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Uso de Parceria Público-Privada para contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação

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Apresentação realizada em evento preparatório para o CONIP 2013. Apresenta considerações sobre exame de Parceria Público-Privada (PPP) no âmbito do Distrito Federal com percentual significativo de investimentos em tecnlogia da informação e comunicação (TIC)

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Uso de Parceria Público-Privada para contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação

  1. 1. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC Novos modelos de contratação de Tecnologia da Informação na administração pública e como administrar essa nova realidade: PPP e Cloud computing Flávio José Fonseca de Souza Diretor do Núcleo de Fiscalização de Tecnologia da Informação Administrador, Advogado, Engenheiro de Software, ITIL, CISA As considerações exaradas durante esse evento são de responsabilidade do facilitador e não representam, necessariamente, o entendimento do TCDF sobre o tema.
  2. 2. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC 1. PPP examinada (Centro de Gestão Integrada do DF) 2. Riscos / Falhas 3. Sugestões Agenda
  3. 3. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC O CGI/DF EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 OBJETO: Outorga de Parceria Público– Privada, na modalidade administrativa, para a implantação, desenvolvimento, operaçã o, manutenção, gestão e administração da infraestrutura do CENTRO DE GESTÃO INTEGRADO do Distrito Federal, com base nas especificações tecnológicas e operacionais previstas no EDITAL de LICITAÇÃO e em seus anexos, cujo valor estimado do contrato é de R$ 837.268.600,00.
  4. 4. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC O CGI/DF Item do objeto Detalhamento sintético Projeto de Edificação (i) Projeto Arquitetônico; (ii) Reforma e Obra Civil; (iii) infraestrutura Elétrica; e (iv) Infraestrutura Lógica Segurança Interna e Externa do CGI (i) Sistema de CFTV; (ii) Sistema de Controle de Acesso e Alarme; (iii) Sistema de Intercomunicador; (iv) Sala de Monitoramento Data Center (i) infraestrutura de racks; (ii) infraestrutura de refrigeração; (iii) infraestrutura de fornecimento de energia e (iv) infraestrutura de rede Projeto Mobiliário projeto básico de mobiliário compatível com a função a ser desempenhada no ambiente Sistema de Visualização – Videowall Duas matrizes de módulos display de 5x6 sendo 60 (Sessenta) no total, com no mínimo 55 polegadas cada módulo Equipamentos (i) Posições de Trabalho; (ii) Servidores e Unidades de Armazenamento de Dados; (iii) Equipamentos de Rede; e (iv) Equipamentos de Áudio e Videoconferência Sistema de Atendimento e Despacho fornecimento de um Sistema de Atendimento e Despacho para o CGI que será utilizado nas tarefas diárias de atendimento, registro, despacho, monitoramento e gerenciamento de ocorrências e elaboração de relatórios Sistema Integrado de Gerenciamento de Situação software e aplicações que correlacionam eventos de diferentes sistemas de segurança e sistemas de informação existentes para que os operadores do CGI identifiquem e resolvam situações proativamente, tendo como resultado menor risco, maior segurança, resposta mais rápida a eventos a um menor custo operacional Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI do CGI, totalmente compatível com as melhores práticas definidas pelo ITIL V3 – Information Technology Infrastructure Library Desenvolvimento e Manutenção de Aplicações (i) Ambiente de Mídia Social; (ii) Integração de Sistemas e Banco de Dados; (iii) Business Intelligence (iv) Solução para Gerenciamento dos Projetos do CGI; (v) Portal Web a Serviços do CGI; (vi) Cadastro Técnico Cartográfico
