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Para que servem as placas de identificação? conheça a legislação

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Já fez o registo de segurança do seu estabelecimento comercial? Já utiliza as placas de identificação previstas na lei? Sabe que tipo de placas de identificação deve garantir no seu local de trabalho?

Quando utilizadas de forma adequada, as placas de identificação constituem um meio eficaz na prevenção de acidentes de trabalho.

Se é proprietário de um estabelecimento comercial ou escritório deverá efetuar um registo de segurança ou procedimentos de prevenção contra incêndio. É obrigatório por lei e, se o não fizer, poderá vir a ser surpreendido com uma coima que poderá ir até aos 2.750€, se for pessoa singular, ou 27.500€, se for pessoa coletiva.

Seguir os procedimentos de segurança contribui para a produtividade da sua empresa, prevenindo acidentes de trabalho saiba tudo neste artigo do Blog Mais-Seguranca.pt

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Para que servem as placas de identificação? conheça a legislação

  1. 1.                         Para  que  servem  as  placas  de  identificação?  Conheça  a   legislação       http://www.mais-­‐seguranca.pt/blog/sinalizacao-­‐de-­‐seguranca/placas-­‐de-­‐identificacao/   Já   fez   o   registo   de   segurança   do   seu   estabelecimento   comercial?   Já   utiliza   as   placas   de   identificação  previstas  na  lei?  Sabe  que  tipo  de  placas  de  identificação  deve  garantir  no  seu  local   de  trabalho?     Quando  utilizadas  de  forma  adequada,  as  placas  de  identificação  constituem  um  meio  eficaz  na   prevenção  de  acidentes  de  trabalho.   Se  é  proprietário  de  um  estabelecimento  comercial  ou  escritório  deverá  efetuar  um  registo  de   segurança  ou  procedimentos  de  prevenção  contra  incêndio.  É  obrigatório  por  lei  e,  se  o  não  fizer,   poderá  vir  a  ser  surpreendido  com  uma  coima  que  poderá  ir  até  aos  2.750€,  se  for  pessoa  singular,   ou  27.500€,  se  for  pessoa  coletiva.   Seguir   os   procedimentos   de   segurança   contribui   para   a   produtividade   da   sua   empresa,   prevenindo   acidentes   de   trabalho   Visite  o  nosso  Blog  em:     http://www.mais-­‐seguranca.pt/blog/  
  2. 2. O  que  são  procedimentos  de  prevenção   Os   procedimentos   de   prevenção   são   regras   de   exploração   e   de   comportamentos   humanos   e   técnicos   em   situação   de   normalidade   e   rotina.   O   seu   objetivo   é   evitar   incêndios,   manter   as   condições   de   segurança   e   preparar   a   sua   empresa   e   os   seus   colaboradores   para   reagir   numa   situação  de  emergência.  As  placas  de  identificação  fazem  parte  destes  procedimentos.   O  que  são  procedimentos  de  emergência   Os  procedimentos  de  emergência  são  regras  definidas  para  resposta  aos  cenários  de  emergência.   Estes  cenários  incluem  a  definição  do  alarme  e  alerta,  a  utilização  dos  meios  de  1ª  intervenção,  a   utilização   do   apoio   à   evacuação   dos   ocupantes   do   edifício   e   do   apoio   à   intervenção   dos   bombeiros.  As  placas  de  identificação  fazem  parte  destes  procedimentos   Cumpra  a  legislação  de  segurança  contra  incêndio.   Utilize  placas  de  identificação.  Desde  1  de  janeiro  de  2010  todos  os  edifícios  –  e  não  apenas  as   edificações   recentes   –   encontram-­‐se   sujeitos   a   uma   nova   regulamentação   de   segurança   contra   incêndio.   A   ideia   não   é   nova   e   vem   apenas   reforçar   a   necessidade   de   todos   os   edifícios,   sem   exceção,   disporem   de   sinalização   de   segurança   ,   iluminação   de   segurança   adequada,   botões   manuais  de  alarme,  extintores  e  outros  sistemas  de  segurança.     