1 projeto cooepaomio (2)

PROJETO - 1 DE
INVESTIMENTOS
INFRAESTRUTURAS E
PROMOÇÃO DO
FORTALECIMENTOS
DAS ORGANIZAÇÕES
DE PRODUÇÃO
FLORETAL

SUSTENTÁVEL DA
COOEPAOMIO-RO
.
Indice:
1- introdução ........................................................01
2- Plano de Trabalho ...............................................02
3 - Justificativa..........................................................03
4 - Projetos Sustentáveis........................................04
5 - Dados da Entidade Parceira Jamari....................05
6 - Projetos de desenvolvimento e parcerias ..........06
07 -Dados da PROPONENTE.....................................07
08 -DADOS DA AEMIO-RO........................................08
09- Objetivos Principais............................................09
10 -Objetivos Secundário..........................................10
11 -Atividades Previstas..............................................11
12- Duração e Local de Implantação projeto.............12

13- Resultados a serem alcançados............................13
14 -Projetos de capacitações da AEMIO-RO...............14
15 -Histórico da COOEPAOMIO-RO.............................15
16 -Projeto de Agroindustria e viab. ambiental .........16
17 -Nossas atividades realizadas COOEPAOMIO ........17
18 - ATIVIDADES PREVISTAS..........................................18
19 - Público Beneficiário................................................19
20 -Orçamento da Agroindustria..................................20
21 -Orçamento da produção de mudas e cursos.........21
22- METAS DA COOPAOMIO-RO....................................22
23- Contra Partida...........................................................23
24 -Planilha de Orçamento.............................................24
25 Orçameto Geral...........................................................25
26 CONCLUSÃO................................................................26
27 Anexos.........................................................................27
1 - Introdução
No nosso municipio exite a Floresta Nacional do Jamari , reserva de
Unidade de Conservação Nacional , onde existe várias empresas
consessionárias realizando suas atividades de manejo florestal
sustentável, e, devido a esta situação estão promovendo a
preservação e desenvolvimentos sócioambiental e florestal. E, o
Serviço Florestal Brasileiro no uso de suas atribuições estabelece que

nos municipios onde existe consessões sejam realizados trabalhos
sociais para o desenvolvimento sócio econômico da comunidade ,
bem como ações de desenvolvimentos florestal que diminuem os
impactos ambientais e, diminuem e promovam a sustentabilidade :
como atividades de produçaõ florestais sociais e , aproveitamento dos
resíduos sólidos e assim a promoção dos serviços ambientais .
Contudo é necessário um trabalhos de controle social e controle
ambiental em conjunto. Foi pensando nestas ações que criamos a
Entidade denominada Cooperativa dos Extratistas e Produtores
Agroflorestais e Orgânicos em nosso município de Itapuã do Oeste-RO
,Assim nossas ações promoverá as políticas e Estatutos do Novo
Código Florestal . E conservaremos.
biodiverssidade que promovem o equilíbio da nosso ecossistema.
E no nosso municipio existe uma demanda muito grande de
produção ou da cultura dos produtos açai e castanha, porém uma boa
parte deles estão na área de preservação ambiental denominada
Estação Ecológica de Samuel (área de preservação permanete),
localizada neste municipio de Itapuã do Oeste-RO. E, como temos
ainda uma fiscalização precária em nosso municipio , estes
profissionais estão em situação vunerável e ilegais ao trabalharem
nestas áreas onde devido as multas que recebem estão sendo
prejudicados em suas atividades de sobrevivência. E nossas ações seá
de promoção de ações e práticas politicas públicas que promovam o
desenvovimento sustentável .Uma vez que eles coletam seus
produtos na reserva permanente ( Estação de Samuel). E a entidade
no objetivo de promover a preservação ambiental vem articulando
junto aos orgãos ambientais ações como parcerias para desenvolver
estas atividades de forma legalizada na Reserva da Unidade de

Conservação do Jamari. E, assim haver uma promoção e
desenvolvimentos sustentável de suas atividades extrativistas em
nossa região.
2 - Plano de Trabalhos da COOEPAOMIO-RO Entidade
e parcerias: ENTIDADE GESTORA COOEPAOMIO-RO
Nome do Projeto : Projeto de Infraestruturas da
COOEPAOMIO-RO e desenvolvimentos florestal
sustentável do Municipio de Itapuã do Oeste-RO:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agraicultura
do Municipio de Itapuã do Oeste-RO.
Entidades parceiras que assumirá a gestão financeira do
Projeto : CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS
PRODUTOS ORGÂNICOS DA COOPERATIVA E O TRANSPORTE DOS
EXTRATIVISTAS DO ENTORNO DA FLONA ATÉ AS ÁREAS DE CONSESSÕES
FLORESTAIS- AQUISIÇÃO DE UM VAN MASTER ,e custeios dos isumos
necessários para a execução do Projeto PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE -RO:
2.1 - -CURSOS DE CAPACITAÇÃO e TÉCNICAS AMBIENTAL , E DE
DESENVOLVIMENTOS ORGANIZACIONAL E DESENVOLVIMENTO
SÓCIOAMBIENTAL.
2.2 - Termo de Comodata para aquisiçãode 01 (uma) VAM MASTER CURTA;

2.3 - Aquisição de 01(uma) AGROINDUSTRIA para beneficia e funcionar como
uma Central de Comercializaçãode produtos orgânicos doMunicípio;- -
2.4 - Aquisição de 01 ( um ) caminhão para transportar os produtos orgânicos
das áreas de consessão florestais e dos produtores agroflorestais e organcios
até o Mercado Central para que a COOPERATIVA = COOEPAOMIO-RO , possa
comercializar seus produtos orgânicos , pois não podemos misturar produtos
orgânicos com outros produtos que utilizamsubstâncias químicas;
2.5 - Contratação de Equipe gestora do projeto e realização dos cursos de
manejo sustentáveis florestais para o desenvolvimentos do projeto de
desenvolvimentos florestal sustentável socioeconomicoe socioambiental:
Nome da pessoaresponsável:
1ª Pessoaresponsável :Coordenador Leonardo Poll
Cargo/função
CPF nº
2ª pessoaResponsável
CPF nº
RG do responsável
CPF nº------------
3 - Justificativas:
Em nosso municipio encontra-se duas reservas florestais nas quais estão
atualmente sendo ocupadas por extrativistas que coletam seus produtos de
sobrevivência: açaí e castanha. Onde a coleta feita na floresta Nacional do Jamari ,
na área de consessão da Empresa AMATA S/A,existe um plano de manejo
comunitário dos produtos não madereiros , onde os associados extrativistas e
comunidade do em torno da flona realizam seus trabalhos de coletas dos produtos :
açaí e castanhas
No entanto os extrativistas que sobrevivem da coleta dos produtos como açaí
e castanha , coletados na reserva da Estação Ecológica são muitas vezes

surpreendidos e multados e avisados para não realizarem suas atividades, pois estas
áreas são reserva de unidade de preservação permanente. E , nossos objetivos e
diminuir os impactos ambientais causados por eles, em suas atividades de coletas de
açai castanha, promovendo ações que os fortalecem e desenvolve seus trabalhos de
forma sustentável, promovendo assim a preservação das nossas florestas.
Porém muitos deles não possuem condições ou transportes para adentrarem
na área da Flona Jamari "área destinada ao manejo comunitário florestal dos
produtos não madeireiros", dificultando assim a entidade irá viabilizar as suas
atividades legalmente, e apoiará as ações bem como fará todos os trabalhos de
coletas e usos dos produtos naturais com o uso de técnicas sustentáveis, e facilitará
a comercialização dos mesmos.
E para isso será necessário:
- Capacitações em técnicas de plano de manejo florestal sustentáveis , de pesquisas,
de culturas e de melhorias da produção. E também o transporte destes extrativistas
para a área liberada pelo Serviço Florestal Brasileiro e em parceria com a empresa
AMATA S/A . Onde será realizado pela transporte de pessoas (extrativistas ) com
uma VAN Master curta e , este veículo será utilizada também para transportar esses
extrativistas do entorno da flona que não coletam os produtos na área concessionada
da empresa AMATA S/A , bem como os extrativistas que coletam produtos de usos
naturais ilegalmente na reserva da Biológica de Samuel no município de Itapuã do
Oeste-ro viabilizando assim a diminuição dos impactos ambientais dentro da reserva
da Estação Ecológica de Samuel .
4- PROJETOS DE SUSTENTAVEIS E EMPREENDIMENTO SUSTENTÁVEIS:
EMPRESA : JAMARI
4.1- PROJETOS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS E NATIVAS
DE ORIGEM FLORESTAIS E PROJETO DE AGROINDUSTRIAS E
APROVEITAMENTOS DERESÍDUOS SÓLIDOS:
4.2 - PRODUÇÃO DE MUNDAS EM PARCERIAS COM A ENTIDADE
COOPERATIVAS DOS EXTRATIVISTAS E PRODUTORES AGROFLORESTAIS E
ORGÂNICOS DO MUNICIPIO DEITAPUÃO DO OESTE-RO .

4.3 - AQUISIÇÃO DE UMA AGROINDUSTRIA PARA BENEFICIAR CASTANHAS ; E
INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE REFLORESTAMENTOS EM
PARECERIAS COM A COOEPAOMIO-ROCOM A PRODUÇÃO DEMUDAS
4.4 - -APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS FLORESTAIS RECICLANDO OS
OURIÇOS DAS CASTANHAS QUE SERÃO PRENSADOS E TRANSFORMADAS EM
TÁBUAS . E ARTESANATOS , EM PARCERIAS COM A ASSOCIAÇAO DOS
EXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DEITAPUÃ DO OESTE-RO
5 - DADOS DA ENTIDADEPARCEIRA EMPREENDEDORASUSTENTÁVEL :
EMPRESA JAMARI EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS FLORESTAIS
CNPJ Nº14.903.377/0001 65
END: Rua Matias ArcanjoRibeironª 1841 , CentroItapuãdo Oeste-RO
Agencia:1178 - 9
Conta : 47051 - 1
Nome:Agostinhoda SilvaFrancelino
6 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS REALIZADOS PELA
ENTIDADECOOEPAOMIO :
a) REFLORESTAMENTOS
b) APROVEITAMENTOS DE RESÍDUOS FLORESTAIS: COOPERATIVA DOS
EXTRATIVISTAS E PRODUTORES AGROFLORESTAIS E ORGÃNICOS DO
MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO;
c) PRODUÇÃO DE MUDAS EM PARCERIAS ENTIDADE DE PARCERIA PRINCIPAL
PARA A EXECUÇÃO DE PRODUÇÃO DE MUDAS , COLETAS DE PRODUTOS NÃO
MADEREIROS ENÃO MINERAIS NAS ÁREAS DECONSESSÕES FLORESTAIS ;

