1) O documento discute a violência urbana e seu impacto nos jovens pobres, particularmente em Teresina-PI.
2) Ele explora como as teorias eugenistas e higienistas do século XIX influenciaram as políticas públicas no Brasil de forma discriminatória contra os pobres.
3) Finalmente, analisa como essas ideias históricas ainda afetam a percepção negativa dos jovens pobres e a abordagem punitiva do Estado.
A violência nossa de cada dia a juventude pobre na linha de tiro
1. VIOLÊNCIA. A VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA: A JUVENTUDE
POBRE NA LINHA DE TIRO
A violência nossa de cada dia: a
juventude pobre na linha de tiro
Marcondes Brito
Mestrando em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí – UFPI.
Valéria Silva
Doutora em Sociologia Política. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas - UFPI
As ideias estão no chão
Você tropeça e acha a solução
Titãs
O presente artigo discute alguns apontamentos sobre a
violência urbana na atualidade, detendo-se sobre os modos
como a mesma afeta os jovens. Apresenta breve reflexão
sobre a natureza das ações estatais dirigidas – ou não - a
estes segmentos sociais e das relações que estabelecem
com a produção daquilo que pretendem enfrentar: a
violência em meio juvenil. Enfoca, por fim, os jovens
pobres e marginalizados de Teresina-PI, segmento
distanciado das políticas públicas de assistência e
proteção, de uma forma geral, porém muito próximo ou,
mesmo, inserido nas ações de segurança e repressão
implementadas pelas instituições públicas.
Na apreciação do fenômeno aludido, apoiamo-nos no
entendimento construído por Velho (2000), no qual o
autor afirma que a violência não se esgota apenas no uso
2. efetivo da força física, mas também na possibilidade ou
ameaça da sua concretização por vários meios, inclusive o
institucional. Este conceito de violência ganha sentido em
um contexto grupal, quando entendemos como se constitui
o conceito de juventude e, especificamente, de juventude
pobre, desassistida, e como esta relação se desdobra na
atualidade.
Segundo Irene Rizzini (1997), no Brasil, em meados dos
Séculos XIX e início do XX, percebe-se, claramente, que a
criança mais presente na literatura era aquela, aos olhos da
elite, „carente da ajuda e proteção do Estado‟ para ser
“corrigida”, “reeducada”. Isto é, a literatura tratava da
criança pobre.
O Brasil, uma nação em surgimento, buscava, na época, na
Europa do século XIX e EUA do século XX, modelos e
fórmulas capazes de desencadear, aqui, um processo
desenvolvimentista. Parte importante deste propósito se
constituía da importação de modelos e teorias para
combater a “degradação de sociedades modernas”, como
as teorias eugenistas, evolucionistas, que, a partir de
Charles Darwin, expandiram-se por todo o mundo. Este
advento se verificou tanto pelas proposições trazidas pela
genética social quanto pela validação construída por um
discurso de verdade científica, de cunho racista e criminal,
de Paul Broca e Cesare Lombroso, autores que
fomentavam, no bojo dos seus argumentos a idéia de que a
pobreza trazia o atraso da sociedade e os seus vícios, a
degenerescência da sociedade. Neste contexto, o papel dos
intelectuais seria de contribuir com seu saber, para a
implementação de políticas e ações, no sentido do
3. enfrentamento da degeneração social ocasionada pelo
trinômio pobreza - ociosidade - degradação social.
