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PPP na Área de Saúde no Brasil: 
A Experiência Pioneira da Bahia 
© PRP 
Priscila Romano Pinheiro 
– working shop sobre PPP em Saúde – 
Prefeitura de João Pessoa 
Julho de 2014
© PRP 
Sumário: 
1. Referência Histórica do setor de saúde e conceitos de 
PPP; 
2. Desafios para ampliação das PPPs no setor de saúde; 
3. Projeto Inova Saúde: Estruturação da PPP Hospital do 
Subúrbio; 
4. PPP Couto Maia; 
5. PPP Diagnóstico por Imagem.
© PRP 
Quais eram os Modelos de Gestão Hospitalar!? 
• Gestão direta 
– Grandes esforços estão sendo feitos 
com vistas a aperfeiçoar a gestão 
direta da maioria das unidades 
hospitalares públicas. 
– Limitadores da Gestão Direta: limites 
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recursos humanos e flexibilizar e 
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processos seletivos públicos e tiveram 
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gestão dos contratos, qualificando as 
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Saúde do Estado da Bahia para a 
gestão indireta de algumas das suas 
unidades hospitalares; 
• Não inclui investimento por parte do 
parceiro; 
• Curto prazo; 
• Dificuldades com atração de mão de 
obra. 
– Empresas privadas – não inclui 
investimento por parte do parceiro 
– Fundação Estatal – pública de direito 
privado
© PRP
© PRP
© PRP 
Racionalidade das PPPs 
WBI
© PRP 
Enquadramento Legal do Projeto 
• Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 
9.290/04 e 
• § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 
11.079/04.
© PRP 
Motivação Geral 
• Redução de investimentos iniciais pelo Poder Concedente; 
• Partilha de risco com o Parceiro Privado; 
• Contrato de Longo Prazo; 
• Economia de escala na contratação de diversos serviços 
consolidados; 
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hospitalares; 
• Excelência na prestação dos serviços, em conformidade, com as 
recomendações da organização mundial de saúde;
© PRP 
Desafios para ampliação das 
PPPs no setor de Saúde
© PRP 
Principais Aspectos 
1) Limite Orçamentário dos municípios / Estados / Governo Federal; 
2) Altos valores de Custeio (superiores aos valores de investimento em infra estrutura 
do projeto); 
3) As despesas de custeio são contabilizadas no valor total do contrato impactando no 
limite de comprometimento da receita corrente liquida do município / estado / 
governo federal; 
4) Limite de comprometimento da receita corrente líquida dos governos, 5%; 
5) Economicidade nas despesas de custeio e ampliação da arrecadação das receitas / 
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6) Ausência de mecanismo de avaliação e controle do contrato de Concessão 
Administrativa, sistemática, logística; 
7) Ausência de profissionais capacitados para atuar em projetos de Concessão e PPP 
dentro das unidades de governo; 
8) Ausência de legislação específica na maior parte dos municípios, estados e governo 
federal;
© PRP 
Projeto Inova Saúde: 
PPP Hospital do Subúrbio
© PRP 
Estratégia da Modelagem do 
Projeto
© PRP 
Organização e Coordenação do Projeto 
Governo estadual 
 Grupo Executivo Intersetorial: 
- Secretaria de Saúde 
- Secretaria da Fazenda 
- Secretaria de Planejamento 
- Procuradoria Geral do Estado 
- Secretaria de Administração 
- Casa Civil 
 Coordenadores: SESAB/SEFAZ 
 Equipe IFC/BNDES 
- Equipe principal 
- Consultores 
GRUPO EXECUTIVO 
SEFAZ SEPLAN SESAB 
PGE SAEB CASA CIVIL 
GRUPO EXECUTIVO 
SEFAZ SEPLAN SESAB 
PGE SAEB CASA CIVIL 
COORDENADORES 
SESAB / SEFAZ 
COORDENADORES 
SESAB / SEFAZ 
I FIFCC/B/BNNDDEESS 
C Coonnssuultlotoreress
© PRP 
Perfil do Projeto de PPP 
Premissas 
 Estabelecer um novo 
paradigma de qualidade 
 Hospital planejado e inserido 
na rede de atenção 
 Hospital centrado no 
desenvolvimento de projetos 
terapêuticos individualizados 
 Indicadores de resultado e 
sistema de pagamento 