D) COLETA DOS PRODUTOS E USOS DOS RECURSOS NATURAIS NÃO
MADEREIROS E NÃO MINERAIS, NA FLORESTA NACIONAL DO JAMARI E
PRODUÇÃO AGROFLORESTAL. EPRODUÇÃO DEPRODUTOS ORGANICOS.
7 - DADOS DA PROPONENTECOOEPAOMIO -RO
Nome da presidente:MariaAparecidaDurães Francelino
RG nº 367620 e CPF nº 420.531.372 - 15
End: Rua Matias ArcanjoRibeironº1841, centroItapuãdoOeste-RO.
Tel : (69) 9214 -3646 - 3231 2220
Imail: maria_aparecida_durans@hotmail.com
Dados Bancários:
Conta Corrente:
Agência:Bradesco - Itapuã do Oeste-RO
Nome do Banco: Bradesco
Númerodo Banco: 1294 7
8 - DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA - ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO
MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. AEMIO-RO
End: Rua Matias ArcanjoRibeironº1841 centroItapuãdo Oeste-RO.
CNPJ n. 07.746.743/0001 - 54
PROJETOS DE ARTEZANATOS COM AS MATÉRIAS PRIMAS FLORESTAIS
COLETADAS PELOS EXTRATIVISTAS .
9 - Objetivoprincipal doProjeto:
Nosso objetivo é o desenvolvimentos sócioambiental estar com este
plano de trabalho e projetos viabilizando contribuindo para o crescimentos das
populações florestais garatindo assim a as atividades de sustentabilidade
sócioambiental e, a preservação da nossa biodiverssidade , estabelecendo as

diretrizes do Projeto de Lei nº 792./2007, que define os Obetivos e Políticas
Federais dos Fundos para pagamentos por serviços ambientais. Todas as nossas
ações procurará observaros critério deste Novo Código Florestal.
Devido a parceria com a empresa AMATA S/A, para a coleta dos produtos
florestais açaí e castanha através do plano de manejo comunitário florestal,
temos a necessidade de transportar estes produtos e, assim melhorar as
infraestruturas para desenvolvimento do projeto florestal sustentável. E com o
transporte coletivos dos profissionais dentro e fora da área de trabalho facilitará
as execuções das atividades , devido as normas de trabalho onde o nosso grupo
de extrativistas deverão trabalhar em equipes , pois haverá um registro dos
levantamentos dos produtos coletados na área de trabalho . O nosso projeto é
voltado para o desenvolvimento sócioambiental sustentável visando a
preservação da nossa biodiverssida promovendo Oassim ações que beneficia o
nosso público que são os profissionais quesobrevivemdo extrativismo. E
que de maneira sustentável promovem suas atividades florestais sutentáveis.
Onde a sua principal fonte de sobrevivencia contritui sem prejuízo plano de
manejo florestal sustentável para a coleta dos produtos não madereiros: açaí e
castanha. Porém encontramos um obstáculo na qual nossas ações não atendem
a todos os extrativistas destes produtos, devido as faltas de infraestruturas .
Portanto nossa meta principal é congregar os trabalhadores extrativistas e
produtores agroflorestais pra realizarem suas atividades de manejo sutentável
com o uso de técnicas e infraestruturas adequadas na produção de produtos
orgânicos. E para isso a COOEPAOMIO criará subsídios necessarios juntamente
com os orgãos governamentais e não governamentais em função deste objetivo
, estabelecendo normas contidas para tanto no Código Florestal Brasileiro Lei n.
11.284/2006 e, outros Projetos de Leis que agregam as politicas de apoio aos
promovedores de serviços ambientaise sustentáveis.
A COOEPAOMIO em parcerias com as consessionarias procurará
promover as políticas publicas pra qua a Entidade venha atender este objetivos
e por enquanto a COOEPAOMIO-RO É uma entidade não possui para muitas
infraestrutras, pra promover este trabalho , mas estamos trabalhando dentro
das normas do Novo Código florestal pois a nossa função social é promover o

desenvolvimento sócioambiental e o uso dos produtos não madereiros e não
minerais com técnicas sustentáveis e assim promover a conscientização para a
preservação da nossa biodiverssidade, pois possuimos um sustentável de nossos
públicos extrativistas.
10 -OBJETIVOS SECUNDÁRIOS:
Em função de possuirmos uma demanda de extrativistas em uma situação
de litígio ambiental, onde os mesmo trabalham em uma reserva de preservação
permanente denominda Estação Ecológica de Samuel , e assim suas atividades
estão proibidas pelos orgãos ambientais. Com esta infrestrutura que a entidade
via adquirir possibilitará a transportação destes extrativistas para outra área ,
onde estaremos com o apoio de orgção ambientais e governamentais para a
execução das atividades de extrativismos. E assim , diminuirá os impactos
ambientais que vem ocorrendo em nosso município. E promoção do potencial
econômico do nosso município , onde os envolvidos poderão realizar através de
suas atividades empreendedorismo , com produtos de origem florestal e com
certificaçõa ambiental bem como melhoria da qualidade de vida .
11 -Atividades previstas:
9.1- Cursos de capacitação e educação ambiental , cursos de artesanatos, cursos
de fortalecimento das organização, curso de técnicas de coletas e EPI (
Equipamento de Proteção Individual)
A)- Monitoramento da Área realizada por entidades padronizadas
governamentais e não goveramentais: Serviço Florestal Brasileiro , IIBAMA,
ICMIBIO (Instituto da Biodiverssidade Chico Mendes), SEDAM e ONG RAIZ
NATIVA e Empresa AMATA S/A E COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS E
PRODUTORES ORGÃNICOS DO MUNICIPIO DEITAPUÃ DO OESTE-RO;
B) - Parcerias com O IBAMA , para o cadastrotécnico:
Municipio de Itapuã do Oeste-RO , área de consessão florestal da empresa
AMATA S/A e áreas autorizadas pelo Serviço Florestal Brasileiro e

ICMIBIO(Instituto Chico Mendes da Biodiverssidade ). E o entorno da FLONA
NACIONAL DO JAMARI.
O Projeto ocorrerá no município de Itapuã do Oeste-RO, e sua
abrangência será floresta Nacional do Jamari ( Lote da Empresa Amata S/A, e
Estação Ecológica de Samuel. Onde ocorrerá as atividades de Plano de Manejo
Comunitário Sustentávele também ocorrerá a monitorização fiscais ambientais .
As atividades de coleta dos produtos não madereiros : açai e castanha ,
ocorrerá no interior da flona, e, as capacitação sobre técnicas de plano de
manejo comunitário dos produtos não madereiros ocorrerão na área de
concessão florestalda empresa AMATA S/A;
E , as capacitações de monitorizações de agentes fiscais ambientais
florestais ou seguranças fiscais florestais ocorrerão no ambito que envolve as
duas florestas no nosso município : Estação Ecológica e Flona Jamari.
Porém alguns cursos de capacitações de fortalecimento organizacionais, e
outros ocorrerão no entorno da Flona.
Haverá feiras municipais em um prédio , onde não possui produtos que
contém substãncias químicas , pois todos os nossos produtos terão que ter
origem orgânica.
12 - Local de Implantação do Projeto eTempo de duração do Projeto: De 06
meses a 10 (dez) anos.
Em nosso municipio encontra-se duas reservas florestais entre elas a
FLORESTA NACIONAL DO JAMARI, onde existe um trabalho de MANEJO
FLORESTAL SUSTENTÁVEL e, nas quais estão atualmente sendo ocupadas por
extrativistas que coletam seus produtos de sobrevivência: açaí e castanha. Onde
a coleta feita na floresta Nacional do Jamari , na área de consessão da Empresa
AMATA S/A,existe um plano de manejo comunitário dos produtos não
madereiros , onde os associados extrativistas e comunidade do em torno da
flona realizam seus trabalhos de coletas dos produtos : açaí e castanhas, devido
a nossas necessidades de sustento estaremos realizando outros projetos nas

quais iremos realizar o manejo sutentável de alguns recursos naturais não
madereiros e não minerais . E todos estarão sendo executados por engenheiro
florestal e , direcionado para os recursos naturais da FLONA JAMARI e, também
do entorno da FLONA. Possibiitando assim as ações de desenvolvimentos
sócioambiental e sócioeconômica, no municipio de Itapuã do Oeste-RO e, assim
estaremos indiretamente envolvendo outros agricultores nos limites do
municipio que, desejam participar ativamente do PROJETO DE PRODUÇÃO E
EXTRATIVISMO SUSTENÁVEL, realizado pela Cooperativa dos Extrativistas e
Produtores Agroflorestais do municipio de Itapuã do Oeste-RO.
No entanto os extrativistas que sobrevivem da coleta dos produtos como
açai e castanha , coletados na reserva da Estação Ecológica são muitas vezes
surpreendidos e multados e avisados para não realizarem suas atividades, pois
estas áreas são reserva de unidade de preservação permanete. E , nossos
objetivos e diminuir os impactos ambientais causados por eles, em suas
atividades de coletas de açai castanha, promovendo ações que os fortalecem e
desenvolve seus trabalhos de forma sustentével, promovendo assim a
preservação das nossas florestas.
Porém muitos deles não possuem condições ou transportes para
adentrarem na áre da Flona Jamari "área destinada ao manejo comunitário
florestal dos produtos não madereiros", dificultando assim a legalização das
suas atividades de sobrevivência. A entidade associação dos Extrativistas do
Município de Itapuã do Oeste-RO, vem trabalhando em parcerias com várias
entidades para promover e incentivar açãoes de desenvolvimento sustentável
florestal e de diminuição dos impactos ambientais em nossas florestas E para
tanto realizou uma parceria com a empresa AMATA S/A , através do Serviço
Florestal Brasileiro para proimover ações de práticas sustentávels para
promover a viabilização legalizada dos trabalhos destes extrativistas na área
liberada.
13 - RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS:

a) Capacitaçõs em técnicas de plano de manejo florestal sutentáveis , de
pesquisas, de culturas e de melhorias da produção, para a aquisição de selo de
origem;
b) Serviço Florestal Brasileiro e em parceria com a empresa AMATA S/A . Onde
será realizado pela transporte de pessoas (extrativistas ) , nos apoiará com a
monitorização da área para combater as ações de impactos ambientais
juntamente com o ICMBIO ( instituto Chivo Mendes da Biodiverssidade);
c) O transporte irá viabiliza a comercialização e o acesso ao transportar
esses extrativistas do entorno da flona para coletam os produtos na área
consessionada da empresa AMATA S/A , viabilizando assim a diminuição dos
impactos ambientais dentro da reserva da Estação Ecológica de Samuel .
d) E também será utilizada dentro da área concecionadas das UPAS I, II E
II , e futuramente em outras UPAS da área da empresa AMATA S/A,. Para o
transporte da equipe dentro da área consessionada, utilizaremos a Vam, uma
vez que as áreas são distantes uma das outras e longe da BR. E devidos
realizaremos nossas atividades em equipe facilitando assim o levantamente e
registros dos produtos coletados pelos extrativistas, a nossa produção coletada
na floresta na área da Empresa AMATA S/A, uma vez que estes produtos sairão
desta área com selo de origem devido ao Plano de Manejo Comunitário
realizado pela empresa consessionaria AMATA S/A.
e) Apenas os produtos açai e castanha estão liberados para coletas na
área da Empresa AMATA S/A . E serão pelo transportada pelo caminhão, uma
vez que será necessário retirar estes produtos para fora da Reseva Nacional do
Jamari , e comercializa´-los.
F) - CONTRATO COM A EMPREA AMATA S/A: Estaremos fazendo parcerias
com entidades para capacitar estes extratistas com técnica de manejo
sustentável , uma vez que estão acostumados a realizar as coletas de qualquer
modo e, com o Projeto de Comunitário dos Produtos não Madereiros;

