1 hst1 introd - enqudramento historico crip

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1 hst1 introd - enqudramento historico crip

  1. 1. Curso Profissional de Nível Secundário Disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho Seguranç Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente Módulo 1 Disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho Seguranç ENQUADRAMENTO HISTÓRICOCarmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 1 ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO •O trabalho da pedra, por exemplo, criou e ajudou a desenvolver a inteligência e a forma dos utensílios demonstrava preocupações com a safety e a security.A preocupação com o bem-estar e segurança remonta há quatro Progressivamente, o cobre, estanho e ferro foram sendo introduzidos, o que originoumilhões de anos atrás. Para não ser dizimado, o homem criou melhores condições, mas obrigou à criação de regras de segurança diferentes.regras de segurança e, com a sua evolução, foi criandonecessidades que obrigaram à evolução constante das regras de •Entre 1792 e 1759 a. C., foi elaborado o Código de Hammurabi, primeiro repositório de preceitos legais conhecidos, no que respeita à segurança, na qual a lógica prevalecentesegurança. era “Olho por olho, dente por dente”. Este código controlava a vingança pessoal pela justiça administrativa do Estado.Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 2 Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 3
  2. 2. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO•Nos papiros egípcios podem constatar-se múltiplas referências às condições de •Nas civilizações grega e romana houve necessidade de assegurar condições mínimas detrabalho. trabalho nas indústrias extractivas e, no século I da nossa Era, os romanos difundiram regras de segurança na abertura e escoramento das galerias, a fim de evitar acidentes de•Hipócrates (460 a. C.), o pai da medicina moderna, reconheceu, já na época, que trabalho.algumas doenças do trabalhador estavam relacionadas com o trabalho exercido edefiniu o saturnismo como envenenamento pelo chumbo. •Também na Idade Média, Paracelsus (1493-1541), no livro De Re Metallica, descreveu o processo de extracção e fundição do ouro e da prata, dedicando o último capítulo aos•Plínio, em 23-79 d. C., descreveu com rigor as condições de trabalho nas minas, acidentes de trabalho e às doenças mais comuns (asma dos mineiros).nomeadamente fazendo referência à exposição ao chumbo, ao mercúrio e às poeiras emgeral e ao uso de máscaras feitas em tecido ou bexiga de carneiro com o intuito deminimizar as suas consequências.Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 4 Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 5 ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO•Bernabino Ramazzini, professor que em 1700 publicou De Morbis Artificium •Morgagni (1682-1771), na sua obra De Sedibus et Causis Morborum perDiatriba, foi o criador da medicina do trabalho - analisou a relação entre doença e Anatomen Indagatis, publicada em Veneza em 1761, incluiu um conjunto depobreza e a existência de riscos químicos, pó, metais e outros, partindo da observação referências à morbilidade com origem laboral.de 52 profissões diferentes. Aconselhava os colegas a perguntar sempre aos pacientesqual a profissão exercida e afirmou que “o lucro acompanhado pela destruição da saúde •Percival Pott (1713-1788) é autor de uma tese do cancro nos limpa-chaminés.é um lucro sórdido”. Com os seus estudos das doenças e a relação com o trabalho,encorajou a criação de leis para a protecção e indemnização dos trabalhadores.Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 6 Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 7
  3. 3. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO •Assim, e impulsionadas pelos ideias da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e•Com a revolução industrial (finais do séc. XVIII), houve profundas alterações a vários Fraternidade), surgem as primeiras leis de protecção no trabalho.níveis - processo de produção (diminuição do trabalho artesanal), organização dotrabalho, constituição das empresas, relações comerciais, alterações sociais, ideais •Robert Peel, britânico, publica, em 1802, a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes.económico-sociais… - que trouxeram, também, riscos diferentes e, inclusive, um •Em 1819, o parlamento inglês estabelece a idade mínima de 9 anos para as criançasaumento brutal de acidentes de trabalho, o que, mais uma vez, conduziu à criação de poderem trabalhar.novas regras de segurança, na tentativa de minimizá-los. •Em 1825, na Alemanha, Bismark aprova a primeira lei sobre a indemnização dos trabalhadores em caso de acidente.Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 8 Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 9 ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO•Em 1830, Charles Thackrah, publicou a primeira obra inglesa sobre doenças •O Taylorismo – Organização Científica do Trabalho -, trouxe a divisão do trabalho atéprofissionais com inúmeras propostas para enfrentar os problemas nos locais de à tarefa e, consequentemente, o trabalho tornou-se monótono. Massificou-se a produçãotrabalho e Robert Baker foi nomeado Inspector Médico de Fábricas na Grã-Bretanha. e houve um acréscimo de acidentes de trabalho, novas doenças e um crescente mal-estar•Em 1855, é publicado, em Portugal, o Regulamento dos Estabelecimentos físico e psicológico, não só porque o ritmo de trabalho era acelerado e se recorria aoInsalubres Incómodos e Perigosos. uso intensivo da força, mas também porque as máquinas estavam mal concebidas e não estavam adaptadas ao homem. Estes factores levaram à criação de limites específicos, em•A utilização de novas fontes de energia – cujo principal risco associado foi o dos termos de trabalho, para as crianças e mulheres, para sua protecção; à criação daacidentes por electrocussão - e consequente desenvolvimento tecnológico e exponencial ergonomia…crescimento da produção industrial levou ao desenvolvimento da segurança.Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 10 Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 11
  4. 4. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO•Henry Fayol considerou, num tratado, em 1916, que o incremento da segurança no •A Escola de Relações Humanas – Elton Mayo, nos anos 30, considerou que ostrabalho era uma função essencial para garantir a segurança das pessoas e instalações. A trabalhadores são seres sociais; a sua eficiência depende das relações psicológicas epar das demais áreas a considerar: administrativa, comercial, técnica e contabilística. sociais que mantêm com os grupos de trabalho; demonstrou que os trabalhadores•Em 1900 foi criada a Associação Internacional para a Legislação Laboral inseridos em grupos estáveis produziam mais e adoeciam menos. Demonstrou, ainda, na sua experiência em Hawthorne, que as empresas são fundamentalmente um sistema•Em 1919, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada por 150 social; as estruturas sociais são grupos imprescindíveis e insubstituíveis; é essencialpaíses. estimular os indivíduos para participar na tarefa; manter um sistema interdependente dos subsistemas técnico e humano…•Em 1948, foi criada a Organização Mundial de Saúde (OMS).Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 12 Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 13 ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO•Em 1919, a OIT adoptou a Convenção nº 4, sobre o trabalho nocturno das mulheres e •Em 1981, adoptou a Convenção nº 155 sobre segurança, saúde dos trabalhadores ea Convenção nº 6, sobre o trabalho nocturno das crianças; ambiente de trabalho. •Esta última Convenção foi ratificada por Portugal e, conjuntamente com a Directiva•Em 1921, adoptou a Convenção nº 12, sobre a reparação de acidentes de trabalho na 89/391/CEE, inspira a nossa lei-quadro sobre a mesma matéria, DL 441/91, de 14 deagricultura; Novembro.•Em 1925, adoptou a Convenção nº 12, sobre a reparação dos acidentes de trabalho e aConvenção nº 18, sobre a reparação de doenças profissionais; FIMCarmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 14 Carmen Marina Amaral Segurança e Higiene do Trabalho – módulo 1 15

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