1 projeto cooepaomio (2)

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plantios de espécies florestais nativas para conservação e recuperamanejo florestal: plantios de espécies florestais nativas para conservação e recuperação de áreas degradadas ou convertidas, inclusive Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, e manejo florestal sustentá vel de ár eas nativas.recuperção de áreas degradadas ou convertidas, inclusive Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, e manejo florestal sustentável de áreas nativas.

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1 projeto cooepaomio (2)

  1. 1. PROJETO - 1 DE INVESTIMENTOS INFRAESTRUTURAS E PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUÇÃO FLORETAL
  2. 2. SUSTENTÁVEL DA COOEPAOMIO-RO . Indice: 1- introdução ........................................................01 2- Plano de Trabalho ...............................................02 3 - Justificativa..........................................................03 4 - Projetos Sustentáveis........................................04 5 - Dados da Entidade Parceira Jamari....................05 6 - Projetos de desenvolvimento e parcerias ..........06 07 -Dados da PROPONENTE.....................................07 08 -DADOS DA AEMIO-RO........................................08 09- Objetivos Principais............................................09 10 -Objetivos Secundário..........................................10 11 -Atividades Previstas..............................................11 12- Duração e Local de Implantação projeto.............12
  3. 3. 13- Resultados a serem alcançados............................13 14 -Projetos de capacitações da AEMIO-RO...............14 15 -Histórico da COOEPAOMIO-RO.............................15 16 -Projeto de Agroindustria e viab. ambiental .........16 17 -Nossas atividades realizadas COOEPAOMIO ........17 18 - ATIVIDADES PREVISTAS..........................................18 19 - Público Beneficiário................................................19 20 -Orçamento da Agroindustria..................................20 21 -Orçamento da produção de mudas e cursos.........21 22- METAS DA COOPAOMIO-RO....................................22 23- Contra Partida...........................................................23 24 -Planilha de Orçamento.............................................24 25 Orçameto Geral...........................................................25 26 CONCLUSÃO................................................................26 27 Anexos.........................................................................27 1 - Introdução No nosso municipio exite a Floresta Nacional do Jamari , reserva de Unidade de Conservação Nacional , onde existe várias empresas consessionárias realizando suas atividades de manejo florestal sustentável, e, devido a esta situação estão promovendo a preservação e desenvolvimentos sócioambiental e florestal. E, o Serviço Florestal Brasileiro no uso de suas atribuições estabelece que
  4. 4. nos municipios onde existe consessões sejam realizados trabalhos sociais para o desenvolvimento sócio econômico da comunidade , bem como ações de desenvolvimentos florestal que diminuem os impactos ambientais e, diminuem e promovam a sustentabilidade : como atividades de produçaõ florestais sociais e , aproveitamento dos resíduos sólidos e assim a promoção dos serviços ambientais . Contudo é necessário um trabalhos de controle social e controle ambiental em conjunto. Foi pensando nestas ações que criamos a Entidade denominada Cooperativa dos Extratistas e Produtores Agroflorestais e Orgânicos em nosso município de Itapuã do Oeste-RO ,Assim nossas ações promoverá as políticas e Estatutos do Novo Código Florestal . E conservaremos. biodiverssidade que promovem o equilíbio da nosso ecossistema. E no nosso municipio existe uma demanda muito grande de produção ou da cultura dos produtos açai e castanha, porém uma boa parte deles estão na área de preservação ambiental denominada Estação Ecológica de Samuel (área de preservação permanete), localizada neste municipio de Itapuã do Oeste-RO. E, como temos ainda uma fiscalização precária em nosso municipio , estes profissionais estão em situação vunerável e ilegais ao trabalharem nestas áreas onde devido as multas que recebem estão sendo prejudicados em suas atividades de sobrevivência. E nossas ações seá de promoção de ações e práticas politicas públicas que promovam o desenvovimento sustentável .Uma vez que eles coletam seus produtos na reserva permanente ( Estação de Samuel). E a entidade no objetivo de promover a preservação ambiental vem articulando junto aos orgãos ambientais ações como parcerias para desenvolver estas atividades de forma legalizada na Reserva da Unidade de
  5. 5. Conservação do Jamari. E, assim haver uma promoção e desenvolvimentos sustentável de suas atividades extrativistas em nossa região. 2 - Plano de Trabalhos da COOEPAOMIO-RO Entidade e parcerias: ENTIDADE GESTORA COOEPAOMIO-RO Nome do Projeto : Projeto de Infraestruturas da COOEPAOMIO-RO e desenvolvimentos florestal sustentável do Municipio de Itapuã do Oeste-RO: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agraicultura do Municipio de Itapuã do Oeste-RO. Entidades parceiras que assumirá a gestão financeira do Projeto : CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS DA COOPERATIVA E O TRANSPORTE DOS EXTRATIVISTAS DO ENTORNO DA FLONA ATÉ AS ÁREAS DE CONSESSÕES FLORESTAIS- AQUISIÇÃO DE UM VAN MASTER ,e custeios dos isumos necessários para a execução do Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE -RO: 2.1 - -CURSOS DE CAPACITAÇÃO e TÉCNICAS AMBIENTAL , E DE DESENVOLVIMENTOS ORGANIZACIONAL E DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL. 2.2 - Termo de Comodata para aquisiçãode 01 (uma) VAM MASTER CURTA;
  6. 6. 2.3 - Aquisição de 01(uma) AGROINDUSTRIA para beneficia e funcionar como uma Central de Comercializaçãode produtos orgânicos doMunicípio;- - 2.4 - Aquisição de 01 ( um ) caminhão para transportar os produtos orgânicos das áreas de consessão florestais e dos produtores agroflorestais e organcios até o Mercado Central para que a COOPERATIVA = COOEPAOMIO-RO , possa comercializar seus produtos orgânicos , pois não podemos misturar produtos orgânicos com outros produtos que utilizamsubstâncias químicas; 2.5 - Contratação de Equipe gestora do projeto e realização dos cursos de manejo sustentáveis florestais para o desenvolvimentos do projeto de desenvolvimentos florestal sustentável socioeconomicoe socioambiental: Nome da pessoaresponsável: 1ª Pessoaresponsável :Coordenador Leonardo Poll Cargo/função CPF nº 2ª pessoaResponsável CPF nº RG do responsável CPF nº------------ 3 - Justificativas: Em nosso municipio encontra-se duas reservas florestais nas quais estão atualmente sendo ocupadas por extrativistas que coletam seus produtos de sobrevivência: açaí e castanha. Onde a coleta feita na floresta Nacional do Jamari , na área de consessão da Empresa AMATA S/A,existe um plano de manejo comunitário dos produtos não madereiros , onde os associados extrativistas e comunidade do em torno da flona realizam seus trabalhos de coletas dos produtos : açaí e castanhas No entanto os extrativistas que sobrevivem da coleta dos produtos como açaí e castanha , coletados na reserva da Estação Ecológica são muitas vezes
  7. 7. surpreendidos e multados e avisados para não realizarem suas atividades, pois estas áreas são reserva de unidade de preservação permanente. E , nossos objetivos e diminuir os impactos ambientais causados por eles, em suas atividades de coletas de açai castanha, promovendo ações que os fortalecem e desenvolve seus trabalhos de forma sustentável, promovendo assim a preservação das nossas florestas. Porém muitos deles não possuem condições ou transportes para adentrarem na área da Flona Jamari "área destinada ao manejo comunitário florestal dos produtos não madeireiros", dificultando assim a entidade irá viabilizar as suas atividades legalmente, e apoiará as ações bem como fará todos os trabalhos de coletas e usos dos produtos naturais com o uso de técnicas sustentáveis, e facilitará a comercialização dos mesmos. E para isso será necessário: - Capacitações em técnicas de plano de manejo florestal sustentáveis , de pesquisas, de culturas e de melhorias da produção. E também o transporte destes extrativistas para a área liberada pelo Serviço Florestal Brasileiro e em parceria com a empresa AMATA S/A . Onde será realizado pela transporte de pessoas (extrativistas ) com uma VAN Master curta e , este veículo será utilizada também para transportar esses extrativistas do entorno da flona que não coletam os produtos na área concessionada da empresa AMATA S/A , bem como os extrativistas que coletam produtos de usos naturais ilegalmente na reserva da Biológica de Samuel no município de Itapuã do Oeste-ro viabilizando assim a diminuição dos impactos ambientais dentro da reserva da Estação Ecológica de Samuel . 4- PROJETOS DE SUSTENTAVEIS E EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEIS: EMPRESA : JAMARI 4.1- PROJETOS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS E NATIVAS DE ORIGEM FLORESTAIS E PROJETO DE AGROINDUSTRIAS E APROVEITAMENTOS DERESÍDUOS SÓLIDOS: 4.2 - PRODUÇÃO DE MUNDAS EM PARCERIAS COM A ENTIDADE COOPERATIVAS DOS EXTRATIVISTAS E PRODUTORES AGROFLORESTAIS E ORGÂNICOS DO MUNICIPIO DEITAPUÃO DO OESTE-RO .