14 - PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS
EXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, AEMIO-RO:-
Entidades que realizam cursos de aproveitamentos de resíduos sólidos e ,
organização social e Artesanatos. Estaremos realizando parcerias com entidades
que necessitam dos oriscos de castanhas para a confecção de bio jóias e que
fazem ações que diminuem os impactos ambientais como as tividades de
coletas de restos de madeiras dentro da reserva. Uma vez que este resíduos
são poluidores do nosso ambiente. E o nosso as nossas atividades serão todas
realizadas com um técnico florestal , que nos orientará dentro do Projeto do
Plano de manejo em todas as nossas atividades nas áreas destinadas às nossas
coletas conforme Plano de Manejo Comunitário dos Produtos não madereiros :
açai e castanha realizado pela empresa AMATA S/A.
15 - HISTÓRICO DA COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS E PRODUTORES
AGROFLORESTAIS EORGÃNICOS DO MUNICIPIO DEITAPUÃ DO OESTE -RO:
A Entidade foi fundada no dia 31 ( trinta e um ) de junho e 2015 ( Dois Mil e
Quinze ) .Nossa iniciativa foi devido aos trabalhos já iniciados pelos
representantes profissionais do EXTRATIVISMO do Município de Itapuã do
Oeste-RO, terem uma grande demanda de profissionais que estarão
necessitando trabalhar em equipe na área da Empresa AMATA S/A , e, para
tanto terão que cumprir o Plano de Manejo Comunitário dos produtos não
madereiros , coletados nas área liberadas pela Empresa AMATA S/A e, que estes
extrativistas fizeram cursos de capacitação em ténicas de manejo sustentável,
onde terão que cumprir as regras ou critérios do Manejo florestal . E, sendo
assim teremos que fazer registros dos produtos coletados em equipe para
facilitar os trabalhos, uma vez que nem todos os extrativistas tem que ser
monitorados para segurança social e ambiental . E também com o direitos de
COMERCIALIZAÇÃO em grandes quantidades de produtos com uma só nota
fiscal e de origem florestal, facilitando assim todos os prodessos de agregação
de qualidade e valor ao produtos extrativistas . E os produtores rurais e

extrativistas da Associação dos Extrativistas do Município de Itapuã
do Oeste-RO:AEMIO-RO , concordaram em participar dos projetos e,
planejaram realizar para tanto a produção agroflorestal, para terem
também o certificado de origem dos seus produtos e agregar mais
valor aos mesmos.
Atualmente temos parcerias com a empresa AMATA S/A , onde temos parte
no plano de manejo comunitário dos produtos não madereiros : açai e castanha.
E estamos reivindicando a área da Flona , junto ao Serviço Florestal Brasileiro,
para realizarmos um projeto de plano de manejo florestal comunitário
sustentávelpara a colteta de todos os produtos não madereiros.
Atualmente participamos dos Conselhos da Flona do Jamari e, do
Conselho do Meio Ambiente. Nossos projetos realizados estão ligados
diretamente a empresa AMATA S/A, onde participamos de uma pesquisa na
coleta dos produtos :cacaui. E nosso objetivos estão relacionados com o
extrativismos na Flona Jamari dos produtos não madereiros participando dos
projetos comunitários florestais , e, também realizar parcerias com entidades
não governamentais e governamentais na espectativas de fomentar um Plano
de trabalho de preservação ambiental , desenvolvimento socioambiental ,
educacional , pesquisas e sócioeconômicos sustentáveis , no aproveitamento da
biodiverssidadeda nossa região.
A Associação existe há nove anos, e a nossa atividade principal é a coleta
dos produtos não madereiros da flona Nacional do Jamari, em função de um
Termo de Parceria que a entidade realizou com o orgão IBAMA (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente). E atualmente reivindicando , a Cooperativa irá
viabilizar todos os documentos legais para que os profissionais extrativistas
possam coletar seus produtos nas reservas de Unidade de Conservação Floresta
Nacional do Jamari e , assimterem acesso aos produtos de Uso sustentável.

16 - Projeto de Agroindustria de Castanha anexo copia ao Projeto viabilidade
ambiental:
Todas os nossos produtos passará por um controle de inspeção , junto ao
orgão MAPA e, também terão viabilidade ambiental concedida pelo orgão
municipal.
17 - PRINCIPAIS ATIDADES REALIZADAS PELA COEEPAOMIO
Projetos que a entidade já participou, mesmo em situação de informalidades
em parcerias com a Associação dos Extrativistas do Municipio de Itapuã do
Oeste-RO.
Quais são . que tipo de projetos e apoios? A Entidade já participou:
1-- Realizamos um termos de parceria com o antigo gestor da Flona Jamari
IBAMA ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), onde atraves desta parceria
tinhamos até o anos de 2008 9 ( dois mil e oito), acesso a Flona atraves de um
plano de manejo florestalpara a coleta dos produtos não madereiros .
2- E , também participamos das feiras da economia solidária, onde viabilizamos
a comercialização dos produtos dos nossos associados em feiras promovida pela
economia solidária no Município de Porto Velho e Ji-Paraná.
3- E, também já párticipamos do Pojeto realizado pelo MDA e Secretaria da
Economia Solidária para a certificação dos produtos de origem orgânicas onde o
açai nativos esta no contexto do projeto, promovendo assim a certificação dos
nossos produtos e, também a aquisição do selo verde.
4 - Participou do projeto de certificação da empresa AMATA S/A, onde coletou o
produto cacaui e, também a empresa realizaou o curso de Fermentação do
cacaui e, promoveu a certificação dos produtos madereiro.
5- E atualmente estamos em planejamento participar de um curso de
capacitação de técnicas em coleta dos produtos açaí e castanhas, e, como
estamos cumprindo o Novo Código florestal atender através dos Estatuto os pré-
requisitos da Lei do Projeto de Lei nº 792/2007, do Novo Código Florestal , que

define Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Pagamentos por serviços
ambientais - Fundo Federal de pagamentos por serviços ambientais.
18- ATIVIDADES ATUALMENTE:
1 - Organizsar os sócios em função das atividades ligadas a coleta dos produtos
açaí e castanhas através do plano de manejo comunitário dos produtos não
madereiros em parcerias com entidades e empresa AMATA S/A , onde todas as
nossas ações estão registradas em Atas. Nossas ações estão sendo apresentadas
junto aos conselhos da Flona do Jamari e Conselho Municipal do Meio
Ambiente, e junto ao Serviço Florestal Brasileiro. Onde a entidade juntamente
com Empresa AMATA S/A, desenvolve este projeto na área de concessão da
empresa, na floresta Nacional do Jamari. E futuramente estará realizando a
coleta dos produtos não madereiros nas outras áreas da Flona jamri , onde
poderemos ter acesso a coleta de outros produtos não madereiros e, assim
conseguirmos promover o desenvolvimento sócioambiental sutentável e
economico na nossa região, em parcerias com o Serviço Florestal Brasileiro, e
outras entidades governamentais e não governamentais.
2-Atividade de: Cursos de capacitação em produção orgância e agroecológica -
CIAT (Centro de Implantação das Ações tecnológicas);
3 - Técnicas de fermentação do cacaui - Empresa AMATA S/A;
- Nossas atividades principal é promover a Educação sócioambiental, com
pesquisas relacionadas as principais atividades de extrativismo e técnicas do
produção sustentável, promover a cultura dos nossos associados nas
capacitações em parcerias com outras instituições para incentivar o
desenvolvimentos socioeconômico sustentável e promover capacitações em
coletas, técnicas de produção e beneficiamentos dos produtos extrativistas e
agroecológicos da nossa região: Secretaria da Economia solidária;
Promoção dos desenvolvimentos socioambiental sustentável em nossa
região promovendo o uso de técnicas de agregação de valores aos produtos
extrativistas e agorecológicos sustentáveis e promoção da melhoria da

qualidade de vida dos envolvidos, em parcerias com orgãos governamentais e
não governamentais que promovam as ações e fomentos para o nosso
desenvolvimento consiliando para tanto tal ação a manutenção e preservação
da nossa biodiverssidade.
19 - PúblicoBeneficiário:
O nosso público beneficiário serão todos aqueles que pratica as atividades do
extrativismo sustentável de vegetais em especial da cultura do fruto do açai e
castanha e quem consome os produtos através da compra em nossa entidade .
Bem como os produtores que que utilizam produçaõ agroflorestais e
extrativistas em seus assentamentos. Teremos também parcerias com
comunidades que praticam as atividades de produção orgânicas e práticas
sustentáveis , uma vez que estaremos possibilitando assim uma nova fonte de
renda mediante ao Projeto de Plano de Manejo florestal sustentável. Nosso
objetivos é que todos os produtores e extrativistas trabalhem em função do
melhoramentos das técnicas de melhoramentos dos produtos e obtenham
práticas tecnológicas que desenvolvam produções sustentáveis. E , assim agrega
valores aos seus produtos. E também estaremos realizando parcerias com
escolas para que as mesmas possam adquirir produtos de origem orgâncias e de
certificações para o incentivo do desenvolvimento das nossas atividades no
nosso municipio. Uma vez que estes produtos açai ecastanha possuem um
grande valor nutritivo. E, por fim nossa meta será comercializar para um público
maior , promovendo o incentivo de novas parcerias e novas tecnolgias
avançadas de melhoramentos de valores agregados aos nossos produtos e
conseguirmos um público maior. Diretamente atenderemos os 23 ( vinte e tres )
sócios da Entidade e, indiretamente a todos que são contemplandos com a
nossa entidade através da parcerias para o artesanatos com os produtos ou
resíduos sólidos fornecidos pela Entidade . E , com a contratação de serviços de
reflorestamentos quando termos áreas para realizar reflorestamentos e serviços
ambientais serão realizados através do reflorestamento, trabalho este já
defendido e concordados coma nossas entidades pareceiras.:

20 -ORÇAMEMNTOS: AGROINDUSTRIA DE BENEFICIAR CASTANHAS:
EMPRESAS JAMARI
ITENS DISCRIMINAÇÃO QUANT. V. UNIT´. V.TOTAL
1- SELADORA 01 2.550,00 2.550,00
2 -AUTOCLAVAGEM 01 12.500,00 12..500,00
3 -MAQUINADE DESC. CASTANHA 01 6.500,00 6.500,00
4- eMBALADORA ´VÁCUO 01 19.500 19.500,00
5- ESTUFA 01 2.500,00 2.500,00
6 - Prensa Hidráulica 01 35.00000 35.000,0
TOTAL GERAL : R$ 75.550,00
21 -Orçamento da Produção de mudas e. Cursos de Educação
ambiental e desenvolvimento florestal sustentável da Associação dos
Extrativistas do Muncipio de Itapuã do Oeste -Do Oeste-RO:
A ) ORÇAMENTO DA PRODUÇÃO DEMUDAS:EMPRESA JAMARI EAEMIO-RO:
Quanto a estruturas quant. v. unit. v. total
01 -Madeiras ou caibos 10 x10 30 15,00 450,00
02 - Sobreiras medindo 50 x50 02 200,00 400,00
03- sacolinhas : 3.000 03 24,00 72,00
04- T erra preta 02 180,00 360,00
05- Pó de serra 01 100, 200,00

06 - Mangueiras 200m 3,00 600,00
07- Poço artesiano 15m 100,00 1.500,00
08 - Bomba submerssa 01 500,00 500,00
09- Padrão trífásico 01 1.700, 1.700,00
10- carrinhos de mão 03 250,00 750,00
TOTAL $ 6.832,00
b) ORÇAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DOSCURSOS : AEMIO-RO
ITEM - discriminaçõ QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
01 - MAQUINADE TORNEAR 03 720,00 770.00
madeiras
02 - máquinas de cortar 03 490,00 490,00
ouriços
03 - Seladores 20 litros 600,00 600,0
04 - Vernizes 20 litros 400,00 400,00
05 - lixas 100 unid. 100,00 100,00
06 - Curso téc. em manejo sustent. 20 dias 2.000,00 2.000,00
TOTAL GERAL : R $ 4.380,00
C) ORÇAMENTO DA COOEPAOMIO-RO:
Item discriminação quant. v. unit. v. total
01 caminhão 3 x 4 01 70.00000 70.000,00
22- METAS DA COOEPAOMIO-RO :

