A propriedade intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação (OMPI, 2018). Os objetivos do minicurso são:
Apresentar aos participantes os principais conceitos e dúvidas sobre Propriedade Intelectual, classificando os tipos e importâncias;
Definir e diferenciar entre Ideia, Criação e Inovação Tecnológica e qual a sua importância;
Realizar Prospecção de Tecnologia como ferramenta identificadoras de oportunidades;
Realizar uma busca de anterioridade em bases de patentes nacionais e Internacionais.
27. Propriedade Intelectual
• Todos os direitos referentes às invenções, inerentes da
atividade humana e intelectual nos domínios industrial,
científico, literário e artístico.
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28. Propriedade Intelectual
• Direito de Autor
• Direitos Conexos
• Programa de Computador
Direito Autoral
• Patente
• Modelo de Utilidade
• Marca
• Indicação Geográfica
• Segredo Industrial & Repressão à concorrência Desleal
Propriedade
Industrial
• Topografia de Circuito Integrado
• Cultivar
• Conhecimento Tradicional
Proteção Sui Genesis
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29. Propriedade Intelectual
• Direito de Autor (Lei 9.610/98)
• Programa de Computador (Lei 9.609/98)Direito Autoral
• Lei 9.279/96
Propriedade
Industrial
• Topografia de Circuito Integrado (Lei 11.484/07)
• Cultivar (Lei 9.456/97)
• Conhecimento Tradicional (13.123/15)
Proteção Sui Genesis
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50. Transferência de Tecnológica
• Transferência de conhecimento técnico e/ou científico junto
com a maneira de produção;
• Resultados de pesquisas;
• Tornar disponível para outros;
• Outros possam desenvolver e explorar a tecnologia em novos
produtos, processos e serviços.
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52. Referências
BROWN, Tim et al. Design thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim
das velhas ideias. 2010.
INPI, I. N. DA P. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Disponível em:
<http://www.inpi.gov.br/>. Acesso em: 30 mar. 2018.
OSTERWALDER, Alexander; PIGNEUR, Yves. Business model generation: a handbook for
visionaries, game changers, and challengers. John Wiley & Sons, 2010.
RIES, Eric. A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilizam a inovação
contínua para criar empresas extremamente bem-sucedidas. 2012.
SCHWABER, Ken; SUTHERLAND, Jeff. The scrum guide. Scrum Alliance, v. 21, 2011.
SUTHERLAND, Jeff. SCRUM: A arte de fazer o dobro de trabalho na metade do tempo. Leya, 2014.
WIPO. What is Intellectual Property? Disponível em: <http://www.wipo.int/about-
ip/en/>. Acesso em: 23 ago. 2018.
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