Esses discursos influenciaram vários intelectuais
brasileiros, tais como Franco da Rocha, Nina Ribeiro,
Silvio Romero, Henrique Roxo, dentre outros. Estes
intelectuais, além da contribuição teórica que prestaram,
assumiram também cargos públicos, oportunidade em que
colocaram em prática suas idéias, disseminando-as dentro
e fora das instituições. Tais intervenções fizeram com que
o ideário de suas teses passassem a fazer parte das
subjetividades brasileiras, mas com uma particularidade:
as teorias racistas e discriminatórias voltavam-se
principalmente, para os pobres, que eram a maioria da
população. Como nos diz Rizzini (1997, p. 65) “não por
acaso pobreza e degradação moral estavam sempre
associadas. Aos olhos da elite, os pobres, com sua áurea
de viciosidade, não se encaixavam no seu ideal de nação”,
entendimento endossado também pelos pressupostos da
biologia social. A propósito, afirma a autora que “a
fantástica expansão da medicina, bem como sua
ramificação no campo jurídico (mais ligado à medicina
legal) e à conjugação dos saberes bio-psico-sociais
trataram de redefinir o humano e explicar a etiologia dos
medos que afligem o homem e a sociedade; o corpo e a
alma” (1997, p. 69.), chamando a si a autoridade para a
discriminação dos modelos sociais, dos processos de
normalidade e patologia.
Essas premissas são reafirmadas e detalhadas também por
Cecília Coimbra (2003, p. 23.), quando aponta que “a
degradação moral” era especialmente associada à pobreza
e percebida como uma epidemia que se deveria tentar
4. evitar. Ou seja, “todas essas teorias
estabelecem/fortalecem a relação entre
vadiagem/ociosidade/indolência e pobreza, bem como a de
pobreza e periculosidade/violência/criminalidade”.
Não é à toa que, da união destas duas abordagens, a
médica e a jurídica, embaladas pela influência das teorias
referidas surge, em 1927, a primeira lei brasileira para a
infância e a adolescência, o primeiro Código de Menores e
com ele a adoção da terminologia menor. Entretanto, a
terminologia não possuía orientação cronológica, não era
empregada para separar e/ou diferenciar segmentos por
faixas etárias. A denominação concretizava uma
diferenciação que levava em consideração eminentemente
a condição de pobreza do indivíduo, imbricando, mais
uma vez os pressupostos bio-sociais na compreensão dos
segmentos juvenis marginalizados.
Encontrando suporte nestas idéias gerais vindas da Europa
é que o higienismo penetra no Brasil do final do Século
XIX e início do Século XX. Este movimento extrapola o
campo da Medicina e se dissemina, em toda a sociedade
brasileira, alcançando especialistas como pedagogos,
arquitetos, urbanistas e juristas, dentre outros.
(COIMBRA,1998).
Do ponto de vista de sua história, podemos dizer que, em
território brasileiro, o movimento higienista alcançou seu
apogeu na década de 1920, quando ocorreu a criação, por
Gustavo Riedel, da “Liga Brasileira de Higiene Mental”.
Fundamentados nas teorias racistas, no darwinismo social
e na eugenia, pregava o aperfeiçoamento da raça e
colocava-se publicamente contra os negros, mulatos e
5. mestiços e, por consequência, contra a maior parte da
população pobre brasileira.
Entre os higienistas da época, havia um consenso acerca
da “missão patriótica”, que se atribuíam na construção de
uma ”nação sadia e limpa”. Acreditavam no conceito de
“degradação das sociedades modernas” e buscavam
estratégias para executar um “saneamento moral” da
sociedade brasileira. Como dissemos, associavam a
“degradação moral” à pobreza, pois esta, com seus vícios,
não condizia com o ideário de Nação, que, na época,
buscavam produzir.
A “degradação moral”, vista como uma epidemia,
implicava também a inevitabilidade do contágio, o que
preocupava, sobremaneira, os higienistas. Uma vez a
“doença” presente nas famílias pobres, esta endemia, por
conseguinte, colocava toda a sociedade em risco. Fecha-
se, portanto, um círculo vicioso, produz uma vez levado às
últimas consequências, a conclusão de que sociedade
“boa”, “saudável”, dependeria da eliminação dos pobres. E
isto, não pelo extermínio da pobreza como problema
social e/ou construção de uma sociedade democrática, mas
pela eliminação das pessoas pobres.
