O documento discute os impactos da globalização na pobreza e saúde. A globalização aumentou desigualdades e problemas de saúde, mas também criou oportunidades para cooperação internacional em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativas globais como a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde buscam abordagens equitativas para lidar com os efeitos da globalização.
1. 1
Globalização, pobreza e saúde
Prof. Paulo M.Buss
Conferência Leavell / Leavell Lecture
World Federation of Public Health Association
XI World Congress of Public Health
Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva
VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2006
2. 2
Globalização I
Processo econômico, social e cultural,
caracterizado por:
Crescimento do comércio internacional de
bens, produtos e serviços
Trans-nacionalização de mega-empresas
Livre circulação mundial de capitais
Privatização da economia
Minimização do papel dos governos e dos
Estados-nação
3. 3
Globalização II
Queda de barreiras comerciais
protecionistas
Regulação do comércio internacional
segundo regras da OMC
Facilidade de trânsito de pessoas e bens
Sociedade da informação e grande
facilidade de comunicação entre as
pessoas
4. 4
Críticas à globalização I
O ‘breve Século XX’ trouxe uma
extraordinária revolução nos transportes e
nas comunicações, que praticamente
anulou o tempo e a distância. O globo é
agora a unidade operacional básica e
unidades mais velhas, como as
economias nacionais, definidas pelas
políticas de Estados territoriais ficam
reduzidas apenas a ‘dificuldades’ para as
atividades transnacionais (E. Hobsbawm, 1995)
5. 5
Críticas à globalização II
Comissão Mundial sobre as Dimensões Sociais da
Globalização (OIT, 2004)
Globalização produz riquezas, mas não
assegura uma distribuição eqüitativa
Desigualdades moralmente inaceitáveis e
politicamente insustentáveis
Regras globais ineqüitativas em comércio e
finanças, confirmadas com o recente fracasso
da rodada de Doha
Repercussões mais negativas nos países mais
pobres e dependentes de suas exportações
agrícolas e de matérias primas
6. 6
Críticas à globalização III
Incapacidade da governance e das
políticas internacionais
Assistência oficial para o desenvolvimento
muito aquém dos compromissos
internacionais assumidos pelos países
ricos
Falta de coerência política, democracia,
transparência e responsabilidade do
sistema multilateral
7. 7
Críticas à globalização IV
Sistema de governança internacional
configurado por países e atores
poderosos
Pouca influência dos países em
desenvolvimento sobre este sistema e
suas políticas
Prêmio Nobel Stiglitiz: “os vitoriosos da
globalização foram os países
desenvolvidos”
8. 8
Globalização I
Banco Mundial, 2006: ‘Apenas a eqüidade é
capaz de aumentar a capacidade de reduzir a
pobreza’.