  8. 8. 4.3 - AQUISIÇÃO DE UMA AGROINDUSTRIA PARA BENEFICIAR CASTANHAS ; E INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE REFLORESTAMENTOS EM PARECERIAS COM A COOEPAOMIO-ROCOM A PRODUÇÃO DEMUDAS 4.4 - -APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FLORESTAIS RECICLANDO OS OURIÇOS DAS CASTANHAS QUE SERÃO PRENSADOS E TRANSFORMADAS EM TÁBUAS . E ARTESANATOS , EM PARCERIAS COM A ASSOCIAÇAO DOS EXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DEITAPUÃ DO OESTE-RO 5 - DADOS DA ENTIDADEPARCEIRA EMPREENDEDORASUSTENTÁVEL : EMPRESA JAMARI EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS FLORESTAIS CNPJ Nº14.903.377/0001 65 END: Rua Matias ArcanjoRibeironª 1841 , CentroItapuãdo Oeste-RO Agencia:1178 - 9 Conta : 47051 - 1 Nome:Agostinhoda SilvaFrancelino 6 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS REALIZADOS PELA ENTIDADECOOEPAOMIO : a) REFLORESTAMENTOS b) APROVEITAMENTOS DE RESÍDUOS FLORESTAIS: COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS E PRODUTORES AGROFLORESTAIS E ORGÃNICOS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO; c) PRODUÇÃO DE MUDAS EM PARCERIAS ENTIDADE DE PARCERIA PRINCIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PRODUÇÃO DE MUDAS , COLETAS DE PRODUTOS NÃO MADEREIROS ENÃO MINERAIS NAS ÁREAS DECONSESSÕES FLORESTAIS ;
  9. 9. D) COLETA DOS PRODUTOS E USOS DOS RECURSOS NATURAIS NÃO MADEREIROS E NÃO MINERAIS, NA FLORESTA NACIONAL DO JAMARI E PRODUÇÃO AGROFLORESTAL. EPRODUÇÃO DEPRODUTOS ORGANICOS. 7 - DADOS DA PROPONENTECOOEPAOMIO -RO Nome da presidente:MariaAparecidaDurães Francelino RG nº 367620 e CPF nº 420.531.372 - 15 End: Rua Matias ArcanjoRibeironº1841, centroItapuãdoOeste-RO. Tel : (69) 9214 -3646 - 3231 2220 Imail: maria_aparecida_durans@hotmail.com Dados Bancários: Conta Corrente: Agência:Bradesco - Itapuã do Oeste-RO Nome do Banco: Bradesco Númerodo Banco: 1294 7 8 - DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA - ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. AEMIO-RO End: Rua Matias ArcanjoRibeironº1841 centroItapuãdo Oeste-RO. CNPJ n. 07.746.743/0001 - 54 PROJETOS DE ARTEZANATOS COM AS MATÉRIAS PRIMAS FLORESTAIS COLETADAS PELOS EXTRATIVISTAS . 9 - Objetivoprincipal doProjeto: Nosso objetivo é o desenvolvimentos sócioambiental estar com este plano de trabalho e projetos viabilizando contribuindo para o crescimentos das populações florestais garatindo assim a as atividades de sustentabilidade sócioambiental e, a preservação da nossa biodiverssidade , estabelecendo as
  10. 10. diretrizes do Projeto de Lei nº 792./2007, que define os Obetivos e Políticas Federais dos Fundos para pagamentos por serviços ambientais. Todas as nossas ações procurará observaros critério deste Novo Código Florestal. Devido a parceria com a empresa AMATA S/A, para a coleta dos produtos florestais açaí e castanha através do plano de manejo comunitário florestal, temos a necessidade de transportar estes produtos e, assim melhorar as infraestruturas para desenvolvimento do projeto florestal sustentável. E com o transporte coletivos dos profissionais dentro e fora da área de trabalho facilitará as execuções das atividades , devido as normas de trabalho onde o nosso grupo de extrativistas deverão trabalhar em equipes , pois haverá um registro dos levantamentos dos produtos coletados na área de trabalho . O nosso projeto é voltado para o desenvolvimento sócioambiental sustentável visando a preservação da nossa biodiverssida promovendo Oassim ações que beneficia o nosso público que são os profissionais quesobrevivemdo extrativismo. E que de maneira sustentável promovem suas atividades florestais sutentáveis. Onde a sua principal fonte de sobrevivencia contritui sem prejuízo plano de manejo florestal sustentável para a coleta dos produtos não madereiros: açaí e castanha. Porém encontramos um obstáculo na qual nossas ações não atendem a todos os extrativistas destes produtos, devido as faltas de infraestruturas . Portanto nossa meta principal é congregar os trabalhadores extrativistas e produtores agroflorestais pra realizarem suas atividades de manejo sutentável com o uso de técnicas e infraestruturas adequadas na produção de produtos orgânicos. E para isso a COOEPAOMIO criará subsídios necessarios juntamente com os orgãos governamentais e não governamentais em função deste objetivo , estabelecendo normas contidas para tanto no Código Florestal Brasileiro Lei n. 11.284/2006 e, outros Projetos de Leis que agregam as politicas de apoio aos promovedores de serviços ambientaise sustentáveis. A COOEPAOMIO em parcerias com as consessionarias procurará promover as políticas publicas pra qua a Entidade venha atender este objetivos e por enquanto a COOEPAOMIO-RO É uma entidade não possui para muitas infraestrutras, pra promover este trabalho , mas estamos trabalhando dentro das normas do Novo Código florestal pois a nossa função social é promover o
  11. 11. desenvolvimento sócioambiental e o uso dos produtos não madereiros e não minerais com técnicas sustentáveis e assim promover a conscientização para a preservação da nossa biodiverssidade, pois possuimos um sustentável de nossos públicos extrativistas. 10 -OBJETIVOS SECUNDÁRIOS: Em função de possuirmos uma demanda de extrativistas em uma situação de litígio ambiental, onde os mesmo trabalham em uma reserva de preservação permanente denominda Estação Ecológica de Samuel , e assim suas atividades estão proibidas pelos orgãos ambientais. Com esta infrestrutura que a entidade via adquirir possibilitará a transportação destes extrativistas para outra área , onde estaremos com o apoio de orgção ambientais e governamentais para a execução das atividades de extrativismos. E assim , diminuirá os impactos ambientais que vem ocorrendo em nosso município. E promoção do potencial econômico do nosso município , onde os envolvidos poderão realizar através de suas atividades empreendedorismo , com produtos de origem florestal e com certificaçõa ambiental bem como melhoria da qualidade de vida . 11 -Atividades previstas: 9.1- Cursos de capacitação e educação ambiental , cursos de artesanatos, cursos de fortalecimento das organização, curso de técnicas de coletas e EPI ( Equipamento de Proteção Individual) A)- Monitoramento da Área realizada por entidades padronizadas governamentais e não goveramentais: Serviço Florestal Brasileiro , IIBAMA, ICMIBIO (Instituto da Biodiverssidade Chico Mendes), SEDAM e ONG RAIZ NATIVA e Empresa AMATA S/A E COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS E PRODUTORES ORGÃNICOS DO MUNICIPIO DEITAPUÃ DO OESTE-RO; B) - Parcerias com O IBAMA , para o cadastrotécnico: Municipio de Itapuã do Oeste-RO , área de consessão florestal da empresa AMATA S/A e áreas autorizadas pelo Serviço Florestal Brasileiro e
  12. 12. ICMIBIO(Instituto Chico Mendes da Biodiverssidade ). E o entorno da FLONA NACIONAL DO JAMARI. O Projeto ocorrerá no município de Itapuã do Oeste-RO, e sua abrangência será floresta Nacional do Jamari ( Lote da Empresa Amata S/A, e Estação Ecológica de Samuel. Onde ocorrerá as atividades de Plano de Manejo Comunitário Sustentávele também ocorrerá a monitorização fiscais ambientais . As atividades de coleta dos produtos não madereiros : açai e castanha , ocorrerá no interior da flona, e, as capacitação sobre técnicas de plano de manejo comunitário dos produtos não madereiros ocorrerão na área de concessão florestalda empresa AMATA S/A; E , as capacitações de monitorizações de agentes fiscais ambientais florestais ou seguranças fiscais florestais ocorrerão no ambito que envolve as duas florestas no nosso município : Estação Ecológica e Flona Jamari. Porém alguns cursos de capacitações de fortalecimento organizacionais, e outros ocorrerão no entorno da Flona. Haverá feiras municipais em um prédio , onde não possui produtos que contém substãncias químicas , pois todos os nossos produtos terão que ter origem orgânica. 12 - Local de Implantação do Projeto eTempo de duração do Projeto: De 06 meses a 10 (dez) anos. Em nosso municipio encontra-se duas reservas florestais entre elas a FLORESTA NACIONAL DO JAMARI, onde existe um trabalho de MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL e, nas quais estão atualmente sendo ocupadas por extrativistas que coletam seus produtos de sobrevivência: açaí e castanha. Onde a coleta feita na floresta Nacional do Jamari , na área de consessão da Empresa AMATA S/A,existe um plano de manejo comunitário dos produtos não madereiros , onde os associados extrativistas e comunidade do em torno da flona realizam seus trabalhos de coletas dos produtos : açaí e castanhas, devido a nossas necessidades de sustento estaremos realizando outros projetos nas
  13. 13. quais iremos realizar o manejo sutentável de alguns recursos naturais não madereiros e não minerais . E todos estarão sendo executados por engenheiro florestal e , direcionado para os recursos naturais da FLONA JAMARI e, também do entorno da FLONA. Possibiitando assim as ações de desenvolvimentos sócioambiental e sócioeconômica, no municipio de Itapuã do Oeste-RO e, assim estaremos indiretamente envolvendo outros agricultores nos limites do municipio que, desejam participar ativamente do PROJETO DE PRODUÇÃO E EXTRATIVISMO SUSTENÁVEL, realizado pela Cooperativa dos Extrativistas e Produtores Agroflorestais do municipio de Itapuã do Oeste-RO. No entanto os extrativistas que sobrevivem da coleta dos produtos como açai e castanha , coletados na reserva da Estação Ecológica são muitas vezes surpreendidos e multados e avisados para não realizarem suas atividades, pois estas áreas são reserva de unidade de preservação permanete. E , nossos objetivos e diminuir os impactos ambientais causados por eles, em suas atividades de coletas de açai castanha, promovendo ações que os fortalecem e desenvolve seus trabalhos de forma sustentével, promovendo assim a preservação das nossas florestas. Porém muitos deles não possuem condições ou transportes para adentrarem na áre da Flona Jamari "área destinada ao manejo comunitário florestal dos produtos não madereiros", dificultando assim a legalização das suas atividades de sobrevivência. A entidade associação dos Extrativistas do Município de Itapuã do Oeste-RO, vem trabalhando em parcerias com várias entidades para promover e incentivar açãoes de desenvolvimento sustentável florestal e de diminuição dos impactos ambientais em nossas florestas E para tanto realizou uma parceria com a empresa AMATA S/A , através do Serviço Florestal Brasileiro para proimover ações de práticas sustentávels para promover a viabilização legalizada dos trabalhos destes extrativistas na área liberada. 13 - RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS:
  14. 14. a) Capacitaçõs em técnicas de plano de manejo florestal sutentáveis , de pesquisas, de culturas e de melhorias da produção, para a aquisição de selo de origem; b) Serviço Florestal Brasileiro e em parceria com a empresa AMATA S/A . Onde será realizado pela transporte de pessoas (extrativistas ) , nos apoiará com a monitorização da área para combater as ações de impactos ambientais juntamente com o ICMBIO ( instituto Chivo Mendes da Biodiverssidade); c) O transporte irá viabiliza a comercialização e o acesso ao transportar esses extrativistas do entorno da flona para coletam os produtos na área consessionada da empresa AMATA S/A , viabilizando assim a diminuição dos impactos ambientais dentro da reserva da Estação Ecológica de Samuel . d) E também será utilizada dentro da área concecionadas das UPAS I, II E II , e futuramente em outras UPAS da área da empresa AMATA S/A,. Para o transporte da equipe dentro da área consessionada, utilizaremos a Vam, uma vez que as áreas são distantes uma das outras e longe da BR. E devidos realizaremos nossas atividades em equipe facilitando assim o levantamente e registros dos produtos coletados pelos extrativistas, a nossa produção coletada na floresta na área da Empresa AMATA S/A, uma vez que estes produtos sairão desta área com selo de origem devido ao Plano de Manejo Comunitário realizado pela empresa consessionaria AMATA S/A. e) Apenas os produtos açai e castanha estão liberados para coletas na área da Empresa AMATA S/A . E serão pelo transportada pelo caminhão, uma vez que será necessário retirar estes produtos para fora da Reseva Nacional do Jamari , e comercializa´-los. F) - CONTRATO COM A EMPREA AMATA S/A: Estaremos fazendo parcerias com entidades para capacitar estes extratistas com técnica de manejo sustentável , uma vez que estão acostumados a realizar as coletas de qualquer modo e, com o Projeto de Comunitário dos Produtos não Madereiros;
  15. 15. 14 - PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, AEMIO-RO:- Entidades que realizam cursos de aproveitamentos de resíduos sólidos e , organização social e Artesanatos. Estaremos realizando parcerias com entidades que necessitam dos oriscos de castanhas para a confecção de bio jóias e que fazem ações que diminuem os impactos ambientais como as tividades de coletas de restos de madeiras dentro da reserva. Uma vez que este resíduos são poluidores do nosso ambiente. E o nosso as nossas atividades serão todas realizadas com um técnico florestal , que nos orientará dentro do Projeto do Plano de manejo em todas as nossas atividades nas áreas destinadas às nossas coletas conforme Plano de Manejo Comunitário dos Produtos não madereiros : açai e castanha realizado pela empresa AMATA S/A. 15 - HISTÓRICO DA COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS E PRODUTORES AGROFLORESTAIS EORGÃNICOS DO MUNICIPIO DEITAPUÃ DO OESTE -RO: A Entidade foi fundada no dia 31 ( trinta e um ) de junho e 2015 ( Dois Mil e Quinze ) .Nossa iniciativa foi devido aos trabalhos já iniciados pelos representantes profissionais do EXTRATIVISMO do Município de Itapuã do Oeste-RO, terem uma grande demanda de profissionais que estarão necessitando trabalhar em equipe na área da Empresa AMATA S/A , e, para tanto terão que cumprir o Plano de Manejo Comunitário dos produtos não madereiros , coletados nas área liberadas pela Empresa AMATA S/A e, que estes extrativistas fizeram cursos de capacitação em ténicas de manejo sustentável, onde terão que cumprir as regras ou critérios do Manejo florestal . E, sendo assim teremos que fazer registros dos produtos coletados em equipe para facilitar os trabalhos, uma vez que nem todos os extrativistas tem que ser monitorados para segurança social e ambiental . E também com o direitos de COMERCIALIZAÇÃO em grandes quantidades de produtos com uma só nota fiscal e de origem florestal, facilitando assim todos os prodessos de agregação de qualidade e valor ao produtos extrativistas . E os produtores rurais e
  16. 16. extrativistas da Associação dos Extrativistas do Município de Itapuã do Oeste-RO:AEMIO-RO , concordaram em participar dos projetos e, planejaram realizar para tanto a produção agroflorestal, para terem também o certificado de origem dos seus produtos e agregar mais valor aos mesmos. Atualmente temos parcerias com a empresa AMATA S/A , onde temos parte no plano de manejo comunitário dos produtos não madereiros : açai e castanha. E estamos reivindicando a área da Flona , junto ao Serviço Florestal Brasileiro, para realizarmos um projeto de plano de manejo florestal comunitário sustentávelpara a colteta de todos os produtos não madereiros. Atualmente participamos dos Conselhos da Flona do Jamari e, do Conselho do Meio Ambiente. Nossos projetos realizados estão ligados diretamente a empresa AMATA S/A, onde participamos de uma pesquisa na coleta dos produtos :cacaui. E nosso objetivos estão relacionados com o extrativismos na Flona Jamari dos produtos não madereiros participando dos projetos comunitários florestais , e, também realizar parcerias com entidades não governamentais e governamentais na espectativas de fomentar um Plano de trabalho de preservação ambiental , desenvolvimento socioambiental , educacional , pesquisas e sócioeconômicos sustentáveis , no aproveitamento da biodiverssidadeda nossa região. A Associação existe há nove anos, e a nossa atividade principal é a coleta dos produtos não madereiros da flona Nacional do Jamari, em função de um Termo de Parceria que a entidade realizou com o orgão IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). E atualmente reivindicando , a Cooperativa irá viabilizar todos os documentos legais para que os profissionais extrativistas possam coletar seus produtos nas reservas de Unidade de Conservação Floresta Nacional do Jamari e , assimterem acesso aos produtos de Uso sustentável.
