Ameaça Virtual (Hackers 3 Antitrust) crimes e penalidades

450 visualizações

Publicada em

esse trabalho discorre sobre os crimes informáticos cometidos no filme Ameaça Virtual

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
450
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
7
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Ameaça Virtual (Hackers 3 Antitrust) crimes e penalidades

  1. 1. FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES FACELI CURSO DE DIREITO LUCIANA ROMANA DA SILVA INFRAÇÕES DE LEIS E PENALIDADES FILME: Ameaça Virtual (Hackers 3 Antitrust) LINHARES – 2014
  2. 2. 2 LUCIANA ROMANA DA SILVA INFRAÇÕES DE LEIS E PENALIDADES FILME: Ameaça Virtual (Hackers 3 Antitrust) Analise trechos do filme informando suas respectivas infrações cometidas e penalidades. OBS: Informar o número da LEI, seu aspecto normativo e suas penalidades imposta pela lei. Disciplina Informática Aplicada ao Direito. Prof. Pablo Ravani Leite. LINHARES – 2014
  3. 3. 3  ATIVIDADE 1) Nos trechos em que: a) Gary entrega um cd contendo códigos de programação para o Milo e pede que faça a utilização do mesmo. b) Gary mostra para Milo código de programação em seu notebook e ele pergunta quem estava fazendo e Gary fica com raiva, mas entrega uma copia para o menino prodígio dele. c) Gary entrega novamente um cd com dados de programação para Milo, dessa vez o programa feito por seu amigo Teddy. Milo descobre isso após Gary dizer a mesma frase que seu amigo “A resposta não esta na caixa esta na faixa”. Infringiu a LEI Nº 9.609/98 – Propriedade Intelectual, cujo seu aspecto normativo é previsto no artigo Art. 12 “Violar direitos de autor de programa de computador” e na § 1º “Se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, de programa de computador, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente” e sua penalidade pode ser de um a quatro anos de prisão. 2) No trecho em que: Milo e sua namorada Alice constroem uma bomba caseira. Infringiu a LEI Nº 2.848/40CP “Explosivos”, cujo seu aspecto normativo no Art. 253 diz que “fabricar fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação”. E sua penalidade pode ser, de seis meses a dois anos de prisão. 3) No trecho em que: Milo invade o sistema interno de segurança da NURV e falsifica um crachá para ter acesso a todas as áreas restritas da empresa. Infringiu a LEI Nº2. 848/40 CP - Falsificação de documento particular, cujo seu aspecto normativo está no Art. 298 que diz “Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro”. Sua penalidade é de um a cinco anos de prisão.
  4. 4. 4 4) No trecho em que: Ao invadir um computador da NURV que fica na chamada “creche” Milo descobre que Gary vigiava através de câmeras feitas por fibras ópticos vários jovens programadores dentre eles ele e seu amigo Teddy, e faziam copias de seus programas. Infringiu a LEI Nº 12.732/12CP – Invasão de dispositivo informático (Lei da Carolina Dieckmann), cujo seu aspecto normativo é descrito no Art. 154-A “Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita”, § 3o “Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido". E ainda no Art. 5º da CF diz que o Lar é inviolável e isso eles estavam burlando quando instalaram câmeras sem o consentimento dos programadores. Sua penalidade pode ser de seis meses a dois anos de prisão. 5) No trecho em que: Milo descobre que na verdade sua namorada não se chama Alice e sim Rebecca e que fora contratada pela NURV, e que a mesma não concluiu a graduação sendo expulsa e até mesmo tendo passagem já pela policia. Infringiu a LEI Nº 2. 848/40CP- Falsidade ideológica, cujo seu aspecto normativo está previsto no Art. 299 e diz que “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” e sua penalidade pode ser de um a cinco anos de prisão como o documento é público por se tratar de documento de faculdade, e pena um a três anos de prisão, por se tratar de documento de documentos pessoais. 6) No trecho em que:
  5. 5. Milo vê o vídeo em que Teddy é surpreendido por Gary e outras pessoas que roubam os dados de programação do computador dele e o espancam até a morte. Infringiu a LEI Nº 2. 848/40CP- Latrocínio, cujo seu aspecto normativo é descrito no Art. 157 no § 3 Roubo seguido de morte. Segundo a LEI Nº 8.930/94 que passa a chamar latrocínio. E sua penalidade pode se de vinte a trinta anos de prisão. 5 7) No trecho em que: Milo vai até o departamento de justiça para denunciar a NURV para o Sr Barton quando se da conta de que o mesmo se trata de um assassino contratado também pela empresa. Infringiu a LEI Nº 2.848/40CP- Uso de documento falso, cujo seu aspecto normativo está previsto no Art. 304 “Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os Arts. 297 a 302”, dentre eles está à falsificação de documento publico, pois se passa por agente do departamento de justiça, falsidade ideológica, pois tem dados falsos nos documentos. Sua penalidade pode ser de um a seis anos de prisão. 8) No trecho em que: Durante uma festa na casa de Gary Milo aproveita para invadi o computador e pegar os endereços de IP dos satélites synapses que irão ao ar por aqueles dias. Infringiu a LEI Nº12. 737/12 - Invasão de dispositivo informático (Lei da Carolina Dieckmann), cujo seu aspecto normativo é descrito no Art. 154-A. “Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter [...]”, “[...] sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo [...]” Sua penalidade pode ser de três meses a um ano de prisão. 9) No trecho em que: Milo entra na chamada creche da NURV e furta materiais que comprovem às fraudes de Gary.
  6. 6. Infringiu a LEI Nº 2.848/40CP - Furto, cujo seu aspecto normativo é descrito no Art. 155 “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. sua penalidade pode ser de um a quatro anos de prisão. 6 10) No trecho em que: Dois funcionários do Gary invadem uma emissora de televisão e destroem as portas para impedir que Milo use o CD com as informações da NURV e para isso usam de ameaça e até mesmo violência. Infringiu a LEI Nº 2.848/40CP- Dano, cujo seu aspecto normativo é descrito no Art. 163 “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia” e comete o Dano qualificado, pois como o crime foi cometido com violência sua penalidade pode ser de seis meses a três anos de prisão.
  7. 7. 7  REFERÊNCIAS Brasil 1988. Constituição da Republica Federativa do. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> acesso em 17/08/2014. Capez, Fernando, Curso de direito penal, volume 2. 14. ed. São Paulo. Saraiva, 2014. Vade Mecum, Código Penal. Lei n. 12.737/12. Ed. Saraiva. 2014. Pag. 531 Vade Mecum, Código Penal. Lei 2.848/40. Ed. Saraiva. 2014. Pag. 532 Vade Mecum, Código Penal. Lei 2.848/40. Ed. Saraiva. 2014. Pag. 533 Vade Mecum, Código Penal. Lei 2.848/40. Ed. Saraiva. 2014. Pag. 543 Vade Mecum, Código Penal. Lei 2.848/40 Ed. Saraiva. 2014. Pag. 548 Vade Mecum, Código Penal. Lei 2.848/40. Ed. Saraiva. 2014. Pag. 549 Vade Mecum, Lei Nº 9.609/98. Propriedade Intelectual Ed. Saraiva. 2014. Pag. 1740

×