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Gabriel Arcanjo Custódio
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Pós-graduação em SGI - Gestão Integrada - Qualidade, Meio Ambiente,
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ISO TS 16949 – IATF 16049/2016
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GAC - Gestão de Apoio paraCorporações Proibido a Reprodução
Informações Gerais
 Método de Aprendizado
Exposição do assunto
Exercícios
Avaliação
GAC - Gestão deApoio paraCorporações – Proibido aReprodução
 Demonstração Resumida do Curso
 O Curso completo é composto por 196 Slides
Objetivos
• Desenvolver os princípios fundamentais das teorias de prevenção e
combate a incêndio;
• Reciclar conhecimentos referentes e prevenção e combate a incêndio;
• Assimilação pelos participantes, dos conceitos proteção e combate a
incêndio;
• Propiciar aos participantes, conhecimentos de prevenção e extinção de
princípios de incêndio e da correta utilização de Extintores, Hidrantes e
outros;
• Habilitar o aluno a tomar as decisões mais acertadas diante de
situações de prevenção e combate ao fogo
Ao concluir este Curso Noções Básicas de Prevenção e Combate a
Incêndio o participante vai adquirir conhecimentos e será capaz de:
• Conhecer os métodos e equipamentos de prevenção;
• Apontar as legislações vigentes e como aplicá-las no dia-a-dia;
• Identificar os documentos necessários para aprovação de uma
edificação;
• Executar os procedimentos corretos em uma ocorrência de incêndio;
• Agir diante de situações de emergências, diferenciando o uso dos
modelos de extintores;
• Desenvolver atitudes preventivas diante de alguns cuidados que não
devem ser esquecidos
Características do Curso
• O Curso é composto por slides, contendo explicações
detalhadas de cada tópico do slides. 196 Slides
• Exercícios com respostas para correção para reforçar o
aprendizado.
• Material de apoio complementar .
• Avaliação múltipla escolha.
• Emissão de Certificado após conclusão do Curso.
• Carga Horária de 24 horas
Sumário
• Estudos de Normas Nacionais Aplicado a Edificações Industriais
Proteção contra Incêndio
• Estudos de Normas ABNT Aplicáveis a Proteção contraIncêndio
• Estudos de Normas Ministério do Trabalho Aplicáveis a Proteção contra
Incêndio
• Check List de Equipamentos de Proteção contra Incêndio
• Funcionamento dos Equipamentos de Proteção contra Incêndios
• Sistemas Contra Incêndios em novas Instalações
• Gerenciamento da Brigada de Incêndio
• AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
• Manual de Proteção contra Incêndio
• Abordagem Geral a Brigada de Incêndio
GAC - Gestão deApoiopara Corporações Proibido aReprodução
Introdução
 A prevenção e combate a incêndios surge desde a pré-
história, quando o homem começa a controlar o fogo,
inicialmente obtido da natureza, como na queda de raios
por exemplo.
 As maiores concentrações humanas que caracterizam o
espaço urbano e a vida contemporânea, são condições
que aumentam os riscos de incêndio e os seus impactos.
 Não se pode negar que, em praticamente todas as
edificações coletivas habitacionais, industriais e comerciais
a risco de incêndio.
GAC - Gestão deApoio paraCorporações -
Proibido aReprodução
 A probabilidade de ocorrer um incêndio é mais raro em
edificações disponham de um sistema de prevenção e combate
a incêndio juntamente com a documentação legal que ateste a
eficácia dos equipamentos existentes.
 As empresas e edificações devem ser projetados de forma que,
na ocorrência de incêndio, seus ocupantes possam permanecer
onde estejam, ir para outra parte do edifício (lugar de
segurança relativa), ou sair do edifício sem estarem sujeitos a
condições.
 Assim, para cada tipo de edificação é necessário um plano de
segurança de incêndio compatível com as necessidades que
lhes são específicas, atendendo a legislação em vigor.
