2. INTRODUÇÃO E SITUAÇÃO ACTUAL
Após a independência nacional, e sobretudo depois dos primeiros
anos da década dos anos 90,o ensino superior expandiu-se em número
de alunos e instituições em todo o território nacional, embora
inicialmente com alguma concentração em Maputo. A formação pós-
graduada teve uma evolução semelhante, primeiro no exterior e mais
recentemente com mestrados e alguns doutoramentos em
Moçambique, a maioria com parcerias de instituições de ensino
superior estrangeiras.
O mercado interno de técnicos, pelo menos em algumas áreas
científicas, parece aparentemente coberto, pois existem graduados
sem emprego ou com ocupações não correspondentes com as áreas e
níveis de formação recebidos. Por outro lado, não existem dúvidas de
que as instituições não
alcançaram patamares de eficiência que as tornem competitivas em
economias e mercados crescentemente abertos. Os serviços aos
cidadãos (educação, saúde, transportes públicos, comunicações,
segurança social, etc.)
3. DESAFIOS DE ESTUDO NO ENSINO SUPERIOR
• ACERCA DA ABERTURA E ENCERRAMENTO DE INSTITUIÇÕES E CURSOS
É discutível se a exigência de condições e requisitos para o funcionamento
de uma instituição de ensino superior deva ser assegurada inicialmente ou
ao fim de um determinado período após o início das actividades.
Neste caso, ao Estado competeria a fiscalização a posteriori, cujas medidas
podem incluir o encerramento de universidade e cursos. Outra opção seria a
exigência de um conjunto de condições à partida, o que poderia retrair o
desenvolvimento do ensino superior.
• QUALIDADE DO ENSINO E DAS INSTITUIÇÕES
O órgão de tutela do ensino superior deve possuir uma definição de
indicadores ou de critérios
de verificação do conceito de qualidade que permitam a avaliação e
classificação das instituições e dos cursos. Os indicadores e as suas
ponderações na nota final das instituições podem mudar em função do
objectivo de qualidade a alcançar em cada fase.
4. • ACESSIBILIDADE AO ENSINO SUPERIOR
O alargamento da acessibilidade ao ensino superior é um objectivo
permanente. É importante que o Estado possua orçamentado um valor para
bolsas de estudo, a serem atribuídas aos estudantes com melhores médias
de acesso à universidade
• FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR
Com o objectivo de criar um ambiente e contextos semelhantes de
competitividade entre as instituições públicas e privadas, sugere-se que as
formas de financiamento das instituições de ensino superior sejam
semelhantes entre si, apenas ponderadas pelo número de estudantes
e critérios de valorização da qualidade das instituições e dos cursos.
Propõe-se uma alteração fundamental em relação à situação actual. Em
lugar de o Estado financiar as universidades públicas, passa a financiar
bolsas de estudo. Esta possibilidade colocaria todas as instituições de
ensino superior em condições semelhantes de competitividade pelo factor
preço dos estudos.
5. ESTRATEGIAS E POSSIVEIS SOLUÇÕES
• Sugere-se que sejam definidos prazos para se alcançarem as metas-
objectivos para a qualificação doensino superior e da investigação,
assim como fases intermédias para obtenção de metas parciais.
• Todos os docentes do ensino superior e dos centros de investigação
serem doutorados, em tempo integral e com investigação e níveis de
publicação relevante nas áreas de conhecimento respectivas;
• Todas as universidades deverão estar capacitadas com meios
pedagógicos ajustados a cada nível de ensino;
• Todas as instituições universitárias possuírem investigação nas áreas
de formação aos diferentes níveis, devendo existir pelo menos duas
áreas de conhecimento com formação de doutoramento;
• Todas as instituições possuírem regularmente, ao longo dos anos,
projectos de investigação internacionalizados e realizados por equipas
com académicos e investigadores de prestígio nacional e internacional;
6. CONCLUSÃO
Existe a percepção consensual que o ensino superior, assim como todo o
sistema educativo, está carente de qualidade e de instituições prestigiadas. A
função docente necessita de maior reconhecimento social e de incentivos
materiais e profissionais e, por outro lado, ausências de profissionalismos e
ética invadem a academia. A investigação científica é muita limitada e
nalgumas áreas científicas inexistente. A internacionalização das instituições e
o acesso a redes de conhecimento não é uma realidade.
Para além das dificuldades materiais, existe sobretudo ausência de capacidade
ou vontade de definir políticas e estratégias e, sobretudo, de as aplicar. A
desresponsabilização do Estado nas funções de regulação e fiscalização pode
não resultar apenas de incompetência ou desinteresse.
Pode ser, ainda e principalmente, resultante da assumpção ideológica de que o
mercado tudo resolve e encontra os desequilíbrios com maior eficiência e
menores distorções que aquelas que seriam introduzidas por intervenções do
Estado.