Slides sobre o tema de selos e certificações

1. Selos e Certificações

2. Selo e Certificação
A certificação objetiva simplesmente atestar a conformidade da
empresa às normas e/ou princípios estabelecidos que foram
instaurados no sistema de produção. O selo é apenas um
reconhecimento deste trabalho executado.

4. Característica do produto “verde”
• Ser durável –não gerar mais resíduos
• Ser atóxico ou em processo efetivo de redução
• Utilizar materiais reciclados
• Mínimo de embalagens
• Oriundo de regiões livres de doenças
• Livre de agroquímicos que prejudicam a vida animal
• Não provém de áreas desmatadas

5. Certificação e seus benefícios
• A certificação de conformidade é a demonstração formal de que um produto,
devidamente identificado, atende aos requisitos de normas ou regulamentos
técnicos específicos.
• Essa atividade tem suas ações detalhadas pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade – SBAC, que possui regras e procedimentos de gestão próprios
para regular as atividades de acreditação, certificação e treinamento conduzidas
pelos organismos de certificação.
• O SBAC estabelece duas modalidades de certificação: compulsória e voluntária.

6. A certificação interessa ao fabricante, ao
consumidor e ao governo.
• Ao fabricante, ela permite evidenciar uma garantia relativa à qualidade do produto que
fabrica, assegurada por uma entidade independente. Além de contribuir para o aumento
da competitividade da empresa, facilita o seu acesso a mercados internacionais.
• Para o consumidor, permite obter informação imparcial sobre o produto, melhora o
critério de escolha e facilita a decisão de compra, assegurando a conformidade dos
produtos a padrões da qualidade estabelecidos por normas ou outros documentos
normativos.
• Ao governo, serve como mecanismo regulador da circulação de determinados produtos
que afetam o meio ambiente e, a saúde e segurança do consumidor.

11. http://www.agricultura.mg.gov.br/certificaminas/website/
Certifica Minas

12. Como faço para certificar meu produto?
• As certificações voluntárias são aquelas em que a empresa define se deve
ou não certificar o seu produto, e acordo com o disposto em uma norma
técnica, partir dos benefícios que identifique que essa certificação pode
trazer ao seu negócio.
• As certificações compulsórias são aquelas em que um regulamento
determina que a empresa só pode produzir/comercializar um produto
depois que ele estiver certificado.

13. Como faço para certificar meu produto?
• Nesse caso, uma portaria do Inmetro define os requisitos obrigatórios a serem seguidos por todas as
empresas que produzam um determinado produto, bem como os prazos que a empresa terá para se
adequar ao regulamento.
• O primeiro passo, então, é descobrir se há uma certificação aplicável ao seu produto, e se esta certificação é
compulsória ou voluntária. A lista de produtos abrangidos por Programa de Avaliação da Conformidade
desenvolvidos pelo Inmetro pode ser consultada no site do instituto nos seguintes links:
Produtos com Certificação Voluntária
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/rtepac/voluntarios.asp
Produtos com Certificação Compulsória
http://www.inmetro.gov.br/qualidade/rtepac/compulsorios.asp

15. Por onde começo o processo para certificar
meu produto?
Depois de confirmar que existe um programa de certificação para o seu produto, e de descobrir se
ela é compulsória ou voluntária, o próximo passo é avaliar se sua empresa cumpre os requisitos
necessários para solicitar a certificação, através da leitura da norma ou do regulamento
correspondente.
Após essa avaliação, a empresa deve procurar um Organismo de Certificação de Produto (OCP)
acreditado pelo Inmetro para realizar o processo de certificação referente ao seu produto. Para
descobrir quais são os OCP acreditados para conduzir a certificação de um determinado produto, a
empresa deve consultar o site do Inmetro, no link:
http://www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp

17. Qual o OCP que devo escolher? Qual é o melhor
OCP para o meu caso?
Não existe nenhuma definição sobre “o melhor OCP” para realizar um processo de
certificação. De posse da lista de OCP acreditados para conduzir o processo de um
determinado produto, a empresa deve consultar um ou mais destes, e optar por aquele
que atender melhor suas necessidades. O Inmetro não se envolve nesses procedimentos. A
função do instituto é acreditar os Organismos, de acordo com as regras definidas pela
Cgcre (Coordenação Geral de Acreditação). Após a acreditação, qualquer OCP é
reconhecido pelo Inmetro como competente para conduzir o processo de certificação
referente aquele produto específico. A negociação de prazos e orçamento da certificação
entre OCP e empresas que produzem esse produto é livre.

18. Quanto custa um processo de certificação? Quanto
tempo demora para certificar o meu produto?
Não é possível determinar exatamente o custo de uma certificação e o tempo para
que esse processo seja concluído, de maneira genérica, uma vez que isso varia de
produto para produto, de acordo com o nível de complexidade dos ensaios
requeridos por uma norma ou regulamento. Além disso, também não é possível
determinar o preço da certificação de um produto específico, uma vez que não
existe uma tabela que fixe os preços cobrados pelos OCP. Deste modo, cada
organismo tem liberdade para estabelecer seus preços de mercado. Por isso, as
empresas devem consultar esse valor diretamente junto aos OCP acreditados.

19. O que acontece depois que eu escolhi o OCP?
Como funciona esse processo de certificação?
O OCP que você escolher estará sempre pronto a esclarecer suas dúvidas.
Cada regulamento (ou norma) estabelece quais os procedimentos para a
certificação do produto. Geralmente, os processos de certificação são
compostos por análise de documentos e por ensaios nos produtos. Após a
realização dessas etapas, e da realização de possíveis ações corretivas que
sejam necessárias, o OCP emite um certificado para o produto, declarando a
conformidade deste com o regulamento ou norma, e registra esse certificado
junto ao Inmetro.