Introdução
GAC - Gestão deApoio paraCorporações -
Proibido aReprodução
 As medidas de segurança contra incêndio podem
ser de prevenção ou de proteção.
 As medidas de proteção - que dividem-se em:
Proteção passiva
Proteção ativa.
Introdução
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 As medidas de proteção passivas incluem projetos
elaborados corretamente e com utilização de materiais
cujas características de ignição sejam perfeitamente
conhecidas.
 A proteção ativa contra incêndio é constituída por meios
(equipamentos e sistemas) que podem ser acionados,
manual
situação
ou automaticamente, para funcionarem em
de incêndio, visando à rápida detecção do
incêndio, para às ações de combate ao incêndio com
segurança.
Introdução
GAC - Gestão deApoio paraCorporações -
Proibido aReprodução
 O atendimento as Leis e Normas Federal, Estadual e
Municipal, as instruções técnicas dos corpos de
bombeiros, e outros normas aplicáveis são obrigatórios
para poder atender e ter um bom sistema de prevenção e
combate a incêndio.
 Conhecê-las é hoje um requisito obrigatório na concepção
e elaboração de projetos de edificações Industriais,
comerciais entre outros para prevenção e combate a
incêndio.
Introdução
GAC - Gestão deApoio paraCorporações -
Proibido aReprodução
 Além dos requisitos legais a serem considerados na
elaboração do projeto das edificações, a segurança quanto
ao risco de incêndio dos usuários de edificações depende
do atendimento a requisitos e dispositivos legais.
 É necessário conhecer os requisitos legais que precisam
ser atendidos quanto à verificação e preservação dos
equipamentos de proteção e combate a incêndio, como
quanto às obrigações junto ao Corpo de Bombeiros, que é
o órgão responsável pela aprovação de projetos, vistoria e
fiscalização de edificações no que se refere à proteção e
combate a incêndios.
Introdução
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No Brasil temos a elaboração de normas e leis sobre:
 Edificações e suas ocupações,
 Controle de materiais combustíveis e inflamáveis,
 Controle de manutenção para máquinas e equipamentos
 Sistemas eléctricos,
 inspeções de risco,
 Equipamentos de combate a incêndio
 Treinamento de pessoas
Introdução
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 Grande parte das normas utilizadas no Brasil e no mundo, para
prevenção de incêndios no tocante a equipamentos, sistemas e
treinamentos, são originárias da N.F.P.A. - National Fire
Protection Association dos EUA (Associação Nacional de Protecção
contra Incêndios) organismo norte americano de estudos e
normatização de assuntos relacionados a incêndios e a
prevenção destes.
 No Brasil temos a ABNT - Associação Brasileira de Normas
Técnicas como principal elaboradora das normas nacionais.
 As leis e Decretos são elaborados pelos órgãos oficiais
Introdução
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Proibido aReprodução
 As diferentes autoridades do País que tratam da legislação
da segurança contra incêndio têm elaborado leis e
decretos para atender a sociedade.
 A segurança contra incêndio em edificações é baseada
nos regulamentos do Ministério do Trabalho, leis, Decretos
Estadual, Normas do Corpo de Bombeiros, Leis Municipais
Código de Obras e Edificação do Município, Normas do
INMETRO e ABNT.
Introdução
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 Federal
Constituição, Leis, Decretos, CLT, NRs
 Estadual
Constituição, leis , Decretos
 Municipal
Código de Postura, Lei Orgânica
 Normas Técnicas
ABNT – IMETRO – I.T Bombeiros
legislação
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legislação
 Lei Federal é aquela que é válida para todo país.
 Lei Estadual é válida para aquele determinado Estado.
 Lei Municipal é válida para aquele determinado Município.
 A diferença entre elas é o grau de hierarquia, pois a Lei
Federal está acima de todas, depois vem a Estadual e por
último a municipal.
 Nota: a lei federal tem prioridade quando é mais rígida que
as demais, caso contrário vale a que for mais rígida.