desenhados para a obtenção 
de elevado nível de produção e 
qualidade 
Resultados Esperados 
 Atrair e selecionar parceiros 
privados de alta qualidade, aptos 
a prestar o serviço com a 
qualidade estipulada 
 Obter o menor preço para o nível 
de qualidade estipulado 
 Maximização dos ganhos de 
eficiência para o poder público e 
para o usuário
© PRP 
Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.1 
• Licitação na Bolsa de Valores: maior transparência ao processo; 
• Obra civil realizada pelo Estado: ~ R$ 50,5 milhões 
• Equipamentos adquiridos pelo parceiro R$ 50 milhões em 10 anos 
• Valor da contraprestação Estadual atual: R$144 milhões/ano 
• Economicidade no custo leito/dia: 100 HGE x 73 HS em 2012 
• Inclui a operação e gestão dos serviços clínicos e não clínicos 
• Busca a conservação e manutenção mais eficiente e atualização 
tecnológica constante dos equipamentos hospitalares 
• Exigência de melhoria continua da qualidade dos serviços avaliado 
através de processo de Acreditação no segundo ano: já aprovado 
• Exigência de elevada qualificação profissional: índice mínimo de 
médicos com título de especialista, dedicação à educação permanente
• Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do 
hospital: Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário 
superior a 80%; 
• Maior eficiência do modelo proposto, já que inclui metas quantitativas e 
qualitativas objetivas; 
• Maior isenção na fiscalização com a contratação de verificador 
independente para auxiliar no processo de monitoramento, avaliação e 
fiscalização 
• Menor desequilíbrio entre o que recebe do MS e o que o estado 
complementa: o parceiro deve otimizar a alimentação dos sistemas de 
informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem 
transferidos do FNS 
• Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro 
privado (celeridade) 
© PRP 
Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.2
© PRP 
Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.3 
• Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da data da 
assunção 
– Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos 
– Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados 
(payback entre 5.5 e 6.0 anos) 
– Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por 
mudanças tecnológicas 
– O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, 
mediante atendimento de determinados requisitos. 
– O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo 
da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.
© PRP 
Investimentos 
 Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos 
 Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano
© PRP 
Sistema de Pagamento com Foco em Resultado 
CONTRAPRESTAÇÃO 
= 
PARCELA “METAS 
QUANTITATIVAS” (70%) 
+ 
PARCELA “INDICADORES 
DE DESEMPENHO”(30%) 
 Penalização: não cumprimento 
de níveis mínimos de produção 
e por operação fora dos padrões 
de desempenho 
 Parcela “Metas Quantitativas” 
(70%) 
 Parcela “Indicadores de 
Desempenho” (30%): nível 
compatível com incentivo à 
qualidade de gestão
© PRP 
Principais Eventos 
AUDIÊNCIA PÚBLICA 
27/09/09 
TRANSF. BENS 
CONCESSIONÁRIA 
1ª QUINZENA JULHO 
LEILÃO BOVESPA 
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INÍCIO OPERAÇÃO 
SET/10 
ASSINATURA CONTRATO 
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INÍCIO PROC. P/ 
ACREDITAÇÃO 
MAR/11
© PRP
© PRP
Qual o Segredo do Sucesso do Projeto!? 
 Comprometimento e Envolvimento da Equipe Intersetorial de Trabalho 
(corpo técnico); 
 Toda a equipe acreditava no Projeto; 
 Toda a equipe se dedicou ao máximo ao Projeto; 
© PRP 
 Rogério Pinchak – Secretaria da Fazenda 
 Camila Aguiar – Secretaria da Fazenda 
 Mara Souza – Secretaria da Saúde 
 Priscila Romano – Secretaria da Saúde 
 Dr. Paulo Moreno – PGE 
 Dra. Maíra Queiroz – PGE 
 Dra. Juliana Damasceno – PGE 
 E houve decisão de Governo por parte dos Secretários e Governador.