A complexidade do pensamento higienista também chegou
à consideração dos espaços públicos no seu todo, onde
assumiram o aspecto de um corpo, de um organismo,
demandando, então, cuidado, tratamento, a fim de curá-los
da “doença” que se abatera sobre os mesmos. Para reforçar
a gravidade de tais propostas de “reforma social”, vejamos
o que nos diz Coimbra:
6. Partindo, portanto, da ideia de um corpo saudável,
limpo, asséptico e disciplinado, o desenho urbano
deveria prever cidades que funcionassem da mesma
forma. Palavras como ‘artérias’ e ‘veias’ entraram para
o vocabulário urbano no século XVIII, aplicadas por
projetistas (...) que passam a pensar o funcionamento
das cidades a partir dos ensinamentos médicos da época.
Desde aquele século domina o pensamento científico a
chamada ‘teoria dos fluidos’, onde o ar e a água são
considerados os portadores de emanações fétidas e
pútridas, conhecidas como ‘miasmas’ e transmissores de
doenças como a peste, o escorbuto e a gangrena
(COIMBRA, 1998, p. 80).
Assim posto, o espaço público surge como o lugar do
perigo biológico e social, configurando-se também como
“grande escola do mal”, uma vez ocupados pelos
“menores” (compreendendo os “menores” infratores
também os jovens), a infância perigosa e a infância em
perigo. Os últimos seriam os pobres e os desassistidos,
expostos aos outros “elementos”, ou seja, aos criminosos,
degenerados e irrecuperáveis, que ocupavam os espaços
urbanos de então.
É neste contexto que durante a Primeira República,
consubstancia-se o entendimento de menoridade não mais
vinculada a correlações etárias, mas associada ao conceito
de marginalidade, situações de abandono ou de delito. O
abandono é visto como o prenúncio do risco do delito,
justificando o tratamento desta condição como caso de
polícia e, portanto, suscetível de vigilância e punição, com
vistas à manutenção da ordem então vigente.
7. Por outro lado, para Coimbra (1998), a adoção do termo
“menor” não designava menores de quaisquer classes
sociais, mas apenas diferençava um determinado segmento
de menores: o pobre. Esta marca ganhou força, enredou-se
no imaginário social e se impõe, até hoje, mesmo quando,
em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
aboliu tal terminologia do seu texto legal. Infância e
juventude, criança e adolescente são as designações
utilizadas em substituição à categoria “menor”.
Assentado nesta imagem de crianças e jovens
abandonados, desprotegidos e vulneráveis como elementos
perigosos, o Código de Menores de 1979, dando
continuidade à associação abandono-pobreza-
marginalidade, disciplinou postura institucional que não se
limitava apenas à ideia de correção de conduta, mas
também – respondendo a uma política de segurança – de
reintegração, coadunada com a proposta da Política
Nacional do Bem-Estar do Menor (PNBM).
Podemos observar que o modelo que propugnava a
salvação do país pela salvação da criança e dos
adolescentes, já anteriormente utilizado pelo comissário de
vigilância, assumia outro “rosto”, nos anos 60 e 70 do
século XX, com a vigência da Doutrina de Segurança
Nacional e com o fortalecimento do tecnicismo.
Dispositivos “científicos” eram utilizados tanto para
classificar quanto para justificar o “tratamento”
recomendado, em cada caso, por profissionais de diversos
setores, como assistentes sociais, psicólogos, médicos,
advogados, dentre outros. A medicina higienista, agora
aliada ao judiciário, não media esforços no sentido de
purificar a sociedade.