REALIZAR PARCERIAS ENTIDADES QUE SÃO AS CONCESSIONÁRIAS FLORESTAIS
DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO , ONDE ESSAS PARECEIRIASS COM A
COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DOS EXTRATIVISTAS E PRODUTORES
AGROFLORESTAIS E ORGÃNICOS DOS MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO,
VIABILIZARÁ A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAS PARA REFLORESTAMENTOS
E PARA ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL AOS PROFISSIONAIS EXTRATIVISTAS DA
REGIÃO.
1 -Florestal - ServiçoBrasileiro- monitorizaçãoambiental:
Liberação da área das consessões florestais para a coleta dos produtos de uso
sustentáveis não madereiros e não minerais, atraves de Requerimentos
expedidos pelaEntidade ao orgão: ServiçoFlorestal Brasileiroe ICMIBIO;
2 - PrefeituraMunicipal doMuinicipiode Itapuãdo Oeste-RO:
a) - A prefeitura viabilizará a execução do Projeto e promoção do
desenvolvimento das ações através de assessorias técnicas que promovam a
viabilização como a contratação de técnicos na área de engenharia florestal. E a
Prefeitura do município promoverá as ações relacionadas ao desenvolvimento
do projeto e as suas metas como: políticas públicas de promoção e incentivo ao
desenvolvimento sócioambiental e economico de nosso municipio. E, bem como
a promoção da preservação das nossas biodiverssidades consciliando assim
desenvolvimento com sustentabilidade. E Apoio e liberação de nota fiscais
avulso para o extrativistas comercializar os seus produtos.
b - Secretaria do meio ambiente e Agricultura do Municipio de Itapuã do
Oeste-ro:
A) A Parceria ocorrera atraves do Termos de Parceria para a Aquisição de
VAN MASTER CURTA, para o transporte dos extrativistas que residem em
torno da Flona e que praticam saus atividades em florestas permanentes
dando assim acesso para que possam adentrar na Reserva de UInidade de
Conservação Floresta Nacional do Jamari, onde a Entidade COOEPAOMIO -RO
vai realizar a coleta dos produtos de uso sustentável e não madereiro e não
minerais, atorizadapelos orgãos ambientais.

B) E a liberação de um caminhão de 15 em 15 dias , para transportar os
produtos dos extrativistas da área de consessão da Empresa AMATA S/A, até a
Central de Comercialização.
C) Construção da Central de Comercialização: para comercializar nossos
produtos teremos que adquirir um local que seja apenas para produtos de
oritem orgânica e, que possamos com o apoio da Prefeitura MUNICIPAL ,
fornecer um produtocom notas fiscais e selode garantia.
Apoio para a relização dos cursos de capacitações e ações que promovam o
fortalecimentos das organizações, Apoio para a relização dos cursos de
capacitações e ações que promovam o fortalecimentos das organizações, E
contratação de entidades para realizar o projeto de Capacitações nas ações das
atividades de coletas dos produtos de Uso Sustentáveis e produção florestais ,
bem como do aproveitamento dos resíduos sólidos, promovendo assim a
diminuição dos impactos ambientais.
3 - Associação dos Extrativistas e Produtores Agroecólogicos do Municipio de
Itapuã do Oeste-RO:
Em funçaõ da produção de mudas e, consequentemente as atividades de
Reflorestameto em parecerias com a Cooperativae em ações realacionadas ao
aproveitamento das potencialidades geradas pela nossa produção florestal
sustentável para o crescimentos sócio econômico do municipio . E a promoção
de serviços ambientais e sociais ao municipio de Itapuã do Oeste-RO.Bem como
a promoção das ações de parcerias com os orgão ambientais para a liberação da
entrada dos extrativistas na FLORESTA NACIONAL DO JAMARI, para fazerem o
Uso dos Recursos Naturais de forma sustentável;
4 - EmpresaAMATA S/A-
Termo de parceria através de Contrato para a legalização das nossas
atividades dentro e no entorno da FLONA do Jamari, promovendo assim ações
que desenvolvam devidamente o Plano de Manejo Comunitário dos Produtos
não madereiro em seu âmbito;

5 - IBAMA- cadastro técnico e planos de promoção as nossas atividades que
permitam a ações de preservação ambiental e desenvolvimento socioambiental
das entidades de caráter filantrópicos que possuem projetos em parcerias com
florestas de unidades de conservação e promovem o desenvolvimento
socioambiental ;
6 - ONG Rio Terra- Elaboração de cursos e ações que promovam atividades de
desenvolvimentos socioambiental , educacional, cultural e de preservação
ambiental em nosso municipio e geos refernciamentos;
7 - ICMIBIO - ( InstitutoChuicoMende daBiodiverssidade).
Ações de incentivos e promoções do projeto de plano de manejo comunitário
dos produtos não madereiros da floresta Nacional do Jamari e suas atribuições;
8 - EMATER - Assistência Técnica especializada na área de conhecimentos
tecnológicos de agronomia e técnicas ambientais . Bem como ações e políticas
públicas que promovam o desenvolvimento das atividades dos extrativistas e
promovam o crescimento socioecomico e das potencialidades extrativistas do
municipio e , das familias envolvidas ;
9 - EMBRAPA:
As ações de pesquisas e de tecnologias que visam o aperfeicoamento da
produção e valores nutricionais , bem como a adequação do uso dos produtos
oriundo da coletas e produção . Através de usos de tecnologias avançadas para
o melhoramento das funções dos produtos.
9- MDA ( MinistériodoDesenvolvimentoAgrário):
Ações de incentivos e promoção à políticas públicas voltadas para a fomentação
e gestão das açõs relacionadas aos projetos de Plano de Manejo Comunitário
Florestais como: Benefíicios da Reforma Ágrária aos profissionais do
extrativismo, e assentados no entorno da flona;
9- Sindicato: Ações que promova ações e políticas públicas para que os
profissionais extrativistas usufruamdos benefícios prevideniários eoutros;
10 - EMPRESA JAMARI EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS: A
produção de mudas de plantas nativas e frutíferas típicas ,coletas de com o uso

de técnicas de manejo sustentáveis e produzidas em sistema orgânicos .
Possibilitando assim ao produtor agroflorestal o acesso a mudas que vão gerar
rendas e, ao mesmo tempo diminuir os impactos ambientais e, a preservação
das áreas permanentes.
Agroindústria de beneficiamento da castanha : que possibilita aos extrativistas a
oportunidade de vendas de seus produtos na própria região e, bem como aos
moradores do Municipio o acesso a um produtos de qualidades.
23 - Contrapartidas da entidade:
01 - Predioprovisórisório;
02 - Um computador;
03- Um Projeto de Plano de Manejo dos Produtos não madereiros em parceria
com empresaAMATA S/A.
24 - PLANILHA DO ORÇAMENTO: DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA DA
COOPERATIVA EMPARCERIAS COMENTIDADES:
1- Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste-RO; PRÉDIO EVAN MASTER
2 - JAMARI EMPREENDIMENTOS :Agroíndustria de castanhas; produção de
mudas nativas e frutíferas;
3 - Associação dos Extrativistas do Municipio de Itapuã do Oeste-RO:
Cursos decapacitação em técnicas em manejo sustentáveis e, artezanatos.
25 - Orçamentos Geral : (1) ,(2),(3) ( 4):
Discriminação qunt. v. unit preço total
1 - PRODUÇÃO MUDAS - - 8.380,00

2 um CAMINHÃO 01 70.000,00 70.000,00
3 - Agroíndústria - 75.550,00 75.550,00
4 - Cursos manejos sust. - 4.380,00 4.380,00
TOTAL GERAL : rR$ 158.310,00
26 - CONCLUSÃO
Como nossos conceitos são preservação ambiental e
sustentabilidade florestal e fauna . Todas as nossas atividades estarão voltadas
para a conscientização ambiental como principios básicos e, também estaremos
constribuindo com as políticas de desenvolvimentos sócial ambiental florestal e
sócio econômico de nosso munípio, promovendo assim um certo controle social
devido ao grande potencial em produtos de origem extratistas existentes em
nosso municipio e, que são de subsistência de nossa comunidade . Que com
toda as suas culturas e conhecimentos nos ajuda a termos e levarmos mais
conhecimentos de valores da natureza e suas atribuições.
Por tanto temos um grande desafio em vistas das situações que
estamos encontrando em nosso município em relação as ações de promoção ao
desenvolvimento sócioambiental e, todos e qualquer apoio que nossa entidade
vier receber será de muita utilidade pública, pois estaremos empenhados em
prestar um serviço que promovam a qualidade de vida da nossa comunidade
mas também que estabeleça as práticas de sustentabilidade ambiental e
desenvolvimento socioeconômico em parcerias com orgão governamentais e
não governametais para assimatingir nossa meta em nosso municipio.

27 - ANEXOS:

ESTATUTO SOCIAL DA
COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS E DOS
• .

•
11- Cronograma das execuções ( tempodo Projeto):
De 06 ( seis ) meses a 10 anos , enquantos estivermos em parcerias com as
empresas de consessõesflorestais
12:ANEXOs:
1-Estatutos das Entidades Proponente ou da Entidade de Repasse.
2-Ata da reunião para discutir sobre o Projeto e eleger a pessoa responsável ,
com listade assinturas dos participantes;

Fotos da reunião.
ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA DOS
EXTRATIVISTAS E DOS PRODUTORES AGROFLORESTAIS
E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO
COOEPAOMIO-RO.
APROVADO PELA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO
REALIZADO EM ITAPUÃ DO OESTE-RO - NO DIA 31 DE
MAIO DE 2015.
Capítulo I
Da Denominação . sede, foro, área de ação, prazo de
duração e ano social.
Art. 1ª - A Cooperativa dos Extrativistas e dos Produtores Agraoflorestais e
Orgânicos do Município de Itapuã do Oeste-Ro- COOEPAOMIO -RO, fundada no
dia 31 ( trinta e um ) de maio de 2015 , pela Legislação complementar , por este
Estatuto, pelo regimento interno , tendo:

Sede e foro na cidade de Itapuã do Oeste-RO, situada na Rua Matias
Arcanjo Ribeiro nº 1841 ,centro Itapuã do Oeste -Rondônia. Área abrangendo
todo o município de Itapuã do Oeste-RO, e para e para efeito de admissão
conforme o Estatuto .E , tem como lei que rege suas finalidades a Lei n5.764/71.
Bem como cumpre normas da Lei do Código Florestaillei nº 11.284/2006.
E para efeitos de direitos constitucionais adere ao Projeto de Lei nº 792 de
2007 , do Novo Código Florestal - Que define entre outros conceitos , objetivos e
Diretrizes da Política Nacional da Política de pagamentos por serviços ambientais ;
E o Fundo Federal de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Com prazo de duração indeterminado e exercício social compreendido no
período de 01 de janeiro a 31 de dezembro.
Capítulo II
Da Natureza Jurídica e do Objetivo Geral
Art. 2º - A Cooperativa dos Extrativistas e dos Produtores Agraoflorestais e
Orgânicos do município de Itapuã do Oeste-RO, conforme dispõe o Art. 4º da Lei
nª 5.764/71 é uma sociedade de pessoas , com forma e natureza jurídica próprias
, com fins lucrativos , não sujeita a falência , constituída para prestar serviços aos
cooperados , distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes
características :
I - Adesão voluntária , com o número ilimitado de cooperados , salvo a
impossibilidade técnica ou estrutural de prestação de serviços;
II - Variabilidade do capital social representado por quotas de contribuições de
valores aprovados emAssembléias;
III - Limitação de cotas mensais no valor de 10% ( dez por cento ) para fundos de
investimentos da entidade para operações técnicas . Os extrativistas poderão e
terão o apoio técnico e estrutural promovido pela entidade para a efetivação e

