencionismo do Estado, cujo objetivo é o de regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos Para tal, os sociais-democratas advogam o controlo estatal dos setores-chave da economia e uma forte tributação dos rendimentos mais elevados. Renunciando, muitas vezes, a toda a referência marxista, a social-democracia contenta-se em redistribuir a riqueza assim obtida pelos cidadãos, através do reforço da proteção social. Diretrizes do Partido Social Democrata Alemão (SPD) - 1959 Nós batemo-nos pela democracia porque só ela é a expressão do respeito pela dignidade humana. O socialismo só poderá realizar-se pela democracia e a democracia só se desenvolverá com o socialismo. Os comunistas reclamam falsamente a tradição socialista. Na realidade, eles falsificaram a ideologia socialista. Os socialistas querem realizar a liberdade e a justiça, enquanto os comunistas se aproveitam das brechas da sociedade para instaurar a ditadura do seu partido. Num Estado democrático, todos os poderes devem submeter-se ao controlo público. O interesse da comunidade deve permanecer acima dos interesses individuais. Numa economia e numa sociedade que definidas pela procura do lucro e do poder, a democracia, a segurança social e a liberdade individual encontram-se ameaçadas. O socialismo democrático aspira a uma nova ordem económica e social. Na origem um partido dos trabalhadores, o Partido Social-Democrata é, doravante, o partido do povo.
  • 21. Assim, a cisão do Partido Social Democrata com o comunismo é evidente na medida em que se considera que o comunismo falseia a tradição socialista e também pelo facto do PSD rejeitar a ditadura do proletariado. O seu distanciamento do tradicional modelo capitalista é evidente pois, ao contrário do liberalismo, que dava ao indivíduo total liberdade de ação, considera-se que o interesse coletivo deve prevalecer sobre o interesse individual; defende-se uma sociedade em que a procura do lucro se encontre submetida a regras. Democracia cristã - Corrente política inspirada pela doutrina social da Igreja. A democracia cristã pretende aplicar à vida política os princípios de justiça, entreajuda e valorização da pessoa humana que estiveram na base do cristianismo (Os princípios do cristianismo devem enformar todas as ações dos cristãos, incluindo a sua vivência política). Deste modo, embora de índole conservadora, esta ideologia defende que a democracia não se limita à aplicação das regras do sufrágio universal e da alternância política, mas tem por função assegurar o bem-estar dos cidadãos. Condena os excessos do liberalismo capitalista. Consideram os democratas-cristãos que o plano temporal e o espiritual, embora distintos, não podem separar-se Propõe, por isso, uma orientação profundamente humanista, alicerçada na liberdade, na justiça e na solidariedade. Programa da União Democrata-cristã (CDU) – 1946 A CDU está decidida a construir uma Alemanha nova e diferente. A era em que o materialismo constituía o alicerce espiritual da Alemanha, governava o Estado, a economia e a cultura deve terminar. A ideologia cristã deve tomar de novo o lugar do materialismo e os princípios da ética cristã devem substituir os princípios materialistas. Só a ideologia cristã garante a lei, a ordem e a moderação, a dignidade e liberdade do indivíduo e, portanto, a verdadeira e genuína democracia, que não deve confinar-se ao Estado, mas antes enformar a base de todos os aspetos da vida dos indivíduos, dos povos e das nações. É, pois, necessário criar uma legislação social que iguale operários e patrões na gestão e na responsabilidade dentro das empresas. Isto terá como consequência uma nova ordem económico-social e uma divisão justa dos ganhos, contribuindo para desvanecer a luta das classes.
  • 22. A mudança fundamental que os democratas-cristãos pretendem introduzir no Estado alemão do pós-guerra é substituir o Estado materialista por um Estado que se guie pelos princípios do cristianismo. Considera-se que o Estado democrático deve assumir outras funções, para além da manutenção da ordem e do respeito pelas leis. Ele deve igualmente garantir condições de vida dignas e uma repartição justa das riquezas, dentro do espírito de solidariedade cristã Em países como a Itália ou a RFA, o receio das ideologias aparentadas com o socialismo deu a vitória eleitoral aos democratas-cristãos. Noutros países, como a Inglaterra, a Holanda ou a Dinamarca, são os partidos sociais-democratas que ascendem ao poder. Deste modo, partindo de ideologias diferentes, sociais-democratas e democratas- cristãos convergem no mesmo propósito de promover reformas económicas e sociais profundas. Na Europa do pós-guerra, os governos lançam-se num vasto programa de nacionalizações, que atinge os bancos, as companhias de seguros, a produção de energia, os transportes, a mineração, entre outros setores. O Estado torna-se, por esta via, o principal agente económico do país, o que lhe permite exercer a sua função reguladora da economia, garantir o emprego e definir a política salarial. Paralelamente, revê-se o sistema de impostos, reforçando-se o carácter progressivo das taxas. Este princípio, que inibe os rendimentos dos mais ricos e gera grandes receitas, permitiu assegurar uma redistribuição mais equitativa da riqueza nacional, sob a forma de auxílios sociais. Um tal conjunto de medidas modificou, de forma profunda, a conceção liberal de Estado dando origem ao Estado-Providência que, desde então até aos nossos dias, marcou fortemente a vida das democracias ocidentais. A afirmação do Estado-Providência Pode considerar-se o Reino Unido como o país pioneiro do Welfare State, isto é, o Estado do bem-estar, onde cada cidadão tem asseguradas as suas necessidades básicas, durante toda a sua vida. Lorde Beveridge confiava que um sistema social alargado teria como efeito a eliminação dos "cinco grandes males sociais": carência, doença, miséria, ignorância e ociosidade. A abrangência das medidas adotadas em Inglaterra e, sobretudo, a ousadia do estabelecimento de um sistema nacional de saúde assente na gratuitidade total dos serviços médicos e extensivo a todos os cidadãos, serviram de modelo à maioria dos países europeus.