8. A perspectiva acima apontada gerou um importante
impacto na constituição das subjetividades juvenis, em
suas identidades, nas suas sociabilidades, de uma maneira
geral. Encontramos que, no contexto da doutrina de
segurança nacional, tudo o que fugia do padrão instituído
era considerado perigoso e subversivo, o que levou ao
delineamento de duas categorias de juventudes, aos olhos
do poder que as criou: a que subvertia e a danosa. Ambas
eram consideradas como perigosas, pois entravam em rota
de colisão com as pautas sociais consideradas corretas, no
sentido do desenvolvimento almejado, da ordem
constituída, da moral estabelecida, da família estruturada.
Em meio a este ranço cultural se gestou uma ligação
perversa da juventude pobre à criminalidade, tal como
desenvolveu Foucault (1987). Também se engendrou a
lógica da punição – ainda em voga e com muita força nos
tempos atuais –, que passou a permear as subjetividades
daquele que julga, dando forma concreta à falsa ideia de
que o ato de proteger passa pelo gesto de encarcerar,
vigiar e punir.
Por outro lado, ao institucionalizar a medida punitiva da
reclusão, do apartheid como a última solução para lidar
com os problemas sociais enfrentados pelo segmento
infanto-juvenil, o Estado brasileiro produziu uma visão
distorcida do que deveria ser uma prática pedagógica,
educativa, desenvolvida para/com os seus jovens e
crianças. Em verdade, as políticas com este corte
revelaram a assunção formal da desistência, do abandono
destes sujeitos pelo Estado e pela sociedade.
9. Segundo Edson Passetti, a criação da Política Nacional do
Bem-Estar do Menor, fundamentada no pensamento da
Escola Superior de Guerra, (ESG), mostrou-se, de um
ponto de vista, como um eficaz recurso para equacionar o
problema social enfrentado – por um lado demonstrando o
desenho da ação estatal ante o problema social em si e, por
outro, apontando como esta escolha vinha se ajustar aos
mecanismos de controle acionados pelo próprio Estado,
correspondendo a um determinado perfil de organização
política. Como se pode ver, a ação do Estado brasileiro
consistiu, desde o princípio, em privilegiar o
desenvolvimento de políticas e programas sociais, que
consolidaram, em nome da defesa do bem-estar dos ditos
infratores, uma conduta intervencionista/autoritária, de
natureza higienista, fomentanto um perfil repressor e, ao
mesmo tempo, conciliador junto à sociedade – haja vista
que um dos objetivos deste comportamento era apresentar
uma satisfação à opinião pública, no sentido da paz e da
ordem social.
Esta forma de gestão intervencionista revela e reforça a
ação burocrático-estatal em uma linha de continuidade,
que sustenta e é sustentada pela correlação abandono-
pobreza-delinquência, que teve como efeito, desde a era
Vargas, o acirramento de implantação de políticas sociais
como se fossem de bem-estar no sentido amplo,
frequentemente ancoradas em uma perspectiva autoritária
de correção, higienização, controle, ordem. Outro aspecto
que se constata, na história política do Brasil República, é
que, tanto em períodos ditatoriais como em períodos de
distensão “democrática”, a intervenção em nome do bem-
estar acompanhou o ideal de desenvolvimento,
intimamente ligado à noção de segurança, garantindo a
10. proliferação de interesses da burocracia estatal,
coadunados, confortavelmente, com o cunho autoritário da
gestão da vida.
Como dito, este não foi um fenômeno próprio apenas do
contexto repressivo-militar brasileiro. Na atualidade, a
despeito dos avanços inegáveis do ECA, por exemplo, o
seu texto ainda traz a punição/violência travestida de
medida educativa. Sociedade e Estado brasileiros
permanecem adotando este tipo de abordagem como
legítima, para tratar das realidades infanto-juvenis
socialmente produzidas e mais presentes em contextos de
pobreza e exclusão. Por decorrência, desmistificam toda a
normativa construída em nome da proteção e da promoção
de crianças e adolescentes.