legalização das suas atividades de uso sustentáveis na Flona ( floresta Nacional do
Jamari ) para as coletadas nas áreas de acesso , liberadas para as atividades
mediante contratos ;
IV - Singularidade de voto, onde cada cooperado tem direito a seu voto,
V - Quorúns para funcionamento e deliberações da Assembleia Geral vaseado no
número de cooperados;
VI - Neutralidade política, religiosa, racial e social;
VII - Prestação de serviços de assistência aos cooperados e, quando aprovado
pela Assembleia Geral , ajuda de custo aos empregado ou prestadores de serviços
bem como renumeração.
VIII- A Cooperativa poderá constituir uma Diretoria Administrativa através da
Assembleia geral para deliberar as atividades que necessitam de um
desempenho técnico ou de assessorias para a execução de Planos de Trabalhos
da Entidade.
IX - Realizar projetos de reflorestamentos em áreas degradadas, através de
parcerias com entidades que, realizam trabalhos de desenvolvimento florestal
sustentáveis; bem como ações de educação ambiental , cultural e social voltadas
para a capacitação e conscientização da preservação ambiental da biodiversidade
X - realizar projetos que venham favorecer a manutenção , recuperação ou
melhoramentos dos serviços ambientais básicos como: recuperação das áreas de
reservas permanentes, projetos ecossistêmicos nas reservas biológicas e reservas

de Unidades de Conservação Nacionais, com promoção incentivos de pesquisas
ambientais para a preservação do nossa biodiversidade Realizar o uso
sustentável dos recursos naturais através de técnicas ou projetos de Manejos dos
Usos dos recursos naturais sustentáveis;
Art. 3º - As entidades que desenvolvem trabalhos na área de manejo florestais
poderão ser parceiras , na execução dos Planos de Trabalhos da COOEPAOMIO-
RO, no desenvolvimento das atividades de produção florestais sustentáveis.
§ 1 º - Para a concepção de seus objetivos a Cooperativa - COOEPAOMIO , deverá na
medida de suas possibilidades:
a) Congregar de forma disciplinada profissionais que exerçam atividades de : uso dos
recursos naturais não madeireiros e não minerais, mediante um manejo sustentável
florestais; bem como promover assistência técnicas aos produtores rurais do que
realizam produção agroflorestais e orgânicos; e que queram participar das atividades de
capacitações e utilizarem os critérios para participar dos Planos de Trabalhos e assinar
os termos de responsabilidade para que a Entidade venha asessoriar-lhes nas suas
atividades de produções agro-florestais em suas propriedades rurais;
b) Incentivar e promover intercâmbio entre as entidades e orgão governamentais e não
governamentais e sociedades civis que agregam profissionais ligados a área de atuação
ambientais e de assistência aos profissionais extrativistas e que realizam a produção
agroflorestais sustentável e coletas dos produtos florestais ,nas reservas de Unidade de
Conservação nacionais e reservas extrativista e nos entornos das reservas como :

Instituto Chico Mendes da Biodiverssidade , Serviços Florestal Brasileiro embrapa,
ematerc)
c ) Promover a aquisição de insumos para os desenvolvimento das atividades de coletas
dos produtos não madereiros e não minerais , bem como os insumos necessários para a
realização e execução de Projetos da Entidade, e incentivar e fomentar as políticas
públicas de promoção do desenvolvimento das atividades do Uso dos recuros naturais
renováveis ;
e) Promover pesquisas ambientais para a preservação da biodiversidade , promover e
aprimorar a capacitade da responsabilidade técnico profissional dos seus cooperados;
f) Firmar contratos , acordos, ajustes e convênios em nome dos seus cooperados , com
pessoas físicas , jurídicas de direitos públicos, privado bem como facilitar utilização
recíprocas dos serviços ofertados pelos mesmos;
g) Elaborar Projetos de Plano de Manejo florestais sustentáveis, bem como executar o
Plano de Manejo florestal sustentável;
H) Elaborar Projeto de Uso dos Recursos Naturais não madeireiros e não minerais ,
envolvendo o Agro extrativismos para a comunidade do entorno das reserva de
conservação Floresta Nacional do Jamari, localizada no município de Itapuã do Oeste-
RO;
i) Realizar cursos profissionalizantes ou capacitações em manejos sustentáveis florestais
e de produção orgânicas, bem como de coletas e produção de mudas de sementes
nativas e frutíferas;

l) Congregar todos os extrativistas da região que moram nos limites do município e,
oferecer a promoção e acesso aos produtos não madeireiros da área de acesso liberadas
pelos órgãos ambientais ICMIBIO ( instituto CHICO MENDES da Biodiversidade) e pelo
órgão Serviço Florestal Brasileiro ,bem como entidades governamentais , e empresas de
concessões florestais;
m) Assegurar aos profissionais do extrativismos e Produtores Agroflorestais a sua
admissão na entidade mediante o critério dos Art. 2 , parágrafo III deste Estatuto. E
para as atividades de extrativismos dentro da Flona , oferecer o acesso mediante cursos
de técnicas de manejo ;
n) Todos os profissionais que atuam na área de Ciências ambientais e tecnologias
inováveis poderão ingressar na entidade para suporte técnico e desenvolvimento dos
trabalhos florestais sustentáveis e de produção e beneficiamento de produtos
orgânicos;
§2ª - A critério do Critério do Conselho de Deliberação a Cooperativa poderá filiar-se à
outras entidades governamentais e não governamentais , desde que ratificado em
Assembleia Geral;
§3º - Seja qual for a natureza ou forma de serviços prestados , a cooperativa observará o
serviço da livre oportunidade de trabalho para todos os cooperados;
§ 4º- Conforme o que dispõe o Art. 90 da lei 5.764/71 ,bem como o 1º do Art. 442 da
C.L.T. ( Consolidação das Leis Trabalhistas ), não existe vículo empregatício entre a

entidade e os cooperados e estes últimos e os usuários dos serviços , independente do
local de sua prestação ;
§ 5º - A Entidade iguala-se ás demais entidades em relação ao inciso 4º para fins de
legislação trabalhistas e previdenciárias , conforme o que dispõe no Art. 90 da Lei
5.764/71, bem como i inciso do Art. 442 da C.L.T;
§ 6º - A entidade efetuará suas operações sem qualquer objetivos de lucros e sim, de
promover o incentivo das atividades sócioambiental florestais e econômicas
sustentáveis.
CAPÍTULO III
Dos Cooperados
Seção I
Da Amissão direitos e deveres e responsabilidades
Art. 4º - O número de cooperados será ilimitadas quanto ao máximo não
podendo entretanto ser inferior a quinze pessoas físicas .
Art. 5º - Poderão ingressar na entidade salvo se houver impossibilidade técnica de
prestação de serviços , qualquer pessoas que se dedique às atividades
profissionais diretamente ligadas aos objetivos sociais desta entidade , que

concorde com as disposições deste Estatuto, e que não pratique outras atividades
que possamprejudicar ou colidir com os interesses e objetivos desta entidade.
§ 1º - Os casos de impossibilidade técnica de prestação de serviços serão
definidos no regimento interno;
§ 2º - Para associa-se os cooperados deverão trabalhar com extrativismos dos
recurso naturais sustentáveis florestais , ou ser profissional do ´área de ciências
ambientais e de tecnologias inováveis, promovendo assim o objetivo da entidade
que é possibilitar as ações de desenvolvimentos sustentáveis com os uso dos
recursos naturais;
Apresentar cópias dos documentos pessoais como RG e CPF, juntamente com a
original , comprovante de residência , realizar os curso de capacitação em técnica
de manejo florestale foto 3x 4. E assinar o livro de matrícula no ato da admissão.
§ 3º registrado a matrícula o cooperado aguardará nova Assembléia Geral
realizada pela Entidade a cada 06 ( seis ) meses realizada pela entidade.
Art. 6º - Cumprindo o que dispõe o Art. anterior o cooperado adquire todos os
direitos e assume obrigações decorrente da Lei do Novo Código Florestal e do
Estatuto Social da Entidade e das Deliberações internas tomadas pela entidade
mediante Assembleia Geral.
Art. 7ª - O Cooperado temdireitoà:
I - Tomar parte nas Assembleias Gerais discutindo e votando os assuntos que nela
foremtratados ressalvados os casos disciplinados no Art. 1º deste Artigo;
II - Propor aos Conselhos de Administração e Deliberação Projetos que visam
proporcionar a melhoria da qualidade das prestações de serviços aos cooperados
, o aperfeiçoamento das qualidades dos produtos oferecido pela Entidade.
III - Votar e ser votado para ser membro da Diretoria da Entidade bem como
indicar pessoas que pertencem ao grupo de fundadores da entidade ou seus
herdeiros somente;
IV - Demitir-se da Cooperativa - COOEPAOMIO-RO ,quando lheconvir:

v - Realizar com a Entidade operações que compõeos seus objetivos:
VI - Solicitar por escritos informativos das atividades realizadas pela Entidade que
não forem publicadas no Mural da mesma, especialmente relatórios dos balanços
geral trimestralmente; ressalvando os caso disciplinados no inciso 1º (primeiro )
deste Artigo;
§ 1º - Ficaimpedido de votar e ser votado o cooperado que:
Tenha sido admitido após a realização da Assembléia Geral , e tenha estabelecido
relação de caráter de prestação de serviço para a Entidade. Ou esteja na
infligência de qualquer disposição do Art. 8º deste Estatuto.
§ 2º - A fim de serem aprovados pela Assembléia Geral as propostas de Plano de
Trabalhos realizados Cooperados, a Entidade fará Assembléias Gerais
Extraordinária , com antecedência mínima de 30 ( trinta ) dias e, com a presença
do Quórum a metade mais um dos cooperados em dias com as suas obrigações
Estatutárias.
Art. 8º - O Cooperado temo dever o obrigação de:
I - Subscrever e integralizar as cotas partes para a promoção das ações e funções
jurídicas da Entidade , podendo estipulas as cotas de acordo com os
investimentos adquiridos pela Entidade , onde as divisões de lucros serão
proporcionais ao patrimônio investidos e, ratiado as despesas e lucros de forma
igual entre os cooperados .
§ 1º Os profissonais extrativistas que fazem suas atividades de coletas dos
produtos e uso recursos naturais não madereiros e não minerais, poderão
restituir à entidade apenas suas contribuições , conforme , a legislação em vigor ,
de 10% ( dez por cento ), dos seus recursos ou produtos adquiridos nas áres de
reservas de consessão florestais. E nas ´areas liberadas á entidade para o uso dos
recursos naturais, através orgãos ambientais , para a execução de coletas dos
produtos sustentáveis, poderão restituir também o mesmo valor para os custeios
das ações de capacidade técnica e, operacionais e de legalização das obrigações
legislativa desta Entidade.

