Apresentação | Propostas da Indústria para as Eleições 2014
Discurso Cúpula Brasil EUA | Robsón Andrade
1. PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CNI,
ROBSON BRAGA DE ANDRADE,
NO FÓRUM EMPRESARIAL BRASIL-EUA,
REALIZADO EM 19.02.2011, EM BRASÍLIA.
Senhoras e senhores, sejam todos muitos bem-vindos!
Este fórum empresarial Brasil-EUA, parte integrante da
programação oficial do Presidente Barack Obama no Brasil,
constitui extraordinária oportunidade para apresentarmos aos
participantes da delegação americana o processo de transformação
do Brasil nas últimas décadas, os desafios que ainda persistem em
sua trajetória de crescimento e a agenda para expandir a relação
econômica e comercial entre os nossos países.
Com satisfação, registro meus agradecimentos – em nome do
empresariado brasileiro e da Confederação Nacional da Indústria –
aos nossos parceiros neste evento: a US Chamber of Commerce, o
US-Brasil Business Council e a AMCHAM Brasil. Agradeço,
igualmente, às empresas que apoiaram a realização deste evento.
Senhoras e Senhores,
A estabilidade monetária tornou-se um dos principais sustentáculos
da economia brasileira – há duas décadas vencemos a inflação e a
mantemos sob controle.
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O País vivenciou experiências bem sucedidas de alternância de
poder político, realizadas com estabilidade econômica e
institucional. A transição do poder entre partidos de ideologias
distintas ocorreu sem rupturas na condução da política econômica,
enquanto o processo de aperfeiçoamento de programas sociais
colhia os benefícios da alternância de forças políticas.
O Brasil é hoje um país aberto ao comércio e aos investimentos
internacionais: em 2010, recebemos o volume recorde de US$ 48
bilhões em investimentos diretos.
Podemos afirmar que o Brasil potencializou a sua capacidade de
crescer!
Três meses após a eclosão da crise internacional de 2008, de
conseqüências gravíssimas em todo o mundo, os investimentos
retomaram o ritmo de crescimento sustentado, registrando, em
2010, incremento de 22% - a maior taxa da década.
Nosso mercado interno de consumo cresce de forma expressiva,
incorporando uma nova classe média, que aumentou de 37% do
total da população, em 2003, para 50% em 2009, representando o
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ingresso de quase 30 milhões de pessoas no mercado consumidor
brasileiro!
Alguns outros fatos importantes em nossa agenda econômica
merecem atenção dos nossos parceiros americanos:
• Nossa matriz energética baseia-se, em mais de 40%, em
recursos renováveis;
• As enormes potencialidades em petróleo - o pré-sal - e gás
projetam investimentos superiores a US$ 200 bilhões para os
próximos quatro anos;
• O Brasil e os brasileiros estão confiantes com as
oportunidades do presente e as do futuro próximo: os eventos
esportivos – a Copa do Mundo de futebol de 2014 e as
Olimpíadas do Rio, em 2016 – são símbolos desses novos
tempos que vivemos em nosso País;
• O crescimento está mais bem distribuído espacialmente e se
mostra cada vez mais sustentável. Inúmeras oportunidades de
investimentos e um mercado consumidor em expansão se
abrem no Centro-Oeste, no Norte e no Nordeste,
multiplicando as possibilidades já existentes no Sul e Sudeste
do País;
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O Brasil já é – e será cada vez mais – uma referência notável de
transformação econômica e social neste início de século. Tornamo-
nos exemplo de sociedade que prima pela defesa intransigente da
democracia, que cultiva o pluralismo e respeita os direitos dos
cidadãos.
As transformações econômicas e políticas ocorridas nas últimas
décadas fortaleceram a economia e elevaram seu potencial de
crescimento.
Mas estamos conscientes que este processo não se completou.
Como um ciclista, que para se manter em movimento não pode
parar de pedalar a sua bicicleta, o Brasil precisa continuar a
modernizar suas instituições.
Se fizermos isso, podemos crescer mais e melhor. A CNI sabe e
assume que tem um papel nesta trajetória de modernização. A
agenda da indústria tem hoje um foco preciso: a melhoria da
competitividade.
A continuidade das reformas será fundamental para construir o
ambiente adequado ao crescimento sustentável. Precisamos
reformar e diminuir drasticamente as ineficiências e complexidades
de nosso sistema tributário. Necessitamos modernizar as relações
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de trabalho, reformar a previdência e tornar nosso ambiente
regulatório mais favorável à inversão. E temos que incentivar a
inovação e melhorar a eficiência do gasto público.
Finalmente, mas não menos importante, ampliar a educação de
qualidade.
O Brasil está aprofundando o debate sobre seus problemas.
Vivemos em uma sociedade democrática e sabemos que, para
avançar, precisamos convencer. Nossa mensagem ao Congresso, ao
Poder Executivo e à sociedade se resume a uma expressão: sentido
de urgência. É imprescindível ter a consciência de que, quando a
moeda brasileira se torna uma das mais valorizadas do mundo,
reformas para buscar a competitividade passam a ser urgentes.
Temos que juntar forças para eliminar nossos problemas e melhor
aproveitar nosso potencial.
Senhores e senhoras empresários,
Brasil e Estados Unidos compartilham valores semelhantes!
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• Valorizamos a democracia, a economia de mercado, o
empreendedorismo, a mobilidade social e a capacidade de
mudar;
• Nossa indústria é um exemplo de empreendedorismo e - cada
dia mais – é uma fonte de integração das nossas economias;
• A presença de empresas brasileiras como investidoras nos
Estados Unidos é um fato novo e importante. Cidadãos
americanos compram carne de empresas de origem brasileira
em operação nos EUA como a Friboi. Saboreiam um Burger
King e uma cerveja Bud de empresas controladas por
brasileiros. Viajam em aviões da Embraer decolando de
aeroportos construídos por empresas brasileiras. Usam nosso
aço e, crescentemente, operam softwares programados no
Brasil.