CRONOGRAMA 
Hospital do SubúrbCOiMoPLETO 
© PRP 
Em Operação
© PRP 
Hospital do Subúrbio - HS 
Unidades Leitos 
Int.Adulto – Leitos Clínicos 86 
Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 
Internação Pediátrica 64 
UTI Adulto 20 
UTI Pediátrica 10 
Semi Intensiva Adulto 20 
Semi Intensiva Pediátrica 10 
Internação Domiciliar 30 
TOTAL 298 
Referência para 1 milhão 
de pessoas 
Localizado numa das 
zonas mais pobres de 
SSA, Subúrbio Ferroviário 
Renda média: < ½ SM 
Perfil: Hospital de 
Urgência e Emergência 
Área construída: 19.825 
m2
Contrato de Concessão Administrativa 
Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE: 
© PRP 
Prodal Saúde S.A 
Consórcio constituído pelas empresas: 
• Promédica Saúde S.A. 
• Dalkia Brasil
© PRP 
Indicadores Quantitativos
© PRP 
Indicadores de Desempenho
© PRP 
Indicadores de Desempenho
© PRP 
Satisfação do Usuário 
• Opinários Aplicados = 4.353 
• Grau de Satisfação de 97% a 99%
© PRP 
Acreditação Hospitalar 
O Contrato estabeleceu o prazo de 24 meses para 
obtenção da Acreditação Hospitalar.
© PRP 
3 Prêmios Internacionais 
(1) Prêmio concedido pela KPMG, que premiou os dez melhores projetos de 
Investimento em Saúde do Mundo, em 2012; 
(2) Prêmio concedido pelo World Finance, destacado entre os melhores projetos 
de PPP na América Latina, em 2012; 
(3) Premiação para Parcerias Emergentes, concedida pelo Banco Mundial, 
através da Corporação Financeira Internacional (IFC), e pelo Infrastructure 
Journal (IJ), que selecionaram as 40 melhores Parcerias Público-Privadas 
(PPP) nos mercados emergentes, em abril de 2013.
© PRP 
Um projeto de PPP não é estático 
São 4 (quatro) os principais aspectos que motivaram a nossa revisão: 
(1) Ampliação da capacidade instalada da unidade hospitalar em 45 leitos de internação, 
sendo estes designados como clinica médica II no quadro de indicadores 
quantitativos; 
(2) A reversão dos 20 leitos de terapia semi-intensiva adulto em 20 leitos terapia 
intensiva adulto (UTI); 
(3) Ampliação dos serviços de internação domiciliar em mais 30 leitos de internação, se 
ajustando a atual portaria que regulamenta o programa de internação domiciliar do 
Estado da Bahia; 
(4) Ajustar os conceitos dos indicadores de desempenho, estabelecidos em ficha técnica, 
que apresentam dúvidas quanto a sua interpretação.
© PRP 
PPP 
Instituto Couto Maia
© PRP 
Vista aérea do ICOM
© PRP 
Objetivos do Projeto 
 Objetivo Geral 
– Elaboração de projeto arquitetônico, construção e operação de serviços 
condominiais do Instituto Couto Maia 
 Objetivos Específicos 
– Dotar os pacientes portadores de doenças infecciosas de unidade com 
estrutura que atenda às normas vigentes da vigilância Sanitária 
– Ampliar o credenciamento junto ao MS de serviços que são prestados 
pelo HCM, mas não podem ser cobrados / faturados ao SUS, pois as 
condições do prédio atual não permitem; 
– Reduzir custos administrativos com a fusão de duas unidade: 
• Hospital Especializado Couto Maia 
• Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes
© PRP 
Detalhes do Projeto 
 Investimento estimado: 
 Construção (16,5 mil m2) – 52.000.000,00 
 Equipamentos – 20.000.000,00 
 Prazo de vigência do contrato: 21 anos e 4 meses, admitida a sua 
eventual prorrogação ou renovação; 
 Terreno próprio e Inexigibilidade de Licença Ambiental; 
 Projeto de referência arquitetônica; 
 Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões 
de infra-estrutura física e tecnológica; 
 Estrutura adequada para a requisição do Certificado de Acreditação 
Hospitalar.