  • 23. Relatório sobre as garantias sociais e serviços afins - 1942 O pleno desenvolvimento das garantias sociais pode trazer a segurança dos rendimentos; é uma investida contra a pobreza. Mas a Carência não é mais do que um dos cinco gigantes que barram a via da reconstrução e, de uma certa forma, é a mais fácil de atacar. A Segurança Social deve ser organizada através da cooperação entre o Estado e o indivíduo. Ao Estado compete proporcionar segurança através dos serviços e prestações sociais. O Estado ao estabelecer uma ajuda mínima à escala nacional, deve encorajar o indivíduo a procurar espontaneamente obter mais do que esse mínimo para si e para a sua família. Assim, as medidas que deviam ser adotadas para aniquilar a doença, a ignorância e a miséria são: • Doença- Serviços de saúde suportados pelo Estado e acessíveis a todos os cidadãos. • Ignorância- Generalização do ensino público gratuito. • Miséria- Reformas; subsídios de desemprego; auxílios na doença, proteção à infância, etc. A estruturação do Estado-Providência na Europa do pós-guerra faz-se rapidamente. O sistema de proteção social generaliza-se a toda a população, passando a acautelar as situações de desemprego, acidente, velhice e doença; estabelecem-se prestações de ajuda familiar ("abono de família") e outros subsídios aos mais pobres. Decreto sobre a criação de segurança social em França - 1945 A segurança social é a garantia, dada a cada um, de que disporá, em todas as circunstâncias, dos meios necessários para assegurar a sua própria existência e a da sua família, em condições dignas. Encontrando justificação num desejo elementar de justiça, ela responde à preocupação de libertar os trabalhadores da incerteza do amanhã, dessa incerteza constante que lhes cria um sentimento de inferioridade. Isto constitui a base real e profunda da distinção entre as classes possidentes, seguras de si próprias e do seu futuro, e os trabalhadores, sobre os quais pesa, a todo o momento, a ameaça da miséria. Complementarmente, ampliam-se as responsabilidades do Estado no que concerne à habitação, ao ensino e à assistência médica. Este conjunto de medidas visa um duplo objetivo: por um lado, reduz a miséria e o mal-estar social, contribuindo para uma repartição mais equitativa da riqueza; por outro, assegura uma certa estabilidade à economia, já que evita descidas drásticas da procura.
  • 24. A prosperidade económica O crescimento económico do pós-guerra estruturou-se em bases sólidas: os governos não só assumiram grandes responsabilidades económicas como delinearam planos de desenvolvimento coerentes, que permitiram estabelecer prioridades, rentabilizar a ajuda Marshall e definir diretrizes futuras; internacionalmente, acordos e criação de espaços económicos, consolidaram as relações económicas entre os países. Escudado por esta nova filosofia de ação, o capitalismo, que na década de 30 parecera condenado pela Grande Depressão, emergiu dos escombros da guerra e atingiu o seu auge. Entre 1945 e 1973, a produção mundial mais do que triplicou e, em certos setores, como a produção energética e do automóvel, multiplicou-se por dez. As economias cresceram de forma contínua, sem períodos de crise, registando apenas, de tempos a tempos, pequenos abrandamentos de ritmo. Relatório do Banco Mundial – 1988 Em meados dos anos 1950, a economia mundial iniciou uma fase de expansão sem precedentes da produção e do comércio. O progresso da produção e das exportações foi particularmente forte no setor manufatureiro. Tal como aconteceu no século XIX, o crescimento das exportações ultrapassou o da produção. No após-guerra, a expansão das indústrias manufatureiras foi estimulada pela aparição de uma multiplicidade de produtos e de inovações técnicas, a liberalização do comércio internacional e uma integração cada vez mais reforçada da economia mundial. O avião a jato encurtou as distâncias, os progressos das telecomunicações permitem às multinacionais coordenar mais facilmente filiais dispersas em diferentes países, o desenvolvimento paralelo da rádio e da televisão contribuem para o nascimento de um mercado mundial, no qual os gostos dos consumidores se uniformizam cada vez mais A supremacia dos EUA relativamente aos países europeus é evidente através do PNB dos Estados Unidos, que é, nas datas consideradas, sempre superior ao do conjunto dos catorze países europeus considerados no quadro.
  • 25. Dos fatores responsáveis pelo crescimento económico que se deu nos anos 30, destacam-se: • O progresso tecnológico e sua rápida difusão; • A maior diversidade de oferta; • A liberalização do comércio internacional • A redução das tarifas alfandegárias • A criação do GATT, organismo destinado a reduzir os entraves à livre- circulação de mercadorias; • A aceleração dos transportes e das comunicações; • A maior facilidade de atuação das multinacionais; • A criação de um mercado universal massificado. Entre as suas características, podemos destacar: • A aceleração do progresso tecnológico, que atingiu todos os setores. Rapidamente produzidas em série, as inovações tecnológicas revolucionaram a vida quotidiana e os processos de produção. • O recurso ao petróleo como matéria energética por excelência, em detrimento do carvão, que, desde a Revolução Industrial, se mantinha num destacado primeiro lugar. A abundância e o baixo preço do petróleo alimentaram a prosperidade económica, permitindo uma autêntica revolução nos transportes, para além de uma enorme gama de novos produtos industriais • O aumento da concentração industrial e do número de multinacionais. Presentes em praticamente todos os setores, estas empresas investem grandes somas na investigação científica, contribuindo para a aceleração do progresso técnico. São, também, responsáveis pelo acentuar da globalização económica que marcou a segunda metade do século XX. • O aumento significativo da população ativa proporcionado pelo reforço da mão de obra feminina no mercado de trabalho, o baby-boom dos anos 40-60, e a imigração de trabalhadores oriundos dos países menos desenvolvidos. Para além de mais numerosa, a mão de obra tornou-se também mais qualificada, em virtude do prolongamento da escolaridade.
  • 26. • A modernização da agricultura, setor onde a produtividade aumenta de tal modo que permite aos países desenvolvidos passarem de importadores a exportadores de produtos alimentares. Renovada por grandes investimentos, nova tecnologia e uma mentalidade verdadeiramente empresarial, a agricultura liberta, em pouco tempo, grandes quantidades de mão de obra, que migra para os núcleos urbanos. • O crescimento do setor terciário, que tende a absorver a maior percentagem de trabalhadores. O surto espetacular das trocas comerciais, a aposta no ensino, os serviços sociais prestados pelo Estado e a complexidade crescente da administração das empresas multiplicaram o número de postos de trabalho neste setor. Assim, as classes médias alargam-se, o que contribui para a subida do nível de vida e para o equilíbrio social. O “baby-boom” teve um impacto positivo na economia, nomeadamente: • No estímulo do consumo: alimentos para bebé, roupas… • No estímulo do setor da construção e dos serviços: escolas, serviços de saúde… • No aumento e rejuvenescimento, a médio prazo, da população ativa As transformações agrícolas – 1976 É evidente a diferença entre a pequena empresa de policultura, na qual um homem tem de fazer e saber um pouco de tudo e uma agricultura cada vez mais especializada e exigente. Armado destas novas aparelhagens e indiferente à terra, especializado numa especulação da qual conhecerá bem a técnica e o mercado, o produtor do futuro nada terá a ver com o seu avô camponês. Era necessário ter nascido na terra, para bem a conhecer e bem a tratar. No futuro, será preciso passar pelos bancos da escola e dispor de capitais para abraçar a profissão de agricultor. A diminuição ativa no setor primário explica-se pelo progresso tecnológico e pela especialização da agricultura. Mais mecanizada, especializada e abandonando o empirismo de outrora, a agricultura vê crescer a sua produtividade, o que lhe permite libertar mão de obra.