  5. 5. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC O CGI/DF Item do objeto Detalhamento sintético Soluções de Gerência Corporativa de Performance de Aplicações de TI identificação automatizada de problemas e painel de desempenho Salas de Gestão Remotas serão instaladas Salas de Gestão Remotas no Palácio Buriti, na residência do governador e no futuro Centro Administrativo, conforme descrito na Concepção, para acesso as informações de gestão, acompanhamento das reuniões e das atividades da sala de situação Integração com Órgãos e Sec. do GDF a integração com os Órgãos e Secretarias do GDF deve ser através de links de rede de comunicações hoje existente Integração com Centros de Comando projeto de infraestrutura de comunicação de contingência para interconexão de dados do CGI com os seguintes centros de comando, através de enlaces de rádio: (i) Centro de Comando Local (Arena); (ii) Centros de Comando Móveis; (iii) Centro de Comando Central Solução de Viatura Embarcada será parte integrante da Sala de Despacho, deverá contemplar a implantação, operação e manutenção de Sistema de Rastreamento e Monitoramento eletrônico por GPS/GSM/GPRS e Terminais de Mensagens Embarcadas integradas ao Rastreador Solução de Impressão cópias coloridas e preto e branco, contemplado dois modelos específicos: Tipo 1 - Impressora Laser colorida e Tipo 2 - Multifuncional laser (impressora, copiadora, fax e scanner) Operação A SPE deve ser responsável pelo gerenciamento efetivo da operação detalhado aqui e da equipe designado para a tarefa, incluindo implantação de controles de gerenciamento e utilização destas ferramentas para garantir a realização de maneira efetiva e eficiente.
  6. 6. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC O CGI/DF Grupo Valor % Obras civis R$ 13.121.880,00 5% Equipamentos e sistemas de TIC R$ 249.794.581,00 95% Totais R$ 262.916.461,00 100% Investimentos por parte do parceiro privado, ao longo dos 15 anos de concessão, de R$ 262.916.461,00, assim distribuídos:
  7. 7. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC Riscos / Falhas • Diversas soluções de TI no mesmo certame (art. 23, § 1º, L. 8666/93; art. 5º, I e II, IN 04/08 – SLTI/MPOG) • Baixo envolvimento dos órgãos afetados • Investimentos redundantes • Dimensionamento do objeto incipiente (Princípio Constitucional da Eficiência – art. 37,CF; art. 6º, IX, "f", da L. 8.666/93; art. 10, V, IN nº 04/08)
  8. 8. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC Riscos / Falhas • Indefinição das soluções desejadas • Resultados/indicadores não vinculados ao desempenho das soluções a serem desenvolvidas no escopo do projeto (Anexo 1, XXII, da IN 02/08 – SLTI/MPOG; APO09.03 – Define and prepare service agreements - COBIT 5) • Dependência estratégica do parceiro privado (art. 5º, III, IN 04/08 – SLTI/MPOG)
  9. 9. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC Riscos / Falhas • Obsolescência tecnológica do projeto • Vinculação às soluções especificadas no edital => restrição à inovação • Restrições à competitividade (qualificação técnica excessiva) • Contratação de generalistas x especialistas
  10. 10. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC Riscos / Falhas • Pagamento por mero decurso do tempo (art. 14, §1º, IN 04/2008) • Estimativa de investimentos sem indicação das fontes de informação (art. 10, § 4º, L. 11.079/04, com a redação da L. 12.766/12) => risco de sobrepreço • Obras civis não significativas (art. 2º, § 4º, III, L. 11.079/04) • Ausência de segregação de funções na fiscalização do contrato
  11. 11. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC Sugestões • Constituir grupo multidisciplinar com conhecimento técnico suficiente para avaliar os estudos / projetos de PPP •Evitar projetos que envolvam a “inteligência” de TIC
  12. 12. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC Sugestões • Considerar PPP para infraestrutura de TIC • Redes metropolitanas • Parques tecnológicos • Data Center – estrutura física, segurança, energia, climatização
  13. 13. TCDF / SEGECEX NFTI PPP para contratação de TIC Obrigado! Perguntas? Informações adicionais: http://www.tc.df.gov.br/web/site/nfti Contato: Flávio Souza 61 3314 2637 flavio@tc.df.gov.br br.linkedin.com/in/flaviojfsouza/

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