O documento lista vários fatos sobre violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha no Brasil, incluindo que a cada 2 horas uma mulher morre vítima de violência doméstica, que a Lei Maria da Penha protege relações homossexuais e prevê medidas protetivas para proteger vítimas de forma rápida.
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VOCÊ SABIA?
QUE A CADA 2 HORAS UMA
MULHER MORRE NO BRASIL,
VÍTIMA DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA?
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QUE O MARIDO DA MARIA DA
PENHA SÓ FOI PUNIDO APÓS 19
ANOS DE JULGAMENTO E
CUMPRIU APENAS 2 ANOS EM
REGIME FECHADO?
VOCÊ SABIA?
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VOCÊ SABIA?
QUE UM DIA APÓS A LEI MARIA
DA PENHA ENTRAR EM VIGOR, O
1º AGRESSOR FOI PRESO, NO RIO
DE JANEIRO, POR TENTAR
ESTRANGULAR A ESPOSA ?
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VOCÊ SABIA?
QUE A LEI MARIA DA PENHA
IMPEDE QUE A MULHER RETIRE A
DENÚNCIA NA DELEGACIA,
DIFERENTE DO QUE ACONTECIA
ANTES DA LEI EXISTIR?
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VOCÊ SABIA?
QUE NO CASO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER, O JUIZ PODERÁ DECRETAR,
A QUALQUER MOMENTO, A PRISÃO
PREVENTIVA DO AGRESSOR ?
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VOCÊ SABIA?
QUE O JUIZ PODE DETERMINAR QUE
O AGRESSOR PASSE A FREQUENTAR,
OBRIGATORIAMENTE, PROGRAMAS
DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO?
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VOCÊ SABIA?
QUE FAZER ACUSAÇÕES FALSAS,
XINGAMENTOS, INSULTOS,
AGRESSÕES VERBAIS, DIFAMAÇÃO E
INJÚRIA SÃO TIPOS DE VIOLÊNCIA
MORAL ?
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VOCÊ SABIA?
QUE A LEI MARIA DA PENHA
PROTEGE AS RELAÇÕES
HOMOSSEXUAIS, JÁ QUE A
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
INDEPENDE DE SUA ORIENTAÇÃO
SEXUAL?
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QUE A VÍTIMA TEM O DIREITO
DE SER INFORMADA QUANDO
O(A) AGRESSOR(A) FOR PRESO
E SOLTO?
VOCÊ SABIA?
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QUE A LEI MARIA DA PENHA
PROÍBE O PAGAMENTO DE
MULTAS OU CESTAS BÁSICAS,
CASO O AGRESSOR SEJA
PUNIDO?
VOCÊ SABIA?
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QUE A LEI MARIA DA PENHA PREVÊ
A APLICAÇÃO DE MEDIDAS
PROTETIVAS PARA QUE A VÍTIMA
SEJA PROTEGIDA DE MANEIRA
RÁPIDA E EFETIVA?
VOCÊ SABIA?
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QUE É IMPORTANTE QUE A
MULHER QUE FOI VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA SEXUAL, NÃO SE
LAVE E GUARDE AS ROUPAS
QUE USAVA?
VOCÊ SABIA?
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QUE MUITAS MULHERES RESISTEM
A PEDIR OU ACEITAR AJUDA
EXTERNA, POR SENTIREM VERGONHA?
ATOS COMO ESSE DIFICULTAM O
TRABALHO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ATENDER
MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA.
VOCÊ SABIA?
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VOCÊ SABIA?
QUE É GARANTIDO À MULHER
TODOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A QUE TEM QUALQUER INDIVÍDUO,
INDEPENDENTE DE CLASSE, RAÇA
ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RENDA,
CULTURA, NÍVEL EDUCACIONAL,
IDADE E RELIGIÃO?
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VOCÊ SABIA?
QUE ANTES DA LEI MARIA DA PENHA,
OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ERAM JULGADOS COMO CASOS DE
“MENOR POTENCIAL OFENSIVO” PELO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL?
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QUE PARA NÃO AGRAVAR AINDA
MAIS A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA,
A LEI MARIA DA PENHA PROÍBE
QUE A MULHER ENTREGUE
QUALQUER COMUNICAÇÃO
POLICIAL OU JUDICIAL PARA O(A)
AGRESSOR(A)?
VOCÊ SABIA?
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QUE NA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA OU FAMILIAR A
MULHER É SUBMETIDA A UM
CICLO DE AGRESSÕES?
VOCÊ SABIA?