  • 27. A sociedade de consumo Sociedade consumo define-se como uma sociedade de abundância característica da segunda metade do século XX. Identifica-se pelo consumo em massa de bens supérfluos, que passam a ser encarados como essenciais à qualidade de vida. A sociedade de consumo é também identificada com a sociedade do desperdício, já que a vida útil dos bens é artificialmente reduzida pela vontade da sua renovação O pleno emprego, os salários altos e a produção maciça de bens a preços acessíveis conduziram à sociedade de consumo, que transformou os lares e o estilo de vida da maioria da população dos países capitalistas. Quando os gastos na alimentação e em outros bens essenciais deixaram de absorver a quase totalidade dos orçamentos familiares, as casas tornaram-se cómodas e bem equipadas. Os aparelhos de aquecimento, o telefone, a televisão e toda uma vasta gama de eletrodomésticos multiplicaram-se rapidamente e o automóvel tomou o seu lugar nas garagens e nas ruas, proporcionando longos passeios de lazer. As férias pagas, privilégio que se alargou nos anos 60, vieram acentuar a ideia de que a vida merece ser desfrutada e o dinheiro existe para se gastar. Aliás, nesta sociedade de abundância, o cidadão comum é permanentemente estimulado a despender mais do que o necessário. Multiplicam-se os grandes espaços comerciais, verdadeiros santuários do consumo, onde os objetos, estrategicamente dispostos, se encontram ao alcance da mão do potencial comprador. A oferta e a pressão publicitária são de tal ordem que os bens rapidamente perdem valor, passam de moda e se substituem por outros mais atualizados. O consumismo, que entre as duas guerras fora um fenómeno unicamente americano, instala-se duradouramente e torna-se o emblema das economias capitalistas da segunda metade do século XX. Características da sociedade de consumo • Abundância para grande parte da população; • Consumo de bens supérfluos; • Predisposição para gastar; • Generalização das compras a crédito; • Apreço pelo lazer; • Prazer do consumo; • Relevância da publicidade.
  • 28. A sociedade de consumo A pobreza era o traço dominante do passado. Com toda a evidência, não é o traço do mundo de hoje. As preocupações de um mundo esmagado pela pobreza não poderiam ser as mesmas de um mundo onde o homem comum tem acesso a todas as comodidades da existência - bens alimentares, divertimentos, transporte individual, instalações sanitárias -, a coisas que nem mesmo os mais afortunados podiam oferecer-se há um século atrás. Não ter, aos 30 anos, a casa equipada com eletrodomésticos, o seu carro ou a sua televisão, é posicionar-se a um nível social inferior. A sociedade industrial, alicerçada numa sábia publicidade, cria exigências "de estatuto” É o que explica, por exemplo, que os trabalhadores comprem um carro que usam apenas dois meses no ano. Há outro fenómeno igualmente importante: o lazer e, particularmente, as férias pagas. O descanso anual, que se estende praticamente por um mês, é considerado sagrado. O prazer do consumo “Vivo, logo compro. A liberdade consiste em comprar, vender, trocar, aproveitar os saldos. A felicidade consiste na criação ininterrupta de novas necessidades e de novos produtos para satisfazê-las. Uma mentalização e uma lavagem ao cérebro contínuas lembra-lhes em todo o lado, nas bermas das estradas, nos céus, nos periódicos e nos espetáculos, que esses produtos são amigos que os acompanham durante todo o dia.”
  • 29. O mundo comunista Em 1945, quando o segundo conflito mundial terminou, existiam no mundo apenas dois países comunistas: a URSS e a Mongólia. Entre 1945 e 1949, o comunismo implanta-se na Europa Oriental, na Coreia do Norte e na imensa extensão da China. Nos anos 50 e 60 continua o seu progresso na Ásia (Vietname do Norte, Camboja, Birmânia) e encontra em Cuba, um novo posto avançado. Assim se constitui um bloco imenso, de cerca de 1,5 mil milhões de pessoas, espalhadas pelo planeta. A URSS, tanto pelo seu poderio, como pelo seu papel pioneiro na implantação do comunismo, encontra-se à cabeça deste novo mundo O expansionismo soviético - Europa Após a Segunda Guerra Mundial, o reforço da posição militar soviética e o desencadear do processo de descolonização criaram condições favoráveis quer à extensão do comunismo, quer ao estreitamento dos laços de amizade e cooperação entre Moscovo e os países recentemente emancipados. A primeira vaga da extensão do comunismo atingiu a Europa Oriental e, com exceção da Jugoslávia, fez-se sob a pressão direta da URSS. Em meados de 1948, os partidos comunistas dos países de Leste tinham-se já assumido como partidos únicos e, em pouco tempo, a vida política, social e económica destas regiões foi reorganizada em moldes semelhantes aos da União Soviética. Os novos países socialistas receberam a designação de democracias populares. Por oposição às democracias liberais, julgadas incapazes de garantir a verdadeira igualdade devido à persistência dos privilégios de classe, as democracias populares defendem que a gestão do Estado pertence, em exclusivo, às classes trabalhadoras. Democracia popular - Designação atribuída aos regimes em que o Partido Comunista, afirmando representar os interesses dos trabalhadores, se impõe como partido único, controlando as instituições do Estado, a economia, a sociedade e a cultura. Estas, que constituem a esmagadora maioria da população, "exercem o poder" através do Partido Comunista, que, supostamente, representa os seus interesses. As eleições existem e realizam-se mediante sufrágio universal, mas o sistema funciona com a apresentação de candidaturas e listas únicas, de carácter oficial. Os dirigentes do Partido ocupam, também, os altos cargos do Estado, que desempenha um papel primordial em todas as esferas da vida da nação: define a vida política, as opções económicas, o enquadramento ideológico e cultural dos cidadãos. Em suma, a Europa de Leste reconstrói-se de acordo com a ideologia marxista e a interpretação que dela faz o regime soviético.
  • 30. As democracias populares: A constituição da Checoslováquia – 1948 Artigo 1 - A República Socialista da Checoslováquia é um Estado Socialista fundado na aliança sólida entre operários, camponeses e intelectuais, liderados pela classe operária. Ela faz parte do sistema socialista mundial. Artigo 2 - Todo o poder pertence ao povo trabalhador que exerce os poderes do Estado através das suas estruturas representativas Artigo 4 - A força dirigente na sociedade e no Estado é a vanguarda da classe operária, o Partido Comunista da Checoslováquia Artigo 13 - Todas as escolas pertencem ao Estado Artigo 22 - A radiodifusão e a televisão constituem um direito exclusivo do Estado Artigo 24 - Garante-se o direito de reunião e associação desde que não ameace as instituições populares e democráticas ou a paz e a ordem pública Artigo 26 - Todos os cidadãos têm direito ao trabalho. Esse direito está essencialmente garantido pela organização do trabalho, dirigida pelo Estado segundo os princípios da economia planificada Os pontos de convergência entre a Constituição checoslovaca e o sistema soviético são: • A partilha a ideologia socialista, considerando que o poder pertence à classe trabalhadora, liderada pelo operariado; • A consideração do Partido Comunista como o único e legítimo representante dos trabalhadores; • A exclusão do multipartidarismo e todas as manifestações que possam pôr em causa o regime socialista; • A atribuição ao Estado, numa lógica de ditadura do proletariado, o exclusivo do ensino e dos meios de comunicação; • A garantia, dentro de um sistema económico dirigista, do direito de todos ao trabalho; • A adoção do sistema de economia planificada. Em 1955, os laços entre as democracias populares foram reforçados com a constituição do Pacto de Varsóvia, aliança militar que previa a resposta conjunta a qualquer eventual agressão. O Pacto de Varsóvia constituiu uma organização diametralmente oposta à OTAN, simbolizando as duas coligações o antagonismo militar que marcou a Guerra Fria. Considerando-se a "pátria do socialismo", a União Soviética impôs um modelo único e rígido, do qual não admitiu desvios.