Como sabemos, a gestão pública e suas políticas, assim
como os demais fenômenos sociais, produzem
desdobramentos previsíveis e imprevisíveis, desejados e
indesejáveis, que fogem ao controle absoluto dos gestores,
e também da sociedade. No nosso entendimento, um dos
resultados produzidos pela intervenção estatal de natureza
disciplinadora/punitiva – por fim, de violência – foi a
contribuição efetiva para a geração de um contexto social
propício à real assunção, pelos jovens, do papel violento a
eles atribuídos. Nesta perspectiva, os jovens têm
protagonizado as cenas que alimentam a mídia
espetacular, ora como estratégia final de sobrevivência
material, ora como última medida de sobrevivência física,
ora como único recurso social disponível de afirmação de
suas subjetividades.
11. Sobre a produção de juventudes
violenta(da)s
Pensar o sujeito, no mundo, implica refletir sobre as
relações intersubjetivas no complexo das materialidades
da vida, inclusive aquelas de natureza social e política, nas
quais interesses diversos estão em constante embate e as
posições hegemônicas pontuando o tom das realidades
experienciadas. Coimbra (2003), ao abordar o assunto,
oferece uma reflexão sobre como os indivíduos são
construídos neste processo de embates com o mundo
exterior:
O cotidiano é esvaziado politicamente; as relações de
opressão, as explorações, as diversas formas de
dominação são invisibilizadas e atribuídas ao território
do psicológico, fazendo parte do psiquismo e da vida
interior do sujeito. Com forte apoio de argumentos
moralistas [...] transformam-se em conflitos, sonhos,
ilusões, fantasias e, mesmo, patologias. Estas, não
somente são atribuídas ao indivíduo, mas estendidas
especialmente a determinados segmentos sociais, como a
pobreza e a todos aqueles que destoam das normas e
modelos instituídos (p.7).
Desta perspectiva, aquilo que se produz, socialmente, é
retraduzido enquanto responsabilidade individual,
consubstanciando, portanto, um processo de vitimização
do sujeito. Este agora tem a tarefa solitária de se colocar
viável socialmente, uma vez que o problema é de ordem
individual. O embate do sujeito, no mundo, dá-se em um
front polissêmico, inseguro e desafiador, que dele exige
complexas habilidades, talentos e recursos – estes,
12. inclusive de natureza materiais, normalmente assegurados
pela inserção, no mundo do trabalho. Para os jovens
pobres, inseridos em realidades cruas e dispondo de
restritas oportunidades, a tarefa se mostra agigantada.
Da problemática posta, um aspecto se faz mister destacar:
o mundo capitalista contém uma tensão imanente. Impõe
sua univocidade essencial, seu discurso universal, como
única verdade. A “concorrência” é a tônica. Ao mesmo
tempo, como um contrafactum, promete que aquele que
passar pelo “buraco da agulha” alcançará a plenitude, que
ganha o nome de “sucesso”, na linguagem que coloca a
perspectiva econômico-financeira enquanto centro do
diálogo, e o consumo como canal de intercomunicação.
Este diálogo é possibilitado pelo universo das relações
trabalhistas, difundindo, de forma cada vez mais intensa, a
subjetividade do trabalho formal como aquela que
expressa a verdadeira natureza do ser humano, e também
como a única possível de se deixar existir.
Neste sentido, contextualizando como tal ideário tem sido
alimentado na contemporaneidade, Loïc Wacquant (2005,
p.5), nos diz que:
Por um lado existe a des-socialização do trabalho, por
outro a transformação do Estado, e ambas empurram as
pessoas a terem uma vida insegura. Então esta dupla
insegurança objetiva, do lado do trabalho e do lado do
Estado, que já não protege as pessoas da insegurança
trabalhista, cria duas formas de insegurança. Uma é a
insegurança social objetiva, causada pelo trabalho
assalariado des-socializado, mas há também uma
insegurança mental: quando o trabalho é inseguro, os
13. indivíduos não podem mais projetar-se no futuro por não
saberem se terão emprego no próximo mês, isso
desestabiliza o mundo mental e cria um grande
sentimento de ansiedade na sociedade. [...] Isto cria uma
grande corrente de insegurança dentro da sociedade,
relacionada à insegurança do trabalho e relacionada à
não vontade do Estado de proteger dessa insegurança, o
que gera uma demanda na população por estabilidade de
vida.[grifo nosso] O Estado responde a esta demanda de
estabilização fornecendo polícia e políticas penais. O
Estado diz "nós não vamos mais dar um trabalho
garantido, ou uma renda garantida, ou uma assistência
social garantida, porque não é isso que o Estado faz
agora, mas daremos um fim à população de rua e aos
criminosos dos seus bairros, etc. Responderemos sua
demanda por segurança social fornecendo segurança
criminal.