  17. 17. 16 - Projeto de Agroindustria de Castanha anexo copia ao Projeto viabilidade ambiental: Todas os nossos produtos passará por um controle de inspeção , junto ao orgão MAPA e, também terão viabilidade ambiental concedida pelo orgão municipal. 17 - PRINCIPAIS ATIDADES REALIZADAS PELA COEEPAOMIO Projetos que a entidade já participou, mesmo em situação de informalidades em parcerias com a Associação dos Extrativistas do Municipio de Itapuã do Oeste-RO. Quais são . que tipo de projetos e apoios? A Entidade já participou: 1-- Realizamos um termos de parceria com o antigo gestor da Flona Jamari IBAMA ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), onde atraves desta parceria tinhamos até o anos de 2008 9 ( dois mil e oito), acesso a Flona atraves de um plano de manejo florestalpara a coleta dos produtos não madereiros . 2- E , também participamos das feiras da economia solidária, onde viabilizamos a comercialização dos produtos dos nossos associados em feiras promovida pela economia solidária no Município de Porto Velho e Ji-Paraná. 3- E, também já párticipamos do Pojeto realizado pelo MDA e Secretaria da Economia Solidária para a certificação dos produtos de origem orgânicas onde o açai nativos esta no contexto do projeto, promovendo assim a certificação dos nossos produtos e, também a aquisição do selo verde. 4 - Participou do projeto de certificação da empresa AMATA S/A, onde coletou o produto cacaui e, também a empresa realizaou o curso de Fermentação do cacaui e, promoveu a certificação dos produtos madereiro. 5- E atualmente estamos em planejamento participar de um curso de capacitação de técnicas em coleta dos produtos açaí e castanhas, e, como estamos cumprindo o Novo Código florestal atender através dos Estatuto os pré- requisitos da Lei do Projeto de Lei nº 792/2007, do Novo Código Florestal , que
  18. 18. define Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Pagamentos por serviços ambientais - Fundo Federal de pagamentos por serviços ambientais. 18- ATIVIDADES ATUALMENTE: 1 - Organizsar os sócios em função das atividades ligadas a coleta dos produtos açaí e castanhas através do plano de manejo comunitário dos produtos não madereiros em parcerias com entidades e empresa AMATA S/A , onde todas as nossas ações estão registradas em Atas. Nossas ações estão sendo apresentadas junto aos conselhos da Flona do Jamari e Conselho Municipal do Meio Ambiente, e junto ao Serviço Florestal Brasileiro. Onde a entidade juntamente com Empresa AMATA S/A, desenvolve este projeto na área de concessão da empresa, na floresta Nacional do Jamari. E futuramente estará realizando a coleta dos produtos não madereiros nas outras áreas da Flona jamri , onde poderemos ter acesso a coleta de outros produtos não madereiros e, assim conseguirmos promover o desenvolvimento sócioambiental sutentável e economico na nossa região, em parcerias com o Serviço Florestal Brasileiro, e outras entidades governamentais e não governamentais. 2-Atividade de: Cursos de capacitação em produção orgância e agroecológica - CIAT (Centro de Implantação das Ações tecnológicas); 3 - Técnicas de fermentação do cacaui - Empresa AMATA S/A; - Nossas atividades principal é promover a Educação sócioambiental, com pesquisas relacionadas as principais atividades de extrativismo e técnicas do produção sustentável, promover a cultura dos nossos associados nas capacitações em parcerias com outras instituições para incentivar o desenvolvimentos socioeconômico sustentável e promover capacitações em coletas, técnicas de produção e beneficiamentos dos produtos extrativistas e agroecológicos da nossa região: Secretaria da Economia solidária; Promoção dos desenvolvimentos socioambiental sustentável em nossa região promovendo o uso de técnicas de agregação de valores aos produtos extrativistas e agorecológicos sustentáveis e promoção da melhoria da
  19. 19. qualidade de vida dos envolvidos, em parcerias com orgãos governamentais e não governamentais que promovam as ações e fomentos para o nosso desenvolvimento consiliando para tanto tal ação a manutenção e preservação da nossa biodiverssidade. 19 - PúblicoBeneficiário: O nosso público beneficiário serão todos aqueles que pratica as atividades do extrativismo sustentável de vegetais em especial da cultura do fruto do açai e castanha e quem consome os produtos através da compra em nossa entidade . Bem como os produtores que que utilizam produçaõ agroflorestais e extrativistas em seus assentamentos. Teremos também parcerias com comunidades que praticam as atividades de produção orgânicas e práticas sustentáveis , uma vez que estaremos possibilitando assim uma nova fonte de renda mediante ao Projeto de Plano de Manejo florestal sustentável. Nosso objetivos é que todos os produtores e extrativistas trabalhem em função do melhoramentos das técnicas de melhoramentos dos produtos e obtenham práticas tecnológicas que desenvolvam produções sustentáveis. E , assim agrega valores aos seus produtos. E também estaremos realizando parcerias com escolas para que as mesmas possam adquirir produtos de origem orgâncias e de certificações para o incentivo do desenvolvimento das nossas atividades no nosso municipio. Uma vez que estes produtos açai ecastanha possuem um grande valor nutritivo. E, por fim nossa meta será comercializar para um público maior , promovendo o incentivo de novas parcerias e novas tecnolgias avançadas de melhoramentos de valores agregados aos nossos produtos e conseguirmos um público maior. Diretamente atenderemos os 23 ( vinte e tres ) sócios da Entidade e, indiretamente a todos que são contemplandos com a nossa entidade através da parcerias para o artesanatos com os produtos ou resíduos sólidos fornecidos pela Entidade . E , com a contratação de serviços de reflorestamentos quando termos áreas para realizar reflorestamentos e serviços ambientais serão realizados através do reflorestamento, trabalho este já defendido e concordados coma nossas entidades pareceiras.:
  20. 20. 20 -ORÇAMEMNTOS: AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAR CASTANHAS: EMPRESAS JAMARI ITENS DISCRIMINAÇÃO QUANT. V. UNIT´. V.TOTAL 1- SELADORA 01 2.550,00 2.550,00 2 -AUTOCLAVAGEM 01 12.500,00 12..500,00 3 -MAQUINADE DESC. CASTANHA 01 6.500,00 6.500,00 4- eMBALADORA ´VÁCUO 01 19.500 19.500,00 5- ESTUFA 01 2.500,00 2.500,00 6 - Prensa Hidráulica 01 35.00000 35.000,0 TOTAL GERAL : R$ 75.550,00 21 -Orçamento da Produção de mudas e. Cursos de Educação ambiental e desenvolvimento florestal sustentável da Associação dos Extrativistas do Muncipio de Itapuã do Oeste -Do Oeste-RO: A ) ORÇAMENTO DA PRODUÇÃO DEMUDAS:EMPRESA JAMARI EAEMIO-RO: Quanto a estruturas quant. v. unit. v. total 01 -Madeiras ou caibos 10 x10 30 15,00 450,00 02 - Sobreiras medindo 50 x50 02 200,00 400,00 03- sacolinhas : 3.000 03 24,00 72,00 04- T erra preta 02 180,00 360,00 05- Pó de serra 01 100, 200,00
  21. 21. 06 - Mangueiras 200m 3,00 600,00 07- Poço artesiano 15m 100,00 1.500,00 08 - Bomba submerssa 01 500,00 500,00 09- Padrão trífásico 01 1.700, 1.700,00 10- carrinhos de mão 03 250,00 750,00 TOTAL $ 6.832,00 b) ORÇAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DOSCURSOS : AEMIO-RO ITEM - discriminaçõ QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 - MAQUINADE TORNEAR 03 720,00 770.00 madeiras 02 - máquinas de cortar 03 490,00 490,00 ouriços 03 - Seladores 20 litros 600,00 600,0 04 - Vernizes 20 litros 400,00 400,00 05 - lixas 100 unid. 100,00 100,00 06 - Curso téc. em manejo sustent. 20 dias 2.000,00 2.000,00 TOTAL GERAL : R $ 4.380,00 C) ORÇAMENTO DA COOEPAOMIO-RO: Item discriminação quant. v. unit. v. total 01 caminhão 3 x 4 01 70.00000 70.000,00 22- METAS DA COOEPAOMIO-RO :
  22. 22. REALIZAR PARCERIAS ENTIDADES QUE SÃO AS CONCESSIONÁRIAS FLORESTAIS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO , ONDE ESSAS PARECEIRIASS COM A COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DOS EXTRATIVISTAS E PRODUTORES AGROFLORESTAIS E ORGÃNICOS DOS MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, VIABILIZARÁ A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAS PARA REFLORESTAMENTOS E PARA ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL AOS PROFISSIONAIS EXTRATIVISTAS DA REGIÃO. 1 -Florestal - ServiçoBrasileiro- monitorizaçãoambiental: Liberação da área das consessões florestais para a coleta dos produtos de uso sustentáveis não madereiros e não minerais, atraves de Requerimentos expedidos pelaEntidade ao orgão: ServiçoFlorestal Brasileiroe ICMIBIO; 2 - PrefeituraMunicipal doMuinicipiode Itapuãdo Oeste-RO: a) - A prefeitura viabilizará a execução do Projeto e promoção do desenvolvimento das ações através de assessorias técnicas que promovam a viabilização como a contratação de técnicos na área de engenharia florestal. E a Prefeitura do município promoverá as ações relacionadas ao desenvolvimento do projeto e as suas metas como: políticas públicas de promoção e incentivo ao desenvolvimento sócioambiental e economico de nosso municipio. E, bem como a promoção da preservação das nossas biodiverssidades consciliando assim desenvolvimento com sustentabilidade. E Apoio e liberação de nota fiscais avulso para o extrativistas comercializar os seus produtos. b - Secretaria do meio ambiente e Agricultura do Municipio de Itapuã do Oeste-ro: A) A Parceria ocorrera atraves do Termos de Parceria para a Aquisição de VAN MASTER CURTA, para o transporte dos extrativistas que residem em torno da Flona e que praticam saus atividades em florestas permanentes dando assim acesso para que possam adentrar na Reserva de UInidade de Conservação Floresta Nacional do Jamari, onde a Entidade COOEPAOMIO -RO vai realizar a coleta dos produtos de uso sustentável e não madereiro e não minerais, atorizadapelos orgãos ambientais.