  • 31. O pacto de Varsóvia – 1955 “Artigo 1º - As Partes contratantes comprometem-se a absterem-se nas suas relações internacionais de ameaças de violência ou da sua aplicação e a resolverem os seus litígios internacionais por meios pacíficos, de forma a não ameaçarem a paz e a segurança mundiais. Artigo 4º - Em caso de agressão armada na Europa contra um ou vários dos Estados signatários do Tratado cada Estado signatário do Tratado, exercendo o seu direito à autodefesa individual ou coletiva de acordo com o artigo 51 da Carta da Organização das Nações Unidas, concederá ao Estado ou estados vítimas de uma tal agressão assistência imediata. “ Tanto a OTAN como o Pacto de Varsóvia reiteram o seu propósito de atuar em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com o direito internacional. Ambas reafirmam as suas intenções pacíficas e consideram que, caso se verifique um ataque armado contra um dos países que integram a aliança, esse ataque será considerado um ataque contra todos os membros e suscitará uma resposta conjunta. É assim que, quando estalaram protestos e rebeliões contra o seu excessivo domínio, Moscovo não hesitou em utilizar a força para manter a coesão do seu bloco. Os dois casos mais graves ocorreram na Hungria, em 1956, e na Checoslováquia, em 1968 O esmagamento militar da 'Primavera de Praga" levou o líder soviético Brejnev a assumir, perante o mundo, que a soberania dos países do Pacto de Varsóvia se encontrava limitada pelos superiores interesses do socialismo. Carta dos partidos comunistas ao Partido Comunista da Checoslováquia – 1968 Conhecida como "Primavera de Praga”, a experiência liberalizadora encabeçada pelo primeiro-ministro Alexandre Dubcek, acaba, tal como na Hungria, esmagada pelos tanques soviéticos. Não podemos aceitar que forças hostis façam desviar o vosso país da via do socialismo. Jamais aceitaremos que o imperialismo, pacificamente ou não, do interior ou do exterior, abra uma brecha no sistema socialista e transforme, em seu proveito, a relação de forças na Europa. As forças da reação, depois de se terem aproveitado do enfraquecimento da direção exercida pelo Partido sobre o país, empregaram demagogicamente o slogan "democratização" e desencadearam uma campanha contra o Partido Comunista da Checoslováquia, na intenção manifesta de minar o sistema socialista. Cada um dos nossos partidos é responsável, não somente diante da sua própria classe operária, mas também perante a classe internacional e o movimento comunista mundial e não pode esquivar-se às obrigações que daí decorrem.
  • 32. Deste modo, os países do leste europeu sob influência soviética (democracias populares) não são livres de abandonar o bloco socialista. A vontade de mudança de regime é vista por Moscovo como o resultado do imperialismo do Ocidente que, num contexto de Guerra Fria, pretende ampliar a sua área de influência e “minar o sistema socialista. Outra preocupação para os dirigentes comunistas da Europa de Leste era a situação de Berlim. De facto, a cidade tornara-se numa ponte de passagem para o Ocidente. Milhares de cidadãos da Alemanha comunista utilizavam Berlim Oriental como forma de alcançar a República Federal Alemã. Eram, sobretudo, quadros técnicos, jovens diplomados que se sentiam atraídos pelos salários altos e pelo consumismo da sociedade capitalista. Estas "deserções" afetavam gravemente a economia da RDA e, mais do que isso, afetavam o prestígio do mundo socialista. O problema acabaria por ser solucionado em 1961, com a construção, pela RDA, do célebre Muro de Berlim, que, em breve, se tornou no símbolo da Guerra Fria. O muro de Berlim: As razões da RDA – 1961 “A data de 13 de agosto evocará sempre para nós este domingo de 1961 em que o Exército Popular Nacional, as tropas fronteiriças da RDA, as forças especiais da polícia e as milícias armadas da classe operária tomaram o controlo da nossa fronteira com Berlim Oeste e a RFA. Os nossos adversários esforçavam-se metodicamente para arruinar a RDA. Desrespeitavam as nossas fronteiras e a nossa soberania, tentavam enfraquecer a nossa economia aliciando a nossa mão de obra qualificada, apropriando-se dos nossos bens e especulando com a nossa moeda. Não restam dúvidas que, nesse dia, salvamos a paz da Europa. Acabámos de criar uma nova situação, na qual o socialismo pode desenvolver-se melhor e mostrar as suas virtudes.” Deste modo, a construção do muro é justificada por parte da RDA por: • Defender a RDA dos aos inimigos externos (países do bloco capitalista), que, de várias formas, a procuram destruir. • Preservarem a paz mundial, ameaçada pelas intenções do bloco capitalista relativamente à RDA. • Criarem condições favoráveis ao desenvolvimento do socialismo
  • 33. O muro de Berlim: A visão do Ocidente (J.F Kennedy) – 1963 “Há muita gente que não compreende, ou pretende não compreender, qual é a grande diferença entre o mundo livre e o mundo comunista. Que venham a Berlim! Há quem diga que o comunismo é o caminho do futuro. Que venham a Berlim! Há quem diga que, pela Europa fora, podemos trabalhar com os comunistas. Que venham a Berlim! Há mesmo aqueles que reconhecem que o comunismo é mau, mas permite realizar progressos económicos. Que venham a Berlim! Todos os homens livres, onde quer que vivam, são cidadãos de Berlim. É por isso que, como homem livre, tenho orgulho de dizer: "Eu sou um Berlinense". A frase “Eu sou um Berlinense” exprime a solidariedade do presidente americano e do mundo capitalista face à situação de Berlim Ocidental, após a construção do muro. Resistindo ao “cerco” da cidade, os berlinenses são vistos como lutadores em prol da liberdade O expansionismo soviético - Ásia Fora da Europa, o único país em que a implantação do regime comunista se ficou a dever à intervenção direta da URSS foi a Coreia. Ocupada pelos Japoneses, a Coreia foi, no fim da Segunda Guerra Mundial, libertada pela ação conjunta dos exércitos soviético e americano, que, naturalmente, não se entenderam quanto ao futuro regime político do país. A Coreia foi, por isso, dividida em dois Estados: a norte, a República Popular da Coreia, comunista, apoiada pela URSS. A sul, a República Democrática da Coreia, conservadora, sustentada pelos Estados Unidos. A posterior invasão da Coreia do Sul pela República Popular do Norte, com vista à reunificação do território sob a égide do socialismo, desencadeou uma violenta guerra (1950-1953). Por fim, repôs-se a separação entre as duas Coreias, que se mantêm Estados rivais até aos nossos dias. Nos restantes casos, o triunfo do regime comunista ficou a dever-se a movimentos revolucionários nacionais que contaram, no entanto, com o incentivo ou o apoio declarado da URSS. Tal é o caso da China, onde, em outubro de 1949, Mao Tsé-Tung proclamou a instauração de uma República Popular. Embora o apoio de Moscovo aos revolucionários não possa considerar-se decisivo para a vitória comunista, poucos meses decorridos desde a formação do novo Governo os dois países assinam, em Moscovo, um Tratado de Amizade, Aliança e Assistência Mútua, que coloca a China na esfera soviética.