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legislação
 A legislação Federal sobre segurança contra incêndio é
praticamente inexistente. A constituição menciona alguma
coisa mais de forma bem sucinta.
 A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, mencionam
mais enfaticamente sobre o assunto.
 Os itens da segurança contra incêndio estão distribuídos
em várias NRs e é especificada na NR 23 – Proteção
contra incêndio.
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legislação
 As regulamentações Estaduais de Segurança contra
incêndio em edificações são elencadas em Leis e
são feitas pelosDecretos, as Instrução Técnicas – IT,
corpos de bombeiros.
 Os conteúdos diferem nos 26 Estados da União e no
Distrito Federal.
 Cada Estado tem sua própria legislação, devermos sempre
consultar.
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legislação
 Os regulamentos Municipais de Segurança contra
incêndio em edificações estão nos códigos municipais, lei
orgânica e código de postura municipal.
 Cada município tem sua própria legislação, devermos
sempre consultar.
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legislação
 As normas técnicas são elaboradas pelos Comitês
Brasileiros da Associação Brasileira de Normas Técnicas
( ABNT).
 As normas não tem força de lei, mas, torna-se lei quando
for mencionado numa legislação.
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Legislação Federal
 Lei nº 5452 - Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
• Entre outras exigências, estabelece que:
“Art. 200 cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições
sobre:
...IV – proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas
adequadas, com exigências ao especial ao revestimento de portas e
paredes, construção de paredes corta-fogo, diques e outros
anteparos, assim como garantia de fácil circulação, corredores de
acesso, e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização...”
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 Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017
• Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e
combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos,
edificações
• I - estabelece diretrizes gerais e ações complementares sobre
prevenção e combate a incêndio e a desastres em
estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público,
atendendo ao disposto no inciso XX do art. 21
• § 4o As medidas de prevenção referidas no § 3o deste artigo
serão analisadas previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar,
com a realização de vistoria in loco.
Legislação Federal
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 Portaria n.º 3.214 , de 08 de junho de 1978
 Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V,
Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a
Segurança e Medicina do Trabalho. redação dada pela Lei
n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
 Portaria n.º 206, de 16 de maio de 2011
 Art. 1º Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da
Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de
Extintores de Incêndio,
Legislação Federal
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 Constituição Federal de 1988
• Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação
da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes órgãos:
• § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a
preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros
militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a
execução de atividades de defesa civil.
Legislação Federal
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 NR 5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA
5.16 – A CIPA terá as seguintes atribuições:
- Currículo básico para componentes da CIPA - Princípios
básicos da Prevenção de Incêndio
Normas Regulamentadoras
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NR 8 – Edificações
• 8.4.1. As partes externas, bem como todas as que
separem unidades autônomas de uma edificação,
ainda que não acompanhem sua estrutura, devem,
obrigatoriamente, observar as normas técnicas oficiais
relativas à resistência ao fogo,....
Normas Regulamentadoras
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 NR 10 - Instalações e serviços em eletricidade
• 10.9 - Proteção Contra Incêndio e Explosão
• 10.9.1 As áreas onde houver instalações ou equipamentos
elétricos devem ser dotadas de proteção contra incêndio e
explosão, conforme dispõe a NR 23 - Proteção Contra
Incêndios.
Normas Regulamentadoras
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 NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem
e manuseio de Materiais
• 11.3 – Armazenamento de materiais
• 11.3.2 – O material armazenado deverá ser disposto de
forma a evitar obstrução de portas, equipamentos contra
incêndio, saídas de emergência, etc.
Normas Regulamentadoras
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 NR 12 - Máquinas e Equipamentos
• 12.14. As instalações elétricas das máquinas e equipamento
os devem ser projetadas e mantidas de modo a prevenir, por
meios seguros, os perigos de choque elétrico, incêndio, expl
osão e outros tipos de acidentes.