II - Cumprir as disposições da Lei deste Estatuto , do Regimento Interno bem
como as deliberações dos Conselhos e Assembléias Gerais;
III - Estar em dias com as contribuiçoes estipuladas em Cotas partes ,
estabelecidas pela Entidade;
IV - Zelar pelo patrimônio físico, moral e Estatutário da Entidade.
Parágrafo Único: Os herdeiros dos cooperados que vierem falecer , poderão ter os
mesmos direitos adquiridos pelo seu titular, desde que estejam reconhecidos
como dependentes e em dias com as obrigações Estatutárias da Entidade.
SESSÃO II
Da demissão, eliminação e exclusão
Art. 9º - A demissão dos cooperados , que não poderá ser negada , dár-se à
unicamente ao seu pedido e, será requerida ao presidente , sendo por este
levado no Conselho de Administração sendo que os motivos que determinarem
deverão constar no termo lavrado no livro de matrícula assinado pelo presidente
eo cooperado da Entidade.
Art. 10º - Será eliminado o cooperado que infrigir a LEI, deste Estatuto ou do
Regimento Interno . A eliminação será feita por decisão do Conselho de
Administração , sendo que os motivos que determinarem deverão constar de
termo lavrado e assinado pelo presidenteda Entidade.
Art. 11 - O Conselho de Administração poderá eliminar o cooperado que:
I - Vier exercer qualquer ato considerado prejudicial à entidade, ou que colida
com os seus objetivos ;
II - Depois de notificado voltar a infrigir a disposição da Lei, do Estatuto do
Regimento Interno e das liberações da Assembléia Geraç;

III - Deixar de cumprir as disposições da Legislação em vgor em relação ao Novo
Código Florestal da Lei nº 11.284/2006 ,onde nossas atividades estão
fundamentas nesta Lei.
§ 1º - O Conselho de Administração tem o prazo de 30 ( trinta ) dias , a contar da
data da reunião dos Conselhos de Administração e Conselho de Ética da Entidade
para comunicar aos cooperados as suas eliminações.
§ 2º - Da eliminação cabe recursos para efeitos suspensivo à primeira assembléia
extraordinária.
Art. 12º - A exclusão do cooperado será feita por:
I - Dissolução da pessoajurídica;
II - Morte da pessoajurídica;
III-Capacidadecívilnão suprida;
IV- Deixar de atender aos requisitos Estatutários da Entidade;
V - Os deveres dos cooperados perduram para os demitidos, eliminados ou
excluídos até que sejamaprovados pela Assembléia Geral.
SESSÃO III
Do Patrimônio Social
Art.13º - O patrimônio Social é todo aquele bem móvel ou imóvel , que seja de
fato pertencente à cooperativa COOEPAOMIO-RO ( Cooperativa dos Extrativistas
e dos Produtores Agroflorestais eOrgâncos do Município de Itapuã do Oeste-RO;
§ 1º - Os termos de Cooperação ou parceria através de Contratos que a Entidade
vier a firmar com outras entidades serão de interesse sociais e econômicos e de
desenvolvimentos florestais sustentáveis, podendo trazer benefícios sociais ,civis ,
previdenciários , educacionais, profissionais, econômicos sustentáveis e de
pesquisas tecnológicas sustentáveis, na área de sua atuação em vigor neste

Estatuto. Podendo serem incluídos como serviços de apoio aos cooperados
através de procedimentos regulamentados no Regimento Interno da Entidade.
§2º - Fica a critério das entidade de apoio social e econômico a transferência de
benefícios para a Entidade, na qual nos casos de doações á Entidade será
realizada uma Assembléia Geral a votação de propostas em benefícios aos
cooperados da Entidade.
§ 3º- Todo o capital que a Entidade possa vir adquirir ou apossar , será
transformado em benefícios sociais para os cooperados para projetos de
investimentos ou de custeios, aprovados em Assembléias Gerais e, exceto os
casos de capital reservado para a prestação de serviços ou de obrigações
legislativas como: impostos , taxas e ações técncias operacionais em prol dos
objetivos e obrigações da Entidade.
CAPÍTULO IV
DOS ORGÃOS SOCIAIS
SeçãoI
Art. 14 - Assembléia Geral Ordinária ou Extraordinária dos sócios cooperados é
o Orgão supremo da sociedade e suas deliberações vinculam a todos , ainda que
ausentes ou discordantes .
Art. 15 - A Assembléia Geral será convocada e dirigida pelo presidente após as
deliberações dos Conselhos:
I - Conselho de Ética;
II -Conselho de Administração;
III - Conselho Fiscal;
IV - Conselho Deliberativo.
V - Metade dos cooperados mais um , nos casos de impobridades administrativas;

v - E para Audiências de Prestação de Contas, a cada seis meses.
Art. 16 - E quaisquer das hipóteses , referidas no artigo anterior as Assembléias
Gerais serão convocadas com antecedência mínima de 15 ( quinze) dias ,e as
circulares expedidas a partir da data de publicação do Edital de Convocação.
§ 1º - O Edital da convocação dos cooperados para Assembléia Geral Ordinária ou
Extraordinária , para realizar a eleição dos membros da Nova Diretoria ou
Conselho Deliberativo , será publicado com antecedência mínima de 30 ( trinta )
dias , e as circulares expedidas a partir da data da publicação.
§ 2º - As pautas da convocação pederão ser tratadas pelo mesmo edital , desde
que neles consistemos prazos decada uma delas.
Art. 17 - Não havendo quorúm para instalação da Assembléia Geral na primeira
chamada. Após meia hora poderá convocar a Assembléia com até um terço dos
cooperados em dias com as obrigações Estatutárias, com quórum suficiente para
Assembléia Extraordinária.
Art. 18 - Dos Artigos para os Editais poderais poderão constar :
I - A denominação da razão social da Entidade , seguida da expressão (
convocação da Assembléia Geral ) e conforme o caso a expressão Ordinária ou
Extraordinária.
II - O dia e hora da reunião em cada convocação, assim como o endereço do local
e de sua realização , o qual salvo se houver motivo justificado, será sempre o da
sede social ;
III - A sequência ordinária das convocações ;
IV - Ordemdo dia dos trabalhadores com as seguintes especificações ;
V - O número de cooperados existente na data de sua expedição , para efeito de
cáuculo de sua instalação;
VI - Assinatura do responsávelpela convocação;

VII- A Pauta da reunião do dia.
§ 1º - Nos casos das convocações serem feitas por cooperadores da entidade , o
Edital será assinado no mínimo por no mínimo 1/3 ( umterço ) dos signatários (
sócios ) no documnto que solicitou , constando o motivo da reunião e entregue
na secretária com antecedência mínima de 15 ( quinze ) dias para a convocação
da reunião.
Art. 19 - É da competência das Assembléias Gerais, Ordinárias ou Extraordinárias :
I - Aprovar ou reformar o Regimento Interno;
II- A destituição dos membros do Conselho de Administração , Conselho de Ética,
Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo;
Parágrafo ´Unico : Ocorrendo a destituição que possa comprometer a
regilareidade da Administração ou da fiscalização da sociedade , poderá a
Assembléia Geral designar conselheiros provisórios até que a posse dos novos
membros possa seefetivar no prazo de 30 ( trinta ) dias.
Art. 20 - O quorumpara Assembléias Gerais será o seguinte:
I - No máximo de 2/3 ( dois terços ) do números de sócios, em condições de votar
em primeira convocação;
II - Presençade 1/2 ( metade ) mais um dos sócios , em segunda convocação;
III- Emínimo 1/3 ( um terço) dos sócios , na terceira convocação;
IV - As Assembléias Extraordinárias da Entidade ocorrerão , no prazo mínimo de
15 ( quinze ) dias , com um número mínimo de 1/3 ( umterço ) dos sócios
presentes e em dias com as obrigações Estatutárias .
Parágrafo Único: para efeito de verificação do Quorúm , de que se trata no artigo
, o número de sócios presentes em cada convocação , se fará por assintaturas
apostas nos livros de presença ou na Ata de Assembléias , quando em comum
acordo com a pauta do dia , sendo vedado o voto por procuraçaõ .

Art. 21 - Prescrevem em 04 ( quatro) anos as ações para anular as deliberações da
Assembléia Geral votadas nos erros, dolos , flaude , simulações , ou tomadas de
decisões com violações das legislação vigentes neste Estatuto, contando o prazo
da data em que a Assembléia foi realizada.
SESSÃO II
Da Assembléia Geral Ordinária
Art. 22 - A Assembléia Geral realizar-se á 02 (duas) vezes por ano , e no primeiro
mes após o encerramento do ano exercício social e deliberativo sobre os
seguintes assuntos quedeverão constar na Ordemdo Dia:
I - Prestação de Contas dos orgãos de Administração , acompanhada do parecer
do Conselho Fiscal compreendendo , inclusive das ações realizadas pelo
Conselho Deliberativo constando os seguintes itens:
a - Relatório de Gestão;
b- - Balanço;
II - Demonstrativos das sobras apuradas de caixa , ou das perdas de benefícios
decorrentes da insuficiencia das contribuições para cobertura das despesas da
Entidade , deduzindo-as n o primeiro caso, as taxas da regularização junto aos
orgão públicos e, despesas com açoes para realização de convênios e parecer
do Conselho Fiscal;
III - Destinação das sobras apuradas ,quando houver , após o balancete realizado
no final de cada semestre, poderá através das deliberações das Assembléias
Gerais serem aplicadas em benefícios sociais para os cooperados ou ratiadas de
forma proporcional ao capital investidos por cada sócio, bem como investimentos
em infraestruturas da Entidade.
IV - A fixação dos honorários para os membros do Conselho Deliberativo , bem
como as exclusões de sócios que venham comprometer a Entidade com ações
que causamprocessos criminais na justiça;

V - Quaisquer assunto de interesse da Entidade , projetos e convêncios que
venham a ser realizados pelas Entidades devem ser colocados em Relatórios com
análise e aprovação da Asembléis Geral e deverá conter assinaturas do Conselho
Deliberativo;
§ 1º - Os membros dos orgãos de fiscalização, Administração e Deliberativos da
Entidade , terão que participar das reuniões obrigatoriamente para fixarem os
valores dos honorários . Bem como ressaltar os casos de indisciplinas realizados
pelos membros da Diretoria da Entidade.
§ 2ª - Os casos de desaprovação dos relatórios emitidos pelo Conselho de
Administração ou Fiscal , poderá o Conselho de Ética exonerar imediatamente os
administradores ou prestadores de serviços membros da Diretoria que
cometerem dolos, fraudes ou simulação, bem como as infrações dos Artigos deste
Estatuto e do Regimento Interno. Até serem votados novos nomes em Assembléia
Geral para ocupar os cargos , o Conselho nomeará outros nomes de sócios
idoneos e em dias com as obrigações Estatutárias.
VI- Eleição dos novos sócios
VII - Eleição do Conselho Deliberativo da ENTIDADE.
SESSÃO III
Da Assembléia Geral Extraordinária
Art. 23 - A Assembléia Geral Extraordinária realizar-se á sempre que
necessário, com publicação do Edital no mural da Entidade e com
antecedência mínima de 15 dias, e poderá ser deliberado os seguintes
assuntos:
I - Reforma do Estatuto;

II - Fusão, corporação, transformação ou desmembramento;
III - Mudança de razão social da Entidade;
IV - Prestação de Contas do Conselho de Administração e Fiscal;
V - Balancetes das atividades semestrais ou anuais do anos de exercício
da Entidade;
VI - Novos Projetos a serem executados pela Entidade mediante
convênios ou parcerias com outras Entidades;
SEÇÃO IV
Do Conselhode Administração
Art. 24 - O Conselho de Administração é composto por 06 ( seis) membros , todos
sócios da sociedade e, em dias com as obrigações Estatutárias eleitos na
Assembléia Geral para o mandato de três anos , sendo obrigado a permanecer até
ao términodo mandato , ressalvando os casos de demissão e as exclusões
expedidas pela Assembléias Gerais.
§ 1º - Os membros dos Conselhos de Administração , cujo período de madato se
inicia com a posse , após 07 ( sete ) dias eleitos pela Assembléia Geral
compreende: presidente, vice-presidente, secretário, vice-secretário, tesoreiro ,
vice-tesoreiro .
§ 2º - Os membros eleitos para compôr o Conselho de Administração , não serão
responsáveis para comas obrigações que contraírem em nome da Entidade .
§ 3º - O Conselho Deliberativo serão nomeados pelo Conselho de ´´Etica para
exercer as atividades de execução de Planos de Trabalhos realizados pela