  • 34. Apesar de, posteriormente, se ter afastado da URSS, a China seguiu, nos primeiros anos do regime comunista, o modelo político e económico do socialismo russo. Gigante asiático, a China Popular assumiu, ao lado da URSS, as suas obrigações na difusão do comunismo, participando ativamente na Guerra da Coreia e na guerra de libertação da Indochina, encabeçada por Ho Chi Minh. Características da aliança entre a URSS e a China: • Celebração de um tratado de amizade entre os dois países (1950), pouco depois da implantação do comunismo na China; • Auxílio chinês, durante a Guerra da Coreia, à Coreia do Norte, país diretamente ligado à esfera soviética; • Adoção, pela China, do modelo de planificação económica adotado na URSS; • Propaganda, mostrando a conjugação de esforços entre o líder chinês e o líder soviético para a vitória do comunismo. O expansionismo soviético - América Latina e África O ponto fulcral da expansão comunista na América Latina foi Cuba, onde, em 1959, um punhado de revolucionários, sob o comando de Fidel Castro e do mítico Che Guevara, derruba o ditador pró-americano Fulgêncio Batista. Embora sem ligações iniciais a Moscovo, as preocupações socializantes do novo regime cubano valem-lhe a hostilidade de Washington, que apadrinha mesmo uma tentativa falhada para o derrubar. Como consequência, Fidel Castro aceita o apoio da URSS e Cuba transforma-se num bastião avançado do comunismo na América Central. A influência soviética em Cuba confirma-se quando, em 1962, aviões americanos obtêm provas fotográficas da instalação, na ilha, de mísseis russos de médio alcance, capazes de atingir o território americano, A exigência firme de retirada dos mísseis, feita pelo presidente Kennedy, coloca o Mundo perante a iminência de uma guerra nuclear entre as duas superpotências. Felizmente, a crise acaba por resolver-se com cedências mútuas: Kruchtchev aceita retirar os mísseis, enquanto os Estados Unidos se comprometem a não tentar derrubar, novamente, o regime cubano.
  • 35. Carta de Kruchtchev a Fidel Catro – 1962 Compreendemos que, para vós, tenham surgido algumas dificuldades no seguimento da nossa promessa, de retirar de Cuba a base de mísseis em troca do compromisso dos Estados Unidos de abandonarem os seus planos de invasão de Cuba Este compromisso conduziu ao fim do conflito na zona das Caraíbas, conflito que implicava, como bem compreende, o choque das superpotências e a sua transformação numa guerra mundial em que seriam utilizadas armas termonucleares e mísseis. Se nos tivéssemos recusado a concluir um acordo razoável com os Estados Unidos, provavelmente a guerra teria eclodido, fazendo milhões de mortos. Temos adotado - e continuaremos a adotar - todas as medidas para reforçar a nossa defesa [dos países socialistas] e continuaremos a acumular as forças necessárias a uma possível réplica. Atualmente, com as armas que lhe fornecemos, Cuba está, mais do que nunca, em posição de se defender. Cuba assume uma importância estratégica para a URSS pela sua proximidade geográfica com os Estados Unidos e a sua implantação na América Latina, tornando- se Cuba num posto avançado de difusão das ideias comunistas na área de influência americana e uma possível base de ataque armado aos EUA. Nos anos 70, a URSS ajuda diretamente, ou por intermédio de Cuba, as guerrilhas marxistas da Guatemala, El Salvador e Nicarágua. O mesmo aconteceu em África com o impulso dado, por exemplo, à instauração de regimes comunistas em Angola e Moçambique, para onde foram enviados contingentes militares cubanos. Tal como o continente asiático, a África, recém-descolonizada, mostrou-se bastante permeável à influência soviética, que, no início da década de 80, possuía bases e conselheiros militares em 17 países do continente.
  • 36. Opções e realizações da economia de direção central O balanço económico da Segunda Guerra Mundial foi especialmente pesado para a União Soviética e para alguns países da Europa Oriental, como a Polónia e a RDA: milhões de hectares de cultivo foram destruídos, centenas de cidades arrasadas e uma parte importante do equipamento industrial perdeu-se. Apesar disto, a reconstrução dos países socialistas efetuou-se rapidamente. Nas duas décadas que se seguiram à guerra, as taxas de crescimento económico ultrapassaram, globalmente, as dos países capitalistas. Tal como já acontecera, a indústria pesada e as infraestruturas recebem prioridade absoluta. Imensos complexos siderúrgicos e centrais hidroelétricas fazem da União Soviética a segunda potência industrial do Mundo e garantem-lhe o poderio militar necessário ao afrontamento dos tempos da Guerra Fria. A aposta na indústria: Discurso de Lenine – 1946 “Terminada a guerra com a vitória sobre os nossos inimigos, a União Soviética entrou numa nova etapa de paz e desenvolvimento económico. Devemos, no mais curto espaço de tempo, fechar as feridas provocadas pelo inimigo e restabelecer o nível económico que tínhamos antes da guerra, de forma a podermos ultrapassar esse nível num futuro próximo, aumentar o bem-estar material do nosso povo e reforçar ainda mais o poderio económico e militar da União Soviética.” Nos países de Leste, a proclamação das repúblicas populares implanta também o modelo económico soviético. Os meios de produção são coletivizados e reorganizados em moldes idênticos aos da URSS. No entanto, o nível de vida das populações não acompanha esta evolução económica. As jornadas de trabalho mantêm-se excessivas (cerca de 10 horas), os salários continuam baixos e as carências de bens de toda a espécie mantêm-se. Negligenciados pelos primeiros planos, a agricultura, a construção habitacional, as indústrias de consumo e o setor terciário, considerado improdutivo, avançam lentamente. Nas cidades, que a industrialização fez crescer a um ritmo muito rápido, a população amontoa-se em bairros periféricos, superpovoados e insalubres.