Para a juventude pobre órfã do Estado e rechaçada pela
sociedade, carente das relações familiares como mediação
fundamental, sejam elas presentes ou ausentes (nas
situações de abandono) – as contingências postas, em
grande parte dos casos, são mais agudas e complexas do
que ela pode administrar. No momento em que a vida está
a lhes exigir definições existenciais (identidade sexual,
formas de sobrevivência e de sustento, isto é,
"profissionalização", inserção em grupos sociais etc),
encontram-se em um contexto no qual existem poucas
certezas, muitas indefinições e instabilidades. Estes jovens
não sabem se terão comida no dia seguinte, se seus
familiares e amigos estarão vivos ou quando serão vítimas
da violência urbana, familiar, policial. A vida se torna algo
incerto, produto absoluto do momento presente, palco de
14. negociações sumárias, em torno das possibilidades do
agora.
A radicalidade da situação posta dificulta o delineamento
de um projeto de vida gerador de sentido à existência dos
jovens. Retira-lhes qualquer segurança quanto ao futuro,
enredados que estão no imediatismo da luta pela
sobrevivência. Como não poderia deixar de ser,
particularmente, imprime contornos específicos à forma
como os jovens vivem e resolvem seus conflitos subjetivos
e sociais.
Compungidos a uma determinada inserção social – na qual
o ideário existente tem o trabalho como importante
mecanismo de afirmação social e, além disso, adotado
como critério de normalidade de conduta –, os jovens
provindos dos setores empobrecidos se deparam com uma
realidade efetiva de ausência de postos de
trabalho/emprego, somados à fragilidade pessoal quanto
aos requisitos cobrados para assunção das vagas que ainda
são oferecidas. Neste mesmo contexto, são acossados a
oferecer respostas a si mesmos e à
família/comunidade/sociedade acerca da sua contribuição
simbólica e material. O tráfico aparece para muitos como
o lugar onde podem assumir a condição de sujeito ativo,
lugar de ancoragem, de alguma segurança frente ao
ambiente geral de insegurança produzida. Enquanto o
Estado declina da responsabilidade e a sociedade dá as
costas aos jovens pobres, o tráfico os recebe de braços
abertos.
A realidade acima considerada tem feito com que os
jovens apareçam diretamente implicados na ampla
15. divulgação social, particular e fortemente através da
mídia, da cultura da insegurança vivida nos tempos atuais.
Termos como “violência”, “terror” e “medo” têm presença
inarredável na retórica jornalística sensacionalista
brasileira, que identifica a relação entre a sociedade e o
crime com um estado de guerra. O crime ressaltado é o
crime dos pobres, diga-se, dos jovens pobres. É em relação
à “violência” da pobreza que a sociedade se encontra
“refém”, “aterrorizada”, “afrontada”.
Em Teresina, encontramos uma situação emblemática.
Fato como a aposição de grades, nas aberturas dos
pequenos comércios das periferias sustenta o discurso
sobre a prisão dos moradores e comerciantes, em função
do medo difundido, advindo de ameaças, de boatos de
origens incertas e, particularmente, os riscos que dizem
correr em relação a grupos de jovens, as ditas „gangues‟.
