O documento discute conceitos relacionados a blockchain, criptomoedas e finanças descentralizadas. Aborda tópicos como pagamentos e crédito descentralizados, tipos de criptoativos, regulamentação do setor e aplicações como NFTs e metaverso.

1. PUC-SP
CryptoLaw e Web 3.0
Prof. Isac Costa

2. LINKS IMPORTANTES
Fintechs Blockchain

3. D
Depósito
C
Crédito
I
Investimentos
P S
Pagamentos
Seguros e
Previdência
Direito de Propriedade. Contratos.
IMPACTO

4. Crédito Direto Cartões de Crédito
e Recebíveis
Empréstimos entre
pessoas
Financiamentos e
Consórcios
Credenciadoras
(adquirentes)
Gateways de
Pagamentos e PDVs
Carteiras Digitais,
Cartões Pré-Pagos
e Benefícios
Câmbio

5. Informações sobre conjuntura
econômica, tendências setoriais
e perspectivas para as
companhias.
DECISÃO
NEGOCIAÇÃO EM BOLSA
As ofertas enviadas se
transformam em negócios e os
preços se movem. A regulação
busca garantir a regularidade do
processo.
FORMAÇÃO DE PREÇOS
O investidor deve informar preço,
quantidade e outras informações
da oferta para o sistema de
negociação.
EXECUÇÃO

7. Análise e Assessoria
Negociação Gestão de Recursos
Crowdfunding
NFT
Exchanges DeFi
Fundos Cripto

8. Não existe um sistema de pagamentos internacional.
As transferências internacionais são caras e burocráticas.

9. MERCADO FINANCEIRO
É uma máquina do tempo, traz a riqueza do amanhã para o presente
Depende de poupadores que sacrificam o consumo hoje
Mercado bancário: instituições financeiras decidem quem recebe crédito
Mercado de capitais: relação de participação, acesso a múltiplos investidores
PAGAMENTO E CRÉDITO
Ao pagar por um bem ou serviço, podemos financiar sua aquisição
O acesso ao crédito é limitado.
Não existe um sistema de pagamentos internacional.
As transferências internacionais são caras e burocráticas.

10. Privacidade do conteúdo das mensagens (codificação)
Integridade para assegurar que não houve adulteração (função hash)
Autenticidade da identidade das partes que se comunicam (chaves numéricas)
Criptografia é uma tecnologia para comunicação na presença de um adversário.

12. As movimentações podem ser simplificadas como
uma "grande planilha".

13. 185F8DB32271FE25F561A6FC938B2E26430
Para transferir valores, é preciso identificar a parte e autorizar o gasto - confiar em
um sistema seguro para isso.

14. CRIPTOGRAFIA
Tecnologia para comunicação na presença de um adversário
Privacidade do conteúdo das mensagens (codificação)
Integridade para assegurar que não houve adulteração (função hash)
Autenticidade da identidade das partes que se comunicam (chaves numéricas)
TRANSAÇÕES FINANCEIRAS
As movimentações podem ser simplificadas como parte de uma "grande planilha"
Os sistemas eletrônicos de pagamentos são geograficamente distribuídos
Para transferir valores, é preciso identificar a parte e autorizar o gasto - confiar em
um sistema seguro para isso.

15. A maioria dos sistemas que
utilizamos é controlada por um
ente central.

16. Participantes de uma rede
detêm cópias sincronizadas do
registro. As cópias adulteradas
são facilmente identificadas e
rejeitadas.

17. CENTRALIZAÇÃO
A maioria dos sistemas que utilizamos é controlada por um ente central
O direito de propriedade é concretizado por registros centralizados
Essas centrais de registro impõem custos (cartórios, bacos, B3 etc.)
O Banco Central controla os pagamentos no Brasil, mas não há um sistema muncial
DESCENTRALIZAÇÃO
Participantes de uma rede detêm cópias sincronizadas do registro
As cópias adulteradas são facilmente identificadas e rejeitadas
Os dados são encadeados em blocos (blockchain), sem permitir exclusão ou edição
Benefícios: interoperabilidade, redundância e governança

20. 2009 2012 2016 2020 2024?
50
40
30
20
10
0

21. BITCOIN
Como transferir recursos internacionalmente à
margem dos sistemas financeiros dos Estados?
ETHEREUM
Plataforma para programação de aplicações com
armazenamento de dados em registro distribuído.