Entidade e melhor desempenho das ações administrativas e técnicas operacionais
para o andamento dos trabalhos da Entidade.
§ 4º - A Entidade responderá pelos atos que se refere ao descumprimento das
ações administrativas e decisões tomadas pela Assembléia Geral , caso haja
confirmação, ou, deles logrados proveitos próprio.
Art. 25 - O Conselho Deliberativo rege pelas seguintes formas:
I - Reunir-se ordinariamente uma vez por mes , caso necessário ,
extraordinariamente, ou , ordinariamente por convocação do presidente, em
nome do Conselho Fiscal em casos de prestação de Contas para relatórios anuais ,
ou outras flatas insolventes;
II - Elaboração das normas para as operaçoes de serviços da responsabilidade em
razão social da Entidade;
III - Delibera, validamente, após o envio dos Planos de Trabalho, para o
poresidente e Conselho Administrativo em exercícios, e sendo convocada a
Assembléia Geral para a aprovação;
IV - As deliberações que cabem ao Conselho de Deliberação deverão constar em
Atas com quorum de 1/3 ( um terço) dos sócios em dias com as obrigações
Estatutárias;
V - No final de cada trimestre o Conselho Deliberativo , o Conselho
Administrativo e o Conselho Fiscal , reunirá-se para a elaboração de Projetos ,
fixação de valores de prestação de serviços ou prestação ou pagamento de
contas, para o bom andamento das atividades realizadas pela Entidade, e
aprovadas semestralmenteem Assembléia Geral.
Art. 26 - Compete ao Conselho de Administração, dentro dos limites da LEI Civil e
do Estatuto , atender as decisões e recomendações aprovadas das Assembléias
Gerais das reuniões, extraordinárias realizadas de 30 ( trinta) em 30( trinta ) dias .
E terão a função de :

I - Planejar , fixar normas para aprovações e serviços da Entidade e constrolar os
resultados das operações;
II - Programar ações ( prestações de serviços) estabelecidos pela Assembléia Geral
Extrordinária;
III - Elabora o Regimento Interno, juntamente com o Conselho Deliberativo,
inclusive estabelecendo sanções ou penalidades a serem aplicadas,, nos casos de
violação , ou, abusos cometidos contra a disposição das leis do Estatuto e do
Novo Código Florestal;
IV - Avaliar e providencia um montante dos recursos financeiros e dos meios
necessarios aos atendimento das operações e serviços.
V - Estimar previamente a rendabilidade das operaçoes e serviços bem como sua
viabilidade , para ações da Entidade ;
VI - Fixar despesas da Entidade para a sua manutenção e administração , em
orçamento anual semestral ou anual, e que indique fontes de recursos para a sua
cobertura;
VII - Elaborar normas como a contratação de prestação serviços na forma de
diárias ; para os casos de execução de trabalhos de apoio operacionais;
VIII - Elaborar o balancete anual ou semestral caso necessarios, para , a devida
aprovação da Assembléia Ordinária;
IX Estabelecer as normas de prestação de serviços, parcerias ou convênios para
o avanço das atividades da Entidade;
X - Estabecer condiçoes para que os trabalhadores executivos técnicos , possam
vir , colocar as disposições dos sócios, uma vez por mes, as operções realizadas
pelo Conselho Deliberativo, o orçamento para as atividades da Entidade o Balanço
trimestral da contabilidade , assinada pelo Conselho Fiscale o presidente;
XI - O relatório semestral e anual das operações realizadas em conjunto com o
Conselho Deliberativo e aprovado pela Assembléia Geral;

XII - Deliberar sobrea admissão , eliminação e exclusão dos sócios.
XIII - Convocar a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária , quando for o caso ;
XIV - Adquirir , e executar Termo de Cooperação , ou parcerias que venham
capacitar e dar a qualidade de vida aos socios , com a aprovação em Assembléia
Geral;
XV - Zelar pelo cumprimento das Leis da sociedade do Município de Itapuã do
Oeste-RO, estabelecido no Estatuto pelo cumprimento da Legislação Trabalhista e
Fiscal ;
XVI - Substituir , nos casos de impedimentos do comparecimento do membro ou
presidente autorizando o vice presidente a desempenhar a função no Coselho de
Administração ;
XVII - Organizar e indicar os membros do Conselho para os fins de operações e
execuções das ações de planejamento das atividades da Entidade;
Parágrafo Único: As normas estabelecidas pelo Conselho de Adminisrtração serão
baseadas sobreformas deresolução ou portarias .
Art. 27- Aopresidente compete entre outras atividades as seguintes atribuiçõs:
I - Supervisionar as atividades da Entidade ;
II- Verificar regularmenteos saldos do caixa;
III-Assinar cheques bancários juntamentecomo Diretor Financeiro ;
IV - Fazer depósitos em contas da Entidade de valores acima de um salário
mínimo juntamente financeiro;
V - Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração bem como as
Assembléias Gerais do Sócios ;

VI - Convocar o Conselho Administrativo para reunião no período de 15 (quinze)
em 15 ( quinze) dias ;
VII - Apresentar à Assembléia Geral Ordinária o Relatório de gestão , o balanço , e
demonstrativos das contas , sobras epagamentos realizados;
VIII - Convocar o Conselho Deliberativo trimestralmente para a aprovação dos
relatórios da operações realizadas pelos mesmos e , em seguida convocar a
Assembléia Geral para a aprovação dos trabalhos do conselho Deliberativo a cada
03 ( três ) meses;
IX - Representar a Entidade ativa e passivamentea Entidade em juízo e fora dele;
X - Elaborar conjuntamente com o Conselho Deliberativo o Plano Anual das
atividades da Entidade , e, através de Audiência Pública a aprovação do
Orçamento para o desenvolvimento das atividades do Plano de Trabalho da
Entidade;
Art. 28 - Ao Diretor Financeiro compete dentre outras as seguintes atribuições:
I - Administrar o Patrimônio da Entidade, zelando e garantindo o seu para atender
os objetivos da Entidade;
II - Assinar conjuntamentecomo presidente os cheques e convênios da entidade ;
III - Ter sob guarda os bens e os valores da Entidade ;
IV - Efetuar pagamentos e recibos autorizados pelo presidente;
V - Realizar relatórios das atividades do setor financeiro da Entidade, e , realizar
relatórios financeiros dos balancetes da entidade, juntamente com o conselho de
Ética , Deliberativo e Fiscal , para futura aprovação na Assembléia Geral, a cada
seis meses;
VI - Levar ao banco todos os valores acima de 01 ( um ) salário mínimo para
depósito na conta corrente;
VII - Recolher o dinheiro em bancos que o Conselho de Administração indicar;

VIII - Realizar juntamente com o Conselho de Administração balancetes para
orçamentos mensais , que deverão ser fixados em locais visíveis ;
IX - Dirigir e fiscalizar as ações de interesse da tesouraria , juntamente com o
presidente;
X - Realizar juntamente com o presidente relatórios para novos Orçamentos
Anuais para continuação das atividades em benefícios sociais aos cooperados
Entidade e, futuros convênios para Aprovação emAssembléia Geral;
Art. 29 - Ao Secretário Administrativo competem as seguintes atriubúições:
I - Secretariar e lavrar as Atas das reuniões do Conselho Administrativo e das
Assembléias Gerais, responsabilizando-se pelos livros , documentos e arquivos
referentes a Entidade ;
II - Administrar os recursos humanos;
III - Registrar e manter atualizados o cadastro técnico individual dos associados ,
invclusive , boletins informativos , resoluções, portarias, cartas, convênios,
comunicados de inadiplência;
IV - Substituir o Presidente em impedimentos , em 90 ( noventa ) dias
consecutivos;
Parágrafo Único: No caso do presidente se afastar de suas funções sem
justificativas por mais de 90 ( noventa ) dias , o substituto assumirá a titularidade
do cargo.
Art. 30 - Ao Vice-Tesoreiro financeiro compete:
I - Comparecer às reuniões do conselho de Adninistração , discutindo e votando
as matérias apreciadas;
II - Cumprir todas especificações que lhes forem designadas pelo Conselho de
Administração ;

III - Substituir o diretor financeiro em seu impedimento em até 90 ( noventa )
dias consecutivo;
Parágrafo Único: No caso do diretor financeiro se afastar de suas atribuições por
mais de 90 ( noventa ) dias consecutivos , o seu substituto assumirá a titularidade
do cargo;
Art. 31 - Ao vice-Secretário dentre outras as seguintes atribuições:
I - Comparecer as reuniões do Conselho Administrativo, discutindo e votando as
matérias apreciadas;
II - cumprir tarefas especificadas que lhes forem designadas pelo conselho de
administração ;
III - Substituir o Secretário em seu impedimento em até 90 ( noventa ) dias
consecutivos;
Parágrafo Único: No caso do secretário se afastar de suas funções sem
justificativas por mais de 90 ( noventa ) dias consecutivos o substituto assumira a
sua titularidade do cargo;
SEÇÃO V
Do Conselho Fiscal
Art. 32 - A administração da Entidade será fiscalizada assíduas r minuciosamente
por um Conselho Fiscal , constituido por 02 (dois) membros efetivos,, e 01 (um )
secretário, todos sócios da Entidade em dias com suas obrigações estatutárias ,
eleitos pela Assembléia Geral para 03 ( três ) anos , sendo permitido apenas a
reeleião de 1/3 ( um terço) de seus componentes;
§ - Não podem fazer parte do Conselho Fiscal , além dos inelegíveis enumerados
dos que fazem parte do Conselho Deliberativo , pessas que sejam parentes entre
si, ou ocupem outro cargo na Administração;

§ - Os sócios não pode exercer cumulativamente cargos nos Conselhos de
Administração e Conselhos Deliberativos ;
Art. 33 - O Conselho Fiscal reunirá-se uma vez a cada trimestre , e, sempre que
houver denúncias , com a participação de 04 ( quatro ) sócios, quando houver
necessidade;
§ - As reuniões poderão ser convocadas , ainda por qualquer dos membros , por
solicitação do Conselho de Administração ou da Assembléia GERAL;
§ - Em primeira reunião de Posse será escolhidos os tituloares e suplentes do
membros do Conselhos de Ética , fiscal e de Deliberação, que poderão serem
indicados e votados a cada ano , juntamente com seus suplente, em Assembléia
Geral;
§ --Na ausència da ausência do coordenador do Conselho Deliberativo , os
trabalhos serão realizados por substituto escolhidos na ocasião;
§ - As deliberações do Conselho Deliberativo , serão tomadas por maioria de
votos de todos os membros da Diretoria da Entidade, e, constarão no registro do
livro de presença da Entidade atraves do Conselho Administrativo e, lavrados no
livro Ata de Assembléias Extraordinárias, e caso aprovados as propostas , a Ata é
assinada no final pelos membros do Conselho administrativo, Conselho de ´Ética,
Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo e, sócios presentes, e todas as ações
deverão constar no Plano de Trabalho da Entidade , caso contrário , deverá ser
convocado a Assembléia Geral para as devidas aprovações;
Art. 34 - Copete ao Conselho Fiscal exercer a assídua fiscalização sobre as ações
entre outras as seguintes atribuiçoões:
I - Conferir anualmente o saldo de caixa existente , vereficando também se o
mesmo está dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho de Administração;
II - Verificar os extratos das contas bancárias conferentes com as escriturações
da Entidade;

III - Examinar se os montantes das despesas e inversões realizadas estão de
conformidadecom os planos de decisão do Conselho Administrativo ;
IV - Verificar se as atividades e operações realizadas e serviços realizados
correspondem em volume , qualidade, e valor às previsões realizadas e serviços
e provas feitas e as conveniências econômicas e financeiras da Entidade;
VI - Verificar se o Conselho de Administração e Deliberativo vem se reunindo
regularmente ( trimestralmente ) , se existe cargos vagos na sua composição;
VII -- Averiguar se existem reclamações dos sócios na suas relações sócio-
econômicas com a Entidad;
VIII - Interar-se da irregularidade do recebimento dos créditos e do
cumprimento dos compromissos da Entida;
IX - Averiguar se existem reclamações com prestações de serviços (membros) da
sociedade e, deveres de natureza fiscal e trabalhistas a cumprir ;
X - Examinar os balancetes e outros demonstrativos mensais e balanços e o
relatório anual do Conselho de Administração , emitindo parecer sobre estes à
Assembléia Geral ;
XI - Dar conhecimento ao Conselho de Administração das conclusões de seus
trabalhos denunciando a este e Assembléia Geral as irregularidades constadas ,
bem como convocar Assembléia Geral, seocorreremmotivos graves e urgentes;
Parágrafo Único: Para os exames e verificações dos livros , contas e documentos
necessários ao cumprimento das sias atribuiçõies , poderá o Conselho Fiscal
contratar auditores independentes especializados para o acessamento e valer-se
dos relatórios e informaçõe dos serviços de auiditoria externa ocorrendo as
despesas por conta da Entidade;
Art. 35 - Ocorrendo um ou mais vaga no Conselho Fiscal , o Conselho
Administrativo , o Assembléia Geral nomeará outros membros para o devido
preenchimento .