  • 37. Os bloqueios económicos Passado o primeiro impulso industrializador, as economias planificadas começam a mostrar, de forma mais evidente, as suas debilidades: A planificação excessiva entorpece as empresas, que não gozam de autonomia na seleção das produções, do equipamento e dos trabalhadores, na fixação de salários e preços ou na escolha de fornecedores e clientes. Uma gestão burocrática, sem entusiasmo nem iniciativa, limita-se a procurar cumprir as quantidades previstas no plano, sem atender à qualidade dos produtos ou ao potencial de rentabilidade dos equipamentos e da mão de obra. Nas unidades agrícolas, a falta de investimento, a má organização e gestão, a formação inadequada e o desalento dos camponeses refletem-se de forma severa na produtividade. Face a estes sintomas de marasmo económico, implementou-se, nos anos 60, um vasto conjunto de reformas em praticamente todos os países da Europa socialista. O exemplo partiu, mais uma vez, da URSS, onde o novo líder, Nikita Kruchtchev, abre uma via de renovação, quer política quer económica. Relatório de Nikita Kruchtchev - 1960 “Se fizermos os cálculos por habitante, precisamos de cerca de cinco anos após a execução do plano septenal para alcançar e ultrapassar os Estados Unidos na produção industrial. Por essa altura, a União Soviética ocupará o primeiro lugar mundial, tanto no volume da produção como na produção por habitante. Será uma vitória histórica do socialismo na sua competição pacífica com o capitalismo. Quando conseguirmos vantagem na competição económica com os Estados Unidos, teremos completado apenas o primeiro estádio da construção do comunismo. O nível de desenvolvimento económico alcançado nesse estádio não será, de forma alguma, a nossa meta final, mas apenas o ponto de viragem no qual ultrapassaremos os países capitalistas mais desenvolvidos, deixando-os para trás, estagnados, enquanto nós seguimos em frente” Um novo plano, iniciado em 1959, reforça o investimento nas indústrias de consumo, na habitação, e na agricultura. Paralelamente, a duração do trabalho semanal reduz-se (de 48 para 42 horas), bem como a idade da reforma, que se estende, pela primeira vez, aos trabalhadores agrícolas.
  • 38. Nas empresas, procura-se incentivar a produtividade, aumentando a autonomia dos gestores face aos altos funcionários do Estado (Nomenklatura) e iniciando um sistema de prémios aos trabalhadores mais ativos. Nomenklatura - A Nomenklatura é constituída pelos altos burocratas do regime, cuja ascensão decorre, sobretudo, da adesão e fidelidade aos princípios do partido. Desta elite de burocratas, ciosos dos seus privilégios, emanam as decisões económicas mais relevantes, tomadas à distância e, muitas vezes, sem suporte técnico adequado. Assim, em lugar de possuírem uma dinâmica própria que as torne competitivas, as unidades de produção das economias planificadas estão dependentes de uma morosa e pouco eficiente cadeia de autoridade, o que prejudica o seu desempenho. De facto, os efeitos destas medidas ficaram muito aquém das expectativas e não foram capazes de relançar as economias do bloco socialista. Na década de 70, sob a orientação de Leonidas Brejnev, a burocracia reforça-se e alastra uma onda de corrupção sem precedentes. Volta-se a dar prioridade ao complexo militar-industrial e à exploração dos recursos naturais (ouro, gás e petróleo da Sibéria). Porém, os custos de exploração do longínquo e gelado território siberiano revelam-se excessivos e os resultados ficam, novamente, aquém das expectativas. As dificuldades soviéticas refletiram-se, de forma mais ou menos grave, em todos os países-satélite. As dificuldades das economias de direção central refletem, sobretudo, as falhas do sistema, que se foram agravando ao longo das décadas. Inultrapassáveis, estes bloqueios económicos conduzirão à falência dos regimes comunistas europeus, no fim dos anos 80.
  • 39. A escalada armamentista Para além dos esforços postos na constituição de alianças internacionais, os dois blocos procuraram a petrechar-se para uma eventual guerra, investindo grandes somas na conceção e fabrico de armamento cada vez mais sofisticado. Nos primeiros anos do pós-guerra, os Estados Unidos sentiam-se protegidos por uma evidente superioridade técnica. Só eles tinham o segredo da bomba atómica, que consideravam a sua melhor defesa. Quando, em setembro de 1949, os Russos fizeram explodir a sua primeira bomba atómica, a confiança do Ocidente desmoronou-se. De imediato, os cientistas americanos incrementaram as pesquisas de uma arma ainda mais destrutiva: em 1952 testava-se, no Pacífico, a primeira bomba de hidrogénio - a bomba H. No ano seguinte, os Russos possuíam também a bomba de hidrogénio e o ciclo reiniciou-se, levando as duas superpotências à produção maciça de armamento nuclear. No fim de 1950, os Americanos estavam já convencidos que o potencial atómico não era suficiente para deter a expansão do comunismo nas várias regiões do Mundo. Nos três anos seguintes, o orçamento dos Estados Unidos para a defesa mais do que triplicou, tal como triplicaram, também, as suas forças terrestres. O investimento ocidental nas armas convencionais desencadeou, como era de esperar, uma igual estratégia por parte da URSS, que, com o objetivo de quebrar a superioridade americana, afetou, em 1952, 80% do orçamento de Estado a despesas militares. O poder de destruição das novas armas introduziu na política mundial uma característica nova: a dissuasão. Consiste em mostrar ao inimigo que qualquer ataque terá uma resposta destruidora, a fim de o dissuadir de atacar. Esta política obriga a um esforço constante de superiorização face ao bloco contrário. Advertências, ameaças, movimentações de tropas e material de guerra faziam parte desta estratégia dissuasora que a natureza apocalíptica de um confronto nuclear tornou eficaz. As características do período de ameaça nuclear: • Constituição de um poderoso arsenal nuclear por parte de cada uma das superpotências • Consciencialização, por parte da opinião pública, do potencial destruidor das armas atómicas e tomada de posição cívica em favor da sua interdição; • Instalação de um clima de terror face à possibilidade de um confronto atómico entre as superpotências; • Organização de medidas de segurança, aparentemente bastante ineficazes face à dimensão de uma tragédia nuclear