© PRP 
Status do Projeto 
O Projeto para a Concessão / PPP do ICOM: 
iniciou os estudos e a estruturação do projeto fevereiro de 2012 
constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012 
realizou Consulta Pública 25 de out a 06 de dez de 2012 
realizou Sessão Pública, na BOVESPA 26 de novembro de 2012 
publicou aviso de concorrência pública 17 de dezembro de 2012 
realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 21 de janeiro de 2013 
publicou resultado da Concorrência pública 28 de fevereiro de 2013 
homologou o resultado 08 de março de 2013 
Assinou contrato 20 de maio de 2013
Contrato de Concessão Administrativa 
Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE: 
© PRP 
Consórcio Couto Maia 
Consórcio constituído pelas empresas: 
• SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar ltda 
• MRM Construtora 
Valor Anual do Contrato: R$ 42.180.326,00 (Contraprestação Máxima) 
Valor total do contrato: R$ 843,6 milhões (21 anos e 4 meses)
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PPP 
Diagnóstico por imagem
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Estruturação do Projeto 
Principais Ações: 
Organizou e disponibilizou equipe interna de trabalho, na 
Secretaria (apoio ao Secretário); 
Realizou pesquisa de campo nas unidades Hospitalares, da Rede 
Própria e dos serviços Privados de Diagnóstico por imagem; 
Assinou Convênio com IFC / World Bank e BNDES; 
 contratação de consultores técnicos (Antares Consulting) 
 contratação de consultores jurídicos (Manesco Advogados) 
Analisou e criticou o produto resultado das pesquisas e elaborou 
documento para modelagem final e licitação do projeto.
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Objetivo Principal 
Fonte: SESAB
© PRP 
Desenho Geral do Projeto 
Fonte: SESAB
Criação de uma Rede Hierarquizada de Diagnóstico 
© PRP 
Fonte: SESAB
Criação de uma Rede Hierarquizada de Diagnóstico 
© PRP 
Fonte: SESAB
© PRP 
Detalhes do Projeto 
 Investimento estimado: 
 Inicial – R$ 92,8 milhões* 
 Total ao longo do contrato – R$ 115,4 milhões 
(cerca de 70% se refere a equipamentos médico e infra de comunicação) 
 Prazo de vigência do contrato: 11 anos e 6 meses, admitida a sua eventual 
prorrogação ou renovação; 
 Implantação partilhada: Operação Transitória e Operação Plena; 
 Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões de infra-estrutura 
física e tecnológica; 
 Implantação de infra estrutura de alta performance tecnológica, com 
modernização de equipamentos médicos e abertura de novos serviços de 
diagnóstico por imagem; 
 Implantação dos serviços digitais de diagnóstico por imagem, instalação do 
sistema de comunicação, banda larga, sistemas, etc.
© PRP 
Status do Projeto 
O Projeto para a Concessão / PPP Diagnóstico por Imagem: 
iniciou os estudos e a estruturação do projeto Dezembro de 2011 
constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012 
realizou Consulta Pública 20 de maio a 20 junho de 2013 
realizou Sessão Pública, na Feira Hospitalar 23 de maio de 2013 
publicou aviso de concorrência pública previsto p/ julho / agosto de 2013* 
Janeiro de 2014** e Julho de 2014 
realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 06 de agosto de 2014 
publicou resultado da Concorrência pública Agosto de 2014 
homologou o resultado Setembro de 2014 
Assinou contrato Até Novembro de 2014 
*publicação adiada **publicação impugnada
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www.saude.ba.gov.br/ppp/imagem
Vamos em frente... 
© PRP 
Obrigada! 
Priscila Romano Pinheiro 
priromano@me.com

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  • 1. PPP na Área de Saúde no Brasil: A Experiência Pioneira da Bahia © PRP Priscila Romano Pinheiro – working shop sobre PPP em Saúde – Prefeitura de João Pessoa Julho de 2014
  • 2. © PRP Sumário: 1. Referência Histórica do setor de saúde e conceitos de PPP; 2. Desafios para ampliação das PPPs no setor de saúde; 3. Projeto Inova Saúde: Estruturação da PPP Hospital do Subúrbio; 4. PPP Couto Maia; 5. PPP Diagnóstico por Imagem.
  • 3. © PRP Quais eram os Modelos de Gestão Hospitalar!? • Gestão direta – Grandes esforços estão sendo feitos com vistas a aperfeiçoar a gestão direta da maioria das unidades hospitalares públicas. – Limitadores da Gestão Direta: limites de gasto de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, do teto de remuneração do executivo, dificuldades para adequar a política de recursos humanos e flexibilizar e agilizar os processos de compras e contratação de serviços, entre outros fatores; • Gestão indireta – Organização Social (OS) – • Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares; • Não inclui investimento por parte do parceiro; • Curto prazo; • Dificuldades com atração de mão de obra. – Empresas privadas – não inclui investimento por parte do parceiro – Fundação Estatal – pública de direito privado
  • 6. © PRP Racionalidade das PPPs WBI
  • 7. © PRP Enquadramento Legal do Projeto • Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e • § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04.