Dívidas externa e interna, barreiras comerciais e
protecionismo dos países desenvolvidos:
pobreza e crise fiscal dos sub-desenvolvidos
Arrecadação fiscal hoje: pagamento da dívida
contraídas no passado em condições adversas
Programas sociais e de combate à pobreza
desfinanciados e ineficazes
9. 9
Globalização II
Hot money – ataques do capital
especulativo internacional às economias
nacionais
Circulação diária do capital especulativo
não produtivo no mundo: USD 1,8 trilhão
Williamson: “é imperativo controlar o fluxo
de capitais nos mercados emergentes”
10. 10
Globalização III
Divisão internacional da produção e do
trabalho
Exportação do desemprego e movimentos
migratórios sem proteção
Exportação das atividades econômicas de
maior risco ambiental e para o trabalhador
Resíduos perigosos de indústrias “sujas”
Países pobres: legislação mais tolerante
11. 11
Globalização IV
Padrão insustentável de urbanização,
industrialização, consumo de energia e
geração de resíduos nos desenvolvidos
Ação nefasta sobre o ambiente: prejuízos
na produção de alimentos, desertificação,
poluição do ar, solo, rios e oceanos, perda
de bosques e florestas e prejuízos
irreparáveis contra a biodiversidade,
particularmente nos países pobres
12. 12
Globalização V
Universidade das Nações Unidas:
previsão de 50 milhões de ‘refugiados
ambientais’ dentro de 5 anos
‘Refugiados ambientais’: pessoas que
perderam suas casas e terras por
desastres que são, em geral,
conseqüência de atividades econômicas
sem controle sobre o meio ambiente
13. 13
Globalização VI
Péssimos resultados sociais e
econômicos da globalização devem-se
também às elites políticas e econômicas
dos países subdesenvolvidos
Baixa qualidade da governance e
corrupção: desperdício de recursos e
programas ineficazes
Distribuição ineqüitativa dos ganhos do
comércio exterior, que se concentra em
mãos de poucas empresas exportadoras
nacionais ou trans-nacionais
14. 14
Pobreza I
Conceito multidimensional
Pobre: renda de menos de 1 USD/dia
1,2 bilhões em extrema pobreza
África: quase a metade da população vive
com menos de USD 1
Ásia: 37% (448 milhões)
AL e Caribe: 222 milhões pobres e 96
milhões (18,6%) indigentes
15. 15
Pobreza II
Amartya Sen: pobreza relaciona-se com
capacidade econômica, mas também com
outras circunstâncias e características
pessoais
Capacidade de aproveitar oportunidades
Fatores como saúde, nutrição e educação
Pobres de renda vivem também em piores
condições sociais, ambientais e sanitárias
21. 21
Globalização e problemas de saúde1
Facilidades das viagens internacionais e
difusão do comércio: risco de trans-
nacionalização de doenças transmissíveis
emergentes e re-emergentes, através de
pessoas animais, insetos e alimentos
Exemplos recentes: SARS, dengue e
gripe aviária. Febres hemorrágicas virais.
AIDS. Aves migratórias.
Contaminação de alimentos frescos ou
industrializados: mal da vaca louca e
outras
22. 22
Globalização e problemas de saúde2
Polio, cólera, tuberculose multi-
resistente e crescente resistência
antimicrobiana
Turismo globalizado e comércio
sexual de crianças, adolescentes e
adultos de ambos os sexos:
disseminação de DST; abuso sexual
e danos mentais e afetivos
23. 23
Globalização e problemas de saúde3
Guerras e conflitos decorrentes de disputas
econômicas e territoriais entre países, assim
como entre grupos e etnias no interior de
Estados nacionais: mortes, ferimentos e
discapacidades física, emocionais e mentais
Mutilações por ferimentos, minas terrestres,
ação deliberada sobre prisioneiros
Exploração e violação de mulheres
Genocídio de crianças e velhos
O violento século XX
24. 24
Globalização e problemas de saúde4
Processos migratórios forçosos:
migrantes e refugiados são mais
vulneráveis e doentes
Globalização do tráfico de drogas
ilícitas e de armas
Informe Mundial sobre Violência e
Saúde (OMS, 2002)
25. 25
Globalização e problemas de saúde5
Fome num mundo que dispõe de
tecnologias para grande produção de
alimentos
FAO, 2004: 852 milhões de famintos no
mundo; 5 milhões de mortes na infância;
20 milhões de bebês com baixo peso
África Sub-saariana: 33% da população
subnutrida; África central: 55%; Sul e
leste: 40%
26. 26
Globalização e sistemas de saúde I
Reformas orientadas ao mercado,
gerando mais iniqüidade no acesso a
serviços e insumos básicos