  • 40. O início da era espacial Cientes de que a superioridade tecnológica poderia ser decisiva, as duas superpotências dedicaram grande atenção aos ramos da Ciência relacionados com o equipamento militar. Durante a Segunda Guerra Mundial, na esperança de encontrar uma arma que lhe garantisse a vitória, a Alemanha tinha secretamente desenvolvido a tecnologia dos foguetes e criado os primeiros mísseis. Em 1945, os cientistas envolvidos neste projeto emigraram para a URSS e para os Estados Unidos, onde desempenharam um papel relevante nos respetivos programas espaciais. Surpreendendo o mundo, a URSS colocou-se à cabeça da conquista do Espaço quando, em outubro de 1957, conseguiu colocar em órbita o primeiro satélite artificial da História, o Sputnik 1. No mês seguinte, lançou o Sputnik 2, de maiores dimensões, levando a bordo a cadela Laika, que se tornou o primeiro viajante espacial. Só no início de 1958, com o lançamento do Explorer 1, a América efetivaria a sua entrada na corrida ao Espaço. Nos primeiros tempos, os Soviéticos mantiveram a liderança e, em 1961, fizeram de Yuri Gagarin o primeiro ser humano a viajar na órbita terrestre. No entanto, em 1969, coube aos americanos Neil Armstrong e Edwin Aldrin o feito de serem os primeiros homens a pisarem a Lua. Discurso de John F. Kennedy- 1961 Veja-se o impacto desta aventura (Sputnik) nos espíritos dos homens que, em todo o mundo, tentam tomar uma decisão sobre o caminho a seguir. Chegou a hora de darmos passos mais ousados, o tempo dos grandes empreendimentos, de forma que a nação americana assuma uma liderança clara na conquista do espaço, o qual, em muitos aspetos, pode conter a chave do nosso futuro na Terra. Acredito que esta nação se deve comprometer no objetivo de, antes do fim da década, colocar um homem na Lua e fazê-lo regressar, em segurança, à Terra. Nesta altura, nenhum programa espacial será mais impressionante aos olhos da Humanidade, ou mais importante na longa caminhada da exploração do espaço. Se respondermos afirmativamente a este desígnio, não será apenas um homem a ir à Lua, será uma nação inteira. O presidente americano equaciona o efeito que as brilhantes realizações soviéticas têm nos espíritos, quando se trata de decidir qual o sistema político a adotar. Considera que, para saírem vitoriosos do enfrentamento entre comunismo e capitalismo, torna-se imprescindível, que os Estados Unidos assumam a liderança do programa espacial. Só assim se comprovará a superioridade do sistema capitalista.
  • 41. A afirmação de novas potências O rápido crescimento do Japão Vencido, destruído e humilhado no fim da Segunda Guerra Mundial, nada fazia prever o extraordinário desenvolvimento do Japão, que, no fim dos anos 60, se tornou a segunda potência económica mundial. A primeira explosão da economia japonesa decorreu entre 1955 e 1961. Neste curto período, a produção industrial praticamente triplicou. Os setores que, neste período, adquirem maior dinamismo são os da indústria pesada (construção naval, máquinas-ferramentas, química) e dos bens de consumo duradouros (televisores, rádios, frigoríficos, etc.). Entre 1966 e 1971, a produção industrial duplicou e criaram-se 2,3 milhões de novos postos de trabalho. Além do desenvolvimento dos setores clássicos, como a siderurgia, este surto de crescimento assentou, sobretudo, em novos setores, como a produção de automóveis, televisores a cores, aparelhos de circuito integrado, por exemplo. A indústria de produção de automóveis transformou o Japão na segunda maior economia do Mundo capitalista (a seguir aos Estados Unidos). Este extraordinário crescimento económico deve-se à conjugação de vários fatores, nomeadamente: • A ajuda americana: ocupado pelos Aliados sob liderança americana, entre 1945 e 1952, o Japão modernizou-se e beneficiou de um plano de ajuda económica semelhante ao Plano Marshall. Com a implantação do comunismo na China, em 1949, o país passou a ser visto como um poderoso aliado do bloco ocidental na Ásia; • A atuação do Estado, que teve um papel relevante no investimento, na proteção das empresas e do mercado interno. Paralelamente, fomentou o ensino e a investigação científica, contribuindo para colocar o país na vanguarda tecnológica; • A mentalidade japonesa, muito diferente da ocidental. Dinâmicos e austeros, os Japoneses tomaram a reconstrução do país como uma causa comum. Enquanto os empresários reinvestiam sistematicamente os lucros, os trabalhadores abstinham-se de reivindicações sindicais; • A estreita ligação entre os trabalhadores e a empresa: fruto de uma longa tradição de trabalho vitalício, os trabalhadores japoneses veem o patrão como um protetor e a empresa como uma segunda família, à qual dedicam todo o seu empenho. Os horários de trabalho alargados e a ausência de reivindicações sindicais são vantagens para a economia japonesa.
  • 42. O afastamento da China do bloco soviético Ao contrário do marxismo tradicional, que via no operariado o motor da revolução, Mao enfatizava o papel dos camponeses, aos quais atribuía a liderança revolucionária. Esta discrepância trouxe à ideologia comunista uma nova variante, conhecida como maoísmo. O maoísmo assumiu como objetivo a revolução total protagonizada pelas massas e não pelas estruturas de poder. Uma revolução profunda e autêntica implica um processo longo durante o qual as mudanças revolucionárias devem emanar das massas e nunca ser impostas pelas estruturas governativas. Para isso, recorreu a grandes campanhas de natureza ideológica destinadas a consciencializar e a mobilizar as populações para as grandes transformações revolucionárias. A importância das massas: Discurso de Mao Tsé-Tung – 1972 Para ligar-se às massas, importa agir de acordo com as necessidades e aspirações das massas. Todo o trabalho feito para as massas deve partir das necessidades destas, e não do desejo deste ou daquele indivíduo, ainda que bem intencionado. Acontece frequentes vezes que, objetivamente, as massas necessitem de certa mudança, mas, subjetivamente, não estão ainda conscientes dessa necessidade, não a desejam ou ainda não estão determinadas a realizá-la. Nesse caso, devemos esperar pacientemente. Não devemos realizar tal mudança senão quando, em virtude do nosso trabalho, a maioria das massas se tenha tornado consciente dessa necessidade e esteja desejosa e determinada a realizá-la. Doutro modo, isolamo-nos das massas. Enquanto as massas não estão conscientes e desejosas, toda a espécie de trabalho que requer a sua participação resulta em mera formalidade e termina num fracasso. Assim, um líder comunista deve atuar de acordo com as aspirações das massas (do povo), não impondo reformas que estas não desejem. Quando as massas não estiverem conscientes dos benefícios de determinadas medidas, deve consciencializá-las das suas necessidades e só depois atua. Mao celebra com os Russos um tratado de cooperação e amizade. Intervém, com o patrocínio soviético, na Guerra da Coreia e, adota o modelo de economia planificada, beneficiando o país da ajuda financeira e técnica do seu parceiro soviético. Porém, após a morte de Estaline, as relações entre os dois países deterioram-se progressivamente. A condenação, por Kruchtchev, dos crimes do seu antecessor e a sua política de diálogo com o Ocidente merecem o repúdio do Governo chinês; paralelamente, face aos maus resultados obtidos, decreta-se o fim do modelo soviético de economia planificada.
