27 TECNOLOGIAS GABRIEL E SIMONE 2022 TECNOLOGIA E DIREITO 1A.pdf
Processo Digital
1. PROCESSO DIGITAL
Edicarlos Caixeta Borges
Coordenadoria Administrativa da AC-JUS
2. POR QUE IMPLANTAR?
* Morosidade;
* Burocracia nos cartórios;
* Espaço físico;
* Indisponibilidade dos autos;
* Dificuldades na integração entre o
Judiciário, Entes Públicos e Privados e o
Jurisdicionado;
3. * O processo digital é uma realidade.
* O processo em papel é mais real ainda.
* Momento de transição.
4. Benefícios já conquistados:
* A transmissão dos autos totalmente digital
Redução de custos;
Redução do tempo;
Diminuição do retrabalho;
Redução do trabalho manual, privilegiando o
intelectual;
5. Benefícios já conquistados:
* O trabalho com os autos digitais;
Transparência dos atos;
Disponibilidade dos autos em tempo integral;
Redução dos espaços de guarda e melhor
manuseio das peças;
Facilidade na recuperação de informações dentro
dos autos;
Agilidade no andamento das ações;
Redução do uso do papel;
Eliminação dos atos burocráticos;
6. Outros benefícios:
* Protocolo 24h;
* Mobilidade;
* Peticionamento e acompanhamento
diretamente dos escritórios pelos
advogados, entes públicos e partes;
* Eliminação de barreiras geográficas;
7. Implantação na JF:
* Situação tecnológica diferenciada em cada região;
* Fase de transição do processo papel para o digital;
* Número elevado de acervo físico;
* Investimentos nos sistemas legados;
* Convergência para sistemas integrados;
8. Implantação na JF:
- 1ª Região;
* JEFs – Em grande parte, limitação de links;
* 1º Grau – em implantação;
* 2º Grau – Sim, parcialmente (dependendo da
Classe);
*
9. Implantação na JF:
- 2ª Região;
* JEFs – em quase todas as localidades;
* 1º Grau – exceto segredo de justiça e criminais;
* 2º Grau – início de implantação;
*
10. Implantação na JF:
- 3ª Região;
* JEFs – já foi implantado totalmente eletrônico;
* 1º e 2º Graus – o plano de trabalho para a
implantação deverá ser aprovado para o início dos
trabalhos;
* EFV – processo implantado;
11. Implantação na JF:
- 4ª Região;
* JEFs – 100%;
* 1º Grau – 100%;
* 2º Grau – Sim, apenas se os que chegarem
físicos tramitam físicos;
*
12. Implantação na JF:
- 5ª Região;
* JEFs – 100%;
* 1º Grau – exceto os processo criminais e
execução;
* 2º Grau – Previsão para novembro;