Normas Regulamentadoras
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 NR 13 – Caldeiras e vasos de pressão
• 13.4.2.4 – A “Casa de Caldeira” ou “Área de Caldeira” deve
satisfazer os seguintes requisitos:
a) constitui prédio separado, construído em material resistente
ao fogo, ...
h) dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes e
ter sistema de iluminação de emergência.
Normas Regulamentadoras
GAC - Gestão deApoio paraCorporações -
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 NR 14 – Fornos
• 14.3 – Os fornos que utilizem os combustíveis gasosos ou
líquidos devem ter sistemas de proteção para:
a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento
ou no acionamento do queimador.
Normas Regulamentadoras
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 NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na
indústria da construção
• 18.26 - Proteção contra incêndio
• 18.26.1 É obrigatória a adoção de medidas que atendam,
de forma eficaz, às necessidades de prevenção e combate
a incêndio para os diversos setores, atividades, máquinas
e equipamentos do canteiro de obras.
Normas Regulamentadoras
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 NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis
• 20.14.1 O empregador deve elaborar e implementar plano
de resposta a emergências que contemple ações
específicas a serem adotadas na ocorrência de
vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos
combustíveis, incêndios ou explosões.
Normas Regulamentadoras
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Curso Gerenciamento de Brigada de Incêndio - Curso online

  • 1. GAC - Gestão de Apoio para Corporações GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados
  • 2. GERENCIAENTO BRIGADA DE INCÊNCIO GAC - Gestão de Apoio para Corporações Demonstração do Curso
  • 3. Certificado do Curso Válido em todo Território Nacional
  • 4. GAC - Gestão de Apoio para Corporações  Somos uma empresa situada em Vinhedo, atuamos com Assessoria , Consultoria, Auditoria, Cursos ,Treinamentos e Palestras. Normas do Sistema de Gestão Atendidos • ISO 9001:2015 – Gestão da Qualidade • ISO 14001:2015 – Gestão Ambiental • OHSAS 1800:2007 - Gestão de Segurança do Trabalho • PBQP-H - 2017 – Gestão Qualidade Construção Civil • SASSMAQ – Gestão Transportes de Produtos Perigosos • IATF 16949:2016 – Gestão da Qualidade Automotiva • ISO/IEC 17025 – Gestão da Qualidade Laboratórios
  • 5. site: www.gaccursosonline.com.br e-mail: contato@gaccursosonline.com.br Fone: (19) 38766888 – 9.92807767 – 9.91155015 Contato GAC Gestão de Apoio a Corporações Direitos Reservados
  • 6.  Mais de 20 anos na área de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho. com Assessoria, Consultoria, Auditoria Cursos e Treinamentos.  Atuando em diversos seguimentos: Metalúrgica, Indústria de Tintas, Indústria de Plásticos, Auto Peças, Eletrodomésticos, Construção Civil, Rodovias Sinalização, Conservação, Setor Público. Setor Abrasivos Indústria Produtos para Sinalização de Rodovias Indústria deAlimentos Indústria Farmacêutica Setor Automobilistico
  • 7. Gabriel Arcanjo Custódio  Formação e Competências Pós-graduação em SGI - Gestão Integrada - Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde do Trabalho e Responsabilidade Social. Pós-graduação em Administração e Desenvolvimento de Executivos. Graduação em Ciências Econômicas. Técnico em Segurança do Trabalho. Auditor Líder OHSAS 18001:2007. Auditor Líder - ISO 14001:2015 – e 14001:2004 Auditor Líder ISO - 9001:2015 e 9001:2008 Auditor Norma PBQP-H Auditor SASSMAQ ISO TS 16949 – IATF 16049/2016 Auditor 5S Instrutor de Cursos e Treinamentos na CIESP GAC - Gestão de Apoio paraCorporações Proibido a Reprodução
  • 8. Informações Gerais  Método de Aprendizado Exposição do assunto Exercícios Avaliação GAC - Gestão deApoio paraCorporações – Proibido aReprodução  Demonstração Resumida do Curso  O Curso completo é composto por 196 Slides
  • 9. Objetivos • Desenvolver os princípios fundamentais das teorias de prevenção e combate a incêndio; • Reciclar conhecimentos referentes e prevenção e combate a incêndio; • Assimilação pelos participantes, dos conceitos proteção e combate a incêndio; • Propiciar aos participantes, conhecimentos de prevenção e extinção de princípios de incêndio e da correta utilização de Extintores, Hidrantes e outros; • Habilitar o aluno a tomar as decisões mais acertadas diante de situações de prevenção e combate ao fogo