22. Carros
autônomos
Royalties de
artistas
Juros e
dividendos
Seguros Garantias Obras de arte
Não são contratos e não são inteligentes.
Executam instruções relativas a condições e prazos.
SMART CONTRACTS

23. Cotações de criptoativos e
volumes financeiros
Exchanges e sua participação
de mercado

24. O que causa as bolhas financeiras?

25. BITCOIN
Rede descentralizada tendo como unidade de conta uma criptomoeda
Função de meio de pagamento e reserva de valor
Escassez artificialmente programada pela emissão controlada via mineração
Desnecessidade de identificação do beneficiário final e funcionamento global
EVOLUÇÃO
O aumento da adesão (efeito de rede) permitiu que o bitcoin fosse cotado em dólar
As exchanges surgiram para resolver o problema da entrega contra o pagamento
A negociação se dá em ambientes distintos e os preços convergem via arbitragem
O bitcoin pode mesmo ser uma alternativa ao ouro?

26. Podem desempenhar mais de
uma função ao mesmo tempo.
Um token é um título digital.
Pagamentos e reserva de valor.
Consumo e governança.
Relações de divida ou participação.
CRIPTOMOEDA
UTILITY TOKEN
SECURITY TOKEN
CRIPTOATIVOS
Lastro em moedas e outros ativos.
STABLECOIN

27. ALÉM DO BITCOIN
A rede Ethereum permitiu o desenvolvimeto de novas aplicações
As trocas são executadas conforme regras programadas em contratos eletrônicos
É possível criar novos criptoativos que usam o Ethereum como base
Esses novos ativos podem conferir direitos de participação e de consumo
CRIPTOATIVOS E FINANÇAS
Títulos digitais (tokens) podem ser emitidos para financiar projetos
Stablecoins permitem manter os valores em ativos digitais reduzindo a volatilidade
Os direitos dos adquirentes dos tokens podem se aproximar de figuras conhecidas
Uma emissão de tokens pode representar uma oferta irregular de valores mobiliários

28. VALORES MOBILIÁRIOS
Há investimento?
Esse investimento é formalizado por um título,
ou por um contrato?
O investimento é coletivo?
Alguma forma de remuneração é oferecida aos
investidores?
A remuneração oferecida tem origem nos
esforços do empreendedor ou de terceiros?
Os títulos ou contratos foram objeto de oferta
pública?
Oferta pública
1
Título ou contrato de
investimento coletivo
2
Direito de remuneração,
parceria ou participação
3
Esforço do empreendedor
ou de terceiro
4
Critério de incidência - art. 2º da Lei nº 6.385/1976

29. CNSP CNPC
Susep Previc
Seguradoras
Resseguradoras
Entidades
abertas de
previdência
Entidades
fechadas de
previdência
BCB CVM
Bolsa e balcão
Profissionais de
mercado
Fundos, Gestoras
e Administradoras
Bancos e caixas
econômicas
Cooperativas de
crédito
Adm. de consórcios
Instituições de
pagamento
Cias. Abertas
Intermediários
Infraestruturas
Outras instituições
financeiras
Conselho Monetário Nacional (CMN)
Encontre uma instituição
financeira
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL

30. Informação
Oferas Públicas
Divulgações
Auditoria
Quando a regulação se aplica?
Incidência
Infraestrutura Incentivos
Intermediação
KYC e AML/CFT
Proteção do investidor
Riscos operacionais
Liquidação
Custódia e Garantias
Insolvência
Flexibilização
Fomento
Sandbox
REGULAÇÃO FINANCEIRA

31. NFT

33. We believe in a future where work and play become one.
We believe in empowering our players and giving them
economic opportunities.
Most of all, we have a dream that battling and collecting
cute creatures can change the world.
Welcome to our revolution.
PLAY TO EARN

34. NFT, METAVERSO E WEB3
Certificados digitais de propriedade de bens corpóreos ou incorpóreos, que
podem ser negociados em mercados secundários e permitir o pagamento
automático de comissões a seus criadores ou alienantes
Discutem-se novos modelos de negócio para a venda de ativos digitais em
metaversos e remuneração de artistas
VALOR E EFEITO DE REDE
A percepção de valor pelas pessoas é subjetiva
A percepção de valor decorre de experiências pessoais ou de narrativas compartilhadas
O dinheiro é uma ordem imaginada
Ativos virtuais oferecem novas formas de concretizar o direito de propriedade.

35. OBRIGADO!
Isac Costa - in/isaccosta
Doutorando (USP), Mestre (FGV) e Bacharel (USP) em Direito.
Engenheiro de Computação (ITA). Ex-Analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Advogado e Professor de Direito, Inovação e Finanças.