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15 anos Lei Maria da Penha
- 1. 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA O QUE MUDOU?
- 2. NO DIA 07/08/2006 FOI SANCIONADA A LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11.340/2006
- 3. ESSA LEI REPRESENTOU UM PASSO MUITO IMPORTANTE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, FOI FRUTO DA LUTA DA SENHORA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES POR JUSTIÇA.
- 4. EM 1983, ELA FOI VÍTIMA DE UMA DUPLA TENTATIVA DE FEMINICÍDIO PRATICADO PELO SEU MARIDO, MARCO ANTÔNIO HEREDIA VIVEROS, SENDO QUE EM UMA DESSAS TENTATIVAS ELA FICOU PARAPLÉGICA APÓS RECEBER UM TIRO NA COLUNA ENQUANTO DORMIA.
- 5. PROCESSADO E CONDENADO POR DUAS VEZES, AS SENTENÇAS FORAM ANULADAS E QUANDO FINALMENTE FOI CONDENADO DE FORMA DEFINITIVA, PERMANECEU PRESO POR APENAS 2 ANOS. TAL FATO GANHOU REPERCUSSÃO, SENDO O BRASIL DENUNCIADO À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. (ÓRGÃO INTERNACIONAL RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS).
- 6. MESMO APÓS A DENUNCIA O BRASIL PERMANECEU OMISSO E FOI RESPONSABILIZADO POR NEGLIGÊNCIA E TOLERÂNCIA EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA AS MULHERES BRASILEIRAS.
- 7. PARA MUDAR ISSO, O PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO RECONHECEU A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UMA LEI QUE CRIASSE MECANISMOS DE COMBATE A ESSA FORMA DE VIOLÊNCIA, TENDO SIDO APROVADA EM 2006, A LEI 11.340.
- 9. NO PRIMEIRO ANO, DE SANSÃO DA LEI HOUVE UM AUMENTO DE 43 % DA QUANTIDADE DE DENÚNCIAS EM FORTALEZA A TÍTULO DE EXEMPLO.
- 10. O NÚMERO DE CASOS AUMENTOU, OU OS NÚMEROS DE DENÚNCIA REPRESENTAM A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA?
- 11. 15 ANOS DEPOIS, NOSSA REALIDADE MUDOU? AS MULHERES SE SENTEM SEGURAS EM SEUS LARES, OU AO ANDAREM NAS RUAS? HÁ RESPEITO ÀS SUAS ESCOLHAS? ELAS SÃO TRATADAS DE FORMA IGUALITÁRIA, NO TRABALHO?
- 12. NOS DIAS ATUAIS É PRECISO UMA LEI, PARA ESTABELECER QUE É CRIME UM HOMEM PERSEGUIR UMA MULHER ( ART. 147-A CÓDIGO PENAL). STALKEAR
- 13. COMO CIDADÃOS CONSCIENTES, O QUE PODEMOS FAZER PARA MODIFICAR A NOSSA REALIDADE NOS DIAS DE HOJE?
- 14. Kell Smith - Respeita As Mina Letra: Short, esmalte, saia, mini blusa, brinco, bota de camurça e o batom? Tá combinando! Uma Deusa, louca, feiticeira, alma de guerreira, sabe sabe e já chega sambando Calça o “tenizin” se afim, toda toda Swag, do Hip Hop ao Reggae; Não faço pra buscar aprovação alheia Se fosse pra te agradar a coisa tava feia Então mais atenção, a sua opinião Quem entendeu levanta a mão!
- 15. Respeita as mina! Toda essa produção não se limita a você Já passou da hora de aprender que o corpo é nosso, nossas regras, nosso direito de ser!
- 16. Sim, respeito é bom! Bom, flores também são. Mas não quando são dadas só no dia 08/03 Comemoração não é bem a questão. Dá uma segurada e aprende outra vez Saio e gasto um dim, sou feliz assim, me viro ganho menos e não perco um rolezin Cê fica em choque por saber que eu não sou submissa e quando eu tenho voz cê grita: “Ah lá a feminista!” Não aguenta a pressão, arruma confusão, Para que tá feio, irmão!
- 17. Respeita as mina! Toda essa produção não se limita a você Já passou da hora de aprender que o corpo é nosso, nossas regras, nosso direito de ser
- 18. NÃO LEVA NA MALDADE NÃO, NÃO LUTAMOS POR INVERSÃO, IGUALDADE É O "X" DA QUESTÃO, ENTÃO AUMENTA O SOM! EM NOME DAS MARIAS, QUITÉRIAS, DA PENHA SILVA EMPODERADAS, REVOLUCIONÁRIAS, ATIVISTAS DEIXEM NOSSAS MENINAS SEREM SUPER HEROÍNAS, PRA QUE NASÇA UMA JOANA D'ARC POR DIA! COMO DIRIA FRIDA: "EU NÃO ME KAHLO!" JUNTO COM O BONDE SAIO PRA LUTA E NÃO ME ABALO O GRITO ANTES PRESO NA GARGANTA JÁ NÃO ME CONSOME É PRA ACABAR COM O MACHISMO E NÃO PRA ANIQUILAR OS HOMENS!
- 19. QUERO ANDAR SOZINHA PORQUE A ESCOLHA É MINHA, SEM SER DESRESPEITADA E ASSEDIADA A CADA ESQUINA QUE POSSA SOAR BEM CORRER COMO UMA MENINA, JOGAR COMO UMA MENINA, DIRIGIR COMO MENINA, TER A FORÇA DE UMA MENINA SE NÃO FOR POR MIM, MUDE POR SUA MÃE OU FILHA!
- 20. Respeita as mina! Toda essa produção não se limita a você Já passou da hora de aprender que o corpo é nosso, nossas regras, nosso direito de ser.