  • 8. © PRP Motivação Geral • Redução de investimentos iniciais pelo Poder Concedente; • Partilha de risco com o Parceiro Privado; • Contrato de Longo Prazo; • Economia de escala na contratação de diversos serviços consolidados; • Ampliação da capacidade instalada, oferta dos serviços, hospitalares; • Excelência na prestação dos serviços, em conformidade, com as recomendações da organização mundial de saúde;
  • 9. © PRP Desafios para ampliação das PPPs no setor de Saúde
  • 10. © PRP Principais Aspectos 1) Limite Orçamentário dos municípios / Estados / Governo Federal; 2) Altos valores de Custeio (superiores aos valores de investimento em infra estrutura do projeto); 3) As despesas de custeio são contabilizadas no valor total do contrato impactando no limite de comprometimento da receita corrente liquida do município / estado / governo federal; 4) Limite de comprometimento da receita corrente líquida dos governos, 5%; 5) Economicidade nas despesas de custeio e ampliação da arrecadação das receitas / faturamento do Hospital; 6) Ausência de mecanismo de avaliação e controle do contrato de Concessão Administrativa, sistemática, logística; 7) Ausência de profissionais capacitados para atuar em projetos de Concessão e PPP dentro das unidades de governo; 8) Ausência de legislação específica na maior parte dos municípios, estados e governo federal;
  • 11. © PRP Projeto Inova Saúde: PPP Hospital do Subúrbio
  • 12. © PRP Estratégia da Modelagem do Projeto
  • 13. © PRP Organização e Coordenação do Projeto Governo estadual  Grupo Executivo Intersetorial: - Secretaria de Saúde - Secretaria da Fazenda - Secretaria de Planejamento - Procuradoria Geral do Estado - Secretaria de Administração - Casa Civil  Coordenadores: SESAB/SEFAZ  Equipe IFC/BNDES - Equipe principal - Consultores GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB CASA CIVIL GRUPO EXECUTIVO SEFAZ SEPLAN SESAB PGE SAEB CASA CIVIL COORDENADORES SESAB / SEFAZ COORDENADORES SESAB / SEFAZ I FIFCC/B/BNNDDEESS C Coonnssuultlotoreress
  • 14. © PRP Perfil do Projeto de PPP Premissas  Estabelecer um novo paradigma de qualidade  Hospital planejado e inserido na rede de atenção  Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados  Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade Resultados Esperados  Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada  Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado  Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário
  • 15. © PRP Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.1 • Licitação na Bolsa de Valores: maior transparência ao processo; • Obra civil realizada pelo Estado: ~ R$ 50,5 milhões • Equipamentos adquiridos pelo parceiro R$ 50 milhões em 10 anos • Valor da contraprestação Estadual atual: R$144 milhões/ano • Economicidade no custo leito/dia: 100 HGE x 73 HS em 2012 • Inclui a operação e gestão dos serviços clínicos e não clínicos • Busca a conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares • Exigência de melhoria continua da qualidade dos serviços avaliado através de processo de Acreditação no segundo ano: já aprovado • Exigência de elevada qualificação profissional: índice mínimo de médicos com título de especialista, dedicação à educação permanente
  • 16. • Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do hospital: Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário superior a 80%; • Maior eficiência do modelo proposto, já que inclui metas quantitativas e qualitativas objetivas; • Maior isenção na fiscalização com a contratação de verificador independente para auxiliar no processo de monitoramento, avaliação e fiscalização • Menor desequilíbrio entre o que recebe do MS e o que o estado complementa: o parceiro deve otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS • Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade) © PRP Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.2
  • 17. © PRP Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.3 • Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da data da assunção – Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos – Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados (payback entre 5.5 e 6.0 anos) – Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por mudanças tecnológicas – O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período, mediante atendimento de determinados requisitos. – O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.