  • 10. Ao concluir este Curso Noções Básicas de Prevenção e Combate a Incêndio o participante vai adquirir conhecimentos e será capaz de: • Conhecer os métodos e equipamentos de prevenção; • Apontar as legislações vigentes e como aplicá-las no dia-a-dia; • Identificar os documentos necessários para aprovação de uma edificação; • Executar os procedimentos corretos em uma ocorrência de incêndio; • Agir diante de situações de emergências, diferenciando o uso dos modelos de extintores; • Desenvolver atitudes preventivas diante de alguns cuidados que não devem ser esquecidos
  • 11. Características do Curso • O Curso é composto por slides, contendo explicações detalhadas de cada tópico do slides. 196 Slides • Exercícios com respostas para correção para reforçar o aprendizado. • Material de apoio complementar . • Avaliação múltipla escolha. • Emissão de Certificado após conclusão do Curso. • Carga Horária de 24 horas
  • 12. Sumário • Estudos de Normas Nacionais Aplicado a Edificações Industriais Proteção contra Incêndio • Estudos de Normas ABNT Aplicáveis a Proteção contraIncêndio • Estudos de Normas Ministério do Trabalho Aplicáveis a Proteção contra Incêndio • Check List de Equipamentos de Proteção contra Incêndio • Funcionamento dos Equipamentos de Proteção contra Incêndios • Sistemas Contra Incêndios em novas Instalações • Gerenciamento da Brigada de Incêndio • AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros • Manual de Proteção contra Incêndio • Abordagem Geral a Brigada de Incêndio GAC - Gestão deApoiopara Corporações Proibido aReprodução
  • 13. Introdução  A prevenção e combate a incêndios surge desde a pré- história, quando o homem começa a controlar o fogo, inicialmente obtido da natureza, como na queda de raios por exemplo.  As maiores concentrações humanas que caracterizam o espaço urbano e a vida contemporânea, são condições que aumentam os riscos de incêndio e os seus impactos.  Não se pode negar que, em praticamente todas as edificações coletivas habitacionais, industriais e comerciais a risco de incêndio. GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 14.  A probabilidade de ocorrer um incêndio é mais raro em edificações disponham de um sistema de prevenção e combate a incêndio juntamente com a documentação legal que ateste a eficácia dos equipamentos existentes.  As empresas e edificações devem ser projetados de forma que, na ocorrência de incêndio, seus ocupantes possam permanecer onde estejam, ir para outra parte do edifício (lugar de segurança relativa), ou sair do edifício sem estarem sujeitos a condições.  Assim, para cada tipo de edificação é necessário um plano de segurança de incêndio compatível com as necessidades que lhes são específicas, atendendo a legislação em vigor. Introdução GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 15.  As medidas de segurança contra incêndio podem ser de prevenção ou de proteção.  As medidas de proteção - que dividem-se em: Proteção passiva Proteção ativa. Introdução GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 16.  As medidas de proteção passivas incluem projetos elaborados corretamente e com utilização de materiais cujas características de ignição sejam perfeitamente conhecidas.  A proteção ativa contra incêndio é constituída por meios (equipamentos e sistemas) que podem ser acionados, manual situação ou automaticamente, para funcionarem em de incêndio, visando à rápida detecção do incêndio, para às ações de combate ao incêndio com segurança. Introdução GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 17.  O atendimento as Leis e Normas Federal, Estadual e Municipal, as instruções técnicas dos corpos de bombeiros, e outros normas aplicáveis são obrigatórios para poder atender e ter um bom sistema de prevenção e combate a incêndio.  Conhecê-las é hoje um requisito obrigatório na concepção e elaboração de projetos de edificações Industriais, comerciais entre outros para prevenção e combate a incêndio. Introdução GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 18.  Além dos requisitos legais a serem considerados na elaboração do projeto das edificações, a segurança quanto ao risco de incêndio dos usuários de edificações depende do atendimento a requisitos e dispositivos legais.  