Normalmente, constam das listas acusatórias dos
programas policiais, sendo apontados, publicamente, como
algozes de atos de violências na completa ausência de
investigação, processo e julgamento.
Na sociedade autoritária, que insiste em retirar a
visibilidade de vários segmentos sociais, quando se fala na
“pessoa de bem”, faz-se referência à inclusão, à harmonia,
ao trabalho e à família normatizada, enfim, realidades de
apenas alguns grupos sociais, impostas aos demais. Esta
forma societária ideologizada e hegemônica como norma
é, para a imprensa e os planejadores da segurança pública,
a sociedade, a “boa” sociedade, modelo que uma
determinada visão de mundo busca implantar e sustentar,
como a forma única de relacionamento entre agentes
sociais. A má sociedade é a dos “bandidos”, dos
16. “traficantes” e de todos aqueles que, de algum modo,
desvirtuam este padrão de relacionamento social.
Quaisquer outros modelos são desautorizados e
indesejáveis, embora originários da complexidade desta
mesma ordem. Frequentemente resultam da efetividade de
ações que tomam corpo, a partir da ausência ou negação
de outras práticas sociais pelo modelo hegemônico.
Assim, a síntese é inevitável: a boa sociedade é a dos
burgueses, e a má sociedade é a de todos os outros. Aquela
“é”, esta “não é”. No entanto, a estas duas construções de
sociedade subjaz um jogo entre criador e criatura, no qual
a sociedade da „maldade‟ é gerada e alimentada pela da
bondade, por meio de instrumentos econômicos,
ideológicos, midiáticos e simbólicos, dentre outros. Além
disso, a manutenção da má sociedade é condição sine qua
non de sustentação de discursos e práticas da boa
sociedade, muitas delas de viés autoritário e violento, para
com os grupos „inimigos‟. Ontem e hoje, diversos destes
grupos são formados por jovens pobres das periferias das
cidades, e em Teresina não é diferente.
Parte significativa das juventudes – e no sentido aqui
tratado, a juventude pobre, seja de forma individual ou
grupal, nas ditas „gangues‟ – é constantemente colocada,
no discurso produzido pela normalidade, como
protagonista de ações pautadas na violência, como sujeitos
causadores do medo e do terror aos moradores da cidade.
Acerca da violência social e violência de Estado, que se
abate sobre crianças e jovens do Brasil, os discursos da
ordem têm pouco a dizer; optam pelo silêncio. Na
contingência de tomar alguma medida, diante de eventuais
esgarçamentos de pactos de convivência social, as elites
17. agem no sentido da manutenção da lógica autoritária/de
punição, como aponta Wacquant: “Já não podem garantir
empregos nem assistência social, então o que garantem?
Bem, para compensar a falta de legitimidade do Estado, os
políticos têm oferecido mais polícia, justiça criminal e
prisões.” (2005, p. 5); “o Estado se faz presente,
reafirmando sua autoridade no campo penal para
compensar a crescente impotência e ausência de poder do
Estado em um campo social e econômico. (2005, p. 6).
Mas isso ainda não é tudo. Outra estratégia bastante
comum das elites é a trivialização da tragédia social da
juventude. Telles (1999) assinala que, em realidades
transformadas em paisagens, a pobreza tem sido
banalizada, tornada fato palatável com o qual se convive –
com um certo desconforto, é verdade –, sem que as
responsabilidades individuais e coletivas sejam
interpeladas. A banalização da situação de miséria, que
transforma os marginalizados em fenômeno natural, sendo
explorados sob a marca do espetáculo pela mídia mundial,
é, de fato, algo comum e recorrente no cotidiano das
cidades. O Brasil se torna notícia, quando chacina seus
meni¬nos de rua, quando incendeia pessoas dormindo nos
bancos das praças, quando jovens matam jovens em
conflitos do tráfico, nos morros brasileiros.