SEÇÃO VI
Dos Fundos , balanços , das despesas, das sobras e perdas
Art. 36 - A Entidade é autorgada a constituir:
1 - Fundo de Reserva - F.R. , designados a reparar perdas e atender aos
desenvolvimento de suas atividades constituindo 10% ( dez por cento) dos
recursos oriundos através dos trabalhos dos sócios nas áreas florestais, onde a
Entidade possui contratos de trabalhos através de Plano de Manejo florestais e,
de reflorestamentos ou atividades ligadas ao Plano de Trabalho Anual da Entidade
, salvos os caso emplementados no Regimento Interno da Entidade; onde este
recurso será utilizados para os custeios das atividades de prestações de serviços
da entidade aos sócios , bem como as obrigações tributárias;
II - Fundos de assistência Técnica , Educacional , social e de pesquisas e
investimentos ,poderão vir ser aduiridos através convênios com entidades que
são parceiras dos Projetos de desenvolvimento sustentávelFlorestal da Entidade;
III - Poderão os sócios contribuir com o fundo de reservas , para serem
beneficiados com os lucros dos Projetos de Investimentos que a Entidade vier
realizar , em prol dos sócios, de acordo com a proporção de investimentos que o
sócios vier investir , serão ratificados os lucros de igual aos seus investimentos;
IV - As sobras líquidas decorrentes dos fundos de Reserva da Entidade , se
retornarão em investimentos que venham beneficar socialmente os socios e, caso
contrário poderá ser ratificadas entre os sócios, só nos caso de, após a Aprovação

do Orçamentos Anual , terem sido destinados ao custeios das ações previstas no
Plano de Trabalhos , e, investimentos necessários .
Art. 37 - Além da taxa de 1% ( dez por cento ) aprovadas em Assembléia Geral ,
destinadas a manutenção e estruturamento das operações e comodidades dos
sócios , das sobras liquidas e resultante de final do ano de exercício , criará ou
elaborará um Plano de Trabalho para o anos seguinte , e , poderão serem
retornados pra os fundos de reservas F.R.;
I - Os créditos não reclamados , decorrentes de 02 ( dois ) anos , oriundos de
doações voluntárias a entidades para futuras ações ou operações ;
II - Os recursos e convênios que a Entidade vier estabelecer que em casso de
alguma impressão não puderem executar a obra. E que sejam realmente
patrimônio líquido de fato da entidade pra fins de benefícos aos sócios;
III - Os auxílios e doações sem destinação especial .
Art. 38 - O balanço Geral , incluindo o confronto da receita e despesas ,será
levantado dia 31 ( trinta um ) de dezembro de cada ano.
Art. - 39 - As despesas da Entidade serão cobertas pelos sócios mediante as
mensalidades pagas.
Art. 40 - As sobras líquidas apuradas no ano de exercícios depois de deduzido as
taxas e os gastos com a manutenção , como , luz , água,, limpeza e ajuda de
custos diárias e investimentos, no qual poderão ser apuradas trimestralmente
pelo Conselho Fiscal , serão rateadas semestralmente ou anualmente entre os

sócios , ou investidadas no próximo Plano de Trabalho que a Entidade vier exercer
em benefícios aos sócios da Entidade;
Art. 41 - Os prejuízos de cada exercícios apurados das atividades da Entidade
em relatório e balanço serão cobertos com o saldo das mensalidades do fundo
de Reserva, ressalvando nos casos denão haver fundos.
CAPÍTULO V
Do Livros
Art. 42 - A Entidade deverá ter os seguintes livros:
1 - Matrículo;
2 - Atas de Assembléias Gerais;
3 - Atas do Conselho de Administraçaõ e Deliberativo.
4 - Atas do Conselho Fiscal;
5 - Presençados Sócios nas Assembléias Gerais - Atas ou fichas de assinaturas;
6- Registro de Inscrição deChapas;
7 - Outros Livros Fiscais , inclusiveos relatórios .
Parágrafo Único: É facultada doação de Livros de folhas soltas ou fichas,
inclusive emitidas por processamento eletrônicos de dados .
Art. 43 - No Livro de matrículas, os sócios serão inscritos por ordem:

1 -escolaridades, número de dependentes ´área de profissão no ramos
extrativistas ou produçaõ agroflorestal, n º de registros profissional (quando for o
caso de técnioc em ciencias ambientais ) , CPF , RG e endereço residencial (
devidametne comprovados).
2 - A data de admissão e quiando for o caso a de demissão, elinação ou exclusão;
3 - O número conta corrente corrente da Entidade para a efetivação de depósito
das respectivas quotas , bem como os recuros respectivos estipuladosdos das
atividades em função manutenção das ações no desenvolvimento das atividades
sociais da Entidade.
CapítuloVI
Da Dissoluçãoe Liquidação
Art. 44 - A Entidade podereá ser dissolvida voluntariamente :
I - Por deliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim ,
desde que 60% ( sessenta por cento) do sócios não se dispões a assegurar a sua
continuidade;
II - Caso haja dissolução, os liquidantes , investimentos e sobras monetárias ,
poderão através Assembléia Geral ser diivididos igualitariamente entre nos sócios
em dias com as obrigações Estatutárias.

Capítulo VII
Do processoEleitoral
Art. 45 - Sempre que for prevista a ocorrência de eleições em Assembléias Geral
, o Conselho Administrativo , com antecedência mínima de 40 ( quarenta) dias ,
constituirá uma comissão eleição composta por 03 ( três ) membros suplentes
,todos sócios em dias com as suas obrigações estatutárias e, que não sejam
candidatos e membros dos cargos eletivos da sociedade, para coordenar os
trabalhos do processo Eleitoral para a eleição dos membros que por ventura
venha ser constituída.
Parágrafo Único - Os membros titulares da comissão eleitoral
ocuparão os cargos de coordenador, vice-coordenador esecretário.
Art. 46 - A eleição do Conselho Deliberativo será realizada no dia da posse da
Chapa vencedora e serão composta por 02 membros : coordenador e secretária.
Art. 47 - No exercícios de suas funções , compete a comissão Eleitoral,
especialmente:
1 - Certificar-se dos prazos de vencimentos dos mandatos em exercícios dos
Conselhos bem como o número de vagas;
2 - Divulgar entre os sócios , circulares ou outros meios de informação o numero
de vagas e a natureza a preencher;

3 - Determinar aos candidatos a cargos eletivos, negativas de matéria criminal
e de protestos dos cartórios das comarcas em que tenham resididonos últimos
03 ( tres ) anos;
4 - Regularizar as chapas com nomes dos candidatos pela ordem de inscrição
verificando se estão em gozo de seus direitos sociais estatutários e se foi
observado os dispostos dos artigos 20, 21, e 39 deste Estatuto , fazendo com
que apresentem declarações negativas emitidas pela secretaria em vigor , com
antecedência mínima de 30 ( trinta ) dias antes da eleição , período na qual a
administração fará entrega de relatorios e demissões para futuras eleições;
5 - Divulgar o nome , o currículo de cada candidato , inclusive o tempo em que
está associado á Entidade , endereço em que reside para conhecimento dos seus
sócios;
6 - Realizar consultas e promover entendimento para possível compossição de
Chapa Única, sefor o caso;
7 - Analisar as impugnações prévias e posteriores formuladas por sócios no
gozo de seus direitos sociais , tais como as denúncias de irregulareidades nas
eleições encaminhadas na sua conclusão ao Conseho Administrativos e do
Conselho Fiscal , desta Entidade para que tome as ´providências legais;
8 - A Comissão eleitoral fixará o prazo de 30 ( trinta ) dias na antecedência da
Assembléia em que se realiza rão as eleições , para a inscrição da Chapa dos
candidatos aos cargos de membros do Conselho de Administração e Fiscal ,
bem como outras, que pro ventura venham a ser constituidas ,sendo a ficha

preenchida éçp candidato a presidencia para que os sócios conheçam a
proposta de Plano de Trabalho expostos no Mural da Entidade.
Art. 48 - O presidente da Entidade suspenderá seus trabalhos desta na qual esta
sem vigor por 30 ( trinta ) dias de antecedência , até a posse das Chapas ,
podendo o mesmo fazer a posse no dia da Eleição se assim preferir ou após 7 (
sete 0 dias em caso de acrtos de contas para futuras ações , parcerias ou
convênios da referida DiretoriEmpossada.
§ 1º - O transcurso das eleições e os nomes dos sócios membrosda Diretoria
constarão das Ata de Eleição da Entidade e os nomes dos sócios no Livro das
Atas de Assembléia Geral dos , com data do dia em que se realizar as eleições.
§ 2º - Os eleitos para suprirem as vacância do Conselho Administrativo bem
como os outros que por ventura venham a ser constituidas , consideraram
empossados automaticamente e os mandatos por um período de 03 ( tres ) anos.
Art. 49 - Não se efetivando na época as eleições de Sucessores, por motivo de
força maior,os prazos de mandatos dos membros do Conselho de Administrativo
e Fiscal em exercício, bem como , de outras que por ventura venham a ser
constituídas, considera-se vencidas após a data de prazo de validade da Diretoria,
podendo ocorrer a efetivação até o limiti de 90 ( noventa ) dias após o termino
do mandato dos antecessores. ou

Ou se realizado uma Assembleía Geral para o voto secreto da permanência ou
não da Administração na qual se argumenta a necessidade de continuar para a
concretização de convênios ou contratos q venham beneficiar os associados,
seguidos de documentaçoes como provas.
Das disposições gerais e transitórias
Art 50 - O mandato dos diretores da Administração, Conselho de Ética e
Conselho e Conselho de Fiscal e conselhos Deliberativos será após eleição no dia
15 (cinco) de abril do ano eleitoral (após três anos administração) da diretoria a
anterior, eleitos através de Eleições nas Assembléias Gerais Ordinárias,
convocadas semprecomantecedência mínima de 40 (quarenta) dias das eleição.
Itapuã do Oeste-RO , 31 de maio de 2015

. Secretária Presidente
Maria Clissiane Silva da Conceição Maria Aparecida Durães Francelino
CPF n. 025.712.022 -00 CPF n.420.531.372 -15

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