  23. 23. B) E a liberação de um caminhão de 15 em 15 dias , para transportar os produtos dos extrativistas da área de consessão da Empresa AMATA S/A, até a Central de Comercialização. C) Construção da Central de Comercialização: para comercializar nossos produtos teremos que adquirir um local que seja apenas para produtos de oritem orgânica e, que possamos com o apoio da Prefeitura MUNICIPAL , fornecer um produtocom notas fiscais e selode garantia. Apoio para a relização dos cursos de capacitações e ações que promovam o fortalecimentos das organizações, Apoio para a relização dos cursos de capacitações e ações que promovam o fortalecimentos das organizações, E contratação de entidades para realizar o projeto de Capacitações nas ações das atividades de coletas dos produtos de Uso Sustentáveis e produção florestais , bem como do aproveitamento dos resíduos sólidos, promovendo assim a diminuição dos impactos ambientais. 3 - Associação dos Extrativistas e Produtores Agroecólogicos do Municipio de Itapuã do Oeste-RO: Em funçaõ da produção de mudas e, consequentemente as atividades de Reflorestameto em parecerias com a Cooperativae em ações realacionadas ao aproveitamento das potencialidades geradas pela nossa produção florestal sustentável para o crescimentos sócio econômico do municipio . E a promoção de serviços ambientais e sociais ao municipio de Itapuã do Oeste-RO.Bem como a promoção das ações de parcerias com os orgão ambientais para a liberação da entrada dos extrativistas na FLORESTA NACIONAL DO JAMARI, para fazerem o Uso dos Recursos Naturais de forma sustentável; 4 - EmpresaAMATA S/A- Termo de parceria através de Contrato para a legalização das nossas atividades dentro e no entorno da FLONA do Jamari, promovendo assim ações que desenvolvam devidamente o Plano de Manejo Comunitário dos Produtos não madereiro em seu âmbito;
  24. 24. 5 - IBAMA- cadastro técnico e planos de promoção as nossas atividades que permitam a ações de preservação ambiental e desenvolvimento socioambiental das entidades de caráter filantrópicos que possuem projetos em parcerias com florestas de unidades de conservação e promovem o desenvolvimento socioambiental ; 6 - ONG Rio Terra- Elaboração de cursos e ações que promovam atividades de desenvolvimentos socioambiental , educacional, cultural e de preservação ambiental em nosso municipio e geos refernciamentos; 7 - ICMIBIO - ( InstitutoChuicoMende daBiodiverssidade). Ações de incentivos e promoções do projeto de plano de manejo comunitário dos produtos não madereiros da floresta Nacional do Jamari e suas atribuições; 8 - EMATER - Assistência Técnica especializada na área de conhecimentos tecnológicos de agronomia e técnicas ambientais . Bem como ações e políticas públicas que promovam o desenvolvimento das atividades dos extrativistas e promovam o crescimento socioecomico e das potencialidades extrativistas do municipio e , das familias envolvidas ; 9 - EMBRAPA: As ações de pesquisas e de tecnologias que visam o aperfeicoamento da produção e valores nutricionais , bem como a adequação do uso dos produtos oriundo da coletas e produção . Através de usos de tecnologias avançadas para o melhoramento das funções dos produtos. 9- MDA ( MinistériodoDesenvolvimentoAgrário): Ações de incentivos e promoção à políticas públicas voltadas para a fomentação e gestão das açõs relacionadas aos projetos de Plano de Manejo Comunitário Florestais como: Benefíicios da Reforma Ágrária aos profissionais do extrativismo, e assentados no entorno da flona; 9- Sindicato: Ações que promova ações e políticas públicas para que os profissionais extrativistas usufruamdos benefícios prevideniários eoutros; 10 - EMPRESA JAMARI EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS: A produção de mudas de plantas nativas e frutíferas típicas ,coletas de com o uso
  25. 25. de técnicas de manejo sustentáveis e produzidas em sistema orgânicos . Possibilitando assim ao produtor agroflorestal o acesso a mudas que vão gerar rendas e, ao mesmo tempo diminuir os impactos ambientais e, a preservação das áreas permanentes. Agroindústria de beneficiamento da castanha : que possibilita aos extrativistas a oportunidade de vendas de seus produtos na própria região e, bem como aos moradores do Municipio o acesso a um produtos de qualidades. 23 - Contrapartidas da entidade: 01 - Predioprovisórisório; 02 - Um computador; 03- Um Projeto de Plano de Manejo dos Produtos não madereiros em parceria com empresaAMATA S/A. 24 - PLANILHA DO ORÇAMENTO: DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA COOPERATIVA EMPARCERIAS COMENTIDADES: 1- Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste-RO; PRÉDIO EVAN MASTER 2 - JAMARI EMPREENDIMENTOS :Agroíndustria de castanhas; produção de mudas nativas e frutíferas; 3 - Associação dos Extrativistas do Municipio de Itapuã do Oeste-RO: Cursos decapacitação em técnicas em manejo sustentáveis e, artezanatos. 25 - Orçamentos Geral : (1) ,(2),(3) ( 4): Discriminação qunt. v. unit preço total 1 - PRODUÇÃO MUDAS - - 8.380,00
  26. 26. 2 um CAMINHÃO 01 70.000,00 70.000,00 3 - Agroíndústria - 75.550,00 75.550,00 4 - Cursos manejos sust. - 4.380,00 4.380,00 TOTAL GERAL : rR$ 158.310,00 26 - CONCLUSÃO Como nossos conceitos são preservação ambiental e sustentabilidade florestal e fauna . Todas as nossas atividades estarão voltadas para a conscientização ambiental como principios básicos e, também estaremos constribuindo com as políticas de desenvolvimentos sócial ambiental florestal e sócio econômico de nosso munípio, promovendo assim um certo controle social devido ao grande potencial em produtos de origem extratistas existentes em nosso municipio e, que são de subsistência de nossa comunidade . Que com toda as suas culturas e conhecimentos nos ajuda a termos e levarmos mais conhecimentos de valores da natureza e suas atribuições. Por tanto temos um grande desafio em vistas das situações que estamos encontrando em nosso município em relação as ações de promoção ao desenvolvimento sócioambiental e, todos e qualquer apoio que nossa entidade vier receber será de muita utilidade pública, pois estaremos empenhados em prestar um serviço que promovam a qualidade de vida da nossa comunidade mas também que estabeleça as práticas de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico em parcerias com orgão governamentais e não governametais para assimatingir nossa meta em nosso municipio. Por tanto temos um grande desafio em vistas das situações que estamos encontrando em nosso município em relação as ações de promoção ao desenvolvimento sócioambiental e, todos e qualquer apoio que nossa entidade vier receber será de muita utilidade pública, pois estaremos empenhados em prestar um serviço que promovam a qualidade de vida da nossa comunidade mas também que estabeleça as práticas de sustentabilidade ambiental e
  27. 27. desenvolvimento socioeconômico em parcerias com orgão governamentais e não governametais para assimatingir nossa meta em nosso municipio. Por tanto temos um grande desafio em vistas das situações que estamos encontrando em nosso município em relação as ações de promoção ao desenvolvimento sócioambiental e, todos e qualquer apoio que nossa entidade vier receber será de muita utilidade pública, pois estaremos empenhados em prestar um serviço que promovam a qualidade de vida da nossa comunidade mas também que estabeleça as práticas de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico em parcerias com orgão governamentais e não governametais para assimatingir nossa meta em nosso municipio. Por tanto temos um grande desafio em vistas das situações que estamos encontrando em nosso município em relação as ações de promoção ao desenvolvimento sócioambiental e, todos e qualquer apoio que nossa entidade vier receber será de muita utilidade pública, pois estaremos empenhados em prestar um serviço que promovam a qualidade de vida da nossa comunidade mas também que estabeleça as práticas de sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico em parcerias com orgão governamentais e não governametais para assimatingir nossa meta em nosso municipio. 27 - ANEXOS:
  28. 28. ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS E DOS • .
