Centro Colaborador en Alimentación y Nutrición Escolar

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Presentación de Veruska Prado Alexandre, UFGO - Brasil en el marco del Foro de Expertos sobre Programas de Alimentación Sostenibles en América Latina, el 11 y 13 de septiembre de 2012 en Santiago de Chile

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Centro Colaborador en Alimentación y Nutrición Escolar

  1. 1. FORO DE EXPERTOS “Programas de Alimentación Escolar Sostenibles para América Latina y el Caribe” Santiago de Chile 11, 12 y 13 de Septiembre de 2012. Mapa conceptual Prof ª Msc. Veruska Prado Alexandre Professora assistente Faculdade de Nutrição – UFG Coordenadora de Gestão do CECANE UFG/Centro-Oeste
  2. 2. CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR DA UFG [2008 – ...] FACULDADE DE NUTRIÇÃO
  3. 3. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - UFG OBJETIVO GERAL: Prestar assessoria e consultoria científica, técnica e operacional para a qualificação e execução do PNAE. Objetivos específicos - Promover a adoção de hábitos alimentares regionais saudáveis; - Promover o desenvolvimento rural sustentável: formação de redes, comercialização de alimentos provenientes da agricultura e pesca familiares; - Disseminar experiências em alimentação escolar (GOIÁS, 2009)
  4. 4. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - UFG Público das ações: Trabalhadores da educação (professores, gestores escolares, manipuladores de alimentos); Nutricionistas e gestores do PNAE Membros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE); Comunidade escolar (estudantes, pais ou responsáveis) das escolas públicas. *Indígenas e quilombolas. Trabalhadores da área da agricultura Agricultor (a)/pescador (a)/empreendedor (a) familiar rural Estudantes de graduação e pós-graduação.
  5. 5. - Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural. - Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e geográfico. - Processo de educação e formação - requalificação do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) - Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009) - Direitos humanos/ DHAAS -Política pública de SAN do Brasil: Plano Nacional de SAN Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011- 2012 Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) - Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006) - Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS, 1998): visão integral e interdisciplinar do ser humano, no contexto comunitário, ambiental e político. LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG VALORES: Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade. -Estratégias multimétodos, construção de capacidades e adequação (WHO, 1998) - Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000) - Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010; Rocha; Lima, 2012). AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  6. 6. - Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009) - Direitos humanos/ DHAAS -Política pública de SAN do Brasil: Plano Nacional de SAN Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011-2012 Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG VALORES: Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  7. 7. -Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural. - Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e geográfico. - Processo de educação e formação - requalificação do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG VALORES: Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  8. 8. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) - Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006) - Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS, 1998): visão integral e interdisciplinar do ser humano, no contexto comunitário, ambiental e político. LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG VALORES: Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  9. 9. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG VALORES: Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade. -Estratégias multimétodos, construção de capacidades e adequação (WHO, 1998) - Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000) - Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010; Rocha; Lima, 2012). AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  10. 10. - Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural. - Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e geográfico. - Processo de educação e formação - requalificação do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) - Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009) - Direitos humanos/ DHAAS -Política pública de SAN do Brasil: Plano Nacional de SAN Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011- 2012 Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) - Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006) - Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS, 1998): visão integral e interdisciplinar do ser humano, no contexto comunitário, ambiental e político. LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG VALORES: Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade. -Estratégias multimétodos, construção de capacidades e adequação (WHO, 1998) - Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000) - Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010; Rocha; Lima, 2012). AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  11. 