Saúde pública não é considerada nos
esquemas neo-liberais de reforma setorial
Modelos importados de formação de
recursos humanos
Saúde da população X negócios com a
doença
27. 27
Globalização e sistemas de saúde II
Comércio internacional de medicamentos e
outros insumos para a saúde
Patentes de medicamentos
Acordo de TRIPS
O caso do Brasil e os medicamentos
anti-retrovirais
28. 28
Oportunidades da globalização
Criação do sistema das Nações
Unidas após a II Grande Guerra
OMS, 1948
Década de 90: grandes conferências
setoriais das Nações Unidas para
“preparar o mundo para o Século
XXI”
29. 29
Conferências das Nações Unidas
1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança
1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e
Desenvolvimento
1993 – Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos
Humanos
1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e
Desenvolvimento
1995 – Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher
1995 – Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Social
1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos
Humanos (Habitat II)
1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação
2000 – Cúpula do Milênio: Declaração e Objetivos do Milênio
2002 – Conferência Internacional sobre Financiamento do
Desenvolvimento
2003 – Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
2005 – Cúpula do Milênio II
30. 30
Cúpula e Declaração do Milênio
55a. Asambléia Geral da ONU (Nova York, 2000)
Baseados nas mencionadas Conferências
da década de 90
Reafirmação de propósitos, valores e
princípios da Carta das Nações Unidas
Críticas à globalização
Paz, segurança e desarmamento
Desenvolvimento e erradicação da
pobreza:
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
31. 31
Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM)
Erradicar a pobreza extrema e a fome
Garantir a universalização da educação primária
Igualdade entre generos e autonomia da mulher
Reduzir a mortalidade infantil
Melhorar a saúde materna
Combater o HIV/AIDS, a malária e outras
doenças
Garantir a sustentabilidade ambiental
Fomentar uma associação mundial para o
desenvolvimento
32. 32
Avaliação metas ODM
Mantida situação dos últimos 5 anos, países
pobres não alcançarão metas de redução das
mortalidades infantil e de menores de 5 anos e,
tampouco, metas para a vacina do sarampo
Mortalidade materna só está se reduzindo nos
países que já tem taxas menores; nos de taxas
mais altas observa-se estagnação ou elevação
Alguns indicadores de oferta de serviços com
evolução mais favorável: atenção ao parto com
pessoal adequado; uso de mosquiteiros com
inseticida para malária; e tratamento assistido
para tuberculose
33. 33
Objetivo 8 – Associação mundial
para o desenvolvimtno
Compromisso formal de apoio dos países
desenvolvidos aos países em
desenvolvimento
Correção das assimetrias internacionais
em favor dos países mais pobres
Assistência oficial para o desenvolvimento
e sistema comercial e financeiro justo
37. 37
Exemplos bem sucedidos
Comissão sobre Macroeconomia e
Saúde
GAVI (Global Alliance for Vaccines
and Immunization)
Convenção-Quadro sobre Controle
do Tabaco
Renda de cidadania ou de existência
Tobin Tax
38. 38
Comissão sobre Saúde Pública, Inovação e
Direitos de Propriedade Intelectual da OMS
Proposta Brasil – Quênia para o fomento
da pesquisa em doenças negligenciadas e
problemas de saúde dos mais pobres
Estratégia global e plano de ação de
médio e longo prazo para propiciar
medicamentos e outros insumos para
enfrentar adequadamente os problemas
de saúde que afetam
desproporcionalmente os mais pobres
39. 39
Comissão sobre Determinantes
Sociais da Saúde
Criada em março de 2005 pela OMS
Chair: Sir Michael Marmot
Gerar recomendações baseadas em
evidências para a formulação de políticas
e instrumentos globais e nacionais para
atuar sobre os determinantes
fundamentais da saúde, que são
eminentemente sociais
Brasil cria CNDSS em março de 2006
40. 40
Conclusões
Profusão de iniciativas de diversas
naturezas e enfoques para aliviar ou
erradicar a pobreza e/ou promover a
saúde
Soluções globais devem ser articuladas
com iniciativas nacionais e locais
Compromisso global dos trabalhadores da
área saúde pública mundial, da WFPHA,
da Abrasco e das demais Associações
Nacionais