  29. 29. • 11- Cronograma das execuções ( tempodo Projeto): De 06 ( seis ) meses a 10 anos , enquantos estivermos em parcerias com as empresas de consessõesflorestais 12:ANEXOs: 1-Estatutos das Entidades Proponente ou da Entidade de Repasse. 2-Ata da reunião para discutir sobre o Projeto e eleger a pessoa responsável , com listade assinturas dos participantes;
  30. 30. Fotos da reunião. ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS E DOS PRODUTORES AGROFLORESTAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO COOEPAOMIO-RO. APROVADO PELA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO REALIZADO EM ITAPUÃ DO OESTE-RO - NO DIA 31 DE MAIO DE 2015. Capítulo I Da Denominação . sede, foro, área de ação, prazo de duração e ano social. Art. 1ª - A Cooperativa dos Extrativistas e dos Produtores Agraoflorestais e Orgânicos do Município de Itapuã do Oeste-Ro- COOEPAOMIO -RO, fundada no dia 31 ( trinta e um ) de maio de 2015 , pela Legislação complementar , por este Estatuto, pelo regimento interno , tendo:
  31. 31. Sede e foro na cidade de Itapuã do Oeste-RO, situada na Rua Matias Arcanjo Ribeiro nº 1841 ,centro Itapuã do Oeste -Rondônia. Área abrangendo todo o município de Itapuã do Oeste-RO, e para e para efeito de admissão conforme o Estatuto .E , tem como lei que rege suas finalidades a Lei n5.764/71. Bem como cumpre normas da Lei do Código Florestaillei nº 11.284/2006. E para efeitos de direitos constitucionais adere ao Projeto de Lei nº 792 de 2007 , do Novo Código Florestal - Que define entre outros conceitos , objetivos e Diretrizes da Política Nacional da Política de pagamentos por serviços ambientais ; E o Fundo Federal de Pagamentos por Serviços Ambientais. Com prazo de duração indeterminado e exercício social compreendido no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro. Capítulo II Da Natureza Jurídica e do Objetivo Geral Art. 2º - A Cooperativa dos Extrativistas e dos Produtores Agraoflorestais e Orgânicos do município de Itapuã do Oeste-RO, conforme dispõe o Art. 4º da Lei nª 5.764/71 é uma sociedade de pessoas , com forma e natureza jurídica próprias , com fins lucrativos , não sujeita a falência , constituída para prestar serviços aos cooperados , distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características : I - Adesão voluntária , com o número ilimitado de cooperados , salvo a impossibilidade técnica ou estrutural de prestação de serviços; II - Variabilidade do capital social representado por quotas de contribuições de valores aprovados emAssembléias; III - Limitação de cotas mensais no valor de 10% ( dez por cento ) para fundos de investimentos da entidade para operações técnicas . Os extrativistas poderão e terão o apoio técnico e estrutural promovido pela entidade para a efetivação e
  32. 32. legalização das suas atividades de uso sustentáveis na Flona ( floresta Nacional do Jamari ) para as coletadas nas áreas de acesso , liberadas para as atividades mediante contratos ; IV - Singularidade de voto, onde cada cooperado tem direito a seu voto, V - Quorúns para funcionamento e deliberações da Assembleia Geral vaseado no número de cooperados; VI - Neutralidade política, religiosa, racial e social; VII - Prestação de serviços de assistência aos cooperados e, quando aprovado pela Assembleia Geral , ajuda de custo aos empregado ou prestadores de serviços bem como renumeração. VIII- A Cooperativa poderá constituir uma Diretoria Administrativa através da Assembleia geral para deliberar as atividades que necessitam de um desempenho técnico ou de assessorias para a execução de Planos de Trabalhos da Entidade. IX - Realizar projetos de reflorestamentos em áreas degradadas, através de parcerias com entidades que, realizam trabalhos de desenvolvimento florestal sustentáveis; bem como ações de educação ambiental , cultural e social voltadas para a capacitação e conscientização da preservação ambiental da biodiversidade X - realizar projetos que venham favorecer a manutenção , recuperação ou melhoramentos dos serviços ambientais básicos como: recuperação das áreas de reservas permanentes, projetos ecossistêmicos nas reservas biológicas e reservas
  33. 33. de Unidades de Conservação Nacionais, com promoção incentivos de pesquisas ambientais para a preservação do nossa biodiversidade Realizar o uso sustentável dos recursos naturais através de técnicas ou projetos de Manejos dos Usos dos recursos naturais sustentáveis; Art. 3º - As entidades que desenvolvem trabalhos na área de manejo florestais poderão ser parceiras , na execução dos Planos de Trabalhos da COOEPAOMIO- RO, no desenvolvimento das atividades de produção florestais sustentáveis. § 1 º - Para a concepção de seus objetivos a Cooperativa - COOEPAOMIO , deverá na medida de suas possibilidades: a) Congregar de forma disciplinada profissionais que exerçam atividades de : uso dos recursos naturais não madeireiros e não minerais, mediante um manejo sustentável florestais; bem como promover assistência técnicas aos produtores rurais do que realizam produção agroflorestais e orgânicos; e que queram participar das atividades de capacitações e utilizarem os critérios para participar dos Planos de Trabalhos e assinar os termos de responsabilidade para que a Entidade venha asessoriar-lhes nas suas atividades de produções agro-florestais em suas propriedades rurais; b) Incentivar e promover intercâmbio entre as entidades e orgão governamentais e não governamentais e sociedades civis que agregam profissionais ligados a área de atuação ambientais e de assistência aos profissionais extrativistas e que realizam a produção agroflorestais sustentável e coletas dos produtos florestais ,nas reservas de Unidade de Conservação nacionais e reservas extrativista e nos entornos das reservas como :
  34. 34. Instituto Chico Mendes da Biodiverssidade , Serviços Florestal Brasileiro embrapa, ematerc) c ) Promover a aquisição de insumos para os desenvolvimento das atividades de coletas dos produtos não madereiros e não minerais , bem como os insumos necessários para a realização e execução de Projetos da Entidade, e incentivar e fomentar as políticas públicas de promoção do desenvolvimento das atividades do Uso dos recuros naturais renováveis ; e) Promover pesquisas ambientais para a preservação da biodiversidade , promover e aprimorar a capacitade da responsabilidade técnico profissional dos seus cooperados; f) Firmar contratos , acordos, ajustes e convênios em nome dos seus cooperados , com pessoas físicas , jurídicas de direitos públicos, privado bem como facilitar utilização recíprocas dos serviços ofertados pelos mesmos; g) Elaborar Projetos de Plano de Manejo florestais sustentáveis, bem como executar o Plano de Manejo florestal sustentável; H) Elaborar Projeto de Uso dos Recursos Naturais não madeireiros e não minerais , envolvendo o Agro extrativismos para a comunidade do entorno das reserva de conservação Floresta Nacional do Jamari, localizada no município de Itapuã do Oeste- RO; i) Realizar cursos profissionalizantes ou capacitações em manejos sustentáveis florestais e de produção orgânicas, bem como de coletas e produção de mudas de sementes nativas e frutíferas;
  35. 35. l) Congregar todos os extrativistas da região que moram nos limites do município e, oferecer a promoção e acesso aos produtos não madeireiros da área de acesso liberadas pelos órgãos ambientais ICMIBIO ( instituto CHICO MENDES da Biodiversidade) e pelo órgão Serviço Florestal Brasileiro ,bem como entidades governamentais , e empresas de concessões florestais; m) Assegurar aos profissionais do extrativismos e Produtores Agroflorestais a sua admissão na entidade mediante o critério dos Art. 2 , parágrafo III deste Estatuto. E para as atividades de extrativismos dentro da Flona , oferecer o acesso mediante cursos de técnicas de manejo ; n) Todos os profissionais que atuam na área de Ciências ambientais e tecnologias inováveis poderão ingressar na entidade para suporte técnico e desenvolvimento dos trabalhos florestais sustentáveis e de produção e beneficiamento de produtos orgânicos; §2ª - A critério do Critério do Conselho de Deliberação a Cooperativa poderá filiar-se à outras entidades governamentais e não governamentais , desde que ratificado em Assembleia Geral; §3º - Seja qual for a natureza ou forma de serviços prestados , a cooperativa observará o serviço da livre oportunidade de trabalho para todos os cooperados; § 4º- Conforme o que dispõe o Art. 90 da lei 5.764/71 ,bem como o 1º do Art. 442 da C.L.T. ( Consolidação das Leis Trabalhistas ), não existe vículo empregatício entre a
  36. 36. entidade e os cooperados e estes últimos e os usuários dos serviços , independente do local de sua prestação ; § 5º - A Entidade iguala-se ás demais entidades em relação ao inciso 4º para fins de legislação trabalhistas e previdenciárias , conforme o que dispõe no Art. 90 da Lei 5.764/71, bem como i inciso do Art. 442 da C.L.T; § 6º - A entidade efetuará suas operações sem qualquer objetivos de lucros e sim, de promover o incentivo das atividades sócioambiental florestais e econômicas sustentáveis. CAPÍTULO III Dos Cooperados Seção I Da Amissão direitos e deveres e responsabilidades Art. 4º - O número de cooperados será ilimitadas quanto ao máximo não podendo entretanto ser inferior a quinze pessoas físicas . Art. 5º - Poderão ingressar na entidade salvo se houver impossibilidade técnica de prestação de serviços , qualquer pessoas que se dedique às atividades profissionais diretamente ligadas aos objetivos sociais desta entidade , que
  37. 37. concorde com as disposições deste Estatuto, e que não pratique outras atividades que possamprejudicar ou colidir com os interesses e objetivos desta entidade. § 1º - Os casos de impossibilidade técnica de prestação de serviços serão definidos no regimento interno; § 2º - Para associa-se os cooperados deverão trabalhar com extrativismos dos recurso naturais sustentáveis florestais , ou ser profissional do ´área de ciências ambientais e de tecnologias inováveis, promovendo assim o objetivo da entidade que é possibilitar as ações de desenvolvimentos sustentáveis com os uso dos recursos naturais; Apresentar cópias dos documentos pessoais como RG e CPF, juntamente com a original , comprovante de residência , realizar os curso de capacitação em técnica de manejo florestale foto 3x 4. E assinar o livro de matrícula no ato da admissão. § 3º registrado a matrícula o cooperado aguardará nova Assembléia Geral realizada pela Entidade a cada 06 ( seis ) meses realizada pela entidade. Art. 6º - Cumprindo o que dispõe o Art. anterior o cooperado adquire todos os direitos e assume obrigações decorrente da Lei do Novo Código Florestal e do Estatuto Social da Entidade e das Deliberações internas tomadas pela entidade mediante Assembleia Geral. Art. 7ª - O Cooperado temdireitoà: I - Tomar parte nas Assembleias Gerais discutindo e votando os assuntos que nela foremtratados ressalvados os casos disciplinados no Art. 1º deste Artigo; II - Propor aos Conselhos de Administração e Deliberação Projetos que visam proporcionar a melhoria da qualidade das prestações de serviços aos cooperados , o aperfeiçoamento das qualidades dos produtos oferecido pela Entidade. III - Votar e ser votado para ser membro da Diretoria da Entidade bem como indicar pessoas que pertencem ao grupo de fundadores da entidade ou seus herdeiros somente; IV - Demitir-se da Cooperativa - COOEPAOMIO-RO ,quando lheconvir:
  38. 38. v - Realizar com a Entidade operações que compõeos seus objetivos: VI - Solicitar por escritos informativos das atividades realizadas pela Entidade que não forem publicadas no Mural da mesma, especialmente relatórios dos balanços geral trimestralmente; ressalvando os caso disciplinados no inciso 1º (primeiro ) deste Artigo; § 1º - Ficaimpedido de votar e ser votado o cooperado que: Tenha sido admitido após a realização da Assembléia Geral , e tenha estabelecido relação de caráter de prestação de serviço para a Entidade. Ou esteja na infligência de qualquer disposição do Art. 8º deste Estatuto. § 2º - A fim de serem aprovados pela Assembléia Geral as propostas de Plano de Trabalhos realizados Cooperados, a Entidade fará Assembléias Gerais Extraordinária , com antecedência mínima de 30 ( trinta ) dias e, com a presença do Quórum a metade mais um dos cooperados em dias com as suas obrigações Estatutárias. Art. 8º - O Cooperado temo dever o obrigação de: I - Subscrever e integralizar as cotas partes para a promoção das ações e funções jurídicas da Entidade , podendo estipulas as cotas de acordo com os investimentos adquiridos pela Entidade , onde as divisões de lucros serão proporcionais ao patrimônio investidos e, ratiado as despesas e lucros de forma igual entre os cooperados . § 1º Os profissonais extrativistas que fazem suas atividades de coletas dos produtos e uso recursos naturais não madereiros e não minerais, poderão restituir à entidade apenas suas contribuições , conforme , a legislação em vigor , de 10% ( dez por cento ), dos seus recursos ou produtos adquiridos nas áres de reservas de consessão florestais. E nas ´areas liberadas á entidade para o uso dos recursos naturais, através orgãos ambientais , para a execução de coletas dos produtos sustentáveis, poderão restituir também o mesmo valor para os custeios das ações de capacidade técnica e, operacionais e de legalização das obrigações legislativa desta Entidade.