É necessário conhecer os requisitos legais que precisam ser atendidos quanto à verificação e preservação dos equipamentos de proteção e combate a incêndio, como quanto às obrigações junto ao Corpo de Bombeiros, que é o órgão responsável pela aprovação de projetos, vistoria e fiscalização de edificações no que se refere à proteção e combate a incêndios. Introdução GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 19. No Brasil temos a elaboração de normas e leis sobre:  Edificações e suas ocupações,  Controle de materiais combustíveis e inflamáveis,  Controle de manutenção para máquinas e equipamentos  Sistemas eléctricos,  inspeções de risco,  Equipamentos de combate a incêndio  Treinamento de pessoas Introdução GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 20.  Grande parte das normas utilizadas no Brasil e no mundo, para prevenção de incêndios no tocante a equipamentos, sistemas e treinamentos, são originárias da N.F.P.A. - National Fire Protection Association dos EUA (Associação Nacional de Protecção contra Incêndios) organismo norte americano de estudos e normatização de assuntos relacionados a incêndios e a prevenção destes.  No Brasil temos a ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas como principal elaboradora das normas nacionais.  As leis e Decretos são elaborados pelos órgãos oficiais Introdução GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 21.  As diferentes autoridades do País que tratam da legislação da segurança contra incêndio têm elaborado leis e decretos para atender a sociedade.  A segurança contra incêndio em edificações é baseada nos regulamentos do Ministério do Trabalho, leis, Decretos Estadual, Normas do Corpo de Bombeiros, Leis Municipais Código de Obras e Edificação do Município, Normas do INMETRO e ABNT. Introdução GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 22.  Federal Constituição, Leis, Decretos, CLT, NRs  Estadual Constituição, leis , Decretos  Municipal Código de Postura, Lei Orgânica  Normas Técnicas ABNT – IMETRO – I.T Bombeiros legislação GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 23. legislação  Lei Federal é aquela que é válida para todo país.  Lei Estadual é válida para aquele determinado Estado.  Lei Municipal é válida para aquele determinado Município.  A diferença entre elas é o grau de hierarquia, pois a Lei Federal está acima de todas, depois vem a Estadual e por último a municipal.  Nota: a lei federal tem prioridade quando é mais rígida que as demais, caso contrário vale a que for mais rígida. GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 24. legislação  A legislação Federal sobre segurança contra incêndio é praticamente inexistente. A constituição menciona alguma coisa mais de forma bem sucinta.  A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, mencionam mais enfaticamente sobre o assunto.  Os itens da segurança contra incêndio estão distribuídos em várias NRs e é especificada na NR 23 – Proteção contra incêndio. GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 25. legislação  As regulamentações Estaduais de Segurança contra incêndio em edificações são elencadas em Leis e são feitas pelosDecretos, as Instrução Técnicas – IT, corpos de bombeiros.  Os conteúdos diferem nos 26 Estados da União e no Distrito Federal.  Cada Estado tem sua própria legislação, devermos sempre consultar. GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 26. legislação  Os regulamentos Municipais de Segurança contra incêndio em edificações estão nos códigos municipais, lei orgânica e código de postura municipal.  Cada município tem sua própria legislação, devermos sempre consultar. GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 27. legislação  As normas técnicas são elaboradas pelos Comitês Brasileiros da Associação Brasileira de Normas Técnicas ( ABNT).  As normas não tem força de lei, mas, torna-se lei quando for mencionado numa legislação. GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 28. Legislação Federal  Lei nº 5452 - Consolidação das Leis do Trabalho – CLT • Entre outras exigências, estabelece que: “Art. 200 cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições sobre: ...IV – proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas, com exigências ao especial ao revestimento de portas e paredes, construção de paredes corta-fogo, diques e outros anteparos, assim como garantia de fácil circulação, corredores de acesso, e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização...” GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 29.  Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017 • Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações • I - estabelece diretrizes gerais e ações complementares sobre prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, atendendo ao disposto no inciso XX do art. 21 • § 4o As medidas de prevenção referidas no § 3o deste artigo serão analisadas previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar, com a realização de vistoria in loco. Legislação Federal GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 30.  Portaria n.º 3.214 , de 08 de junho de 1978  Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977.  Portaria n.º 206, de 16 de maio de 2011  Art. 1º Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Legislação Federal GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 31.  Constituição Federal de 1988 • Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: • § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. Legislação Federal GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 32.  NR 5 - Comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA 5.16 – A CIPA terá as seguintes atribuições: - Currículo básico para componentes da CIPA - Princípios básicos da Prevenção de Incêndio Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 33. NR 8 – Edificações • 8.4.1. As partes externas, bem como todas as que separem unidades autônomas de uma edificação, ainda que não acompanhem sua estrutura, devem, obrigatoriamente, observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo,.... Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 34.  NR 10 - Instalações e serviços em eletricidade • 10.9 - Proteção Contra Incêndio e Explosão • 10.9.1 As áreas onde houver instalações ou equipamentos elétricos devem ser dotadas de proteção contra incêndio e explosão, conforme dispõe a NR 23 - Proteção Contra Incêndios. Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 35.  NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de Materiais • 11.3 – Armazenamento de materiais • 11.3.2 – O material armazenado deverá ser disposto de forma a evitar obstrução de portas, equipamentos contra incêndio, saídas de emergência, etc. Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 36.  NR 12 - Máquinas e Equipamentos • 12.14. As instalações elétricas das máquinas e equipamento os devem ser projetadas e mantidas de modo a prevenir, por meios seguros, os perigos de choque elétrico, incêndio, expl osão e outros tipos de acidentes. Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 37.  NR 13 – Caldeiras e vasos de pressão • 13.4.2.4 – A “Casa de Caldeira” ou “Área de Caldeira” deve satisfazer os seguintes requisitos: a) constitui prédio separado, construído em material resistente ao fogo, ... h) dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes e ter sistema de iluminação de emergência. Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 38.  NR 14 – Fornos • 14.3 – Os fornos que utilizem os combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para: a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador. Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 39.  NR 18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção • 18.26 - Proteção contra incêndio • 18.26.1 É obrigatória a adoção de medidas que atendam, de forma eficaz, às necessidades de prevenção e combate a incêndio para os diversos setores, atividades, máquinas e equipamentos do canteiro de obras. Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 40.  NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis • 20.14.1 O empregador deve elaborar e implementar plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis, incêndios ou explosões. Normas Regulamentadoras GAC - Gestão deApoio paraCorporações - Proibido aReprodução
  • 41. Curso Gerenciamento de Brigada de Incêndio • Gerenciar uma brigada de incêndio não é uma tarefa muito fácil, mas depois que se consegue coloca-la em ordem, ela se torna uma excelente ferramenta de prevenção a incêndio. • Uma grande falha nas empresas que montam suas brigadas é a questão de não fazer uma seleção apropriada, com isso ela absorve pessoas que não são muito comprometidas com os quesitos de uma brigada de incêndio.  Se você deseja dominar esses requisitos, faça a sua inscrição nesse curso. Curso Gerenciamento de Brigada de Incêndio
  • 42. site: www.gaccursosonline.com.br e-mail: contato@gaccursosonline.com.br site: www.gacgestaocorporativa.com.br e-mail: contato@gacgestaocorporativa.com.br Fone: (19) 38766888 Contato