  • 43. Depois de uma campanha apelando às massas para retificar os erros do partido, Mao implementa, em 1958, o "grande salto em frente", programa que visava encurtar o caminho para o socialismo e apanhar em 15 anos a Inglaterra, contando apenas com as próprias forças. A vida camponesa foi então reorganizada em comunas populares, a prioridade à grande indústria abandonada e, em sua substituição, foram implementadas pequenas indústrias locais de tecnologia tradicional. O “grande salto em frente", que redundou num tremendo fracasso e rapidamente foi abandonado, atiçou a malquerença entre os dois países. Moscovo acusa o líder chinês de aventureirismo e China devolve as críticas acusando os soviéticos de servirem os privilegiados e não o povo trabalhador. A partir de então, a China considera-se o único país "verdadeiramente socialista", propondo um novo modelo revolucionário aos países agrários do Terceiro Mundo. Quando, em 1971, o país substitui o Taiwan no Conselho de Segurança, as intervenções dos delegados chineses nas Nações Unidas dirigiram-se frequentemente contra o "social-imperialismo" soviético, que consideravam a "principal ameaça à paz mundial". Este confronto entre as duas potências, que se foi agravando progressivamente, abriu uma importante fissura no bloco socialista que contribuiu para esbater o estreito bipolarismo dos primeiros anos da Guerra Fria. A rutura com a URSS: discurso de Mao Tsé-Tung – 1964 Quais são as condições requeridas para ser um digno continuador da causa revolucionária do proletariado? Ser um genuíno marxista-leninista e não, como Kruschov, um revisionista disfarçado com a capa do marxismo-leninismo. Ser um revolucionário e não, como Kruschov, um servidor dos interesses dum punhado de membros da camada privilegiada burguesa do seu próprio país e dos interesses do imperialismo e da reação no plano internacional. «Ele deve dar o exemplo e cultivar um estilo democrático que lhe permita escutar as opiniões das massas. Ele não deve, à semelhança de Kruschov, ser despótico, violar o centralismo democrático do partido, fazer ataques de surpresa contra os camaradas ou atuar de maneira arbitrária e ditatorial. Ele deve imbuir-se de um espírito de autocrítica e ter a coragem de corrigir os erros e as falhas do seu trabalho. Nunca deve esconder esses erros como faz Kruschov, e reclamar todos os louvores para si próprio e as culpas apenas para os outros.
  • 44. A rutura com a URSS: discurso de Kruchtchev – 1964 O facto é que Mao, apoiando-se sobre os camponeses e ignorando o proletariado, conseguiu a vitória. Essa vitória nada tinha de miraculosa, mas a verdade é que marcava uma nova deformação na filosofia marxista, uma vez que fora obtida sem o contributo do proletariado. Em síntese, Mao tornou-se um pequeno-burguês cujos interesses são estranhos - e sempre o foram - aos dos trabalhadores. Mao acusa Kruchtchev: • De se ter afastado do verdadeiro comunismo (identificado com o marxismo- leninismo); • De não atuar de acordo com os interesses do proletariado, mas em favor de uma minoria privilegiada, espécie de burguesia gerada pela perversão do verdadeiro comunismo; • De servir os interesses do imperialismo internacional; • De atuar de forma despótica e desleal. Por seu turno, os soviéticos acusam Mao: • De desvirtuar o sistema comunista ao fazer dos camponeses a vanguarda do proletariado, lugar que o marxismo-leninismo reserva ao operariado; • De se ter tornado um pequeno-burguês longe dos interesses das massas trabalhadoras; • De prosseguir uma política imperialista semelhante à dos países capitalistas
  • 45. A ascensão da Europa Da CECA à CEE Depois de, na primeira metade do século, quase se autodestruir em duas guerras fratricidas, a Europa reconheceu a sua herança cultural comum e a necessidade de se unir para reencontrar a prosperidade económica e, se possível, a sua influência política. O primeiro passo consistente para a cooperação europeia resultou da Declaração Schuman (1950), que previa a cooperação entre a França e a Alemanha no domínio da produção de carvão e aço, pondo assim uma pedra na rivalidade secular entre os dois países Desta iniciativa, desde há muito acalentada pelo "pai da Europa" Jean Monnet, resultou, em 1951, a CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço -, a que aderiram, além da Alemanha e da França, a Itália, a Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo. A CECA estabelecia uma zona conjunta minero siderúrgica sob a orientação de uma Alta Autoridade supranacional. A produção comum de carvão e aço contribuiu para a paz na Europa, visto as duas produções estarem na base da indústria de armamento. Perdendo cada um dos países o controlo individual sobre a produção siderúrgica, não será possível desenvolver, unilateralmente, um arsenal bélico Ainda que de índole estritamente económica e limitada aos setores referidos, a CECA foi o embrião de uma união económica mais ampla, a CEE - Comunidade Económica Europeia -, criada em 1957 pelo Tratado de Roma. O Tratado de Roma, firmado pelos mesmos seis países que integravam a CECA, é considerado o ponto de partida da atual União Europeia. O principal objetivo económico do Tratado de Roma era promover a expansão económica através da harmonização das políticas dos vários Estados e da criação de um espaço económico integrado Neste convénio, os países signatários comprometiam-se a implementar progressivamente a livre circulação de mercadorias, de capitais e de trabalhadores, bem como a livre prestação de serviços. Previa-se também o estabelecimento de uma política comum na área da agricultura, dos transportes e da produção energética. Para este último fim foi criada a EURATOM - Comissão Europeia de Energia Atómica -, com um funcionamento independente da CEE. Em 1970, a CEE era já a primeira potência comercial do Mundo.
  • 46. Uma Europa unida significa: • A existência de duas superpotências que regulam a vida internacional; • A necessidade de uma Europa forte, capaz de contrariar o bipolarismo e ter voz ativa na política mundial. A construção europeia (síntese) Contexto • Europa destruída pela Segunda Guerra Mundial; • Subalternização da Europa face às duas superpotências, na cena internacional; • Afirmação/união dos países da Europa Ocidental por contraponto aos Europa do Leste, unidos pelo socialismo. Objetivos • Evitar novos conflitos armados entre as nações da Europa; • Preservar a identidade cultural e os valores europeus; • Estimular o crescimento económico; Etapas relevantes • Constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) – 1951 – englobando seis países: França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Itália. • Constituição da Comunidade Económica Europeia – Tratado de Roma – 1957 – agregando os mesmos países da CECA; • Funcionamento efetivo da união aduaneira / circulação de mercadorias dentro do espaço comunitário – 1968; • Entrada na Comunidade de mais três países – Irlanda, Reino Unido e Dinamarca – 1971; • Constituição de um órgão de carácter federal – Parlamento Europeu – através de sufrágio universal – 1979.