  39. 39. II - Cumprir as disposições da Lei deste Estatuto , do Regimento Interno bem como as deliberações dos Conselhos e Assembléias Gerais; III - Estar em dias com as contribuiçoes estipuladas em Cotas partes , estabelecidas pela Entidade; IV - Zelar pelo patrimônio físico, moral e Estatutário da Entidade. Parágrafo Único: Os herdeiros dos cooperados que vierem falecer , poderão ter os mesmos direitos adquiridos pelo seu titular, desde que estejam reconhecidos como dependentes e em dias com as obrigações Estatutárias da Entidade. SESSÃO II Da demissão, eliminação e exclusão Art. 9º - A demissão dos cooperados , que não poderá ser negada , dár-se à unicamente ao seu pedido e, será requerida ao presidente , sendo por este levado no Conselho de Administração sendo que os motivos que determinarem deverão constar no termo lavrado no livro de matrícula assinado pelo presidente eo cooperado da Entidade. Art. 10º - Será eliminado o cooperado que infrigir a LEI, deste Estatuto ou do Regimento Interno . A eliminação será feita por decisão do Conselho de Administração , sendo que os motivos que determinarem deverão constar de termo lavrado e assinado pelo presidenteda Entidade. Art. 11 - O Conselho de Administração poderá eliminar o cooperado que: I - Vier exercer qualquer ato considerado prejudicial à entidade, ou que colida com os seus objetivos ; II - Depois de notificado voltar a infrigir a disposição da Lei, do Estatuto do Regimento Interno e das liberações da Assembléia Geraç;
  40. 40. III - Deixar de cumprir as disposições da Legislação em vgor em relação ao Novo Código Florestal da Lei nº 11.284/2006 ,onde nossas atividades estão fundamentas nesta Lei. § 1º - O Conselho de Administração tem o prazo de 30 ( trinta ) dias , a contar da data da reunião dos Conselhos de Administração e Conselho de Ética da Entidade para comunicar aos cooperados as suas eliminações. § 2º - Da eliminação cabe recursos para efeitos suspensivo à primeira assembléia extraordinária. Art. 12º - A exclusão do cooperado será feita por: I - Dissolução da pessoajurídica; II - Morte da pessoajurídica; III-Capacidadecívilnão suprida; IV- Deixar de atender aos requisitos Estatutários da Entidade; V - Os deveres dos cooperados perduram para os demitidos, eliminados ou excluídos até que sejamaprovados pela Assembléia Geral. SESSÃO III Do Patrimônio Social Art.13º - O patrimônio Social é todo aquele bem móvel ou imóvel , que seja de fato pertencente à cooperativa COOEPAOMIO-RO ( Cooperativa dos Extrativistas e dos Produtores Agroflorestais eOrgâncos do Município de Itapuã do Oeste-RO; § 1º - Os termos de Cooperação ou parceria através de Contratos que a Entidade vier a firmar com outras entidades serão de interesse sociais e econômicos e de desenvolvimentos florestais sustentáveis, podendo trazer benefícios sociais ,civis , previdenciários , educacionais, profissionais, econômicos sustentáveis e de pesquisas tecnológicas sustentáveis, na área de sua atuação em vigor neste
  41. 41. Estatuto. Podendo serem incluídos como serviços de apoio aos cooperados através de procedimentos regulamentados no Regimento Interno da Entidade. §2º - Fica a critério das entidade de apoio social e econômico a transferência de benefícios para a Entidade, na qual nos casos de doações á Entidade será realizada uma Assembléia Geral a votação de propostas em benefícios aos cooperados da Entidade. § 3º- Todo o capital que a Entidade possa vir adquirir ou apossar , será transformado em benefícios sociais para os cooperados para projetos de investimentos ou de custeios, aprovados em Assembléias Gerais e, exceto os casos de capital reservado para a prestação de serviços ou de obrigações legislativas como: impostos , taxas e ações técncias operacionais em prol dos objetivos e obrigações da Entidade. CAPÍTULO IV DOS ORGÃOS SOCIAIS SeçãoI Art. 14 - Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária dos sócios cooperados é o Orgão supremo da sociedade e suas deliberações vinculam a todos , ainda que ausentes ou discordantes . Art. 15 - A Assembléia Geral será convocada e dirigida pelo presidente após as deliberações dos Conselhos: I - Conselho de Ética; II -Conselho de Administração; III - Conselho Fiscal; IV - Conselho Deliberativo. V - Metade dos cooperados mais um , nos casos de impobridades administrativas;
  42. 42. v - E para Audiências de Prestação de Contas, a cada seis meses. Art. 16 - E quaisquer das hipóteses , referidas no artigo anterior as Assembléias Gerais serão convocadas com antecedência mínima de 15 ( quinze) dias ,e as circulares expedidas a partir da data de publicação do Edital de Convocação. § 1º - O Edital da convocação dos cooperados para Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária , para realizar a eleição dos membros da Nova Diretoria ou Conselho Deliberativo , será publicado com antecedência mínima de 30 ( trinta ) dias , e as circulares expedidas a partir da data da publicação. § 2º - As pautas da convocação pederão ser tratadas pelo mesmo edital , desde que neles consistemos prazos decada uma delas. Art. 17 - Não havendo quorúm para instalação da Assembléia Geral na primeira chamada. Após meia hora poderá convocar a Assembléia com até um terço dos cooperados em dias com as obrigações Estatutárias, com quórum suficiente para Assembléia Extraordinária. Art. 18 - Dos Artigos para os Editais poderais poderão constar : I - A denominação da razão social da Entidade , seguida da expressão ( convocação da Assembléia Geral ) e conforme o caso a expressão Ordinária ou Extraordinária. II - O dia e hora da reunião em cada convocação, assim como o endereço do local e de sua realização , o qual salvo se houver motivo justificado, será sempre o da sede social ; III - A sequência ordinária das convocações ; IV - Ordemdo dia dos trabalhadores com as seguintes especificações ; V - O número de cooperados existente na data de sua expedição , para efeito de cáuculo de sua instalação; VI - Assinatura do responsávelpela convocação;
  43. 43. VII- A Pauta da reunião do dia. § 1º - Nos casos das convocações serem feitas por cooperadores da entidade , o Edital será assinado no mínimo por no mínimo 1/3 ( umterço ) dos signatários ( sócios ) no documnto que solicitou , constando o motivo da reunião e entregue na secretária com antecedência mínima de 15 ( quinze ) dias para a convocação da reunião. Art. 19 - É da competência das Assembléias Gerais, Ordinárias ou Extraordinárias : I - Aprovar ou reformar o Regimento Interno; II- A destituição dos membros do Conselho de Administração , Conselho de Ética, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo; Parágrafo ´Unico : Ocorrendo a destituição que possa comprometer a regilareidade da Administração ou da fiscalização da sociedade , poderá a Assembléia Geral designar conselheiros provisórios até que a posse dos novos membros possa seefetivar no prazo de 30 ( trinta ) dias. Art. 20 - O quorumpara Assembléias Gerais será o seguinte: I - No máximo de 2/3 ( dois terços ) do números de sócios, em condições de votar em primeira convocação; II - Presençade 1/2 ( metade ) mais um dos sócios , em segunda convocação; III- Emínimo 1/3 ( um terço) dos sócios , na terceira convocação; IV - As Assembléias Extraordinárias da Entidade ocorrerão , no prazo mínimo de 15 ( quinze ) dias , com um número mínimo de 1/3 ( umterço ) dos sócios presentes e em dias com as obrigações Estatutárias . Parágrafo Único: para efeito de verificação do Quorúm , de que se trata no artigo , o número de sócios presentes em cada convocação , se fará por assintaturas apostas nos livros de presença ou na Ata de Assembléias , quando em comum acordo com a pauta do dia , sendo vedado o voto por procuraçaõ .
  44. 44. Art. 21 - Prescrevem em 04 ( quatro) anos as ações para anular as deliberações da Assembléia Geral votadas nos erros, dolos , flaude , simulações , ou tomadas de decisões com violações das legislação vigentes neste Estatuto, contando o prazo da data em que a Assembléia foi realizada. SESSÃO II Da Assembléia Geral Ordinária Art. 22 - A Assembléia Geral realizar-se á 02 (duas) vezes por ano , e no primeiro mes após o encerramento do ano exercício social e deliberativo sobre os seguintes assuntos quedeverão constar na Ordemdo Dia: I - Prestação de Contas dos orgãos de Administração , acompanhada do parecer do Conselho Fiscal compreendendo , inclusive das ações realizadas pelo Conselho Deliberativo constando os seguintes itens: a - Relatório de Gestão; b- - Balanço; II - Demonstrativos das sobras apuradas de caixa , ou das perdas de benefícios decorrentes da insuficiencia das contribuições para cobertura das despesas da Entidade , deduzindo-as n o primeiro caso, as taxas da regularização junto aos orgão públicos e, despesas com açoes para realização de convênios e parecer do Conselho Fiscal; III - Destinação das sobras apuradas ,quando houver , após o balancete realizado no final de cada semestre, poderá através das deliberações das Assembléias Gerais serem aplicadas em benefícios sociais para os cooperados ou ratiadas de forma proporcional ao capital investidos por cada sócio, bem como investimentos em infraestruturas da Entidade. IV - A fixação dos honorários para os membros do Conselho Deliberativo , bem como as exclusões de sócios que venham comprometer a Entidade com ações que causamprocessos criminais na justiça;
  45. 45. V - Quaisquer assunto de interesse da Entidade , projetos e convêncios que venham a ser realizados pelas Entidades devem ser colocados em Relatórios com análise e aprovação da Asembléis Geral e deverá conter assinaturas do Conselho Deliberativo; § 1º - Os membros dos orgãos de fiscalização, Administração e Deliberativos da Entidade , terão que participar das reuniões obrigatoriamente para fixarem os valores dos honorários . Bem como ressaltar os casos de indisciplinas realizados pelos membros da Diretoria da Entidade. § 2ª - Os casos de desaprovação dos relatórios emitidos pelo Conselho de Administração ou Fiscal , poderá o Conselho de Ética exonerar imediatamente os administradores ou prestadores de serviços membros da Diretoria que cometerem dolos, fraudes ou simulação, bem como as infrações dos Artigos deste Estatuto e do Regimento Interno. Até serem votados novos nomes em Assembléia Geral para ocupar os cargos , o Conselho nomeará outros nomes de sócios idoneos e em dias com as obrigações Estatutárias. VI- Eleição dos novos sócios VII - Eleição do Conselho Deliberativo da ENTIDADE. SESSÃO III Da Assembléia Geral Extraordinária Art. 23 - A Assembléia Geral Extraordinária realizar-se á sempre que necessário, com publicação do Edital no mural da Entidade e com antecedência mínima de 15 dias, e poderá ser deliberado os seguintes assuntos: I - Reforma do Estatuto;
  46. 46. II - Fusão, corporação, transformação ou desmembramento; III - Mudança de razão social da Entidade; IV - Prestação de Contas do Conselho de Administração e Fiscal; V - Balancetes das atividades semestrais ou anuais do anos de exercício da Entidade; VI - Novos Projetos a serem executados pela Entidade mediante convênios ou parcerias com outras Entidades; SEÇÃO IV Do Conselhode Administração Art. 24 - O Conselho de Administração é composto por 06 ( seis) membros , todos sócios da sociedade e, em dias com as obrigações Estatutárias eleitos na Assembléia Geral para o mandato de três anos , sendo obrigado a permanecer até ao términodo mandato , ressalvando os casos de demissão e as exclusões expedidas pela Assembléias Gerais. § 1º - Os membros dos Conselhos de Administração , cujo período de madato se inicia com a posse , após 07 ( sete ) dias eleitos pela Assembléia Geral compreende: presidente, vice-presidente, secretário, vice-secretário, tesoreiro , vice-tesoreiro . § 2º - Os membros eleitos para compôr o Conselho de Administração , não serão responsáveis para comas obrigações que contraírem em nome da Entidade . § 3º - O Conselho Deliberativo serão nomeados pelo Conselho de ´´Etica para exercer as atividades de execução de Planos de Trabalhos realizados pela