As favelas do Rio de Janeiro são passeio turístico
obrigatório. Fazem parte de clips de Michael Jackson,
porém, na opurtunidade, consubstanciam uma idéia de
cenário e não de realidade crua, experienciada por seus
moradores, com todas as feridas e dores individuais e
coletivas, muitos deles jovens. Esta transfiguração em
cenário irreal ou, se quisermos, hiperreal, esconde, atrás de
18. si, situações e formas de existência subumanas, em
contextos vivenciados, cotidianamente, por determinados
grupos sociais, ensejando que a criminalidade surja como
um elemento-chave, nos processos de sobrevivência física
e, mais do que isto, de subjetivação e identificação.
Eis a matriz da chamada incivilidade, posto que, ante este
cenário, a pobreza aparece como símbolo de
“inferioridade”, de pequenez, de embrutecimento. Aqueles
pertencentes a estes núcleos normalmente experimentam
lugares muito aquém das regras de igualdade que a
formalidade da lei e o exercício do direito deveriam
concretizar. Podemos constatar tal afirmação ao
analisarmos a violência policial que, na sua aplicação,
deixa patente, de público, que nem todos são iguais,
quando, dioturnamente, violam-se os mais elementares
direitos civis, normalmente, das populações pobres. Ao
discutir a grave situação da incivilidade, Santos (2006, p.
334) afirma que:
Trata-se da segregação social, através de uma
cartografia urbana dividida em zonas selvagens e zonas
civilizadas. (...) Nas zonas civilizadas o Estado age
democraticamente, como Estado protetor, ainda que
muitas vezes ineficaz ou não confiável. Nas zonas
selvagens, o Estado age fascisticamente, como Estado
predador, sem qualquer veleidade de observância,
mesmo aparente do direito. O policial que ajuda o
menino das zonas civilizadas a atravessar a rua, é o
mesmo que persegue e eventualmente mata o menino nas
zonas selvagens.
19. A realidade posta no estado do Piauí e na cidade de
Teresina evidencia um quadro similar àquele que preocupa
o autor. Da parte do Estado, configura-se a inexistência de
políticas públicas de atendimento aos jovens em situação
de grave vulnerabilidade – mais especificamente, aqueles
que se encontram enredados no tráfico de drogas –, que
leve em consideração mínima o seu entendimento de
mundo e de vida, os percursos que não escolheram e os
processos a que foram compungidos vivenciar. Restam-
lhes as políticas de segurança pública, que se orientam
pela lógica da panoptia, do triângulo asséptico que liga
pobreza à violência e à criminalidade, levando os jovens a
um ciclo vicioso de cadeias, penas e violência policial
cotidiana. A história já pode demonstrar que esta conduta
institucional não resolve o problema da segurança pública
e tampouco aqueles de natureza social que vitimam os
jovens, mas os expõem fortemente aos valores e regras e
ao controle direto do tráfico. Este labirinto engendra
realidades de violação variadas, vindas de diversas
origens, sem rosto, voz ou nome aparentes, as quais
deixam profundas marcas no acontecer das vidas juvenis.
No fogo cruzado, os jovens passam a sobreviver como
podem, inclusive praticando violências contra si e contra
os demais.
É a juventude pobre brasileira e teresinense à deriva,
vítima da violência estatal que, ao tempo em que ignora as
demandas sociais mínimas postas pela situação de
desproteção dos jovens, culpabiliza-os pelas condições de
insegurança em que vivemos socialmente, colocando-os
na linha de tiro de ações autoritárias e policialescas. Este
assunto, no entanto, não dá audiência à mídia do
espetáculo. Mudemos de pauta...
20. REFERÊNCIAS
COIMBRA, Cecília M.B.; NASCIMENTO, Maria Lívia. Jovens pobres: o mito da
periculosidade. In. FRAGA, Paulo César Pontes, LULIANELLI, Jorge Atílio Silva
(orgs). Jovens em tempo real. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
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