Essa presença brasileira como investidor internacional modifica
a agenda bilateral, introduz novos temas, altera e estabelece
novas prioridades. Nossas empresas passam a ter uma agenda
pró-ativa.
Acordos de bitributação e regras mais claras para preços de
transferência são prioridades para as empresas brasileiras que se
internacionalizam.
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Acompanhamos, pois, com grande interesse as ações
governamentais voltadas para a criação de novos mecanismos
institucionais para o diálogo bilateral.
O TECA - Tratado de Cooperação Econômica e Comercial -
poderá ser um instrumento importante para uma gestão mais
adequada da agenda entre os nossos países.
O mundo, os Estados Unidos e o Brasil mudaram –
conseqüentemente também muda o conteúdo da agenda entre
nossos países.
Neste começo de século, a Agenda Brasil-EUA inclui temas
bilaterais e multilaterais. Além daqueles mais usuais, como
facilitação de comércio e acordos de bitributação, questões
estratégicas e urgentes se explicitam:
• No campo da energia renovável, Brasil e EUA são
responsáveis por cerca de 80% da produção mundial de
etanol. A expansão do uso dessa modalidade de combustível
dependerá do diálogo e de ações entre os dois países em
normas técnicas e na eliminação de barreiras ao comércio;
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• Na área do óleo, do gás e da segurança energética, a
descoberta do pré-sal abre oportunidades de investimentos e
suprimento seguro. O Brasil caminha para se tornar um dos
maiores produtores de energia em regiões de baixo conflito.
No caso brasileiro, uma região de conflito zero;
• Nos setores agrícola e da mineração, o Brasil cumpre o papel
de supridor relevante da oferta mundial. Dispomos de
reservas de importantes minérios dos quais os Estados Unidos
precisam. No entanto, oportunidades nessas áreas ainda são
ofuscadas pelos conflitos presentes no debate sobre subsídios
agrícolas;
• No campo da inovação e da integração de cadeias produtivas,
o potencial de sinergia das economias brasileira e norte-
americana ainda não foi integralmente desenvolvido. A
experiência da Embraer é emblemática sobre o que ainda
pode ser feito nessa área. O setor de defesa oferece
oportunidades ainda não plenamente exploradas;
• Na agenda multilateral, temas como a mudança climática e as
tratativas que se desenvolvem no âmbito da Organização
Mundial do Comércio e do G-20 demandam diálogo entre
nossos países. A implementação de ações articulada entre
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Brasil e Estada Unidos terá, com certeza, impacto positivo
sobre negociações que são de interesse global.
Senhoras, Senhores,
Brasil e EUA precisam criar mecanismos de coordenação eficazes
que façam essa complexa agenda se mover.
Mecanismos de alto nível devem garantir gestão, governança,
acompanhamento e identificação de problemas e de oportunidades.
Para cada um dos temas, devemos ter método e roteiro, objetivos e
metas bem definidos.
Não tenho dúvidas em afirmar: o Brasil e os Estados Unidos
podem se integrar mais e melhor. E não tenho receio em sustentar
que essa integração é sim do interesse estratégico de nossas
indústrias. Os exemplos recentes da criação de centros de P&D da
IBM e GE no Brasil mostram um caminho promissor.
Em nosso país, as oportunidades são amplas.
Em face da dimensão do mercado brasileiro, tanto o efetivo quanto
o potencial, são promissores os investimentos voltados ao mercado
de consumo de massa.
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O Brasil também pode operar como plataforma para atender a
terceiros mercados, não apenas na América Latina, mas também na
África e em outros continentes.
A expansão da infraestrutura e da logística brasileiras é uma área
de gigantescas oportunidades. Um sistema de logística mais
eficiente teria o poder de integrar cadeias de valor das indústrias
brasileira e norte-americana.
No mundo do just in time é fundamental que avancemos em
infraestrutura, logística e na modernização da aduana. E podemos
fazê-lo juntos.
Senhores empresários, senhoras empresárias,
Investir em ativos de longo prazo demanda segurança jurídica. O
respeito às leis se tornou parte da nossa cultura institucional. O
Brasil é um país em que a sociedade limita os poderes do Estado.
A Confederação Nacional da Indústria, nos últimos 23 anos,
apresentou 70 ações de controle de constitucionalidade ao Supremo
Tribunal Federal que, em demonstração de independência, acolheu
18 de forma liminar ou definitiva, refutou 9 também de forma
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liminar ou definitiva, considerou 12 prejudicadas em razão de
alteração da norma em discussão e mantém 31 pendentes de
apreciação.
Este exemplo emite um sinal claro para os investidores: o de um
País com instituições que limitam as arbitrariedades da legislação e
garantem horizontes ao funcionamento de uma economia de
mercado.
Os empresários brasileiros estão trabalhando para melhorar as
condições de crescimento. O capital produtivo internacional,
comprometido com o longo prazo, é e será sempre muito bem-
vindo.
Com esta mensagem final, reitero a satisfação da Confederação
Nacional da Indústria em receber, neste Fórum, os senhores e
senhoras empresários que acompanham o Presidente Barack
Obama em sua visita ao Brasil.
A indústria brasileira tem a firme esperança de que esta visita, que
muitos nos honra, será lembrada como símbolo de um novo
momento na parceria estratégica, um momento histórico que
aproxima e une o Brasil e os Estados Unidos.
Muito obrigado.