  47. 47. Entidade e melhor desempenho das ações administrativas e técnicas operacionais para o andamento dos trabalhos da Entidade. § 4º - A Entidade responderá pelos atos que se refere ao descumprimento das ações administrativas e decisões tomadas pela Assembléia Geral , caso haja confirmação, ou, deles logrados proveitos próprio. Art. 25 - O Conselho Deliberativo rege pelas seguintes formas: I - Reunir-se ordinariamente uma vez por mes , caso necessário , extraordinariamente, ou , ordinariamente por convocação do presidente, em nome do Conselho Fiscal em casos de prestação de Contas para relatórios anuais , ou outras flatas insolventes; II - Elaboração das normas para as operaçoes de serviços da responsabilidade em razão social da Entidade; III - Delibera, validamente, após o envio dos Planos de Trabalho, para o poresidente e Conselho Administrativo em exercícios, e sendo convocada a Assembléia Geral para a aprovação; IV - As deliberações que cabem ao Conselho de Deliberação deverão constar em Atas com quorum de 1/3 ( um terço) dos sócios em dias com as obrigações Estatutárias; V - No final de cada trimestre o Conselho Deliberativo , o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal , reunirá-se para a elaboração de Projetos , fixação de valores de prestação de serviços ou prestação ou pagamento de contas, para o bom andamento das atividades realizadas pela Entidade, e aprovadas semestralmenteem Assembléia Geral. Art. 26 - Compete ao Conselho de Administração, dentro dos limites da LEI Civil e do Estatuto , atender as decisões e recomendações aprovadas das Assembléias Gerais das reuniões, extraordinárias realizadas de 30 ( trinta) em 30( trinta ) dias . E terão a função de :
  48. 48. I - Planejar , fixar normas para aprovações e serviços da Entidade e constrolar os resultados das operações; II - Programar ações ( prestações de serviços) estabelecidos pela Assembléia Geral Extrordinária; III - Elabora o Regimento Interno, juntamente com o Conselho Deliberativo, inclusive estabelecendo sanções ou penalidades a serem aplicadas,, nos casos de violação , ou, abusos cometidos contra a disposição das leis do Estatuto e do Novo Código Florestal; IV - Avaliar e providencia um montante dos recursos financeiros e dos meios necessarios aos atendimento das operações e serviços. V - Estimar previamente a rendabilidade das operaçoes e serviços bem como sua viabilidade , para ações da Entidade ; VI - Fixar despesas da Entidade para a sua manutenção e administração , em orçamento anual semestral ou anual, e que indique fontes de recursos para a sua cobertura; VII - Elaborar normas como a contratação de prestação serviços na forma de diárias ; para os casos de execução de trabalhos de apoio operacionais; VIII - Elaborar o balancete anual ou semestral caso necessarios, para , a devida aprovação da Assembléia Ordinária; IX Estabelecer as normas de prestação de serviços, parcerias ou convênios para o avanço das atividades da Entidade; X - Estabecer condiçoes para que os trabalhadores executivos técnicos , possam vir , colocar as disposições dos sócios, uma vez por mes, as operções realizadas pelo Conselho Deliberativo, o orçamento para as atividades da Entidade o Balanço trimestral da contabilidade , assinada pelo Conselho Fiscale o presidente; XI - O relatório semestral e anual das operações realizadas em conjunto com o Conselho Deliberativo e aprovado pela Assembléia Geral;
  49. 49. XII - Deliberar sobrea admissão , eliminação e exclusão dos sócios. XIII - Convocar a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária , quando for o caso ; XIV - Adquirir , e executar Termo de Cooperação , ou parcerias que venham capacitar e dar a qualidade de vida aos socios , com a aprovação em Assembléia Geral; XV - Zelar pelo cumprimento das Leis da sociedade do Município de Itapuã do Oeste-RO, estabelecido no Estatuto pelo cumprimento da Legislação Trabalhista e Fiscal ; XVI - Substituir , nos casos de impedimentos do comparecimento do membro ou presidente autorizando o vice presidente a desempenhar a função no Coselho de Administração ; XVII - Organizar e indicar os membros do Conselho para os fins de operações e execuções das ações de planejamento das atividades da Entidade; Parágrafo Único: As normas estabelecidas pelo Conselho de Adminisrtração serão baseadas sobreformas deresolução ou portarias . Art. 27- Aopresidente compete entre outras atividades as seguintes atribuiçõs: I - Supervisionar as atividades da Entidade ; II- Verificar regularmenteos saldos do caixa; III-Assinar cheques bancários juntamentecomo Diretor Financeiro ; IV - Fazer depósitos em contas da Entidade de valores acima de um salário mínimo juntamente financeiro; V - Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração bem como as Assembléias Gerais do Sócios ;
  50. 50. VI - Convocar o Conselho Administrativo para reunião no período de 15 (quinze) em 15 ( quinze) dias ; VII - Apresentar à Assembléia Geral Ordinária o Relatório de gestão , o balanço , e demonstrativos das contas , sobras epagamentos realizados; VIII - Convocar o Conselho Deliberativo trimestralmente para a aprovação dos relatórios da operações realizadas pelos mesmos e , em seguida convocar a Assembléia Geral para a aprovação dos trabalhos do conselho Deliberativo a cada 03 ( três ) meses; IX - Representar a Entidade ativa e passivamentea Entidade em juízo e fora dele; X - Elaborar conjuntamente com o Conselho Deliberativo o Plano Anual das atividades da Entidade , e, através de Audiência Pública a aprovação do Orçamento para o desenvolvimento das atividades do Plano de Trabalho da Entidade; Art. 28 - Ao Diretor Financeiro compete dentre outras as seguintes atribuições: I - Administrar o Patrimônio da Entidade, zelando e garantindo o seu para atender os objetivos da Entidade; II - Assinar conjuntamentecomo presidente os cheques e convênios da entidade ; III - Ter sob guarda os bens e os valores da Entidade ; IV - Efetuar pagamentos e recibos autorizados pelo presidente; V - Realizar relatórios das atividades do setor financeiro da Entidade, e , realizar relatórios financeiros dos balancetes da entidade, juntamente com o conselho de Ética , Deliberativo e Fiscal , para futura aprovação na Assembléia Geral, a cada seis meses; VI - Levar ao banco todos os valores acima de 01 ( um ) salário mínimo para depósito na conta corrente; VII - Recolher o dinheiro em bancos que o Conselho de Administração indicar;
  51. 51. VIII - Realizar juntamente com o Conselho de Administração balancetes para orçamentos mensais , que deverão ser fixados em locais visíveis ; IX - Dirigir e fiscalizar as ações de interesse da tesouraria , juntamente com o presidente; X - Realizar juntamente com o presidente relatórios para novos Orçamentos Anuais para continuação das atividades em benefícios sociais aos cooperados Entidade e, futuros convênios para Aprovação emAssembléia Geral; Art. 29 - Ao Secretário Administrativo competem as seguintes atriubúições: I - Secretariar e lavrar as Atas das reuniões do Conselho Administrativo e das Assembléias Gerais, responsabilizando-se pelos livros , documentos e arquivos referentes a Entidade ; II - Administrar os recursos humanos; III - Registrar e manter atualizados o cadastro técnico individual dos associados , invclusive , boletins informativos , resoluções, portarias, cartas, convênios, comunicados de inadiplência; IV - Substituir o Presidente em impedimentos , em 90 ( noventa ) dias consecutivos; Parágrafo Único: No caso do presidente se afastar de suas funções sem justificativas por mais de 90 ( noventa ) dias , o substituto assumirá a titularidade do cargo. Art. 30 - Ao Vice-Tesoreiro financeiro compete: I - Comparecer às reuniões do conselho de Adninistração , discutindo e votando as matérias apreciadas; II - Cumprir todas especificações que lhes forem designadas pelo Conselho de Administração ;
  52. 52. III - Substituir o diretor financeiro em seu impedimento em até 90 ( noventa ) dias consecutivo; Parágrafo Único: No caso do diretor financeiro se afastar de suas atribuições por mais de 90 ( noventa ) dias consecutivos , o seu substituto assumirá a titularidade do cargo; Art. 31 - Ao vice-Secretário dentre outras as seguintes atribuições: I - Comparecer as reuniões do Conselho Administrativo, discutindo e votando as matérias apreciadas; II - cumprir tarefas especificadas que lhes forem designadas pelo conselho de administração ; III - Substituir o Secretário em seu impedimento em até 90 ( noventa ) dias consecutivos; Parágrafo Único: No caso do secretário se afastar de suas funções sem justificativas por mais de 90 ( noventa ) dias consecutivos o substituto assumira a sua titularidade do cargo; SEÇÃO V Do Conselho Fiscal Art. 32 - A administração da Entidade será fiscalizada assíduas r minuciosamente por um Conselho Fiscal , constituido por 02 (dois) membros efetivos,, e 01 (um ) secretário, todos sócios da Entidade em dias com suas obrigações estatutárias , eleitos pela Assembléia Geral para 03 ( três ) anos , sendo permitido apenas a reeleião de 1/3 ( um terço) de seus componentes; § - Não podem fazer parte do Conselho Fiscal , além dos inelegíveis enumerados dos que fazem parte do Conselho Deliberativo , pessas que sejam parentes entre si, ou ocupem outro cargo na Administração;
  53. 53. § - Os sócios não pode exercer cumulativamente cargos nos Conselhos de Administração e Conselhos Deliberativos ; Art. 33 - O Conselho Fiscal reunirá-se uma vez a cada trimestre , e, sempre que houver denúncias , com a participação de 04 ( quatro ) sócios, quando houver necessidade; § - As reuniões poderão ser convocadas , ainda por qualquer dos membros , por solicitação do Conselho de Administração ou da Assembléia GERAL; § - Em primeira reunião de Posse será escolhidos os tituloares e suplentes do membros do Conselhos de Ética , fiscal e de Deliberação, que poderão serem indicados e votados a cada ano , juntamente com seus suplente, em Assembléia Geral; § --Na ausència da ausência do coordenador do Conselho Deliberativo , os trabalhos serão realizados por substituto escolhidos na ocasião; § - As deliberações do Conselho Deliberativo , serão tomadas por maioria de votos de todos os membros da Diretoria da Entidade, e, constarão no registro do livro de presença da Entidade atraves do Conselho Administrativo e, lavrados no livro Ata de Assembléias Extraordinárias, e caso aprovados as propostas , a Ata é assinada no final pelos membros do Conselho administrativo, Conselho de ´Ética, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo e, sócios presentes, e todas as ações deverão constar no Plano de Trabalho da Entidade , caso contrário , deverá ser convocado a Assembléia Geral para as devidas aprovações; Art. 34 - Copete ao Conselho Fiscal exercer a assídua fiscalização sobre as ações entre outras as seguintes atribuiçoões: I - Conferir anualmente o saldo de caixa existente , vereficando também se o mesmo está dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho de Administração; II - Verificar os extratos das contas bancárias conferentes com as escriturações da Entidade;
  54. 54. III - Examinar se os montantes das despesas e inversões realizadas estão de conformidadecom os planos de decisão do Conselho Administrativo ; IV - Verificar se as atividades e operações realizadas e serviços realizados correspondem em volume , qualidade, e valor às previsões realizadas e serviços e provas feitas e as conveniências econômicas e financeiras da Entidade; VI - Verificar se o Conselho de Administração e Deliberativo vem se reunindo regularmente ( trimestralmente ) , se existe cargos vagos na sua composição; VII -- Averiguar se existem reclamações dos sócios na suas relações sócio- econômicas com a Entidad; VIII - Interar-se da irregularidade do recebimento dos créditos e do cumprimento dos compromissos da Entida; IX - Averiguar se existem reclamações com prestações de serviços (membros) da sociedade e, deveres de natureza fiscal e trabalhistas a cumprir ; X - Examinar os balancetes e outros demonstrativos mensais e balanços e o relatório anual do Conselho de Administração , emitindo parecer sobre estes à Assembléia Geral ; XI - Dar conhecimento ao Conselho de Administração das conclusões de seus trabalhos denunciando a este e Assembléia Geral as irregularidades constadas , bem como convocar Assembléia Geral, seocorreremmotivos graves e urgentes; Parágrafo Único: Para os exames e verificações dos livros , contas e documentos necessários ao cumprimento das sias atribuiçõies , poderá o Conselho Fiscal contratar auditores independentes especializados para o acessamento e valer-se dos relatórios e informaçõe dos serviços de auiditoria externa ocorrendo as despesas por conta da Entidade; Art. 35 - Ocorrendo um ou mais vaga no Conselho Fiscal , o Conselho Administrativo , o Assembléia Geral nomeará outros membros para o devido preenchimento .