Conheça   as   medidas   de   autoproteção   adequadas   ao   seu   caso   consultando   especialistas   em   segurança   Não   se   esqueça   das   placas   de   identificação   no   seu   plano   de   segurança.   As   medidas   de   autoproteção  incluem  as  medidas  preventivas,  as  medidas  de  intervenção  em  caso  de  incêndio,   formação   em   segurança   contra   incêndio   em   edifícios   e   simulacros.   Consulte   sempre   empresas   especializadas  para  a  concepção  das  suas  medidas  de  autoproteção.  
  3. 3. Veja  um  exemplo   Se  a  sua  loja  não  receber  mais  de  100  pessoas  em  simultâneo,  deverá,  obrigatoriamente,  ter  um   registo  de  segurança  e  procedimentos  de  prevenção  definidos.   Submeta  o  seu  plano  de  segurança   Depois  de  consultar  as  empresas  especializadas,  submeta  o  seu  plano  de  segurança  à  apreciação   da   Autoridade   Nacional   de   Proteção   Civil   (ANPC).   Se   for   proprietário   ou   responsável   pela   exploração  do  edifício  deve  solicitar  a  apreciação  num  prazo  até  30  dias  antes  da  utilização  do   espaço,  caso  este  corresponda  a  uma  construção  nova,  alterada,  ampliada  ou  com  mudança  de   uso.     Solicite  inspeções  regulares  ao  seu  plano  de  segurança   Inclua   placas   de   identificação   no   seu   plano   de   segurança   e   não   se   esqueça   de   solicitar   periodicamente   à   ANPC,   ou   a   entidades   por   esta   credenciadas,   a   realização   de   inspeções.   O   objetivo  é  verificar  a  manutenção  das  condições  de  segurança  contra  Incêndio  em  edifícios  (SCIE)   aprovadas  e  a  execução  das  medidas  de  autoproteção.   Dependendo   da   categoria   de   risco   a   que   o   seu   espaço   estiver   sujeito,   a   periodicidade   das   inspeções  pode  oscilar  entre  1  ano  e  3  anos.   Utilize  sempre  placas  de  identificação.  Conheça  o  valor  das  coimas,  de  €180  até  €1.800,  se  for   pessoa   singular   e   de   €180   até   €11.000,   se   for   pessoa   coletiva,   nas   seguintes   situações   de   inexistência  de  placas  de  identificação:   • Inexistência  de  placas  de  sinalização  de  segurança.   • Má   utilização   de   placas   de   identificação,   não   obedecendo   às   dimensões,   formatos,   materiais  especificados,  incorreta  instalação  ou  localização.   • Inexistência  ou  a  deficiente  instalação,  funcionamento  ou  manutenção  dos  equipamentos   de  iluminação  de  emergência.   • Plantas   de   emergência   ou   instruções   de   segurança   inexistentes,   incompletas   ou   não   afixadas  nos  locais  previstos.   • Existência  de  extintores  ou  outros  equipamentos  de  SCIE  com  os  prazos  de  validade  ou  de   manutenção  ultrapassados.   As  placas  de  identificação  contribuem  para  a  sua  segurança.  Devem  fazer  parte  do  seu  plano  de   segurança.  Lembre-­‐se:  uma  empresa  sem  acidentes  de  trabalho  alcança  maior  produtividade  e,   consequentemente,  também  maior  sucesso.   Consulte  a  nossa  loja  online  para  obtenção  de  preços  sobre  placas  de  identificação.  Não  deixe  de   consultar   o   site   http://www.act.gov.pt/(pt-­‐PT)/CentroInformacao/SinalizacaoSeguranca/Paginas/default.aspx   para  mais  informação  sobre  placas  de  identificação.     Palavras-­‐chave:  placas  de  identificação   Palavra-­‐chave  secundárias:  extintores,  iluminação  de  segurança,  placas  de  sinalização,  prevenção   contra   incêndio,   procedimentos   de   prevenção,   segurança   contra   incêndio,   sinalização   de   segurança    
  4. 4.    

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