História da Democracia

1. Representação e
democracia
i) História
ii) Modelos de
Democracia

2. BREVE HISTÓRIA DA DEMOCRACIA
• A democracia direta e a polis grega
• Conceito restrito de povo
• Amálgama entre a polis e o homem
• Deliberação

3. BREVE HISTÓRIA DA DEMOCRACIA
• Bases da democracia grega
• Isonomia – igualdade perante a lei
• Isotimia – abolição de privilégios e livre acesso às funções públicas
• Isegoria – igual direito à palavra
• Existia, de fato, uma democracia?

4. BREVE HISTÓRIA DA DEMOCRACIA
• Democracia Representativa: o povo e a inviabilidade da democracia direta no mundo moderno
• Três marcos: as Revoluções Francesa, Inglesa e Americana
• Limitação do Poder e a influência de Locke
• Crise do Absolutismo
• Direitos naturais
• O caso dos EUA: a independência do país
• Soberania nacional

5. HISTÓRIA DA REPRESENTAÇÃO
• Mandato imperativo
• Direito privado/Romano
• Vinculação à vontade do representado
• Final da Idade Média e Início do Estado Absolutista
• Estados Gerais na França – convocação e pauta de monopólio do Rei
• Magna Carta na Inglaterra

6. HISTÓRIA DA REPRESENTAÇÃO
• Mandato representativo
• Interesse da nação
• Soberania nacional x soberania popular
• Independência da vontade do representado
• Revolução francesa
• Constituição francesa de 1791
• Teoria da duplicidade: vontade do eleitor x vontade da nação

7. DEMOCRACIA: CONCEITOS E MODELOS
• Democracia direta
• Modelo da polis
• Participação direta dos cidadãos
• Inviabilidade na realidade empírica
• Democracia participativa: instrumentos no Brasil

8. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
• Minimalista
• Competição eleitoral
• Garantia de direitos políticos
• Elitistas (Schumpeter)
• Não elitistas (Przeworski)

9. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
• Democracia representativa de Dahl
• Liberdade individual + soberania pública
• “Se as pessoas têm o direito de se autogovernarem, então os cidadãos têm também devem ter direito a
todos os direitos que sejam necessários para que se autogovernem – isto é, todos os direitos que são
essenciais ao processo democrático” (DAHL, 1985, p. 25)
• Poliarquia
• Competição eleitoral e regras explícitas
• Participação coletiva e sufrágio universal

10. DEMOCRACIA DELIBERATIVA
• Debate público
• (Auto)Governo coletivo
• Troca de razões
• Inviabilidade na realidade empírica
• Democracia participativa: instrumentos no Brasil
• Evolução social (questionamento do status quo) e educação coletiva (Gutmann e Thompson)
• Habermas/Cohen/Gutmann/Thompson

11. Quais os limites da democracia?
• A democracia deliberativa habermasiana
• Autonomia pública x autonomia privada
• Kant x Rousseau
• Habermas e o Judiciário
• Justiça x Democracia (Vita x Habermas)