  55. 55. SEÇÃO VI Dos Fundos , balanços , das despesas, das sobras e perdas Art. 36 - A Entidade é autorgada a constituir: 1 - Fundo de Reserva - F.R. , designados a reparar perdas e atender aos desenvolvimento de suas atividades constituindo 10% ( dez por cento) dos recursos oriundos através dos trabalhos dos sócios nas áreas florestais, onde a Entidade possui contratos de trabalhos através de Plano de Manejo florestais e, de reflorestamentos ou atividades ligadas ao Plano de Trabalho Anual da Entidade , salvos os caso emplementados no Regimento Interno da Entidade; onde este recurso será utilizados para os custeios das atividades de prestações de serviços da entidade aos sócios , bem como as obrigações tributárias; II - Fundos de assistência Técnica , Educacional , social e de pesquisas e investimentos ,poderão vir ser aduiridos através convênios com entidades que são parceiras dos Projetos de desenvolvimento sustentávelFlorestal da Entidade; III - Poderão os sócios contribuir com o fundo de reservas , para serem beneficiados com os lucros dos Projetos de Investimentos que a Entidade vier realizar , em prol dos sócios, de acordo com a proporção de investimentos que o sócios vier investir , serão ratificados os lucros de igual aos seus investimentos; IV - As sobras líquidas decorrentes dos fundos de Reserva da Entidade , se retornarão em investimentos que venham beneficar socialmente os socios e, caso contrário poderá ser ratificadas entre os sócios, só nos caso de, após a Aprovação
  56. 56. do Orçamentos Anual , terem sido destinados ao custeios das ações previstas no Plano de Trabalhos , e, investimentos necessários . Art. 37 - Além da taxa de 1% ( dez por cento ) aprovadas em Assembléia Geral , destinadas a manutenção e estruturamento das operações e comodidades dos sócios , das sobras liquidas e resultante de final do ano de exercício , criará ou elaborará um Plano de Trabalho para o anos seguinte , e , poderão serem retornados pra os fundos de reservas F.R.; I - Os créditos não reclamados , decorrentes de 02 ( dois ) anos , oriundos de doações voluntárias a entidades para futuras ações ou operações ; II - Os recursos e convênios que a Entidade vier estabelecer que em casso de alguma impressão não puderem executar a obra. E que sejam realmente patrimônio líquido de fato da entidade pra fins de benefícos aos sócios; III - Os auxílios e doações sem destinação especial . Art. 38 - O balanço Geral , incluindo o confronto da receita e despesas ,será levantado dia 31 ( trinta um ) de dezembro de cada ano. Art. - 39 - As despesas da Entidade serão cobertas pelos sócios mediante as mensalidades pagas. Art. 40 - As sobras líquidas apuradas no ano de exercícios depois de deduzido as taxas e os gastos com a manutenção , como , luz , água,, limpeza e ajuda de custos diárias e investimentos, no qual poderão ser apuradas trimestralmente pelo Conselho Fiscal , serão rateadas semestralmente ou anualmente entre os
  57. 57. sócios , ou investidadas no próximo Plano de Trabalho que a Entidade vier exercer em benefícios aos sócios da Entidade; Art. 41 - Os prejuízos de cada exercícios apurados das atividades da Entidade em relatório e balanço serão cobertos com o saldo das mensalidades do fundo de Reserva, ressalvando nos casos denão haver fundos. CAPÍTULO V Do Livros Art. 42 - A Entidade deverá ter os seguintes livros: 1 - Matrículo; 2 - Atas de Assembléias Gerais; 3 - Atas do Conselho de Administraçaõ e Deliberativo. 4 - Atas do Conselho Fiscal; 5 - Presençados Sócios nas Assembléias Gerais - Atas ou fichas de assinaturas; 6- Registro de Inscrição deChapas; 7 - Outros Livros Fiscais , inclusiveos relatórios . Parágrafo Único: É facultada doação de Livros de folhas soltas ou fichas, inclusive emitidas por processamento eletrônicos de dados . Art. 43 - No Livro de matrículas, os sócios serão inscritos por ordem:
  58. 58. 1 -escolaridades, número de dependentes ´área de profissão no ramos extrativistas ou produçaõ agroflorestal, n º de registros profissional (quando for o caso de técnioc em ciencias ambientais ) , CPF , RG e endereço residencial ( devidametne comprovados). 2 - A data de admissão e quiando for o caso a de demissão, elinação ou exclusão; 3 - O número conta corrente corrente da Entidade para a efetivação de depósito das respectivas quotas , bem como os recuros respectivos estipuladosdos das atividades em função manutenção das ações no desenvolvimento das atividades sociais da Entidade. CapítuloVI Da Dissoluçãoe Liquidação Art. 44 - A Entidade podereá ser dissolvida voluntariamente : I - Por deliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim , desde que 60% ( sessenta por cento) do sócios não se dispões a assegurar a sua continuidade; II - Caso haja dissolução, os liquidantes , investimentos e sobras monetárias , poderão através Assembléia Geral ser diivididos igualitariamente entre nos sócios em dias com as obrigações Estatutárias.
  59. 59. Capítulo VII Do processoEleitoral Art. 45 - Sempre que for prevista a ocorrência de eleições em Assembléias Geral , o Conselho Administrativo , com antecedência mínima de 40 ( quarenta) dias , constituirá uma comissão eleição composta por 03 ( três ) membros suplentes ,todos sócios em dias com as suas obrigações estatutárias e, que não sejam candidatos e membros dos cargos eletivos da sociedade, para coordenar os trabalhos do processo Eleitoral para a eleição dos membros que por ventura venha ser constituída. Parágrafo Único - Os membros titulares da comissão eleitoral ocuparão os cargos de coordenador, vice-coordenador esecretário. Art. 46 - A eleição do Conselho Deliberativo será realizada no dia da posse da Chapa vencedora e serão composta por 02 membros : coordenador e secretária. Art. 47 - No exercícios de suas funções , compete a comissão Eleitoral, especialmente: 1 - Certificar-se dos prazos de vencimentos dos mandatos em exercícios dos Conselhos bem como o número de vagas; 2 - Divulgar entre os sócios , circulares ou outros meios de informação o numero de vagas e a natureza a preencher;
  60. 60. 3 - Determinar aos candidatos a cargos eletivos, negativas de matéria criminal e de protestos dos cartórios das comarcas em que tenham resididonos últimos 03 ( tres ) anos; 4 - Regularizar as chapas com nomes dos candidatos pela ordem de inscrição verificando se estão em gozo de seus direitos sociais estatutários e se foi observado os dispostos dos artigos 20, 21, e 39 deste Estatuto , fazendo com que apresentem declarações negativas emitidas pela secretaria em vigor , com antecedência mínima de 30 ( trinta ) dias antes da eleição , período na qual a administração fará entrega de relatorios e demissões para futuras eleições; 5 - Divulgar o nome , o currículo de cada candidato , inclusive o tempo em que está associado á Entidade , endereço em que reside para conhecimento dos seus sócios; 6 - Realizar consultas e promover entendimento para possível compossição de Chapa Única, sefor o caso; 7 - Analisar as impugnações prévias e posteriores formuladas por sócios no gozo de seus direitos sociais , tais como as denúncias de irregulareidades nas eleições encaminhadas na sua conclusão ao Conseho Administrativos e do Conselho Fiscal , desta Entidade para que tome as ´providências legais; 8 - A Comissão eleitoral fixará o prazo de 30 ( trinta ) dias na antecedência da Assembléia em que se realiza rão as eleições , para a inscrição da Chapa dos candidatos aos cargos de membros do Conselho de Administração e Fiscal , bem como outras, que pro ventura venham a ser constituidas ,sendo a ficha
  61. 61. preenchida éçp candidato a presidencia para que os sócios conheçam a proposta de Plano de Trabalho expostos no Mural da Entidade. Art. 48 - O presidente da Entidade suspenderá seus trabalhos desta na qual esta sem vigor por 30 ( trinta ) dias de antecedência , até a posse das Chapas , podendo o mesmo fazer a posse no dia da Eleição se assim preferir ou após 7 ( sete 0 dias em caso de acrtos de contas para futuras ações , parcerias ou convênios da referida DiretoriEmpossada. § 1º - O transcurso das eleições e os nomes dos sócios membrosda Diretoria constarão das Ata de Eleição da Entidade e os nomes dos sócios no Livro das Atas de Assembléia Geral dos , com data do dia em que se realizar as eleições. § 2º - Os eleitos para suprirem as vacância do Conselho Administrativo bem como os outros que por ventura venham a ser constituidas , consideraram empossados automaticamente e os mandatos por um período de 03 ( tres ) anos. Art. 49 - Não se efetivando na época as eleições de Sucessores, por motivo de força maior,os prazos de mandatos dos membros do Conselho de Administrativo e Fiscal em exercício, bem como , de outras que por ventura venham a ser constituídas, considera-se vencidas após a data de prazo de validade da Diretoria, podendo ocorrer a efetivação até o limiti de 90 ( noventa ) dias após o termino do mandato dos antecessores. ou
  62. 62. Ou se realizado uma Assembleía Geral para o voto secreto da permanência ou não da Administração na qual se argumenta a necessidade de continuar para a concretização de convênios ou contratos q venham beneficiar os associados, seguidos de documentaçoes como provas. Das disposições gerais e transitórias Art 50 - O mandato dos diretores da Administração, Conselho de Ética e Conselho e Conselho de Fiscal e conselhos Deliberativos será após eleição no dia 15 (cinco) de abril do ano eleitoral (após três anos administração) da diretoria a anterior, eleitos através de Eleições nas Assembléias Gerais Ordinárias, convocadas semprecomantecedência mínima de 40 (quarenta) dias das eleição. Itapuã do Oeste-RO , 31 de maio de 2015
  63. 63. . Secretária Presidente Maria Clissiane Silva da Conceição Maria Aparecida Durães Francelino CPF n. 025.712.022 -00 CPF n.420.531.372 -15
  64. 64. • . •

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