  • 18. © PRP Investimentos  Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos  Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano
  • 19. © PRP Sistema de Pagamento com Foco em Resultado CONTRAPRESTAÇÃO = PARCELA “METAS QUANTITATIVAS” (70%) + PARCELA “INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)  Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho  Parcela “Metas Quantitativas” (70%)  Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão
  • 20. © PRP Principais Eventos AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/09/09 TRANSF. BENS CONCESSIONÁRIA 1ª QUINZENA JULHO LEILÃO BOVESPA 26/02/10 INÍCIO OPERAÇÃO SET/10 ASSINATURA CONTRATO 28/05/10 INÍCIO PROC. P/ ACREDITAÇÃO MAR/11
  • 23. Qual o Segredo do Sucesso do Projeto!?  Comprometimento e Envolvimento da Equipe Intersetorial de Trabalho (corpo técnico);  Toda a equipe acreditava no Projeto;  Toda a equipe se dedicou ao máximo ao Projeto; © PRP  Rogério Pinchak – Secretaria da Fazenda  Camila Aguiar – Secretaria da Fazenda  Mara Souza – Secretaria da Saúde  Priscila Romano – Secretaria da Saúde  Dr. Paulo Moreno – PGE  Dra. Maíra Queiroz – PGE  Dra. Juliana Damasceno – PGE  E houve decisão de Governo por parte dos Secretários e Governador.
  • 24. CRONOGRAMA Hospital do SubúrbCOiMoPLETO © PRP Em Operação
  • 25. © PRP Hospital do Subúrbio - HS Unidades Leitos Int.Adulto – Leitos Clínicos 86 Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58 Internação Pediátrica 64 UTI Adulto 20 UTI Pediátrica 10 Semi Intensiva Adulto 20 Semi Intensiva Pediátrica 10 Internação Domiciliar 30 TOTAL 298 Referência para 1 milhão de pessoas Localizado numa das zonas mais pobres de SSA, Subúrbio Ferroviário Renda média: < ½ SM Perfil: Hospital de Urgência e Emergência Área construída: 19.825 m2
  • 26. Contrato de Concessão Administrativa Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE: © PRP Prodal Saúde S.A Consórcio constituído pelas empresas: • Promédica Saúde S.A. • Dalkia Brasil
  • 27. © PRP Indicadores Quantitativos
  • 28. © PRP Indicadores de Desempenho
  • 29. © PRP Indicadores de Desempenho
  • 30. © PRP Satisfação do Usuário • Opinários Aplicados = 4.353 • Grau de Satisfação de 97% a 99%
  • 31. © PRP Acreditação Hospitalar O Contrato estabeleceu o prazo de 24 meses para obtenção da Acreditação Hospitalar.
  • 32. © PRP 3 Prêmios Internacionais (1) Prêmio concedido pela KPMG, que premiou os dez melhores projetos de Investimento em Saúde do Mundo, em 2012; (2) Prêmio concedido pelo World Finance, destacado entre os melhores projetos de PPP na América Latina, em 2012; (3) Premiação para Parcerias Emergentes, concedida pelo Banco Mundial, através da Corporação Financeira Internacional (IFC), e pelo Infrastructure Journal (IJ), que selecionaram as 40 melhores Parcerias Público-Privadas (PPP) nos mercados emergentes, em abril de 2013.
  • 33. © PRP Um projeto de PPP não é estático São 4 (quatro) os principais aspectos que motivaram a nossa revisão: (1) Ampliação da capacidade instalada da unidade hospitalar em 45 leitos de internação, sendo estes designados como clinica médica II no quadro de indicadores quantitativos; (2) A reversão dos 20 leitos de terapia semi-intensiva adulto em 20 leitos terapia intensiva adulto (UTI); (3) Ampliação dos serviços de internação domiciliar em mais 30 leitos de internação, se ajustando a atual portaria que regulamenta o programa de internação domiciliar do Estado da Bahia; (4) Ajustar os conceitos dos indicadores de desempenho, estabelecidos em ficha técnica, que apresentam dúvidas quanto a sua interpretação.