11. PESQUISAS Gestão em alimentação e nutrição: percepção de atores sociais Participação social: Conselhos de alimentação escolar Comunidades tradicionais (Quilombolas): saúde escolar Educação alimentar e nutricional O nutricionista na alimentação escolar Boas práticas na manipulação de alimentos Inclusão de alimentos da Agricultura familiar na alimentação escolar CECANE: processo de implantação e consolidação EXTENSÃO Assessoria a municípios: gestão do PNAE, implantação do SIM PNAE, acompanhamento do uso do recurso financeiro, visitas in loco (incluindo escolas indígenas e quilombolas) Formação de Conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas, gestores do PNAE, agricultores (as) familiares Encontros técnicos e científicos na temática alimentação escolar Comitê de Apoio à Agricultura Familiar na Alimentação Escolar ENSINO Disciplina na graduação e pós-graduação da FANUT-UFG Proposta de ensino à distância: nutricionistas
  12. 12. Resultados Oficina de avaliação das ações do CECANE UFG (2008 – 2011), resultados: Contribuição para a Reorientação da Formação do(a) Nutricionista na Graduação e Pós-Graduação Aumento da Produção do Conhecimento e Publicações na Área da Alimentação Escolar Maior visibilidade institucional e ampliação das parcerias intersetoriais da FANUT. Influência na Formulação e Execução das Políticas Públicas da Área – Advocacy/Defesa Agricultura familiar: aumento do número de cooperados e espaços de comercialização
  13. 13. Resultados Influência na Formulação e Execução das Políticas Públicas da Área – Advocacy/Defesa Elaboração de documento base sobre o contexto de execução do PNAE em Goiás Adequações do número de nutricionistas no PNAE; Discussão sobre condições de plantio, transporte e comercialização da agricultura familiar Construção de marco legal para inspeção sanitária de alimentos com produção artesanal Reestruturação e fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Goiás. Participação ativa em espaços de participação social das políticas de SAN
  14. 14. Resultados Agricultura familiar: aumento do número de agricultores (as) cooperados e espaços de comercialização (PNAE e outros programas) “... a visão dos parceiros externos, governamental e não-governamental, identificou a relevância do CECANE no aumento da comercialização e da qualidade dos produtos da Agricultura Familiar ofertados na alimentação escolar”. (Rocha; Lima, 2012) ATORES ENVOLVIDOS PROFISSIONAIS NÚMERO Gestores do PNAE 825 Nutricionistas 264 Manipuladores de alimentos 83 Agricultores (as) familiares 1144 Conselho de alimentação escolar 1169 outros 992 TOTAL 4.477 ABRANGENCIA DAS AÇÕES 438 municípios com ações diretas (visitas in loco) 4.477 pessoas formadas
  15. 15. 15 Email: gepae@fnde.gov.br Phone: 55 61 2022 4976 / 55 61 2022 4980 veruska.prado@gmail.com OBRIGADA! Lima, 2012 Lima, 2012
  16. 16. referências BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 113, quarta-feira, 17 de junho de 2009. Brasília: Imprensa Nacional. 2009a, p. 2-4. BRASIL. _______. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: MDS; CONSEA, 2011. 132p. BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Resolução CD/FNDE 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2009b. BRASIL. Ministério da Saúde e Ministério da Educação. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010 DE 8 DE MAIO DE 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasília: Ministério da Saúde e Ministério da Educação. 2006. Disponível online: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM- 1010.htm BRASIL. ________. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2012 / Ministério da Saúde. Brasília, 2011. CAZELLA, A.A.; BONNAL, P.; MALUF, R.S. Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009. 301 p. COURLET, C.; PECQUEUR, B. Industries et dynamiques de territories. Paris, Revue dééconomie industrielle, 64; p. 7-21, 1993.
  17. 17. referências GONÇALVES, D.R.; LIMA, J.R. RELATÓRIO DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DO CECANE – UFG COM ENFOQUE NOS ALCANCES E APRENDIZAGENS PERÍODO DE 2008-2011. Goiânia, 2012. 45 p. GOIÁS. Universidade Federal de Goiás. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Relatório Técnico Administrativo. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2009. MARINHO, E.; CHIANCA, T. Relatório de avaliação do Projeto AIPS. Ações Intersetoriais em Promoção da Saúde. Rio de Janeiro: Ensp/Abrasco/CPHA, mar. 2010. MARIOTTI, H. As paixões do ego: complexidade, política e solidariedade. São Paulo: Editora Palas Athena, 2000. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Oficina Sanitaria Panamericana. Organización Mundial de La Salud. Escuelas Promotoras de la Salud. Comunicación para la salud n. 13. Washington: OPAS, 1998. WHO. Health Promotion Evaluation: recommendations to policymakers. WHO Regional Office for Europe, Copenhagen, 1998.

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