1. CONCEITOS
TAXA REAL DE ESCOLARIZAÇÃO – Relação percentual entre o número de alunos matriculados num
determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos
mesmos níveis etários.
Ciclo de estudos Idade normal (anos)
(1)
Educação Pré-Escolar 3 – 5
Ensino Básico – 1º Ciclo 6 – 9
Ensino Básico – 2º Ciclo 10 – 11
Ensino Básico – 3º Ciclo 12 – 14
Ensino Secundário 15 – 17
A relação percentual entre população escolar (segundo o recenseamento anual de alunos matriculados) e
população residente (segundo os Censos e as estimativas intercensitárias do Instituto Nacional de
Estatística), para cada idade, não deveria ser superior a 100%. Na prática, uma vez que estamos a
trabalhar com dados provenientes de fontes diferentes (ME/GEPE e INE), o cálculo conduz-nos, para
algumas idades/grupos etários, a valores superiores. Nestes casos apresentaremos o valor máximo,
teoricamente admissível: 100%.
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO – Relação percentual entre o número total de alunos matriculados
num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade), e a população residente em idade
normal de frequência desse ciclo de estudo.
Ciclo de estudos Idade normal (anos)
Educação Pré-Escolar 3 – 5
Ensino Básico – 1º Ciclo 6 – 9
Ensino Básico – 2º Ciclo 10 – 11
Ensino Básico – 3º Ciclo 12 – 14
Ensino Secundário 15 – 17
(continua)
1
Para efeitos do cálculo da taxa real de escolarização consideraram-se, também, como “dentro da idade normal” os
alunos, com 5 anos a frequentar o 1º ciclo, com 9 anos a frequentar o 2º ciclo, com 11 anos a frequentar o 3º ciclo, com
14 anos a frequentar o ensino secundário e com 17 anos a frequentar o ensino superior (quando contabilizados
autonomamente).

2. CONCEITOS (continuação)
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO POR IDADE – Relação percentual entre o número de alunos matriculados
e a população residente, em cada uma das idades.
A relação percentual entre população escolar (segundo o recenseamento anual de alunos matriculados) e
população residente (segundo os Censos e as estimativas intercensitárias do Instituto Nacional de
Estatística), para cada idade, não deveria ser superior a 100%. Na prática, uma vez que estamos a
trabalhar com dados provenientes de fontes diferentes (ME/GEPEmjvr Página 2 20-01-2010 e
INE), o cálculo conduz-nos, para algumas idades, a valores superiores. Nestes casos apresentaremos o
valor máximo, teoricamente admissível: 100%.
DURAÇÃO MÉDIA DA PRÉ-ESCOLARIZAÇÃO – Número médio de anos de permanência em educação
pré-escolar. Esta duração média é obtida pela adição das taxas de pré-escolarização para as diferentes
idades.
TAXA DE FEMINIDADE – Relação percentual entre a população escolar do sexo feminino e a população
escolar total.
TAXA DE TRANSIÇÃO/CONCLUSÃO – Relação percentual entre o número de alunos que, no final de
um ano lectivo, obtêm aproveitamento (podendo transitar para o ano de escolaridade seguinte) e o
número de alunos matriculados, nesse ano lectivo.
Usamos a designação “taxa de conclusão” quando nos referimos ao aproveitamento no fim do nível de
ensino, ou seja no 9º e no 12º anos.
TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA – Relação percentual entre o número de alunos que não podem
transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados, nesse ano lectivo.