  • 34. © PRP PPP Instituto Couto Maia
  • 35. © PRP Vista aérea do ICOM
  • 36. © PRP Objetivos do Projeto  Objetivo Geral – Elaboração de projeto arquitetônico, construção e operação de serviços condominiais do Instituto Couto Maia  Objetivos Específicos – Dotar os pacientes portadores de doenças infecciosas de unidade com estrutura que atenda às normas vigentes da vigilância Sanitária – Ampliar o credenciamento junto ao MS de serviços que são prestados pelo HCM, mas não podem ser cobrados / faturados ao SUS, pois as condições do prédio atual não permitem; – Reduzir custos administrativos com a fusão de duas unidade: • Hospital Especializado Couto Maia • Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes
  • 37. © PRP Detalhes do Projeto  Investimento estimado:  Construção (16,5 mil m2) – 52.000.000,00  Equipamentos – 20.000.000,00  Prazo de vigência do contrato: 21 anos e 4 meses, admitida a sua eventual prorrogação ou renovação;  Terreno próprio e Inexigibilidade de Licença Ambiental;  Projeto de referência arquitetônica;  Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões de infra-estrutura física e tecnológica;  Estrutura adequada para a requisição do Certificado de Acreditação Hospitalar.
  • 38. © PRP Status do Projeto O Projeto para a Concessão / PPP do ICOM: iniciou os estudos e a estruturação do projeto fevereiro de 2012 constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012 realizou Consulta Pública 25 de out a 06 de dez de 2012 realizou Sessão Pública, na BOVESPA 26 de novembro de 2012 publicou aviso de concorrência pública 17 de dezembro de 2012 realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 21 de janeiro de 2013 publicou resultado da Concorrência pública 28 de fevereiro de 2013 homologou o resultado 08 de março de 2013 Assinou contrato 20 de maio de 2013
  • 39. Contrato de Concessão Administrativa Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE: © PRP Consórcio Couto Maia Consórcio constituído pelas empresas: • SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar ltda • MRM Construtora Valor Anual do Contrato: R$ 42.180.326,00 (Contraprestação Máxima) Valor total do contrato: R$ 843,6 milhões (21 anos e 4 meses)
  • 40. © PRP PPP Diagnóstico por imagem
  • 41. © PRP Estruturação do Projeto Principais Ações: Organizou e disponibilizou equipe interna de trabalho, na Secretaria (apoio ao Secretário); Realizou pesquisa de campo nas unidades Hospitalares, da Rede Própria e dos serviços Privados de Diagnóstico por imagem; Assinou Convênio com IFC / World Bank e BNDES;  contratação de consultores técnicos (Antares Consulting)  contratação de consultores jurídicos (Manesco Advogados) Analisou e criticou o produto resultado das pesquisas e elaborou documento para modelagem final e licitação do projeto.
  • 42. © PRP Objetivo Principal Fonte: SESAB
  • 43. © PRP Desenho Geral do Projeto Fonte: SESAB
  • 44. Criação de uma Rede Hierarquizada de Diagnóstico © PRP Fonte: SESAB
  • 45. Criação de uma Rede Hierarquizada de Diagnóstico © PRP Fonte: SESAB
  • 46. © PRP Detalhes do Projeto  Investimento estimado:  Inicial – R$ 92,8 milhões*  Total ao longo do contrato – R$ 115,4 milhões (cerca de 70% se refere a equipamentos médico e infra de comunicação)  Prazo de vigência do contrato: 11 anos e 6 meses, admitida a sua eventual prorrogação ou renovação;  Implantação partilhada: Operação Transitória e Operação Plena;  Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões de infra-estrutura física e tecnológica;  Implantação de infra estrutura de alta performance tecnológica, com modernização de equipamentos médicos e abertura de novos serviços de diagnóstico por imagem;  Implantação dos serviços digitais de diagnóstico por imagem, instalação do sistema de comunicação, banda larga, sistemas, etc.
  • 47. © PRP Status do Projeto O Projeto para a Concessão / PPP Diagnóstico por Imagem: iniciou os estudos e a estruturação do projeto Dezembro de 2011 constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012 realizou Consulta Pública 20 de maio a 20 junho de 2013 realizou Sessão Pública, na Feira Hospitalar 23 de maio de 2013 publicou aviso de concorrência pública previsto p/ julho / agosto de 2013* Janeiro de 2014** e Julho de 2014 realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 06 de agosto de 2014 publicou resultado da Concorrência pública Agosto de 2014 homologou o resultado Setembro de 2014 Assinou contrato Até Novembro de 2014 *publicação adiada **publicação impugnada
  • 49. Vamos em frente... © PRP Obrigada! Priscila Romano Pinheiro priromano@me.com